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sábado, novembro 14, 2026
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Antes de viajar para o Rio amanhã, Versalle pede apoio em casas noturnas de PVH

O inconfundível vocalista da Versalle no centro, ladeado por Tiago Sena (E)
O inconfundível vocalista da Versalle, Lucas,  no centro, ladeado por Tiago Sena (E)

A banda Versalles, de Porto Velho volta ao Rio de Janeiro amanhã, para continuar mais uma etapa defendo o rock do Norte no programa Super Star. Durante uma semana a banda ensaiou bastante para chegar no  próximo domingo e fazer bonito, se classicando para outras etapas. Com o sucesso que a banda vem fazendo no Super Star, os menios da Versalle vem conquistando o público não só de Rondônia, como de todo o País. Muita gente se mobilizando até anonimamente para pedir votos para a moçada do rock. Hoje a noite a banda faaz seu último ensaio e vaai visitar algumas casas noturnas como Novo Boteco Pub, Grego Original, Informal e Biroska, além de dar uma passadinha no Porto Velho Shopping, de quem receberam apoio também.

Prefeitura apoiando

A Fucultural, órgão da prefeitura de Porto Velho também está apoiando. Por conta do sucesso da banda Versalle, a Funcultural iniciou um novo projeto de incremento à cultura em Porto Velho, o Programa de Fomento à Música Beiradeira. A primeira ação vai beneficiar diretamente  a banda Versalle.

banda versalle funculturalSegundo Marcos Nobre, presidente da Funcultural, a participação da Versalle no programa SuperStar, de onde deve surgir um conjunto de novos artistas que deverão figurar nos palcos de todo o Brasil, valoriza a cultura da região, não apenas do município de Porto Velho como também do estado de Rondônia e da Região Norte. “A banda está competindo com bandas do eixo Rio-São Paulo, de forma que é preciso considerar a Versalle como representante do que temos de bom em Porto Velho e no estado. Queremos mobilizar mesmo a população para que vote e ajude o pessoal a chegar na final. Sabemos que eles têm chances reais, porque estão sendo muito bem considerados pelos jurados do programa e devem contar com a simpatia de toda a Região Norte”, disse Nobre

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A Versalle é uma banda de Porto Velho, iniciada em outubro de 2009, formada por Criston Lucas (vocalista), Rômulo Pacífico (guitarrista), Mário Miguel (baixista) e Igor Jordir (baterista). Com seis anos de trabalho autoral, a Versalle tem um Extended Play (EP) gravado, com oito faixas, e cinco Singles já disponíveis. Em sua primeira apresentação no programa SuperStar a banda quase foi desclassificada. “Aquele momento significou para nós uma mistura de tristeza e felicidade, porque tínhamos garantida a oportunidade de voltar e nos apresentar melhor. Na repescagem demos a volta por cima e ficamos em primeiro lugar. Embora estejamos concorrendo com outros artistas muito bons, muitos deles já com nome consolidado junto ao público, cremos que poderemos chegar mais adiante e talvez concorrer mesmo numa final. Estamos trabalhando bastante para isso”, disse Igor Jordir.

A Funcultural vai colaborar com o trabalho da Versalle doando materiais de divulgação e viabilizando a gravação de seu primeiro CD. Nobre enfatizou que o apoio está sendo dado em vista da simbologia do momento e também porque a mídia nacional, muitas vezes, tem se referido a Porto Velho para divulgar tragédias, escândalos de corrupção e outros fatos negativos. “Agora estamos vendo Porto Velho sendo pautada positivamente. Assim, no que depende da Funcultural, queremos contribuir, queremos dar algum suporte para que eles produzam seus trabalhos. A exposição dessa banda fortalece toda a cadeia produtiva da cultura no município. Temos muitos músicos bons por aqui e agora vamos procurar dar uma ajuda mais efetiva a eles”, informou o presidente, referindo-se ao Programa de Fomento à Música Beiradeira, que passa a ser implementado pela Funcultural.

Maiores informações sobre a banda podem ser fornecidas pelo Tiago Sena, dono do Novo Boteco Pub, pelo telefone (69) 9269-3537

Política Sem Censura, por David Nogueira (*)

davn1. Estrebuchos, gritinhos e o mundo real

 

O que move a economia, no final das contas, é algo simples, permanentemente em moda, cuja memória seletiva e oportunista dos políticos tupiniquins de plantão costuma ignorar: a lógica… normalmente. O mundo da política tentou pressionar o da economia (o máximo possível), com vistas a conseguir, por intermédio dele, mudar o rumo das repetidas escolhas do povo brasileiro nos últimos anos. Sequer vamos entrar no mérito se foram boas ou más essas opções dos cidadão locais, o fato a ser destacado, no entanto, é que elas aconteceram para o mesmo lado, de forma recorrente, e isso, para a elite verde-amarela, tornou-se por demais insuportável, intragável… indigerível!!

 

2.   Constatando o óbvio

É impossível não reconhecer a conjugação de fatos para chegarmos ao gargalo presente. Não temos como dizer ser tudo isso resultado de um só fator ou de um só CPF. O duro processo eleitoral de 2014, os equívocos políticos, as mancadas econômicas e a constatação dolorosa de ser o Brasil um país à mercê de um oligopólio midiático inaceitável para uma sociedade moderna mostraram-se explosivos quando entrelaçados, abraçados e amarrados pela sobrevivência. O problema nunca esteve nos erros inerentes à administração pública, qualquer que seja ela. Tais “senões”  fazem parte do processo. O problema esteve em como cada um dos personagens se posicionou frente a eles e trabalhou em prol dessa superação.

 

3.  Parvalhice não é opção

A insanidade política parece ter atingido o seu ápice (mas não é prudente duvidar da imbecilidade humana). Depois de algumas almas penadas tentarem abalar dramaticamente a economia do país, com o propósito de se viabilizarem politicamente, o povo do mercado decidiu voltar à lógica do velho capitalismo e dar um basta na delinquência tresloucada de uma turma já diagnosticada como usuária de “substâncias” com data de validade vencida. Nesse caso, a fala e a atitude do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, caminham na direção de mostrar ao mercado aquilo de que ele mais precisa ver para enfiar a mão no bolso e voltar a investir: confiança. A retração por ajuste é natural e cíclica. Burrice (e ignorância política) é não a reconhecer e deixar de fazer o necessário por fraqueza, insegurança ou parvalhice mesmo.

 

4.   Não é blefe

A retração econômica constatada no primeiro trimestre nas ensolaradas terras tupiniquins (-0,2%) não é privilégio de nosso acolhedor lar nacional. No início de 2015, a poderosa economia americana retrocedeu -0,7%. Apesar desse dado, o pano de fundo não é esse. Aquilo a ser visto é a capacidade, a seriedade e a vontade do governo em implantar políticas capazes de sustentar o decolar da economia a longo prazo. E esse recado tem sido passado com muita firmeza pelo governo de plantão… independentemente de serem medidas adequadas ou não (há opiniões distintas), a determinação da Fazenda sinaliza para o mercado algo assustador: aqueles aventureiros dispostos a apostarem contra a economia do país, com o intuito de atender  a interesses políticos de alguns, acreditem piamente numa coisa: vão perder!

 

5.  Por que apostar contra o Brasil?

O Brasil se prepara para aquecer a economia de forma estratégica, gradual e sustentável. A política de concessões colocará no mercado um conjunto de obras de valor superior a 100 bilhões de reais. Grupos econômicos começam a se rearticular para ocupar espaços. A confiança criou raízes e o bom senso da lógica do mercado se impõe naturalmente. A desvalorização do Real (questionada por uns) produz competitividade para os produtos nacionais, logo, haverá natural aumento das exportações ao longo deste ano. Não dá para brincar com um país que possui mais de 375 bilhões em moeda forte no cofrinho. Um país capaz de diminuir a relação Dívida X PIB em 12 anos de 60,4% para 34,9%, conforme dados do Banco Central de julho de 2014. Apostar contra o país é estratégia de alguns, porém, cá entre nós, é algo pouco criativo para aqueles que almejam conquistar o voto do otimista povo brasileiro e pouco interessante para os apaixonados em ganhar dinheirinho. O mercado se cansou da aventura dos delinquentes!

 

MP e Governo anunciam estudos de viabilidade financeira para criação de presídios por método APAC

prisaoMembros do Ministério Público de Rondônia e o Governo do Estado trataram na última terça-feira  da realização de estudos de viabilidade financeira para a criação de pelo menos 600 vagas no sistema penitenciário, por meio do modelo de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). O anúncio é resultado da mobilização do MP em propor estratégias, junto ao Estado, para solucionar os problemas de reincidência e superlotação nos presídios em Rondônia, que, atualmente, têm um déficit de cinco mil vagas.

A reunião teve a presença do governador Confúcio Moura; do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Airton Pedro Marin Filho; do diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), Procurador de Justiça Carlos Grott; do secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha, além de integrantes da equipe técnica do  Governo.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça lembrou os presentes acerca do compromisso assumido pelo Estado de Rondônia perante  a Corte Interamericana de Direitos Humanos,   ressaltando a importância da criação de vagas no sistema penitenciário, como forma de   reduzir os índices de reincidência no crime, ressocializar e reintegrar apenados à sociedade. “Não podemos nos esquecer que o Estado assinou um Pacto e que será cobrado por isso na Corte”, disse o Chefe do MPRO.

Ao expor os  modelos inovadores de execução de pena que vêm sendo aplicados em presídios  do País, o Diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott, destacou que o modelo APAC atualmente atinge o índice de 85% de não reincidência, se apresentando, portanto, como um método bastante eficaz. O sistema, segundo ele, também se revela menos dispendioso para o Estado, já que nesse modelo o custo é de  R$ 900, por apenado, quando nos presídios convencionais esse valor chega a R$ 2.700.

Conforme explicou o Diretor do CAOP-PPEP durante o encontro, as unidades prisionais  que seguem o  modelo APAC obedecem à Lei de Execução Penal em sua integralidade, sendo o cumprimento de pena em local de extremo rigor, embora revestido de um caráter humanizador. A diferença está na oferta de estudo regular, trabalho, atividades religiosas, assistências jurídica e à saúde, entre outros fatores.

Ao ouvir os esclarecimentos, o Governador Confúcio Moura determinou a realização de estudos de viabilidade financeira para a construção de APACs no Estado, totalizando 600 vagas. O Chefe do Poder Executivo também iniciou discussões junto a sua equipe técnica sobre a possibilidade de aplicar o modelo de cogestão em um presídio na Capital.

A cidade de Porto Velho, conforme foi explanado durante a reunião, abrigará duas novas unidades prisionais até o próximo ano. Ambas ainda estão em fase de construção. Uma delas terá capacidade 470 vagas, devendo ser entregue em outubro deste ano, e a outra, para 603, tem previsão de inauguração para 2016.

Ao final da reunião, o Governador Confúcio Moura agradeceu o apoio que o Estado tem recebido do Ministério Público, ao falar do interesse da Instituição em discutir a aplicação de novos modelos de execução pena no Estado. “Temos que aproveitar o apoio do MP para pensarmos soluções para o sistema penitenciário”, disse.
Fonte: Ascom MPRO

Em Porto Velho: tem programa para este feriadão? Dicas de balneários

paraisoSe você ainda não tem planos para este feriado prolongado, saiba que existem dezenas de boas opções. A prefeitura de Porto Velho, através da  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo-Semdesur, catalogou alguns balneários nos arredores dda Capital.

 E a Semdstur, através da Coordenadoria Municipal de Turismo – CMTUR, colocou em circulação a 1ª Edição do Guia dos Balneários – Roteiro das Águas, edição 2015. A publicação é independente e apresenta um roteiro de 22 balneários localizados nas proximidades da capital de Porto Velho, considerando dois eixos principais: as vias de acesso para a cidade de Porto Velho pela BR-364; Eixo Sul que segue a BR-364 sentido a Candeias do Jamari e o eixo Oeste que segue para Guajará Mirim.

 A versão traz ainda informações sobre localização, distância da capital, horários, dias de funcionamento e contato. O Guia Roteiro das Águas tem como objetivo atender a demanda, não só de turistas, mas também da comunidade Portovelhense que busca opções de lazer e entretenimento aos finais de semana e feriados.

 Segundo a coordenadora da CMTUR, Camila Canova, o projeto tem como finalidade ainda, provocar um processo de melhoria contínua na competitividade do setor entre os empresários do ramo que geram impostos, emprego e renda para diversas atividades ligadas ao Turismo. A proposta é distribuir mais de 10 mil guias, entre 2015 e 2016. Mais de 28 hotéis da Capital já foram contemplados. “Foi um trabalho bastante intenso que envolveu toda a equipe. Depois de meses de pesquisa chegamos até este número de balneários aptos”, concluiu Camila.

 A distribuição do Guia é gratuita e está sendo realizada pelos colaboradores do setor de turismo da prefeitura e no Centro de Atendimento ao Turista. Os interessados podem retirar na CMTUR ou no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do Aeroporto. Maiores informações pelo telefone (69) 3901-3196.

 

Sepaz utiliza música na reinserção social de adolescentes, em Ariquemes

Entre os cursos oferecidos aos adolescentes internos do Cesea está o de tocar flauta
Entre os cursos oferecidos aos adolescentes internos do Cesea está o de tocar flauta

Desde os tempos mais remotos, a música  ocupa um lugar na vida das pessoas, seja como expressão de cultura ou como forma de confraternização e alegria, fatores importantes para o desenvolvimento social e interpessoal, que passa a ser um importante meio de comunicação. É com essa visão que o Governo de Rondônia implantou o projeto “Tocando Serenidade”, que atendeu recentemente aos internos do Centro Socioducativo de Ariquemes (Cesea).

O projeto é desenvolvido há quase um ano pela Sepaz  como uma atividade socioeducativa, com a promoção de aulas de música com flauta doce, treinamento das habilidades sociais para os adolescentes internos e acompanhamento psicológico e psicopedagogo. Atualmente, o Cesea tem 20 internos, e desses, quatro participam do “Tocando Serenidade”.

“A música passa a ser um meio de comunicação entre o aluno e a professora.  Quando o aluno não consegue expor seus pensamentos e conflitos psicológicos de forma natural, consegue por meio da música a projetá-los. É o momento em que o profissional identifica o que antes estava oculto, e pode traçar estratégias de enfrentamento”, explicou a psicóloga da Sepaz, Eliude Martins.

Antes de completar 18 anos, o adolescente  de inciais IHCR passou pelo Cesea várias vezes, porém, na última passagem, ele participou do projeto, que lhe possibilitou mudança significativa dentro da unidade. Após a desinternação, ele passou a trabalhar e atualmente faz parte da orquestra da igreja onde congrega.

“Tocando na Serenidade causou um impacto positivo na vida do jovem, pois hoje ele não se sente mais vítima. Reconhece seu valor como um cidadão”, afirmou a professora psicopedagoga, Amaildes Barreira, responsável pelo projeto no Cesea.

O diretor da unidade de internação, Ednaldo Gomes Araújo, conta que quando a equipe propôs implantar o projeto, ele ficou desconfiado, pois outras pessoas haviam prometido desenvolver atividades socioeducativas e pedagógicas e não cumpriram, gerando expectativas na equipe e nos adolescentes.

De acordo com o diretor, mesmo assim ele e a equipe, que é formada por 39 servidores, decidiu apoiar a iniciativa. “Hoje, perto de completar um ano, o projeto continua sendo desenvolvido e com resultados. Ver os alunos tocando é emocionante”, destacou Araújo.

TERAPÊUTICA

Para a professora Amaildes, a música, além de ser terapêutica, torna-se uma ferramenta valiosa no processo de transformação da realidade dos adolescentes, proporcionando alívio das tensões, aumento da autoestima, divertimento e prazer, sensações que são buscadas por eles, muitas vezes, de forma prejudicial para sua vida.

O adolescente JCJ, de 15 anos, há sete meses foi internado pela segunda vez, e desde então participa das aulas de flauta. Para ele, a  música é um passatempo dentro da unidade e faz com que, no momento em que toca a flauta, sinta paz e segurança. “Quando toco a flauta e ouço a melodia, só penso em coisas boas, como minha família. Me faz querer mudar, dá vontade de voltar a estudar e trabalhar”, pontuou.

Para Eliude, a flauta doce, pelo fato de diminuir a ansiedade e a agressividade, é mais uma ferramenta para trabalhar com adolescentes em medida socioeducativa de internação.

Também na segunda passagem pela unidade, WSS, de 16 anos, desde fevereiro participa do projeto. “Já toca músicas com leitura absoluta de notas, inclusive o Hino Nacional”, conta a professora Amaildes.

Fonte
Texto: Suely David
Fotos: Suely David
Decom – Governo de Rondônia

Arraial Flor do Maracujá será realizado em julho no Parque dos Tanques com apoio do governo do estado

Equipe da Secel reuniu os folcloristas e garantiu o apoio
Equipe da Secel reuniu os folcloristas e garantiu o apoio

A 34ª edição da Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás Arraial Flor do Maracujá, de acordo com a diretoria da Federação de Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), vai acontecer entre os dias 1º e 12 de julho.

Agora sob a coordenação geral da Federon o Flor do Maracujá vai contar com o apoio do governo de Rondônia que cedeu o Parque dos Tanques para a realização do evento. A Superintendência de Esportes Cultura e Lazer (Secel) ficou  responsável pela contratação e montagem da estrutura de arquibancadas, camarotes, tendas, iluminação, palco e sonorização.

“Já providenciamos a publicação do Edital de Chamamento Público cujo objetivo, é selecionar a empresa que vai gerir os recursos destinado a montagem da estrutura do Flor 2015”, disse a diretora administrativa da Secel, Cândrica Madalena. O secretário adjunto de Estado da Assistência Social, Márcio Félix, esclareceu que apesar de existir um projeto licitado, para construção de casas populares no Parque dos Tanques, nada impede que a Federon realize o Flor do Maracujá.

O superintendente da Secel reuniu os folcloristas e colocou a equipe técnica da Superintendência a disposição para colaborar no que for possível com a realização da festa. “É determinação do governador Confúcio Moura que apoiemos toda e qualquer manifestação cultural no estado de Rondônia, assim foi com a Festa do Divino que aconteceu recentemente em Pimenteiras e assim será com o Arraial Flor do Maracujá”, disse Rodnei Paes.

A comercialização de espaço como barracas e parque de diversão será iniciada a partir do dia 15, conforme o presidente da Federon, Fernando Rocha. “Este ano teremos mais dois dias de festa, ou seja, serão 12 dias de Arraial já que vamos começar no dia 1º e terminar no dia 12 de julho”, finalizou Fernando Rocha.

Fonte
Texto: Silvio M. Santos
Fotos: Leandro Morais
Decom – Governo de Rondônia

Período da cheia na Amazônia reduz custo no transporte fluvial Porto Velho-Manaus

ransMANAUS – O segmento da navegação tem boas expectativas quanto à trafegabilidade nos rios, principalmente no rio Madeira, devido ao período da cheia. Segundo o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), o atraso na ocorrência da vazante deve gerar uma redução de aproximadamente 10% no valor do transporte. Por outro lado, é durante esta temporada que as embarcações enfrentam os maiores riscos de ocorrências de acidentes devido a colisões com troncos durante o trajeto.

O presidente do Sindarma, Claudomiro Carvalho, explica que o período da subida das águas permite o maior fluxo das embarcações, com segurança e menores gastos. Carvalho afirma que durante a cheia é possível navegar por 24 horas. Enquanto na seca, os trajetos só podem ser feitos durante o dia e com o acréscimo de 25% sobre o valor do transporte. “Durante a cheia é possível ter uma navegação mais segura, econômica e que viabilize um transporte mais barato. Acredito que neste ano teremos a redução, em média, de 10% no valor do transporte”, anuncia. “Também é neste período que temos o maior volume de cargas transportadas e consequentemente o menor custo de transporte de mercadorias no trecho Porto Velho x Manaus e Manaus x Porto Velho”, completou.

De acordo com Carvalho, até o início deste mês a navegação ocorre com tranquilidade pelo rio Madeira, ele enfatiza que há um atraso de pelo menos um mês quanto à ocorrência da vazante, o que ele considera como um fator positivo para o segmento. “Já estamos em junho e até agora não há sinal de vazante. É um excedente de água. Consideramos que neste ano a seca não chegue a atingir a navegabilidade”.

Apesar dos pontos positivos gerados pela cheia, Carvalho comenta que durante estes meses os práticos precisam destinar maior atenção durante a condução das embarcações. Isso acontece porque com a subida das águas há um alto risco de deslizes de troncos sobre as águas, o que pode gerar graves acidentes. O presidente comenta que em 2014 houve diversos registros de ocorrências com vítimas fatais. “Neste período os acidentes acontecem com frequência. O histórico registra maiores índices decorrentes de colisões com troncos do que com bancos de areia no período da seca”, disse.

No trecho entre Porto Velho e Manaus, o valor para o transporte de gêneros alimentícios varia entre R$ 90 e R$ 140, a tonelada; os grãos também chegam à Manaus por este mesmo trecho por valores entre R$ 50 e R$ 60, a tonelada; com saída de Manaus com destino a Porto Velho o transporte do combustível varia entre R$ 60 e R$ 75, o metro cúbico; assim como os produtos acabados que saem da ZFM, com o valor do transporte de uma carreta de 30 toneladas estimado em aproximadamente R$5 mil.

Assoreamento traz prejuízos

Segundo Carvalho, no período da seca o sistema da navegação enfrenta problemas para efetuar os trajetos devido a formação de bancos de areia, entre os meses de agosto a outubro. Em determinados trechos da extensão do rio Madeira as embarcações só trafegam por meio do auxílio de dragagem.

O presidente do Sindarma lembra ainda que a questão do assoreamento foi intensificada após o início das construções das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. “Estamos no terceiro ano de construção e nos dois primeiros tivemos sérios problemas porque a água perdeu a velocidade para a abertura de canais. Então, ficamos na dependência de dragagem para poder navegar. Que bom que neste ano temos um excedente de águas”.

No período da seca a navegabilidade entre Manaus e Porto Velho acontece em média entre 12 e 13 dias. Hoje, este trajeto é feito em oito dias.

 

Estudante retorna de Fortaleza cheio de expectativa após participar da Feira Internacional Expo Milset Brasil

jov1O estudante  do 3º ano do colégio estadual Heitor Villa Lobos Ygor Requenha Romano fo um dos representantes de Rondônia na Feira Internacional Expo Milset Brasil, em Fortaleza (CE).

Ygor levou um projeto que tem como finalidade disponibilizar a todos os cidadãos a água de qualidade, sem agentes sólidos ou químicos por meio de um aparelho simples e barato desenvolvido com tecnologia eletroquímica capaz de desativar o DNA do microorganismo presente na água. O jovem cientista disse que  aparelho é  simples e barato porque  utiliza aplicação da captação da energia solar com intuito de ter maior eficiência e assim  sair a um preço acessível  para as pessoas. “Esse projeto me possibilitou trabalhar com o que me deixa feliz. Eu espero que a tecnologia seja desmistificada e se torne acessível a todas as classes”.

O Mais RO encontrou o satisfeito estudante e fez uma pequena entrevista:

-Como foi sua participação?

Foi uma experiência muito positiva e gratificante, abdiquei de muita coisa para priorizar a pesquisa científica mas tive esse esforço reconhecido pelos avaliadores onde  90% das avaliações foram positivas.

O que vc achou?


O movimento científico internacional foi muito enriquecedor. Recebi muita ajuda da ABRIC (Associação Brasileira de Incentivo a Ciência ), pude conhecer pessoas de todas as nacionalidades. Foi uma experiência de vida transformadora.

Conquistou algum prêmio ou destaque no evento?

Ganhei o credenciamento para participar do Movimento Científico Nacional Norte Nordeste – MCTA. Estou muito confiante e quero seguir adiante representando novamente nosso estado com êxito.

O que foi importante para que vc conseguisse desenvolver seu projeto?

A ajuda da minha mãe ( Diva Requenha) foi fundamental em tudo que fiz. Tive a ajuda de muitas pessoas. Primeiro tive a oportunidade de participar da Ferocit criada pelo professor Ederson, onde recebi muito incentivo e instrução da ABRIC (Asociação Brasileira de Incentivo a Ciência), depois fui orientado no meu trabalho científico pelo professor João Antônio Graças Brito. Ao longo do desenvolvimento do trabalho recebi a orientação da Dr. Sulamita Setúbal da Fiocruz e Dra. Najla Matos do Cemetron.
Para construção do projeto a importantíssima ajuda  do empresario Galdêncio da Silva,  um homem que acreditou no futuro do projeto e da AMAZON AÇO.

 

Nilton Capixaba pode ser cassado por desvios de verbas públicas, diz STF

 

capixaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade, na sessão de ontem (2), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3634 contra o deputado federal Nilton Balbino, mais conhecido como Nilton Capixaba (PTB-RO). A denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. Capixaba responde à Ação Penal (AP) 644, que tramita no STF, oriunda da mesma operação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Capixaba é acusado de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União, autorizando repasse de recursos para aquisição de ambulância para o Município de Cerejeiras (RO). Segundo o MPF, a licitação foi realizada na modalidade “tomada de preços” para que fosse direcionada em favor da empresa Class Comércio e Representante Ltda. A ambulância foi adquirida com um sobrepreço de R$ 15 mil (custou R$ 84.220,00) e teria chegado ao município tendo ao volante um assessor do deputado. Os fatos narrados pela acusação aconteceram em 2003.

No STF, a defesa de Nilton Capixaba alegou que o crime pelo qual foi denunciado é próprio de prefeito, razão pela qual não poderia ser recebida em relação a ele, deputado federal, por falta de tipicidade formal. Mas, segundo o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, embora o crime seja próprio de prefeito, admite participação, nos termos do artigo 29 do Código Penal. Capixaba alegou que, como parlamentar, limitou-se a apresentar emenda para liberação de verbas, não podendo ser responsabilidade por eventual sobrepreço praticado com anuência do então prefeito. Em juízo, tanto o ex-chefe do Executivo local de Cerejeiras (José Eugênio de Souza) quanto o representante da empresa vencedora da licitação (Luiz Antônio Trevisan Vedoin) confirmaram a tese da acusação e o direcionamento da licitação. Capixaba alegou que o depoimento do prefeito deveria ser desconsiderado porque seriam inimigos políticos.

Os argumentos da defesa foram rejeitados pelo ministro-relator. “Nesta fase processual, os elementos são suficientes para demonstrar não apenas o direcionamento da licitação, mas também o desvio dos recursos públicos mediante a prática do sobrepreço. Acrescento que há indicativos de que existiu organização criminosa dedicada à canalização de recursos do Orçamento para aquisição de ambulâncias, com posterior direcionamento das licitações. Esses elementos foram levantados na investigação Sanguessuga, que deu origem a diversas ações penais, dentre elas a AP 644”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. Para o relator, a apresentação da emenda parlamentar para financiar a compra, somada aos depoimentos dos demais envolvidos, no sentido de que o deputado federal teria contribuído para o direcionamento da licitação, “são indícios suficientes de participação para esta fase processual”.

Quanto à acusação de infração ao artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), constante da denúncia, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já havia reconhecido anteriormente a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Na ocasião, o ministro também havia determinado a cisão do processo em relação aos investigados sem prerrogativa de foro perante o STF.

Fonte: STF

RETICÊNCIAS POLÍTICAS… – Por Itamar Ferreira (*)

itata Prefeitura comete erros atrás de erros na mudança do transporte coletivo e vereadores permanecem inertes…

… da primeira vez foi a tentativa de licitar uma terceira empresa para atuar no transporte coletivo de Porto Velho, que foi barrada pelo Tribunal de Contas.Depois foi declarada a caducidade do contrato com as atual e realizada uma licitação emergencial, pela qual só se interessou uma pequena empresa sem qualquer experiência nessa área…

... esta coluna denunciou, assim com o ativista político Carlos Caldeira e o vereador José Wildes, enquanto a maioria dos edis ficaram inertes, que se a tal empresa fosse homologada e assumisse o transporte coletivo, o que já é ruim iria se transformar num verdadeiro caos; pois além de ser uma empresa sem experiência, os investimentos necessários seriam inviáveis para apenas seis meses de operação…

… por fim, o bom senso prevaleceu e a empresa foi desclassificada. Entretanto, a prefeitura não aprendeu com os erros e parte para uma nova empreitada fadada ao fracasso; qual seja, realizar uma nova tentativa de licitação emergencial. Vão errar de novo…

... porque a tendência é que novamente não apareçam interessados, porque a empresa que vencer a tal licitação emergencial vai ter que investir em infraestrutura de garagem para recolher os ônibus, dar manutenção, funcionar a parte administrativa e contratar mais de mil funcionários, sem ter qualquer segurança de que ganhará a licitação ao final dos seis meses ou após a prorrogação…

… um outro fato importante é que para acabar com o monopólio de duas empresas, na licitação definitiva o sistema deverá ser dividido ao menos em três lotes. Ora, a empresa que assumisse emergencialmente poderia ao final concorrer por apenas um terço do sistema; portanto, ainda que vencesse, amargaria um pesado prejuízo de dois terços dos seus investimentos…

… além disso há inúmero problemas operacionais nessa desastrosa licitação emergencial, tais como: 1) viabilizar o atual sistema de integração eletrônica? 2) o saldo nos cartões Leva Eu? 3) a instalação de sistema de monitoramente por GPS e catraca eletrônica? 4) como ficam os 1.100 funcionários ativos e 120 afastados pelo INSS das duas atuais empresas? São muitas perguntas. Enquanto isso…

… na Câmara de Vereadores os nobres edis, com raríssimas exceções, apenas assistem a toda essa lambança e sequer convocaram o secretário da SEMTRAN para dar esclarecimentos. Vamos ver até quando os nossos vereadores continuarão inertes…

… porque, salvo melhor juízo, a única medida viável seria partir de imediato para a licitação definitiva, enquanto esta não se concretiza, as atuais empresas continuariam prestando o serviço; o que aliás já vem fazendo desde que foi decretada a “caducidade” pelo Decreto nº 13.842 em 24 de abril de 2015.

(*) Itamar Ferreira é sindicalista