Levantamento feito pela Folha mostra que 17 dos 27 governadores publicaram nas últimas semanas balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado no vermelho.
Dito de outra maneira, as receitas desses Estados foram insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.
Trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas.
Em 2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos cotidianos e obras de infraestrutura.
Ao final dos mandatos, a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e pobres, grandes e pequenos –e governadores dos principais partidos do país.
Isso obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a apertar os cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a crise econômica.
A equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que espera que Estados e municípios alcancem um superavit de R$ 11 bilhões neste ano, o equivalente a 17% da meta de economia estabelecida para o setor público, de R$ 66 bilhões, incluindo o governo federal e as estatais.
No ano passado, os governos estaduais tiveram deficit de R$ 13,2 bilhões, pela metodologia adotada pelo Banco Central, e de R$ 11,7 bilhões pelos balanços locais, sem incluir o Amapá, que ainda não publicou os dados.
Escalada
Em valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco –comandados, respectivamente, pelo PMDB, pelo PSDB e pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições.
Os Estados superavitários foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima. Como proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT conquistou nas urnas o quinto mandato seguido.
A escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, com ampliação do crédito nos bancos oficiais.
O aumento das despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos –incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais –acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado.
Agora, tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.
No Paraná, o tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de redução das despesas com o funcionalismo público na semana passada, quando servidores invadiram a Assembleia Legislativa.
Medidas que incluem cortes orçamentários e aumento de impostos também estão em debate no Distrito Federal –onde o governo foi obrigado a atrasar salários– e em Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os trabalhos de recadastramento do Programa Bolsa Família estão sendo realizados na Central de Cadastro Único da Semas situada à Avenida Presidente Dutra, n° 3240, entre Carlos Gomes e Dom Pedro II, centro de Porto Velho. Segundo Gicely Cardoso, Coordenadora do Programa Bolsa Família, estão sendo atendidas 170 pessoas diariamente, que recebem fichas numeradas pela ordem de chegada. “Dentro da nossa programação, com essa quantidade de atendimento diário o período de recadastramento será suficiente para atender nossa demanda e os novos cadastros”, disse a coordenadora.
DST/Aids da Semusa, Aldeane Monteiro, o índice é alto devido o não uso do preservativo em relações sexuais. “Usando como base o questionário do Teste Rápido adotado pela secretaria,disponível em qualquer Unidade de Saúde, verificamos que setenta por cento dos pacientes afirmam não usar preservativo. Outro caso ainda é que depois de poucos meses de relação estável com um mesmo parceiro muitos deixam o uso da proteção sem antes saber se o paceiro tem qualquer tipo de doença”, afirma a coordenadora.
Como esses glóbulos brancos fazem parte do sistema imunológico ( de defesa ) dos seres humanos, sem eles, o doente fica desprotegido e várias doenças oportunistas podem aparecer e complicar a saúde da pessoa. A não defesa do organismo contra microorganismos invasores, como o vírus HIV, resulta na Aids (Doença oportunista). ” Após o contágio, a doença pode demorar até 10 anos para se manifestar. Por isso, a pessoa pode ter o vírus HIV em seu corpo, mas ainda não ter Aids”, alertou a coordenadora que acrescenta que uma pessoa com a doença pode viver com o vírus HIV por um longo período. “A Aids não tem cura, mas tem tratamento e com relação a transmissão via contato sexual, a maneira mais indicada é a utilização correta de preservativos durante as relações sexuais”, finalizou.
“Todos os anos, o carnaval dos idosos tem um tema, o do ano passado foi a ”Copa do Mundo”. Neste ano resolvemos deixar mais livre a inventividade dos foliões e ficou acordado que cada um bolasse sua fantasia conforme seu gosto e criatividade. E como estamos vendo, os nossos foliões são supercriativos e o carnaval do Centro de Convivência dos Idosos, como todos os anos, é um sucesso”, disse a diretora do Centro de Convivência do Idoso, a enfermeira Mariana Prado.