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segunda-feira, novembro 9, 2026
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ALEX TESTONI: CREDIBILIDADE DE CONFÚCIO DEU AVAL PARA UNIÃO REPASSAR 2 BILHÕES A RONDÔNIA

CRED

 

As principais avenidas e ruas de Ouro Preto foram tomadas pela onda amarela das bandeiras e das camisas dos colaboradores da campanha do candidato à reeleição ao governo pela Coligação “Rondônia no Caminho Certo”, médico Confúcio Moura. Ele, junto com o prefeito Alex Testoni, senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp, liderou na manhã de quarta-feira (10) uma das maiores carretas de campanha já realizadas no município.

 

CRED2Mais de 100 veículos, entre carros, motos, caminhões e ônibus acompanharam o percurso de 4 km das principais ruas de acesso ao centro da cidade, lojas e residências, de onde as pessoas acenavam para o candidato em sinal de apoio à candidatura.

 

O prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni lembrou que somente no mandato do governador Confúcio, a União disponibilizou para Rondônia mais de R$ 2 bilhões em investimentos. “Este feito inédito, que representa credibilidade em Brasília nenhum outro chefe do executivo conseguiu”.

 

Testoni, que é de outro partido, participou do evento e fez questão de falar da honra de defender a bandeira da reeleição do governador Confúcio Moura, pois esta mobilização extraordinária e o calor humano da população de Ouro Preto comprovam que todos abraçaram a campanha do 15.

 

CRED3Confúcio tem percorrido os quatro cantos de Rondônia com o objetivo de intensificar ainda mais o ritmo da campanha e apresentar ao maior número de pessoas as propostas para um segundo mandato, e o balanço do que conseguiu realizar no período de 3 anos e 8 meses, principalmente nas áreas da educação, segurança pública, infraestrutura, asfaltamento de estradas, rodovias, regularização fundiária e asfaltamento de ruas em todo o estado.

 

O candidato agradeceu a participação de todos e pediu votos dos moradores de Ouro Preto para garantir a continuidade do trabalho, que está fortalecendo as bases econômicas de Rondônia em parceira com os prefeitos.

 

Confúcio falou da emoção de receber apoio incondicional da população de Ouro Preto e que está ainda mais fortalecido e com as energias renovadas para continuar visitando todos os municípios. “Está lançado o desafio de ganharmos esta eleição para darmos continuidade a esse trabalho, que aqui na região é capitaneado pelo prefeito Alex Testoni”, disse.

 

O candidato Confúcio disse não ter mais dúvidas de que será reeleito, pois a população de Rondônia sabe reconhecer quem fez e quer continuar a trabalhar para melhorar ainda mais o Estado. “Vamos juntos à vitória”, afirmou.

 

O senador Valdir Raupp afirmou que um dos muitos acertos da gestão de Confúcio é a parceria com os prefeitos rondonienses, cooperação que possibilitou acesso a melhorias fundamentais como a recuperação de estradas, garantia de transporte escolar para estudantes das áreas rurais, e o sucesso da regionalização dos serviços de saúde pública que o atual governo recebeu relegada ao abandono e descaso.

 

A candidata à reeleição a deputada federal, Marinha Raupp, ressaltou outras importantes ações realizadas como a regulamentação fundiária, na cidade e no campo; melhorias e investimento na segurança pública, investimentos para reforma e construção de escolas, climatização de salas de aula, implantação da gestão democrática e o início do ensino integral em vários municípios.

 

 

 

Assessoria

RAUPP LAMENTA MORTE DE JERÔNIMO SANTANA

 

 

É com profundo pesar que registro o falecimento do ex-governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de Santana, ocorrido nesta quinta-feira, dia  11, em decorrência de insuficiência respiratória.

A morte de Jerônimo Santana é uma grande perda para o estado, principalmente quando a historia registra que ele contribuiu bastante com o desenvolvimento do estado, seja como governador, deputado federal e prefeito. Além do mais, Santana foi uns dos fundadores do PMDB, partido de grande tradição democrática.

Eu, senador Valdir Raupp, tive a oportunidade de trabalhar ao lado do ex-governador Jerônimo quando exerci a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Neste momento de dor para todos os rondonienses, enviamos as nossas condolências à família enlutada, e ao mesmo tempo, rogamos ao Criador para que o nosso amigo e grande homem público Jerônimo Santana, descanse em paz.

Brasília, 11 de Setembro de 2014

Senador Valdir Raupp

Deputada Federal Marinha Raupp

Edvaldo Soares fala de seu trabalho na Casa Civil e na Assembleia em prol de Ji-Paraná e do estado

EDV

O deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB-Ji-Paraná), se reuniu mais de 400 pessoas na última segunda-feira (08) em Ji-Paraná e falou das suas ações como subchefe da Casa Civil e do mandato de deputado que exerce desde o ano passado, Edvaldo disse que como deputado, foi autor do decreto das lojas francas de Guajará-Mirim, disse que esse projeto foi uma sugestão de um amigo, que disse que tinha esse projeto na UNIR e ele foi atrás, conseguiu colocar em votação e foi aprovado pelos demais deputados.

Edvaldo disse ainda dos benefícios que, como parlamentar conseguiu para o Município de Ji-Paraná. “Conseguimos para Ji-Paraná um carro para o Proerd no valor de R$40 MIL REAIS, Um Milhão de Reais para pontes e bueiros que ajudarão o prefeito de Ji-Paraná a administrar a cidade, destinei emendas para a aquisição de poltronas para o hospital de Presidente Médici”. Lembrou o deputado.

Edvaldo Soares falou ainda que sugeriu que as duas ambulâncias, das qual os deputados tinha direito de indicar, ele indicou aos municípios de ‘Presidente Médici’ e ‘Auto Paraíso’. “Conseguimos que o governo do estado repassasse ao município de Ji-Paraná um prédio do estado, para a secretaria municipal de saúde, que hoje o município economiza com aluguel e aplica em áreas que os munícipes precisa”. Lembrou o deputado.

Casa Civil:

Quando esteve na Casa Civil, muitos dos pedidos passaram pelas suas mãos e ele conseguiu destinar todos os processos aos municípios que precisavam, bem como, os projetos do ‘Igarapé pintado’ para Ji-Paraná, ‘usinas de asfalto’, e o ‘anel viário em Ji-Paraná’ teve sua participação.

CONFÚCIO ALERTA DESESPERO DOS ADVERSÁRIOS QUE ESTÃO LANÇANDO PESQUISAS MENTIROSAS

CARRCAPADepois de participar de carreatas nos municípios de Rio Crespo e Cujubim nesta terça-feira (9), o candidato à reeleição ao governo pela Coligação “Rondônia no Caminho Certo”, médico Confúcio Moura, disse que esse método de campanha mostra a grandeza da participação popular e dá ao candidato a verdadeira noção de popularidade.

 

Confúcio pediu aos eleitores para que fiquem atentos para os resultados das verdadeiras projeções da campanha, pois o desespero já toma conta dos adversários,que estão divulgando “pesquisas mentirosas”. Disse que a população conhece seu trabalho e estava ali para pedir votos. “Ainda faltam mais de 20 dias para trabalhar muito nesta campanha, e, aí sim, o povo vai decidir quem vencerá a eleição”.

 

CARE3Em Rio Crespo a carreata partiu do comitê local de campanha, com mais de 40 veículos, entre carros e motos. Dezenas de colaboradores e simpatizantes seguiram a carreata e mesmo sob o forte calor e sensação térmica de mais de 30 graus fizeram todo o trajeto a pé agitando as bandeiras da campanha.

 

Confúcio ressaltou a importância da continuidade do trabalho em parceria que tem apresentado resultados positivos para os municípios. O prefeito Eudes de Sousa disse que Confúcio sempre teve o apoio e os votos de Rio Crespo, por reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município. “Confúcio é sério, coerente, uniforme e tem sido um parceiro imprescindível para as 52 prefeituras de Rondônia”.

 

CARE2Para o agricultor Fabricio Ramos, a construção da ponte trouxe qualidade de vida para todos da região, principalmente aos de agricultores que passam por ali todos os dias para comercializar seus produtos. A obra também beneficia os alunos que dependem de transporte escolar.

 

 

Cujubim

 

No município, o candidato participou da segunda carreata do dia. Confúcio disse que gosta muito desta cidade contemplada com recursos no valor de R$ 2 milhões para obras de asfaltamento.

 

A avenida Cujubim, principal via do município foi reconstruída e a população conta atualmente com uma nova via pública. 7 km de vias urbanas foram asfaltadas e o município deverá receber outros 5 km até o final do ano.

 

O governo investiu ainda em segurança, não apenas nas áreas da cidade, mas com a implantação das patrulhas rurais visando reduzir os índices de violência. “Nosso objetivo é dar continuidade às obras, mas para isso a mensagem muito clara, preciso do seu voto”, disse Confúcio.

 

O candidato pediu que cada colaborador de campanha se torne multiplicador na divulgação das obras realizadas nos últimos quatro anos durante sua gestão. Disse que está trazendo maquinário pesado para fazer as obras necessárias nas estradas vicinais do município, asfalto para a área urbana, equipamentos e climatização em todas as escolas, e muito mais. Com o apoio de todos, Cujubim vai vencer os seus desafios e se tornar um grande pólo dessa região.

 

Confúcio disse que é sempre um desafio administrar uma cidade como Cujubim. Ele garantiu que vai continuar apoiando o prefeito Flávio e confirmou que as máquinas do DER estão à disposição. “Sou amigo deste município e tenho projetos para melhorar ainda mais esta cidade. Com o apoio de todos vamos à vitória no próximo dia 5 de outubro. Uma vitória limpa, ética e bonita”, observou.

 

Os produtores rurais Biverci Dias e Pedro Pereira participaram da carreata. Eles receberam o Cadastro Ambiental Rural e apoiam o candidato Confúcio Moura desde a eleição de 2010. O CAR, segundo os produtores, mudou a vida deles e os demais beneficiados com a iniciativa do governo estadual. “Antes de Confúcio a história era bem diferente e não existe comparação”, disse Dias.

 

 

 

Assessoria

CONFÚCIO PLANEJA RONDÔNIA PARA O PRESENTE E FUTURO

CONFFF

O candidato à reeleição pela coligação “Rondônia no Caminho Certo” governador Confúcio Moura, ao discursar para mais de 450 lideranças e convidados na noite de segunda-feira (8), no auditório do Aquários Selva Hotel, em Porto Velho assegurou que está “planejando Rondônia para o presente e futuro”.

 

“Atravessamos muitas dificuldades, na saúde, na educação e na segurança, que estavam bastante atrasadas mas agora os índices nacionais apontam que Rondônia está indo bem”, disse Confúcio à imensa plateia.

 

CONF2As informações reveladas pelo Ministério da Educação de que Rondônia, é o 8º melhor colocado no ranking brasileiro no Ensino Médio e o primeiro na região Norte, “nos enche de orgulho” sustentou o candidato, que fez o compromisso de continuar investindo pesado na educação.

 

Ele lembrou que outra área sensível e que vem sendo tratada com carinho especial é a saúde que há pouco mais de três anos encontrava-se em situação caótica. No entanto, com os altos investimentos do governo do Estado, os principais gargalos estão sendo contornados. “Melhorou, mas ainda não está como eu quero, vamos fazer mais”, afirmou.

 

CONF3Para o candidato Confúcio, o movimento de ações para as transformações sociais e econômicas estão caminhando e para que elas tenham continuidade e sucesso pediu apoio a todos.

 

Confúcio finalizou, dizendo que “é hora de reagir, me ajudem nesta caminhada, sozinho eu não dou conta, mas com vocês seremos vitoriosos”.

 

O organizador do evento Emerson Castro, que reuniu inúmeras lideranças da capital, disse: “não vamos permitir que ocorra mudanças que venham prejudicar as propostas e planejamento apresentado pelo candidato Confúcio para consolidar o Estado nos próximos 30 anos”.

 

“Este evento me surpreendeu pela imensa presença de lideranças importantes que ajudam na minha convicção de que o governador que busca a reeleição está no caminho certo e querem ajuda-lo a governar”, disse Emerson.

 

Os senadores Valdir Raupp, Acir Gurgacz, o candidato a vice Daniel Pereira, a deputada Marinha Raupp e vários candidatos a deputados (federal e estadual), também participaram do evento que reuniu centenas de profissionais da área da educação, simpatizantes, apoiadores e lideranças comunitárias da capital.

 

Assessoria

CRESCIMENTO DE PADRE TON SURPREENDE PESQUISADORES, DIZ ASSESSORIA

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O candidato a governador de Rondônia pelo PT, deputado federal  Padre Ton, intensificou ainda mais sua campanha em Porto Velho, município responsável pelo crescimento das intenções de voto do candidato, de acordo com o levantamento feito pelo Instituto Rondoniense de Pesquisa Eleitoral (IRPE). Conforme a pesquisa, divulgada pelo site “Folha do Sul e pela revista “Enquete”, Padre Ton teria 17,5% dos votos se as eleições fossem hoje, ficando em terceiro lugar, à frente da candidata do PR, Jaqueline Cassol, que teria 16,2%.

Essa diferença, segundo o IRPE, é resultado do índice da capital em relação ao interior. Em Porto Velho, Jaqueline tem apenas 12% das intenções de voto, contra 19,7% de Padre Ton. O crescimento de Padre Ton surpreendeu até os próprios pesquisadores. Em sondagens anteriores, realizadas pelo IRPE, o petista figurava em quarto lugar.

Com o início da propaganda eleitoral de rádio e TV, o candidato do PT avançou e ultrapassou a irmã do ex-governador Ivo Cassol (PP), se aproximando do segundo colocado, Confúcio Moura (PMDB), que registrou 21,8% das intenções de voto. Pimenta de Rondônia registrou 2,8% das intenções de voto, e o candidato do PSDB, Expedito Júnior, apareceu com 31,4% das intenções de voto.

Ao todo, 10,3% dos eleitores se disseram indecisos ou não quiseram responder ao levantamento. Realizada nos dias 4 e 5 de setembro, a pesquisa foi registrada no inicio deste mês, e protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número RO-000302014.

Conforme Padre Ton, o resultado confirma a percepção que ele e a militância do PT vêm identificando: “A maioria dos candidatos têm alta rejeição em todo o Estado e, a se confirmar o que estamos prevendo, estaremos no segundo turno”, afirmou.

Padre Ton avalia que as propostas contidas no Plano de Governo; o esforço da militância e lideranças petistas, que têm se dedicado de forma voluntária às atividades de campanha; sua biografia ficha limpa na política e a exposição na TV e no rádio mediante entrevistas e programas do horário eleitoral são responsáveis, entre outros fatores, pelo crescimento em Porto Velho, maior colégio eleitoral de Rondônia.

Para Diego Gimenez, membro da executiva estadual do PT, Padre Ton tem uma força e um patrimônio ético inigualável, e a histórica interiorização do partido em Rondônia é algo que contribui de forma substantiva porque, dentre todas as campanhas majoritárias mais expressivas, a de Padre Ton é a que dispõe de menos recursos.

“A força popular do PT resiste a tudo, resiste às acusações genéricas e superficiais, com setores da elite querendo colocar nas nossas costas todos os problemas da política. Agora é hora do enfrentamento e do convencimento, com a militância da capital nas ruas”, declarou Diego. 

 

KIKO ZAMBIANCHI NESTE SÁBADO, NO ORIGINAL PUBS DE PORTO VELHO

KIKOCAPA2Com o patrocínio da Itaipava Premium e o apoio Reis e Santos Contabilidade, no dia 13 de setembro têm show com o compositor, guitarrista e canto Kiko Zambianchi e sua banda, em comemoração aos três anos do Grego Original, o Pub mais ‘Rock and Roll’ de Rondônia.
https://www.youtube.com/watch?v=LVCaaeEd-bE
Faltando pouco dias para o show, já foram vendidos todas as mesas do camarote e área Vip, e também os convites da meia-entrada. Corra logo para o Grego e garanta já o seu convite do primeiro lote, por apenas R$ 40,00.
KIKOCAPAO pós-show será com a banda portovelhense Semáforo 89 dos músicos Daniel Semáforo Duarte (voz), Mikeias Belfort (baixo), Caio Neiva (guitarra) e Erick Bennesby na bateria.
KIKO3PREÇO
1º lote: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)
Esgotado a meia-entrada!
2º lote: R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia)
Esgotado a meia-entrada!
3º lote: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Esgotado a meia-entrada!
Camarote Convite individual: R$ 100 com R$ 20 em consumação.
MESAS
PISTA (4 LUGARES) R$ 250
VIP (4 lugares) R$ 300,00
Esgotado!
CAMAROTE (4 lugares) R$ 500 e ganhe um Whisky 12 anos.
Esgotado!!!
ENDEREÇOS
O Grego Original Pub de Ariquemes fica localizado na Av. Canaã, na região central.
Já na capital, o Grego Original Pub fica localizado na Rua Álvaro Maia, 2415, entre as Ruas João Goulart e Guanabara, região central de Porto Velho.
Informações: (69) 3223-0688/9957-7738/8152-1657/9902-1259 (esse é TIM) ou 9294-8895.

SAÚDE PARA TODOS: CONFÚCIO QUER ESTENDER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR

 

CONF

O médico Confúcio Moura, candidato à reeleição ao governo pela coligação “Rondônia no Caminho Certo”, destacou em reunião na quarta-feira (3) última com os profissionais de saúde que atuam no Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (SAMD) a expansão dos serviços de assistência e tratamento de pacientes crônicos em casa e no convívio da família para o interior do Estado.

 

Mais de 700 pacientes foram transferidos dos hospitais e recebem atendimento de uma equipe multifuncional. O índice de satisfação, segundo Confúcio Moura, é tão alto que já estão assegurados para um segundo mandato em caráter prioritário a formação de novas equipes para dotar os municípios do interior desses serviços.

 

CONF2O SAMD, com atuação em Porto Velho e municípios polos de Rondônia, desempenhando o mesmo padrão de atendimento como em Cacoal, Vilhena e Ariquemes, obteve em 2013, reconhecimento no Congresso Brasileiro de Assistência Domiciliar, realizado na cidade de Campinas (SP).

 

No evento, o Estado foi classificado pelo Ministério da Saúde como uma das “experiências exitosas da região Norte” e que desde o inicio já atendeu entre cerca de 750 pacientes na capital, à maioria do Hospital João Paulo II.

 

Junto com o de Rondônia, também se destacam com referências nacionais Estados do Sudeste como Rio de Janeiro e do Sul, Blumenau e Santa Catarina, como referência nacional no atendimento domiciliar e humanizado de pacientes crônicos. “Modelo que mais cresce no mundo”, disse a médica Maísa Cristina da Silva, da equipe do SAMD.

 

Em 2011, início do mandato, Confúcio Moura encontrou a saúde em situação caótica em termos de falta de gestão financeira, funcional e organizacional e foi obrigado a decretar estado de calamidade pública no setor.

 

Diversas situações observadas nas condições de assistência aos usuários justificavam a implantação da politica de Assistência Domiciliar no Estado de Rondônia com base nos resultados alcançados no município de Porto Velho. A política se baseia nas regras, princípios e diretrizes do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o regulamento técnico de funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar e humaniza o tratamento.

 

Segundo Maísa Cristina, a implantação dos serviços do SAMD na rede de saúde como forma de complementaridade assistencial foi uma alternativa inteligente para a lacuna do sistema de gestão na saúde pública, que serve de ponte entre as ações de internação hospitalar e as ações de média e baixa complexidade.

 

Assim, pacientes que não recebiam atendimento diferenciado no Hospital João Paulo II e ficavam expostos aos riscos de um unidade hospitalar, e os próprios profissionais de saúde, submetidos ao estresse da impotência do cuidado humanizado e aos riscos diários das doenças ocupacionais passaram a conviver com melhores condições de vida e saúde.

 

 

Funcionamento

 

Uma equipe multifuncional composta por técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais, e coordenada pelo médico Leonardo Moreira Pinto atende atualmente 160 em casa, na capital, perto do convívio com a família, além de ajudar a desafogar o sistema hospitalar. Para Leonardo Moreira Pinto, a tendência do programa é crescer, por que os pacientes estão satisfeitos com os serviços prestados evitando a superlotação dos hospitais.

 

Os 45 funcionários foram capacitados para atender os pacientes em seus domicílios, fornecendo medicação e nutrição, inclusive parenteral, por sonda. “É sempre melhor em casa”, admite a médica Elza Gabriela de Barros. Com investimentos de R$ 360 mil por mês, em parceria com o Ministério da Saúde, o Estado mantém o programa que vem apresentando na prática bons resultados.

 

 

Leitos vagos

 

A média de “desospitalização” oscila entre 10 e 15 pacientes por mês. O SAMD funciona como uma ponte desafogando o sistema de saúde e outra vantagem é a redução do número de reinternações, pois tudo que o paciente estava necessitando no hospital recebe também em casa.

 

O trabalho bem articulado entre a atenção primária e terciária via os meios de assistência domiciliar, reduz a superlotação nas unidades hospitalares melhorando a qualidade no atendimento e contribuindo para a desocupação de outros como no Hospital João Paulo II.

 

Outro fator importante é a reintegração precoce do paciente ao convívio social e familiar, proporcionando a manutenção da administração financeira e dos relacionamentos sociais, melhora do bem estar e da eficiência no tratamento, aliada ao conhecimento dos aspectos físicos, sociais, culturais, ambientais, religiosos e espirituais dos usuários, ajudam ainda na melhoria da autoestima.

 

A atuação do SAMD contribui também para a redução das taxas de infecções hospitalares, diminui a taxa de reinternação de pacientes e dos pacientes crônicos por meio de práticas bem articuladas com os saberes populares e científicos, unindo esferas do conhecimento e ampliando a capacidade terapêutica.

 

 

Assessoria

 

EXPEDITO DIZ QUE NÃO PERDERÁ TEMPO COM CRÍTICAS

exped22O  candidato ao Governo pela coligação Frente Muda Rondônia, Expedito Junior,  disse que não vai perder tempo em criticar nem responder a adversários. “Da nossa parte vamos manter o alto nível, fazendo uma campanha propositiva, levando nossa mensagem de melhores dias para a população rondoniense”, disse em recente reunião em Ji-Paraná.

Para o candidato tucano, a preocupação mais imediata é detalhar aos eleitores suas propostas para mudar o quadro atual de crise aguda na saúde, na educação e na segurança pública. Além disso, na correria da campanha, tem aproveitado as vindas à capital para gravação dos programas do horário eleitoral gratuito, para se reunir também com a equipe econômica, cuja pauta principal tem sido o endividamento recorde do Estado de quase R$ 4 bilhões, motivo de outra grande preocupação, cujo valor representa mais da metade do orçamento anual.

“Tenho que canalizar minhas energias para as coisas boas que faremos pelo Estado e por nossa população e não perder tempo com críticas e bate-boca que não vai nos ajudar a construir nada. Precisamos agora é de reverter o caos”, convocou Expedito, ao relatar que o volume da dívida que será herdada vai comprometer boa parte da receita estadual.

“Eu não posso errar e não vou errar. Não vou decepcionar a população do meu Estado e vou mostrar ser possível fazer um governo eficiente. Em 30 anos de vida pública me preparei para chegar a governo e vou mostrar que Rondônia pode
ser um Estado rico e um ótimo lugar para se viver”.

ESTADO VAI PAGAR DANOS MORAIS COLETIVO: VERBA SERÁ DESTINADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

TRT14

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária, por conta de diversas irregularidades na Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho.
A decisão (clique e veja na íntegra) da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, determinou ainda que os valores sejam revertidos para as seguintes entidades filantrópicas/beneficentes: Centro Salesiano do Menor de Porto Velho; Federação Espírita de Porto Velho – FERO; Associação Casa Família Rosetta, Instituto Cultural e Educacional Espírita André Luiz – ICEAL e Hospital de Câncer de Barretos de Porto Velho.
A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no que tange às condições físicas do prédio, instalação elétrica, segurança e saúde do trabalho, transporte e acondicionamento de resíduos, dentre outros.
Na contestação, o Estado sustentou a ilegitimidade passiva e de que está preso aos mandamentos legais para aquisição de materiais e contratação de empresas para realizar os reparos na Casa do Ancião. Também afirmou que o MPT transgrediu o princípio da separação dos poderes ao interferir na gestão pública do Poder Executivo. Argumentos estes que foram desconstruídos pela magistrada.
Quanto às obrigações de fazer, a juíza fixou o prazo de 20 dias, a contar da publicação da sentença, para o devido cumprimento, sob pena de multa diária no valor de 3 mil reais por descumprimento de cada uma das dezenove obrigações, limitada a 60 dias, para atender também as entidades mencionadas.
Para embasar a decisão, a juíza citou os artigos 6º e 7º da Constituição Federal, os quais definiram a saúde, segurança e higiene laborais como garantias fundamentais e direitos sociais indisponíveis de todos os trabalhadores urbanos e rurais.
“Observa-se que a Carta Magna estabeleceu ‘trabalhadores’, em sentido lato, de modo que, independentemente da natureza jurídica da relação trabalhista, constitui obrigação dos empregadores em geral adotar medidas necessárias com o fim de reduzir e eliminar os riscos inerentes ao trabalho, do que se extrai a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego também ao Ente Público, uma vez que se constituem em normas que objetivam a melhoria do ambiente de trabalho, conferindo efetividade ao art. 225 da Lei Maior e ao princípio constitucional da igualdade”, ressaltou Dias Loura.
A juíza afirma em sua decisão que a lesão pública diante do atual estado da Casa do Ancião São Vicente de Paula e a inércia do réu em impulsionar medidas que, no mínimo, amenizem a situação do mencionado local, devendo ser enviada cópia ao Ministério Público do Estado para que sejam adotadas as providências que entenderem pertinentes.
O Estado deverá pagar ainda R$ 7.200 reais em custas processuais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Processo nº 0010143-24.2014.5.14.0008
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)