Com o intuito de promover uma competição de caráter educacional, a Faculdade Porto/FGV lança o Desafio Pós ADM FGV que premiará o ganhador com 100% de desconto nas mensalidades do curso de pós-graduação em Administração da Fundação Getúlio Vargas oferecido em Porto Velho e Cacoal.
O Desafio da Faculdade Porto/FGV é um game exclusivo das unidades de Porto Velho e Cacoal que visa desenvolver o espírito empreendedor e, como consequência, incentivar o desenvolvimento profissional das regiões participantes.
Poderão participar da competição estudantes graduados, bacharelados, licenciados, sequenciais e com formação tecnológica presencial, semi presencial e à distância, em instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
A competição
O desafio será dividido em cinco fases. Em cada fase haverá um case que será apresentado por professores da FGV propondo uma questão com múltipla escolha.
As datas e as horas-limite para responder a cada etapa serão divulgadas durante a competição, após a liberação dos resultados da etapa anterior.
Cada participante será responsável pelo acompanhamento diário, na sua área pessoal no hotsite, da agenda de etapas da competição, sendo também avisado por e-mail e SMS de cada nova etapa que terá a duração de 24 horas, contadas a partir da sua abertura.
Inscrição
A inscrição será feita exclusivamente pela internet a partir do dia 26 de fevereiro no site oficial do desafio portovelho.br/desafio com o preenchimento e o envio dos campos de inscrição, efetuados após a leitura e a aceitação integral dos termos e das condições do regulamento. O regulamento está disponível no site.
A premiação
Os participantes que obtiverem a melhor pontuação final, em cada unidade da Faculdade Porto/FGV (Porto Velho ou Cacoal), ao término da 5ª fase será o vencedor e receberá como prêmio 100% de bolsa de estudo na pós em Administração da FGV.
O Pós ADM
O Pós ADM é a melhor escolha para todo profissional que busca uma formação robusta em gestão, empreendedores ou profissionais sem experiência gerencial, de qualquer área de atuação. O curso foi desenhado, especialmente, para aqueles que querem aprimorar suas habilidades gerenciais, seja para empreender ou para atuar na carreira com segurança e vantagem competitiva.
A partir de uma metodologia diferenciada, que alia teoria e prática, o curso contribui para o desenvolvimento de competências e habilidades fundamentais para o mercado de trabalho, pois oferece o conhecimento técnico que os empregadores estão procurando.
A Faculdade Porto/FGV fica localizada na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. E em Cacoal está no Hotel Catuaí (Avenida Castelo Branco, 20507 – Centro).
A inclusão de Rondônia no seleto grupo dos estados que fecharam as contas de 2014 com saldo positivo é o resultado de ações pragmáticas e corajosas, segundo o secretário de Estado de Finanças, Wagner Garcia de Freitas. O governo deixou de comprar e fez ajustes em pleno ano eleitoral, o que não ocorre tradicionalmente. Para este ano, a receita será mantida. “Temos fortes razões para crer que não teremos a retração na economia que o governo federal desenha para a União”, afirma.
Sobre o fato de Rondônia estar entre os poucos estados com a economia saudável, o secretário destaca que a aferição, publicada no jornal Folha de São Paulo, obedece a diversos critérios. “Seguimos as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, que é a receita menos despesa, excluídos os juros da dívida pública. Este aspecto também nos é favorável”, diz.
Wagner justifica esta análise destacando que em 2013 as contas fecharam com R$ 283 milhões de restos a pagar, que foram passados 2014. E em 2014 restaram R$ 185 milhões. Atualmente, restam apenas R$ 80 milhões. E as perspectivas também são favoráveis pelo desempenho da economia. O secretário diz que a conta será quitada.
UNIÃO
A palavra otimista não se aplica ao vocabulário do titular da Sefin quando observa o cenário econômico nacional. O motivo é simples: trata-se de um ano de ajustes e é preciso observar como o governo federal vai se comportar. Wagner diz que Rondônia deve fazer o mesmo que o ministro da Fazenda Joaquim Levy: cortar despesas e contingenciar no orçamento. A diferença é que, por determinação do governador Confúcio Moura, isto já estava sendo feito, inclusive em 2014, quando outros estados se atolaram em dívidas por conta do ano eleitoral.
“O governador determinou o contingenciamento de R$ 150 milhões e corte de 20% das despesas não obrigatórias”, avisa o secretário da Sefin. Ele próprio justifica que é necessário adotar estas medidas para preparar o estado para o resultado da economia nacional e ainda sobrar margem para investimento. É que o estado não pode só arrecadar para suprir despesa com pessoal e custeio da máquina. Também precisa se manter e investir ao mesmo tempo.
RECEITA
Em 2013, a receita corrente líquida foi de R$ 4,8 bilhões. Em 2014 foi a R$ 5,5 bilhões, subiu 13,4%. A receita própria fechou 2014 com 14,3 % de crescimento. Isto só aconteceu com poucos estados porque a maioria aumentou custeio e pessoal. Na contramão da história do estado, o governo de Rondônia não fez o mesmo, embora o governador Confúcio Moura fosse candidato à reeleição.
A este quadro devem ser incluídos os problemas gerados pela enchente histórica do rio Madeira, quando a população de vários municípios e da capital foram duramente atingidas. O desastre durou quatro meses e o comércio praticamente parou. As vendas para sul do Acre, norte de Mato Grosso e Amazonas foram estancadas. Foi com este quadro que o estado adotou regime de ajustes que resultaram em contas saudáveis no fechamento do balanço.
Para Wagner, Rondônia fez o dever de casa em 2013 e 2014. “As providências representam notável lucidez em gestão financeira. Mesmo sendo candidato à reeleição, o governador definiu a meta e cumpriu”, resume.
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
E para quem acredita que o estado está endividado, o secretário da Sefin apresenta números. “Tínhamos, em 2014, R$ 3,369 bilhões em dívidas com a União, e aqui está incluída a dívida do extinto Banco do estado de Rondônia – Beron. Hoje, temos comprometido 71,98% da Receita Corrente Líquida (RCL), e podemos comprometer até 100%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode ser de até 200%, então estamos bem”. Wagner explica que o estado não deve 71,98% da receita, trata-se de parâmetro. Por conta disto, o governo poderia contrair novos empréstimos, mas não o fará porque o governador pretende executar as metas definidas para esta gestão.
“Tratamos os resultados do ano passado com muita tranquilidade. Daqui para frente vamos ter equilíbrio para não desandar. Em finanças púbicas é muito fácil sair da meta” – Wagner Garcia de Freitas, Sefin
Outro fator que colabora para que a contas estejam no azul é a revisão da dívida pública, que está sendo feita por uma instituição de renome. A iniciativa é positiva porque, em geral, os estado se preocupam apenas com receita e não miram na divida pública. E assim, tudo o que vem da União é aceito sem questionar. As contas são assumidas e pagas, ainda que com dificuldade.
Os primeiros resultados desta revisão são positivos. Foram baixados R$ 142 milhões de dívidas com a Previdência. Eram descontados R$ 1,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) todos os meses e esta cobrança está suspensa. O crédito resultante será abatido em outros débitos com a União. Segundo Wagner, a intenção é baixar a dívida pública porque há erros de cálculos. Nestas avaliações está todo o procedimento de liquidação do Beron, que será refeito.
TURBULÊNCIAS
Se o cenário nacional para a economia é sombrio, em Rondônia a situação é diferente em razão das características opostas à dos estados industrializados.
O estado tem economia consolidada em ‘commodities’ agrícolas, agronegócio e indústria de alimentos. E estes preços estão em alta. A Sefin trabalha com a perspectiva de que o cenário será mantido assim em 2015. É diferente de São Paulo, por exemplo, onde há retração na indústria. O mercado de Rondônia tem suas bases no agronegócio, soja, milho, arroz, suínos, carne. O estado é um dos maiores exportadores de carne e forte no setor de serviços e comércio.
Em contraposição ao governo federal, que está aumentando impostos, o governador Confúcio Moura não quer elevação da carga tributária. Tudo com muita cautela. A meta é cumprir o orçamento, pagas as dívidas de curto prazo e não criar despesa nova. “Tratamos os resultados do ano passado com muita tranquilidade. Daqui para frente vamos ter equilíbrio para não desandar. Em finanças púbicas é muito fácil sair da meta”, define Wagner.
Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Decom – Governo de Rondônia
Maquete do complexo industrial que a empresa Sudri Participações pretende instalar em Porto Velho
Com a proposta de instalar um complexo industrial para atender ao setor de piscicultura em Rondônia, a empresa Sudri Participações Ltda, de São Paulo, assinou protocolo de intenções com o governo estadual. A assinatura ocorreu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindisef-RO), em Porto Velho.
“Vocês aqui têm tudo de bom. Clima, incentivos e peixes. Sofremos na região Sudeste com a falta de água, acarretando prejuízos ao fornecimento de matéria-prima”, destacou Arthur Labes Neto, sócio da empresa.
O objetivo do protocolo é estabelecer cooperação com o intuito de transformar a cadeia de pescados em Rondônia, através do complexo industrial, que envolverá indústria frigorífica, fábricas de farinha e ração, além do sistema integrado de parceria sustentável com piscicultores locais.
“Com esse protocolo de intenção o governo do estado busca sanar a dificuldade de comercialização do pescado, que hoje é vendido de forma in natura para diversos estados do País. A instalação do complexo agregará valor ao produto, além de dar origem e publicidade ao estado”, disse o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, Evandro Padovani, acrescentando que o produtor será valorizado no sistema de auto-sustentabilidades do programa sugerido pela empresa.
Leandro Di Pietro, outro sócio da empresa, explicou que o complexo industrial do estado irá trabalhar com duas espécies especificas: o pirarucu e o tambaqui. Com capacidade de processamento inicial de 15 a 20 toneladas por dia. “Nossa empresa é de transformação de pescado. Hoje os restaurantes precisam diminuir o custo nas cozinhas e aumentar o salão, e é nesse ponto que trabalhamos. Produzimos produtos que os restaurantes compram e não precisam de mão especializada para manipulação”, argumentou.
Ao assinar o documento, o vice-governador, Daniel Pereira, colocou o estado à disposição da empresa no que lhe couber na forma da lei, além de incentivar e cobrar ações que venham beneficiar os produtores rurais de Rondônia. “Não queremos empresas que prometam e não façam. Os produtores do estados estão cansados. Precisamos de uma parceria consolidada e concreta, com responsabilidade socioambiental e socioeconômica com nossos piscicultores”, destacou.
Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva
Decom – Governo de Rondônia
(Brasília, 03/03/15) A urgente construção do Contorno Norte de Porto Velho foi o principal tema da audiência realizada na manhã desta terça-feira (03/03) entre o governador de Rondônia. Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
Para o senador Valdir Raupp, o Ministério dos Transportes poderia iniciar a primeira parte do projeto do Contorno Norte pelo trecho de acesso ao Porto Chuelo, o maior terminal portuário graneleiro do Norte do Brasil, que está sendo construído pelo grupo Maggi.
A deputada Marinha considerou o Contorno importante pelo fato de desafogar o trânsito pelas ruas centrais da capital e por permitir o escoamento da produção do centro-oeste e norte do país para outros estados e o exterior. Com este Contorno, Porto Velho terá um novo corredor de circulação de veículos pesados, afirmou a deputada.
Raupp e Marinha assumiram o compromisso de marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff ou o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, para garantir os recursos necessários às obras.
O governador Confúcio Moura afirmou que o Contorno Norte é uma obra que serve ao estado e também ao Brasil por promover o escoamento da produção de soja e outros produtos.
O governador se colocou à disposição do Governo Federal, no que for preciso para dar inicio as obras do Contorno Norte de Porto Velho. O Ministério dos Transportes finaliza o projeto básico e deverá liberar o edital de licitação neste semestre. O projeto total está orçado em R$ 258 milhões.
Também participaram do encontro, o senador Acir Gurgacz e o deputado federal, Lúcio Mosquini, além do diretor-geral do DER/RO, coronel Caetano; o diretor do MT, Miguel de Sousa, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires.
Dirigentes da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) estiveram ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP) e com os deputados Cleiton Roque e Lebrão, além do deputado federal Nilton Capixaba (PTB), a quem explanaram sobre a real situação da empresa. A presidente da Caerd, Iacira Terezinha Rodrigues Azamor, junto com o diretor administrativo financeiro Luciano Valério e procuradores, deixaram os parlamentares a par dos problemas e como estão lidando para solucioná-los a curto e em longo prazo. Apresentando relatórios formais, os dirigentes da Caerd buscaram o Poder Legislativo para futuras parcerias no sentido de contribuir com a revitalização da companhia.
A presidente da CAERD registrou que a empresa está sendo administrada com seriedade, uma vez que estão sendo respeitados os fornecedores e pagos regularmente. Depois de vinte anos de dívida, no mês de fevereiro a CAERD pagou a Eletrobrás em dia. No decorrer de 2014 efetuou aquisição de computadores para os funcionários e está depurando as dívidas com a Fazenda Nacional através da FGV, entre outras tantas ações que estão registradas no relatório entregue, principalmente quanto ao aumento da arrecadação da Companhia que passou de R$ 8 milhões para 12,5 milhões/mês.
Os funcionários presentes falaram acerca da postura negativa com que o Sindicato se faz representar na CAERD, ao invés de demonstrar parceria está sempre tentando denegrir a imagem desta com informações negativas e mentirosas.
O diretor financeiro Luciano Valério comentou acerca das demissões, esclarecendo que a CAERD é uma empresa de economia mista. “Não é um órgão público, regida pela CLT. No entanto todas as demissões ocorreram posteriormente a processos administrativos internos e as reintegrações não foram acatadas pela justiça do Trabalho. A CAERD está recorrendo dessas decisões que julga maléficas ao erário, junto ao judiciário em virtude que houve infrigências à lei”, disse o Luciano Valério.
Alem dessas ações de caráter administrativo algumas auditorias internas revelaram uma série de indícios de irregularidades que demonstram a existência de malversação do erário e até mesmo de condutas típicas de uma empresa que não cuidava do interesse público. “A atual gestão tem se preocupado em apurar todas as irregularidades que por anos eram a realidade de gestões irresponsáveis”, relatou a presidente da companhia, Iacira Azamor.
Barco sairá na próxima segunda-feira para retirar famílias que irão se abrigar em casas de parentes ou igrejas em Porto Velho
Dentro de uma semana, o barco da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) iniciará a retirada das famílias desalojadas pela cheia na região do Baixo Madeira. O transporte é gratuito. O barco sairá do porto do Cai n’Água na manhã da próxima segunda-feira (9), com previsão de retorno no dia 11.
A secretária Valdenice Ferreira recebeu nessa segunda-feira (2) relato da situação nos distritos de Porto Velho, prontificando-se com a Defesa Civil Estadual, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais e a Defesa Civil a apoiá-las nas viagens. Isso ocorrerá com o devido acompanhamento de equipe mista de servidores, médicos e enfermeiros.
Segundo a secretária, as famílias se organizam desde a semana passada para a mudança, inclusive com o transporte da produção agrícola – milho, feijão, mandioca, farinha, melancia, bananas, pupunha, entre outras frutas e produtos hortícolas em geral. Essa iniciativa foi tomada diante da perspectiva de se acomodarem em casas de parentes ou em salões de igrejas em Porto Velho. Por determinação do Ministério Público Estadual, escolas de Ensino Fundamental não mais poderão servir de abrigo aos desalojados.
“O governo apoia o voluntariado e cumprimenta as paróquias católicas pela iniciativa, esperando que outras igrejas tomem semelhante iniciativa”, comentou.
Às 7h desta segunda-feira, as águas do rio Madeira haviam baixado para 16,64, oito milímetros a menos que na última sexta-feira, quando alcançaram os 16,72m. Boletins divulgados pela Residência de Porto Velho do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) permitem o comparativo com a cheia de 2014.
Do dia 1º de janeiro até 26 de fevereiro deste ano, as chuvas acumuladas na bacia do rio Madeira totalizaram 455,6 milímetros. Em janeiro choveu 265,5 mm, e em fevereiro 190,1 mm. No ano passado, a pluviometria apontava 383,9 mm em janeiro e em fevereiro 216 mm. Os dois meses totalizaram 599,9 mm, ou seja, 144,3 mm a mais do que atualmente.
Conforme o assistente de Produção de Hidrologia e Gestão Territorial da (CPRM), Francisco Barbosa, o atual período chuvoso não é tão preocupante quanto o da cheia de 2014. Ele reiterou que o nível do rio Madeira é influenciado pelas bacias dos rios Mamoré e Beni. Isso significa que as chuvas na Amazônia boliviana e na Amazônia peruana refletem nos níveis dos rios rios em Rondônia e Acre.
Ainda com base nos estudos do Setor de Hidrologia da CPRM, os recordes de fevereiro foram 23 mm, no dia 13; 61,3 mm, no dia 19; e 44,5 mm, no dia 23. Os engenheiros do Setor de Hidrologia do órgão lembram também que a cheia no rio Beni influencia a cada ano a cheia do rio Madeira, principalmente no trecho Abunã-Porto Velho.
ACRE
De acordo com o engenheiro hidrólogo de plantão, Hérculys Pessoa e Castro, do Sistema de Alerta de Eventos Críticos da Bacia do Rio Acre, o governo do estado vizinho acompanha atentamente o que ocorre no lado de Rondônia, consultando diariamente o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O pico da onda de cheia passou nessa segunda-feira pela estação de Capixaba (AC). “Com o nível do rio Acre em ascensão, a PCD [aparelho de monitoramento de águas] parou de emitir dados e foi retirado do local”, disse o engenheiro hidrólogo.
Ainda segundo ele, o nível atual do rio Acre na Capital Rio Branco media na manhã desta segunda-feira 17,76 m, estimando-se que aumente para cerca de 18 m no início da tarde desta terça-feira (3).
“Às 20h desta terça-feira, o rio deverá alcançar a cota de 18,13m”, previu a engenheira Joana Angélica Cavalcanti Pinheiro.
Para o chefe da Residência do Serviço Geológico do Brasil, em Porto Velho, Edgar Figueiredo Iza, a intensidade das chuvas na bacia hidrográfica do rio Acre exige esforço redobrado. “Mantemos 74 estações de monitoramento. O alagamento é grande e há necessidade de manutenção não apenas da equipe, mas de equipamentos de alta tecnologia para medir o nível dos rios”, explicou.
Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Luana Lopes
Decom – Governo de Rondônia
Governador Confúcio Moura em conversa com o diretor de operações da Eletronorte
O governador Confúcio Moura reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2), com o diretor de Operação da Eletrobras/Eletronorte, Wady Charone Júnior, para tratar sobre a construção de uma ponte sobre o lago da usina de Samuel ou a retomada das obras que estão paralisadas. A audiência aconteceu no edifício sede da Eletronorte, em Brasília.
Confúcio Moura pediu empenho e maior celeridade na resolução do problema que se arrasta há anos. Segundo ele, a maioria dos sítios, fazendas e criatórios do município de Itapuã do Oeste está do outro lado do lago de Samuel em direção a Alto Paraíso, e até hoje não existe uma ponte no local.
Para o governador, a ausência da ponte tem dificultado a vida de milhares de pessoas, interferindo até na economia local. “Por balsa aumenta o custo do transporte de mercadorias, gado, leite e até no movimento de crianças para a escola. A ponte é um anseio antigo, e vem rolando há muitos anos, uma burocracia sem fim”, afirmou.
Wady Charone demonstrou a vontade de atender a reivindicação apresentada, mas segundo ele, a demanda envolve questões judiciais. No dia 27 de março próximo, a Eletronorte terá uma audiência com o juiz que acompanha o caso para propor a retomada da construção da ponte.
Charone enfatizou que uma nova ligação, ou seja, a construção de uma nova ponte seria muito dispendiosa para a companhia elétrica, e que a melhor solução seria um acordo com a justiça para retomar as obras que foram iniciadas. Para ele, os custos para concluir a ponte estão em torno de R$ 2 milhões. Participou também da audiência, a superintendente da Sibra, Elizete Lionel.
Fonte
Texto: Zózimo Macêdo
Fotos: Zózimo Macêdo e Zenon Pereira
Decom – Governo de Rondônia
A Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé um policial militar do Estado de Rondônia que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício em empresa de sua ex-companheira, com quem conviveu em união estável.
O autor E.G.C., que foi condenado ao pagamento no valor de R$ 1.609,47 a ser revertido à V. & V. Comércio de Materiais de Construção Eireli – ME, requereu o direito pelo período de três anos consecutivos, de 01/04/2009 a 30/04/2012, pela função de vendedor, tendo como último salário o valor de R$ 1.500,00, alegando que durante todo o período nunca lhe foi paga a contraprestação dos serviços prestados, nem depositado o FGTS, tampouco as verbas rescisórias. Na ação, pediu o pagamento das verbas no valor de R$ 160.947,00.
No entanto, a juíza do Trabalho Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Soneane Raquel Dias Loura, afirmou em sua sentença que o autor não conseguiu demonstrar no processo os requisitos de subordinação e de onerosidade, primordiais da relação de emprego.
“O reclamante não precisava de autorização da reclamada para se ausentar, passava ordens aos funcionários, abria e fechava a loja, após o expediente permanecia na loja com a proprietária, pagava os funcionários no lugar da proprietária, e, principalmente, também assumiu os riscos do empreendimento ao investir na empresa, o que leva à conclusão de que inexistia subordinação com a reclamada (…) evidenciando-se que o autor, na condição de companheiro da proprietária, tinha acesso à empresa em razão do vínculo afetivo entre as partes”, analisou a magistrada, ao considerar contradições do depoimento pessoal do policial e reforçado pelas testemunhas.
No período em que disse ter trabalhado para a empresa e que estava afastado da PM, E.G.C. chegou a ser preso duas vezes, em virtude de processo que responde por tráfico de drogas e de crime de deserção na Polícia Militar. “Registre-se, por fim, que o autor nos presentes autos, no processo cível ajuizado contra a ré, afirma na exordial desse processo que ‘a movimentação financeira do casal confundia-se com a movimentação financeira da empresa’, o que torna incontestável a inexistência de relação de emprego”, ressaltou a juíza.
Por conta da condenação na litigância de má-fé, o autor da ação também teve indeferido os benefícios da justiça gratuita e, por isso, deverá ainda pagar R$ 3.218,94 em custas processuais. Cabe recurso da decisão.
Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede da Instituição, aos Promotores de Justiça Jair Pedro Tencatti e Amadeu Sikorski Filho no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio José de Barros Silveira, e contou com a presença de autoridades civis e militares, do Poder Judiciário e familiares dos empossados.
Após tomarem posse e fazerem o juramento, os novos Procuradores de Justiça foram condecorados com a Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz. O Procurador de Justiça Amadeu Sikorski, falando em nome dos empossados, disse que espera que seja profícua a participação deles no Colégio de Procuradores de Justiça.
Amadeu Sikorski e Jair Tencatti também foram saudados pelo diretor da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Alan Castiel, que ressaltou a importância da atuação deles no 2º grau, demonstrando a mesma combatividade que tiveram como Promotores de Justiça, sempre em defesa dos interesses da sociedade.
O Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger deu as boas-vindas em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, ressaltando que a ascensão dos empossados ao cargo era um credenciamento que os legitima à participação das decisões da Administração Superior do Ministério Público de Rondônia, além das atribuições judiciais no 2º grau.
Os novos Membros do Colégio de Procuradores foram promovidos por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Amadeu Sikorski Filho ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia em 1988 e atuou nas Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Jaru, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho. Exerceu os cargos de Coordenador do Centro de Informática do MPRO; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; Diretor do CAEX e Diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi) da Corregedoria-Geral.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti ingressou na carreira em 1992 e atuou nas Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Ji-Paraná e Porto Velho. Ocupou os cargos de diretor do Codi, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral; Secretário-Geral e Ouvidor-Geral do MPRO. Fonte: Ascom MPRO
Baseado nos elementos colhidos em sede de Procedimento Preparatório, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Alvorada do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública declaratória de ato de improbidade administrativa referente à utilização irregular de ambulância à disposição da Unidade Mista de Saúde do Município de Alvorada.
Segundo a investigação, no final do ano passado, o diretor do hospital do Município ordenou a condução de médico plantonista, em uma ambulância, até seu destino em Ouro Preto do Oeste, sendo o veículo abordado por policiais militares na altura de Urupá, após uma “denúncia anônima”,
Referida permissão e utilização da ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Oeste, bem como de servidor público, para atender interesses particulares de médico, constituem desvio de finalidade, configurando ato de improbidade administrativa.
Segundo o Promotor de Justiça, apurou-se uma “verdadeira ausência de separação entre o público e o privado, levada a cabo pelos réus, em que o patrimônio público, mais propriamente, uma ambulância, fora simplesmente ‘cedida’, sem o menor pudor, para transportar profissional de saúde a fim de cumprir compromissos pessoais, sem qualquer relação com o interesse público”.
Na Ação Civil Pública proposta, o Ministério Público de Rondônia pugna pelo reconhecimento dos atos de improbidade administrativa consistentes em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios da Administração, postulando a aplicação das sanções previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92. Fonte: Ascom MPRO
Com o intuito de promover uma competição de caráter educacional, a Faculdade Porto/FGV lança o Desafio Pós ADM FGV que premiará o ganhador com 100% de desconto nas mensalidades do curso de pós-graduação em Administração da Fundação Getúlio Vargas oferecido em Porto Velho e Cacoal.
