Rondônia comemorou ontem,  os 33 anos de instalação do estado na antevéspera da construção do maior hospital da Amazônia, da consolidação de obras portuárias no Rio Madeira, da recuperação de viadutos e de outras obras inacabadas em Porto Velho.

O Governo Estadual também investe maciçamente em educação, saúde, agropecuária e segurança. “Aqui vive gente valente, trabalhadora, gente corajosa. O caminho é longo, pra frente!”, afirmou o governador Confúcio Moura, referindo-se à efeméride.

A instalação do estado completou 33 anos neste domingo (4), embora a data da criação seja 22 de dezembro de 1981, dia no qual o então presidente da República, João Baptista de Oliveira Figueiredo sancionou a Lei complementar nº 41.

Com 1,7 milhão de habitantes, Rondônia distribui atualmente mais de 11 mil títulos definitivos de terra, fruto de parceria com a Coordenação de Regularização Fundiária Rural da Secretaria Estadual de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária, por meio do Programa Amazônia, Terra Legal.

Tem 3º melhor índice de Gini (desigualdade social) do Brasil, é quem mais investe em segurança per capita (por cabeça), e seu Produto Interno Bruto (PIB) chegou a 6.95%. Está entre os estados que mais reduziram a taxa de homicídios do  Brasil. Esses resultados são mostrados detalhadamente em estudos feitos pela Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão.

Outros números desse êxito: o 3º com melhor efetivo policial (um por 205 habitantes), o 4º maior número de leitos hospitalares, o 3º com maior número de linhas telefônicas, o 5º melhor do País em déficit habitacional e o 3º melhor em taxa de congestionamento da Justiça.

Potência mineral: 7,5% das reservas mundiais de estanho contido (cassiterita) estão no Brasil, e Rondônia é  segundo maior produtor do País. As reservas localizam-se em sua maior parte na região amazônica, na qual se destaca a Província Estanífera de Rondônia. Em 2012, a produção nacional de estanho totalizou 13.667 toneladas, com alta de 27% em relação a 2011. Rondônia e Amazonas responderam, respectivamente, com 47% e 50% da produção nacional.

Teixeirão, o último militar

O estado foi instalado no dia 4 de janeiro de 1982, em solenidade que contou com a presença de ministros do Governo Federal, convidados especiais, e populares da capital e do interior. O coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão, foi o primeiro governador nomeado e o último militar designado para o cargo.

As primeiras eleições ocorreriam em outubro daquele ano. Teixeirão elegeria a maior parte da bancada federal e os três senadores da República: Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares e Reinaldo Galvão Modesto, todos do Partido Democrático Social (PDS).

Aglomeradas em frente e nas laterais do Palácio Presidente Vargas, as pessoas aplaudiam o governador e davam vivas ao Estado. Coube ao então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, representando o presidente da República, empossar Teixeirão.

Estava bem prestigiado na ocasião, pois, além de Abi-Ackel, ali também se encontrava outro ilustre convidado, o ministro do Interior Mário Andreazza, conhecido como a autoridade que mais recursos obtinha no Governo Federal para a consolidação do projeto da transformação do extinto território federal em estado.

Em 33 anos, os municípios saltaram de 13 para 52, com 145 distritos. Esse número deixa bem distantes os antigos núcleos urbanos de apoio rural (NUARs) criados com o advento do Programa de Desenvolvimento Integrado do Noroeste Brasileiro (Polonoroeste), financiado pelo Banco Mundial.

Terceiro PIB do Norte

Até a década de 1960, a economia do antigo território federal se resumia à extração da borracha e da castanha-do-Pará. Em 1982, na gestão do engenheiro agrônomo Willian Cury, a extinta Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia (Codaron) articulava-se com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem) e Incra, obtendo recursos para assentar migrantes vindos de estados das regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste do País.

Detentora do terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) da região Norte e 21º do Brasil, Rondônia contribui com 0,7% do PIB nacional, com R$ 27,8 bilhões. Sua economia é rural e urbana. O estado mantém a criação de aproximadamente 12 milhões de bovinos, dos quais, 68% gado de corte e 32% de leite. Aqui atuam 17 frigoríficos com inspeção federal e cinco com estadual.

Haja bois! Com abate superior a dois milhões de animais por ano, Rondônia exporta carne para aproximadamente 20 países, dos quais, Egito, Hong Kong, Venezuela, Rússia e Irã são os maiores importadores. Em 2013, produtos agropecuários representaram mais de 80% das exportações estaduais. Destas, 54,9% são originárias da indústria da carne, somando quase US$ 600 milhões.

De janeiro a agosto de 2014, exportamos US$ 422 milhões em carne e derivados. Dados do quadrimestre setembro-dezembro ainda serão computados. O governo criou o Distrito Industrial de Porto Velho, com capacidade para mais de 130 empresas, estimando-se chegar a 25 mil empregos. Atualmente, 21 novas empresas proporcionam 1.915 empregos diretos e outras 59 empresas estão fase de instalação.

Contrastes

Ainda há contrastes. Segundo revela o censo agropecuário 2010 do IBGE, 12.605 pessoas moram em domicílios particulares subnormais nas 25 áreas classificadas no estado. Na comparação da posse de bens dos habitantes desses aglomerados – assentamentos, favelas, brejos e ocupações de áreas de risco – e as demais áreas dos municípios – a maioria tem geladeira e televisão, com pequenas diferenças entre os dois tipos de áreas.

Na época, os proprietários de motocicleta constituíam 11,3% nas demais áreas e 10,3% nos aglomerados subnormais. Havia evidências de um peso maior desta modalidade de transporte particular nos aglomerados subnormais, já que os valores para automóvel particular são diferentes. Em 2010 eram 17,8% nos aglomerados subnormais e 48,1% nas outras faixas.

Algumas desigualdades persistem. Por exemplo: na posse de máquina de lavar roupa (41,4% nos aglomerados e 66,7% nas demais áreas), computador (27,8% e 55,6%, respectivamente) e computador com acesso à internet (20,2% e 48,0%). Para diminuir essas diferenças, o governo criou o Programa de Crédito para o Pequeno Empreendedor, investindo inicialmente R$ 20 milhões, via microcréditos do Banco do Povo.

“A FORTE ONDA DE CRESCIMENTO SE DEVE
ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS POR CONFÚCIO MOURA”

“Rondônia, e nossa capital em especial, vêm sofrendo com administrações equivocadas, desmandos e malfeitos, situação esta que se agrava com a diminuição no ritmo de obras das usinas (hidrelétricas do Rio Madeira), as enchentes das quais ainda estamos nos recuperando e a forte recessão técnica pela qual passa nossa Pátria”, diz o documento divulgado por quatro entidades em novembro de 2014, durante a Operação Plateias da Polícia Federal.

“O forte onda de crescimento do estado, se deve às políticas públicas adotadas por Confúcio Moura”, assinalam as entidades subscritoras, representadas pelos presidentes do Sindicato das Micro e Pequenas Empresas (Simpi) de Rondônia, Leonardo Calmon Sobral; da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Rondônia (Facer), Gerson Zanato; da Federação dos Dirigentes Lojistas de Rondônia, Ranieri Coelho, e Federação do Comércio do Estado de Rondônia, Joana Joanora das Neves.

TUDO ISSO E UM POUCO MAIS

► Correspondendo a 9% das exportações brasileiras, Rondônia é o quinto maior exportador de carne do Brasil. Mesmo tendo o sétimo maior rebanho nacional.  Ficamos atrás apenas de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.

► Funcionam em Rondônia mais de 450 agroindústrias familiares. Antes de iniciar a atividade, o agricultor é capacitado para manutenção dos equipamentos.

►  O governo busca parceiros para o complexo agrícola Fazenda do Futuro, mantido numa área de 43 hectares da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, em Porto Velho. Ali, 45 reeducandos cultivam 55 mil pés de abacaxi, 17 mil pés de mandioca, mil pés de banana, 700 plantas de maracujá, 400 plantas de laranja. O viveiro tem capacidade para produzir sete mil mudas diversas.

► O capixaba Bruno Camata, 73 anos, é um dos primeiros produtores de café a conseguir financiamento bancário para irrigação das áreas de cultivo em sua propriedade na zona rural do município de Vale do Paraíso. Rondônia caminha rapidamente para a safra de três milhões de sacas de 60 quilos.

► A revitalização cafeeira,  com o preparo do solo e investimentos tecnológicos beneficiou inicialmente duzentas famílias, com 600 mil mudas.

► O Estado deu prioridade ao projeto de instalação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim.

► O curso profissionalizante de nível médio em agroecologia e meio ambiente do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará começa a mudar antigos hábitos no campo, na região Centro Sul de Rondônia. Ali serão formados técnicos para atuar em empreendimentos do setor de sustentabilidade em agroecologia a partir de uma metodologia de ensino teórico e prático que promove o desenvolvimento econômico no campo e reduz o êxodo rural.

► Com investimento de R$ 10 milhões, o Governo Estadual construiu a Usina de Calcário Félix Fleury. O beneficiamento de calcário saltará das atuais 30 mil toneladas para 400 mil toneladas/ano.

► A Usina de Nitrogênio Líquido inaugurada em 2013 beneficia cerca de três mil famílias de produtores rurais. Nela foram investidos R$ 150 mil. O Laboratório de Leite custou R$ 700 mil e será referência para o controle da qualidade em Rondônia, Amazônia, Acre e Mato Grosso, beneficiando toda a população da Amazônia Legal.

► Rondônia é o único Estado da Federação que tem uma equipe treinada e capacitada no combate a emergências e contenção de focos a febre aftosa e peste suína clássica. Em convênio com o Governo Boliviano, a agência Idaron atua no Departamento do Beni (Amazônia Boliviana).

► Contemplado pelo Banco de Projetos, o  Terceiro Setor já reúne 460 entidades credenciadas no estado, recebendo atendimento do Sistema Integrado de Parceria (Sispar). Uma das principais conquistas do ano de 2014, esse banco possibilitará um aporte de R$ 1,5 milhão nas entidades credenciadas e participantes dos editais em 2015.

► Um dos pilares para o sucesso e continuidade das atividades do Terceiro Setor é o conhecimento na elaboração de projetos e prestação de contas. Lideranças são treinadas. Iniciada em julho de 2014, ela possibilitou até novembro a capacitação de 180 líderes de associações dos municípios de Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes.

► Em janeiro de 2014, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) tinha saldo de caixa de apenas R$ 362 milhões. Fechou dezembro com superávit de cerca de R$ 1,5 bilhão. No ano passado, as aplicações no mercado financeiro renderam R$ 136 milhões de lucro. Raridade no País.

VOCÊ SABIA?

Único Estado brasileiro com nome de um homem, personagem da história amazônica. Somos Rondônia, cujo nome homenageia o célebre marechal Rondon, patrono brasileiro das comunicações. Deve-se ao projeto de lei complementar nº 2.521/1995, de autoria do ex-deputado Áureo Mello (PTB-AM), nascido no antigo Hospital da Candelária, em Porto Velho.

A informação está no livro Imagens de Rondônia, da escritora Yêdda Pinheiro Borzacov: “Vi e senti o sertão na sua forma bruta, com as inenarráveis dificuldades que cercavam o homem.  O princípio econômico predominante naquela época era o mais primitivo, ou seja, o sistema da troca; fome absoluta, e o heroísmo dos trabalhos em poaia se apagando no mais triste dos anonimatos e na maior desassistência” .

Apenas uma luz de civilização via rasgar o horizonte de treva: os postes e as passagens da Comissão Rondon, chefiada pelo bravo caboclo (mato-grossense) Cândido Mariano da Silva Rondon” – escreveu Mello no Alto Madeira, em edição de 4/8/1965.  

Mello adotou a ideia do nome Rondônia, do notável etnólogo Roquette Pinto, do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

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