Candidatos à presidência da Câmara percorrem o país em busca de votos

Política

-

13/01/2015

Candidatos à presidência da Câmara percorrem o país em busca de votos

Os três candidatos à presidência da Câmara, deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG), estão percorrendo todos os estados em busca dos votos dos colegas deputados. A eleição para os integrantes da Mesa Diretora da Câmara acontecerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 18 horas. A menos de 20 dias para a disputa, os candidatos estão intensificando as viagens e as conversas com os pouco mais de 500 eleitores.

Embora o número de eleitores seja pequeno, os candidatos estão tendo trabalho para convencer cada um deles sobre suas propostas à frente da Câmara dos Deputados, a partir de 2 de fevereiro quando, quem ganhar, substituirá o atual presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Outro motivo que dificulta a campanha é o fato de que dos 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro, 198 estão assumindo pela primeira vez o mandato de deputado federal e 25 estão retornando à Câmara após quatro anos fora do Legislativo.

Como o Congresso está em recesso, os candidatos têm que viajar aos estados para encontrar os eleitores, pedir ajuda a seus aliados e usar muito o telefone.

Dos atuais 513 deputados, 290 foram reeleitos e estarão tomando posse para novo mandato em 1º de fevereiro e, portanto, estarão aptos a votar em um dos três candidatos que disputam a presidência da Câmara.

Os candidatos Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha percorrem o Brasil em aviões fretados para a campanha, e Júlio Delgado faz as viagens em aviões de carreira. Os três estão fazendo uma campanha parecida na forma: viajando, se reunindo com os deputados que tomarão posse em 1º de fevereiro (os eleitores), com governadores, prefeitos e autoridades, na busca dos votos necessários para a eleição.

Eduardo Cunha, líder do PMDB, foi o primeiro a lançar sua candidatura e a começar as viagens de campanha. Segundo a assessoria do parlamentar, Cunha conclui nesta semana as viagens por todos os estados brasileiros. Ele já se reuniu com a maioria dos eleitores. Hoje, Cunha está em Salvador (BA), e amanhã prosseguirá a viagem a outros estados do Nordeste.

Arlindo Chinaglia, que já foi presidente da Câmara e atualmente é 1º vice-presidente da Casa, vai percorrer a partir de amanhã vários estados do Nordeste, começando pelo Piaui. Segundo sua assessoria, ele já esteve em campanha no Espirito Santo e no Rio de Janeiro, na semana passada.

Júlio Delgado, líder do PSB, concorreu à presidência da Câmara em 2013, quando obteve 165 votos contra 271 do vencedor Henrique Eduardo Alves. Delgado se encontra hoje no Espirito Santo e pretende viajar em campanha, nesta semana, para São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Ele informou que, mesmo usando aviões de carreira, vai fazer campanha na maioria dos estados.

Para ser eleito em primeiro turno para a presidência da Câmara, o candidato precisará ter maioria absoluta dos votos dos 513 deputados, a metade mais um dos votos, equivalentes a 257. Se nenhum dos candidatos conseguir essa maioria, os dois mais votados disputam a eleição em segundo turno, onde o vencedor será o que obtiver a maioria dos votos válidos.

AB

Mei, micro e pequenas empresas não pagam contribuição sindical

Brasil

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Mei, micro e pequenas empresas não pagam contribuição sindical

MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NÃO PAGAM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas, na forma do § 3º do art. 13 da Lei Complementar 123/2006, do pagamento das demais contribuições instituídas pela União nos traz o seguinte:

“§ 3º As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissionais vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo.”

Neste caso a dispensa compreende, também, a contribuição sindical patronal (prevista no art. 149 da Constituição Federal/88), pois a Lei Complementar 123 não restringe o alcance da expressão “demais contribuições instituídas pela União”.

A Coordenação Geral de Relações do Trabalho do MTE emitiu a Nota Técnica CGRT/SRT 02/2008 a qual dispõe sobre a dispensa do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal pelas ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Porém, vários sindicatos insistem em um entendimento diferente, e exigem de seus associados a contribuição respectiva, apesar da determinação legal. Alegam que a dispensa não é objetiva, e que a lei não poderia atribuir dispensa genérica a um tributo.

Para provar sua isenção a empresa vai precisar apresentar ao sindicato comprovante de que está regularmente inscrita no regime.

Diante do exposto, fica a cargo da empresa escolher recolher ou não a contribuição sindical patronal. Sugerimos a empresa fazer um levantamento junto ao sindicato patronal e verificar quais as vantagens e benefícios oferecidos para quem efetua o pagamento.

DECISÃO DO STF E PARECER DO MINISTERIO DO TRABALHOA AQUI:

http://gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=107000

Reeleição de corruptos e o “paradoxo do brasileiro”

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Reeleição de corruptos e o “paradoxo do brasileiro”

Por que os brasileiros abominam os políticos corruptos e frequentemente os reelegem? Por que 250 mil paulistas reelegeram Paulo Maluf, mesmo depois de ele ter sido, na Suíça, o protagonista involuntário (“Sr. Propina”) de uma propaganda contra a corrupção mundial? Suely Campos (PP) se tornou governadora de Roraima porque seu marido (ex-governador Neudo Campos) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa(foi preso e declarado improbo judicialmente). Assumiu o cargo e nomeou 19 parentes para vários cargos públicos. Juntos receberão R$ 398 mil por mês. Nepotismo deslavado. Justificou-se dizendo “ser prática comum na história de Roraima [na verdade, faz parte da história do Brasil]”. Nota-se que ela está cumprindo o que prometeu na campanha: “Implementarei políticas para mulheres, para jovens, crianças e também para a família”. Mais uma expressão do sistema hiperviciado brasileiro (veja Oliveiros S. Ferreira, Teoria da Coisa Nossa), que criou um Estado com um lado monstruoso caracterizado pela plutocracia (Estado governado ou influenciado por grandes riquezas), cleptocracia (Estado cogovernado por ladrões) e genocidiocracia(Estado que pratica ou tolera a violação massiva – e normalmente impune – dos direitos fundamentais, direta ou indiretamente voltada para o extermínio de pessoas predominantemente pertencentes a etnias ou classes sociais desfavorecidas).

O “paradoxo do brasileiro” é uma provocação à lógica. Não há brasileiro que não esteja indignado com “tudo isso que está aí” (corrupção, roubalheira nos órgãos públicos, financiamentos eleitorais indecentes, morosidade da Justiça etc.). Os padrões de convivência civilizada sempre estão deteriorados. O moderno convive com o arcaico. Fabricamos aviões e ainda contamos com 13 milhões de analfabetos (e 3/4 da população são analfabetos funcionais). Os serviços públicos são indecentes. As humilhações, consequentemente, são constantes. O brasileiro anda descontente, angustiado, indignado e revoltado com a situação do país, com a corrupção, com os políticos desonestos, com as falsas promessas, com o nepotismo, fisiologismo (troca de favores e benefícios) e tantas outras coisas. Todos com quem conversamos querem mais ética e mais justiça, menos inflação, mais igualdade, mais eficiência no serviço público; mais ordem, mais segurança, mais hospitais, mais médicos. Cada um de nós protesta, reclama, amaldiçoa, abomina, critica.

Individualmente não concordamos com “nada do que está aí”. Temos a crença e o sentimento de que somos pessoalmente muito melhor do que essa bandalheira que grassa pelo país afora. Ninguém aceita, ninguém está de acordo com o mar de lama, o deboche e a vergonha da vida pública e comunitária que nos aflige. Coletivamente, no entanto, o resultado final de todos nós juntos é tudo isso que está aí (esse é o “paradoxo do brasileiro”, desenvolvido por Eduardo Giannetti, Vícios privados, benefícios públicos?: 12 e ss.). Pessoalmente (e no plano dos discursos: orais ou nas redes sociais) somos (e vendemos) a imagem do que gostaríamos de ser (honestos, probos, íntegros, avançados, progressistas, amistosos, cordiais etc.). Discursamos sempre de acordo com essa imagem. Coletivamente não somos nada (ou somos muito pouco) dessa imagem que gostaríamos de ser. É por isso que o todo é muito menos que a soma das partes. Se o produto final (nós como um todo) é horroroso, indecente, indolente, mal-afamado (a classe política nada mais é que uma síntese ou espelho da sociedade que temos), como isso pode acontecer, se nos nossos discursos somos éticos, exemplares, leais, cordiais e probos? Por que discursamos como suecos civilizados e nossa sociedade como um todo é, em termos civilizatórios, tão indecente, tão aberrante, tão brasileira? Por que discursamos como os melhores motoristas do mundo e o resultado final são 45 mil mortos por ano no trânsito, milhares de aleijados, mais de meio de milhão de feridos? Por que bradamos por honestidade e reelegemos Maluf, Renan, Sarney e tantos outros políticos declaradamente desonestos?

Eduardo Giannetti (citado) explica: “A auto-imagem de cada uma das partes – a ideia que cada brasileiro gosta de nutrir de si mesmo – não bate com a realidade do todo melancólico e exasperador chamado Brasil. Aos seus próprios olhos, cada indivíduo é bom, progressista, e até gostaria de poder ‘dar um jeito’ no país. Mas enquanto clamamos pela justiça e eficiências, enquanto sonhamos, cada um em sua ilha, com um lugar no Primeiro Mundo, vamos tropeçando coletivamente, como sonâmbulos embriagados, rumo ao Haiti. Do jeito que a coisa vai, em breve a sociedade brasileira estará reduzida a apenas duas classes fundamentais: a dos que não comem e a dos que não dormem. O todo é menor que a soma das partes. O brasileiro é sempre o outro, não eu”. Nisso reside uma amostra da psicologia moral brasileira. Que é volúvel. Há momentos de ufanismo com o país (“abençoado por Deus e bonito por natureza”). Narcisismo inveterado. Fora dele, quanto mais a situação do país piora, mais cultivamos nossa auto-imagem (de impoluto, honesto a toda prova, probo, altaneiro). E quanto mais incrementamos nossa auto-imagem individual, mais o coletivo se afunda na bandalheira, na roubalheira. Mais reelegemos os políticos reconhecidamente corruptos. Esse é o “paradoxo do brasileiro”.

Saiba mais

Veja o exemplo da escravidão. Era deplorada por praticamente todos. Nos discursos todos diziam ser contra ela. Até uma lei fizemos (para o “inglês ver”). Mas todos (fazendeiros e classe média) tinham escravos. Por isso que só em 1888 a escravidão foi abolida. Nós discursamos como gostaríamos de ser (mas agimos de outra forma). Por isso de diz (Eduardo Giannetti) que a educação no século XXI é o equivalente moral da escravidão (todos discursamos em favor dela, mas nos comportamos para que ela continue indecente como está). Diga-se a mesma coisa em relação à má distribuição da renda, à desigualdade, à impunidade: todos discursamos contra, mas nos comportamos para que nada mude. Uma coisa é o discurso, outra é a realidade (que segue seu curso no contrafluxo de todos os nossos discursos). Os protestos passam, os padrões de conduta ficam.

De todas as nações do mundo, algumas são obtusas no discurso e sábias na ação (veja Carlyle, citado por E. Giannetti). Nós somos o contrário. Uma alquimia perversa, “transforma a fina porcelana dos nossos discursos, promessas e exortações no barro tosco das nossas ações desastradas e resultados medíocres” (Giannetti). Que seria isso? Hipocrisia? Nosso autor não concorda com essa tese. Afirma que “o desejo de pensar bem de si próprio – de se ter em boa conta – é uma das mais poderosas forças da psicologia humana. Ninguém suporta conviver com uma imagem muito negativa de si mesmo por muito tempo. ‘É doce manter nossos pensamentos longe daquilo que fere’, dizia Sófocles” (Giannetti). Nosso verdadeiro problema, concluir nosso autor, é o auto-engano. “A mentira mais frequente é aquela que contamos para nós mesmos – mentir para os outros é a exceção” (Nietzsche).

Quem critica os outros, quem censura, quem reprova, quem legisla e quem julga os outros vive um estranho autismo voltado aos seus valores e ao que acredita ser. Discursamos como fôssemos o que gostaríamos de ser. Esse auto-engano chega ao grau mais sofisticado de toda fantasia moral (e ética) quando acreditamos naquilo que achamos que somos (de tanto repetir regras, códigos, preconceitos, maledicências, repugnâncias, refutações, verberações, acabamos acreditando que somos o que enunciamos: honestos, impolutos, probos, irretocáveis etc.). É precisamente esse o fenômeno que se passa com os eleitores frente aos políticos: repetem tanto que eles são desonestos, corruptos, improbos, que acabam acreditando que são o oposto deles. Na hora do voto, no entanto, reelegem os mesmos corruptos de sempre. Falamos de alguém que desejamos ser (éticos, impolutos, honestos) como se fôssemos (Karnal).

Quando as pessoas acreditam em alguma coisa, dão vida para essa coisa, ainda que ela seja falsa e irracional. Nós todos (com pouquíssimas exceções) adoramos legislar, normar, julgar, classificar, criar regras, criticar, censurar, reprovar, para nos sentirmos no lado do bem, dos “certos”. Mas tudo isso está no plano dos discursos ou, no máximo, da criação de uma norma “para os outros”. Nossa ação, no entanto, nem sempre corresponde ao nosso discurso. A prova disso é o quanto o brasileiro pragueja os políticos corruptos e o quanto ele os reelege. Sabendo disso é que os políticos têm maior complacência com as críticas contra sua honorabilidade. Sabem da malícia. Sabem que o crítico que critica, em regra, é quem ele gostaria de ser, não o que ele é. Sabem que o inquisidor (e o moralista) vende uma auto-imagem que não corresponde à realidade. Quem discursa, muitas vezes, é a sombra (não a pessoa verdadeira). Tanto é verdade que quando esse crítico vai votar acaba reelegendo precisamente os políticos que ele criticara. Quantos não criticaram Paulo Maluf e votaram nele? O político experiente sabe de tudo isso. Ele despreza a sombra que fala, para cultuar o verdadeiro humano que está por detrás de quem fala. Quem discursa é o lado falso. Quem vota é o lado verdadeiro. O falso é crítico, é censurador. O verdadeiro é o que reelege o corrupto. Basta entender que o humano é homo sapiens, faber, oeconomicus, ludens, demens e loquax.

P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante!

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Motociclistas são as principais vítimas; ciclistas os mais vulneráveis dos acidentes de trânsito

Entretenimento

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Motociclistas são as principais vítimas; ciclistas os mais vulneráveis dos acidentes de trânsito

Durante congresso da Abramet este e outros temas serão discutidos em Gramado

Com mais estradas e mais pessoas com melhor poder aquisitivo e maior acesso ao crédito, obviamente o fluxo de veículos e motocicletas potentes tem crescido expressivamente no Brasil. A boa nova, porém, vem acompanhada de efeito colateral indesejável, representado pela elevação do número de mortos e feridos no trânsito. Apesar de tais eventos assumirem proporções de tragédia de saúde pública, a sociedade brasileira permanece contemplativa e tolerante. Entidades como a ONU/OPAS, OMS, Ministério da Saúde e a Abramet não se cansam de advertir sobre os fatores causais dos infortúnios da mobilidade.

Estudo da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) apontou que o risco de morrer no trânsito da capital paulista é 17 vezes maior para os motociclistas do que para quem está em automóveis.

O índice de mortalidade de ocupantes de motocicletas, no Brasil, é de 5,49 mortos por 10 mil veículos, mais que o dobro do índice de mortalidade registrado para ocupantes de automóveis, que é de 1,97. O número de mortes em acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no país aumentou 263,5% em 10 anos. Em 2012, foram mais de 16.200 mortes no país, contra 3.100 usuários de motocicletas mortos em 2001.

A maior dificuldade dos motociclistas serem vistos na via por outros condutores, o comportamento e a forma de conduzir a motocicleta, tais como excesso de velocidade e ultrapassagens arriscadas, interferem decisivamente no índice de mortalidade.

“A rigor, o termo acidente não é apropriado para definir os desastres no trânsito. Estes eventos não são acidentais. Têm causas, causas bem definidas pela Medicina de Tráfego e que serão tema do 11º Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, a ser realizado de 10 a 12 de setembro de 2015 em Gramado”, explica o presidente da Associação Brasileira Medicina de Tráfego (Abramet, doutor especialista em medicina do tráfego, José Heverardo da Costa Montal.

As lesões – Em geral, os membros inferiores e superiores são os mais atingidos, mas as lesões mais graves são as que se localizam na cabeça. Cerca de 20% das vítimas atendidas precisam ser internadas, tal a gravidade das lesões. Nas que morrem durante a hospitalização, a cabeça é a região mais atingida, seguida por acidentados que apresentam múltiplas lesões.

O uso de acessórios como luvas, macacão de couro acolchoado com reforço no joelho, capacete com proteção facial, viseira, colete protetor para o tórax, bota de segurança meio cano acolchoada e faixa refletiva podem minimizar os danos corporais. Recomenda-se que tais roupas e equipamentos tenham cores que facilitem sua percepção pelos demais condutores.

OS CICLISTAS

Meio de transporte alternativo ou opção de lazer, as bicicletas são encontradas de Norte a Sul do Brasil conduzidas por pessoas de todas as idades. Sem obedecer as regras de trânsito, os condutores se expõem a maiores riscos, trafegando em vias públicas ou nas calçadas, onde disputam espaço com os pedestres. Os traumas superficiais são mais frequentes e se caracterizam por abrasões, contusões e lacerações, mas o traumatismo craniano é o responsável maior pela mortalidade ou invalidez.

O uso de capacete produz um substancial efeito redutor na mortalidade. A utilização de luvas reduz as lesões das mãos e previne a compressão de nervos. O uso de óculos especiais protege os olhos contra a exposição solar e a contusão ou perfuração por corpos estranhos.

Nesta segunda tem acústico na voz e violão do musico Rodrigo Sant’anna no Novo boteco

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Nesta segunda tem acústico na voz e violão do musico Rodrigo Sant’anna no Novo boteco

Nesta segunda (12), com entrada na faixa, cobramos apenas couvert artístico e mais 10% de taxa de serviços. Tem acústico na voz e violão do cantor Rodrigo Sant’anna (foto), no Novo Boteco, tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.
Programações:

Terça (13): Acústico na voz e violão do músico Normando Cordeiro (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

Quarta (14): Acústico na voz e violão do músico Danilo (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

Quinta (15): Apresentação dos músicos Diego Bentes (voz/violão) e Douglas Inácio (bateria) tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.

Sexta (16): Show da banda RockCityBand (pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB)

Sábado (17): Show da RockCityBand ( a partir das 16h) e “General Bomb!” (a partir das 22h) tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.

Domingo (18): Projeto Rock Bar tocando o melhor do pop rock, clássicos do rock, reggae e MPB.

HORÁRIO:

Abrimos diariamente a partir das 18h. De domingo a quinta, os shows começarão a partir das 20h. Na sexta a atração começa a tocar a partir das 22h. No sábado, a primeira atração e a partir das 16h, e o segundo show é às 22h.

CARDÁPIO:

Petiscos, cervejas especiais, nacionais e importadas. Temos uma excelente carta de vinhos, espumantes e diversos tipos de bebidas destiladas.

ENDEREÇO:

Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, na região central de Porto Velho.

Informações: (69) 9271-2758 / 8453-1395 / 9269-3537.

Prefeito de Porto Velho inaugura novas instalações da unidade de saúde Renato Medeiros

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Prefeito de Porto Velho inaugura novas instalações da unidade de saúde Renato Medeiros

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, descerrou a placa de inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Família (USF) Renato Medeiros, localizada à Rua Magno Assolino, no bairro Cidade do Lobo, na zona sul. À solenidade foi realizada na sexta-feira (09), compareceram vereadores, secretários municipais, técnicos de diversos setores da administração pública municipal, imprensa e muitos populares.

O secretário municipal de Saúde, Domingos Sávio, explicou que as novas instalações seguem um padrão que está sendo incorporado pela atual administração, com todas as dependências climatizadas, amplo laboratório, pelo menos dois consultórios clínicos, dois consultórios de enfermagem, dois consultórios odontológicos, sala de imunização, sala de regulação, copa e outros ambientes. “Esta é a primeira unidade de saúde que estamos inaugurando neste ano, mas nos próximos sessenta a noventa dias estaremos inaugurando ou reinaugurando outras vinte e uma novas unidades. Também já foi decidido pelo prefeito que ainda neste ano construiremos um novo centro de reabilitação na zona sul, no mesmo modelo do que será inaugurado nos próximos dias ao lado da Policlínica Ana Adelaide. Portanto, a Prefeitura de Porto Velho que dar neste ano um grande salto na oferta e na qualidade do serviço público de saúde ofertado aos munícipes”, disse o secretário.

O prefeito enfatizou em suas palavras o que espera dos funcionários da USF Renato Medeiros e da comunidade que se beneficia do novo espaço público destinado ao atendimento da saúde. “Peço aos servidores que procurem atender a todos com zelo e que nunca façam acepções de pessoas. Todos merecem e necessitam do mesmo carinho e atenção por parte dos profissionais da saúde. À comunidade peço que cuide deste patrimônio. Os prefeitos passam. Os vereadores e secretários também, mas a comunidade permanece com as estruturas que são criadas, portanto, esta unidade de saúde está aqui para atender a vocês, aos seus filhos e netos, pertence à comunidade que deve zelar pelo que é seu”, destacou Nazif.

COMPRAS DO GOVERNO: Pregão eletrônico dá credibilidade a licitações

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

COMPRAS DO GOVERNO: Pregão eletrônico dá credibilidade a licitações

O desafio de tornar eficazes as compras governamentais, com transparência, confiabilidade e economia, está sendo enfrentado com otimismo na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel). Parte significativa dos resultados positivos pode ser creditada ao pregão eletrônico, moderna ferramenta de gestão e planejamento.

“Agora, todos participam em igualdade de condições e podem acompanhar tudo de qualquer lugar”, explica o superintendente Márcio Rogério Gabriel.

Segundo ele, os avanços no campo das compras vieram com a adoção de ações estratégicas que incluem o Portal de Compras do governo. “É o maior avanço neste campo”, resume.

Com os certames licitatórios feitos no pregão eletrônico pela internet, mesmo localizando-se em diferentes regiões do País, os candidatos concorrem em condições iguais, o que representa economia para o governo.

Segundo Márcio Gabriel, além de proporcionar economia aos cofres públicos, o pregão eletrônico reduz o número de certames anulados ou fracassados, ao mesmo tempo em que estimula a participação de empresas regionais.

“A transparência é a nossa grande arma”, ele afirma. Ao mesmo tempo, destaca que representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas acompanham os procedimentos. Atualmente, 97% das compras governamentais são feitas desta forma e o resultado fica disponível para consulta.

A instituição do pregão eletrônico trouxe outros avanços para a administração. “Com esse modelo, o Governo quebrou estruturas, como a que havia na aquisição do oxigênio hospitalar”, argumenta o superintendente. Lembra que a licitação é parte de uma atividade planejada e o prazo para a conclusão depende de vários fatores.

Oxigênio

Sobre os questionamentos que são feitos sobre a compra de oxigênio hospitalar, por exemplo, ele explica a diferença entre os preços, dependendo da forma como o produto é entregue. Quando o fornecimento é feito através de usina instalada nas unidades de saúde o custo é menor, porém, exige a instalação dos equipamentos, que por sua vez resultam em mudanças na estrutura dos prédios. “A outra modalidade é a entrega em cilindros, também chamados de balas, que podem ser recarregáveis”, esclarece.

Com o pregão eletrônico foi possível reduzir consideravelmente os preços dos produtos imprescindíveis para o Governo. No caso do oxigênio, antes se pagava R$ 18 pelo metro cúbico. Empresas locais vencem a maioria, em razão da proximidade de suas estruturas. Isto facilita a entrega e reduz o custo com deslocamentos.

Segundo Márcio Gabriel, os preços também podem diferenciados pela distância da unidade onde o produto é entregue. Unidades de saúde de menor porte utilizam mais cilindros, que são mais baratos.
supel

A eficiência do pregão eletrônico foi reconhecida nacionalmente em 2012, quando o relatório apresentado pela Supel foi selecionado como Destaque Nacional no 16º Prêmio Conip de Inovação e Gestão Pública.Como o certame é visto de qualquer lugar do mundo, qualquer pessoa tem acesso aos passos do procedimento no momento em que eles acontecem.

“É possível ter acesso ao edital a qualquer momento e acompanhar em tempo real a fase dos lances e, ainda, identificar por meio do número do CNPJ, as empresas que participam da disputa”, afirma o superintendente.

Outro mecanismo que contribui para a eficácia nas compras governamentais feitas pela Supel é o Banco de Preços, que contém dados fornecidos pela empresa de consultoria Negócios Públicos. Nele constam preços praticados em licitações de itens em determinado período e anteriormente. Estas informações tendem a puxar o preço para baixo e aproximá-lo da realidade competitiva do mercado.

“NÃO HÁ O QUE ESCONDER”

A Supel utiliza, ainda, a Ata de Registro de Preços, que funciona como uma prateleira virtual de produtos e serviços previamente licitados, mas não adquiridos. A compra pode ser feita de acordo com a necessidade, com preços adjudicados com antecedência. “Não há quantidade mínima a ser adquirida, nem obrigação de adquirir o todo o quantitativo licitado”, acentua Márcio Gabriel.

Em contraposição às dúvidas quem podem ser feitas em relação ao sistema, o superintendente afirma que o governo não tem o que esconder. “Qualquer cidadão pode pedir informação sobre os processos. Este é um dos setores mais fiscalizados da administração”, disse.
supel2

“Na licitação, todos os procedimentos são feitos corretamente. É possível que ocorram falhas na entrega dos produtos ou serviços, mas se isto ocorrer será no âmbito das secretarias, na gestão dos contratos”, acentua.

Compras pelo pregão eletrônico também são vantajosas na aquisição de medicamentos que, em muitos casos, custaram a metade do preço na tabela nacional. “A economia permite aplicar recursos em outras obras”, informa o superintendente.

Alguns contratos foram relicitados com bons ganhos para os cofres públicos, entre os quais os de alimentação nos hospitais, limpeza hospitalar, alimentação no sistema prisional (em que a economia média foi de 40% em média), locação de veículos para a polícia, medicamentos e material escolar, entre outros.

Hércules Góes se autointitula “embaixador do Turismo e Meio Ambiente de Rondônia“

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Hércules Góes se autointitula “embaixador do Turismo e Meio Ambiente de Rondônia“

O governo de Rondônia precisa fazer alguma coisa urgente. O “ativista” Hércules Góes, filiado ao PV de São Paulo, viaja o mundo inteiro “vendendo” Rondônia em nome do turismo e meio ambiente. Após visitar como papagaio de pirata a Cop 20 no Peru, se arvora “Embaixador do Turismo e Meio Ambiente de Rondônia”, sem para que isto tenha sido designado oficialmente. Recentemente no Peru,em meio à discussão sobre o clima mundial, Góes “ofereceu” o Forte Príncipe da Beira para se tornar Patrimônio Mundial da Humanidade. Ele tira fotos com autoridades mundiais e diz em releases que fulano de tal está apoiando a causa (perdida) dele. É um senhor 171. Em 2014 foi candidato a deputado federal pelo PV de São Paulo, com outra bandeira, a homofobia (ele é evangélico e odeia gays), sendo repelido pelas urnas, não tendo um voto sequer, nem o dele. Rondônia serve a este senhor apenas como escada para conseguir dinheiro para manter seu falso status de ativista. É o famoso “pega carona” em tudo que dás repercussão, como o recente atentado ao tablóide “Charlie Hebdo”. Ele já se prepara para a seríssima COP 21 em Paris, para mais um de seus golpes. Alguém, tem que parar este cara.

Fonte: Roberto Kuppê

Mais RO

Estrada de Ferro Madeira Mamoré corre o risco de desaparecer

Cidades

Mais Rondônia

-

12/01/2015

0

Estrada de Ferro Madeira Mamoré corre o risco de desaparecer

Estrada de Ferro Madeira Mamoré: passado, presente e futuro. Futuro?
“Enchente” do Rio Madeira está levando o barranco da área onde fica situado o galpão e a estação da ferrovia, última parte que sobrou da estrada de ferro, já submersa pelas águas que provêm das hidrelétricas.

Uma das obras mais significativas da Amazônia, que carrega em si mesma a história da colonização da região, a Madeira Mamoré jamais teve o reconhecimento que merecia e corre o risco de desaparecer para sempre levada pelas águas do Madeira.

Em entrevista ao Amazônia Brasileira nesta sexta-feira (09), o professor e historiador Marcos Vinícius Neves narra a saga de gente do mundo inteiro que veio para sua construção, conta qual era o seu objetivo inicialmente, porque foi abandonada imediatamente após a inauguração, e como veio se perdendo ao longo das décadas até chegar a situação em que se encontra hoje, sob risco de completo desaparecimento.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha.

Produtor

Beth Begonha

Sisu 2015: consulta às 205 mil vagas estará disponível na segunda-feira (12)

Cidades

Mais Rondônia

-

11/01/2015

0

Sisu 2015: consulta às 205 mil vagas estará disponível na segunda-feira (12)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (8) informações a respeito do resultado do Enem 2014 e da oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2015. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 insituições públicas de ensino superior. O MEC, entretanto, não disponibilizou a consulta que permite aos estudantes saber quais insituições participam da seleção e o total de vagas disponíveis para cada curso.

Essas informações estarão disponíveis a partir de segunda-feira (12) na página do Sisu. Já os resultados individuais dos participantes do Enem 2014 serão divulgados na página do MEC na terça-feira (13).

Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes e de 20% no de vagas ofertadas. Segundo o MEC, há ampliação no número de vagas de medicina (28%) e engenharia (22%). Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Todos os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) oferecem vagas pelo sistema.

Cronograma Enem 2014 – Sisu 1°2015

12 de janeiro: liberada consulta às vagas do Sisu 1°/2015

13 de janeiro: divulgação dos resultados do Enem 2014

19 a 26 de janeiro: período de inscrições no Sisu 1°/2015 (exclusiva para participantes do Enem 2014)

O que é o Sisu?

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizaram a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. Na página, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Com informações da EBC