Denúncia grave: Jesuíno Boabaid afirma que há regime de escravidão na PM de RO

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07/05/2015

Denúncia grave: Jesuíno Boabaid afirma que há regime de escravidão na PM de RO

O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) denunciou terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o que chamou de regime de escravidão imposto pelo Comando Geral da Polícia Militar, ao obrigar policiais a trabalhar além da carga horária, mas sem nenhum remuneração. A denúncia acabou ensejando uma série de contestações por parte de vários parlamentares.

De acordo com o deputado Jesuíno Boabaid, o comandante geral, juntamente com a cúpula da PM, havia assumido compromisso na Assembleia Legislativa de não reduzir o intervalo entra a escala de serviço dos policiais militares, mas no entanto, alguns dias após, o discurso foi esquecido, e está impondo a redução do período de descanso, promovendo um verdadeiro massacre.

Para o parlamentar, trata-se de uma escala abusiva, que vem acontecendo em todos os quartéis da PM no Estado, diante da grande quantidade de eventos que estão acontecendo e a falta de efetivo.

Explicou ele que a situação tende a se agravar diante das próximas aposentadorias, quando policiais vão para a reserva remunerada.

O deputado Jesuíno Boabaid destacou que recentemente esteve na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) reivindicando a autorização para que os aprovados em recente concurso público sejam convocados para fazer a academia, mas não obteve resposta satisfatória. Ainda de acordo com o parlamentar, a sobrecarga de trabalho pode acarretar aos policiais problemas de saúde, inclusive psicológicos. “Na situação atual, o policial trabalha como escravo, sem receber”, declarou.

O deputado disse ser preciso uma mudança operacional na PM, pois apesar das promoções recentes de oficiais, apenas os tenentes e praças estão indo para rua trabalhar, enquanto os oficiais de capitão a coronel ficam em gabinetes. Disse ele, que um tenente ocupa o cargo de comandante de policiamento na capital, quando este posto deveria ser ocupado por um coronel. “Os oficiais precisam também trabalhar, pois só vai para rua de tenente pra baixo. É preciso reforçar o policiamento, e a PM não pode reclamar, pois tem hoje 18 coronéis, profissionais capacitados para este reforço de policiamento”, concluiu.

Apartes

O deputado Dr. Neidson (PTdoB) destacou que a reclamação é generalizada na área de segurança pública e que recentemente apenas cinco policiais faziam o trabalho de ronda em Guajará-Mirim.

O deputado Adelino Follador (DEM) destacou que foi testemunha quando o Comando Geral da PM assumiu compromisso de não reduzir o período de descanso e cobrou a urgente contratação de novos policiais.

Ainda durante o pronunciamento de Jesuíno Boabaid, o deputado Lazinho da Fetagro (PT) fez um aparte, destacando que o trabalho voluntário não resolve o problema da falta de efetivo da PM, sendo o mesmo que tapar o sol com a peneira. Ele defendeu novas contratações.

A deputada Lúcia Tereza (PP) concordou que o serviço voluntário vai esgotar o policial militar. “O governo tem que contratar novos policiais para suprir esta defasagem. O governador é que deve assumir esta responsabilidade e dar condições de trabalho na área de segurança pública. O governo tem que chamar com urgência pelo menos 600 aprovados para fazer academia”, concluiu.

ALE/RO – DECOM – [Carlos Neves] Foto: José Hilde

Construção de estádio de futebol em Porto Velho é discutida entre governo, prefeitura e clubes

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06/05/2015

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Construção de estádio de futebol em Porto Velho é discutida entre governo, prefeitura e clubes

A possibilidade de novo estádio para a Capital foi discutida em reunião no Palácio

A situação do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, foi discutida na segunda-feira (4) pelos representantes do governo do estado, prefeitura de Porto Velho, dirigentes de clubes e o senador Valdir Raupp, no auditório do Palácio Presidente Vargas. A construção de um novo estádio em uma área junto à Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, conhecida como Colégio Padrão, é uma das possibilidades que serão verificadas junto à Caixa Econômica Federal nos próximos dias. O projeto denominado de Arena Porto Velho, além de estádio oficial para disputas de futebol, também terá espaço para outras modalidades esportivas, como pistas de atletismo.

Como o local anteriormente era destinado a uma vila olímpica, o secretário municipal de Esporte, Rafael Claros, disse que primeiro é necessário uma avaliação da equipe técnica da Caixa Econômica, detentora dos recursos, para posterior definição. Mas há grande expectativa de que o local possa abrigar o novo estádio.

Porto Velho é a única Capital brasileira que não dispõe de um estádio dentro dos padrões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por isso o número de clubes de futebol, que já somaram 16 agremiações, hoje se resume a dois: Moto Clube e Genus.

Para os responsáveis pelo futebol porto-velhense, a notícia de que a Capital vai ter seu próprio estádio foi bem recebida. O coronel da reserva da Polícia Militar de Rondônia, Roberto Luís das Dores, que comanda uma escola de futebol sub 18, destacou que há estudos que comprovam a viabilidade do futebol, seja na forma econômica, gerando uma massa empregos diretos e indiretos; e no campo social, que desvia do caminho da marginalidade uma grande contingente de crianças e adolescentes.

De acordo com o vice-governador, Daniel Pereira, uma equipe vai ao Tribunal de Contas para verificar a possibilidade de o estado se tornar parceiro dos clubes, não só de Porto Velho, mas de toda a Federação, e estabelecer participação igualitária até que os clubes possam caminhar sozinhos.

O senador Valdir Raupp disse que vai se esforçar para conseguir direcionar recursos para o projeto de construção do estádio. “Porto Velho tem 600 mil habitantes e esse povo merece um estádio à sua altura”, argumentou.

Fonte
Texto: Alice Thomaz
Fotos: Daiane Mendonça
Decom – Governo de Rondônia

Estados Unidos testam programa que é sucesso em Rondônia há três anos

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06/05/2015

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Estados Unidos testam programa que é sucesso em Rondônia há três anos

Serviço de Atendimento Médico Domiciliar foi implantado em 2012

O governo norte-americano iniciou, recentemente, a implantação de um programa que tem como meta o atendimento de pacientes em casa. O que parece ser uma grande novidade mundial, já é realidade há pelo menos três anos em Rondônia.

Uma reportagem publicada pelo jornal The New York Time, com sede em Nova York, mostra a iniciativa e a classifica como altamente moderna chegando até ser tratada como revolução no sistema de atendimento público.

A reportagem relata a rotina de um médico, Cameron Hernandez, que integra a equipe móvel de cuidados médicos do Hospital Monte Sinai. Ele conversa com a paciente Naomi Replansky, durante visita médica a sua residência em Nova York, nos EUA.

Com a pressão para reduzir custos de internação e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do serviço, uma série de sistemas hospitalares decidiram adotar uma nova abordagem: oferecer tratamento com o mesmo nível de um hospital, mas em casa.

Há milhares de quilômetros de distância do solo norte-americano, um programa muito melhor já atende, regularmente, mais de 160 pacientes, em casa. Eles passaram por procedimentos de média e alta complexidade, e se recuperam ao lado da família.

Trata-se do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (SAMD). Há três anos o Governo de Rondônia implantou programa, que nascia com a proposta de humanizar o atendimento aos usuários do sistema público e desafogar as unidades de saúde da Capital. Hoje, mais de 160 pacientes são atendidos, em casa, por equipes técnicas formadas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais.

O programa cobre toda a cidade de Porto Velho. Em levantamento recente, foi comprovado que os profissionais percorrem quase 500 quilômetros por dia, para atender toda a demanda das unidades hospitalares da rede que forma a alta complexidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), via Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel, o foco principal da atuação do programa é melhorar e ampliar a assistência na casa dos pacientes e perto da família. O atendimento é feito por equipes multidisciplinares. Estima-se que este tipo de serviço reduz em até 70% os riscos de contaminação e infecção, além dos custos com internação.

O programa está ligado ao atendimento prestado pelo Pronto-Socorro João Paulo II, através do centro de Assistência Médica Intensiva (AMI 24h), que faz uma espécie de gerência do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (SAMD).

NOS ESTADOS UNIDOS
De volta aos Estados Unidos, a reportagem do The New York Times conta a história de um personagem imigrante, estabelecido em solo americano. E relata: quando Martin Fernandez chegou à emergência do Hospital Mount Sinai recentemente, com febre alta e uma terrível dor abdominal, fizeram a ele e a sua família uma pergunta inesperada.

Fernandez, de 82 anos, teria que ser admitido oficialmente no hospital para receber antibióticos por via intravenosa para sua infecção do trato urinário, mas poderia ficar no Mount Sinai ou receber cuidados em casa.

Se escolhesse ser internado em casa, os médicos e enfermeiras iriam visitá-lo todos os dias. Ele receberia medicações intravenosas e faria exames de laboratório, raios-X e mesmo ultrassonografia em casa, se fosse preciso. Os custos não seriam maiores do que se estivesse no hospital. Em três ou quatro dias, receberia alta – e não teria que ir a lugar nenhum.

Para Fernandez, um pintor de paredes aposentado da Venezuela que vive com sua mulher no Upper West Side de Manhattan, a escolha foi fácil. Ele se internou no apartamento de sua filha, a apenas alguns quarteirões de distância, poucas horas depois.

NO BRASIL
Em Rondônia, o programa é um sucesso e vem ajudando a desafogar as unidades hospitalares do Estado. Casos muitos mais graves do que o de Martin Fernandez, são tratados com eficiência. São doenças graves como AVC, infartos, acidentes com traumas graves, entre outras especialidades incorporadas pela equipe multidisciplinar do SAMD.

Há dois anos no serviço, a gerente de enfermagem e integrante da equipe de referência Flora Lemos de Farias, lembra do início do atendimento e da emoção ao chegar à casa de cada paciente selecionado. “Cada família tem uma história e temos que viver junto delas. A maioria é de amor ao próximo”, afirma.

Fonte
Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia

Vida de marechal Rondon é retratada em exposição ambientada na floresta

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06/05/2015

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Vida de marechal Rondon é retratada em exposição ambientada na floresta

Exposição está ambientada em uma floresta, no shopping

O intermitente canto do grilo na pequena réplica de floresta traz para o ambiente do Shopping Porto Velho um pouco do ambiente encontrado e vivido pela Comissão Rondon nos sertões rondonienses do século passado. Na trilha, o visitante encontra explicações a respeito dos seringais e vê filmes [em preto e branco] revelando o cotidiano dos expedicionários, festejos e até funerais indígenas bororo. Verdadeiro museu.

Um dos quadros fala de Alexander von Humboldt, o notável cientista alemão que se desdobrou em etnógrafo, antropólogo, geógrafo, mineralogista, botânico, vulcanólogo e humanista, o lançador das bases científicas da geografia, geologia, climatologia e oceanografia. Em suas andanças por milhares de quilômetros, mata, rios e morros adentro, Rondon incorporou um pouco de cada uma.

Quadros explicativos e uma barraca com aparelhos de radiocomunicação lembram que o marechal é o patrono da Arma de Comunicações do Exército Brasileiro. Não há quem passe por ali e desvie o olhar sem antes procurar saber o que há nessa barraca. Um soldado pintado de dourado, vestido com o uniforme original usado pela tropa de Rondon, explica pacientemente essa parte da Exposição 150 anos de Rondon. Ali estão algumas peças que se juntaram ao velho telégrafo [inventado por Samuel Morse, em 1952] na história do desbravamento do oeste brasileiro, em diferentes períodos.

Os organizadores reservaram para as paredes do shopping gigantescos painéis, caracterizados por impecáveis letreiros e assimilável impressão. Bastam dois minutos para o visitante ler e memorizar em cada painel o Rondon indigenista, cientista, militar, sobretudo humanista, o Marechal da Paz.

Você está novamente convidado a conhecer a exposição com a saga do marechal e de seus homens, cujo desempenho foi além dos 372 quilômetros de linhas telegráficas. Eles também proporcionaram a Rondônia o direito à integração nacional, a partir da construção da sua principal rodovia, a BR-364 [ex-BR-29].

A exposição foi solenemente inaugurada neste 5 de maio, Dia Nacional das Comunicações, data escolhida em homenagem ao nascimento de Rondon. Marque presença e descubra a história.

A HISTÓRIA

“Comecei a me interessar por Rondon por livre e espontânea vontade. Eu quis conhecer a história do nosso estado e estou satisfeito com o empenho dos organizadores dessa exposição a respeito dos acontecimentos de nossa terra no século passado. Todos estão de parabéns”. Derick Pachá, 17 anos Estudante do 1º ano do Ensino Médio no Colégio Tiradentes, em Porto Velho, onde nasceu.

“Olha, a cada dia a gente aprende mais. Visitando uma exposição bem feita como esta, tenho motivo para me sentir realizada. Vim de Rondonópolis (MT) para um evento da Loja Maçônica Grande Oriente. Naquela cidade visitei o Museu de Rondon. Esse homem foi um visionário, enfrentou doenças, desafiou a morte, mas sua obra foi preservada e todos felizmente podem conhecê-la”. Lia Rlauber da Silva Professora de enfermagem aposentada na Universidade Federal de Santa Maria (RS), da cidade onde nasceu. Integrante da Escola de Adultos na Faculdade Metodista daquela cidade, “onde estudam alunos acima de 45 até 91 anos”.

“Aí está a história do nosso estado. Para ter futuro melhor, temos que conhecer o passado. Creio que os governantes precisam se sensibilizar para deixar essa história sempre presente. Eu acho importante a parceria com outros colégios para aqui conhecermos mais a respeito de Rondon. Para mim, ele foi um herói, tanto quando Dom Pedro I e outros”. Lindberg Oliveira, 15 Estudante do 2º ano do Colégio Objetivo, em Porto Velho, onde nasceu.

“Eu não sei quem ele é, mas agora vou saber” — disse Kaleb, diante de um painel. Quero aprender mais; voltarei para conhecer inteira” – disse Vinícius. Vinícius dos Santos 13, e Kaleb dos Santos 9 – irmãos
Nascidos em Porto Velho, moram no Bairro Ayrton Senna [zona leste da capital] e estudam na Escola Estadual Duque de Caxias. Chegaram ao shopping com a mãe, Irisleia Santos. Vinícius cursa o sexto ano do Ensino Médio, Kaleb, a quarta série do Fundamental.

“Que quadros bonitos! (disse, diante daquele mostrando o Rio da Dúvida). Estou vendo um por um, bem devagarinho. Ouvi dizer que Rondon também passou pelo Jaru bem antes de ser Jaru, e nem picada tinha”. Ilson Denardi, 48 e filhas Carol, 19, e Rebeca, sete meses Agricultor e piscicultor em Jaru. Nascido em Paranavaí (PR). Trouxe o bebê para consulta médica e visitou o shopping.

“Os jovens ainda não conhecem a saga de Rondon, precisam conhecer como ele chegou aqui. Rondon passou por Vilhena e deixou marcas. É importante conhecer bem a história. Eu comecei a ver os painéis e louvo a iniciativa: está tudo bem escrito e as fotos são maravilhosas”. Antonio Tavares Empresário em Vilhena. Veio de Ponta Grossa (PR) em 1979. A esposa, Maria Olívia, veio de Guarapuava (PR), em 1975. O casal tem sete filhos e oito netos.

Veja o especial sobre Rondon

Veja galeria de fotos da exposição

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Esio Mendes e Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia

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Rondônia nas grandes redes de TV neste domingo mostrando talento e coragem

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06/05/2015

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Rondônia nas grandes redes de TV neste domingo mostrando talento e coragem

Rondônia estará neste domingo dia 10 de maio de 2015, em duas grandes redes de televisão, de forma positiva mostrando seus talentos. Na parte da tarde, o GOA, Grupo de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, estará ao vivo, com seus pilotos Tenentes Philipe Maia e Joao Cordeiro no programa Domingo Legal do SBT mostrando heroísmo e cidadania.

A jovem Jéssica Penha Gomes de 18 anos que estava grávida de sete meses e deu a luz no avião do Corpo de Bombeiros de Rondônia ao ser transferida de Guajará – Mirim para Porto Velho no mês passado, vai ser destaque no Programa Domingo Legal apresentado por Celso Portiolli no SBT neste domingo,10, quando é celebrado o Dia das Mães. O GOA também vai estar em reportagem especial no Fantástico. E logo após o Fantástico, a Banda Versalle faz sua segunda e decisiva apresentação no programa Super Star, na disputa pelo sucesso e R$ 500 mil reais.

GOA

Pilotos Tenentes Philipe Maia e Joao Cordeiro no Fantástico e SBT

O GOA, tem se notabilizado pelas ações de resgate em todo o Estado, tendo sido decisivo em algumas situações como o atendimento para resgatar um integrante do Jipe Clube de Rondônia, que passou mal durante o percurso no Sul do Amazonas, entre Humaitá e Lábrea. O GOA tem como missão principal a remoção aeromédica de pacientes que precisam de transporte imediato como o recém-nascido, de dois dias, diagnosticado com a doença membrana hialina, conhecida também como Síndrome da Angústia Respiratória, precisou ser transportado com urgência para a Capital, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) do Hospital Infantil Cosme e Damião. O mais espetacular, porém, foi a realização de um parto em pleno voo. Não há como descrever tamanha emoção, uma criança nascer em pleno voo a 7500 pés de altitude.

Multa trabalhista é convertida para Centro de tratamento de câncer em Ji-Paraná (RO)

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06/05/2015

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Multa trabalhista é convertida para Centro de tratamento de câncer em Ji-Paraná (RO)

A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de unidade móvel para realização de biópsias e mamografias.

A destinação é fruto do pagamento de multa em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Laron Laminados e Madeiras de Rondônia Ltda e outros, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

O Termo de Ajustamento de Conduta transgredido previa o cumprimento de normas de segurança (NR 5, 6, 7, 9, 12, 23 e 24), contratação de trabalhadores devidamente registrados, respeitando-se a jornada máxima legal, repouso semanal remunerado, pontualidade no pagamento dos salários e recolhimento do FGTS em atraso.

Durante fiscalização a Superintendência Regional do Trabalho constatou 10 trabalhadores sem registro em carteira; não utilização dos equipamentos de segurança; pagamento dos salários em atraso; duas máquinas sem proteção nas correias (descumprimentos de NRs) e FGTS em atraso.

A entidade deverá prestar contas ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná no prazo de 120 dias, mediante a apresentação de notas fiscais, recibos e demais documentos comprobatórios, comprovando os gastos para os fins exclusivamente definidos, sob pena de devolução dos valores. O prazo poderá ser prorrogado a pedido.

ASCOM/TRT14 (Luiz Alexandre)

Katiporã oferece café da manhã para mães da banda Versalle

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06/05/2015

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Katiporã oferece café da manhã para mães da banda Versalle

Nina Brandão, Cristina Almeida, Joelma Carvalho e Vânia Bicho se emocionam ao ver os filhos no Superstar (Foto: Angelina Ayres Medeiros/ Rede Amazônica)

As mães dos componentes da banda Versalle, Nina Brandão, Cristina Almeida, Joelma Carvalho e Vânia Bicho vão ganhar um café da manhã especial no Dia das Mães, próximo domingo no restaurante Katiporã, de Porto Velho. O café é uma prévia do grande presente que estas mães vão ganhar no dia 10, no programa Super Star quando os filhos participam da repescagem para o sucesso. A banda Versalle se classificou no último domingo no programa, mas, para continuar na disputa pelo grande prêmio de R$ 500 mil reais terão que ser aprovadas definitivamente com votação popular pela internet e pelos três jurados.

Feijoada no Katiporã

Pro pessoal chegado em feijoada, tem mais uma opção em Porto Velho a partir deste sábado (9 de maio), o Restaurante Katiporã – localizado na Rua Tenreiro Aranha,3205–entre Álvaro Maia e Herbert de Azevedo passa a oferecer aos sábados, das 11h às 16h a que será a melhor feijoada da cidade.

A feijoada é servida nos padrões mais tradicionais permitindo os sabores agregados, e os acompanhamentos ao lado, como laranjas em rodelas, farofinha, couve, torresmo e arroz. Ainda há o caldinho de feijão apimentado , de entrada, acompanhado de batidinha de limão. O valor é de R$ 24,90 por pessoa e vc comerá a vontade .

Em especial nesse sábado para comemorar a reinauguração do restaurante Katiporã terá som ao vivo.

Katiporã, é uma palavra que vem do Tupi Guarani. Traduzindo, significa: Lugar bonito.

Novo Boteco Pub e telão

No próximo domingo, o Novo Boteco Pub vai abrir a casa especialmente para receber a torcida da banda Versalle, como fez no último domingo quando os fãs da banda porto-velhense compareceram em peso para torcer e votar. O vocalista da banda Versalle, se apresenta todos os sábado, no Novo Boteco Pub, com sua outra banda, General Bomb!, que tem em seu repertorio, musicas do pop rock e clássicos do rock.

O Novo Boteco está localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama’, na região central de Porto Velho/RO.

Informações; (69) 9269-3537 ou 8146-6606.

Candidato pode agendar prova de vestibular da Faculdade Porto/FGV; inscrições estão abertas

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06/05/2015

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Candidato pode agendar prova de vestibular da Faculdade Porto/FGV; inscrições estão abertas

Para quem almeja ingressar no ensino superior ainda este ano, a Faculdade Porto/FGV está com inscrições abertas para o vestibular 2015/2. A prova deve ser agendada pelo candidato através de inscrição no site da instituição www.portovelho.br/vestibular

Os cursos oferecidos pela Faculdade Porto/FGV recebem os mais destacados selos de qualidade no ensino superior, dentre eles o da Fundação Getulio Vargas, a melhor instituição de ensino da América Latina. “Temos um ensino diferenciado e com tradição; um exemplo é o curso de Sistemas de Informação em que o aluno recebe a graduação com o certificado das academias mais conceituadas em tecnologia: Cisco, Oracle e Microsoft”, afirma a coordenadora acadêmica da Porto, Chirlany Carvalho.

“O curso de Administração é o único em Rondônia certificado pela FGV, tendo a maior nota no Enade entre as instituições privadas, assim como o curso de Pedagogia que alcançou a mesma nota validada pelo MEC. Nossos alunos de Pedagogia estão entre os primeiros colocados nos últimos concursos públicos”, destaca Chirlany.

Formação de profissionais

O corpo docente da Porto/FGV é composto por profissionais com experiência prática nas disciplinas que lecionam, pois são atuantes no mercado de trabalho, o que propicia o networking entre alunos e facilita o ingresso destes no mercado de trabalho.

Toda a teoria passada em sala de aula é colocada em prática no dia a dia do acadêmico por meio de atividades extraclasse, em sala de aula com dinâmicas, laboratórios e palestras gratuitas.

Vestibular

O aluno poderá efetuar sua inscrição e pagamento diretamente pela internet. A prova já está disponível a partir desta segunda-feira (4) na sede da instituição, situada a rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto em Porto Velho. Para mais informações: (69) 3211-6032 ou [email protected].

Município e empresa de Rio Branco são condenados ao pagamento de 1,9 mi em danos morais coletivos

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06/05/2015

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Município e empresa de Rio Branco são condenados ao pagamento de 1,9 mi em danos morais coletivos

A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rio Branco e a empresa Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda ao pagamento de 1,9 milhão de reais em danos morais coletivos por colocar em risco a vida e saúde de garis que trabalham nos serviços de limpeza e de coleta de lixo na Capital.

A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Edson Carvalho Barros Junior, em face da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), tornou definitiva a determinação que antecipou os efeitos da tutela que obrigou a Limpebrás a deixar de transportar ou de permitir o transporte de trabalhadores em caçambas, em carrocerias de caminhões ou de caminhonetes, ou em quaisquer outros veículos inadequados ou não adaptados, especialmente naqueles destinados a coleta de lixo, sendo obrigatório que observem rigorosamente tanto a legislação de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro) quanto à legislação trabalhista. Em caso de descumprimento, a empresa ficará sujeita a multa de 10 mil reais por infração registrada.

O MPT havia pedido a condenação dos réus no pagamento de indenização como forma de reparar os danos morais coletivos causados à sociedade e aos coletores de lixo e o magistrado decidiu arbitrar indenização por danos morais coletivos em 1 milhão de reais contra o Município de Rio Branco e 950 mil reais contra a Limpebrás.

De acordo com a decisão a empresa deverá também cumprir as seguintes obrigações: elaborar e a implementar o PPRA; elaborar e a implementar o PCMSO; a fornecer a todos os coletores de lixo uniformes impermeáveis e de cor berrante; fornecer aos coletores de lixo os EPIs mencionados na fundamentação; obrigação de informar aos seus empregados os riscos profissionais que podem originar do trabalho e os meios para preveni-los – conforme item 1.7 da NR-1, ministrando os cursos e ainda realizar os exames médicos que deverão ser indicados no PCMSO (NR-7, item 7.4.2-b), obrigações que deverão ser cumpridas no prazo máximo de 40 dias.

Considerado pelo magistrado como o mínimo necessário a realização de exames para detecção de doenças infecciosas e parasitárias sem prejuízo de outros que deverão ser objeto de avaliação e indicados no PCMSO, a obrigação deverá ser cumprida no prazo de 90 (noventa) dias.

A Limpebrás foi condenada, ainda, ao pagamento de multa diária no valor de 5 mil pelo descumprimento de cada uma das obrigações de fazer previstas, além de pagar 19 mil referente às custas processuais.

Sobre a Ação Civil Pública

O MPT tomou conhecimento dos fatos após artigo publicado pelo jornalista Altino Machado nas redes sociais, onde denunciou as precárias condições do meio ambiente de trabalho dos coletores de lixo em Rio Branco.

Após isso, instaurou diversos procedimentos, concluindo pela conduta temerária e negligentes dos agentes, empresas e órgãos envolvidos. A decisão é passível de recurso.

(Autos: 0010127-46.2014.5.14.0404)

ASCOM/TRT14 (Celso Gomes) – Foto: Marcos Vicentti

Governador fala sobre perspectivas para o desenvolvimento de Rondônia em seminário

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06/05/2015

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Governador fala sobre perspectivas para o desenvolvimento de Rondônia em seminário

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), proferiu palestra de abertura no Seminário de Gestão de Cidades realizado na terça-feira (5), em Ji-Paraná, e destacou pontos eficazes para o desenvolvimento das cidades. O evento foi realizado pela coordenação do curso de Administração da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná (Unijipa) com o apoio do governo estadual e instituições público-privadas.

Com o tema Perspectivas para o desenvolvimento de Rondônia, Confúcio Moura mostrou exemplos sobre as ações aplicadas e bem sucedidas pelo governo estadual no desenvolvimento de Rondônia e que podem servir de modelo aos gestores municipais. Durante a palestra, de pouco mais de uma hora, o governador enfatizou pontos essenciais que devem ser atentos na administração pública, que são: logística, infraestrutura, sustentabilidade e tecnologia.

“O gestor precisa conduzir a exportação da produção do seu município o que favorece aumento da arrecadação. Cabe a ele, ampliar a infraestrutura, investir em tecnologias e promover a sustentabilidade”, resumiu o govenador, sobre alguns dos pontos em que considera prioritários na gestão de cidade. Em seguida, por meio de slides, o governador detalhou os mecanismos utilizados pelo governo estadual em cada área dessas e os respectivos resultados positivos.

Para o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, de um modo geral, a gestão municipal enfrenta gargalos financeiros e dependem da ajuda dos governos estadual e federal. “O doutor Confúcio, por já ter sido prefeito, sabe bem onde o ‘calo’ dói. Por isso, ele é um governador municipalista e têm ajudado a todos nós prefeitos em Rondônia”, discursou o prefeito Jesualdo Pires.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia