É de comum a conclusão de que o Congresso Nacional concentra o maior número de políticos corruptos e corruptores por metro quadrado. Tudo começa e termina ali. Nos últimos dias o Congresso tem se mostrado lastimável e desrespeitoso não só com a presidenta Dilma, mas, com o povo brasileiro.
Operação Ludus
E o deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB) acabou na prisão por conta de mal feitos. É um golpe na base de sustentação do governador Confúcio Moura (PMDB) para o segundo mandato. Advogados de Mosquini disseram que, embora apreensivo e surpreso com toda essa situação, aguarda com serenidade e confiança na justiça. A coluna registra aqui a sua indignação pelo fato. Não se concorda com mal feitos sejam ele quem os pratique.
Confúcio
É de consenso que o governador Confúcio Moura (PMDB), deu uma bola dentro ao colocar o jovem e promissor Emerson Castro na Casa Civil, retirando o casca grossa chamado Marco Antônio Farias, que em nada contribuiu para o diálogo entre as instituições. Emerson Castro tem credibilidade e competência. Vai fazer a diferença.
Faceboy
Com a assunção de Emerson Castro ao posto de Chefe da Casa Civil, os amigos do novo poderoso vão ficar sem suas postagens diárias no Facebook. Pelo menos a frequência será menor. O posto requer mais dureza na postura e uma vida mais protocolar.
Seduc
Simpática e inteligente a nova secretária da Educação (Seduc), Fátima Gavioli (com um “l” só), oriunda da representação de ensino de Cacoal. Gavioli veio chegando e agradando a galera da Seduc. Mais um acerto do governador.
Erros do governador
O governador Confúcio Moura precisa ser mais ágil nas respostas. Demora (muito) a decidir questões cruciais e pontuais. As mudanças que vem fazendo no governo estão sendo feitas em doses homeopáticas, ou seja, muito devagar.
Decom
Quanto ao amigo desportista e jornalista Domingues Júnior, para o Decom, a turma recebeu com ressalvas e “senões”. Segundo um internauta, ele traiu o Acir, que foi buscá-lo no Paraná. Quando estava “numa boa” na Rede TV, foi pra Record, por dinheiro. Depois deixou o Everton e foi abraçar o Sérgio Reis, por vaidade. Já o jornalista Paulo Andreoli, o chama de “defensor” do Roberto Sobrinho, ex-prefeito de Porto Velho. Difícil alguém agradar a todos, né?
Decom 2
Por outro lado, outro pretendente ao cargo, a jornalista Edna Kobayashi, seria uma indicação de empresários do ramo de comunicações não alinhados com o governo, ou seja, oposição. Precisamente ela servia-se de office girl da turma do achaqueagora.
Bancada da bala
Se depender de um grupo de deputados, dentre eles o derrotado e inelegível Moreira Mendes (PSD), o brasileiro vai poder ter não só uma, mas, nove armas em casa. O Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) está em discussão no Congresso Nacional. Em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão.
Bancada da bala 2
Entre os pontos polêmicos da proposta está o que garante ao cidadão, sob certas condições, o direito de adquirir e portar na rua até nove armas de fogo. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês. A proposta enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. É um absurdo.
Em visita ao Departamento de Comunicação Social do Governo de Rondônia (Decom), o jornalista Benedicto Domingues Junior, novo diretor da pasta, durante a manhã desta quarta-feira (3) conheceu as instalações e servidores do órgão, onde compartilhou um pouco de sua trajetória profissional e expectativas diante do novo desafio.
Domingues Junior chegou a Rondônia em 2000 com a missão de implantar uma afiliada da emissora Rede TV na cidade de Ji-Paraná. É um respeitado e influente jornalista e a sua reconhecida seriedade e comprometimento com as causas defendidas lhe rendeu, no final de 2012, o convite para ser gerente de captação de recursos do Hospital de Câncer de Barretos.
“Estava em Barretos [Hospital de Câncer], quando recebi o convite para assumir o Decom, talvez o maior desafio da minha vida. É uma missão que não posso cumprir sozinho e para isso conto com o apoio de todos vocês”, disse Domingues aos servidores e jornalistas presentes.
Mudança
Convidado para compor a equipe técnica do Governador, o ex-diretor do Decom, Osmar Silva deixará o cargo com a satisfação de ter auxiliado o governo a mostrar seus feitos a população. “Quero agradecer a todos que cooperaram para que o Decom pudesse desempenhar de forma eficaz o seu trabalho ao longo deste período em que estive à frente do Departamento”, ressaltou .
Com a nova ponte a especulação imobiliária pressiona a expansão de PVH
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro de 2014, que ampliou a área de expansão urbana de Porto Velho.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, a lei de autoria parlamentar vulnerou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo para dispor sobre matérias relacionadas à administração da cidade, pois cabe apenas ao prefeito propor modificação da administração e da ocupação de espaços territoriais da municipalidade, daí decorrendo a inconstitucionalidade do ato normativo.
Acrescenta que a lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Porto Velho, alterou a redação do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 97/1999, que trata especificamente do uso e ocupação do solo do município de Porto Velho, e aumentou significativamente a área de expansão urbana do município de Porto Velho, incluindo-se, a partir de então as áreas da BR-319, sentido Humaitá, a margem esquerda do Rio Madeira, limitando-se a três mil metros a margem direita e dois mil metros a margem esquerda da BR-319 até a divisa do Estado de Rondônia com o Estado do Amazonas, abarcando não só áreas rurais e fora do perímetro urbano, mas também de preservação ou com restrições quanto à urbanização por albergarem intenso maciço ambiental.
O Ministério Público ressalta ainda que além de desrespeitar a exigência de Projeto de Expansão Urbana detalhado, na elaboração da Lei Complementar Municipal nº 520/2014, deixou o Poder Legislativa de atender outras condições previstas em lei federal – não houve audiência pública do INCRA e muito menos autorização do prefeito, que vetou a lei na íntegra, o que reforça a inconstitucionalidade da lei. O artigo 182 da Constituição Federal estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Moreira Mendes defende que todo brasileiro tenha uma arma em casa
Um grupo de deputados se movimenta para aprovar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. A matéria foi discutida nesta terça-feira (2), na comissão especial instalada na Câmara com o objetivo exclusivo de votá-la. Membros do colegiado querem aprová-la até o fim do ano, uma vez que a comissão será extinta com o início da nova legislatura, em fevereiro. Não há deliberação parlamentar durante o recesso de janeiro.
O projeto estabelece normas para compra, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, definindo penas para eventuais violações das regras. Entre os pontos polêmicos da proposta está o que garante ao cidadão, sob certas condições, o direito de adquirir e portar na rua até nove armas de fogo. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês. A proposta enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação.
De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto passou pela primeira audiência pública da comissão na última quarta-feira (26). E já pode ter seu relatório final encaminhado ao plenário daqui uma semana, tão logo seja realizada a segunda audiência, prevista para amanhã (quarta, 3). O relator, Cláudio Cajado (DEM-BA), chegou a apresentar uma nova versão para o projeto em outubro de 2013. Mas a discussão acabou ficando para este ano. E, se depender da comissão especial, desta vez será aprovado. O deputado trabalha em novo parecer.
Procurado pela reportagem, Cajado preferiu não adiantar o teor de seu relatório. Por meio de sua assessoria, disse que aproveitará as duas reuniões desta semana para nortear seu parecer. Mas ele comentou o assunto, na última sexta-feira (28) em seu perfil no Facebook. “A discussão do tema é muito importante, visto que o Estado não consegue amparar a população e essa iniciativa garante aos brasileiros o direito à segurança e defesa pessoal. Mais uma vez, reforcei no encontro [na comissão] a minha posição como relator e cidadão brasileiro de analisar todas as sugestões das diversas entidades e adotar de forma democrática os anseios da população. Assim, mais um passo foi dado em prol da vida do cidadão brasileiro”, disse, sinalizando apoio à revisão do estatuto. Diversos seguidores do deputado na rede social manifestam apoio ao projeto de lei.
“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird. Coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Marcelo apresentou em primeira mão a este site um levantamento sobre as doações de campanha, por parte da indústria de armas e munições, para parlamentares que disputaram as eleições deste ano.
O estudo mostrou que quase metade dos integrantes do colegiado foram financiados por fabricantes de armas. Entre os 24 membros titulares da comissão especial, dez receberam financiamento do setor em 2014 – e foram estrategicamente distribuídos pelos principais postos de comando do colegiado, diz o instituto. Entre eles estão os deputados Marcos Montes (PSD-MG), presidente da comissão; Guilherme Campos (PSD-SP), 1º vice-presidente; e João Campos (PSDB-GO), 2º vice-presidente (leia mais).
Dedo no gatilho
Na hipótese de a comissão especial não aprovar o projeto ainda nesta legislatura, os defensores da proposição estarão a postos na próxima. Como o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que volta à Câmara em 2015. Coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Fraga foi um dos líderes da bancada contrária ao Estatuto do Desarmamento. Na audiência da última quarta-feira (26), ele disse que criticar as armas é “falta de argumento”. “É o cidadão que aperta o gatilho. A culpa não é da arma”, disparou.
Diante dos requerimentos apresentados para mais audiências públicas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu a palavra ao presidente da comissão especial, Marcos Montes, para se certificar de que o projeto vai à votação nesta quarta para evitar “medidas protelatórias”. “Ninguém tem esse compromisso de ter ou não ter medida protelatória. Acho que estamos buscando um consenso para acelerarmos este processo”, rebateu Montes. “É muito importante votarmos esse relatório.”
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da comissão especial, dirigiu-se ao relator Cláudio Cajado na audiência para reclamar que, na prática, o PL 3722/2012 revoga a lei vigente. “Nós temos bons efeitos do Estatuto do Desarmamento. Um dos bons efeitos é que tínhamos uma escalada dos crimes por arma de fogo no Brasil. E, depois do estatuto, paralisamos essa escalada e conseguimos diminuir as mortes praticadas por arma de fogo”, disse o petista, para quem a legislação “é um dos vetores de diminuição da violência”. “Onde não houve o cumprimento do estatuto e a política de segurança não foi boa, os homicídios continuaram altos.”
Defensor contumaz do porte de armas, um dos membros da comissão contestou Paulo Teixeira. “Quero falar um pouco de vida real. Primeiro, dizer que, em relação à pesquisa, está resolvido no Brasil. porque nunca antes 60 milhões de brasileiros demonstraram na urna, claramente, a sua vontade – que tem sido negada pelo atual governo, de maneira peremptória”, criticou Onyx Lorenzoni (DEM-RS), referindo-se ao referendo que, em 2005, fez a seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Venceu justamente o “não”, com 63,94% dos votos, contra 36,06% do “sim” (leia mais aqui).
“São as ordens do Ministério da Justiça para delegado não conceder posse [de arma], não conceder porte; instrução para psicólogos reprovarem [requerentes de armamento] nos exames. Se tem um governo que não respeita a vontade popular é o que está instalado no Brasil hoje. Por isso, na minha opinião tem que revogar, mesmo, esse estatuto, e colocar uma lei mais equilibrada no lugar. Algum governo tem o direito de negar a Declaração dos Direitos Humanos? Está lá escrito: o ser humano tem o direito de ir às últimas consequências para manter o bem maior, que é a vida. O Brasil é signatário!”, protestou Onyx.
Por sua vez, Alessandro Molon (PT-RJ) pediu a Cajado que fundamentasse seu relatório em pesquisas sobre segurança pública e uso de armas de fogo. “Parece-me que o que falta no debate é exatamente isso: quais são os números que levam a quais conclusões? Há afirmações, na justificativa do projeto, ou que foram apresentadas pelos membros das Mesas, que não se sustentam. Por exemplo, quando se faz referência a matérias do Jornal Nacional, como foi dito aqui [na comissão], isso não tem validade estatística alguma. Estamos falando aqui de política pública!”, alertou Molon, que tem reclamado da “pressa” da comissão em aprovar a matéria.
Flexibilização
No capítulo “disposições gerais”, o projeto diz que o número máximo de armas que o cidadão pode manter em sua propriedade, “excetuados os colecionadores, atiradores e caçadores devidamente registrados junto ao Comando do Exército”, é de “três armas curtas de porte, três armas longas de alma raiada e três armas longas de alma lisa” – na raiada, há ranhuras no interior do cano, para estabilização do tiro. “Não se incluem nestas quantidades as armas obsoletas”, diz o parágrafo único, referindo-se a armas antigas e tornando, na prática, ilimitada a quantidade de unidades para a posse.
Continua vetado o porte de arma por cidadãos comuns em locais públicos com aglomeração, ou se o portador estiver sob efeito de substância entorpecente. Na definição de posse ilegal de arma de fogo, o projeto diz: “Possuir, deter, receber, manter, adquirir, fornecer ou ocultar arma de fogo de uso permitido ou restrito, sem registro, no interior de sua residência ou dependência desta, ou no local de trabalho, sem prejuízo das penas cominadas para algum outro crime cometido”. A pena fixada é de um a três anos de prisão se a arma for de uso permitido e de dois a quatro anos se for de uso restrito.
O projeto flexibiliza as regras atuais e diminui os custos do processo para a concessão do porte de arma. O requerente deve ter ao menos 21 anos, apresentar documentos básicos e não ter antecedente criminal ou inquérito por qualquer tipo de violência. Além disso, deve fazer curso técnico e atestar sanidade mental. Atualmente, o cidadão deve comprovar a necessidade de ter uma arma para então requerer sua posse, submetendo-se a ditames burocráticos mais detalhados e o devido exame psicológico.
Regulamentação
Na justificativa de seu projeto, Rogério Peninha critica a tramitação do atual estatuto. “A par do grande impacto que causaria na sociedade brasileira, o Estatuto do Desarmamento ingressou no mundo jurídico sem a necessária discussão técnica sobre seus efeitos ou, tampouco, sua eficácia prática para a finalidade a que se destinava: a redução da violência. Fruto de discussão tênue e restrita ao próprio Congresso, sua promulgação ocorreu bem ao final da legislatura de 2003, ou, como identifica o jargão popular, no ‘apagar das luzes’”, diz o deputado.
Ele defende novo “conceito” para o tema (“Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo”), e também menciona o referendo de 2005. “O desarmamento civil, portanto, é uma tese que, além de já amplamente rejeitada pela população brasileira – o que, por si só, já bastaria para sua revogação –, se revelou integralmente fracassada para a redução da violência, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo em que implantada. Ao contrário, muito mais plausível é a constatação de que, após o desarmamento, muito mais cidadãos, indefesos, tornaram-se vítimas da violência urbana”, ponderou.
Advogados do deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB), pedirão o relaxamento da prisão ainda hoje. Por meio das redes sociais, a assessoria de Lúcio Mosquini, esclarece alguns fatos ocorridos hoje cedo quando foi detido. Os advogados estão em busca de informações sobre o processo para dar entrada ainda hoje a um pedido de relaxamento da prisão. Mosquini está incomunicável, mas seus advogados disseram que, embora apreensivo e surpreso com toda essa situação, aguarda com serenidade e confiança na justiça. “Na condição de diretor do DER e do Departamento de Obras, Lúcio Mosquini pautou sua gestão na transparência e ações dentro da legalidade. Essa prisão não deve ter passado de algum equívoco que será corrigido assim que sua defesa tiver acesso ao processo”, disse a assessoria do deputado federal eleito.
“Essa história de homem passando a mão em mim não podia não.” Essa é a resposta invariável dos presos que frequentam um projeto em Porto Velho onde os detentos aprendem, entre outras coisas, a receber e aplicar massagem uns nos outros.
Reike, ayurveda, cone chinês, guestalt e eneagrama são alguns dos instrumentos usados por uma ONG de Rondônia com detentos de presídios da capital. Há dois anos, o chá usado no Santo Daime, a religião surgida na Amazônia no século 20, também passou a fazer parte da rotina dos presos.
Os cerca de cem detentos atendidos atualmente pela Acuda (Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso) chegam à sede da ONG em forte escolta policial. Eles vêm de diferentes presídios estaduais, incluindo o de segurança máxima, Aruana.
Por volta das 7h30, todos ficam livres das algemas e restam apenas dois agentes penitenciários, que permanecem do lado de fora da ONG. “Eu ajudo a cuidar dos presos. Os agentes entregam para nós e vão embora”, conta Olívio de Andrade, que trabalha na ONG desde que sua pena progrediu para o regime domiciliar.
“Essa história de homem passando a mão em mim não podia não.” Essa é a resposta invariável dos presos que frequentam um projeto em Porto Velho onde os detentos aprendem, entre outras coisas, a receber e aplicar massagem uns nos outros.
Reike, ayurveda, cone chinês, guestalt e eneagrama são alguns dos instrumentos usados por uma ONG de Rondônia com detentos de presídios da capital. Há dois anos, o chá usado no Santo Daime, a religião surgida na Amazônia no século 20, também passou a fazer parte da rotina dos presos.
Os cerca de cem detentos atendidos atualmente pela Acuda (Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso) chegam à sede da ONG em forte escolta policial. Eles vêm de diferentes presídios estaduais, incluindo o de segurança máxima, Aruana.
Por volta das 7h30, todos ficam livres das algemas e restam apenas dois agentes penitenciários, que permanecem do lado de fora da ONG. “Eu ajudo a cuidar dos presos. Os agentes entregam para nós e vão embora”, conta Olívio de Andrade, que trabalha na ONG desde que sua pena progrediu para o regime domiciliar.
O pátio de terra em torno do qual ficam a administração, o salão terapêutico e os outros espaços da organização é ocupado pelos detentos, que circulam e conversam antes da meditação.
Após abandonar as sandálias, cada homem posiciona seu colchonete no salão de cimento queimado e, em absoluto silêncio, ouve as instruções para começar mais uma sessão de massagem. A ayurvédica é a que mais desperta resistência nos recém-chegados. A massagem começa com uma hidratação à base de óleo vegetal. Os toques se espalham da coluna até os ombros e passam pelas pernas, pelo peito e rosto. No passado, a mulher de um dos presos queixou-se de que o marido estava ficando meio “boiola”. Ele tinha começado a aplicar a massagem nela após o sexo.Banhos de argila e ervas medicinais acontecem mensalmente. De cueca ou sunga, os presos aplicam a lama esbranquiçada usada na terapia nos corpos uns dos outros. Quase um dia é gasto no único momento em que os detentos abandonam o silêncio meditativo habitual.
Além das terapias, são promovidos encontros que trabalham os conflitos psíquicos e a personalidade dos presos. A Guestalt e o Eneagrama são as técnicas utilizadas.
Cultos evangélicos, missas católicas e cerimônias espíritas se revezam a cada semana no mesmo salão onde acontecem as terapias. “Aqui é um espaço aberto e ecumênico. Doutrina espírita, católica, budismo, tudo que vier de bom vai ser aceito”, explica Darci dos Santos, 43, um dos presos que frequenta a ONG.
Todas terapias são ensinadas por voluntários, que escolhem entre os detentos alguns assistentes para supervisionar a aplicação das técnicas. Alguns deles já viraram mestres. “Apesar de ser apenado, a gente pode transmitir essa energia positiva a nossos companheiros que estão na caminhada com a gente”, conta Santos, que virou reikiano e administra algumas sessões da terapia.
O reike busca restabelecer o equilíbrio energético do ser humano através das mãos. Depois das terapias, os detentos se distribuem por oficinas de tapeçaria, marcenaria e cerâmica, onde tapetes, móveis, mandalas e máscaras orientais são confeccionados por eles. Tudo o que é produzido segue para a loja da Acuda, onde 80% do valor de cada produto volta para os detentos.
Daime
Mensalmente, de 15 a 20 detentos recebem autorização judicial para participar de um retiro espiritual do Santo Daime. A cerimônia acontece numa chácara em Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia, a 373 km de Porto Velho. A experiência começou há menos de dois anos.
O chá da ayahuasca possui propriedades alucinógenas e é utilizado em vários países da região da Amazônia. Relatos de missionários jesuítas mostram que a planta fazia parte de rituais de populações indígenas antes da colonização. Durante o século 20, movimentos religiosos passaram a utilizar a bebida em seus rituais. Em 2010, uma lei federal regulamentou seu uso para fins religiosos.
Durante o ritual do Santo Daime, é comum que os presos “reencontrem” suas vítimas. “Vi a mulher que matei como se fosse a minha filha”, diz Ceumiro de Almeida. Em uma das experiências que teve, viu-se morto, rodeado no caixão por seus familiares, que choravam. “Ouvi uma voz que me disse: foi desse jeito que você fez muita família sofrer”, conta o detento.
“Muitas vezes eu chorei naquele chá, coisa que eu nunca tinha feito.”Membros do judiciário de Rondônia também frequentam os rituais do Santo Daime e receberam bem a participação dos novos membros nos encontros. “O pessoal do sul, sudeste não tem a concepção de que o Daime aqui para Rondônia faz parte da cultura amazônica. Quando você começa a tomar consciência da história, você vê que é um trabalho sério e que o objetivo é incorporar as plantas de cura que nos temos aqui na amazônia ao homem urbano,” disse Maximiliano Deitos, 42, magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia.“Tudo começou quando o Ministério Público nos chamou para dar emprego aos presos”, explica Luiz Marques, 56, presidente da Acuda e diretor em Rondônia do SEST-SENAT (Sistema Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).
Depois da reunião, foi criado um programa de qualificação profissional para ex-detentos e um outro com terapias e acompanhamento psicológico. “A luta não foi só com a sociedade, mas com os presos também. Eles não acreditavam na gente. Onde se viu dar massagem para preso? Dar reiki, banho de argila, afeto. Era só porrada. Era só pancada. Como é que você dá amor e consciência espiritual para alguém que só conheceu a sombra e as trevas?”, conta Marques.
Chacina
Mortes, brigas e rebeliões fizeram parte da rotina do sistema prisional de Rondônia. De acordo com números do Ministério da Justiça de 2013, havia 7,7 mil presos para 4,9 mil vagas nas penitenciárias do Estado.
Há mais de uma década os presídios de Rondônia são observados internacionalmente por organizações de direitos humanos. Em 2002, Porto Velho foi palco da segunda maior chacina do país, quando 27 detentos foram mortos por outros presos durante um motim no presídio Urso Branco.
Os juízes da Vara de Execuç
ões Penais de Porto Velho que visitam a ONG ficam surpresos quando percebem que serras, martelos e outras ferramentas usadas nas oficinas ficam disponíveis para os presos sem que a entidade tenha enfrentado rebeliões ou homicídios. Mais de dois mil homens já passaram pelo projeto desde a sua criação, em 2001.
A Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) e o Banco da Amazônia são os principais financiadores da ONG desde a sua criação. “No começo houve resistência dos próprios agentes penitenciários. Eles diziam ‘Eu não recebo massagem, mas os presos recebem?’”, disse a secretária-adjunta de Justiça de Rondônia, Sirlene Bastos.
Há menos de um ano foi aberta uma oficina de mecânica no projeto, onde agentes penitenciários deixam suas motos sob os cuidados dos detentos. A convivência pacífica entre presos e agentes de segurança é garantida por Rogério Araújo, 43, ex-detento e atual coordenador da ONG.
Nascido na cidade de Marabá, no Pará, Araújo se envolveu desde jovem com conflitos em áreas de garimpo. “Quando jovem, a concepção que eu tinha de respeito era que era preciso matar alguém para ser respeitado”. Após deixar a região, se envolveu com o tráfico de entorpecentes em Rondônia, onde foi condenado a 15 anos de prisão. Araújo foi um dos primeiros a participar do projeto terapêutico da ONG e fez o ensino fundamental e médio no presídio enquanto frequentava a entidade.
Depois de terminar de cumprir sua pena, Araújo não quis voltar para o Pará e se tornou o coordenador do projeto. Recentemente, escolheu como seu auxiliar Jefferson de Souza, 23, um detento que cumpre medida protetiva de internação psiquiátrica após ser diagnosticado com esquizofrenia. “Li uma vez que os loucos às vezes são mais organizados que o pessoal normal. Por isso trouxe o Jefferson para cá. Tem coisas que ele sabe sobre a Acuda mais do que eu”.
Teatro
Por mais de dez anos a ONG ofereceu também aulas de teatro aos presos. O espetáculo montado pelo grupo, o “Bizarrus”, falava da vida dos detentos. Araújo, que foi da segunda turma do teatro, se recorda do sentimento com que chegou ao primeiro encontro: “Fui para o teatro porque era a minha oportunidade de fugir”.
Um apelido foi criado para os frequentadores do grupo: as bailarinas do careca. “Já pensou o cara preso. O pessoal gritava ‘tão indo os viadinhos’. Eu tinha duas opções, deixava pra lá ou entrava na porrada e pegava castigo. Continuei e fiquei 10 anos”, explica Wanderley Borges, 45, que hoje está em prisão domiciliar e continua frequentando a ONG.
A Acuda estima que mais de 100 mil pessoas assistiram às apresentações. A ONG recebeu neste ano um prêmio do Ministério da Justiça de boas práticas no sistema prisional pelas atividades desenvolvidas por Marcelo Felici, 54, o diretor teatral que cuidou da preparação da peça com os presos. Hoje Felici prepara um novo espetáculo, chamado “Topo do Mundo”, no presídio Urso Branco, que ficou conhecido por ser palco da segunda maior chacina em um presídio no Brasil.
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta terça-feira (2) para combater o crime de tráfico internacional de drogas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão e 16 de condução coercitiva – quando os investigados são levados para a delegacia para prestar depoimento. Conforme a PF, a quadrilha trazia cocaína do Peru e da Bolívia e depois encaminhava para a Europa. Os pagamentos eram feitos em dólares e euros e tinham a participação de casas de câmbio nas negociações.
Como a quadrilha agia
Segundo Faria, o suspeito de ser chefe da quadrilha coordenava todo o esquema de Umuarama, com “sucursais” em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no exterior. Ainda segundo a polícia, a quadrilha levava cocaína do Peru e da Bolívia para Rondônia e de lá encaminhava a droga para a Europa. Os pagamentos eram feitos em dólares e euros e tinham a participação de casas de câmbio nas negociações.
As cidades onde os mandados estão sendo cumpridos são: Londrina (PR), Umuarama (PR), Altônia (PR), Cruzeiro do Oeste (PR), Maria Helena (PR), Amambai (MS), Porto Murtinho (MS), Aral Moreira (MS), São Paulo, Itaúba (MT), Nova Santa Helena (MT), Colíder (MT), Nova Canaã do Norte (MT), Alta Floresta (MT), Ariquemes (RO) e Rio Acima (MG).
Segundo a polícia, as investigações começaram em fevereiro, quando uma pecuarista de Umuarama foi identificada ao receber um grande carregamento de cocaína. A droga chegava camuflada em cargas de madeira de casas pré-fabricadas. A operação foi batizada de “Denarius”, que significa dinheiro em latim. No total, 180 policiais e 10 autores da Receita Federal participam da operação.
O delegado da PF disse que novas prisões podem ser feitas, além dos mandados expedidos dentro da Denarius. Segundo ele, os suspeitos serão indiciados por tráfico internacional de entorpecentes, associação ao tráfico, organização criminosa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Professora Fátima Gavioli toma posse na quarta-feira, (3)
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), confirmou a reformulação do secretariado estadual com vistas ao segundo mandato. Nesta terça-feira (2), em reunião técnica da qual participam coordenadores regionais de Educação de Rondônia, o chefe do Executivo Estadual anunciou a ida do secretário de Estado da Educação (Seduc), Emerson Castro, para a Casa Civil, e da professora Fátima Gavioli para a Seduc.
Em discurso emocionado nesta terça-feira, quando da abertura da Feira de Robótica e Tecnologia (Ferocit), na Escola Carmela Dutra, Castro afirmou que deixava o cargo e aquele seria um dos seus últimos atos como secretário.
Na atual administração, Castro também foi secretário de Desenvolvimento e terá sob sua responsabilidade o comando a transição entre a atual gestão e as reformas a serem implementadas ao perfil da próxima administração do governo Confúcio Moura.
O governador elogiou o desempenho de Castro à frente da Seduc e disse que Rondônia precisa dos seus serviços para comandar a Casa Civil, pois tem responsabilidade maior na condução das políticas de Governo.
Fátima Gavioli
Gavioli é paranaense de Goiorerê (noroeste daquele estado) e está radicada em Rondônia há 35 anos. Servidora de carreira, ela conta atualmente 22 anos de serviços prestados.
A nomeação de Gaviolli deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (3) e atende aos apelos de diversos setores da Educação que reivindicavam a indicação de um secretário que fosse do quadro. “Agora ninguém pode mais reclamar. A professora Fátima Gavioli é do quadro de servidores do Estado de Rondônia, é pedagoga, bacharel em Direito e doutoranda em Educação”, afirmou o governador.
Com vasta experiência acumulada em diversos cargos ocupados no setor educacional, especialmente em estabelecimentos de ensino superior de Rondônia, Gavioli afirmou, em seu discurso, que seu lema é: “Trabalho, trabalho e trabalho”.
Fonte
Texto: Antônio Queiroz
Fotos: Divulgação
Decom – Governo de Rondônia
(Brasília, 02/12/14) O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp afirmaram que o reajuste de um por cento nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) vai aliviar as dificuldades financeiras dos municípios rondonienses.
Esse aumento que entrará em vigor, em 2015 é importante para que os municípios possam manter serviços públicos essenciais como saúde e educação, ressaltaram o senador e a deputada, em declarações à imprensa.
O senador Raupp e a deputada Marinha participaram da sessão solene do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira(02/12), que promulgou à Emenda Constitucional nº 84/2014 reajustando o repasse do FPM aos municípios brasileiros.
A Emenda Constitucional 84, dará início ao novo repasse de 24,5% ao FPM da soma do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, arrecadados pelo governo federal.
“Nossa, isso é ótimo! A antecipação do pagamento, principalmente nesta época, é uma atitude pensada, pois facilita o fluxo, tanto nos bancos quanto nas lojas. Se saísse tudo junto, dia 24, como estava previsto, iria ser um sufoco nos bancos, lojas, supermercados…”. Foi assim que reagiu a orientadora escolar, Miguela Menezes, ao ser informada sobre a decisão do governo estadual de antecipar, do dia 24 para esta quarta-feira (3), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos cerca de 60 mil servidores.
Segundo o secretário estadual de Finanças (Sefin), Gilvan Ramos, neste mês estão sendo injetados na economia estadual R$ 221,7 milhões, somando-se a segunda parcela do 13º e o salário mensal, que deverá ser disponibilizado na conta dos funcionários até o próximo dia 23, um dia antes do estabelecido no calendário anual divulgado em maio. Gilvan Ramos ressaltou, que até o dia 31, computando-se todos os meses da gestão Confúcio Moura, terão circulado no Estado pelo menos R$ 10 bilhões, só em folha de pagamento.
Para Miguela Menezes, a antecipação do 13º serve também para adiantar as compras de fim de ano, e ainda programar alguma viagem. “Mesmo havendo o comprometimento do governador de pagar o 13º, junto com o salário de dezembro, no dia 24, melhor é o dinheiro em nossa conta o quanto antes, para podermos planejar melhor as festividades”, argumentou.
“Antes, tudo era pago na véspera de Natal ou Ano Novo. Mas essa administração conseguiu elaborar um calendário que nos permite melhor planejamento de como iremos gastar nosso salário”, disse
, que tem 30 anos de serviços públicos, lotada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Com certeza essa antecipação é de grande valia para a maioria dos servidores”, reforçou.
Também com 30 anos de carreira na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o motorista José Maria Epifânio afirmou que muitas vezes passou as festas de fim de ano sem perspectiva de receber o salário. Questionado sobre o que irá fazer com o dinheiro extra antecipado, ele revelou que pretende deixar na poupança para pagar em janeiro as compras realizadas para o Natal.
“Essa atitude do governador Confúcio Moura é muito boa, pois não deixa a gente em dúvida se vai receber ou não. Já tem uma data certa para receber. E antecipando, ainda é melhor!”, observou.
“Isso é muito importante. É a melhor notícia do dia! Vou aproveitar e adiantar também o pagamento das contas e reservar o salário de dezembro para gastar no Natal”, afirmou Josiney Cardoso, comemorando a informação juntamente com Aurenir de Almeida e Valdenor Trindade, colegas de trabalho na Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe).
Assim como Josiney, muitos servidores estaduais vão aproveitar para pagar as contas, abrindo crédito para as festividades de Natal e Reveillon, o que poderá resultar em mais um dado positivo para o Estado, que é a redução do endividamento das famílias. De acordo com pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Rondônia, realizada em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o endividamento das famílias de Porto Velho caiu pela segunda vez consecutiva, totalizando 21,2% no acumulado de setembro a novembro. Só nesse último mês a redução foi de 10,8% em relação a outubro.
É de comum a conclusão de que o Congresso Nacional concentra o maior número de políticos corruptos e corruptores por metro quadrado. Tudo começa e termina ali. Nos últimos dias o Congresso tem se mostrado lastimável e desrespeitoso não só com a presidenta Dilma, mas, com o povo brasileiro.
