Agora sim, o Teatro Estadual Palácio das Artes começa a suas atividades de fato. Tem até programação completa para o mês de agosto. Agende-se e bom espetáculo.
Apresentações pagas
1/8 – Apresentação do show de humor com Whindersso Nunes, fenômeno no Youtube, com mais de 2,9 milhões de inscritos em seu canal. Serão duas sessões, às 17h e às 19h, com ingresso no valor de R$ 40,00.
2/8 – Musical Frozen 2 Fever, voltado para o público infantil. Pela primeira vez em Porto Velho, com inicio às 15 horas; no mesmo dia, acontecerá o espetáculo Meu Malvado Favorito, sendo às 17 horas.
Apresentações gratuitas
7 a 9/8 – Festival de dança “Mova-se” de Manaus, que tem como objetivo fomentar e difundir a dança e a cultura da região Norte. Nesse período serão realizadas oficinas de danças urbanas. O início das apresentações será às 19 horas, com entrada franca.
20 a 23/8 – Apresentação do Eita (Encontro Beradero de Dança), com início às 19h, sendo também entrada franca.
Fonte
Texto: Marilza Rocha
Fotos: Maicon Lemes
Decom – Governo de Rondônia
O deputado estadual Laerte Gomes (PEN), criou uma CPI para apurar a concessão de isenção de tributos a indústrias frigoríficas que se instalaram em Rondônia e estão gerando empregos. Foi só propor a CPI que muitas estão fechando as portas como a Marfrig e a JBS Friboi.
Quem vem a ser Laete Gomes? O deputado Larte foi envolvido na Operação Olimpo, que completa três anos. No dia 21 de novembro de 2012, operação desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, desarticulou uma organização criminosa instalada no município de Alvorada do Oeste, formada por empresários, políticos e servidores públicos.
De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito de Alvorada do Oeste e hoje deputado estadual, Laerte Gomes (PEN), seria o mentor do esquema que fraudava licitações e desviou mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos. Apesar de ter sido pedido a prisão preventiva de Laerte, ele não foi preso porque o juiz entendeu que como não ocupava mais o cargo na época de prefeito, não oferecendo nenhum tipo de obstrução ao trabalho da Justiça. Se houver condenação em todos os crimes dos quais é acusado, Laerte Gomes pode pegar entre 8 a 12 anos de cadeia. No total, 37 pessoas foram denunciadas e 10 foram presos.
O que está ruim pode piorar. A Assembleia Legislativa de Rondônia está propondo o fim da isenção fiscal sobre o ICMS dos frigoríficos rondonienses. Pela proposta, a alíquota passaria dos 3% atuais para 12%, índice que era praticado antes da legislação que concedeu o incentivo, em 1995.
O alvo dos deputados estaduais é o Grupo JBS Friboi, que atualmente é responsável por quase 50% da capacidade de abate instalada no estado.
Mas existe a preocupação de que a queda-de-braço entre o poder legislativo e os frigoríficos acabe penalizando ainda mais os trabalhadores do setor com um possível aumento no índice de desemprego, temor que aumenta principalmente devido à forte crise econômica vivida pelo país.
Recentemente, o grupo JBS Friboi promoveu a suspensão das atividades de duas unidades, em Ariquemes e Rolim de Moura. O corte no número de empregos nas duas plantas chega a mais de 500 funcionários. Informações dão conta de que a falta de segurança jurídica em relação aos incentivos do estado tenham motivado o fechamento das unidades.
Mercado externo
Recentemente, os Estados Unidos anunciaram que voltarão a comprar carne do Brasil, o que não acontecia há mais de quinze anos. Rondônia é um dos estados brasileiros aptos a atender o disputado mercado consumidor norte-americano.
Mas, com o possível aumento dos impostos cobrados de suas indústrias frigoríficas, fica o receio de que a carne brasileira, que há muitos anos não era tão valorizada no mercado internacional, deixe de sair dos pastos rondonienses para ser abastecida por frigoríficos instalados em outros estados.
Se o aumento da alíquota do ICMS defendido pelos deputados estaduais se confirmar, é possível que ocorra o cenário mais temido pelos rondonienses, ou seja: um reajuste nos impostos, combinado à redução da atividade industrial e ao aumento nos índices de desemprego, num dos setores que mais emprega no estado. E, ainda, a perda de participação em importantes mercados internacionais num momento decisivo de abertura para o setor.
A Embrapa Rondônia abre a segunda edição do processo de seleção de produtores de mudas clonais que tenham interesse em multiplicar e comercializar mudas da cultivar de café Conilon BRS Ouro Preto. Desenvolvida pela Embrapa Rondônia em parceria com o Consórcio Pesquisa Café, esta cultivar é a única certificada do estado. Para participar da seleção, os viveiristas devem estar habilitados para produção de mudas clonais de cafeeiro conilon. O processo inicia às 8h do dia 03 de agosto de 2015 e vai até às 16h do dia 12 de agosto deste ano, horário local de Rondônia. Informações detalhadas estão disponíveis no Processo de Oferta N°01/2015, que está disponível no Portal da Embrapa Rondônia, no endereço (www.embrapa.br/rondonia). “A abertura de nova seleção de viveiristas é para que possamos aumentar a produção de mudas certificadas e potencializar a chegada desta inovação tecnológica a todas as regiões produtoras de café de Rondônia e estados vizinhos, possibilitando o aumento da produtividade e da produção de café”, explica o engenheiro agrônomo da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho.
Mais informações podem ser obtidas na Embrapa Rondônia, localizada na BR-364, Km 5,5, Zona Rural de Porto Velho (RO). Ou pelos telefones(69)3901-2551, ou 3225-9387.
BRS Ouro Preto: 1ª cultivar de café da Embrapa, especialmente para Rondônia e região
A cultivar de café Conilon BRS Ouro Preto (Coffea canephora Pierre ex Froehner), a primeira lançada pela Embrapa no Brasil, sendo resultado de pesquisa conduzido pela Embrapa Rondônia e o Consórcio Pesquisa Café, também é a primeira cultivar de café conilon do Brasil a receber o Certificado de Proteção, concedido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A BRS Ouro Preto tem potencial para aumentar a produtividade da cafeicultura em Rondônia, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social de mais de 22 mil pequenas propriedades no estado. A produtividade desta cultivar é de 70 sacas/ha sem irrigação, podendo chegar a mais de 110 com irrigação.
A BRS Ouro Preto foi obtida pela seleção de cafeeiros com características adequadas às lavouras comerciais do estado e adaptada ao clima e ao solo da região. Sua denominação é uma homenagem ao município de Ouro Preto do Oeste, centro pioneiro da colonização oficial do antigo território de Rondônia.
O município de Guajará-Mirim, distante 330 Km da capital rondoniense, foi beneficiado com dois veículos, modelo Hilux e Gol, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A entrega dos veículos foi realizada na manhã desta quarta-feira (29/7), pelo presidente do Regional, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz ao prefeito Dúlcio da Silva Mendes e à secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ester Maria Martins Lopes.
Os automóveis doados fazem parte da política adotada pela Justiça do Trabalho de disponibilização dos veículos para doação às entidades de utilidade pública, quando houver a substituição dos mesmos.
Para o prefeito de Guajará-Mirim, a maioria dos municípios passa por carências e algumas de forma mais acentuada. No caso de Guajará-Mirim, segundo o prefeito, a questão da falta de transporte é um aspecto que pode ser destacado, considerando que os municípios têm recebido cada vez mais responsabilidades que precisam ser cumpridas, uma delas é essa questão de ser rápido e eficiente. “O TRT chega com essa doação num momento importantíssimo, com um tratamento diferenciado em razão das condições precárias determinadas pelas enchentes. Nós sabemos da responsabilidade que assumimos ao receber esse benefício, e nos comprometemos a fazer bom uso sempre a serviço da comunidade”, concluiu Mendes.
De acordo com o presidente do Regional, a doação será de grande importância para que o município continue servindo a coletividade. “Os automóveis estão em bom estado de conservação e ainda possuem uma vida útil bastante razoável, atingindo assim o fim social do Estado, que é atender a população”, afirmou Cruz.
O ato da entrega contou também com a participação e colaboração do secretário-geral da presidência, João Bosco de Miranda, diretor-geral das Secretarias, Raimundo Zacarias e do diretor de Serviços de Material e Patrimônio, Hely Calixto.
A revista especializada Consultor Jurídico (Conjur) publicou matéria na tarde desta segunda-feira (27) em que mostra ampla aprovação do brasileiro à manutenção do Exame de Ordem: 89% dos entrevistados são favoráveis à aplicação das provas, segundo pesquisa do Instituto Datafolha.
Acompanhe, abaixo, a íntegra do texto ou acesse-o no portal da Conjur.
Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem para habilitação profissional como advogado. No levantamento contratado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2.125 pessoas responderam à seguinte pergunta: “Para que um formado em direito possa ser advogado, é preciso que ele passe por uma prova. Somente se aprovado ele pode exercer a profissão. Você é a favor ou contra este tipo de exame?”. A pesquisa aconteceu em junho.
Do total de entrevistados, 9% disse não concordar com a medida, e 3% declarou não ter opinião sobre o assunto. A região Sudeste é a que mais aprova o exame (90%). Já no Sul, 83% aprovam o exame. Mulheres têm um percentual de aprovação ligeiramente maior do que homens: 90% a 88%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames para que médicos e engenheiros possam exercer suas profissões.
Entre os que declararam ter alguma preferência partidária, os simpatizantes do PMDB são os que mais defendem o Exame da OAB: 93% deles apoiam a prova. Em seguida, vêm os partidários do PSDB (92% de aprovação) e do PT (88% de aprovação).
O presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho comemorou o resultado da pesquisa. De acordo com ele, ao exigir um exame para o exercício da advocacia, a entidade segue uma prática aplicada pela Administração Pública para garantir a qualidade dos profissionais.
“A constituição da República, ao assegurar a liberdade de exercício profissional, é taxativa ao prever que a lei pode exigir a demonstração de qualificação técnica mínima. Busca-se evitar que profissionais possam gerar prejuízo irreparável a terceiros. Os bens, os direitos e a liberdade das pessoas devem ser defendidos por quem tem um mínimo de conhecimento jurídico. O juiz, o delegado de polícia e o membro do ministério público são concursados. O estado está representado por pessoas que demonstraram qualificação. Com mais razão, o representante do cidadão perante tais autoridades também deve ser preparado, para que se garanta um equilíbrio entre cidadão e estado”, argumentou Furtado Coêlho.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em função da possibilidade de ser decretado o estado de emergência ambiental no município de Porto Velho, vem a público advertir populares sobre a criminalização da queimada. Com o objetivo de coibir essas ações vem desenvolvendo campanhas educativas, palestras e em breve pits stops com o lema: “Não Queime”.
O ato de queimar é um crime previsto no código Ambiental Municipal, Lei 138/01 art. 277 e Lei 9605/98 e em consequência o responsável poderá ser encaminhado à prisão. A queimada também gera multas que variam de R$ 2.592,00 a mais de R$ 5.904.000,00 e as denúncias podem ser feitas através do número 0800 647 1320. A iniciativa da Sema é o de coibir ocorrências dessa natureza que podem causar ou agravar doenças respiratórias, incêndios, acidentes, morte de seres humanos e animais. Por outro lado, se essa ação humana ocorrer em baixo de linhas de transmissão haverá falta de fornecimento de energia elétrica, transtornos e prejuízos financeiros a todos. A meta maior da Sema é o de contribuir para que os portovelhenses respirem ar puro e não fumaça, pois assim terão mais qualidade de vida. Também alerta que o incêndio pode ser causado por queima de lixo e entulhos, fogueiras, focos em terrenos baldios e quintais, bituca de cigarro lançadas ao chão, rompimento de cabos de alta-tensão, queda de balões e descuido humano. – See more at: http://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/sema-adverte-sobre-criminalizacao-queimada#sthash.XWQ2mzHq.dpuf
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, reuniu-se com os representantes oficiais da categoria dos taxistas de Porto Velho, o Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), que lhe apresentou uma pauta com quatro reivindicações. A reunião aconteceu na terça-feira (28), estando presente o secretário municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Carlos Gutemberg, que resumiu, conforme se apresenta abaixo, os resultados da reunião.
Com relação ao item A, o prefeito se comprometeu com a criação de uma lei de garantia da hereditariedade dos direitos da licença de concessão dos permissionários. “Vamos elaborar essa lei e encaminhá-la à Câmara dos Vereadores”, disse Gutemberg, explicando também que quanto à possibilidade de transferência para outras pessoas, como também pretendem os taxistas, será necessário implementar um estudo para ver a legalidade do procedimento. “Mas a transferência de direitos para herdeiros já foi autorizada pelo prefeito”, explicou.
Com relação ao item B, o recadastramento quinquenal, que é a renovação da concessão, passará a ser feito junto ao recadastramento anual. “Dessa forma os taxistas não precisarão mais num mesmo ano juntar a documentação necessária para o recadastramento anual e para a renovação da concessão, que acontece a cada cinco anos”, informou.
O item C se referiu ao pedido de mudança dos direitos permissionários de permissão para concessão municipal. O secretário explicou que o prefeito pediu à Semtran um estudo para ver o que pode ser mais viável para a categoria e para o município, em conformidade à legislação e aos interesses de ambas as partes. “Se der mais robustez ao processo, poderemos passar a permissão para concessão. Mas isto ainda será mais estudado, para vermos realmente o que será mais viável ser feito”, esclareceu.
O último item se constituiu do pedido de normatização para que um permissionário que sofra um sinistro em seu veículo, e que precise parar para ser restaurado, possa trabalhar como “viração” na placa de outro permissionário. “Vamos normatizar isso para que ele não fique sem trabalhar por esse período, de forma que lhe venha a faltar sustento. Dessa forma, quem passar por esse tipo de dificuldade poderá se tornar viração no período em que seu veículo estiver sendo recuperado. São essas as principais reivindicações da categoria, que o prefeito está procurando atender”, finalizou Gutemberg.
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Trabalhadores que diariamente se apresentam no Porto de Porto Velho para seleção de emprego irão ganhar um espaço exclusivo de acomodação, com conforto e segurança, enquanto aguardam ser chamados para algum trabalho. É o Centro de Seleção dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), que será entregue ao Órgão Gestor da Mão de Obra portuária (OGMO) pelo Governo de Rondônia.
São estivadores, arrumadores, conferentes entre outros profissionais fundamentais para a economia portuária. O terminal da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) tem 165 trabalhadores avulsos, cada um com uma renda semanal em torno de R$ 600,00, mas o valor pode chegar até R$ 1.200,00 dependendo do volume de embarque e desembarque de mercadorias.
O espaço, construído com recursos próprios e que custou R$ 147.147,50, vai garantir aos trabalhadores segurança e mais conforto enquanto aguardam seleção para algum trabalho. A entrega está prevista para quinta-feira (30), quando o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Edinho Araújo, virá a Porto Velho para cumprir a primeira etapa do Termo de Compromisso 03 entre a SEP e a Soph, com interveniência do governo do Estado.
Na ocasião, será inaugurado um novo armazém de cargas gerais, construído com recursos da Soph e entregue alguns equipamentos portuários, entre os quais três empilhadeiras, uma pá carregadeira e um caminhão adquiridos com parte dos R$ 4 milhões já repassados pelo Termo de Compromisso, que totaliza R$ 22.772 mil.
A primeira etapa do acordo prevê a compra de equipamentos, a segunda e a terceira a elaboração de projetos navais e civis e a quarta etapa a execução dos respectivos projetos.
Fonte
Texto: Alice Thomaz
Fotos: Decom
Decom – Governo de Rondônia
Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidadeJosé Cruz/Agência Brasil
A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e os jovens terão a formação técnica paga com recursos do Pronatec.
A adesão ao programa vai começar em agosto e as micro e pequenas empresas que tiverem pelo menos um empregado poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. Elas terão que arcar com o salário-hora mínimo (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas. A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.
Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec. Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de educação tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senai.
Os jovens poderão trabalhar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, de acordo com a oferta dos cursos de formação.
“Uma vez por semana, esse jovem tem de estar nesse curso, ele tem o horário de frequência na escola, tem o horário do trabalho e uma vez por semana não vai trabalhar, mas vai fazer o curso”, explicou hoje (28) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Custo
De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a formação de cada aprendiz vai custar R$ 4 mil ao governo, num total de R$ 60 milhões de investimentos para as primeiras 15 mil vagas. “Este jovem vai aprender uma modalidade de trabalho, não queremos que ele seja mão de obra não qualificada, ele terá trabalho qualificado para alçar voos maiores”, avaliou o ministro, que destacou a função social do programa, por evitar que adolescentes possam ser aliciados para o crime.
A presidenta Dilma Rousseff, que participou de reunião de trabalho sobre o programa antes do anúncio, também ressaltou a importância do acesso ao mercado de trabalho para dar perspectivas aos jovens fora do crime. “Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, daí porque temos um critério para começar esse programa, o critério é justamente áreas onde há maior grau de violência e portanto maior vulnerabilidade. Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade brasileira”, disse.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que a contratação de jovens aprendizes vai permitir que os adolescentes continuem na escola e façam parte de uma parcela da população jovem com trabalho e com escola. “Essa é uma agenda de inclusão. A ideia é que o jovem não abandone a escola, que tenha mais um elemento para se manter na escola. Vai garantir qualificação, é uma oportunidade de renda e ao mesmo tempo mantém o jovem na educação”, avaliou.
As inscrições para o programa serão feitas nas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). O governo também vai utilizar a Busca Ativa para encontrar jovens que se encaixem nos critérios do programa nas cidades selecionadas.
Agora sim, o Teatro Estadual Palácio das Artes começa a suas atividades de fato. Tem até programação completa para o mês de agosto. Agende-se e bom espetáculo.
Para o prefeito de Guajará-Mirim, a maioria dos municípios passa por carências e algumas de forma mais acentuada. No caso de Guajará-Mirim, segundo o prefeito, a questão da falta de transporte é um aspecto que pode ser destacado, considerando que os municípios têm recebido cada vez mais responsabilidades que precisam ser cumpridas, uma delas é essa questão de ser rápido e eficiente. “O TRT chega com essa doação num momento importantíssimo, com um tratamento diferenciado em razão das condições precárias determinadas pelas enchentes. Nós sabemos da responsabilidade que assumimos ao receber esse benefício, e nos comprometemos a fazer bom uso sempre a serviço da comunidade”, concluiu Mendes.
