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quarta-feira, novembro 11, 2026
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Desaparecimento do Renan: mãe não fez contato e não acredita que ele esteja bem

renan1Porto Velho-Renan Costa Azevedo, 24, que está desaparecido desde a manhã de sexta-feira, 6, quando foi à Panificadora Nordeste, da avenida Amazonas, com um primo, Rodrigo Bentes, ainda não fez contato direto com a mãe dele, Édila Paiva da Costa . Segundo amigos, ele teria falado com primos e primas pelo Facebook, que estaria em São Paulo.  Quando teria feito o primeiro contato, disse que estava em Ariquemes. Mas, a a polícia fez o rastreamento e identificou que o aparelho pelo qual ligou constava em Cuiabá. “Logo no início do desaparecimento dele ligaram no celular da mãe dele dizendo ‘mãe eu tô bem, tô em Ariquemes’. Mas,  quando ela quis falar desligaram. Os familiares então, foram até Ariquemes e não encontraram nada. A polícia rastreou o número que era de uma rodoviária de Cuiabá”, disse Marcos Santos à reportagem do +RO.

Antes de desaparecer, Renan estava se preparando para a formatura dele em Administração de Empresas (Unir), que aconteceria no sábado, 7 de fevereiro. Renan estava tão feliz com a formatura que comprou 40 senhas do baile e distribuiu aos familiares e amigos. Ele queria que todos fossem à festa.  No momento em que desapareceu trajava calça  jeans, camiseta cinza e um tênis preto Nike Air. Após tomar café na panificadora, Renan disse ao primo Rodrigo que ia na casa de um amigo e se separaram naquele momento. Quando Renan desapareceu levou apenas um cartão de banco e a CNH, deixando para trás o próprio celular e a carteira com documentos.

Contatos via Facebook

Renan vem fazendo contatos via Facebook com amigos, afirmando que estaria bem e em São Paulo. Ontem ele teria postado: “Podem ficar tranquilos, estou bem. Estou só esfriando a mente”. Amigos contam que ele teria ficado depressivo nos últimos dias. E que antes de desaparecer teria lido um livro e ficara estranho.

Último contato

printrenanNa tarde desta terça, 10, Renan teria entrado em contato mais uma vez, desta vez com uma prima, para qual teria dito que vai ligar para mãe dele hoje à noite pra ela não sair de casa. A prima disse que todos os parentes vão ficar lá com ela pra ouvir se é realmente a voz dele. A mãe dele, dona Édila acha estranho que ele não tenha falado ainda com ela diretamente por telefone. E não acredita que ele esteja bem.

Renan mora no bairro Nova Porto Velho, na avenida Raimundo Cantuaria sub esquina com Nicaragua. Quem souber do paradeiro dele deve informar pelos telefones 069-9222-4672 e 9240-2725 (Rodrigo).

Trabalho em conjunto é tema de encontro entre Maurão e Acir Gurgacz

Presidente da Assembleia Legislativa e o senador discutiram o fortalecimento do setor produtivo para desenvolver Rondônia
Presidente da Assembleia Legislativa e o senador discutiram o fortalecimento do setor produtivo para desenvolver Rondônia

 

O trabalho em conjunto visando canalizar recursos e ações para beneficiar a população de Rondônia foi tema de encontro na tarde de ontem,  segunda-feira (9), entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP) e o senador Acir Gurgacz (PDT). A reunião foi na presidência da Casa de Leis.

Acompanhado do pai, o empresário Assis Gurgacz, Acir fez uma visita de cortesia ao recém-eleito presidente da Assembleia, tratando também de temas como apoio ao setor produtivo, reforma política e aprovação do orçamento impositivo.

Maurão lembrou que Acir tem tido uma atuação destacada no Senado, principalmente como vice-presidente da Comissão de Agricultura e como líder do PDT. O senador tem promovido audiências em Rondônia para fortalecer o setor produtivo.

acir1“Fortalecer a produção no Estado também é uma prioridade minha como deputado”, destacou Maurão de Carvalho. O parlamentar também agradeceu o apoio do deputado Airton Gurgacz, tio de Acir, na eleição para presidente da Assembleia Legislativa. A chapa de Maurão foi eleita por unanimidade.

Acir informou a Maurão que a sua meta é ampliar a assistência técnica, para que o pequeno produtor, em especial, tenha acesso ao conhecimento de novas técnicas. O senador afirmou ser necessário um trabalho de fortalecimento da extensão rural, para que se produza mais e melhor, no mesmo espaço de terra, sem a necessidade de desmatar mais.

Assis Gurgacz parabenizou Maurão por sua eleição como presidente da Assembleia, destacando a unanimidade de sua votação. O empresário disse que foi uma demonstração de maturidade e de comprometimento com Rondônia.

“Meu desejo, como o da maioria da população, é que haja consenso e trabalho harmônico, em prol do Estado”, completou Assis Gurgacz.

 

Emendas

O orçamento impositivo, estabelecendo como obrigatória a liberação das emendas parlamentares alocadas no Orçamento da União e também dos Estados, segundo informou o senador, já foi aprovado no Senado. A matéria deve entrar na pauta da Câmara Federal ainda neste mês.

Maurão de Carvalho disse que essa lei será importante para a atividade parlamentar e também para as prefeituras e entidades que esperam o recurso. Ele lamentou apenas que algumas vezes o Executivo promove cortes no Orçamento e deixa de empenhar as emendas, causando prejuízos.

A reforma política e a construção de um novo pacto federativo também foram abordadas no encontro. Para valer para as eleições de 2016, é preciso a aprovação da reforma política até o início de outubro deste ano.

O deputado lembrou que Estados e Municípios sofrem com gastos crescentes e recursos de menos. Acir disse que isso também está na pauta de discussões do Congresso.

 

ALE/RO – DECOM – [ Eranildo Costa Luna ]

 

Distrito de Extrema de Rondônia é destaque na produção de castanha no Estado

Castanha do Brasil é uma das riquezas do distrito de Extrema de Rondônia
Castanha do Brasil é uma das riquezas do distrito de Extrema de Rondônia

A região da Ponta do Abunã tem 600 hectares de castanha do Brasil plantada que produz três milhões de toneladas do produto por safra. Para divulgar a larga produção da castanha foi criada a Festa da Castanha no distrito de Extrema de Rondônia, a 350 quilômetros de Porto Velho. A 21ª edição da festa ocorreu no final de semana passado.

O produtor Roberto de Matos que trabalha na produção e comercialização da castanha há mais de 30 anos foi quem criou a festa. “A minha intenção foi divulgar a nossa produção de castanha e fomentar as vendas, seja do produto in natura ou seus derivados e deu certo”, afirma o produtor que continua trabalhando para desenvolver o setor juntamente com outros trabalhadores da região.

O governador Confúcio Moura e a primeira dama do Estado, Maria Alice, estiveram sábado (7) na Festa da Castanha e, atendendo reivindicações dos produtores da Associação Aflora, anunciou que irá liberar recursos para produzir um milhão de mudas de castanha para serem plantadas na região. “São mudas inseminadas que irão produzir mais rápido, tendo em vista que a castanheira nativa leva muito tempo para começar a produzir”, disse o governador Confúcio Moura.

Produtores da Associação Aflora entregaram um projeto com três ações conjuntas para o governador Confúcio Moura.  Eles pedem apoio para colocar em funcionamento o projeto de uma fábrica de beneficiamento de castanha que está parada há 20 anos. Foi construído o prédio, o secador e o depósito. A construção de 1.350 metros quadrados nunca funcionou, porque faltou dinheiro para comprar os equipamentos e capital de giro.

XXI Festa da Castanha de Extrema_07-02-15_Fotos_Daiane Mendonça (12)

Segundo o produtor Roberto de Matos, o projeto da fábrica está pronto e terá capacidade para industrializar 100 mil latas de castanha por ano. Além de agregar valor ao produto, irá gerar cerca de 1.500 empregos diretos e movimentar aproximadamente R$ 6 milhões. “Dinheiro este que hoje sai do estado sem gerar impostos, porque toda a produção de castanha da região vai para o Pará, Acre e Bolívia sem recolhimento de imposto para o Rondônia”, declara o produtor.

A segunda ação conjunta é a produção de um milhão de mudas de castanha, o que já teve o aval do governo do Estado. E incentivo para construção de 300 hectares de lamina d’água para criação de pirarucu. As três ações do projeto estão orçadas em R$ 10 milhões, recurso do Banco de Desenvolvimento Socioeconômico e Social (BNDES). O governador determinou para que os técnicos analisem o projeto para encontrar os meios legais para execução dos projetos.

INFRAESTRUTURA

Confúcio Moura ressaltou a importância da castanha para a economia da região da Ponta do Abunã que movimenta cerca de R$ 6 milhões, beneficiando milhares de pequenos produtores. O governador também reafirmou o compromisso de fazer uma praça e pavimentar cinco quilômetros de ruas no distrito de Extrema e pediu para o ex-vereador e atual deputado estadual Léo Moraes e para o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Jurandir Bengal,a que o ajudem no acompanhamento desses trabalhos.

Governador assinou convênio com associação

Na ocasião foram entregues sete veículos modelo Strada para produtores da região. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Rondônia, a Emater, elabora o projeto para o produtor rural fazendo uma ponte entre o homem do campo e o Banco da Amazônia para aquisição de veículos utilitários e infraestrutura para a propriedade, o que vai garantir ao produtor escoamento da produção, melhoria na propriedade e qualidade de vida. Também foi assinado um convênio no valor de R$ 750 mil para ser investido em infraestrutura.

Marcaram presença no evento o deputado federal Lindomar Garçon, os deputados estaduais Léo Moraes e Cleiton Roque o secretário adjunto da Sedam, Francisco Sales, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Jurandir Bengala, entre outros.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Daiane Mendonça
Decom – Governo de Rondônia

Campanha orienta ribeirinhos do Baixo Madeira sobre proteção à crianças e adolescentes

Ribeirinhos receberam cartilhas com orientações
Ribeirinhos receberam cartilhas com orientações

O barco da Secretaria de Assistência Social (Seas) do governo de Rondônia está percorrendo comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Porto Velho, no trabalho de conscientização da população pelo fim da violência contra crianças e adolescentes e o incentivo de doação de sangue para os dias de folia. A ação faz parte da Operação Carnaval Disque 100,  que busca orientar ribeirinhos a respeito da maneira que eles podem denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes.

A equipe formada por integrantes do governo Estadual e da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes encontrou, no distrito de Calama, Luciene de Souza, mãe de três adolescentes. Dona Luciene explicou que durante o período de férias ela vive dentro de um pequeno barco com o marido e os filhos, na região de Independência.

Lá, os filhos ajudam na confecção de farinha, que resulta no sustento da família. No período de aula, ela volta com os filhos para Calama. “Faço o sacrifício de viver longe do meu marido por algum tempo. Sonho que os meus filhos tenham um futuro diferente e com oportunidades. É muito bom saber que agora temos esse reforço por parte das autoridades competentes, nos ensinando a forma correta de proteger os nossos filhos. Da maneira que posso, oriento os meus filhos para que se mantenham longe das drogas e nunca, nunca tenham interesse de experimentar nada parecido, além de manter nenhuma relação com pessoas desconhecidas”, ressalta a dona de casa.

A Operação Carnaval deste ano chega com uma novidade: além dos trabalhos do Disque 100, organizadores têm parceria com o Hemocentro Estadual, buscando garantir o estoque de sangue para os dias de folia. Fernando Lucas tem 13 anos, vive com a família no Baixo Madeira. Entusiasmado, conta que quer ser “doutor”. Questionado pela escolha, Fernando explica que deseja salvar vidas. “Quero ser médico e ajudar os ribeirinhos. Li na internet, que quando eu completar 16 anos, já poderei ser um doador de sangue e para que eu possa salvar vidas, não posso ter contato com drogas”, enfatiza o adolescente.

Barco da Seas percorre o Baixo Madeira

Miguel Pereira chega da roça no final da tarde e encontra a mulher, dona Maria Assunção, acompanhada da equipe de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dos dois netos, que vieram passar os últimos dias de férias na casa dos avós. Seu Miguel revela a preocupação em garantir segurança aos netos, que vivem na cidade.

“A gente vive aqui com o coração apertado. Não sabemos mais o que fazer para proteger nossas crianças. Eles precisam ir para cidade estudar e estão expostos aos riscos. Estou achando bom esse trabalho do governo. A gente fica mais tranquilo ao saber que até nos barcos estão tendo essa preocupação”, disse seu Miguel.

A presidente da Associação Estadual dos Conselhos Tutelares de Rondônia, Rose Silva, concorda com o seu Miguel e reforça a importância da iniciativa do Governo de Rondônia de andar de mãos dadas com a Rede de Enfrentamento, que é composta por diversas instituições públicas e ONGs da capital rondoniense. Segundo ela, reflete no bem comum, que resulta na proteção de crianças e adolescentes que estão no quadro de vulnerabilidade.

FORTALECIMENTO

“Temos conhecimento de situações que colocam esses menores em risco. Com esse respaldo dado pelo Governo, fortalecemos ainda mais nossas ações e como resultado, conseguimos diminuir os crimes cometidos contra crianças e adolescentes”, explica Rose Silva.

Se a meta é proteger crianças e adolescentes, o Governo de Rondônia colocou como pauta prioritária e já atende às determinações constitucionais. As ações estão sendo focados no Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o secretário de Assistência Social, Márcio Félix, o trabalho do barco é fundamental para coibir a violação desse direito.

“É preciso compartilhar essa prioridade entre Estado e sociedade, incluindo aí o importante papel da família. Os ribeirinhos estão sendo assistindo e orientados para utilização do disque 100 e também sobre a importância de manter o estoque de sangue em dia”, afirma o secretário.

Na quinta-feira (12), haverá mobilização, a partir das 21 horas, em Jacy-Paraná. Na sexta-feira, os trabalhos estarão voltados na rodoviária e aeroporto de Porto Velho. No sábado, os trabalhos serão em parceria com a Banda do Vai Quem Quer.

Fonte
Texto: Lú Braga
Fotos: Marcos Freire
Decom – Governo de Rondônia

Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim, ganha posto de saúde e escola

Visita do governador Confúcio Moura ao distrito de Surpresa em junho do ano passado
Visita do governador Confúcio Moura ao distrito de Surpresa em junho do ano passado

As construções de um posto de saúde e de uma escola com 10 salas de aula no distrito de Surpresa localizado na região de encontro dos rios Mamoré e Guaporé, no município de Guajará-Mirim,  fazem parte de um pacote de benefícios que o governador Confúcio Moura havia firmado com a população local em visita em junho de 2014.

O governo estadual já iniciou as obras do posto de saúde e o início da construção da escola depende da assinatura da ordem de serviço entre o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e a empresa. O diretor-executivo do Deosp, engenheiro Mirvaldo Moraes de Sousa, informou que o contrato deve ser assinado nos próximos dias.

Mirvaldo de Sousa explica que os projetos do posto e da escola foram executados pela Deosp e os recursos para a execução das obras são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em suas respectivas áreas.

Conforme o projeto, o posto de saúde terá quatro consultórios, sendo um odontológico; sala de educação e saúde; sala de curativo; sala de coleta de material; almoxarifado; copa; depósito de material e limpeza; administração; imunização; farmácia e sala de repouso médico. A obra está orçada em R$ 760 mil.

O diretor do Deosp salienta que toda a estrutura será construída numa área de 300m². A empresa tem seis meses para a conclusão dos serviços. Miralvado ressalta que o projeto é moderno e atende todas as necessidades do distrito de Surpresa, com cerca de 300 famílias.

 

Diretor do Deosp, Mirvaldo Sousa, engenheiro Lorenzo Villar e o prefeito Dulcio Mendes debatem os projetos para o distrito de Surpresa
Diretor do Deosp, Mirvaldo Sousa, engenheiro Lorenzo Villar e o prefeito Dulcio Mendes debatem os projetos para o distrito de Surpresa

O prefeito Dulcio Mendes (PT) afirmou que a construção de um posto de saúde novo e moderno era uma das principais reivindicações de Surpresa. “Os moradores aguardavam essa obra há mais de 40 anos”, comentou o prefeito.

Mendes disse que o atual posto de saúde funciona numa barraco de madeira, em condições precárias. “O governador Confúcio foi a Surpresa e conheceu as dificuldades daquela comunidade tão distante da sede do município, com acesso apenas de aeronave ou embarcação. De barco são pelo menos 24 horas de viagem”, explanou.

A nova escola, que será construída num terreno doado por um morador, terá 10 salas de aula; refeitório; cozinha; banheiros; setor administrativo e área de recreação. A escola municipal São Judas Tadeu foi atingida pela enchente do ano passado e os estudantes da rede municipal estão estudando na escola estadual Salomão Justiniano Melgar, em horários ajustados.

 

Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Decom – Governo de Rondônia

 

Força-tarefa revitaliza Hospital Regional de Guajará-Mirim

Hospital Regional começa ser revitalizado pelo governo
Hospital Regional começa ser revitalizado pelo governo

Moradores do município de Guajará-Mirim e localidades vizinhas já podem contar com o centro cirúrgico do Hospital Regional de Guajará-Mirim. A informação é da coordenadora força-tarefa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Diana Pereira.

O centro cirúrgico – que estava desativado – foi revitalizado e entregue ao município nesta segunda-feira, 9. O local recebeu pintura nova, conversor, desfibrilador, mesas e materiais cirúrgicos, carrinho de apoio, nova iluminação e central de ar-condicionado.

O secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, que está em Guajará, disse que será feito pedido formal para que o Conselho Regional de Medicina faça o desbloqueio do setor para que sejam retomados os procedimentos cirúrgicos no hospital.

A medida faz parte do plano emergencial montado pela força-tarefa do governo de Rondônia para dar total suporte ao município de Guajará-Mirim. Segundo Williames Pimentel, um plano estratégico para solucionar os problemas vivido pela população no setor de Saúde foi debatido pelo governador Confúcio Moura, servidores do município, além prefeito Dúlcio da Silva Mendes (PT).

De acordo com o secretário, a força-tarefa está atuando em três frentes: um grupo para fazer todo o levantamento administrativo para compra de materiais e insumos hospitalares, outro grupo nas unidades básicas de saúde para ver o funcionamento e avaliação dos médicos do programa Mais Médicos, e o terceiro atuando diretamente no Hospital Regional.

O governo do estado estuda a possibilidade de ajudar a prefeitura de Guajará-Mirim a ampliar, também, o atendimento na atenção básica de Saúde, porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte
Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ítalo Ricardo
Decom – Governo de Rondônia

Ação do Ministério Público de Rondônia assegura tansporte escolar para alunos de assentamentos em Cujubim

escolarO Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar na 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para garantir transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas rurais do município de Cujubim. A liminar concedida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, determina que o município de Cujubim forneça, no prazo de 30 dias, transporte escolar adequado a todos os alunos da rede pública de ensino, moradores da Florestas Mutum e Tucano, providenciando inclusive os reparos necessários nas vidas de acesso, a fim de que os ônibus escolares passem a transitar pelas linhas  existentes na área, de modo que a distância percorrida pelos alunos não seja superior a 1 quilômetro.

O município também deverá empreender diligências para garantir a segurança às as crianças e adolescentes no itinerário percorrido a pé pelos alunos, que deverá ser de no máximo um quilômetro, até o ponto de passagem do ônibus escolar. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada pelo Juízo uma multa diária e pessoal, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 60 mil.

A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga após instauração de procedimento para apurar denúncia da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Mutum/Tucano, relatando a negativa do município de Cujubim em oferecer transporte escolar aos estudantes dos assentamentos, atendidos apenas pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Teotônio Brandão Vilela (Escola de Castanheira), localizado na RO 205, Km 20, zona rural de Cujubim. Por falta do transporte muitas crianças e adolescentes são obrigadas a percorrerem  aproximadamente entre 500 metros e 5 km a pé, além de enfrentarem riscos porque no caminho dos estudantes há áreas de mata fechada praticamente desertas. Por causa dessa situação, há casos de estudantes que simplesmente deixaram de estudar.
Fonte: Ascom MPRO

Procurador-Geral de Justiça se reúne com Coordenador da Defesa Civil de Porto Velho

defesaO Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, se reuniram na tarde de sexta-feira, dia 6 de fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Na reunião, foram discutidas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Coordenação da Defesa Civil para monitoramento do nível do rio Madeira. A Prefeitura de Porto Velho já decretou estado de alerta por causa do aumento do volume de águas no rio.

Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia acompanha as ações relativas ao atendimento das famílias e reconstrução das áreas atingidas pela enchente do rio Madeira em 2014.
Fonte: Ascom MPRO

Confira as atrações desta semana no Novo Boteco no pré-Carnaval com rock

 

Fotos e texto Marcelo Gladson

meubotqEnquanto está rolando carnaval em todo Brasil,  no Novo Boteco (foto) vai ser o seu bar em Porto Velho do pop rock, clássico do rock, reggae, MPB, dos petiscos, das bebidas destiladas, vinhos e das cervejas especiais, nacionais e importadas.

Programação:

 

Segunda (09): Acústico na voz e violão do músico Rodrigo Sant’anna (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

 

Terça (10): Acústico na voz e violão do músico Normando Cordeiro (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

 

meubotQuarta (11): Acústico na voz e violão do músico Danilo (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

 

Quinta (12): Apresentação dos músicos Diego Bentes (voz/violão) e Douglas Inácio (bateria) tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.

 

Sexta (13): Show da banda RockCityBand (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

 

Sábado (14): A casa está analisando se vai abrir, em virtude do desfile da Banda do Vai Quem Quer. Mas a direção do Novo Boteco disse que é o cliente que manda, pois o mesmo esta aceitado sugestões.

Domingo (15): Projeto Rock Bar tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.

 

Horário

 

A casa abre diariamente a partir das 18h. De domingo a quinta, o show começa a partir das 20h. Na sexta é sábado a atração começa a tocar a partir das 22h.

Endereço

 

Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, na região central de Porto Velho.

 

Informações: (69) 9271-2758 / 8453-1395 / 9269-3537.

 

Processo de agentes de saúde da Funasa contaminados por DDT vai para STJ por conflito de competência

tererA 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, suscitando conflito de competência negativo, determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito, do processo em que agentes de saúde da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde requerem  indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela, alegando que foram agentes de saúde e que, no exercício de suas atividades, mantinham contato com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano – DDT, no combate de várias endemias, ensejando intoxicação que motivou o aparecimento de sintomas de adoecimento.

O processo inicialmente foi ajuizado na Justiça Federal, 1ª Vara, Seção Judiciária de Rondônia, mas  o juiz declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho, fundamentando que “embora demandas semelhantes a esta tenham sido enfrentadas no âmbito da Justiça Federal, tendo inclusive sentenças julgando o mérito da causa, impõe-se rever esse entendimento, visto que a causa de pedir dos autos decorre do fato de os autores, na década de 80, terem sofrido intoxicação no exercício de suas atividades, pelo contato diário com o pesticida denominado Dicloro Difenil Tricoloroetano/DDT”. Nesse período, a relação existente entre os autores e a Superintendência Campanhas de Saúde Pública -SUCAM, posteriormente substituída pela FUNASA, era regida pela CLT, anterior à transposição para o regime estatutário, incidindo a hipótese do enunciado da Súmula 97 do STJ.

Recebido na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o juiz do trabalho substituto Marcelo Tandler Paes Cordeiro decidiu que trata-se de fatos ocorridos na década de 80, onde naquela oportunidade os trabalhadores eram regidos pela CLT, bem como na década de 90, após a transposição para o regime estatutário. “Desta feita, tendo em vista que os autores pleiteiam direitos decorrentes da relação estatutária e celetista, havendo um regime híbrido para o caso concreto e os últimos anos do vinculo jurídico são de ordem estatutária, suscito conflito de competência negativo e, determino a remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito”, concluiu.

Na ação, os trabalhadores alegam, em síntese, que são funcionários da FUNASA na função de Agente de Saúde e que trabalhavam na dedetização de residências urbanas e rurais, no combate de vetores da Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral, Esquistossomose Mansônica, Malária e Dengue. Nesse trabalho, tiveram contato com os pesticidas, que são potencialmente mortíferos quando aplicados sem as necessárias precauções e nenhum equipamento de proteção individual – EPI lhe foram fornecidos, devido essa situação sofreram intoxicação, ocasionando o aparecimento de sintomas comuns de adoecimento, tais como tontura, nervosismo, esquecimento, insônia, stress, entre outros.

(Processo nº 0011057-12.2014.5.14.0001 (pág. 19)
Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)
ASCOM/TRT14