O Governo de Rondônia anunciou para esta sexta-feira, 22 de maio, o pagamento dos salários de maio aos cerca de 60 mil servidores estaduais e a antecipação de 50% do 13% salário, no dia 15 de julho de 2015.
A informação é do próprio governador Confúcio Moura, após reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para definir as novas datas do calendário.
Considerando que cada folha tem um médio de R$ 200 milhões, a medida colocará em circulação na economia regional mais de R$ 500 milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.O governador aproveitou também a ocasião para anunciar a antecipação do pagamento dos salários de junho, que acontecerá, mais uma vez, dentro do mês trabalhado, no dia 25 de junho.
Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade do 13º salário, Confúcio Moura disse que “o bom é que dá um interstício de 20 dias entre salário de junho e 50% do 13º salário”.
Mantendo-se a tendência de pagamento dentro do mês trabalhado, do pagamento da primeira parcela do 13º à folha de julho serão outros 10 ou 15 dias.
Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia
Reunião aconteceu no auditório do Palácio Getúlio Vargas
O governo de Rondônia vai responder formalmente e com urgência à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) as providências relativas à pauta apresentada como parte da manifestação Grito da Terra e Marcha das Margaridas. Lideranças representativas de pequenos produtores rurais tiveram, nesta quinta-feira (21), no Palácio Getúlio Vargas, uma prévia das decisões em reunião com o vice-governador Daniel Pereira.
Os representantes trabalhadores do campo, foram informadas, por exemplo, de que a expansão da telefonia rural e do estabelecimento de pontos de internet para atender os pequenos produtores, conforme consta na pauta, já está em andamento. Segundo o vice-governador, por iniciativa do governador Confúcio Moura, há um amplo programa em andamento com as empresas de telefonia para sanar esta demanda.
Os manifestantes também pediram que o governo do estado conceda a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 200 cilindradas, desde que utilizadas para fins agrícolas. Segundo Daniel Pereira, o executivo estadual pode tomar a iniciativa, mas o assunto deve ser tratado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A descentralização das ações de saúde no estado, outra reivindicação do Grito da Terra, está em execução, explicou o vice-governador. “Este é um sistema que contribui para que o paciente seja atendido mais rápido e próximo do local onde mora”, argumentou.
Na área de segurança pública, é pedida ação para garantir a proteção das lideranças ameaçadas nos conflitos agrários e o coronel Cesar Adilson Bandeira, secretário-adjunto da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), explicou que o atendimento é feito pontualmente. Ele destacou também que não há efetivo para ser deslocado apenas para estas atividades sem causar baixa no policiamento rotineiro que é desenvolvido pela Polícia Militar.
PROPRIEDADE
As lideranças comemoraram quando o item referente à inclusão do nome das esposas no registro de propriedades feito pelo Instituto de Defesa Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron). O vice-governador pediu ao deputado estadual Lazinho da Fetagro, que também participou da audiência, que anunciasse as providências tomadas no âmbito do legislativo. O parlamentar disse que o projeto está pronto e que seja votado na sessão de itinerante da Assembleia, próxima quinta-feira (28), em Ji-Paraná, onde estará acontecendo a 4ª Rondônia Rural Show.
Após a reunião, Daniel Pereira foi à praça Presidente Vargas, onde explicou que recebeu por escrito as respostas dos secretários estaduais às demandas apresentadas pelo Grito da Terra e que elas serão encaminhadas imediatamente à Fetagro. Ele recordou que passou 21 anos de sua vida como trabalhador rural e que já participou do movimento reivindicatório, por isto compreende os pedidos apresentados.
Também participaram da reunião o deputado estadual, Ribamar Araújo, o coordenador da Emater Luiz Cláudio; o presidente do Idaron, Alfredo Volpi, a secretária-adjunta da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Mary Braganhol; o secretário adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Francisco Sales, e representantes da Secretaria Estadual da Ação Social (Seas).
Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia
Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei 199/2015 do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado.
O PLS 199/2015 resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e vetado por Dilma em agosto do ano passado. O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada.
O ponto de partida para a criação de novos municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.
A criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população deverá ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na Região Nordeste; e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Sua área urbana também não poderá estar em reservas indígenas, área de preservação ambiental ou terreno pertencente à União.
Fundo de participação
Na avaliação do relator, o projeto de Flexa define condições mais propícias à fusão e incorporação de municípios. Isso deverá dar um suporte, conforme argumentou, às unidades com baixa viabilidade econômica, que, unidas a outras em situação semelhante, ganhariam em economia de escala na provisão de serviços públicos.
Raupp elogia ainda, em seu parecer, outro ponto do projeto que evita, temporariamente, perdas de receita decorrentes da aglutinação de municípios. O PLS 199/2015 estabelece que, nos 12 anos seguintes à fusão ou incorporação, os novos municípios alvo da medida recebam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como se ainda estivessem separados.
A ressalva é importante porque, pelas regras do FPM, a aglutinação de dois municípios de cinco mil habitantes cada, por exemplo, faria com que o novo município de 10 mil habitantes recebesse menos do que a soma da receita dos dois separadamente.
“Preservar por 12 anos uma receita maior dá tempo suficiente para que as unidades fundidas possam ajustas suas administrações a ponto de, no futuro, terem uma participação menor no FPM”, ressalta Raupp no parecer.
Ao vetar os outros dois projetos do Senado sobre o assunto, a Presidência da República alegou, na ocasião, temer o crescimento exagerado no número de municípios brasileiros, o que geraria impacto financeiro para as novas unidades, as já existentes e também para os estados.
O Grito da Terra em Rondônia teve uma grande ação na noite desta quarta-feira (20). Milhares de trabalhadores rurais de todo o Estado se reuniram na capital, Porto Velho, para denunciar a falta de energia elétrica que assola mais de 20 mil famílias do campo.
De acordo com os manifestantes, o descaso é tanto que boa parte dos projetos de assentamento não têm energia elétrica, e quando têm, não é potente o suficiente para alimentar o maquinário usado na produção agrícola.
As famílias também denunciam que nos últimos meses a fatura da companhia de distribuição e energia não foi enviada aos endereços. Afirmam que isso acontece porque a empresa não se disponibiliza de ir até as comunidades distantes para entregar os talões. Com os pagamentos atrasados, os titulares acabam sendo surpreendidos por notificações injustas do SPC e Cerasa.
A Secretaria Municipal de Educação comunica com pesar o falecimento da funcionária Veronique Brito da Silva, Professora, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Nacional, ocorrido nesta quarta-feira, dia 20 de maio de 2015. Em nome do Senhor Prefeito Mauro Rasul Nazif, todos os funcionários da SEMED se solidarizam e manifestam as condolências aos familiares e amigos neste momento de dor.
A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), lançou hoje o edital de regulamento para seleção de artistas, bandas e grupos culturais, que desejam participar do Projeto Béra Show. O projeto, destinado aos segmentos da música, teatro, dança e literatura, tem como objetivo prestar o apoio para a produção de conteúdo fotográfico e audiovisual, estimulando assim a difusão da classe para maior divulgação artística no cenário local e nacional.
Para participar, o interessado deve se inscrever através de formulário digital disponível no portal da prefeitura, www.portovelho.ro.gov.br de 21 de maio até 21 de junho. As propostas são de escolha dos artistas, desde que sejam autorais, e que atendam as dimensões físicas do Espaço Béra.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão de seleção da Funcultural. Serão analisados itens como a qualidade técnica da proposta, criatividade e viabilidade, adequação ao ambiente expositivo e a regionalidade. O resultado será divulgado no dia 29 de junho.
Os contemplados serão auxiliados na produção do videoclip, em resolução Full HD, produzido nas dependências do próprio espaço, com máximo de 08 (oito) minutos e ainda um ensaio fotográfico, em alta resolução e em formato digital para ser utilizado como ferramenta de divulgação. ” Hoje os grupos e artistas em geral tem dificuldade em produzir um material de qualidade para sua promoção e a Fundação está se propondo em fazer isso para a classe. Nós temos como meta a difusão da cultura local, em específico a beradeira, e para projetar os nossos artistas no mercado nacional, entendemos que é necessário um portifólio apresentável”, enfatizou Marcos Nobre Junior, presidente da Funcultural.
Dúvidas sobre o regulamento podem ser esclarecidas na Funcultural, na Rua Elias Gorayeb, nº1606, Bairro São Cristóvão, das 08h às 14h, ou pelo telefone (69) 3224.8474 e email: [email protected].
Confira o Edital de Regulamento para seleção :Clique aqui
Residencial Feliz Cidade, em Ariquemes, abrigará 349 famílias
A casa própria se tornará realidade para 349 famílias de baixa renda da cidade de Ariquemes, nesta sexta-feira (22), quando receberão as chaves dos imóveis do Residencial Feliz Cidade. As famílias vão pagar parcelas que variam de R$ 25 a R$ 80, por mês, conforme a renda familiar, por um período de 10 anos.
“O valor acaba sendo simbólico, pois quem pagar a taxa mínima de R$ 25, por mês, quitará o imóvel ao final de 10 anos investindo R$ 3 mil”, destacou o secretário adjunto de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix.
A cerimônia de entrega das chaves às famílias contempladas com as casas do Programa federal Minha Casa, Minha Vida e Morada Nova do governo do Estado acontecerá a partir das 15h30, no próprio residencial, com a presença do governador Confúcio Moura. Márcio Félix informou que foram investidos R$ 21.539.532,50, dos quais R$ 647.998,63 são contrapartida do Estado, que representam 10% do valor.
Os trabalhos de inscrição, triagem e checagem das informações dos cadastrados, bem como, todos os procedimentos burocráticos até a entrega das chaves aos contemplados, 90% são de responsabilidade do Executivo estadual e 10% do governo Federal.
Ainda segundo Márcio Félix, as casas têm 40 metros quadrados e contêm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Todas as casas têm placa solar, que vai gerar economia na conta da energia elétrica. “O Residencial Feliz Cidade é composto de toda infraestrutura para que as famílias possam viver com dignidade e qualidade de vida. Assim que receberem as chaves, as famílias já podem se mudar”, afirmou Márcio Félix.
MINHA CASA, MINHA VIDA III
Na visita que fez a Rondônia, há uma semana, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou que em setembro o governo Federal lançará o programa Minha Casa, Minha Vida III, que prevê a construção de três milhões de unidade habitacionais em todo o País. O governador Confúcio Moura aproveitou para solicitar ao ministro mais 20 mil unidades para Rondônia.
Márcio Félix disse que depois de mais de 20 anos sem investimentos nesta área em Rondônia, o Executivo estadual iniciou, nos últimos quatro anos, a construção de 20 mil unidades em todo o Estado. “Se Rondônia for contemplada com mais 20 mil unidades, vamos praticamente acabar com o déficit habitacional no Estado, mais 1,5 mil unidades resolvem o problema de Ariquemes”, explicou o adjunto da Seas.
Além da entrega das chaves aos beneficiados com as casas do Residencial Feliz Cidade, o governador Confúcio Moura terá outros compromissos em Ariquemes, entre eles, participar ao vivo da programação da Rádio Clube Cidade FM e, às 11h30, concederá entrevista também ao vivo ao programa Fala Rondônia da Rede TV/Rondônia.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Daiane Mendonça
Decom – Governo de Rondônia
Um dia após confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) de que Governo Federal pretende privatizar o Rio Madeira, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) analisa a criação da “Frente Parlamentar para Acompanhar a Construção e a Reforma de Aeroportos e Portos; a Construção de novas Hidrovias e a Privatização do rio Madeira”. As informações são da assessoria de imprensa.
A proposta, apresentada pelo deputado Adjuto Afonso (PP), com base nas denuncias levantadas e discutidas em audiência pública promovida pelo deputado Dermilson Chagas (PDT), chegou à mesa diretora nesta terça-feira (19). Dermilson Chagas preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), que promoveu a audiência para tratar do tema na última segunda-feira (18).
“A proposta já foi enviada para a presidência da Casa e é fruto do resultado da audiência promovida pelo deputado Dermilson sobre a privatização, que motivou a criação da frente parlamentar. Ela será ampla e irá debater também a situação de portos e aeroportos no Estado”, declarou Adjuto Afonso.
Chagas destacou a importância da criação da Frente Parlamentar como forma de ampliar a discussão do tema. “A criação é extremamente positiva por conta da relevância do assunto. Os rios são nossas estradas, então queremos uma discussão para saber se esse custo da privatização será ou não repassado para a população, entre outras coisas mais graves que estão ocorrendo no Madeira”, ressaltou.
A privatização
Durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (18), o representante do Dnit, Evaiton de Oliveira, afirmou que o rio Madeira está sendo aterrado pela sedimentação do próprio leito do rio devido à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, obra do Governado Federal em Rondônia.
Ao justificar a privatização o Madeira, Oliveira afirmou que o tempo de dragagem do rio, necessária para manter a navegabilidade, diminuiu de cinco para um ano, após as obras das hidrelétricas.
“Acontece que com a construção das represas de Jirau e Santo Antônio a sedimentação que ocorria de forma rápida para desaguar no rio Amazonas e, por consequência, no oceano, ficou mais lenta e aquele assoreamento que ocorria a cada cinco anos passou ocorrer anualmente, então os custos aumentaram. Como resolver isso melhorando a qualidade da navegação e reduzir os custos da União? Privatização”, disse Oliveira na ocasião.
Também na audiência, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, mostrou fotos em que aparecem os bancos de areia do Madeira e declarou que as dragagens pagas pelo Governo Federal não são realizadas. “Alguém faz de conta que faz, outro faz de conta que existe e alguém paga por isso (…). O Dnit está apaixonado por essa ideia de privatização e quando há paixão se faz besteira”, declarou.
DER já realiza 27 quilômetros de recapeamento de ruas em Porto Velho
Com o fim do período de chuvas, o Governo de Rondônia começa a retomar as obras de asfaltamento de ruas em Porto Velho para cumprir o compromisso de pavimentar de 150 quilômetros de vias urbanas na Capital, através do projeto Asfalto Bom, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
O reinício do projeto será pelos bairros Eldorado, Floresta, Lagoa, São Francisco e Três Marias. Nessa terça-feira (19), o diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de 22,84 quilômetros de ruas nesses bairros.
No total, 43 ruas serão beneficiadas com esse contrato de 22,84 quilômetros. Caetano disse que a empresa está mobilizando maquinário para iniciar os trabalhos.
“Este contrato deve beneficiar diretamente cerca de 80 mil moradores, algo em torno de duas mil residências”, disse o diretor do DER, frisando que Porto Velho apresenta déficit de asfaltamento urbano em praticamente todos ao bairros da periferia, e que o governo estadual dá sua parcela de contribuição para sanar a falta de infraestrutura.
Caetano salientou que com a chegada do verão o governo começa a executar as obras de pavimentação em todo o Estado.
Além dos 22,84 km de asfalto novo que serão iniciados, o DER está executando 27 quilômetros de recapeamento de ruas em Porto Velho, em parceria com a prefeitura.
Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Decom – Governo de Rondônia
Williames Pimentel destacou avanços do setor de Saúde
O investimento de R$ 40 milhões no tratamento de pacientes com câncer, com duas cidades polos – Porto Velho, com a unidade do Hospital do Câncer de Barretos e Cacoal, com o Hospital Daniel Comboni -, foi destacado pelo secretário estadual de Saúde Williames Pimentel, na abertura da 1ª Oficina de Construção do Plano Estadual de Saúde (PES) para o quadriênio 2016-2019, que acontece até quinta-feira, 21, em Porto Velho.
Os avanços do setor de Saúde em Rondônia, a melhoria da classificação do Estado no ranking nacional, bem como a busca do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) por mais qualidade no atendimento, também foram destacados pelo secretário.
Williames Pimentel fez um balanço positivo dos avanços do setor no Estado. Ele citou dados de um estudo realizado e publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que apontam Rondônia em segundo lugar em oferta de leitos no país, pelo SUS, desbancando estados com orçamento cinco vezes maiores que o de Rondônia.
De acordo com o secretário, os números comprovam, também, que o planejamento do governo, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), vem dando certo e que o Estado saiu da condição de “lanterna” em qualidade de Saúde para ocupar posições importantes.
Pimentel disse que o salto de qualidade que o setor de Saúde obteve nos últimos quatro anos é comprovado com a ampliação de oferta de leitos de enfermaria e UTI no Hospital de Base (HB), no João Paulo II e Hospital Regional de Cacoal.
No total, mais 120 novos leitos de UTI foram entregues à população pelo atual governo. “Uma marca histórica”, afirma o secretário.
Ele falou, também, sobre os investimentos feitos pelo governo em tratamento de alta complexidade, entre eles a inauguração da policlínica Oswaldo Cruz – com mais de mil atendimentos por dia, atualmente.
O secretário citou ainda a transformação do Hospital de Base Ary Pinheiro – referência em tratamento de alta complexidade no Estado -, em hospital credenciado para captação e transplantes de órgãos, fazendo parte da Central Nacional de Transplantes, bem como a construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro), orçado em mais de R$ 50 milhões de reais, que vai substituir o João Paulo II.
O Centro de Hemodiálise de Ariquemes também foi lembrado. Pimentel disse que a obra, entregue em junho do ano passado, era uma reivindicação antiga de pacientes renais crônicos – que vinham duas vezes por semana para Porto Velho -, e teve um investimento de R$ 6 milhões, com recursos próprios.
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
De acordo com o secretário, nos últimos quatro anos, o governo investiu na melhoria da estrutura física de todas as unidades de Saúde do Estado e iniciou a implantação do programa de educação permanente dos servidores do setor.
Segundo Pimentel, para continuar avançando, o Estado vai investir na qualidade dos serviços oferecidos, através de planejamento de suas ações.
Ele disse que a implantação do Plano Estadual de Saúde (PES), com ações voltadas ao setor para os próximos quatro anos, que começa a ser construído durante os três dias de oficina, é o primeiro passo para manter o crescimento no setor, fortalecendo as diretrizes para a área.
No total, 100 participantes entre servidores da Saúde de todos os setores, e membros dos conselhos e unidades descentralizadas, discutem temas como: as redes de atenção à Saúde, regionalização e atenção básica. Estão também na pauta as funções da Sesau e suas atribuições para alcançar os compromissos definidos no Plano de Governo.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em grupos e temas, identificando os problemas, causas e soluções, com a elaboração de objetivos e metas que servirão de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA).
Fonte
Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ítalo Ricardo
Decom – Governo de Rondônia
O Governo de Rondônia anunciou para esta sexta-feira, 22 de maio, o pagamento dos salários de maio aos cerca de 60 mil servidores estaduais e a antecipação de 50% do 13% salário, no dia 15 de julho de 2015.
