Rondônia está em festa. O país inteiro está. É a Festa da Democracia, onde todos os cidadãos, movidos pelo bem maior da nação, reúnem-se, em grande júbilo, para escolher as pessoas mais aptas e capazes para ocupar os mais relevantes cargos do país. Seja lá o que isso queira dizer ou mesmo como se queira interpretar. É uma festa diferente, onde não se serve salgadinho ou refrigerante, porque o dono da festa (o TSE – ou o Congresso Nacional, se preferirem) não permite.

Não se escreve para falar da festa em si, mas daqueles que participam dela. Na verdade, o dono efetivo da festa é o povo e há algumas pessoas que não são bem-vindas à comemoração. Ou, ao menos, não deveriam ser – especialmente nos papeis mais importantes.

Direto ao ponto, existem candidaturas que são verdadeiras aberrações, ainda que não enquadráveis diretamente na Lei da Ficha Limpa.

Por exemplo, há uma famigerada deputada estadual, candidata à reeleição, que, embora (ainda) não seja ficha suja, esteve envolvida nas últimas principais grandes operações ministeriais/policiais. Suas ligações com pessoas de pouca índole (para dizer o mínimo) são quase umbilicais. As suspeitas (outro eufemismo) sobre a sua conduta são tão fortes que até a Assembleia Legislativa resolveu afastá-la de suas funções neste ano.

Ela e muitos outros compõem um grupo de pretendentes que, à falta de um nome mais sublime, chamarei de candidato “cara-de-pau”.

Em todo o país, em todas as eleições existem candidatos “caras-de-pau”. Para ficar apenas com os mais célebres, Maluf em São Paulo e Arruda no Distrito Federal. São candidatos que, a despeito de ostentarem uma longa ficha de desserviço ao país, mesmo assim insistem em concorrer.

Em Rondônia, um dos candidatos ao Governo “se tornará ficha limpa” às vésperas da eleição. Ao que tudo indica, o pleito pode ser decidido numa discussão técnica acerca da condição dele, esquecendo-se, todos (ou a maioria), de que ele foi acusado e condenado, mais de uma vez, em várias e diferentes instâncias, pelo maior crime eleitoral já acontecido no Estado.

Maior e mais hediondo crime eleitoral de toda a história de Rondônia. Seja pela dimensão, seja pelas pessoas envolvidas, seja pela forma escancarada e deslavada como foi praticado (depósito em conta corrente!), seja pelo número de votos comprados (quase mil eleitores – isso para ficar só com os números em que houve prova cabal e incontestável).

Alguns poderão retrucar que ele já terá cumprido sua pena e, por isso mesmo, tem direito a voltar a conviver normalmente em sociedade e a provar que está totalmente ressocializado, demonstrando que é uma nova pessoa, um cidadão de bem, que pode conviver entre todos, enfim.

Concordamos. Temos que concordar, sobretudo porque a Constituição, via de regra, não tolera penas perpétuas. Nessa compreensão, pervertemos até o entendimento popular de que pau que nasce torto, morre torto.

No entanto, muitas dúvidas razoáveis podem ser opostas a essa pretensão aparentemente legítima.

Primeira, o fato de que o candidato terá cumprido a sua pena não significará dizer que já terá se redimido do crime ou mesmo dele se arrependido.

Segunda, e mais relevante, é no mínimo temerário testar a redenção dessa pessoa alçando-a ao cargo mais elevado do Estado.

E se ela não estiver ainda ressocializada? E se teimar reincidir no crime?

Façamos um paralelo. Você contrataria um ex-presidiário para trabalhar em sua residência? Um ser humano de bem, despido de preconceitos e que acredita que todos nós podemos nos redimir dos nossos erros, provavelmente sim. Tomando alguns cuidados, naturalmente.

Um ex-condenado, normalmente, reconstrói sua vida lá de baixo, fazendo atividades bem modestas. Toda a honorabilidade de que desfrutava antes do crime sucumbe com a prática ilícita e, então, ele tem que demonstrar, dia a dia, por tempo razoável, que é um novo homem, merecedor da confiança de todos.

O político que trai a confiança do povo assassina a esperança de todos por dias melhores. O crime é muito mais grave, porque atinge toda a coletividade.

Assim, se quer retornar à vida política, o mínimo que deveria fazer é reconstruir sua trajetória, retornando ao início, com atividades bem humildes, não como Governador de Estado!

As pessoas tendem a se preocupar com as suas próprias vidas e pouco ou nada quando se trata do bem comum, do interesse público. Tomamos cuidado para empregar um ex-presidiário (quando empregamos!), mas não estamos nem aí quando vamos eleger uma pessoa a um cargo político.

Essa inversão de valores, essa preocupação só com o próprio umbigo, pode condenar Rondônia a continuar sendo exatamente como tem sido: vergonha nacional em se tratando de parte considerável da classe política.

Há lógica e razoabilidade em eleger Governador uma pessoa que foi recentemente cassada porque comprou votos para conquistar o cargo de Senador?!

Feliz ou infelizmente, votar é um exercício de lógica, máxime porque, diante da multiplicidade de candidatos e de propostas, temos que eliminar (do rol dos elegíveis) aqueles que não são merecedores da nossa escolha.

Assim, que o pretenso candidato prove que é uma nova pessoa subindo, de novo, toda a escada da cidadania, começando pelo primeiro degrau, não pelo topo!

Existem outras situações curiosas, por assim dizer, nestas eleições.

Determinada autoridade/celebridade, ficha suja, não pode concorrer e, então, coloca a mãe, o filho ou qualquer outro parente próximo (ou mesmo não tão próximo assim) para concorrer no seu lugar – invariavelmente hipotecando-lhe todo o “prestígio” e, não raro, realçando a virtude do apadrinhado: “Esse é ficha limpa. Podem votar que eu garanto!” Um sujo atestando um – talvez – mal lavado.

A esse propósito, são muitos os exemplos em Rondônia.

Há uma “célebre” família mesmo que conseguiu a proeza de ter dois dos mais ilustres membros do clã presos (isso mesmo, presos!) simultaneamente, no exercício do mandato.

Essa eloquente circunstância, no entanto, não impediu que vários parentes da referida “dupla dinâmica” concorresse nestas eleições.

Nossa opinião, pesa dizer, é clara como a luz do dia: entendemos que parentes de ficha suja, normalmente, não deveriam receber nossos votos.

Não que se queira generalizar e fazer inocentes pagar pelo crime dos outros. Não que se queira que a pena vá além da pessoa do condenado.

É que, não raro, o parente vai ser alçado à condição de legislador (ou mesmo governante) para continuar a “obra” da tal “autoridade” que foi banida da vida política. O parente provavelmente vai ser marionete…

E a lista de “penetras” na festa da democracia prossegue. Ela é enorme, tamanho o descaramento das pessoas interessadas em permanecer no poder. Ou alcançá-lo novamente. Ou até mesmo aumentar o poder que atualmente possuem, ocupando um cargo mais elevado.

Na Assembleia Legislativa mesmo praticamente todos são candidatos à reeleição, alguns dos quais estiveram recentemente envolvidos nas situações mais cabeludas.

Até mesmo na Câmara de Vereadores uma parte significativa de seus membros quer alçar voos mais altos, pretensamente para “servir mais à sociedade”. Todavia, o passado recente de pelo menos um se agiganta como uma montanha de dúvidas acerca do real propósito a lhe mover a pretensão.

Refere-se a um vereador em especial, que há pouco mais de ano estava até preso, envolvido na Operação Apocalipse, e, agora, quer deixar a vereança e se transformar em deputado federal.

Aliás, alguns deputados estaduais também foram envolvidos na mesma operação. A já referida parlamentar estadual, como sempre, estava entre eles.

Novamente, os mais conservadores dirão que eles não foram condenados ainda; que podem ser inocentes; que, enquanto não forem condenados, não podem ser havidos como tais.

Ora, quem disse que a presunção de inocência se presta a tanto? Quem disse que esse princípio, muito comum e adequado no processo penal, é lei no mágico e sagrado momento na cabine eletrônica de votação?

Se as pessoas foram presas ou mesmo processadas significa que, no mínimo, duas instituições distintas concluíram que há elementos razoáveis acerca da responsabilidade delas. Quando menos, uma instituição pediu (a polícia e/ou o Ministério Público) e outra concedeu (a magistratura).

Onde há fumaça há fogo. Em caso de dúvida, porque nós temos que votar justamente naqueles que podem não ser os mais adequados para nos representar?

Lembre-se que votar é um exercício (também) de precaução. Temos que ter máximo cuidado na escolha; do contrário, serão mais quatro anos de trevas e roubalheira. No mínimo. Ganharão os desonestos. Perderemos todos nós.

Mas essas pessoas ficarão eternamente impossibilitadas de concorrer? Insistem os bajuladores/indiferentes, digo, conservadores. Não, de modo algum! Elas podem (e devem) provar que são inocentes e, após, se habilitam novamente em outros pleitos. A cada dois anos nós temos eleições no país.

Outros poderão dizer que, se for levar a ferro e fogo, não sobrará ninguém. Sobra sim. Temos mais de 500 candidatos registrados em Rondônia. A maioria não ostenta um passado (recente) tão tenebroso.

Logo, é plenamente factível depurar a escolha, banindo de nossas pretensões todos esses sobre os quais pesam dúvidas, maiores ou menores, acerca de que se podem (devem) ser merecedores de nosso sufrágio.

Caminhando para o final, em uma lista tão seleta não poderia ficar de fora um ex-prefeito de Porto Velho, que fez o que fez na recente administração da Capital e cujo cartão postal (um deles) está ainda estampado e escancarado nos principais pontos de acesso à cidade (isso mesmo, os viadutos!!!!).

Acreditamos desnecessário relembrar tudo que ele e os seus principais assessores praticaram em oito anos à frente do executivo municipal.

Na verdade, deixemos que a cidade, completamente devastada pelo tsunami da ganância humana, fale por nós. Uma imagem vale mil palavras. No caso da combalida capital rondoniense, temos muitas imagens…

Engraçado que ele escolheu um curioso slogan ou lema de campanha: “Seguindo em frente”.

Ele quer seguir em frente como se nada tivesse acontecido. Como se a maioria dos seus secretários não tivessem sido presos há menos de dois anos. Como se ele próprio não respondesse a várias ações judiciais (só na Justiça Federal são, pelo menos, cinco ações denunciando corrupção), em algumas das quais está até com os bens bloqueados. Se ele vai seguir em frente ou não depende de nós. Só de nós.

Curiosamente, à semelhança, há um outro candidato que ainda tem a desfaçatez de usar, como lema de campanha, o seguinte: “Quem trabalha não tem defeito”. Como se quem trabalhasse pudesse roubar ou matar. Quem trabalha tem defeito sim!!!!!

Aliás, a essa máxima, que só deveria convencer bajuladores e os mais estúpidos, ousamos propor outra: “Quem rouba o patrimônio público pode até ter todas as qualidades do mundo. Não serve para nos representar!!!!!”.

Quem mexe no dinheiro público tem um defeito de nascença. Tem um vício intrínseco, como os mais letrados no direito poderiam dizer, ou defeito congênito, em linguajar mais próprio das ciências médicas.

Acho que nasci no país errado. Eu deveria ter nascido na Suíça, Finlândia ou Japão. Não que lá não exista corrupção. Todo lugar tem, por mais chique ou evoluído que seja. Aliás, o que falta ao Brasil e a nós mesmos não é honestidade, mas vergonha na cara. Falta vergonha na cara dos nossos “eternos” representantes e, sobretudo, falta vergonha na cara de nós mesmos, que os elegemos em todos os pleitos.

Até quando o cinismo vai imperar em Rondônia e mesmo no Brasil?

A missão do cidadão de bem, ainda mais num país como esse, é não se conformar jamais. Nunca perder a capacidade de se indignar com as coisas erradas. Ao menos isso. E… votar bem!

Não temos ilusões quanto ao alcance de nossas palavras. Sabemos o tanto que é difícil tentar levar cidadania e consciência a uma sociedade nem sempre acostumada ou mesmo preocupada com esses conceitos aparentemente vazios e sem significado. Votar é muito mais do que “perder” um domingo, interrompendo o churrasco ou a piscina, para ir à escola mais próxima e teclar alguns números.

Para finalizar mesmo, rogo, de coração que não acreditem em nada do que escrevi. Duvidem de tudo. Investiguem por si sós. Pensem por si sós. Alguns poucos cliques na internet devem servir para trazer luzes à escolha de cada um. Não confiem no sorriso, na lágrima ou no discurso – por mais eloquente que seja. Acreditem apenas nas ações.

Caro leitor/eleitor, ninguém saberá em quem você votou. Mas, todos nós amargaremos as consequências de uma escolha infeliz. Votem com responsabilidade. É hora de verdadeiramente lutarmos e agirmos por um Brasil melhor! Nada terá sido mais importante na vida política de cada um.

(Serão muitas as críticas acerca de pretensa generalidade do texto ou mesmo supostamente por tentar lançar lama na honra de alguns candidatos. Embora alguns dos pretendentes mereçam até mais que isso, certo é que a história registra que muitos colheram dissabores apenas por tentar semear a verdade e ajudar a sociedade. Conquanto não desejemos os reveses, o fato de que estaremos muito bem acompanhados conforta-nos demasiadamente.)

(*)Procurador da República.
Ex-Procurador Regional Eleitoral.
Responsável, no Estado de Rondônia,
pela Defesa do Povo Cinta Larga.
Especialista em Direito Constitucional.