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domingo, novembro 15, 2026
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Prefeitura de Porto Velho desmente fake news sobre contrato e reforça legalidade da contratação por adesão

Contratação segue modelo legal com pagamento por demanda; nenhum valor foi pago à empresa até o momento

A Prefeitura de Porto Velho informa que a contratação da empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, mecanismo previsto na legislação e amplamente utilizado na administração pública para atender demandas com agilidade e respaldo legal.

O contrato segue o modelo de pagamento sob demanda, ou seja, a empresa somente será remunerada pelos projetos executados e entregues, mediante validação técnica. O valor global de até R$ 36 milhões representa o limite máximo contratual previsto, não sendo equivalente a um valor já pago ou garantido.

É importante ressaltar que, até o momento, nenhum pagamento foi realizado à empresa, e que os empenhos lançados cumprem função financeira, sendo necessários para dar base legal aos contratos administrativos, conforme determina a legislação vigente.

A gestão municipal reitera que todas as informações e documentos relativos ao processo estão sendo disponibilizados aos órgãos de controle, como o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com os quais mantém diálogo transparente e colaborativo.

A Prefeitura reafirma que atua com responsabilidade, ética e respeito ao interesse público, e considera infundadas quaisquer tentativas de associar a contratação a práticas irregulares. Todos os atos seguem critérios técnicos, administrativos e legais.

Por fim, a administração municipal reforça seu compromisso com a transparência, o zelo pelo dinheiro público e a eficiência na prestação dos serviços à população de Porto Velho, mantendo-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e confiando na atuação dos órgãos fiscalizadores.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Polícia Federal combate extração ilegal de ouro no rio Madeira

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Militar do Estado de Rondônia (BOPE) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Reditus, na região Humaitá/AM, visando combater a extração ilegal de minérios na região.

A PF fez diligências para colheita de elementos de inteligência, que subsidiarão futuras ações visando identificar os líderes e financiadores da atividade ilícita, bem como suas conexões com o crime organizado.

A Polícia Federal em Rondônia continuará monitorando a região e trabalhando em parceria com outras instituições para garantir que as leis sejam cumpridas e que o meio ambiente seja preservado. Novas ações estão previstas para reforçar o combate a esse tipo de crime.

Após ajuste de PPP, Porto Velho dará novo destino ao lixo com Centro de Tratamento de Resíduos

Anulado pela prefeitura de Porto Velho após recomendação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), a Parceria Público Privada (PPP) que rege sobre o contrato do lixo, segue sendo reajustada para ser homologada em definitivo mediante um novo processo que será apresentado conforme as determinações necessárias para a garantia de sua legalidade e probidade.

O contrato foi firmado na gestão anterior, com a empresa EcoRondônia/Marquise, para a contratação dos serviços de coleta de lixo, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos no município pelo prazo de 20 anos, no valor de mais de R$ 2 bilhões.

Porém, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao apreciar as representações relacionadas ao contrato, reconheceu a existência de ilegalidades insanáveis no certame, com pronúncia de nulidade da licitação, nos termos do Acórdão APL-TC 0068/24.

Condicionante ao contrato da PPP, a entrega de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) à população porto-velhense será uma realidade que irá mudar a maneira como o município sempre tratou seu lixo.

Atualmente, o Poder Executivo utiliza o acordo de locação de um aterro particular que já estava em vigor desde a gestão passada, e segue atento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

O trabalho da prefeitura de Porto Velho segue constante para que as adequações apontadas pela Corte de Contas sejam promovidas de forma que garantam aos cidadãos do município um contrato sem vícios ou erros, permitindo uma execução contínua do serviço.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Polícia Civil prende “Betão das Borracharias” suspeito de liderar esquema de fraude de mais de meio milhão de reais

Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Fraudes (DEFRAUDE), com o apoio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (DERF), deflagrou a Operação TIRE, resultando na prisão do empresário Hudson M. da R., 33, mais conhecido como “Betão, suspeito de liderar um esquema de estelionato envolvendo uma rede de borracharias em Porto Velho.

De acordo com as investigações, mais de 40 pessoas foram vítimas do golpe, que consistia na falsa oferta de investimentos em pneus. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 550 mil. O nome da operação faz alusão ao termo tire, que significa “pneu” em inglês, elemento central da fraude identificada.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da apreensão de uma caminhonete e do bloqueio de bens e valores vinculados ao investigado.

Com informações da PC/RO

FUG e IBAM discutem ações para mitigar queimadas e aumento de renda na agricultura familiar

Em reunião nesta manhã, a Fundação Ulysses Guimarães – FUG e o Instituto Brasil Amazônia – IBAM discutiram soluções para mitigar os efeitos das queimadas no período entre junho e setembro, meses em que a quantidade de queimadas ganha dimensões alarmantes no estado de Rondônia. O IBAM é uma organização especializada em reparação ambiental, apoio à pequena produção familiar e produção de viveiros.

Na avaliação de Juarez Tavares, diretor de comunicação do Instituto, as queimadas ainda resultam da falta de consciência das pessoas em relação ao tema. “As campanhas devem ser contínuas e não apenas na época da seca. E mais: devem ter as mulheres como foco, pois queimadas não é coisa de homem, mas responsabilidade de todos”, afirmou Tavares.

Outra preocupação do IBAM e da FUG é a necessidade do aumento da renda dos agricultores familiares no estado de Rondônia. “Temos experiências exitosas em andamento que se baseiam na exploração de café e cacau em 1 hectare apenas. Este tamanho é perfeitamente para pequenas áreas, para a agricultura familiar e o suficiente para elevar a renda das famílias”, disse Tavares.

Os representantes das duas instituições acordaram em continuar as conversações para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

Porto Velho liga o sinal de alerta para doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), emitiu um alerta à população sobre o aumento nos casos de arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Semusa, entre os dias 1º e 12 de maio, foram registrados: dengue: 671 casos notificados e 109 prováveis; zika: 427 casos notificados e dois prováveis; chikungunya: 419 casos notificados e 25 prováveis. Óbitos: nenhum registrado até o momento.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, reforça que o combate ao mosquito começa dentro de casa. “As formas de prevenir são tão básicas: evitar o acúmulo de água em pneus, latas e garrafas, manter sempre tampado o reservatório de água, cobrir o lixo, e preencher com areia os pratinhos de vasos de plantas. É essencial também mobilizar vizinhos e a comunidade para eliminar possíveis criadouros do mosquito”, destacou.

A Semusa orienta ainda que, caso algum morador identifique focos do mosquito ou água parada em residências ou terrenos baldios, a denúncia pode ser feita de forma anônima pelo número (69) 98473-4794.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Menos acidentes, mais vidas salvas: conscientização faz a diferença no trânsito de Rondônia

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Para conscientizar e prevenir acidentes e fatalidades nas vias públicas do estado, o governo de Rondônia vem intensificando iniciativas e orientações sobre a segurança no trânsito ao longo do mês de maio. Segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), a aplicação de boas práticas contribui para a redução das infrações mais comuns, representadas na maioria dos casos pelo excesso de velocidade e por motoristas conduzindo veículos sob influência de álcool, que pode resultar no registro de sinistros mais graves.

A mobilização por mais segurança viária também ganha base com o movimento internacional “Maio Amarelo”, no qual o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) vem desenvolvendo a campanha “Desacelere. Seu maior bem é a vida”. A  iniciativa visa não apenas alertar, mas engajar os cidadãos em atitudes mais responsáveis, reiterando que garantir a paz nas estradas começa com a mudança de cada indivíduo.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido de forma conjunta com os órgãos do estado em benefício do setor. “É dever do estado garantir soluções que promovam a proteção da vida por meio dos órgãos que desempenham esta missão. Seja por meio de blitzes educativas, palestras em escolas ou atividades nas comunidades, o governo está comprometido com o propósito de construir um sistema de trânsito cada vez mais humano e seguro a todos.”

COMPORTAMENTO

Segundo dados levantados pelo Sistema Integrado de Segurança (Siseg), no período de janeiro a abril de 2025, um perfil preocupante de vítimas de acidentes de trânsito confirmou que os motociclistas são os condutores que mais se envolvem em acidentes. Conforme o BPTran, o cenário exige uma atenção redobrada com ações específicas voltadas para a segurança, incluindo orientações sobre pilotagem defensiva, uso correto de equipamentos de proteção e respeito às leis de trânsito.

Além disso, entre as infrações mais comuns que violam os padrões básicos de segurança estão o excesso de velocidade, dirigir sob efeito de álcool, o uso de celular ao volante, a falta de cinto de segurança por motoristas e passageiros, e estar dirigindo veículos não licenciados. Da mesma forma, não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou estar com a CNH vencida estão entre as principais ocorrências, assim como proprietários que permitem que pessoas sem habilitação conduzam seus veículos.

Estes comportamentos, de acordo com o comandante do BPTran, tenente-coronel PM Rafael Tossatti, revelam uma combinação perigosa de imprudência e desatenção que podem ter impactos negativos. “É fundamental que motoristas, ciclistas e pedestres estejam atentos aos cuidados no trânsito, considerando que a maioria dos acidentes poderia ser evitada com atitudes simples. Procedimentos como respeitar os limites de velocidade e dar preferência à vida, são formas eficientes para uma boa conscientização no trânsito”, destacou.

OCORRÊNCIAS

Ainda conforme o sistema, foram registrados nestes quatro primeiros meses de 2025, cerca de 588 sinistros de trânsito, que comparado com o mesmo período de 2024, representa uma diminuição de aproximadamente 15,46% das comunicações de ocorrências policiais. Embora a redução seja um indicativo positivo, o BPTran destaca que ainda há um longo caminho a percorrer para que seja alcançado um trânsito mais seguro.

Neste período analisado pelo Siseg, é importante ressaltar que destes 588 casos, 67 pessoas foram presas por embriaguez ao volante, sendo a maioria homens com idade entre 30 e 49 anos. Os dados reforçam a necessidade de expandir cada vez mais as ações do governo do estado favorecendo a fiscalização e conscientização sobre os perigos da combinação álcool e direção.

EDUCAÇÃO

Diversas outras ações educativas que não se limitam à capital têm sido realizadas pelo estado, por meio de investimento do governo de Rondônia na capacitação continuada dos servidores de todos as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos avançados. Isto garante que a orientação à população seja feita por profissionais mais preparados e engajados na missão de tornar o trânsito mais seguro.

De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, é essencial que as pessoas compreendam o papel do órgão não apenas como fiscalizador, mas como parceiro da sociedade. “Estamos nas ruas, nos bairros, nas escolas, promovendo mudanças que refletem no comportamento de todos. A população precisa conhecer mais estas medidas e entender que o Detran trabalha pela vida, pelo bem-estar e qualidade no trânsito”, frisou.

Secom – Governo de Rondônia

 

 

Alívio para ribeirinhos: rio Madeira sai da cota de alerta em Porto Velho

O nível do rio Madeira, em Porto Velho, apresentou uma queda significativa nos últimos dias. De acordo com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), nesta quarta-feira (14), às 8h15, o nível registrado foi de 13,69 metros — uma redução de 1,20 metro em relação à quarta-feira passada (7), quando estava em 14,89 metros.

Com essa diminuição, o Madeira saiu da cota de alerta e retornou à cota de normalidade, trazendo alívio à população ribeirinha da região.

O pico da elevação foi registrado no início de abril, mais precisamente no dia 9, quando o rio atingiu 16,76 metros — a apenas 24 centímetros da cota de inundação, que é de 17 metros. Desde então, o nível vem caindo gradualmente. No dia 20 de abril, por exemplo, já havia recuado para 16,31 metros, sinalizando o início da estabilização.

A situação chegou a gerar preocupação no mês de março, quando, no dia 16, o rio ultrapassou os 16 metros. Na ocasião, órgãos de defesa civil emitiram alertas para o risco de alagamentos, especialmente em áreas ribeirinhas mais vulneráveis.

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais; veja como

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.

Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.
 

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados na terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Caso o aposentado ou pensionista constate descontos não autorizados, poderá solicitar a devolução dos valores pelo próprio aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Segundo o INSS, podem ocorrer instabilidades no aplicativo por causa do alto volume de acessos. “O INSS afirma que a Dataprev, empresa que fornece tecnologia para o INSS, está monitorando e acompanhando de perto o aplicativo Meu INSS”, respondeu a autarquia à Agência Brasil.

Para ajudar os segurados que não usam meios eletrônicos, o governo negocia com os Correios a abertura da rede de 8,5 mil agências para atendimento presencial.

Consulta

Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O download pode ser feito pela App Store, no caso de celulares do modelo IPhone, ou na Google Play Store, para os demais aparelhos.

Após baixar o Meu INSS, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha criada serve também para acessar outros serviços públicos, já que todos os portais foram unificados no sistema Gov.br.

Também é possível criar uma conta no Meu INSS por meio de internet banking de bancos credenciados. Neste caso, basta acessar a opção “Entrar com seu banco”, disponível na página inicial do aplicativo.

Com a conta já aberta, é preciso clicar no sininho que aparece no topo, do lado direito; em seguida, em “Configurar Notificações”; e, por fim, selecionar a opção “Permitir notificações”.

Mensagens

Há duas opções de mensagens disponíveis. Uma para quem teve algum tipo de desconto, que está sendo enviada a partir de hoje.

E outra para quem não teve nenhum desconto, enviada na semana passada: “fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício”, escreveu o INSS na última semana.

Golpes

O instituto reforça que é preciso ter cuidado com golpes. O contato com beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS. Não haverá contato, portanto, via ligação ou envio de mensagem SMS.

Aposentados e pensionistas com dúvidas ou com dificuldade de acessar o aplicativo podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.

“Para saber informações com segurança, basta acessar os canais oficiais do INSS, como o gov.br/inss e redes sociais oficiais”, recomenda o instituto em comunicado.

Com informações da Agência Brasil

Chacina na zona Sul: dois homens e uma adolescente são mortos em ataque a tiros

Um ataque a tiros deixou dois homens e uma adolescente mortos, no início da madrugada desta quarta-feira (14), na rua Magno Arsolino, bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho.

As vítimas foram identificadas como Felipe Mariano Soares, 19 anos, Alberto Estevam da Silva Cavalcante, 32 anos e a adolescente Cleiciane da Silva Mendes, 17 anos.

Segundo testemunhas, os assassinos estavam em um carro modelo Gol, chegaram encapuzados, teriam invadido a casa e atacado as vítimas com vários tiros e depois fugiram.

A jovem baleada na cabeça foi socorrida em estado grave ao Hospital João Paulo II, em um carro particular, mas acabou não resistindo. Já homens, que eram cunhados morreram no local, um deles no corredor fora do imóvel e o outro na sala.

Com informações do Rondoniagora