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Rio Madeira atinge os 15 metros na madrugada desta sexta-feira, 23

15mE o rio Madeira atingiu a marca dos 15 metros na madrugada desta sexta-feira, 23 de janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). A situação do rio Madeira está se agravando cada vez mais.

Segundo a Defesa Civil Estadual, a situação está sob controle, mas, águas já ultrapassam o nível da rodovia BR-364 conforme fotos enviadas por  internautas que fizeram ontem, quinta, o trajeto Guajará-Mirim a Porto Velho. Em Abunã, o rio Madeira alcançou na manhã de hoje, a marca de 20,77 metros. Fotos: Facebook.

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Cooppverde busca parcerias para fortalecer produção de hortaliças na Capital

Cooperados: melhor comercialização consolida o setor
Cooperados: melhor comercialização consolida o setor

Isaías de Souza Albuquerque,  é cooperado da Cooperativa dos Produtores Rurais do Porto Verde (Cooppverde), em uma área de  7  hectares, matem  cinco estufas em produção. Seus principais produtos são o tomate, pepino,  pimentão, cheiro verde, quiabo e  jiló.

“É  importante esta cooperado, por que a  cidade cresceu e o consumo também e sozinho é difícil. Com a cooperativa temos mais  condições nas negociações com quantidade e qualidade”, destacou Albuquerque.

A Cooppverde  tem 44 cooperados distribuídos no setor chacareiro Ronaldo Aragão e Setor 13, no município de Porto Velho.  A principal atividade da cooperativa é  a produção de  hortaliças. Tendo como principais produtos o pimentão, tomate e cheiro verde. “Objetivo principal é viabilizar uma melhor comercialização, compra de insumos e a venda direta garantindo melhores preços aos cooperados”, ressaltou  Elói Guimarães, presidente da Cooppverde.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), vem trabalhando na melhoria da cadeia produtiva da agricultura familiar. A usina de calcário, o Programa de Aquisição de Alimento, Cartão Mais Sementes, Programa Água Produtiva, Agroindústria Familiar, Regularização Fundiária e o Programa de Recuperação e Preservação de Solos fazem parte do pacote tecnológico disponível ao produtor rural de Rondônia.

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“A assistência técnica de qualidade e com tecnologia é a base de investimentos do Governo do Estado nos programas de modernização da agricultura familiar do estado. A hortifrutigranjeiro é um setor que garante o alimento na mesa do consumir final. Por isso é importe organizar o setor e incentivar a produção e comercialização. A Seagri e Emater levarão ao campo a tecnologia que precisa para se desenvolver com sustentabilidade”, destacou o secretário Evandro Padovani.

“Nesse início ainda não temos um lugar adequado para receber esses produtos.  Temos um projeto para coordenar a produção de forma organizada com rotatividade de cultura. No momento o principal parceiro é a Seagri. Já conseguimos o transporte da cama de frango e do calcário. Além de estamos participando dos Programas de Aquisição  Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, aponta  o administrador da Coopverde, Marcos Souza Melo.

Transporte gratuito

IMG-20150119-WA0045O governo rondoniense vem incentivando a incorporação de calcário aos produtores da agricultura familiar. Durante a gestão do governador Confúcio Moura o estado transportou mais de 10 mil toneladas de calcário.

O transporte foi feito sem custo para os produtores rurais da agricultura familiar. Ao todo foram atendidas associações de produtores nos 52 municípios.

Para ter acesso ao transporte gratuito o produtor rural tem que estar cooperado ou associado a uma associação rural. “O transporte é feito para cooperativa ou associação de produtores rurais e não a pessoa física. A instituição adquire o produto e aciona a Seagri por meio de ofício, solicitando o transporte, que é combinado dentro do cronograma de distribuição dos veículos de transporte”, salientou o engenheiro agrônomo da Seagri, José Mariano.

Programa de aquisição de alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Com ele, o governo adquire alimentos de agricultores familiares, com dispensa de licitação a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial. Equipamentos públicos de alimentação e nutrição – restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, escolas, associações e para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em Rondônia foram investidos de 2011 a 2014 R$ 14,6 milhões na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, totalizando mais de 2.400 famílias beneficiadas com esses negócios.


Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva / Arquivo Marcos Souza
Decom – Governo de Rondônia

Banco do Brasil tem R$ 3 bilhões para o agronegócio em Rondônia

A carteira de agronegócio do Banco do Brasil em Rondônia deve chegar ao final de 2015 com R$ 3 bi para financiar os diversos projetos do setor. A previsão é do superintendente do banco no Estado, Raimundo Perez Ferraz Júnior, que hoje à noite realiza uma reunião com o governador Confúcio Moura e seu estafe, para reafirmar a parceria e apresentar sua equipe especializada para o setor público.

Raimundo Perez, superintendente do BB

Segundo Perez, o objetivo do encontro é apresentar ao governador o resultado, o balanço do conjunto das atividades do BB em Rondônia, e simultaneamente mostrar os produtos que o banco dispõe para renovar e reforçar a parceria pelo desenvolvimento do Estado.

O superintende fez lembrar que apenas no agronegócio, por exemplo, Rondônia conta com a maior carteira de financiamento do banco de toda Região Norte do Brasil, e em 2014 fechou o exercício com mais de 50 mil famílias beneficiadas com financiamentos, em especial, na agricultura familiar (Pronaf), cuja previsão para 2015 é de que cresça além do dobro, devendo chegar a pouco mais de R$ 2 bilhões, em projetos produtivos do campo.

1.038 empresas financiadas na enchente

O setor industrial o Estado continuará recebendo todo apoio do banco, que para este exercício reforçou sua carteira para o setor com um aumento de 30% no volume de recursos, devendo fechar 2015 com mais de R$ 200 milhões para financiar pequenas e grandes empresas rondonienses.

O superintendente do BB afirmou que só em 2014 esta carteira financiou 1.038 empresas no Estado com uma linha de crédito especial para atender aos desabrigados pela cheia do Rio Madeira, envolvendo recursos da ordem de R$ 160 mi do Programa Especial de Reconstrução, uma linha de crédito, de fato especial, já que de carência de dois anos e prazo de 10 anos para pagamento.

Perez Júnior disse que quer dar as boas-vindas ao governador e sua equipe, lembrando que o BB está inaugurando mais duas agências nos próximos dias e que está presente em todos os municípios do Estado. “Da nossa parte não há contingenciamento de recursos, e estamos prontos para apoiar o Estado em suas demandas”, disse o superintendente cruzeirense do BB em Rondônia.

Fonte
Texto: Cleuber Pereira
Fotos: Cleuber Pereira
Decom – Governo de Rondônia

 

Salário de servidores estaduais aquece economia: R$ 230 milhões

Pagando rigorosamente dentro do mês trabalhado o poder executivo estadual injeta todo mês na economia do Estado cerca de R$ 230 milhões com o pagamento da folha dos mais de 46 mil servidores ativos e seis mil inativos. Segundo o secretário estadual Finanças (Sefin), Franco Ono, o valor líquido da folha de pagamento é de R$ 142 milhões no mês de janeiro, incluindo os valores incorporados que são imposto de renda, Iperon e INSS dos servidores celetistas, o montante chega a R$ 230 milhões, fora os repasses feitos aos poderes, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.

FRANCO ONO

Franco Ono explica que a ordem do governador Confúcio Moura é para pagar a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais até o último dia útil de cada mês, ou seja, dentro do mês trabalhado, “temos conseguido cumprir o cronograma e ainda antecipar o pagamento, esse mês por exemplo o último dia útil é na sexta-feira dia 30 e nós estamos conseguindo antecipar o pagamento em sete dias, pois o salário estará na conta dos servidores nesta sexta-feira dia 23”, afirmou.

Pagar o salário do servidor em dia é uma obrigação do gestor público, mas muitos estados e municípios brasileiros não estão conseguindo cumprir esse compromisso, em virtude da crise mundial, que refletiu negativamente na economia brasileira, a exemplo dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal que estão com salários dos servidores em atraso, ressalta o secretário Ono e justifica o fato de Rondônia estar conseguindo cumprir os compromissos financeiros devido a ajustes fiscais adotados pelo executivo estadual para reduzir despesas.

Outra medida importante adotada pelo governo foi o incremento de tecnologias para aumentar a receita, combatendo a inadimplência e a sonegação fiscal. Com o lançamento da nota fiscal eletrônica o fisco estadual passou a controlar todos os produtos que entram e saem do Estado. E citou como exemplo nota fiscal emitida em nome de empresa instalada no Estado: “Na hora, os dados são enviados para o banco fiscal de Rondônia, que homologa e faz o acompanhamento por meio de captura eletrônica”.

Quando a mercadoria passar pelo posto fiscal do Estado, por meio do Conhecimento de Transporte Eletrônico, é feito o cálculo do imposto e lançado automaticamente na conta corrente do contribuinte, que é informado a data que deverá pagar o tributo.

Se o pagamento não for efetuado o sistema trava e o contribuinte fica impedido de fazer novas compras enquanto não quitar o débito. Com esse sistema caiu a inadimplência e a sonegação, pois o fisco estadual consegue fazer o controle por meio de cruzamento de dados.

Com essas medidas e mais o ajuste fiscal para conter os gastos públicos, o estado registrou um crescimento de 8% em 2014 e teve um incremento na receita estadual de 11,8%, com ganho real de 6% se comparado ao ano de 2013, enquanto que a receita nacional ficou não passou de 2%.

Segundo Franco Ono todas essas medidas possibilitaram que o executivo estadual consiga administrar a máquina pública de forma positiva, “70% do montante do salário dos servidores vai para o comércio e esse giro aquece a economia e parte retorna para o tesouro em forma de impostos e assim sucessivamente”.

O empresário Sávio Verde é filho da terra e faz questão de demonstrar sua gratidão pelo Estado que lhe oportunizou conquistar, com muito trabalho, tudo que ele tem. Proprietário de uma empresa de distribuição de ração, o empresário, por acreditar na economia e no desenvolvimento de Rondônia, resolveu ampliar os negócios e vai construir uma indústria que irá produzir ração para peixes e animais de estimação.

Em dezembro do ano passado, Sávio Verde recebeu do governo do Estado a carta de anuência da empresa Qualimax, que irá ocupar uma área no Distrito Industrial de 32 mil metros quadrados, onde serão investidos R$ 20 milhões, empregando de forma direta cerca de 300 pessoas e outras centenas de forma indireta.

SÁVIO VERDE

Sávio Verde ressalta a importância da estabilidade financeira do estado de Rondônia, que tem registrado crescimento acima da média nacional, “essa política de compromisso do executivo estadual de efetuar o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado gera segurança para quem compra e para quem vende e essa estabilidade é um chamariz para novos investimentos” afirma o empresário. Exemplo disso é a quantidade de empresas que pleiteiam incentivos para se instalar em Rondônia. Nesta quinta-feira, 23, o governo do Estado irá entregar mais 12 cartas de anuências para que novos investimentos sejam feitos no Estado.

O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), José Márcio Londe Raposo, também falou da importância dos servidores públicos estaduais receberem em dia.  “O governo é o maior empregador que existe em Rondônia e  pagando em dia, gera uma segurança muito grande e isso reflete positivamente no comércio”, afirma o empresário destacando a estabilidade financeira, pois há um giro no comércio que vende à vista e à prazo e o índice de inadimplência representa muito pouco, sem falar na geração de impostos que move a máquina pública e retorna para a população em forma de benefícios, onde todos ganham.

Antônio Feitosa Lima Filho é funcionário público estadual há 32 anos, ele trabalha com sorriso no rosto e justifica o tamanho da satisfação, “já passei várias crises financeiras por causa de salário atrasado em outras administrações, senti na pele o que é chegar ao final do mês e não ter como pagar as contas e não ter dinheiro nem pra garantir a alimentação da família”, afirma Antônio, ressaltando que hoje ele tem vida digna, pois consegue administrar as contas, pois o salário entra na sua conta bancária até o dia 25 de cada mês.

SERVIDOR ESTADO

Antônio Feitosa que trabalha em Ariquemes há mais de três décadas, faz questão de dizer que pagar o salário em dia, é obrigação do governante, mas nem todos tem esse compromisso com o servidor. “Graças a Deus, aqui em Rondônia o nosso governador tem compromisso com o trabalhador, pagando o salário dentro do mês trabalhado”. Isso, segundo observa, dá credibilidade para que o servidor compre a prazo no comércio.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL), José Aparecido Gonçalves lembra que durante o mês há duas etapas importantes para o comércio: a primeira e a última quinzena, na primeira fase, a liberação de salário dos funcionários das empresas privadas e, a outra, pelo pagamento dos servidores públicos que fomenta a economia na cidade e no campo e faz o estado crescer.

CDL JI-PARANÁ

Fonte
Texto: Eleni Caetano/Suely David
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia

Cirurgias bariátricas começam neste semestre em Porto Velho

Governador Confúcio Moura: credenciamento no Ministério da Saúde
Governador Confúcio Moura: credenciamento no Ministério da Saúde

Rondônia começará a fazer cirurgias bariátricas – para redução de estômago em pacientes com obesidade mórbida – ainda neste semestre. Com a iniciativa, pessoas com histórico da doença ganham nova esperança. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, pelo governador Confúcio Moura, durante reunião técnica com o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel. Para que o programa funcione, o governo busca o credenciamento de Rondônia no Ministério da Saúde.

Além de dar maior expectativa de vida saudável para centenas de pessoas que sofrem com a doença, as cirurgias vão servir, também, para que o governo defina qual perfil ideal para o Estado, considerando todos os dados técnicos já levantados pelo setor responsável que atua no Hospital de Base Ary Pinheiro, referência em tratamento de alta complexidade em Rondônia , e na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho.

Número de pacientes em fila de espera deve zerar

O subsecretário estadual de Saúde Luiz Eduardo Maiorquin disse que a equipe médica e técnica supervisora do Programa Estadual de Combate à Obesidade será brevemente definida. Ele afirma que há demanda considerável de pacientes que necessitam da cirurgia. Com o início dos procedimentos, a meta é zerar a fila de espera. Em 2010, o Brasil divulgou censo sobre a obesidade. Esse trabalho foi feito pelo Ministério da Saúde . Os dados apontam Rondônia em oitavo lugar como estado mais obeso do país e o segundo da região Norte, perdendo apenas para o Acre.

Novo alerta

Os números mostraram uma realidade alarmante que começa ser mudada pelo atual governo, com a oferta de cirurgias através do Sistema Único de Saúde. Segundo Maiorquini, estima-se que as cirurgias sejam feitas por videolaparoscopia (videocirurgia), que não tem a necessidade abrir o paciente, explica.

O secretário Williames Pimentel lembra que o mesmo sendo de 2010 trouxe informação assustadora: 80% da população que morre após os 60 anos têm morte em decorrência de doenças relacionadas ao estilo de vida, ou seja, males evitáveis.

Pode-se dizer que de cada dez pessoas que completam 60 anos, oito estão morrendo vítimas de doenças que poderiam ter sido evitadas, referente alimentação, estilo de vida e atividade física. “Isso é um alerta apenas para a gente ver que o importante é saber que existe uma solução para o problema, mas isso não acontece por milagre”, relata. Pimentel destaca que uma das metas do governo é justamente fazer, em parceria com os municípios, a saúde preventiva. Isso, em sua análise, vai evitar que os hospitais inchem com pacientes acometidos por doenças adquiridas devido à falta de um programa de prevenção eficaz.

Parceria com municípios para fazer saúde preventiva

Capital obesa

Em Porto Velho, 52% dos adultos apresentam excesso de peso e deste total, 19% são obesos. De alguns anos para cá, Policlínica Oswaldo Cruz, através do Programa de Atendimento Especializado ao Paciente Obeso (Paepo), oferece atendimento diferenciado aos pacientes usuários do SUS que se enquadram nas estatísticas oficiais da Obesidade no Brasil e na Capital.

O Paepo é uma iniciativa de profissionais nutricionistas, psicólogos, médicos e fisioterapeutas da Policlínica Oswaldo Cruz, na tentativa de beneficiar um número maior de pacientes obesos, prestando-lhes atendimento ambulatorial multiprofissional em grupos, incentivando o emagrecimento com mudanças de hábitos de vida, como alimentação saudável e atividade física.

De acordo com o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel, este programa também é uma tentativa de beneficiar um número maior de pacientes obesos, considerando o aumento significativo da demanda na região, diminuindo a fila de espera para cirurgias bariátricas e custos de tratamentos de doenças decorrentes da obesidade.

Problema mundial

Antes considerados problemas de países ricos, o sobrepeso e a obesidade estão em alta nas nações de baixa e média rendas, em especial nas áreas urbanas, conforme estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

No mundo todo, já são responsáveis por mais mortes do que a desnutrição. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou, recentemente, os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, indicando que o peso dos brasileiros vem aumentando nos últimos anos.

O excesso de peso em homens adultos saltou de 18,5% para 50,1% — ou seja, metade dos homens adultos já estava acima do peso — e ultrapassou, em 2008–09, o excesso em mulheres, que foi de 28,7% para 48%.

Fonte
Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ítalo Ricardo
Decom – Governo de Rondônia

 

Juventude: Prefeitura apoia evento que busca conscientizar jovens sobre drogas e outros temas

be2A Prefeitura, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude (CMPPJ), convida a população, para no dia 31, a partir das 17h, participar do movimento “Saiba Dizer Não”, idealizado pela Força Jovem Universal, que promoverá atividades de conscientização sobre temas variados, entre eles, drogas, violência, preconceito, bullying, entre outros problemas que afetam a toda a sociedade. A ação acontecerá na Rua Joaquim Nabuco, entre Avenidas Dom Pedro II e Sete de Setembro.

Segundo o Coordenador de Juventude, Bruno Eduardo, o apoio se dá em virtude da importância da atividade, que já foi realizada ano passado, alcançando a um grande público de mais de 3 mil pessoas, concentradas na Praça Aluízio Ferreira. “Desta vez são esperadas mais de dez mil pessoas ao longo do dia, este é um trabalho que usa a palavra de Deus como ferramenta de mudança social, um esforço da Igreja Universal do Reino de Deus que merece ser apoiado”, detalhou Bruno.

A mobilização acontece na rua, sob a coordenação do Pastor Marcos Genro, Coordenador da Força Jovem Universal, em um grande palco que será montado para apresentação por mais de 3 horas, de grupos musicais, teatro, palestras, testemunhos, tudo baseado na linguagem gospel, além do sorteio de brindes. O evento será aberto a toda a família.

“Fórum de Gestão” da Faculdade Porto/FGV será realizado hoje (22)

forumDois importantes professores da Fundação Getulio Vargas (FGV), estarão em Porto Velho hoje (22) participando do “Fórum de Gestão – Análise de Custos e Desafio de Crescimento”, promovido pela Faculdade Porto/FGV a partir das 19h.

 

O evento é destinado aos profissionais interessados nas áreas de economia e gestão, com base no cenário econômico brasileiro e mundial, uma boa oportunidade de ampliar as formas de atuação e otimizar suas receitas, debatendo as perspectivas de mercado para 2015.

 

O Fórum de Gestão será realizado no auditório do Centro de Educação Executiva da Faculdade Porto/FGV, localizado na Rua Paulo Freire, nº 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

 

forum2O valor do ingresso é R$ 30. Interessados podem obter mais informações por meio do telefone (69) 3211-6032 ou [email protected].

 

Os palestrantes

 

Os participantes do Fórum terão a chance de aprender e aprofundar o assunto com dois grandes especialistas na área. O ex-presidente do IBGE e economista, Eduardo Pereira Nunes, que ministrará a palestra sobre “Desafios para as empresas crescerem num ambiente competitivo”; e o coordenador acadêmico da FGV, André Limeira, doutor em Administração e mestre em Contabilidade Gerencial que ministrará palestra sobre “Análise de custos: aplicação da margem de contribuição econômica”.

 

Lançamento de livro

 

As palestras marcarão o lançamento do livro “Análise de custos: aplicação da margem de contribuição econômica” de André Limeira, cujo objetivo é demonstrar, de forma pragmática, a utilidade do gerenciamento de custos como ferramenta fundamental para apuração e maximização do resultado das organizações.

De Rondônia para o mundo: Gabriel Vasconcelos rouba a cena na Copinha

Decisivo nas últimas duas fases, Gabriel Vasconcelos mostrou ao que veio no Corinthians. O atacante já balançou a rede sete vezes na Copa São Paulo. E mostra que os problemas que passou antes de chegar ao Timão, em setembro de 2014, ficaram apenas no passado.

Nascido em Porto Velho, capital de Rondônia, Gabriel saiu de casa aos 13 anos para atuar no Fluminense. Campeão sul-americano sub-15 com a seleção brasileira em 2011 (era reserva do time e dividia o banco com Tocantins, hoje seu companheiro de ataque), Gabriel era coadjuvante de Kenedy e Robert, que já despontavam  e hoje estão nos profissionais. Teve altos e baixos no Tricolor, e fazia seus gols com frequência. Além disso, mostrava versatilidade, podendo jogar como centroavante ou pelos lados do campo.

O atacante, no entanto, não chegou a um acordo salarial para renovar com o Flu, e trocou as Laranjeiras pelo Parque São Jorge em setembro de 2014. O início não foi muito fácil. Gabriel não foi aproveitado pelo técnico Osmar Loss na Copa do Brasil Sub-20, e atuou em poucos minutos pelo Brasileiro da categoria. Mas foi decisivo ao fazer o gol da vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, na semifinal.

– O Gabriel estava sem ritmo de jogo, mas já no Brasileiro Sub-20 ele mostrou qualidades, e vi que podia contar com ele para a Copinha – explica Loss.

Na Copa São Paulo, o atacante começou a competição no banco. Entrou no jogo contra o Guaicurus, e fez um gol. Na partida seguinte, contra o Rio Branco, do Acre, deu uma assistência, mas o time encontrava dificuldades para atacar.

Gabriel Vasconcelos: destaque do Corinthians  (Foto: Rodrigo Coca /Ag. Corinthians)
Gabriel Vasconcelos: destaque do Corinthians
(Foto: Rodrigo Coca /Ag. Corinthians)

No terceiro jogo, Gabriel virou titular, e o Corinthians derrotou o Grêmio Barueri por 4 a 0, mesmo placar da vitória sobre o Rio Branco. Mantido no time, balançou a rede novamente contra o Grêmio Prudente, na segunda fase, e fez os dois gols da vitória por 2 a 0 sobre o Goiás, nas oitavas de final. Nas quartas, contra o São Caetano, balançou a rede mais duas vezes na vitória por 4 a 2 e chegou a sete no torneio, entrando de vez na briga pela artilharia. Os atuais artilheiros da Copinha São Isaac, do Botafogo-SP, e Santiago, do São Caetano, com oito.

Quem está feliz com o momento do atacante é Sérgio Vasconcelos, irmão que cuida da carreira de Gabriel. Também rondoniense, ele se mudou para São Paulo, com o objetivo de ficar mais próximo do irmão, com quem conversa todos os dias.

– Falamos sobre tudo. A adaptação do Gabriel requer ainda um pouco de tempo, mas ele está feliz, e muito focado. Além disso, se impressionou com a torcida do Corinthians durante os jogos – conta Sérgio.

Dilma participa da posse de Evo Morales na Bolívia

Dilma-EvoA presidenta Dilma Rousseff viaja nesta manhã à Bolívia, onde participa das cerimônias de posse do presidente Evo Morales. Os eventos de recondução do presidente boliviano, que assume o terceiro mandato consecutivo, começaram nessa quarta-feira (21) com um ritual ancestral indígena em um sítio arqueológico chamado Tiwanaku.

Dilma embarca para La Paz, capital administrativa da Bolívia, por volta das 8h, horário de Brasília. Ela estará acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A cerimônia de posse está programada para começar às 9h35, horário local (duas a menos do que em Brasília), na Assembleia Legislativa Plurinacional.

Os presidentes do Equador, Rafael Correa; do Paraguai, Horácio Cartes; da Venezuela, Nicolás Maduro; da Costa Rica, Luiz Guillermo Soliz; de Trinidad e Tobago, Anthony Carmona, além do presidente eleito, da Namíbia, Hage Geingob, também confirmaram presença na solenidade, de acordo com a Agência Boliviana de Informação.

Esta será a primeira viagem internacional da presidenta em seu segundo mandato. Com a viagem à Bolívia, Dilma não participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, representarão o Brasil.

Após a posse, Dilma e os demais presidentes participam de cerimônia de cumprimentos a Morales no Palácio do Governo, mesmo local onde será feita a fotografia oficial. O retorno da presidenta ao Brasil está programado para o início da tarde, com chegada prevista às 19h.

Rondônia, MG e RS não pagam salário de R$ 1.917,78; descumprimento não tem punição

Fátima Gavioli: a secretaria de educação não respondeu sobre previsão para adoção do piso nacional
Fátima Gavioli: a secretaria de educação encomendou estudos  para adoção do piso nacional

Sete anos após a aprovação da lei do piso nacional, três Estados brasileiros ainda não cumprem o valor instituído como base. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia usam gratificações para alcançar o salário mínimo da carreira, o que é ilegal.

No início de janeiro, o governo federal divulgou o reajuste de 13% no salário, que chegou a R$ 1.917,78 para 40 horas de trabalho semanais de um professor com ensino médio. O valor deve ser praticado a partir deste mês.

O levantamento foi feito pelo iG com as secretarias estaduais das 27 Unidades da Federação, com sindicatos da categoria e, no caso das quatro redes que não responderam, foram usados os dados do último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), feito em abril de 2014.

No Rio Grande do Sul, um professor com ensino médio recebe R$ 1.260,20 por uma jornada de 40 horas semanais. O valor era 34,67% abaixo do piso nacional em 2014. Para chegar ao piso nacional, o governo paga um completivo até completar R$ 1.697 (valor do ano passado).

“O problema desse completivo é que sobre ele não incide nenhum direito, como o FGTS ou a aposentadoria. E o completivo distorce ainda a carreira do Estado”, aponta Helenir Aguiar Oliveira, do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato).

Nesta quinta-feira, os representantes do sindicato se reúnem com o governo do Estado para negociar o salário da categoria e o reajuste. No início do ano, o Secretário de educação Vieira da Cunha participou de uma reunião no Ministério da Educação em que pediu apoio federal para que pudesse adotar o piso e dar o reajuste.

Briga antiga

Na rede estadual de Minas Gerais, os professores com ensino médio e jornada de 40 horas semanais recebem hoje R$ 2.061,68, valor acima do piso nacional. O problema é que esse total é pago em uma remuneração unificada, que inclui o valor-base do salário e gratificações. O modelo foi aprovado em uma lei em 2011, durante a gestão anterior, e questionado pelo Sindute (sindicato local).

O governo atual, com a secretaria de educação Macaé Evaristo, confirma que a remuneração contraria a legislação federal e que precisa ser adequado à lei nacional de 2008. Para isso, no dia 13 de janeiro foi publicado um decreto estadual que cria uma Comissão de Estudos para Pagamento do Piso Salarial dos Servidores da Educação, com representantes do governo e do sindicato local.

piusoEm Rondônia, o salário dos professores com ensino médio de 40 horas semanais foi de R$ 1.536,36, em janeiro. O valor estava já abaixo do piso nacional instituído no ano passado (R$ 1.697). Para complementar, os docentes recebem R$ 280 mensais como gratificação.

A secretária der Educação de Rondônia, Fátima Gavioli, informou na manhã desta quinta-feira, ao +RO,  que não foi procurada pela reportagem do IG. “Não fui procurada por nenhum jornalista para expor sobre as medidas que estamos tomando para que os nossos 1.200 professores que não recebem o piso passem a receber. A Comissão está estudando os impactos e a implantação já foi solicitada pelo governo de Rondônia”, disse ela. 

Sem punição, valorização do professor fica no papel

O descumprimento da lei, no entanto, não tem punição prevista e a fiscalização deve ser feita pelo Ministério Público.

A política de valorização da carreira docente instituída pelo MEC dobrou o salário do professor em sete anos, que passou de R$ 950 em 2008 para R$ 1.918 em 2015. No entanto, a lei não prevê de onde saem os recursos.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, é preciso que o governo federal “crie um regime de compromissos estabelecidos entre municípios, Estados e a Unão para que a lei seja efetivamente colocada em prática”.

A situação é ainda mais grave nas redes municipais, que dizem não ter dinheiro para cumprir a lei. Atualmente, os municípios reúnem 1.138.890 professores e gastam, em média, 24% de seu orçamento com os professores, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios.

De acordo com a CNM, nos próximos anos a receita do Fundeb (fundo destinado à educação básica) não será suficiente para remunerar os professores. Enquanto o piso nacional foi reajustado em 101,9% de 2008 para 2015, as receitas do Fundeb cresceram apenas 85%.

A pesquisadora do Observatório de Remuneração Docente Maria Dilneia Fernandes, da UFMS, aponta, no entanto, que a reclamação não é verdadeira para todas as cidades.

“Nossos dados de pesquisa mostraram que as políticas do Fundeb tiveram um impacto positivo tanto em receitas estaduais e municipais. Com o contexto macroeconômico positivo nos últimos dez anos, tivemos um cenário adequado para o pagamento do piso. A alegação não é verdadeira para todo mundo.”

Leão comenta que é importante rever o uso do dinheiro da pasta nos municípios, principalmente nos menores. “A educação acaba sendo a grande financiadora da máquina pública nos municípios. Há muitos trabalhadores de educação desviados para outras funções, em outras secretarias, e que continuam recebendo da pasta de educação.”

 

Fonte: Mais RO com informações do IG