A cúpula do PMDB e PT reunida na Presidência da República
O deputado federal Padre Ton (PT), telefonou para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a quem indagou sobre uma possível aliança com o PMDB rondoniense determinada pela presidente Dilma. Ao interlocutor, o presidente Rui Falcão disse que nada está fechado, está tudo em aberto. Na semana passada a presidente prometeu o apoio do PT ao PMDB nos estados de Goiás, Maranhão, Rondônia, Paraíba e Tocantins. Ontem, durante a reunião com a presidente Dilma, nada foi tratado sobre o assunto diante da tragédia que está assolando Rondônia devido a maior enchente do Madeira já verificada. Antes da reunião, PMDB sentaram juntos na ante-sala da Presidência da República informalmente. De um lado, o governador Confúcio Moura (PMDB) fazia par com o presidente regional do PT, deputado Padre Ton. Do outro lado, o presidente nacional do PMDB fazia par com o deputado federal do PT, Anselmo de Jesus. O clima entre os dois partidos em Rondônia é de extrema cordialidade. Será que vai dar aliança?
3/03/2014 – Um pedreiro foi confundido com um assaltante que arrombou a uma casa São José de Mipibu, na Grande Natal (RN). Foi amarrado a um poste e espancado por engano pelos justiceiros.
“Bateram na pessoa errada”, confirma o major Wellington Camilo da Silva, comandante interino do 3º Batalhão da Polícia Militar, porque o pedreiro usava uma camisa igual a do assaltante.
“A população não averiguou e bateu muito nele. Os vigias de rua impediram algo pior”, explica.
Muito machucado, o pedreiro foi socorrido para o Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na Grande Natal.
Na TV Bandeirantes, o apresentador Boechat, ao dar a notícia soltou uma indireta para sua colega do SBT, Rachel Sheherazade, dizendo “e tem gente que estimula esse tipo de atitude”.
PCdoB pede suspensão de verba para o SBT por causa de Sheherazade
Partido entra com representação na Procuradoria-Geral da República contra a apresentadora e o SBT por crime de apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento. Além de cortar repasse de publicidade enquanto durar processo, bancada defende perda da concessão caso TV seja condenada.
No dia em que a cheia do rio Madeira atingiu nova marca história, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma comitiva de Rondônia para discutir o assunto. O nível das águas atingiu 19,10 metros nesta quarta-feira (12) e o governador do estado, Confúcio Moura, veio pedir ajuda ao governo federal em infraestrutura e recursos para minimizar os efeitos da enchente, que já deixa 12 mil pessoas desabrigadas.
Segundo o governador, Dilma determinou apoio ao estado para prestar socorro às vítimas no que diz respeito a alojamento, serviços médicos e remoção da população atingida. Para os primeiros atendimentos às cerca de 2.400 famílias, R$ 7 milhões já foram repassados ao estado, informou o governador.
De acordo com Confúcio Moura, a União vai fornecer aviões e helicópteros para o transporte de pessoas e alimentos, pois, com a cheia, municípios ficaram isolados. Um pedido para que se reconheça estado de calamidade pública na capital Porto Velho aguarda análise do governo até esta quinta-feira (13).
“A presidenta demonstrou muita preocupação com a situação de Rondônia, do Acre e do Amazonas, e esteve aberta com a apresentação de necessidades para enfrentamento dessa situação de emergência”, disse Confúcio. O governador contou que esperava que a audiência fosse rápida, de apenas 30 minutos, mas que se alongou por mais de duas horas.
Confúcio também declarou que, até o momento, os recursos financeiros para as cidades estão sendo rapidamente disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional. Para o governador, no entanto, os prejuízos materiais são “grandiosos e impagáveis”. “Não tem dinheiro que vai pagar os danos de empresários”, disse, citando que estão paralisadas atividades de empresas de laticínios, abatedouros e madeireiras. Caminhões já enfrentaram filas aguardando para descarregarem e há reservas de combustíveis submersas. Somente em Porto Velho, esse tipo de prejuízos está calculado em R$ 1 bilhão.
Outras medidas prometidas por Dilma são a ampliação de vagas habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e o envio de novos profissionais de saúde pelo Programa Mais Médicos para a capital e os dois municípios mais atingidos, Guajará Mirim e Nova Mamoré.
Em reunião no Ministério da Integração Nacional ocorrida nessa terça-feira, o governador também pediu apoio para a construção de uma estrada de 12 quilômetros dentro do Parque Estadual de Guarajá-Mirim para o transporte de doentes que precisam de auxílio médico na capital. Hoje ele disse que a procuradoria do estado e a Advocacia-Geral da União estão se movimentando para o “convencimento” de que há uma necessidade urgente devido ao “isolamento absoluto” de algumas cidades.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a última cota máxima histórica atingida pelo rio chegou a 17,54 metros em 1997. Ontem (11), a Justiça Federal em Rondônia determinou que as empresas responsáveis pela construção de duas usinas hidrelétricas no Madeira (Santo Antônio e Jirau) atendam imediatamente às necessidades básicas da população .
Deputados federais e prefeitos do estado também participaram da reunião, dentre eles Mauro Nazif (PSB), prefeito de Porto Velho, que é cortada pelo rio. Do lado do governo, estiveram presentes no encontro os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da Saúde, Arthur Chioro, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além do presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, que é senador por Rondônia.
Francisco brincou com sua origem: ‘vim do fim do mundo’ (Reuters)
Dia 13 de março de 2013. São 19h, e finalmente a fumaça branca aparece na chaminé da Capela Sistina. Às 20h13, vem a esperada frase: Habemus Papam. Seu nome é Jorge Mario Bergoglio. Argentino de 76 anos, ele é o primeiro Pontífice sul-americano. Vindo do “fim do mundo”, ele escolhe Francisco como nome.
Abaixo estão os “melhores momentos” do seu primeiro ano de pontificado.
14 de março – Na manhã seguinte à sua eleição, Francisco visita a Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma. “Sejam misericordiosos com as almas. Orem por mim”, diz aos padres dominicanos penitenciários. 16 de março – Bergoglio encontra 6 mil jornalistas credenciados. “Vocês trabalharam tanto”, observa. 17 de março – “Bom dia”. Começa assim o primeiro Angelus de Francisco. O dia também marca sua estreia no Twitter. 19 de março – 132 delegações provenientes de todo o mundo se reúnem na praça São Pedro para a missa de posse. “Não tenham medo da ternura”, aconselha Bergoglio. 20 de março – Primeira audiência geral na praça São Pedro. 23 de março – Francisco e Joseph Ratzinger se encontram no Castelo Gandolfo. A imagem do abraço entre os dois papas dá a volta ao mundo. 28 de março – Francisco celebra a Quinta-Feira Santa na prisão juvenil Casal Del Marmo, em Roma. Lá ele lava os pés de duas meninas, uma delas muçulmana. “Não deixem que lhes roubem a esperança”, diz. 29 de março – Via Crucis no Coliseu: “Respondam o mal com o bem”, afirma o Papa. 31 de março – Primeira Páscoa na Praça São Pedro, com 250 mil fiéis. Na mensagem Urbi et Orbi (“À cidade de Roma e ao Mundo”), Francisco pede paz na Síria, na África, no Iraque e nas duas Coreias, além do fim do tráfico de seres humanos. 12 de maio – Francisco proclama seus primeiros santos, a colombiana Laura Montoya y Upegui, a freira mexicana María Guadalupe García Zavala e os 800 mártires de Otranto, cuja canonização foi anunciada por Ratzinger no dia de sua renúncia ao ministério papal. 2 de junho – Às 17h e durante uma hora, fiéis do mundo todo param para a adoração eucarística em diversas igrejas. Francisco preside a missa direto da Basílica de São Pedro. É a primeira iniciativa desse tipo na história da Igreja Católica. 5 de julho – É publicada sua primeira encíclica, “Lumen Fidei”, na qual ele “assume” o trabalho de Ratzinger e o complementa. “O crente não é arrogante”, escreveu Bergoglio. “A fé não é uma verdade que pode ser imposta”. No mesmo dia, assina o decreto para a canonização de João Paulo II e de João XXIII. 8 de julho – Visita à ilha de Lampedusa. Para se lembrar dos imigrantes que perderam suas vidas no mar, lança uma coroa de flores na água. “Hoje existe uma globalização da indiferença” diz ele, que depois escreve no Twitter: “Deus nos julga pelo modo que tratamos os imigrantes.”
22 de julho – Francisco parte para o Rio de Janeiro, onde acontece a Jornada Mundial da Juventude. Na cidade, o automóvel no qual estava sendo transportado é cercado por uma multidão de fiéis. Visita ao santuário dedicado à Nossa Senhora de Aparecida e a uma favela. Vigília com dois milhões de jovens na praia de Copacabana. “Conto com vocês para acabar com a violência e o ódio”, afirma. 29 de julho – Durante a viagem de volta ao Vaticano, fala com os jornalistas dentro do avião e diz: “Quem sou eu para julgar os gays?”. 7 de setembro – Inicia um dia de orações e jejum pela paz na Síria e no Oriente Médio. Na vigília na Praça São Pedro, afirma: “A guerra é uma derrota para a humanidade”. Também manda uma carta aos líderes do G20 para que evitem uma guerra na Síria.
10 de setembro – Visita ao centro de refugiados de Astalli, em Roma. “Os conventos fechados devem abrigar os refugiados”, diz. 12 de setembro – Bergoglio escreve ao jornal La Repubblica e fala sobre os ateus: “Deus perdoa aqueles que obedecem à própria consciência”.
19 de setembro – Entrevista ao Civiltà Cattolica. Bergoglio mostra abertura em relação às mulheres que abortaram e se arrependeram e convida a acompanhar gays e divorciados com misericórdia.
4 de outubro – No Dia de São Francisco, Bergoglio visita Assis: “A Igreja deve se livrar do mundanismo, um câncer que mata”.
24 de novembro – Bergoglio fecha o Ano da Fé. Pela primeira vez, expõe em público as relíquias de São Pedro. 26 de novembro – Divulgada a “Evangeli gaudium”, exortação apostólica para a conclusão do Ano da Fé. Pede aos políticos uma reforma financeira ética.
11 de dezembro – Bergoglio é eleito a personalidade de 2013 pela revista Time. 17 de dezembro – O Pontífice comemora 77 anos e festeja com uma missa e um café da manhã ao lado de três desabrigadas.
21 de dezembro – Poucos dias antes do Natal, Bergoglio visita crianças doentes.
25 de dezembro – Primeira Urbi et Orbi de Natal. Francisco invoca a paz na Síria, no Iraque e na África, além de uma vida digna para os migrantes. 12 de janeiro – Batiza 32 crianças na Capela Sistina. Entre elas está Giulia, filha de pais casados apenas no civil. 14 de fevereiro – No Dia de São Valentim, 25 mil casais se reúnem na praça São Pedro. “O amor é para sempre, não o baseiem sobre areia”.
22 de fevereiro – Consistório para a nomeação de 19 novos cardeais. “Isso não é uma corte, evitem intrigas”, diz. 9 de março – De ônibus, parte para um retiro espiritual de uma semana fora do Vaticano ao lado da Cúria.
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde afastou oito servidores de suas atividades por suspeita de participação em um esquema de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Entre os punidos está o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha. A auditoria para apurar as irregularidades foi aberta pelo ministério e pela Controladoria Geral da União em fevereiro. A investigação ainda não foi concluída.
Os primeiros indícios de irregularidade foram detectados na contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. A empresa contestou o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo tendo apresentado o menor preço entre os concorrentes. O DSEI alegou que a documentação da empresa estava irregular, mas o ministério verificou que os papéis estavam corretos.
Ao mesmo tempo, o próprio ministério identificou diferenças consideráveis entre os valores de contratos com a mesma finalidade. Em nota, o ministério citou o exemplo de contratos para locações de caminhonetes. Em Rondônia, o valor era de R$ 10,5 mil por mês por carro. Em Cuiabá, o valor pago era de R$ 20,5 mil. No contrato para o aluguel de vans, o valor pago na Bahia era de R$ 20,2 mil e no Mato Grosso, R$ 25,3 mil no Mato Grosso.
O ministério informou que os contratos continuarão vigentes até o fim das auditorias, para não prejudicar o atendimento à população indígena. No entanto, os valores pagos serão renegociados. O ministério acrescentou que o Ministério da Justiça já foi acionado para tomar eventuais providências. Até 2010, a política de saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de notícias de corrupção, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena .
A bancada feminina da Câmara dos Deputados obteve uma vitória na Semana da Mulher. Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém o regime de prisão fechada para o devedor de pensão alimentícia. Esse é um dos pontos do texto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) que foi votado pelo Plenário.
Gustavo Lima
Alice Portugal: pensão alimentícia se tornaria inviável sem a prisão ou ameaça de prisão do devedor.
A emenda aprovada mantém o prazo de três dias para o devedor pagar ou justificar a falta de pagamento de pensão e retoma a prisão em regime fechado, como é atualmente. O novo CPC previa o prazo de dez dias e a prisão em regime semiaberto como regra geral. O regime fechado só seria aplicado ao reincidente e, nos dois casos, a prisão seria convertida em domiciliar se não fosse possível separar o devedor dos presos comuns.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da emenda, o fato de o tema ter sido votado na Semana da Mulher acabou sendo decisivo. “Claro que esta semana pesou na decisão. Se não prender ou ameaçar prender o devedor, vamos acabar com o instituto da pensão alimentícia”, disse.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a bancada feminina não pode aceitar retrocessos nos direitos às mulheres. “A intenção não é prender, é evitar que o filho fique desprotegido. É uma medida preventiva, e não podemos voltar atrás na legislação”, disse a deputada, ao defender o regime fechado.
A proposta muda a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que só permite a notificação do devedor quando a dívida for superior aos três meses. Isso significa que a Justiça poderá ser acionada já depois do primeiro mês de inadimplência.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Paulo Teixeira: devedor ficará preso em regime fechado e separado dos presos comuns.
Separação dos presos
O acordo para retomar a prisão fechada só foi possível com a garantia de que o devedor de pensão não ficará junto dos presos comuns. Para o deputado Marcos Rogério (PDT-TO), isso pode abrir brecha para que o juiz lance mão do regime semiaberto. “Na prática, não havendo cela separada, ou se coloca ele num espaço administrativo ou há a hipótese de ser colocado em regime semiaberto”, avaliou.
Essa hipótese, no entanto, foi afastada tanto por integrantes da bancada feminina quanto pelo relator do texto, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A autora da emenda garantiu que está claro no texto que o regime aplicado será o fechado.
Já o relator disse que a Justiça terá de atender aos dois requisitos – regime fechado e separação. “O juiz pode determinar que esse preso fique na sala do diretor, trabalhando na parte de alimentação ou conservação, pode ficar na delegacia, num quartel, mas ficará preso. Queremos manter o rigor da prisão em regime fechado com a separação”, explicou.
Outro ponto da emenda aprovada permite a inscrição do nome do devedor de pensão em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) relatou nesta quarta-feira (12) o prejuízo de seu estado com as cheias do rio Madeira e pediu um plano de ação que seja capaz de recuperar e manter a atividade econômica. Temendo principalmente a perda de postos de trabalho, Raupp apelou ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e aos bancos oficiais para que deem o apoio necessário aos empreendedores rondonienses.
– A situação é triste, é dramática e é desesperadora. São mais de 2 mil famílias desabrigadas, são 15 mil alunos que estão deixando de frequentar escola, são mais de 11 mil pessoas desabrigadas. Não há tempo de espera, mas, sim, de ação – declarou.
Valdir Raupp também pediu à presidente Dilma Rousseff a edição de uma medida provisória para a recuperação de Rondônia, voltada especialmente para a reconstrução das cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura.
No Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 13 de março, a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a Central de Transplante e a SOS Rim realizam uma campanha de conscientização e orientação para a população da capital, na praça Getúlio Vargas, em frente a Unir-Centro.
A programação será das 8 às 16 horas, com verificação de pressão arterial, distribuição de impressos e explicações sobre doenças crônicas dos rins. O objetivo, segundo a nefrologista Tatiara Bueno é chamar a atenção da população para o problema renal, “tão prevalente e tão pouco diagnosticado” , destaca a especialista em doenças renais.
O senador Magno Malta foi indiciado no escândalo dos sanguessugas. Clique na imagem para ampliar.
No Brasil desviam anualmente R$ 200 bilhões de reais, mais do que o país gasta no seu orçamento com a saúde e educação, por exemplo. Apesar disso, o senador Magno Malta (PR-ES), nem fala em combater a corrupção, o maior mal que assola o País. Em vez disso, ele percorre o Brasil inteiro às custas do Senado, para defender a redução da maioridade penal para 12 anos. Ou seja, para ele, as crianças são as culpadas pela violência no País. As crianças são culpadas pela falta de segurança no País. As crianças são culpadas pela corrupção no País. As crianças são as culpadas pela falta de saúde e educação. As crianças são culpadas por tudo o que não presta.
Siga a sete e encontra um corrupto
Fazendo uma busca pelo Google, o +RO “descobriu” que o senador Magno Malta foi indiciado por corrupção. Ele está envolvido no escândalo dos sanguessugas, doa qual seu coleguinha evangélico, Nilton Capixaba (PTB-RO) é um dos chefes da quadrilha.Magno Malta é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema que destinava emendas orçamentárias à compra superfaturada de ambulâncias.No dia 8 de março, Magno Malta esteve em Porto Velho (com passagens pagas pelo Senado) para divulgar a campanha para a redução da maioridade penal para 12 anos. Ele estava acompanhado de três outros parlamentares também envolvidos em corrupção (veja na foto). Seguindo as setas, vemos o deputado estadual Flávio Lemos (PR-RO), pego na Operação Termópilas, corrupto! Na outra seta, Maurão de Carvalho (PP-RO), corrupto!
Após participar de reunião de pouco mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff hoje (12), a pedido do governo de Rondônia para tratar dos impactos causados pela enchente do rio Madeira aos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, o deputado Padre Ton (PT-RO) avaliou a audiência como positiva.
“A presidente ouviu o relato do governador e dos prefeitos e com muita objetividade acionou os ministros das pastas envolvidas com a assistência e com o apoio que tem sido dado neste momento, e para solucionar ações que estão sendo reivindicadas”, diz Padre Ton, citando entre estas a abertura de um trecho de estrada em torno de 12 quilômetros dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, como rota alternativa à BR-425, para tirar a população de Nova Mamoré Guajará do isolamento.
Padre Ton disse que a presidente considerou inadmissível o Ministério Público Federal e a Justiça impedirem a abertura desse trecho em momento emergencial, afetando vidas, chamando o advogado geral da União Luiz Adams para verificar no Tribunal Regional Federal esta situação e, se for o caso, patrocinar uma ação no Superior Tribunal de Justiça.
O governador Confúcio Moura relatou, segundo Padre Ton, que fará o investimento necessário na abertura do caminho alternativo e colocara a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para fazer a fiscalização. “É uma possibilidade que não provoca, em minha avaliação, uma ilegalidade, porque tanto em parque estadual quanto em reserva indígena é possível interferência de alguma atividade humana, desde que haja fiscalização, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)”, disse o deputado.
Na audiência, a pedido do deputado Padre Ton, a presidente Dilma Rousseff concordou com a antecipação do envio de caminhão caçamba e carro pipa, como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré. O deputado também pediu atenção especial para a obra da ponte sobre o rio Madeira, que ajudará muito a população, que paga caro para a travessia do rio.
O prefeito Dulcio Mendes, de Guajará Mirim, disse que a presidente Dilma Rousseff reconheceu a gravidade da situação, “registrando que o estado e muito menos os municípios não tem condições de resolver a situação sozinhos”. Segundo ele, a presidente aceitou pedido do Padre Ton para antecipar máquinas e caminhão caçamba do Programa do MDA, e disse que se os municípios achassem conveniente poderia encaminhar a “questão da antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
“A presidente Dilma também disse que irá ampliar o número de médicos do Mais Médicos nos municípios afetados, pedindo para que acessamos o sistema do Ministério da Saúde, e garantiu três aviões grandes, para transporte pesado de carga e abastecer com gêneros mais necessários os municípios isolados”, disse Dúlcio.
Estiveram presentes na audiência os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT); os deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Anselmo de Jesus (PT) e Carlos Magno (PP). Os prefeitos Mauro Nazif (Porto Velho) e Laerte Queiroz (Nova Mamoré) e representantes da Defesa Civil Estadual e Municipal também participaram do encontro.
