26 C
Porto Velho
sábado, novembro 14, 2026
spot_img
Início Site Página 4798

Ações do MPF contra a corrupção passam de 5 mil, entre 2013 e 2015

corrpmpO Ministério Público Federal (MPF) fez um levantamento e apontou que, entre os anos de 2013 e 2015, o órgão ajuizou 5.445 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos, como gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que de alguma forma se beneficiaram por meio de irregularidades e causaram prejuízos aos cofres públicos.

Entre as irregularidades encontradas estão procedimentos licitatórios fraudulentos, desvio de verbas públicas, inconsistência na prestação de contas ou até mesmo a sua omissão. Somente neste ano, até o dia 22 de maio, foram propostas 300 ações e 6.118 procedimentos de investigação nas unidades do órgão em todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Em 2013, o MPF propôs 3.143 ações e instaurou 9.881 procedimentos de investigação relacionados à improbidade administrativa. No ano de 2014, foram contabilizados 2.002 ações e 11.405 procedimentos de investigação.

As ações do MPF pedem que as penas aplicadas aos acusados sejam a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ainda o ressarcimento integral do dano causado ao erário; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil; a perda da função pública; entre outras punições.

Núcleos de Combate

Em 2014, foram criados os Núcleos de Combate à Corrupção (NCCs) que apreciam crimes cometidos por funcionários públicos e por particulares contra a Administração em geral, crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e alguns previstos na Lei nº 8.666/93 e seus conexos.

Em Porto Velho, o NCC é formado pelos procuradores da República João Gustavo de Almeida Seixas, Júlio Carlos Motta Noronha, Leonardo Sampaio de Almeida e Reginaldo Pereira da Trindade. A implantação do Núcleo reorganizou o trabalho dos gabinetes dos procuradores e deu mais agilidade na proposição de ações civis e penais dos casos de corrupção.

Para saber mais sobre como aprimorar e prevenir o combate à corrupção e à impunidade, clique aqui e confira as dez medidas apresentadas pelo MPF com o objetivo de gerar debates acerca do tema.

Campanha internacional

O MPF em Rondônia está participando de uma campanha internacional intitulada “#Corrupção, NÃO”, que visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção além de conscientizar as pessoas sobre o papel do MPF no enfrentamento a este tipo de crime.

Saiba como participar:

Hosite (http://corrupcaonao.mpf.mp.br/).

Fanpage no Facebook (https://www.facebook.com/pages/Corrup%C3%A7%C3%A3o-N%C3%A3o/417915335040071?fref=ts)

Twiter (https://twitter.com/mpcorrupcaonao).

Vídeos oficiais da campanha (https://www.youtube.com/watch?v=UqkEe6SFaSE).

Twibbon (http://twibbon.com/support/corrup%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-4).

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

É estranho e inquietante silêncio da Câmara de vereadores da Capital sobre as lambanças no transporte coletivo…

ita2RETICÊNCIAS POLÍTICAS …  –  Por Itamar Ferreira

É estranho e inquietante silêncio da Câmara de vereadores da Capital sobre as lambanças da prefeitura no transporte coletivo…

… pois os fatos são públicos e notórios. De um lado, uma licitação de 180 ônibus para o transporte coletivo urbano de passageiros de Porto Velho, com quase 500 mil habitantes, não despertou o interesse de uma única grande empresa com experiência em operar esse tipo de serviço. Apenas uma pequena empresa de fretamento de Taboão da Serra (SP) teve coragem para encarar a ideia inusitada de uma licitação emergencial…

… inusitada porque o correto seria decretar a caducidade do contrato das atuais empresas de transporte coletivo e já partir para a licitação definitiva, pois nenhuma empresa séria e responsável aceitaria fazer altos investimentos em estrutura de garagem, contratar 1.200 funcionários, desenvolver sistemas, instalar catracas eletrônicas e GPS, para funcionar durante apenas 6 meses de prestação de serviços emergenciais de transporte coletivo, sem garantias (supõe-se que tal garantia não exista) de continuidade…

… com isso, o serviço atual, que é de péssima qualidade e deve ser mesmo substituído, vai se tornar caótico. Veja a opinião abalizada do Tribunal de Contas: “Com efeito, tal situação que se afigura no horizonte como caótico foi, prima facie, criada pela própria Administração Pública, quando decretou a caducidade do Contrato n. 139/PGM/2003, sem adotar as cautelas devidas para que tais serviços não sofressem solução de continuidade”. Veja a matéria sobre a decisão do TC no link: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/prefeitura-diz-que-derrubou-tutela-inibitoria-mas-conselheiro-opta-por-mante-la,92981.shtml …

… mas o que pensam os vereadores da Capital sobre essa gravíssima situação? Não se sabe, pois reina naquela Casa do Povo um silêncio inquietante e ensurdecedor: “não sei”, “não vi” e “não quero saber” parece ser a resposta dos nobres edis…

… na noite desta quarta-feira (26) em diálogo com um dos vereadores, ele afirmou que: “Claro que não. Podem esquecer que alguma empresa grande venha aqui participar de licitação.”. E argumentou, ainda: “sabem quando vão conseguir resolver esse problema do transporte coletivo? No dia em que a prefeitura prestar o serviço.”. Ou seja, os vereadores estão cientes do problema, mas “não querem meter a mão nessa cumbuca”…

… Se fazem tantas audiências na Câmara dos Vereadores, por que não fazer uma para esta questão tão relevante e importante para a população de Porto Velho? Há muitas perguntas para as quais os edis poderiam buscar respostas visando proteger os usuários do sistema de transporte coletivo…

… quem vai se responsabilizar pelo saldo existente nos atuais cartões “Leva Eu”, estimado em mais de R$ 2.000.000,00, já que as empresas atuais estariam quebradas? A empresa contratada emergencialmente vai operar com catracas eletrônicas e monitoramento por GPS? Como fica a situação dos atuais 1.100 empregados ativos e 120 afastados pelo INSS? Os milhares de usuários que dependem de integração, como os alunos da Unir, como ficarão? Como serão assegurados os direitos de meia passagem de estudantes, gratuidade dos idosos e emissão de vale transporte, se a prefeitura não possui esse banco de dados?…

… os vereadores podem até continuar no silêncio atual, mas quando o transporte coletivo de Porto Velho se tornar um caos (pior do que é hoje) eles serão politicamente responsabilidades pelos eleitores, pela covardia e omissão, pois mesmo tendo conhecimento dos fatos nada fizeram para proteger o povo. Além disso, 2016 está chegando…

 

Rondônia Rural Show atrai produtores, investidores e estudantes; feira tem 230 expositores

Rondônia-Rural-Show-foto-de-Ésio-Mendes-26-5-15-16-870x580Na véspera da inauguração da Rondônia Rural Show, a maior feira de agronegócios da região norte do País, hóspedes de diversas procedências lotavam cerca de 400 quartos e apartamentos de 18 hotéis de Ji-Paraná [116 mil habitantes]. O preço das diárias para a temporada do evento (27 a 30 de maio) varia entre R$ 50 e R$ 300.

A partir desta quarta-feira, os visitantes conhecerão vitrines do peixe e tecnológica; shopping Pró-Genética da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ); e assistirão à apresentação de gastronomia e beneficiamento de pescado pirarucu-tambaqui.

A ABCZ reúne plantéis de animais de reconhecida genética, fornecendo exames andrológicos, atestados negativos de brucelose e tuberculose. Segundo o coordenador da RR Show, Fernando Batistão, o objetivo da proposta dessa entidade é garantir o melhoramento genético para criadores que venham adquirir esses animais.

Rondônia-Rural-Show-foto de-Ésio Mendes 26-5-15 (18)

 

 

Assessores da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária Regularização Fundiária distribuem canetas biodegradáveis e papel semente [reciclado, ecológico e artesanal], que contêm sementes de rúcula, alface e outras hortaliças.

Às 14h30, o professor da Universidade do Pacífico em Lima (Peru), Francisco Pantigoso, abordará a integração comercial entre Rondônia e Peru.

Às 16h30, a técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Rondônia, Juliana Alves Dias, explicará e debaterá a cadeia produtiva do leite, enfatizando avanços e desafios da realidade estadual.

A frota de novos caminhões, tratores caçambas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está perfilada próxima à sede da administração do evento, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, que abrirá os portões a partir das 7h para o culto ecumênico e visita às instalações da feira. A entrada é franca.

O mote principal da RR Show é “um show de oportunidades para o produtor”. A feira tem 72 estandes, 230 expositores representando mais de 350 bandeiras. O visitante conhecerá os programas agrícolas estaduais e degustará produtos, entre os quais, o café Conilon, do qual aprenderá técnicas de produção, colheita, secagem e armazenamento.

Pecuária e grãos são o carro-chefe: Rondônia é o sétimo maior produtor de carne do Brasil. É o primeiro estado do norte em abate de bovinos: 2,17 milhões de animais, e o sexto na classificação nacional.

O estado tem 12,7 milhões de cabeças e produz mais de meio milhão de toneladas por ano, conforme o IBGE. Exporta para a Venezuela, Rússia, Hong Kong, Egito, Irã, Chile, Líbano, Emirados Árabes. No mercado interno atende Amazonas, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Parque ganha últimos reparos para a abertura da feira

A colheita de grãos cresceu mais de 30% desde a safra 2009-2010. No ano agrícola 2014-14, numa área de 421,9 mil hectares e safra alcançou 1,23 milhões de toneladas, segundo cálculo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O evento desperta especial atenção entre universitários. Ônibus fretados trazem estudantes de agronomia, ciência agrárias e engenharia florestal de Rolim de Moura e municípios da Zona da Mata. Virão também acadêmicos da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul (AC).

Entre as parcerias, uma chama atenção: a feira firmará parceria socioassistêncial com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).


Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo

A partir de hoje, sede do governo do Estado funciona em Ji-Paraná

sedeA importância da Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show como a primeira do setor na região Norte e a confirmação de várias delegações de investidores e representantes comerciais de países sul americanos, africanos e europeus estão entre os fatores determinantes para que o governador Confúcio Moura decretasse a transferência da sede administrativa do governo de Rondônia para Ji-Paraná, no período de 27 a 30 deste mês.

Nos quatro dias de evento, conforme o Decreto 19.834, de 12 de maio de 2015, o governador despachará no Parque de Exposição Hermínio Victorelli, onde serão recepcionados expositores, investidores, empresários rurais e não rurais e representantes diplomáticos e adidos comerciais de vários países interessados em conhecer as potencialidades de Rondônia.

De acordo com a Gerência Internacional da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Ginter/Seagri), diplomatas do Peru, Rússia, África do Sul e Alemanha, mais adidos comerciais no Brasil e analistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além de um grupo da Universidade da Bolívia, da região do Beni, participarão do evento.

O agronegócio é uma espécie de mola propulsora da economia regional que mantém os indicadores econômicos do Estado estabilizados, em comparação às projeções de queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, inclusive com projeções do PIB de Rondônia crescer 5% neste ano.

No evento, o governador e representantes da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Indústria e Comércio (Midic) assinarão um protocolo de intenções, transformando a Feira Rondônia Rural Show em “Feira Internacional do Agronegócio”.

CRÉDITOS

A meta é movimentar neste ano cerca de R$ 700 milhões em propostas de créditos. O Banco do Brasil disponibilizará créditos no valor de R$ 400 milhões; e a Superintendência do Banco da Amazônia em Rondônia confirmou também a alocação de R$ 300 milhões para financiamento do agronegócio com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e a agricultura familiar.

Entre os principais produtos da pauta de exportação rondoniense, estão a carne bovina, a soja triturada e o minério. Em 2014, Rondônia exportou mais de US$ 1 bilhão para mercados, como o da Venezuela, Hong Kong, Rússia, Holanda, Espanha e Egito.

O Estado ainda desponta como o 7° maior produtor de carne bovina, no ranking nacional, com 12,7 milhões de reses; crescimento de mais de 30% na colheita de grãos, a partir da safra 2009/2010; e grande produtor de minérios.

Parceiros institucionais brasileiros, como a Secretaria de Comércio Exterior e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), vinculados ao Midic, também participarão do circuito.

Está confirmada ainda a presença de outros parceiros, entre eles o BNDES, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), diretoria Internacional da Empresa de Correios e Telégrafos, Sebrae, Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio).

Mudança agrada

BANNER_270X325px-249x300A deliberação do governador Confúcio Moura em transferir o comando administrativo do governo do estado de Porto Velho para Ji-Paraná durante a 4ª Rondônia Rural Show agradou autoridades regionais.

“É uma importante decisão porque prestigia toda a região central trazendo para Ji-Paraná as ações administrativas para serem realizadas aqui no interior. É uma decisão que valoriza ainda mais a feira do agronegócio, uma feira espetacular, uma surpreendente vitrine do estado que a cada ano apresenta volumes de negócios cada vez maiores”, opina o prefeito anfitrião Jesualdo Pires.

Para a prefeita de Presidente Médici, Lurdinha do Sindicato, a iniciativa do governador Confúcio Moura é inédita e inovadora, além de trazer resultados diretos para a sociedade como a maior movimentação no comércio e serviços das cidades mais próximas.

“A realização de um evento de porte tão grande e em franca expansão é a demonstração do quanto pujante é a região central. A notícia de que as tratativas governamentais ocorrerão em Ji-Paraná nos alegra e tem o nosso apoio, pois a vocação agrícola da região merece atenção, investimentos e facilitações por meio de acessos a financiamentos para a consolidação dos nossos produtores rurais”, afirmou a prefeita Lurdinha do Sindicato, parabenizando o governador pela decisão.

De Alvorada do Oeste, o prefeito Raniery Luiz Fabris também manifestou opinião favorável à transferência da sede administrativa do governo. “Nossa região tem uma característica diferenciada. Estão por aqui os maiores produtores de inhame de Rondônia, por exemplo. Esta decisão do governador Confúcio Moura só reafirma o compromisso dele com o desenvolvimento do nosso estado. Ele tem todo o nosso apoio”, declarou o prefeito Raniery Fabris.

O presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios, está otimista com a ousadia do governador Confúcio Moura. Ele defende que a cidade é uma mola propulsora que compreende a produção, diversificação e capacidade gerencial. “Ji-Paraná está localizado estrategicamente e merece se transformar em capital do agronegócio”, disse, na sessão de terça-feira (19).

Em nome de cerca de 600 associados, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip) Hugo Araújo, apoia a iniciativa da transferência administrativa do governo para o interior.


Fonte


Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Decom
Decom – Governo de Rondônia


 

Integração comercial é tema da primeira palestra da 4ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná

BANNER_270X325px

A integração comercial via Oceano Pacífico Rondônia-Peru é o tema da primeira palestra no dia da abertura oficial da 4ª Rondônia Rural Show, que acontece desta quarta-feira até o próximo sábado (27 a 30), no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.

O palestrante Francisco Manuel Pantigoso abrirá o ciclo de 21 palestras e oficinas que ocorrerão durante toda a feira do agronegócio, idealizada e organizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri). Todas as palestras serão gratuitas aos visitantes, expositores, estudantes e demais interessados.

“A escolha dos temas das palestras e das oficinas foi cuidadosamente feita para atender às demandas de Rondônia, porém, a organização e a contratação dos palestrantes ficou sob a responsabilidade do Sebrae-RO, que além de atuar com treinamentos e capacitações técnicas é também nosso parceiro nesta Rondônia Rural Show”, informou o coordenador de programas e palestras da Seagri José Paulo Ribeiro Gonçalves.

Sob a supervisão do Sebrae-RO, as palestras e oficinas apresentarão conhecimentos técnicos nas áreas da piscicultura, avicultura familiar, café, suinocultura, soja, leite, sanidade na piscicultura, manejo de bezerras e vacas leiteiras, Cadastro Ambiental Rural, entre outros. As palestras, no auditório principal, e as oficinas, nos miniauditórios, ocorrerão pela manhã e à tarde.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Emater-RO
Decom – Governo de Rondônia

Super Star: Criston Lucas, da Versalles, é eleito ‘muso’ da equipe da Sandy

Criston Lucas é vocalista da Versalle e muso da equipe Sandy (Foto: Fabiano Battaglin / Gshow)
Criston Lucas é vocalista da Versalle e muso da equipe Sandy (Foto: Fabiano Battaglin / Gshow)

Que rufem os tambores…. A disputa no site  foi apertada. A contagem de votos foi tensa, mas com apenas 1% de diferença quem levou o título de vocalista muso da equipeSandy foi Criston Lucas, da banda Versalle. Criston recebeu 42% dos votos, contra 40% de Beibi da banda Dona Zaíra.

Criston é o único solteiro da banda (Foto: SuperStar / Gshow)

Pelo jeito a combinação do topete, costeletas e voz grave de Criston é o “modelo adequado” para muitas internautas de plantão!  Agora o vocalista faz companhia a Gustavo, da banda Scalene, na seleta lista de colírios do SuperStar.

O gato se diverte com o resultado: “Fico muito feliz com o carinho das fãs. Além de reconhecer as músicas, elas têm se identificado com o estilo e visual da banda”, comemora. Aliás, o visual vintage de Criston foi motivos de elogios de Paulo Ricardo no último domingo: “Muito legal o seu cabelo”, disse o jurado.

O charme vintage de Criston anda fazendo sucesso com a mulherada. “O assédio aumenta por conta da visibilidade. Fico muito lisonjeado porque esse carinho é o resultado do sonho de viver de música”, afirma. A pergunta que não quer calar é se Criston está solteiro, enrolado, casado… “Sou solteiro!”, revela o vocalista.

FGV levará educação profissional para 4ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná

acirA maior feira do agronegócio da região Norte começa nesta quarta-feira (27), em Ji-Paraná e segue com programação até o dia 30 de maio no Parque de Exposições Hermínio Victorelli. A Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), estará presente ao evento para oferecer desenvolvimento profissional aos produtores, empresários e investidores.

 

A FGV, eleita a melhor instituição de ensino do continente, já está em Rondônia com polos em Porto Velho e Cacoal, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação, MBA, extensão e palestras que possibilitam ao acadêmico colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula da forma mais rápida possível.

 

De acordo com o coordenador local da Fundação Getulio Vargas em Rondônia, Rodrigo Campos, a abertura de polos no interior do estado possibilita ao estudante ter acesso ao ensino de qualidade sem ter que sair da cidade. “Os professores dos grandes centros do país que possuem forte atuação no mercado de trabalho nacional vêm até Porto Velho, Cacoal e agora Ji-Paraná para ministrar os módulos e compartilhar experiências práticas”, afirma.

 

Rodrigo Campos explica que antes os estudantes precisavam se deslocar até a capital ou até mesmo para outros estados com o intuito de ter um curso de pós-graduação ou MBA que fizesse diferença no seu currículo e fosse aceito com bons olhos dentro e fora do Brasil. “Ter o selo de qualidade da FGV é um grande diferencial para todo profissional. Nossos alunos já colhem bons frutos com os cursos da Fundação”, ressalta.

 

Em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip) a FGV iniciará duas turmas de MBA no mês de julho, Gerenciamento de Projetos e Direito Civil: Processual Civil.

 

Oportunidade

 

A quarta edição da Rondônia Rural Show conta com auditório para palestras, sala de oficinas, vitrine tecnológica e espaço empresarial nacional e internacional para fomento de negócios entre produtores, empresários e investidores. Além disso, bancos estarão com grandes oportunidades de crédito para financiamento de projetos que desenvolvam o agronegócio em Rondônia.

 

Para o coordenador local da FGV, a feira é uma grande chance de expandir os negócios da região, principalmente por conta das linhas de crédito e qualificação profissional que serão oferecidas. “Excelentes gestores serão formados em Cacoal para conduzir de forma apropriada os investimentos destes projetos”, relata Rodrigo Campos.

 

Para mais informações visite o estande da Acijip na 4ª Rondônia Rural Show, de 27 a 30 de maio, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli em Ji-Paraná ou entre em contato pelo telefone (69) 9233-1110.

Shows de rock e promoção da Erdinger são algumas das atrações do Novo Boteco

erdingerFoto do jornalista Marcelo Gladson
Depois de um dia de folga, a equipe de Novo Boteco volta nesta terça (26), a partir das 18h, com promoção da cerveja de trigo e o melhor do pop rock na voz e violão do roqueiro Normando Cordeiro, vocalista da RockCityBand.
Atendendo a pedidos, nesta terça e quarta o Novo Boteco, o seu bar em Porto Velho/RO, do pop rock e das cervejas especiais, seja ela nacional ou importada, colocou a Erdinger Tradicional em promoção, de R$ 28 por R$ 19.
Tudo isso com entrada na faixa. É cobrado apenas couvert artístico e mais 10% de serviço.
Programação
Quarta (27) – Pop Rock, clássicos, reggae, MPB e Surf Music na voz e violão do cantor Danilo Monteiro.
Quinta (28) – O melhor do rock com Diego Bentes (voz/guitarra) e Douglas Inácio na bateria.
Sexta (29) – Apresentação do roqueiro Ageu Rios e convidados. Em seguida, show da RockCityBand.
Sábado (30) – Shows com as bandas General Bomb! e RockCityBand.
Domingo (31) – Show com a Projeto Rock Bar.
Horário
A casa abre de terça a domingo, sempre as 18h. Mas o som começa a partir das 20h30.
Endereço
O Novo Boteco está localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, no centro de Porto Velho/RO.
Informações; (69) 9269-3537 ou 8146-6606.
Tiago A. B. Sena ou George Sena “GG”.

Governo de Rondônia discute política de convivência familiar e comunitária no Dia Nacional da Adoção

Secretária Valdenice discute adoção de crianças e adolescentes com equipe técnica da Seas
Secretária Valdenice discute adoção de crianças e adolescentes com equipe técnica da Seas

A secretária de Estado de Assistência Social, Valdenice Ferreira, reuniu nessa segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, a equipe responsável pelo acompanhamento e suporte técnico referente às Medidas Protetivas no âmbito estadual. Na ocasião, foram acertados os últimos detalhes para o lançamento da Comissão Intersetorial Estadual de Convivência Familiar e Comunitária que, entre suas atribuições, está implementar ações referentes à convivência familiar e comunitárias das crianças e adolescentes no Estado com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e o Plano Decenal dos Direitos Humanos do Direito da Criança e do Adolescente.

De acordo com a secretária, a 1ª reunião está prevista para este mês, onde serão comunicados os membros da comissão, conforme a Resolução Conjunta 001, de 3 de setembro de 2014, do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca), publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro do ano passado, edição 2.559.

“Temos procurado trabalhar a partir dos Planos na área da Infância e Adolescência, onde a sociedade em geral possa acompanhar, propor e monitorar as ações junto com o governo”, destacou Valdenice Ferreira.

DIA NACIONAL

Ela lembrou, que nos dias 24 e 25 de maio de 1996, representantes dos 14 Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil participaram em Rio Claro (SP) do I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, quando foi eleito 25 de maio como o Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, em 9 de maio de 2002, foi sancionada a Lei 10.447. Desde então, a data é comemorada em todo o País pelos militantes da causa, para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revelam que existem atualmente 5.396 crianças e adolescentes à espera de usufruir do direito assegurado pelo ECA e a Constituição Federal à convivência familiar e comunitária, no seio de uma família, em todo o País.

Fonte
Texto: Luana Lopes
Fotos: Luana Lopes
Decom – Governo de Rondônia

150 Anos de Marechal Rondon está em exposição no TRT em Porto Velho

rondocampo (17)-horzEncontra-se em exposição nesta semana de 25 a 29/5, no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho, acervo que registra a trajetória de Marechal Cândido da Silva Rondon.  É a 12ª exposição sob a curadoria do Antônio Ocampo Fernandes, contando a historia do Patrono de Rondônia. Ocampo Fernandes é especialista na história do Marechal que ligou o Centro Oeste ao Norte brasileiro. Para realizar essa arrojada construção foi criada a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas que ficou conhecida como “Comissão Rondon’. ocampo6No TRT o  visitante vai encontrar além de fotografias, objetos utilizados por membros da Comissão como  Theodolito, Pistola e um Sabre além de vasta literatura a respeito da obra de Rondon inclusive sobre a visita do presidente Norte Americano Teodoro Roosevelt. Mais de vinte quadros, publicações e recursos de imagem contam a rota de Rondon, durante sua expedição na Amazônia. A exposição é alusiva a comemoração do 150º aniversário de nascimento de Rondon e o centenário da conclusão dos trabalhos da Comissão sob o comando de Marechal Rondon.
A exposição está aberta ao público em geral.