Fotos tiradas agora a tarde por Marcelo Gladson, mostram que o rio Madeira está subindo a olhos vistos nas imediações da nova ponte, em Porto Velho. Nível do Madeira agora às 18 h 15 é de 14,53 metros. Segundo informações, o prefeito der Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) deve convocar a imprensa para divulgar um possível estado de emergência no município.
Rio Madeira já avança na região da ponte: enchente a vista
Municípios receberão R$ 1,15 bilhão a mais com aumento de tributos
Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.
A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).
Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.
De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.
As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios.
Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas.
Prefeitura de Porto Velho sinalizará 24 pontos turísticos
A Prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria municipal de Turismo- CMTur, para dar mais visibilidade às dezenas de pontos turísticos que a capital oferece realiza, a partir do dia 24 de janeiro, a colocação de placas de sinalização turísticas em frente aos monumentos, nelas conterão a foto e um pequeno histórico. Segundo Camila Canova, esta é mais uma das ações para fomentar o turismo na cidade. “Temos muitos pontos turísticos. Serão vinte e quatro placas para a área central e ainda mais doze de indicação para os distritos de Porto Velho”, afirma a coordenadora da CMTur.
Camila explica que o motivo do lançamento ser dia 24 de janeiro é devido ser uma data de 
suma importância para a cidade. “Queremos que seja um marco para comemorar a emancipação do município. Quando em 1915, o então governador Jonathas Pedrosa, nomeou o Major de Engenharia do Exército Fernando Guapindaia de Souza Brejense”, disse Camila Canova.
O projeto de sinalização acontece em parceria com a empresa BPlan Projetos e consultoria e a Usina hidrelétrica de Jirau. A cerimônia que marca o início será realizada às 09 horas, na Praça das Três Caixas D´água.
Confira os locais que serão contemplados:
Prédio da Antiga Administração da EFMM; Complexo da EFMM; Rio Madeira; prédio da antiga Estação de Passagem; Mercado Central; Três Caixas D’água; Mercado Cultural; Casa de Cultura Ivan Marrocos; Biblioteca Municipal Francisco Meireles; Praças: Aluísio Ferreira; Jonathas Pedroso; Marechal Rondon, Getúlio Vergas; Catedral Sagrado Coração de Jesus; Memorial Jorge Teixeira; Palácios: Presidente Tancredo Neves; Getúlio Vargas; Prédio da Universidade Federal de Rondônia; Parques: Circuito; da Cidade; Parque Natural; Vila Candelária; Igreja Santo Antônio e Complexo da Igreja Santo Antônio.
Mesmo sem crise, governador Confúcio determina redução de gastos
Para manter a política da boa gestão dos recursos públicos, realizar novos investimentos em obras e serviços de interesse da população, bem como, continuar pagando aos servidores dentro do mês trabalhado, o governador Confúcio Moura assinou hoje (20), decreto estabelecendo uma série de medidas de contenção de gastos públicos. A estimativa é de que sejam reduzidas em no mínimo 20% as despesas com a manutenção da frota de veículos, combustível e serviços de telefonia/internet, em relação a 2014. Além disso, serão contingenciados pelo menos R$ 150 milhões dos R$ 7,3 bilhões do orçamento do Estado previsto para este ano.
Ao anunciar as medidas, o governador garantiu que Rondônia não está em crise econômica, tanto que irá efetuar o pagamento do mês de janeiro na próxima sexta-feira, 23. Apenas segue o exemplo de outros Estados e da União por considerar que este é um ano de alerta ou de cuidados para sair das restrições e turbulências mundiais com a adoção de medidas de responsabilidade na gestão fiscal e de equilíbrio das contas públicas, com vistas a assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade, com o uso racional e eficiente dos recursos públicos em prol da sociedade. Empresários que não estiverem dando conta das obras também estarão impossibilitados da renovação de contratos.
“Rondônia não está em crise. Essas medidas são necessárias para que possamos honrar os compromissos quanto à moralidade, economia e eficiência da gestão pública; e o povo confie no que foi prometido. Vamos economizar tudo que não é essencial, como diárias com viagens para eventos com ônus para o Estado, telefone, água, luz e combustível”, disse, adiantando que pelo menos 20% da frota de veículos deve ser recolhida pelo período de três meses.
Pelo decreto, ultrapassado o período de recolhimento, caberá à Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) analisar a viabilidade de retorno dos veículos à frota, individualmente, considerando o estado de conservação, depreciação, finalidade, custos de manutenção e gastos com combustível, devendo adotar medidas substitutivas, bem como, dará destinação àqueles que forem considerados inaptos ou inviáveis para o perfeito desenvolvimento das atividades.
Da mesma forma, sob orientação técnica da Sugespe, caberá aos titulares de cada pasta estabelecer mecanismos para reduzir as despesas e ainda tomar medidas visando à redução de 25% dos valores dos demais contratos administrativos, com exceção dos que não possam sofrer solução de continuidade e dos que possam culminar em irreparável prejuízo à finalidade pública, devidamente justificados e submetidos também à Sugespe, que ainda será responsável pela análise das concessões de diárias através do Núcleo de Fiscalização, criado para esse fim.
Neste período estão suspensos também pagamento de horas extras, com exceção dos servidores que atuem em áreas que sejam essenciais ao atendimento da população, devidamente justificada pelo titular da pasta; novos convênios, excetuando-se aqueles já previstos na lei orçamentária e os destinados ao atendimento de Emendas Parlamentares; eventos institucionais, sem o prévio planejamento e justificativa; manutenção de veículos da frota estadual de todos os órgãos sem prévio estudo de viabilidade econômica, visando auferir o custo benefício.
As medidas adotadas pelo governador tiveram o acompanhamento técnico dos secretários de Estado de Finanças, Vagner Garcia de Freitas; e de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga; além da titular da Sugespe, Isis Queiroz. Veja a íntegra do Decreto em anexo.
Rio Madeira caminha para a cota de alerta em Porto Velho e superou em Abunã
O nível do rio Madeira segue acima da cota de alerta para alagamentos no oeste do município de Porto Velho, norte de Rondônia.
Segundo dados da estação telemétrica operada pela Agência Nacional de Águas (ANA), na manhã de ontem, segunda-feira (19), o nível informado foi de 20,45 metros no distrito de Abunã.
O valor normal do rio na área é de 16,58 metros e a cota de alerta, com permanência de 5% para alagamentos, é de 19,14 metros.
Após a enchente recorde registrada em 2014, o nível do rio não baixou além da cota de alerta de vazante, acima das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Porto Velho
Em Porto Velho, a régua da ANA/CPRM mediu na manhã de hoje, terça-feira, 20 de janeiro, 14,49 metros, dois metros a menos da cota de alerta que é de 16,68. Uma nova enchente é iminente.
Como as chuvas voltaram a cair em maior quantidade sobre a Bolívia na última semana e o assoreamento do Madeira aumentou nos últimos meses, principalmente com a queda de barrancos, os alagamentos podem adquirir proporções ainda maiores nos próximos meses, segundo alerta feito pela Defesa Civil de Rondônia. Por enquanto, a água já atingiu construções próximas do leito do mesmo.
Em 30 de março do ano passado, o nível máximo do rio Madeira em Porto Velho chegou a 19,74 metros, o maior de que se tem registro. O recorde anterior era de 17,55 metros registrado em 1997.
Mais de 100 mil moradores do estado sofreram com a cheia recorde que durou mais de três meses seguidos.
Mais RO com informações do De olho no tempo
Seduc lamenta falecimento de Setembrino Alencar
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta o falecimento de Setembrino de Oliveira Alencar, orientador na Escola Estadual Risoleta Neves, localizada no município de Porto Velho.
Setembrino tinha 59 anos e pertencia ao quadro de servidores da Seduc há mais de 25 anos, atuando como educador, orientador e psicopedagogo. Recentemente, trabalhava no cerimonial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Aos familiares e amigos, os sentimentos de pesar da Seduc e da Coordenadoria de Regional de Educação de Porto Velho.
Fonte
Texto: Assessoria Seduc
Fotos: Arquivo pessoal
Decom – Governo de Rondônia
Próximo passo da luta pela transposição será em Brasília
A luta pela transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União ganhou reforço nesta segunda-feira (19), com o primeiro Encontro sobre o tema envolvendo representantes dos servidores do Estado do Amapá, que tem pelo menos 3,5 mil servidores aguardando o cumprimento de leis e acordos estabelecidos.
Uma audiência com todos os parlamentares federais (nove senadores, três de casa Estado; e 24 deputados federais, oito de cada) ficou de ser marcada para Brasília, atendendo a proposta feita pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira com os representantes de entidades sindicais do Amapá e também de Roraima.
Nela serão debatidas estratégias com vistas a vencer barreiras que dificultam a concretização desse direito dos que ingressaram nos quadros dos ex-Territórios Federais. ”No caso de Rondônia, dos oito deputados, apenas cinco foram reeleitos, enquanto no Amapá e Roraima, que têm a mesma quantidade de vagas que Rondônia, seis cada. Nesses dois Estados também houve mudança de governo”, observou o vice-governador.
A normativa mais recente é o o Decreto 8.365/14, publicado pelo Governo Federal em novembro do ano passado, que viabiliza o enquadramento dos servidores de Rondônia e dos demais ex-Territórios Federais. Pelo menos nesse encontro não foi possível a participação dos representantes dos servidores de Roraima.
Para o chefe da Casa Civil Emerson Castro, não se trata de expectativa. “É um direito assegurado, jurídica e administrativamente”. Segundo ele, um movimento intra poderes, incluindo as prefeituras e Câmara Municipais, poderá pressionar com êxito.
De acordo com Daniel Pereira, neste momento também se pode resgatar direitos, com inclusão dos servidores contratados até 1991 e não apenas até 1987, como pretende o Governo Federal; além dos aposentados e pensionistas e os servidores dos Poderes Judiciário e Legislativos, uma vez que pelo entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) deverão ser contemplados apenas os do Executivo. “O senador Raupp [Valdir Raupp – PMDB-RO] apresentou emenda resgatando aposentados, pensionistas e contratados até 1991. É preciso que o mesmo seja feito para incluir os demais Poderes”, sugeriu o vice-governador.
Só 80 com direitos deferidos
Dos 8.600 servidores que aguardam a transposição em Rondônia, conforme a superintendente estadual de Recursos Humanos, Carla Ito, apenas 80 tiveram o processo deferido e já estão na folha da União.
Por considerar “inconcebível” que de 500 processos apenas 48 tenham sido deferidos, o procurador do Estado, Luciano Alves, sugeriu que seja apresentada nova petição ao Tribunal de Contas da União.
De acordo com o presidente do Fórum Regional Sindical Parlamentar, com sede em Macapá (AP), Marco Nunes, com a transposição, o Estado do Amapá terá economia estimada em R$ 200 milhões, enquanto em Rondônia, segundo o governador Confúcio Moura, será de R$ 240 milhões. Esses recursos serão destinados, prioritariamente, às áreas da saúde, educação e melhoria salarial dos servidores.
MOMENTOS DO ENCONTRO AMAPÁ-RONDÔNIA-RORAIMA
Em todos os discursos, a sugestão foi no sentido de fortaceler a pressão em Brasília para que ocorra algo mais concreto, ainda neste ano, aproveitando a unificação da luta dos três Estrados.
O Decreto 8.365, que instituiu a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, no âmbito do Ministério do Planejamento, regulamenta a Medida Provisória 660/2014, publicada na mesma edição extra do DOU, modificando a Lei 12.800.
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia
Juiz concede liminar e pára obras do Cine Resky
O Juiz de Cristiano Gomes Mazzini da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho concedeu liminar na ação popular promovido por Ernande Segismundo, Antônio Cândido da Silva, Luiz Leite de Oliveira e Antônio Serpa do Amaral Filho, determinando a imediata suspensão das obras da Igreja Internacional da Graça de Deus no edifício do Cine Teatro Resky.
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a reversão, caso a ação seja ao final julgada procedente.
Segundo o magistrado, os elementos que instruem a inicial demonstram que a obra recém iniciada, já provocou profundas alterações em curto espaço de tempo. Assim, há perigo que a medida pleiteada se torne ineficaz caso não concedida liminarmente.
A decisão pondera que é plenamente razoável que se proceda com a intervenção na obra, até que sejam trazidas ao processo as informações necessárias referentes a autorização, condições e limitações legais para reforma do edifício que está sendo realizada pela IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.
A Decisão finaliza do seguinte modo: Ante os fundamentos expostos, e com fulcro no poder geral de cautela, DEFIRO o pedido liminar para:
1) que a obra no Edifício Cine Teatro Resky seja imediatamente interrompida, sendo vedada qualquer evolução na modificação ou alteração de sua estrutura interna e externa, permanecendo como já está. Observe o Sr. Oficial de Justiça que no cumprimento do mandado, deverá PROMOVER A CONSTATAÇÃO DO ESTÁGIO DA OBRA, MEDIANTE REGISTRO FOTOGRÁFICO, possibilitando ao juízo averiguar posteriormente, em momento oportuno, o efetivo (des) cumprimento desta decisão. Constatado o descumprimento, a reforma irregular ficará sujeita a demolição.
2) Sem prejuízo do prazo de contestação, requisite-se ao Município, no prazo de 05 (cinco) dias, informações referentes a existência de ato administrativo de tombamento daquele, e de outros imóveis naquela região (praça do Baú), ou existência de algum processo neste sentido, ainda que administrativo e, em caso positivo, do alvará da obra que está em curso.
3) Citem-se os demandados para apresentarem reposta no prazo legal. Após a réplica e especificação de provas. Cumpra-se com urgência, através de oficial plantonista, haja vista que a cada dia que se passa, a reversibilidade torna-se mais difícil.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO LIMINAR E DE CITAÇÃO.
Para os autores populares esta já é uma grande vitória e agora o grupo de defensores do patrimônio histórico e cultu5al pretende aprofundar os trabalhos de defesa dos demais edifícios e sítios históricos da Capital rondoniense através de outras lutas.
Nesta segunda tem acústico na voz e violão do músico Rodrigo Sant’anna no Novo Boteco
Nesta segunda (19), com entrada na faixa, é pagando apenas couvert artístico e mais 10% de taxa de serviços, tem acústico na voz e violão do músico Rodrigo Sant’anna, no Novo Boteco, tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.
Lembrando que a casa abre às 18h, mais o som está previsto para começar às 20h30.
Programação:
Terça (20): Acústico na voz e violão do músico Normando Cordeiro (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)
Quarta (21): Acústico na voz e violão do músico Danilo (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)
Quinta (22): Apresentação dos músicos Diego Bentes (voz/violão) e Douglas Inácio (bateria) tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.
Sexta (23): Show da banda RockCityBand (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)
Sábado (24): Show da RockCityBand ( a partir das 16h) e “General Bomb!” (a partir das 22h) tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.
Domingo (25): Projeto Rock Bar tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.
Cardápio
Aproveite petiscos, cervejas especiais, nacionais e importadas. Temos uma excelente carta de vinhos, espumantes e diversos tipos de bebidas destiladas.
HORÁRIO:
Abrimos diariamente a partir das 18h. De domingo a quinta, os shows começarão a partir das 20h. Na sexta a atração começa a tocar a partir das 22h. No sábado, a primeira atração e a partir das 16h, e o segundo show é às 22h.
ENDEREÇO:
Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, na região central de Porto Velho.
Informações: (69) 9271-2758 / 8453-1395 / 9269-3537.
Extintores ABC devem chegar com preços menores para o cliente
Fotos e texto Marcelo Gladson
A prorrogação do prazo para troca do novo extintor para veículos deve fazer com que preços caiam em até 50% em Porto Velho. Mesmo faltando em algumas lojas na capital rondoniense o valor do novo extintor ABC está sendo cobrado entre R$ 55 a R$ 120.
Segundo o comerciante Arlândio Reis, o alto valor cobrado no comercio porto-velhense, foi porque os donos de lojas compraram os extintores de terceiros. Com a prorrogação, Arlândio disse que os empresários estão tendo tempo e prazo para pedir direto da fabrica, é com isso, ele acredita que o valor do produto seja cobrado no maximo R$ 60 em Porto Velho.
A nossa equipe de reportagem constatou que o extintor ABC está em falta no comercio da Av. Nações Unidas, local a onde se concentram o maior numero de oficinas e lojas que vendem peças para carros, a onde também, o novo extintor era cobrado entre R$ 55 a R$ 100.
Em conversa com o vendedor Arlindo Parreira, ele informou a nossa reportagem, que depois da prorrogação da troca do novo extintor, a loja em que ele trabalha, fez mais um pedido do produto que acabou na última sexta-feira (16), mais o valor esta sendo cobrado a R$ 55. “Acho que até o dia 25 deste mês deve chegar uma nova remessa, mais com o mesmo valor cobrado”, finaliza o senhor Arlindo.