O nível do rio Madeira em Porto Velho voltou a recuar e, na manhã desta quarta-feira (7), marcou 14,89 metros, saindo da cota de alerta e entrando na cota de atenção.

O recuo ocorre após meses de elevação crítica, quando o rio chegou a 16,76 metros no dia 9 de abril, próximo da cota de inundação (17 metros). Os dados são da ANA e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Apesar da queda, a Defesa Civil mantém o estado de atenção, com 51 comunidades ribeirinhas ainda afetadas, principalmente no Baixo Madeira.

A Prefeitura decretou Situação de Emergência em 10 de abril, e a medida foi reconhecida pela União em 23 de abril, permitindo acesso a recursos federais. Aulas foram suspensas por 15 dias em escolas das áreas mais atingidas.

MANAUS (AM) – Seis Estados da Amazônia Legal descumpriram, até o dia 28 de abril deste ano, determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implementação de medidas para o combate a incêndios florestais em 2025. A informação consta em uma decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, a qual aponta que apenas os Estados Amazonas, Roraima e Mato Grosso apresentaram ao tribunal um cronograma de ações de metas estipuladas para prevenir novas aberturas de foco de calor na região.

Dino estipulou um prazo de dez dias para que os Estados que deixaram de apresentar as medidas, dentre as quais também está a instalação de uma sala de situação destinada ao monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndios, cumpram as determinações. “Determino a intimação, com urgência, dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Pará, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, cumpram as determinações supramencionadas”, diz trecho da decisão.

A determinação do STF também menciona que a União tem o prazo de dez dias para informar ao judiciário sobre a criação de um cronograma de ações policiais, sob a coordenação da Polícia Federal (PF), para atuar no combate às queimadas. O magistrado também acolheu a proposta dos Estados para a criação de um plano de ação que busca regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização ambiental dos imóveis rurais na Amazônia.

Três grupos de trabalho, com representantes da União e dos Estados, para o desenvolvimento de soluções comuns. Todas as determinações constam na decisão no âmbito da  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743.“Fica acolhida a proposta dos Estados. Por conseguinte, fica designado o dia 15 de maio para a 1ª reunião dos três grupos de trabalho interfederativo, cabendo à Advocacia-Geral da União e às Procuradorias-Gerais dos Estados definir os detalhes”, decidiu o STF. Veja:

Desapropriação de terras

Em decisão no âmbito da ADPF 743, o STF também determinou que a União promova medidas para desapropriar os imóveis atingidos por incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. De acordo com o ministro Dino, a medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente. Tanto a União quanto os Estados também devem adotar medidas para impedir a regularização das terras com registros de crimes ambientais.

“Determino a intimação da União para que promova as medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse social, de imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal quando a responsabilidade do proprietário esteja devidamente comprovada […] e instrumentos normativos e operacionais que impeçam a regularização fundiária de áreas em que se constate, de forma inequívoca, a prática de ilícitos ambientais“, diz trecho. Veja:

A CENARIUM questionou os Estados que não cumpriram as determinações de Flávio Dino – Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Pará – se há medidas sendo adotadas para o cumprimento da nova decisão judicial. Até o fechamento deste material não houve retorno, mas o espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: CENARIUM

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), segue as diretrizes do Ministério da Saúde quanto à realização de campanhas de vacinação contra a gripe, com a disponibilização do imunizante pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é proteger a população antes do aumento da circulação do vírus da influenza, que costuma ocorrer no outono e no inverno na maior parte do país.

A vacina contra a gripe aplicada durante a campanha é trivalente. Ela protege contra três cepas diferentes do vírus, responsáveis pela maioria dos casos atualmente: H1N1, H3N2 e influenza B cepa 2024.

Segundo a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, a campanha em vigência ainda é a da gripe, que iniciou em setembro de 2024, mas a Semusa está intensificando a imunização contra HPV, que vai durar três meses.

“Fizemos a abertura no dia 30 de abril, no Porto Velho Shopping, atendendo pessoas dos 9 aos 19 anos. O normal é que sejam vacinados dos 9 aos 14 anos, mas uma nota provisória aumentou a idade até 19. Essa nota é válida apenas por três meses, é temporária. A HPV é uma vacina essencial na prevenção de cânceres do colo do útero, vulva, pênis, ânus e orofaringe”, explicou a gerente.

As doses estão disponíveis gratuitamente nas unidades básicas de saúde, com atendimento de segunda a sexta-feira, e também no ponto fixo de vacinação no Porto Velho Shopping, que atende também aos sábados e domingos.

O secretário da Semusa, Jaime Gazola, destacou que é importante que a população faça a adesão à campanha, porque após encerrada essa extensão, a vacinação retorna para limite de apenas 14 anos. “Lembramos que à noite não haverá vacinação nos postos, apenas no shopping das 10h às 22 horas. Por enquanto, temos horários estendidos aos sábados pela manhã e ainda durante as ações realizadas aos fins de semana”.

Gazola disse ainda que nesta campanha da HPV, as equipes da Semusa irão a todas às escolas públicas e privadas durante o período de três meses. Seguindo as orientações do prefeito Léo Moraes, sempre preocupado com a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, o titular da Semusa comentou sobre o serviço.

“Este serviço não atende apenas a capital, mas os distritos, comunidades ribeirinhas, área rural. Inclusive, uma equipe da Semusa está no barco do Ministério Público realizando os atendimentos de vacinação no baixo Madeira. E outra equipe está indo quinta-feira fazer da capital até Nova Califórnia”, finalizou.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)