PADRE TON PEDE APOIO A GILBERTO CARVALHO PARA LIBERAR RECURSOS DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO POS ENCHENTE

Política

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10/04/2014

PADRE TON PEDE APOIO A GILBERTO CARVALHO PARA LIBERAR RECURSOS DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO POS ENCHENTE

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) esteve ontem (9) com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República) pedindo apoio para que R$ 2 milhões e 554 mil previstos em processo já aprovado para a prefeitura de Cacoal recuperar infraestrutura de área danificada por enchente de 2011 sejam liberados. O prefeito Franco Vialetto esteve no encontro.

Antes da reunião, o deputado Padre Ton já havia manifestado preocupação com a demora na liberação dos recursos em audiência com o secretário de Gestão do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Gomes, momento que teve a participação também do senador Ivo Cassol.

Segundo o deputado, os mais de R$ 2 milhões solicitados pela prefeitura e já aprovados pela Defesa Nacional referem-se a ações atinentes à enchente de 2011, em Cacoal, contidas no processo que trata do plano de trabalho da prefeitura de número 59050.000280/2012.

O recurso será utilizado, conforme esse plano, na restauração de uma galeria de concreto armado sobre o rio Pirarara, perímetro urbano do município e recuperação de seis pontes de concreto armado sobre o mesmo rio.

“Esse processo está concluído, o recurso foi aprovado e precisamos liberar. Já existe parecer agora do final de março de setor responsável para empenho do valor total e liberação da primeira parcela de recursos”, diz Padre Ton.

O deputado e o prefeito relataram ao ministro Gilberto Carvalho que no Ministério da Integração foram informados a respeito do contingenciamento de recursos determinado pelo Ministério da Fazenda.

“Fiz um apelo ao ministro para que essa liberação ocorra, e alertei para que os recursos destinados às emergências e ações da defesa estadual de Rondônia para minimizar o sofrimento de milhares de pessoas afetadas pela enchente do rio Madeira sejam repassados com a maior brevidade”, diz Padre Ton.

OPERAÇÃO TRAMA: MPF PROCESSA SEIS ENVOLVIDO, INCLUSIVE A ESPOSA DE RUY MOTTA, DO PDT

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10/04/2014

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OPERAÇÃO TRAMA: MPF PROCESSA SEIS ENVOLVIDO, INCLUSIVE A ESPOSA DE RUY MOTTA, DO PDT

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil de improbidade administrativa com pedido de liminar contra integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Entre as infrações relatadas foram identificados recebimento indevido de diárias e uso irregular de cartões corporativos que causaram prejuízo mais de 330 mil reais aos cofres públicos.

Os acusados pelas irregularidades são: a superintendente Ludma de Oliveira Correa Lima; a superintendente substituta Maria Alzinete de Jesus Silva; e os servidores Jorge Washington de Sá, Pedro Oliveira de Sá, Sebastião Waldemir Pinheiro da Silva e Ana Lúcia Guimarães Marcelino.

Segundo o MPF, as dirigentes Ludma de Oliveira e Maria Alzinete e o servidor Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando os valores disponibilizados.

Outra infração praticada foi o mau uso dos cartões corporativos. Os réus utilizavam o recurso, constantemente, sendo que por lei, só pode ser usado em caso de despesas excepcionais e não previstas. O MPF também alega que alguns gastos deveriam ter sido licitados.

Em investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou diversas utilizações atípicas dos cartões corporativos, como suprimentos de informática que nunca deram entrada no almoxarifado, aquisição de material administrativo que já existia no estoque, notas ficais de abastecimentos com quantidade incompatível com os veículos da SRTE/RO.

Também foram identificadas notas fiscais de estabelecimento diferentes aos serviços prestados, tais como loja de floricultura locando datashow, loja de vestuário vendendo material elétrico ou mesmo prestando serviço de manutenção de rede elétrica, entre outros.

Foram identificadas diversas atas de reuniões assinadas pelos próprios réus nos períodos que deveriam estar viajando para o interior do estado. Durante esse período os réus também continuavam usando os cartões corporativos na capital. Além disto, os réus ainda repassavam os cartões, que são pessoais e intransferíveis, para pessoas que não pertenciam ao quadro de servidores.

Os gastos com cartões corporativos são limitados a 800 reais por compra, mas os servidores gastavam acima do limite. Segundo consta na ação, a SRTE/RO gastou mais do que todas as demais superintendências do País, com o valor quatro vezes superior a média nacional.

O procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação, pede à Justiça Federal que os réus sejam afastados dos cargos para garantir a transparência na investigação e que sejam condenados ao ressarcimento do prejuízo ao erário, bem como ao pagamento de danos morais e multa, que juntos somam quase 4 milhões de reais, além de outras punições.

Fonte: MPF/RO

MPF INAUGURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL NA REGIÃO NORTE

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10/04/2014

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MPF INAUGURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL NA REGIÃO NORTE

O Ministério Público Federal (MPF) – por meio do Grupo de Trabalho Transportes, coordenado pelo procurador da República Thiago Nobre, no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – inaugurou na última quinta-feira, três de abril, o Programa de Desenvolvimento da Aviação (PDA) na Região Norte. O primeiro estado contemplado será Rondônia, onde foi identificada carência de voos e preços abusivos de passagens aéreas durante o período de férias. Além da criação de voos pelas companhias aéreas, o programa vai buscar a qualidade dos aeroportos, incentivo fiscal e estímulo a políticas públicas.

A ideia do PDA da Região Norte surgiu após reunião, em Brasília, do MPF com a Secretaria de Aviação Civil (Sac) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir o andamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê um conjunto de medidas para melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária do Brasil. As obras só devem começar após a realização dos estudos de viabilidade dos aeroportos. Todo o andamento do programa será financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

O procurador da República Guilherme Rocha, que atua em Vilhena (RO), foi a Brasília para participar da reunião e pediu para a Anac realizar uma auditoria de forma a analisar o possível abuso no aumento dos preços praticados, que chegou a subir até 900% durante o período de férias. O procurador relatou também que alguns voos deixaram de operar no interior de Rondônia, em uma rota produtiva, sem nenhuma explicação. “É necessário levar respostas à população local, os consumidores tem o direito de saber o porquê da elevação dos preços e a Anac deve estar atenta a isso”, disse.

Ele acredita que a redução da carga tributária dada pelo governo estadual na cobrança dos preços dos combustíveis atrairia outras companhias aéreas para região, além de aumentar a interligação de voos do interior do estado para a capital, Porto Velho.

Anac – A Anac defende a liberdade tarifária praticada em Rondônia. Segundo Cristian Reis, a agência não pode interferir nos preços praticados por qualquer companhia aérea. Ele disse que a agência forneceu toda documentação necessária ao Judiciário de Rondônia em que explica os resultados positivos alcançados por conta da liberdade tarifária. Os documentos explicaram os prejuízos que seriam causados em caso de intervenção do estado na cobrança de tarifas.

Estudos da Anac apontam que 50% do custo das companhias áreas se dá pelo gasto com combustível. “Por isso a importância de conceder uma redução no imposto cobrado em cima da querosene da aviação,” disse. A Anac também afirmou que vários estados já concedem esse tipo de benefício, a exemplo do Amazonas, Goiás, entre outros.

Sac – O diretor do departamento de outorgas da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Saggioro, disse que o setor de aviação é prioridade para o governo e que recursos para melhorar a infraestrutura aeroportuária não faltam. Conforme explicou, cerca de R$ 3 bilhões são arrecadados por ano para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), fundo que será utilizado para as obras do PIL.

Segundo ele, o que falta para o estado de Rondônia não é o controle de preços praticados pelas companhias e sim concorrência. Ele destacou que o país afasta investimento de empresas internacionais no Brasil porque é permitido apenas 20% de investimento de capital estrangeiro no setor aéreo do país. E disse que está em andamento um projeto no Congresso Nacional que prevê o aumento dessa participação de 20% para 50%, podendo chegar a 100%.

Outorgas – O diretor da Sac disse que, para o aeroporto receber os investimentos, tem que primeiro ter o administrador, seja ele particular, municipal, estadual ou da União. Segundo ele, há vários aeroportos no Brasil em situação que o estado ou município não querem assumir e que serão devolvidos para o Governo. “A União vai ter que assumir vários aeroportos para que eles não percam seus voos diários”, completou.

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A TRAFICANTE DE EXTASY, FILHO DE PROCURADOR DO ESTADO

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10/04/2014

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JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A TRAFICANTE DE EXTASY, FILHO DE PROCURADOR DO ESTADO

Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante (traficante, grifo nosso), que permanece preso pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33, da Lei n. 11.343/2006 e 339, do Código Penal. Segundo a polícia, com ele foram apreendidos 300 comprimidos de ecstasy.

Durante a sustentação oral, a defesa disse que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva é a última medida cautelar a ser aplicada, conforme disposições da Lei n. 12.403/2011. Alegou-se também que a decisão que decretou a custódia é carente de fundamentos concretos que demonstrem a real necessidade da medida. Mas a Procuradoria de Justiça (Ministério Público em 2º grau) opinou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão do paciente.

Para o relator do habeas corpus, desembargador Valdeci Castellar Citon, em que pese as alegações da defesa, a prisão cautelar do paciente deve ser mantida, pois está devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito, apreensão de expressiva quantidade de ecstasy, que revelam o intuito do fornecimento dessa droga para venda”.

O relator concluiu seu voto dizendo que é preciso evitar a reiteração da prática criminosa, pois constam no relatório da Polícia Federal, fotos, imagens e conversas extraídas do aparelho celular do paciente, que indicam o seu envolvimento na prática do consumo, compra e venda de drogas, especialmente maconha, LSD e ecstasy, bem como de armas, como revolver e pistola. “Vale destacar que apesar do paciente ainda ser primário, já registra duas passagens por posse de drogas para consumo pessoal”.

TJRO

Nota da redação: Por que se omite os nomes de traficantes, quando estes são filhos de magistrados ou pessoas de posses?

GUAJARÁ COMPLETA HOJE 85 ANOS

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10/04/2014

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O município de Guajará-Mirim, que sempre ostentou com orgulho o título de Cidade Pérola do Mamoré, está completando hoje 85 anos de emancipação político-administrativa. Para assinalar importante data, a Prefeiturelaborou um Calendário de Eventos Comemorativos, predominando ações onde prevalece a atual postura do ente público – inovadora – uma atitude defendida e praticada pela atual administração. O Prefeito de Guajará-Mirim, Dr. Dúlcio Mendes, convida toda população para prestigiar os eventos culturais e esportivos que comemoram o aniversário da cidade. Guajará vive a pior enchente de sua história. Mesmo assim, a população comemora o aniversário da cidade com alegria. Veja abaixo a programação.

JI-PARANÁ SEDIA BRASILEIRO DE JUDÔ

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10/04/2014

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Nos próximos sábado e domingo, Ji-Paraná sedia o Campeonato Brasileiro de Judô, Região 4. O evento realizado pela primeira vez em 2005, foi o mais comentado em 2007 pela Confederação Brasileira de Judô, promotora do evento, e chega neste ano com uma grande expectativa. Com a conquista da medalha de ouro durante o Campeonato Estadual de Judô (seletiva), que aconteceu no mês passado no Ginásio de Esportes da cidade de Colorado do Oeste/RO, o judoca Ruan Gladson, de 13 anos, estudante do Colégio Barão dos Solimõesm, é um dos representantes de Rondônia no Brasileiro de Judô. O judoca Ruan Gladson, da academia Banzai, que funciona na academia Athenas de Porto Velho, é patrocinado pelo Grego Original Pub e o site de notícias MaisRO. “Estou focado no Brasileiro, me classificando em Rondônia, vou para o Brasileirão no Nordeste. Se eu ficar entre os três, tenho chance de me juntar a Seleção Brasileira de Judô, porá isso, estou me dedicando aos treinos” disse Ruan Gladson, campeão estadual sub 15.

As delegações chegam à Ji-Paraná a partir de hoje, quinta-feira e já na sexta-feira participam do credenciamento agendado que começa às 11h com os anfitriões e vai até às 17h. Cada delegação já sabe o horário do seu credenciamento, facilitando assim o cumprimento do cronograma que prevê ainda a pesagem oficial da categoria sub-21, na sexta-feira, além da Clinica de arbitragem, prevista para às 19h. Seloi informou que além dos árbitros dos Estados participantes mais 14 árbitros de outras federações vão atuar na competição. Na clínica haverá a promoção para a arbitragem respeitando os critérios de graduação, idade e tempo de atuação.

A programação segue no sábado pela manhã com a pesagem das categorias sub-13 e sub-18. A abertura oficial acontece às 9h com a presença de autoridades e o desfile das delegações, e na sequência a competição. À noite no sábado acontece a pesagem sênior, e no domingo pela manhã a pesagem oficial da categoria sub-15. A competição será em seguida, ao final de cada categoria será entregue a premiação. As medalhas seguem o padrão nacional da Confederação e o troféus entregues às delegações campeãs será uma surpresa preparada pela diretoria da Federação de Judô de Rondônia. Participam do Campeonato Brasileiro, Região 4 Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal. O Acre não vem para a competição devido ao isolamento provocado pelas cheias na região.

MAISRO.COM com Diário da Amazônia

Fotos Marcelo Gladson

RIO MADEIRA BAIXA, MAS MAMORÉ CONTINUA EM ALTA A UM DIA DO ANIVERSÁRIO DE GUAJARÁ-MIRIM

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09/04/2014

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RIO MADEIRA BAIXA, MAS MAMORÉ CONTINUA EM ALTA A UM DIA DO ANIVERSÁRIO DE GUAJARÁ-MIRIM

O rio Madeira vem apresentando sinais de baixa há duas semanas. Há pelo menos 15 dias o nível medido pelo departamento de hidrologia da CPRM vem apresentando queda. Pelo menos 25 centímetros já baixou, afastando o perigo de mais enchente. Hoje, às 10h15, o nível media 19,53, lembrando que já esteve a 19,75. Já em Guajará-Mirim a situação continua preocupante. A um dia de completar 85 anos de instalação, Guajará-Mirim ainda vive a tragédia da maior enchente de sua história. Não vai ter festa e o carnaval foi adiado para 1 a 4 de maio, próximo mês.

O oeste de Rondônia ainda amarga prejuízos com a maior cheia da história do rio Mamoré. Em Guajará-Mirim, o nível do rio atingiu a cota de 14,44 metros, segundo informações da Agência Nacional de Águas (ANA) no último sábado (05). O maior nível até então era de 12,78 metros observado em 2008. Nesta segunda-feira (07), o nível começou a baixar marcando 14,40 metros. Como as inundações ao longo de sua calha diminuíram consideravelmente na Bolívia, a tendência é de uma baixa ainda maior até o fim de semana.
De acordo com a Defesa Civil, mais de 550 famílias ficaram desalojadas em todo o município.
A rodovia federal BR-425 ficou interditada por várias semanas devido à enchente de outro rio, que desagua no Mamoré, o Araras. O município enfrentou desabastecimento de alimentos, gás de cozinha e combustível, além de registrar demissões em várias indústrias.
O vizinho município de Nova Mamoré, também banhado pelas águas do Mamoré, também computou desalojados e desabrigados por conta da enchente. Ambos decretaram situação de emergência.

Maisro.com com De Olho no Tempo

ENCHENTE: RONDÔNIA RECEBE MAIS R$ 587 MIL REAIS

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09/04/2014

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ENCHENTE: RONDÔNIA RECEBE MAIS R$ 587 MIL REAIS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, liberou mais R$ 587.189 para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do Rio Madeira. A portaria foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.

Este é o quinto repasse de recursos para o estado. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda financeira foi R$ 5.266.446,75, divulgada no dia 6 de março. Em 26 de março, houve a liberação de R$ 884 mil. No dia 2 de abril, o governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827.258 para ações de defesa civil em Rondônia.

Na quinta-feira (3), o governador Confúcio Moura decretou estado de calamidade pública no estado para facilitar o atendimento às vítimas da enchente. Quase 30 mil pessoas foram afetadas, principalmente na capital Porto Velho e seus distritos.

No dia 17 de março, o Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Porto Velho.

Alimentos e passagens aéreas puxam alta da inflação em março

Brasil

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09/04/2014

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Alimentos e passagens aéreas puxam alta da inflação em março

Os alimentos tiveram uma inflação de 1,92% em março deste ano, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo alimentação e bebidas respondeu por mais da metade da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,92% em março.

Entre os produtos que tiveram as maiores altas de preço em março estão a batata-inglesa (35,05%), tomate (32,85%), feijão-carioca (11,81%), hortaliças e verduras (9,36%), ovo de galinha (8,21%) e leite longa vida (5,17%). Também registraram altas o cafezinho (3,32%), o óleo de soja (3,23%), carnes (2,25%), frutas (1,96%), farinha de trigo (1,07%) e pão francês (0,68%).

O grupo de despesas transportes também teve contribuição importante para a inflação de março, com taxa de 1,38%. As passagens aéreas foram o item individual que mais pesou no IPCA do mês, com inflação de 26,49% em março. Outros itens com aumento de preços foram o etanol (4,07%), a gasolina (0,67%) e o automóvel novo e usado (0,78%).

Dos nove grupos de despesa que compõem o IPCA, apenas comunicação registrou deflação (queda de preços) de 1,26%. Os demais, assim como alimentos e transportes, tiveram aumento de preços: despesas pessoais (0,79%), educação (0,53%), saúde e cuidados pessoais (0,43%), artigos de residência (0,38%), habitação (0,33%) e vestuário (0,31%).

Solange Gurgacz é a nova diretora geral do Departamento de Trânsito

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09/04/2014

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Solange Gurgacz é a nova diretora geral do Departamento de Trânsito

Foi empossada na manhã desta segunda-feira (07/04) a nova Diretora do Detran/RO, Solange Gurgacz. Ela assume no lugar do então vice-governador do Estado de Rondônia, Airton Gurgacz, seu esposo.

Em seu discurso de despedida, Airton Gurgacz agradeceu a dedicação de todos e o empenho durante estes mais de 3 anos na direção “Gostaria de reconhecer o trabalho de todos ao longo do tempo que fiquei à frente desta autarquia. Aqui, desenvolvi projetos importantes para a expansão do órgão, em especial as construções e reformas das Ciretrans, e o Concurso Público. Deixo o Detran/RO na certeza de ter cumprido a minha missão que me foi dada pelo governador Confúcio Moura”, disse Gurgacz, que deixou o cargo para disputar uma vaga nas próximas eleições.

Airton Gurgacz, disse ainda que a sua esposa, Solange Gurgacz, é um exemplo de trabalho e comprometimento com o povo rondoniense. “Solange tem a experiência necessária par comandar um cargo tão importante”, reforçou Airton.

Em nome de todos os servidores, o Diretor Adjunto Antônio Manoel Rebello Chagas, desejou a Solange Gurgacz um trabalho profícuo e garantiu que ela encontrará o apoio necessário para começar seu trabalho. “Desejamos êxito nesta sua nova jornada, na certeza que a união de seus saberes com a sensibilidade feminina inerente, cumpriremos nossa missão que é humanizar o trânsito”, frisou Antônio.

Em seu discurso de posse, Solange Gurgacz, declarou-se honrada por ter sido escolhida para dirigir o Detran/RO. “É uma honra assumir esta cadeira que já pertenceu à tantos nomes importantes. Sei que posso contar com a colaboração de todos pois a minha missão é dar continuidade à excelência do trabalho que vem sendo desenvolvido por esta equipe que luta incansavelmente pela paz no trânsito”, disse a nova diretora diante do gabinete lotado.

Formação

A educadora Solange Gurgacz é formada em Matemática, Física e Artes. Além de possuir vasta experiência na Administração Pública, participa de vários projetos de cunho social, como a Coordenação do Projeto Orquestra em Ação, que visa a inclusão sociocultural através da música para as comunidades carentes de Ji-Paraná.