O Diário Tucano, informativo oficial do PSDB Nacional, destacou na sua edição desta quinta – feira, 26, parlamentares do partido na Câmara dos Deputados que estão lutando para resolver os problemas enfrentados por estudantes brasileiros beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Entre os congressistas citados na reportagem pela dedicação em reverter a situação de milhares de jovens penalizados com as mudanças ocorridas no programa do governo federal, está a representante de Rondônia Mariana Carvalho. Ela teve participação marcante na comissão geral realizada na quarta – feira, 25, com a presença do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.
Na condição de membro titular da Comissão de Educação da Casa, a parlamentar questionou o representante do MEC sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver o drama vivido pelos estudantes surpreendidos pelas novas regras do Fies.
O Fundo de Financiamento Estudantil passou a exigir dos alunos um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estabeleceu limite de 6,4% para o reajuste de mensalidades dos cursos.
Ao se pronunciar na tribuna, a deputada fez questionamentos ao ministro interino com perguntas que a população, e principalmente os estudantes atendidos, esperam uma resposta confiante por parte do governo federal.
“Eu gostaria de perguntar que confiança que agente pode ter? Como será a partir do dia primeiro de maio a continuidade do Fies?”, questionou a tucana, que disse estar preocupada com o futuro dos 1,9 milhões de pessoas que sonham em ingressar numa faculdade.
Mariana Carvalho quis saber também do ministro interino se o MEC consulta a sociedade para definir os cursos do Fies. Em sua opinião, seria importante disponibilizar mais vagas para cursos na área médica, tendo em vista o déficit no atendimento da saúde no Brasil.
Formada em direito e medicina, a parlamentar de 28 anos destacou que suas conquistas são frutos dos seus estudos. Por isso, faz questão de reivindicar para que os jovens brasileiros tenham a mesma garantia de ingressar no ensino superior.
“Eu tive a oportunidade de ter duas faculdades. Aonde eu cheguei e o que conquistei são conquistas graças aos meus estudos”, destacou a tucana para depois concluir. “Vou lutar para o povo brasileiro ingressar na faculdade, adquirindo o conhecimento para que assim possamos construir o Brasil que a gente acredita e espera”.
O deputado Cleiton Roque (PSB) citou o Programa de Regularização Fundiária durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou que a regularização fundiária urbana sempre foi um problema em Rondônia e um entrave na economia e no desenvolvimento do Estado.
“Isso gerava insegurança jurídica à população e impedia a busca de recursos e financiamentos para construções, reformas e outros investimentos que são possíveis adquirir através da escritura do imóvel”, informou.
De acordo com o deputado, até 2010, de um total de 530 mil imóveis, apenas 298 mil eram documentados. “E ainda havia um déficit de 232 mil a serem regularizados, segundo dados do IBGE”, destacou Cleiton Roque.
O deputado enfatizou que em 2010, no governo de Confúcio Moura, a situação mudou com o surgimento do Programa Título Já. O programa, segundo Cleiton Roque, foi idealizado pelo então governador e implantado em Rondônia no ano de 2011.
O deputado explicou que o Título Já viabiliza ao cidadão de baixa renda a legalização da posse de seu imóvel e fornece gratuitamente o título de domínio, devidamente registrado, o que, segundo parlamentar, proporciona o aquecimento da economia, elevando o Produto Interno Bruto (PIB) e melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“É um programa completo, que envolve o desempenho social, econômico e o desenvolvimento da região, porque o município passa a arrecadar mais com a legalização dos imóveis”, acrescentou o deputado.
Cleiton Roque afirmou que na capital os trabalhos de regularização fundiária urbana começaram no bairro Costa e Silva, onde, assim que estiver totalmente legalizada, será dado início às emissões dos títulos. O deputado destacou que a intenção do governador é regularizar todas as áreas urbanas de Rondônia com a alienação gratuita e onerosa.
O deputado informou, ainda, que para alcançar a meta de 70 mil títulos emitidos, a Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana (Corefur) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) está buscando recursos para arcar com os trabalhos técnicos de georreferenciamento, topografia, social, emissão e registro de títulos.
Para a ampliação do Título Já, o deputado informou que a Corefur também deverá ampliar sua equipe técnica. “Com estas medidas, o fundo para arrecadação da alienação onerosa poderá ser executado e a regularização fundiária urbana poderá, enfim, avançar em todo o Estado, para toda população”, encerrou o deputado.
A prefeitura de Porto Velho entrega amanhã, sábado, 28, aos agricultores da Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Joana D´Arc II (Asprodarc II) vários equipamentos agrícolas para ajudar no trabalho dos associados da entidade. A solenidade que terá a presença do prefeito Mauro Nazif e do secretário João Leonel Bertolin, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) será às 10h, na sede da Asprodarc II, localizada na Linha 13.
Secretário João Leonel Bertolin, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric)
Na ocasião será entregues 01 trator agrícola (4×4); 01 roçadeira agrícola kohler RM1800; um distribuidor de calcário Kohler DC2500; e um perfurador de solo. Os equipamentos foram comprados com recursos de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Mauro Nazif. A aquisição foi feita por meio de um convênio assinado entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte.
A associação que é presidida pelo agricultor Neemias Willian Brizon, tem hoje cerca de cinquenta associados e a principal produção é a mandiocultura. O assentamento hoje é um dos principais produtores de farinha do município. Anteriormente, a associação já havia sido beneficiada com uma roçadeira manual.
“Por orientação do prefeito Mauro Nazif, que tem dado atenção especial ao homem do campo, estamos realizando um trabalho de estruturação e organização dos agricultores locais. O prefeito é defensor da ideia que somente com uma agricultura organizada e planejada será possível se desenvolver o setor primário. E todas as ações da Semagric estão voltadas a esse objetivo. Já avançamos muito, mas sabemos do quanto precisa ser feito ainda”, afirmou o secretário Bertolin.
Ele adiantou ainda que o ato tem um significado maior por ser um recurso assegurado pelo então deputado federal, Mauro Nazif, hoje prefeito de Porto Velho. É uma prova de que desde a época em que ele era parlamentar ele já tinha como bandeira de luta o fortalecimento da agricultura familiar. Não é à-toa que uma das determinações que ele nos passou foi justamente a de fortalecer esse setor da economia para que o pequeno e médio produtor tenham uma melhor qualidade de vida e totais condições de trabalharem no campo”, afirmou.
Quilvia Carvalho: em Rondônia existem aproximadamente 530 mil imóveis urbanos, porém 167 mil ainda precisam ser regularizados
Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural, Lazinho da Fetragro (PSDB), presidiu audiência pública onde foram discutidos mecanismos de desenvolvimento para o Estado. O parlamentar defende principalmente a agricultura familiar para alavancar a economia de Rondônia, e tem cobrado mais atenção aos pequenos produtores.
Representando a Coordenadoria Consultiva de Indústria e Comércio (Consic) e o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), Rubens Nascimento, disse que é preciso atrair investidores para impulsionar o agronegócio no Estado.
Ele citou alguns problemas, explicando, por exemplo, que o couro produzido no Estado é exportado para a China, porém os curtumes não possuem estrutura para manter. Rubens Nascimento disse que os empresários precisam de ajuda do Governo do Estado.
O gerente de Agroindústria da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Antônio Henrique Fernandes, explicou o projeto Prove, que é o incentivo ao produtor rural de produzir sua matéria prima e industrializá-la em sua propriedade.
Segundo Antônio Henrique, em Rondônia existem 470 agroindústrias legalizadas, porém também possui agroindústrias clandestinas e agroindústrias em processo de recuperação. O coordenador destacou que a meta da Seagri é tirar os produtores da clandestinidade, mostrar que o programa funciona e existe de forma legalizada.
A coordenadora de Aquicultura e pesca, Ilce Santos de Oliveira, disse que em 2014 foram produzidas 12 mil toneladas de pescado em todo o Estado. Segundo ela, a meta é atingir 200 mil toneladas de peixe ate 2018. Isso passa pela capacitação de técnicos extensionistas e assistência técnica a piscicultores.
A coordenadora de Regularização Fundiária, Quílvia Carvalho, explanou sobre o projeto de ação estratégico da regularização fundiária urbana. Ela afirmou que em Rondônia existem aproximadamente 530 mil imóveis urbanos, porém 167 mil ainda precisam ser regularizados.
Ela disse que o objetivo geral da secretaria é dar suporte técnico financeiro aos municípios, para impulsionar a regularização fundiária urbana. O Tribunal de Justiça (TJ) e Associação dos Notários Registradores do Estado de Rondônia são parceiros do programa Título Já, que é referência nacional segundo o Ministério das Cidade.
Representando a Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o diretor Luiz Gomes Furtado explicou o desenvolvimento dos trabalhos no Estado. Segundo ele, existem 83 unidades da Emater em Rondônia. No ano de 2014 foram atendidos 53.274 produtores de agricultura familiar.
Segundo Luiz Furtado, a meta de 2015 é atender 53.765 famílias, que trabalham com agricultura familiar, pois elas representam 99% da produção que é vendida em todo o Estado, como a cultivação da mandioca, feijão, café, frutas, hortaliças e leite.
Representando o Idaron, a diretora técnica Caroline Cadamuro apresentou os dados agropecuários coletados pela agência. Segundo Caroline, existem em Rondônia 122.114 propriedades rurais, sendo que em 89. 320 possuem bovinos. A diretora destacou que 40,8% do PIB de Rondônia provém do agronegócio e 54,9% da exportação de carne.
Para o deputado Lazinho da Fetagro, está claro que o setor produtivo do Estado é a agricultura familiar, por isso a classe deve ser valorizada. “É preciso fazer um estudo de caso em relação aos agrotóxicos vendidos em Rondônia para que possamos saber se há o uso indiscriminado. Quero poder discutir sobre isso com o Idaron em breve” destacou.
Finalizada a parte de explanação, o deputado Adelino Follador (DEM), membro da Comissão de Agropecuária e Política Rural, destacou que o objetivo dessa audiência é que os deputados estejam a par do que está acontecendo na agricultura em todo o Estado. Ele disse que a agricultura familiar precisa de um acompanhamento maior.
O deputado Marcelino Tenório (PRP), também membro da comissão, afirmou que a agricultura do Estado obteve uma evolução em relação às agroindústrias, que começaram a ser implantadas há 5 anos.
O deputado Cleiton Roque (PSB), membro da comissão, disse que, com a explanação, foi possível perceber o quanto o Estado está desenvolvido em todos os setores da agricultura e pesca em Rondônia. O parlamentar destacou que Pimenta Bueno foi a pioneira em piscicultura do Estado.
O vice-governador Daniel Pereira parabenizou a todas as exposições realizadas sobre a agricultura e piscicultura em Rondônia. Ele ainda destacou que, quando se sabe o que é produzido é possível buscar apoio de empresas privadas.
Evandro César Pandovani, secretário da Seagri, afirmou que o diferencial de Rondônia é o agronegócio, que impulsiona a economia do Estado. “Nós da Seagri ficamos gratos. Isso é importante para melhorar nosso trabalho, estamos juntos à Emater e ao Idaron para realizar o melhor possível”, afirmou.
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução, de autoria dos deputados Eurípedes Lebrão (PTN) e Ribamar Araújo (PT), e criou o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A norma dispõe sobre a orientação e a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual em Rondônia.
O Código aprovado rege o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar, além de definir que são institutos destinados à garantia do exercício do mandato popular e à defesa do Poder Legislativo as imunidades, prerrogativas e franquias asseguradas pela constituição estadual, estabelecendo que a legalidade, democracia, livre acesso, representatividade, supremacia do plenário, transparência, função social da atividade parlamentar e a boa fé são princípios da atividade parlamentar. Os deveres e direitos dos deputados também foram estabelecidos.
Segundo o Código de Ética, o deputado que incidir em conduta incompatível com o decoro parlamentar ou ofensiva à imagem da Assembleia Legislativa estará sujeito às sanções de censura – verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses, e perda do mandato.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar complementa o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Além disso, revogou os artigos 88 e 91 e passou a fazer parte integrante do próprio Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado de Rondônia.
Blogueiro batento no Nazif por dois salários mínimos
Judas recebeu trinta moedas para entregar Jesus. Já o blogueiro Carlos Caldeira aceitou apenas dois salários mínimos para servir de capacho do deputado estadual Léo Moraes (PTB), para criticar no blog dele o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB). Léo Moraes que é pré-candidato à prefeitura de Porto Velho, escolheu o blogueiro Carlos Caldeira para pavimentar a candidatura dele. É um crime eleitoral haja vista que Léo não esconde de ninguém a intenção de disputar o paço municipal. Sob que pretexto um deputado estadual criticaria uma administração municipal?
Léo Moraes que impediu a realização de um concurso público para que o governo contratasse 800 servidores, contratou sem concurso público um assessor de capacidade contestável. Nas redes sociais ele é motivo de piada, logo comprou gato por lebre. Caldeira é conhecido como blefador.
O deputado federal Lucio Mosquini (PMDB) firmou com o vice-prefeito da cidade de Jaru, Inaldo Pedro Alves (PP), o compromisso de destinar à prefeitura emenda parlamentar para a aquisição de uma ‘Vaca Móvel’, que consiste em um laboratório móvel especializado na melhoria em reprodução, na produção e qualidade de produtos, atendendo ainda o planejamento de oferta da carne de bovinos. Também participou da reunião o secretário municipal de Educação, Leomar Lopes Manoel.
O veículo ‘Vaca Móvel’ é equipado com aparelho de ultrassonografia para diagnóstico do animal, botijão de armazenamento de sêmen e equipamentos para exames. “Aliados à ciência e à tecnologia, as propriedades atendidas ganharão em maior produção e mais qualidade”, destaca Mosquini.
O deputado recebeu o vice-prefeito em seu gabinete, em Brasília. Disse que a idéia da ‘Vaca Móvel’ é excelente para que a região de Jaru se mantenha fortalecida economicamente, por meio da pecuária. Também elogiou a iniciativa do vice-prefeito. “Conheço Inaldo e sei da preocupação dele com o produtor rural. Também sou homem do campo e seu das dificuldades enfrentadas no setor rural. Podem contar com meu apoio”, afirmou o deputado.
Inaldo justifica seu pleito junto ao deputado Mosquini. Disse que Jaru tem mais de 500 mil cabeças de bovinos, sendo o segundo maior rebanho de Rondônia. Ainda conforme o vice-prefeito, a Bacia Leiteira da região de Jaru é a maior da região Norte. A cidade tem, ainda, três grandes laticínios que beneficiam cerca de 900 mil litros de leite por dia.
“Toda essa potência econômica está no município de Jaru. Já produzimos muito e não podemos parar no tempo. Precisamos de tecnologia e a região só tem a agradecer o deputado Mosquini pelo apoio que irá nos prestar”, declarou o vice-prefeito.
O Colégio Objetivo lançou seu programa de educação integral, Objetivo Full Time, por meio de uma proposta multidisciplinar com diferenciais pedagógicos necessários para o desenvolvimento dos alunos, que contempla o inglês intensivo e a prática de várias modalidades esportivas.
A coordenadora da disciplina de Inglês, Larissa Caye, explica que o aluno Full Time terá 200 horas a mais do que o Ministério da Educação (MEC) exige da Língua Inglesa no currículo educacional brasileiro. “Nosso aluno tem aulas de inglês quatro vezes na semana, distribuídas no horário como as demais aulas. A carga horária dos alunos do Full Time é o dobro, são duas aulas de inglês pela manhã e a tarde mais quatro aulas” afirma Larissa.
A coordenadora destaca que o diferencial do aluno Full Time não está somente na carga horária de aulas intensificadas, mas também na metodologia de ensino que é trabalhada dentro de um contexto onde os alunos precisam utilizar a língua para estudar matérias importantes, portanto são dadas aulas de ciências sociais e literatura, todas em inglês.
“Além dos alunos usarem o material que é mais específico para o ensino do inglês de uma forma internacional, é trabalhado o método de imersão, ou seja, em sala de aula falamos apenas em inglês, porém existem algumas exceções quando algum aluno que está iniciando tem dificuldade em entender alguma regra, então explicamos em português e depois voltamos para o inglês”, esclarece Larissa.
Larissa Caye ainda ressalta que o grande objetivo do programa é que os alunos se desenvolvam e tenham um nível suficientemente bom para que seja possível ingressar no High School, programa de Ensino Médio americano do Colégio Objetivo.
“A ideia é que exista essa transição dos alunos do Full Time para o High School. É uma tendência natural, pois os testes de admissão para o High School são muito difíceis, temos um grau muito pequeno de pessoas que conseguem passar, portanto os alunos do Full Time interessados pelo inglês acadêmico desenvolvem essa capacidade diferenciada”, conclui a coordenadora.
No Objetivo Full Time o aluno terá além do inglês intensivo, Horário de Estudo assistido, Laboratório de Matemática, Oficina de Leitura, Escrita e Interpretação de Textos e várias modalidades esportivas. O aluno do Objetivo Full Time poderá também fazer sua refeição na escola, em um ambiente climatizado e com acompanhamento nutricional.
O Colégio Objetivo está localizado na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Para mais informações sobre o Full time, agende uma visita a instituição para conhecer a estrutura da escola e o método pedagógico (69) 3211-6000
O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).
Com o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14 será retomada a obrigatoriedade, já prevista em lei, de o Sistema Único de Saúde (SUS) pagar mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, como exame de rotina. O texto também susta regras de custeio para ampliar o atendimento.
Na sua justificativa em garantir o beneficio, Mariana Carvalho, que é membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, argumentou que o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e é mais comum entre as mulheres.
“Com a prevenção, a doença pode ser diagnosticada precocemente além de salvar vidas, reduzindo os custos na rede pública de saúde”, destacou a tucana, salientando que o seu relatório acatou emenda da deputada Gorete Pereira (PR/CE) aprovado na Comissão de Seguridade Social.
Desde quando foi vereadora em Porto Velho, Mariana Carvalho que é médica, sempre priorizou a saúde preventiva, inclusive é uma defensora do fortalecimento do Programa Saúde da Família.
“Essa medida é uma merecida conquista para as mulheres, principalmente de Rondônia, onde o câncer atinge um alarmante número de vítimas”, observou a parlamentar.
Autora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) lembrou que a mamografia é um exame precioso para a saúde da mulher.
“O projeto vai restabelecer a forma de pagamento das mamografias às mulheres brasileiras e vamos assegurar a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos”, comemorou a parlamentar sobre o avanço da proposição que agora segue para o Senado Federal.
(Brasília, 26/03/15) O senador Valdir Raupp(RO) passou a integrar a
partir desta semana como membro titular, outras duas importantes
Comissões Temáticas do Senado: a Comissão de Constituição e
Justiça(CCJ) e a do Parlamento do Mercosul.
Com isso, ele passa a ocupar a titularidade de cinco Comissões
temáticas do Senado Federal: Constituição e Justiça(CCJ), Parlamento
do Mercosul; Meio Ambiente(CMA); Ciência e Tecnologia(CCT) e
Infraestrutura(CI).
Como suplente, atuará nas Comissões de Agricultura(CRA); Relações
Exteriores(CRE); Assuntos Econômicos(CAE) e Senado do Futuro.
Para o senador, participar das Comissões Temáticas significa
contribuir com o processo legislativo, que inclui, ainda, os trabalhos
no Plenário do Senado Federal.
O Diário Tucano, informativo oficial do PSDB Nacional, destacou na sua edição desta quinta – feira, 26, parlamentares do partido na Câmara dos Deputados que estão lutando para resolver os problemas enfrentados por estudantes brasileiros beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
