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terça-feira, novembro 10, 2026
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Secretário adjunto explica compensação tributária

ono2Didaticamente, o secretário estadual adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, explicou hoje (16) as vantagens do programa para quem é devedor e credor do Estado.  Rondônia tem R$ 4,9 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar. Os dados são referentes ao relatório de 2013 e foram apresentados durante entrevista ao programa Bom Dia Amazônia (Rede Amazônica), em rede estadual, apresentado pelos jornalistas José Gadelha e Yonara Werri.

Ono falou a respeito da compensação de crédito tributário relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de precatório judicial. ICMS é a siga do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, depois acrescentada da palavra serviços.

O relatório referente ao exercício de 2014 ficará pronto somente no mês de março. O programa é regido pela Lei n° 3.177 de 11 de setembro de 2013 autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários do Estado, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa.

Têm direito a fazer a compensação por precatórios judiciais, empresas inscritas na dívida ativa por falta de pagamento dos impostos ICM e ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2008, constituídos contra o credor originário do precatório, seu sucessor ou cessionário, com débito da Fazenda Pública, objeto de precatório, inscritos até o dia 1° de julho de 2011, observadas as condições previstas na Lei.

Segundo Ono, o empresário que tiver interesse em fazer a compensação, deve procurar a Sefin para fazer o levantamento do débito. Se estiver dentro do prazo estabelecido pela Lei, o próximo passo é procurar um credor cadastrado no site da Sefin no endereço: www.sefin.ro.gov.brpara efetuar a compra. “Essa negociação é feita de forma direta entre o empresário e o credor do precatório, sem intervenção do Estado”, afirmou.

Vantagem da compensação tributária: o  empresário comprará o crédito de precatório com deságio para abater dívida e ainda terá anistia parcial de multas e juros, com redução de 52,75%.  “Com essa medida, a empresa fica regular, a pessoa credora de precatório recebe um percentual menor, mas não precisa ficar na fila de espera para receber o crédito”, disse.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia

Três bandas vão agitar o final de semana do Novo Boteco

meuCom entrada na faixa, é cobrando apenas couvert artístico e mais 1% de taxa de serviços, as bandas porto-velhenses RockCityBand, “Gerenral Bomb!” e Projeto Rock Bar vão fazer alegrei dos amantes do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB neste final de semana,  no Novo Boteco.
A RockCityBand será atração desta sexta-feira (16) na casa. Lembrando que no sábado (17) terão shows das bandas RockCityBand, a partir das 16h, e General Bomb!, a partir das 22h. Já no domingo (18), o espetáculo musical ficara por conta da Projeto Rock Bar.
Novo Boteco
A casa abre a partir das 18 h e conta com uma estrutura confortável, climatizada e acusticamente preparada para apresentações musicais ao vivo, o Novo Boteco é um mix de pub com casa noturna, pronta para proporcionar momentos de pura descontração para quem o frequenta.
Cardápio
Aproveite petiscos, cervejas especiais, nacionais e importadas. Temos uma excelente carta de vinhos, espumantes e diversos tipos de bebidas destiladas.
HORÁRIO:
Lembrando que abrimos a partir das 18 h, mais o som dos músico ou banda está previsto para as 21 h.
Endereço
O Novo Boteco fica localizado na avenida Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, na região central de Porto Velho.
Informações: (69) 9271-2758 / 8453-1395 / 9269-3537.

“Rouba, mas faz”: os eleitores perdoam os corruptos competentes?

Raupp tem 200 processos na Justiça
Raupp tem 200 processos na Justiça

Vários estudos afirmam que o político que rouba, mas é competente e faz coisas importantes para a população, tem longevidade garantida (tanto no Brasil como em vários outros países do mundo todo). Um exemplo paradigmático disso é Paulo Maluf (que possibilitou a ampliação do nosso léxico, dando ensejo a um novo verbo: malufar). Tais estudos indicam que os cidadãos que assimilam essa ideia (competência ligada à corrupção) reduzem, do ponto de vista psicológico, a tensão associada ao ato de votar em político corrupto. É mais frequente do que se possa imaginar o trade-off (jargão usado na economia para dizer que a escolha de uma opção se dá em detrimento de outra) entre a competência e a corrupção. Para quem tem plena consciência do voto, é deveras indigesto votar num conhecido pilhador do dinheiro público. Mas os eleitores fazem isso pensando nos benefícios que já conquistaram ou no que poderão alcançar, em razão da competência do corrupto.

Julivan Vieira (O Globo 22/9/14) cita o estudo comparativo entre Suécia e Espanha (de 2007) feito por Peter Esaiasson e Jordi Muñoz (da Universidade Pública de Gotemburgo), que tomaram como base o prefeito do município valenciano de Vall d’Alba, que protagonizou um escândalo de corrupção ao desviar a finalidade de 13 propriedades imobiliárias. Propriedades agrícolas foram vendidas indevidamente e usadas para fins residenciais e industriais. O prefeito tirou proveito pessoal nessas transações, mas atraiu investimentos e captou dinheiro para o município; construiu escola, centro médico, capela, uma área industrial, piscina pública, centro de atenção ao idoso, uma nova delegacia de polícia e arena de touradas, reelegendo-se com 71% dos votos. Ou seja: os autores concluíram que os espanhois (assim como os suecos), em determinadas condições, preferem o corrupto competente ao honesto incompetente.

O estudo citado foi inspirado em outro similar feito no Brasil por Winters e Weitz-Shapiro, que chegou a conclusões opostas e inesperadas: os brasileiros pesquisados não priorizaram a competência sobre a corrupção (disseram, inclusive pessoas mais humildes ouvidas, que não votariam num candidato corrupto). Quais as razões da diferença encontrada? Primeira: no estudo de Esaiasson e Muñoz foram fornecidas aos participantes informações mais genéricas, mais vagas, mais neutras (não emocionais), sobre o comportamento corrupto do prefeito. No Brasil essas informações foram mais detalhadas, mencionando-se as vantagens obtidas pelo corrupto assim como os altos custos da corrupção. Segunda: não podemos esquecer que o brasileiro padece de um paradoxo descomunal, tal como evidenciado por Eduardo Giannetti (Vícios privados, benefícios públicos?): temos uma imagem bastante favorável de nós mesmos (autoimagem), ou seja, nos sentimos honestos, honrados e probos nos nossos discursos, mas isso nem sempre se converte em ação concreta. O resultado concreto do todo (do País), que conta com vários políticos corruptos reeleitos, não bate com as partes (as opiniões e os discursos dos eleitores).

De acordo com a hipótese trade-off original (de Rundquist et al. 1977, citados por Esaiasson e Muñoz), os eleitores se envolvem em um cálculo racional (?) de custos e ganhos. Trata-se de um mecanismo psicológico que traz um certo conforto para o eleitor que vota num corrupto. É a famosa relação utilitarista do custo-benefício. Custa muito votar num corrupto que faz muitas coisas, mas os benefícios compensam. Tudo isso seria, na verdade, uma irracionalidade, mas com resultados práticos benéficos. Como isso acontece? De várias formas. Uma delas passa pela chamada “redução da dissonância”, evidenciada por Festinger 1957; Aronson 1969 e Pedra 2000, todos citados pelos mesmos autores, que sugerem que os cidadãos reduzem a tensão psicológica associada a votar em um político corrupto, mas eficiente, minimizando a severidade do delito. Quem faz muito pela população acaba contando com sua benevolência (misericórdia), que vê sua corrupção como menos grave. Há uma negociação (coletiva, psicológica) frente à competência e a corrupção. Quando ela é mostrada de forma neutra (menos onerosa), prepondera o lado da competência. Quanto é revelada de forma dura, nefasta (emocionalmente carregada), predomina a rejeição ao corrupto (tal como demonstrou outro estudo na Suécia, de Klasjna & Tucker 2013). Ou seja: conforme a maneira como se evidencia a corrupção, o “rouba, mas faz” tem aprovação da população. Tudo isso seria fruto de um cálculo racional (?) (conforme demonstração de Rundquist et al. 1977). A existência ou não de bons candidatos alternativos também tem relevância (Kurer de 2001; Caselli & Morelli 2004; Bågenholm de 2011).

Saiba mais

O estudo de Matthew S. Winters e Rebecca Weitz-Shapiro (sobre a corrupção no Brasil) evidenciou que quanto mais informação sobre ela, menos tolerante é o eleitor com o desvio do dinheiro público. Os brasileiros têm sofrido muito com a corrupção, inclusive depois da redemocratização. Todos os governos da transição democrática ou da redemocratização foram tachados de corruptos (desde Sarney até Lula-Dilma, passando por Collor, Itamar e FHC). Perguntas diretas da pesquisa sobre as atitudes dos entrevistados em relação à frase “rouba, mas faz” sugerem que ela conta com o apoio de uma minoria substancial da população brasileira. Em uma pesquisa de 2000, 47% dos entrevistados disseram que preferiam um prefeito que não era “totalmente honesto”, quando ele resolvia os problemas de um município, enquanto que apenas 40% afirmaram que preferem um prefeito totalmente honesto, mesmo que ele “não seja tão eficiente”. Da mesma forma, uma pesquisa de 2002 encontrou que 40% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “um político que realiza uma série de obras públicas, mesmo que ele rouba um pouco, é melhor do que um político que realiza poucas obras públicas e não roubar nada”.

Por outro lado, há alguns dados que sugerem que os eleitores brasileiros não perdoam a corrupção quando eles são bem informados sobre ela. Um experimento de campo realizado em São Paulo, com eleitores que detinham informações sobre denúncias de corrupção contra dois candidatos a prefeito, produziu algumas evidências de que os eleitores podem votar contra políticos corruptos ou então optar por não ir às urnas. Em um levantamento nacional (feito pelos autores deste estudo) os resultados não confirmam a alegação do trade-off (eleição de um item em detrimento de outro) entre competência e corrupção; são mais consistentes com a hipótese de que um problema de informação explica a difusão continuada de corrupção política no Brasil (ou seja: quanto mais informação, menos leniência com a corrupção). No experimento da pesquisa, em vez de perguntas diretamente inquirindo seus pontos de vista sobre a corrupção, foram distribuídos aleatoriamente para cada entrevistado áudios com 12 vinhetas diferentes, variando a informação que recebia sobre o passado corrupto hipotético de um político e sua competência geral no fornecimento de obras públicas. O personagem Gabriel foi colocado no centro das respostas. Variaram-se também as informações sobre partido do político. A conclusão foi: quanto mais informação sobre a corrupção, menos tolerância do eleitor.

A percentagem média dos entrevistados que acreditam que Gabriel votaria em um candidato descrito como não-corrupto é de 78%, mas apenas 19% acreditavam que ele optaria por votar em um candidato corrupto, uma diferença de quase 60 pontos percentuais. Em uma das questões, quando informados de que o prefeito era honesto mas incompetente, 62% se mostraram propensos a acreditar que o personagem na questão votaria neste candidato. Em contraste, somente 28% dos entrevistados votaram pelo corrupto, mas competente. Essa diferença percentual de 34 pontos vai no sentido oposto do que a hipótese de trade-off poderia prever. A reação negativa à corrupção entre a amostra é, em média, muito mais forte do que a reação positiva ao desvio de bens públicos.

O “rouba, mas faz” (“roba pero hace” ou “he steals but he delivers”), como se vê, está incrustado na alma dos eleitores. Em 2012, agrega Julivan Vieira (citado), os pesquisadores Marko Klasjna e Joshua Tucker, trabalhando sobre a mesma hipótese na Suécia e na Moldávia (de alta corrupção), constataram que os eleitores moldavos estavam dispostos a apoiar políticos corruptos quando as condições econômicas são boas. Em outras palavras, os moldavos (de alguma forma) aceitam também o “rouba, mas faz”. Esta pesquisa detectou ainda a predisposição do eleitor em fazer julgamentos menos severos dos políticos pertencentes ao seu partido preferido. O eleitor acha que esse político é menos propenso à corrupção. Se se trata de político de outro partido, o julgamento foi mais duro.

Na Suécia o resultado apresentado mostrou que os suecos culpam os políticos pelo agravamento das condições econômicas da população, independentemente do nível de corrupção. Em outras palavras, não há nenhum efeito de interação (não há aqui otrade-off). Inquiridos, os moldavos, no entanto, culpam a corrupção somente quando a economia do país vai mal, mas não quando a economia está boa (ou seja, há uma interação entre a má corrupção e uma economia ruim). Em termos absolutos, os entrevistados suecos são geralmente mais sensíveis (mais críticos) tanto para a situação da economia quanto para a corrupção. Por fim, a interação entre a economia ruim e a corrupção é decididamente maior na Moldávia (há o efeito trade-off com mais evidência na Moldávia).

De acordo com a interpretação destes resultados, para os suecos qualquer desvio no desempenho ideal é suscetível de ser punido. O fato de que nós encontramos esse comportamento em um país onde a corrupção é rara, sugere que isto pode ser visto como reflexo de um equilibro no assunto corrupção. Nesses casos, um destaque negativo sobre corrupção e/ ou a economia é imediatamente punido. Isto, por sua vez, cria fortes desincentivos para o envolvimento com a corrupção e/ou uma má gestão da economia, e, provavelmente, cria fortes desincentivos para um tipo de pessoa ruim (tanto desonestos como incompetentes) concorrer a um cargo político (efeito de seleção).

Na Moldávia, constatou-se que os eleitores são mais rigorosos quando o político vai mal nos dois itens: corrupção e gestão econômica. O crescimento dos casos de suborno (neste país) é galopante e a percepção dos funcionários corruptos é generalizada. Nesse ambiente, um registro incorreto sobre a corrupção não é notícia; ele fornece pouca informação sobre o político, além do fato de que a corrupção é apenas “mais do mesmo”. O mesmo é válido para o efeito da má economia. No entanto, uma economia ruim juntamente com a corrupção pode revelar informações adicionais sobre o político: o político está falhando em dois campos, ao invés de um. Se o político vai bem em pelo menos um campo (da honestidade ou da boa economia), é mais facilmente perdoado. Se vai mal nos dois, é tendencialmente julgado com severidade.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Projetos para Juventude em Porto Velho será tema amanhã do Encarando os Fatos

O Programa Encarando os Fatos com apresentação de Lucivaldo Jr. deste sábado 17/01 na Rádio Cultura FM 107.9, terá como convidados Rafael Claros, Secretário de Esportes e Lazer de Porto Velho, Bruno Eduardo Coordenador da Juventude da Prefeitura de Porto Velho e Marcio Almeida, Comentarista.

Projetos para Juventude em 2015 em Porto Velho, será o tema do programa que tem inicio as 12:00 horas deste sábado na Rádio Cultura FM 107.9

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Serviço

Programa Encarando os Fatos
Apresentação de Lucivaldo Jr.
Data: sábado 17/01 as 12:00 horas
Rádio Cultura FM 107.9
Ouça Online ou via IOS/Android: http://goo.gl/N71BGV

Seagri e Defensoria eliminam entraves para expandir o Título Já

Lima, Padovani e Quilvia Carvalho: triagem de cadastros
Lima, Padovani e Quilvia Carvalho: triagem de cadastros

Usucapião, inventário, partilha de bens e outras pendências ainda entravam a regularização fundiária urbana em Rondônia.
Para diminuir essa carga, a  Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) de Rondônia e a Defensoria Pública Estadual lançaram esta semana um desafio: parceria para a expansão do programa Título Já.

A atuação conjunta desses órgãos permitirá o desembaraço de situações de famílias que ainda não podem ser contempladas devido a esse problema, afirmou a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana do Estado, da Seagri, Quilvia Carvalho.

Título Já é um programa que atende a população de baixa renda com a regularização do lote e registro gratuito do título de propriedade. Para recebê-lo, o cidadão precisa ter documentação legal, entretanto, há muitas famílias de baixa renda impedidas de se cadastrar. “Queremos solucionar essas entraves com a parceria da Defensoria Publica”, disse Quilvia.

Segundo ela, a parceria com a Defensoria visa resolver casos passivos de intervenção judicial e torná-los aptos à regularização do lote. Para o subdefensor Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, é possível criar uma rotina de atendimento. “A equipe técnica do Estado faz a triagem dos cadastros e nos encaminha os casos que precisam de intervenção, dessa forma a regularização avança e o desenvolvimento do Estado também”, ele explicou.

Para o secretário de agricultura Evandro Padovani, o Título Já não pode ficar restrito e precisa ser expandido para o máximo de pessoas possível. “A regularização fundiária urbana é a base do desenvolvimento da região e para aplicar esse programa buscaremos todas as parcerias possíveis”, acrescentou.

Padovani quer abrangência do programa para toda a população estadual, “de maneira social ou onerosa”.  Isso, segundo ele, dará reais condições de segurança dos imóveis.

Fonte
Texto: Assessoria Coordenadoria do Título Já
Fotos: Assessoria
Decom – Governo de Rondônia

É de Rondônia quase a metade da cassiterita do País

cassiterita-370x258Rondônia brevemente deverá ultrapassar o vizinho Estado do Amazonas na produção de cassiterita (minério de estanho). Em 2012, o estado totalizou 13.667 toneladas, com alta de 27% em relação a 2011.

Rondônia e Amazonas responderam, respectivamente, com 47% e 50% da produção nacional, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. As reservas brasileiras localizam-se em sua maior parte na região amazônica: província mineral do Mapuera, no Amazonas (mina do Pitinga) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha).

No início dos anos 1970, com a proibição da lavra manual pelo governo federal, garimpeiros ocuparam as ruas de Porto Velho, então Capital de um Território Federal dominado por empresas multinacionais do setor mineral . A partir daí, somente carregamentos desse minério procedentes do Estado do Amazonas transitavam por aqui, transportados em caminhões pela rodovia BR-364, rumo a São Paulo e aos fornos da Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ).

Após um bom período de estabilidade, a Mineração Taboca expandiu sua produção. Em Ariquemes, a Estanho de Rondônia S.A.,  investe maciçamente desde 2005, quando foi adquirida pela Companhia Siderúrgica Nacional. Atualmente com 150 trabalhadores na linha de fundição, a empresa planeja aumentar dez vezes a sua produção. Com isso, o numero de postos de empregos deve aumentar proporcionalmente à necessidade do processo. O principal destino do estanho produzido na região é o Estado de São Paulo.

Indústrias do Polo Industrial de Manaus consomem 10% da produção do estanho beneficiado pela Taboca. Entretanto, no Estado do Amazonas o beneficiamento de cassiterita só alcança 50% do processo produtivo; o restante é processado no Estado de São Paulo, onde se produz a liga de estanho.

O Brasil importou 77% menos estanho em 2012, no montante de US$ 20,1 milhões. Os principais produtos importados foram os manufaturados (pós, escamas, barras e fios de estanho), seguidos dos semimanufaturados (estanho não ligado). Estados Unidos da América foi o país que mais exportou para o Brasil no período, com 27% do total, e a Bolívia, com 19%.

Em 2012, o valor (US$ 159.302 milhões) das exportações de estanho no Brasil subiu em torno de 23%. O destaque positivo ficou por conta dos bens semimanufaturados (estanho não ligado, ligas e resíduos de estanho) com forte crescimento, em torno de 39%, em comparação a 2011.

O QUE É

A8

∎ Cassiterita ou cassiterite é um mineral de estanho. Geralmente opaca, translúcida quando em pequenos cristais, com cor púrpura, preta, castanha-avermelhada ou amarela.

∎ Cristaliza no sistema tetragonal com hábito prismático ou piramidal. Com peso específico entre 6.4 e 7.1 e dureza entre o 6 e 7 na escala de Mohs.

∎ O seu traço é branco ou acastanhado. Brilho adamantino ou gorduroso e fratura sub-concoidal ou desigual.

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Comercial Hortolândia e Francisco Lemos
Decom – Governo de Rondônia

Casa Própria: Caixa sobe juros de financiamentos com recursos da poupança

cpca2Os mutuários que pretendem financiar a compra da casa própria com recursos da poupança podem preparar o bolso. A Caixa Econômica Federal reajustará os juros das operações contratadas por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A justificativa foi o aumento na taxa Selic (juros básicos da economia), que subiu nos últimos meses e está em 11,75% ao ano.

As novas taxas valem para os financiamentos concedidos a partir de domingo (19). De acordo com a Caixa, os mutuários que já assinaram contrato não terão mudança. Os imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo Programa Minha Casa, Minha Vida também não sofrerão alterações.

No Sistema Financeiro Habitacional (SFH), apenas a taxa para quem não é correntista da Caixa não mudou, sendo mantida em 9,15% ao ano. Para os correntistas do banco, os juros subirão de 8,75% para 9% ao ano. Os mutuários com conta na Caixa e que recebem salário por meio do banco passarão a pagar 8,7% ao ano de juros, em vez de 8,25% ao ano.

Para os servidores públicos, a taxa aumentará de 8,6% para 8,7% ao ano para os correntistas. Para os servidores com conta na Caixa e que recebem salário pelo banco, os juros passarão de 8% para 8,5% ao ano.

O SFH financia até 90% de imóveis de até R$ 650 mil. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Minas Gerais, o valor máximo de avaliação do imóvel corresponde a R$ 750 mil. As linhas do SFH tem custo efetivo máximo limitado a 12% ao ano. O custo efetivo máximo engloba juros e impostos sobre a linha de crédito, mas exclui gastos com seguros e taxas de administração.

No Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que segue regras de mercado e não tem limite de valor para os imóveis, a taxa para quem não tem relacionamento com a Caixa subirá de 9,2% ao ano para 11% ao ano. Para os correntistas do banco, os juros passarão de 9,1% ao ano para 10,7% ao ano. Quem tem conta no banco e recebe salário pela Caixa passará a pagar 10,5% ao ano de juros, em vez de 9% ao ano.

No caso dos servidores públicos, os juros também subirão de 9% ao ano para 10,5% ao ano. Para servidores com conta na Caixa e que recebem salário pelo banco, os juros saltarão de 8,8% ao ano para 10,2% ao ano.

Com informações da EBC

Bolsa Família: Beneficiários têm até hoje para atualizar dados

bfTermina hoje (16) o prazo para que os beneficiários do Bolsa Família atualizem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A exigência vale somente para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento.

Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias. Quem não atender o chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de fevereiro.

Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam apresentar obrigatoriamente a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor e um comprovante de residência. Famílias de indígenas e quilombolas podem apresentar outro documento de identificação de validade nacional.

Também é preciso apresentar a certidão de nascimento e o cartão de saúde das crianças menores de seis anos. A apresentação do comprovante escolar é obrigatória para os beneficiários que tenham entre 6 e 17 anos. Cabe às prefeituras fazer o recadastramento.

Fazem parte do programa famílias com renda mensal de até R$ 77 por pessoa, devidamente cadastradas. Também podem receber o benefício as famílias com renda de R$ 77,01 a R$ 154,00 por pessoa, que tenham em sua composição crianças de 0 a 6 anos de idade, gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes com até 17 anos.

A revisão de dados dos beneficiários do Bolsa Família é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. É feita pelos municípios e o Distrito Federal. Em maio do ano passado o valor do benefício foi reajustado para R$ 77 mensais.

O Cadastro Único é utilizado pelo governo federal para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Além disso, o CadÚnico é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Com informações da EBC

Nível do rio Madeira se mantém estável embora caia muita chuva em PVH

Porto Velho ontem. Foto May Carli.
Porto Velho ontem. Foto May Carli.

Chove torrencialmente em Porto Velho desde os primeiros dias de 2015. Nesta semana, em especial, choveu muito para o período, mas, o nível do rio Madeira medido pela régua da ANA/CPRM mostra-se estável há duas semanas, na faixa dos 13 metros.

 

O nível do Madeira hoje: estável
O nível do Madeira hoje: estável

Hoje pela manhã, o nível marcou 13h26 metros, o que deixa as autoridades tranquilas. No mesmo período no ano passado, o nível estava um metro a mais. Internautas registraram alagamentos em Porto Velho na tarde de quinta-feira.

Defesa Civil não descarta a possibilidade de uma nova cheia em Porto Velho

defesaOntem, quinta-feira, mais de cinquenta pessoas participaram na Fecomércio de uma reunião com o objetivo de discutir o problema da cheia do Rio Madeira, que já aponta cotas elevadas e que está na iminência de entrar em estado de alerta, conforme divulgou o próprio Secretário Adjunto da SEMPEDEC e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil, Coronel José Celestino Afonso Pimentel, que conduziu toda a reunião. Ainda segundo o coronel, o atual cenário desencadeou a atividade emergencial que contou com a participação das três esferas do poder executivo. Um dos objetivos também, foi a construção de um conselho. “Agindo preventivamente, poderemos trabalhar certas demandas necessárias ao desastre.  Apesar da estabilidade do rio, não descartamos a hipótese de termos que em poucos dias, decretarmos até mesmo uma situação de emergência. Tudo agora vai depender do que acontecerá no alto Madeira e todos devemos nos envolver em uma força tarefa” enfatizou.

Durante a discussão foi apresentada uma minuta em forma de projeto de lei com o plano de contingência para desastres decorrentes no município de Porto Velho, que estabelece diretrizes operacionais de prevenção, preparação e resposta a serem desencadeados por todos os órgãos municipais ligados à prefeitura ou pertencentes a sociedade civil organizada, por ocasião dos desastres decorrentes de precipitações pluviométricas. “A prefeitura de Porto Velho hoje trabalha com a previsão de enchente. O nível do rio já está próximo ao do ano passado se comparado ao mesmo período, e já esperamos muita chuva para esse mês de fevereiro. Não estávamos preparados para a enchente de 2014 e o nosso objetivo e grande desafio agora continua sendo a entrega das moradias das famílias que foram atingidas. Estivemos reunidos com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, e a recomendação é que as escolas não sejam ocupadas” explicou o prefeito Mauro Nazif.

A preocupação de se trabalhar preventivamente foi uma das bandeiras levantadas pela Fecomércio em Rondônia, legítima representante do maior segmento econômico do estado, e que por isso, ainda em abril de 2014, realizou na capital uma mesa redonda denominada “Reconstrução de Rondônia – Pós Cheia” no Aquarius Selva Hotel com a presença de várias autoridades, e que resultou na entrega de um documento desenvolvido pelo departamento econômico da Federação contendo um estudo sobre os impactos das enchentes em todo o estado. Durante a reunião emergencial desta manhã, o presidente da Fecomércio, RanieryAraujo Coelho foi representado pelo primeiro vice-presidente Gladstone Nogueira Frota, que reiterou o compromisso firmado por Raniery em colocar a Fecomércioà disposição para o que for preciso.

Atualmente o nível do Rio Madeira está em 13,35. Durante o evento todos puderam contribuir de forma significativa, com apontamentos dos trabalhos desenvolvidos durante a cheia no ano passado. Participaram da reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre outros.

Fonte: Mais RO com Ana/CPRM

Contribuição Sindical Patronal aproxima Fecomércio das empresas

simndA Fecomércio Rondônia está visitando os escritórios de contabilidade em todo o estado alertando sobre a importância da Contribuição Sindical Patronal 2015 para as empresas e a necessidade do recolhimento antes do prazo final, em 31 de janeiro. “Essa iniciativa, além informar os benefícios e a estrutura que o Sistema Fecomércio dispõe para as empresas, também fortalece a aproximação e o relacionamento com os contadores e empresários”, explica o presidente do Sistema Fecomércio, RanieryAraujo Coelho.

A Contribuição Sindical Patronal é uma oportunidade de crescimento que o Sistema Fecomércio oferece para todas as empresas, como um compromisso em forma de muitos benefícios, representação política, econômica e tributária e defesa dos interesses de cada categoria empresarial. Além disso, os dois braços da Fecomércio, o Sesc e o Senac, estão de portas abertas para as empresas contribuintes oferecendo a melhor estrutura de lazer, esporte, educação, treinamentos e cursos profissionalizantes, eventos e muitas outras ações.

sind2Em geral nem se compara o custo com os benefícios que as empresas têm a disposição permanentemente. Se isso fosse colocado numa balança, todas as empresas perceberiam que sem o apoio e amparo do Sistema Fecomércio através da Contribuição Sindical Patronal não teriam força nem representatividade para evitar problemas como carga tributária e outras imposições governamentais.

A Contribuição Sindical Patronal tem previsão legal no Art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e é devida por todas as empresas integrantes de uma categoria. “Contribua para que muitos benefícios façam parte da sua empresa e da sua vida. Não perca o prazo. Emita a guia no site fecomercio-ro.com.br até 31 de janeiro”, conclui RanieryAraujo Coelho.