CALÍOPE: Poemas e aforismos de Augusto Branco

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02/05/2025

CALÍOPE: Poemas e aforismos de Augusto Branco

TUA VIDA É RESULTADO DE TUAS ESCOLHAS

Talvez você pense que está deixando de viver muitas coisas,
mas talvez você não esteja.
Você pode nem acreditar,
mas neste momento existe alguém
que gostaria de estar exatamente no teu lugar.
Tudo bem, talvez você não tenha a família perfeita
ou o emprego dos seus sonhos.
O lugar em que você vive pode não ser o melhor lugar do mundo,
talvez você nunca tenha feito algo que você realmente quis
ou que fosse significante, mas lembre-se:
você sempre pode mudar isso.
É uma questão de escolha,
e toda escolha demanda sabedoria.

Muitos dos problemas familiares não são, exatamente,
um problema com as pessoas de tua família,
mas um problema de sabedoria.
Às vezes falta tato e maturidade
para lidar com determinadas situações.

Muito do sentimento de vazio que porventura te assalta
também pode ser um problema de sabedoria:
falta discernimento para compreender
e reconhecer o bem que há em tua vida e, acredite,
você ama o lugar em que você vive,
por mais que isto não pareça verdade.

Aquele desejo enorme de voar ante tanto céu, tanto ar,
também é apenas mais um problema de discernimento:
você pode voar!
Não há correntes amarrando teus pés.

Mas toda escolha tem suas desvantagens,
e você precisa estar preparado para elas.

Se você decide não voar
por qualquer coisa que supõe que te prenda,
lembre-se de que isso também é uma escolha sua,
e, se isso não te faz feliz inicialmente,
esforce-se para ser feliz durante e finalmente.

Entretanto,
repare que muitas pessoas se angustiam
desejando que sua vida seja significante para si próprias,
mas eu te digo:
tanto melhor é que tua vida
seja significante para as outras pessoas.
Neste momento alguém precisa de você,
mais do que você precisa de alguém.

Augusto Branco
Autor dos livros da coleção VIDA, Calíope, e outros.

Coluna Zona Franca

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02/05/2025

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Saúde naufragando

Há muito que a saúde de Rondônia está na UTI. Agora, muito pior, está naufragando, literalmente falando. Nesse sentido o senador Confúcio Moura (MDB) usou as redes sociais para expressar sua indignação com o naufrágio do Barco Hospital Walter Bártolo, no município de Guajará-Mirim. A embarcação foi construída durante a gestão dele e era referência no atendimento de saúde às comunidades ribeirinhas das bacias dos rios Mamoré e Guaporé.

Saúde naufragando 2

“Recebi com profunda tristeza a notícia do naufrágio do Barco Hospital Walter Bártolo, que foi construído na minha gestão como governador. Uma perda irreparável para as comunidades ribeirinhas, que dependiam desse atendimento essencial em saúde, odontologia e pequenas cirurgias”, declarou Confúcio.

Saúde naufragando 3

Farra da licença-prêmio na SESAU. Enquanto servidores efetivos esperam há meses — muitos em situação de doença —, membros da alta cúpula da SESAU receberam valores exorbitantes em licença-prêmio, com pagamento relâmpago. Tudo isso acontece durante o contingenciamento de despesas imposto pelo próprio Governo de Rondônia, que alegou falta de recursos para suspender pagamentos à maioria dos servidores. Entre os beneficiados, Jefferson Rocha (secretário) R$ 97 mil, Élcio Barony (adjunto) R$ 118 mil e Michelle Dahiane (secretária executiva) R$ 85 mil, sendo que, ela própria autorizou o próprio pagamento.

Saúde naufragando 4

Os valores foram calculados com base em supersalários comissionados, e não nos vencimentos reais dos cargos efetivos. Todos furaram a fila, violando regras de prioridade, moralidade e isonomia. O caso escancara favorecimento interno, conflito de interesse e o uso desigual do dinheiro público. Todas informações podem ser consultadas no portal da transparência.

Saúde naufragando 5

Esse é o desgoverno de Rondônia. Enquanto isso, profissionais têm várias licenças prêmios vencidas e não conseguem tirar. E também não podem vender com a justificativa de que não tem dinheiro. Só tem dinheiro pros chefões??? Absurdo. As informações são do Porto Velho Notícias.

Eleições 2026

Entre fusões e confusões, a sucessão estadual em Rondônia já dá sinais de que não será nada fácil. Muito pelo contrário, será uma disputa acirradíssima. Portanto, neste momento, não há favoritos. Porém, uma certeza: o futuro governador tende a ser de direita dado ao volume de pré-candidatos. O único provável candidato de centro esquerda é Confúcio Moura (MDB).

RESEX Jaci-Paraná

Em um ato de flagrante desrespeito ao meio ambiente, à Constituição Federal e ao futuro das próximas gerações, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, e o governo estadual não teve a coragem de vetar, a Lei Complementar nº 1.274/2025, publicada na semana passada. Com uma roupagem enganosamente técnica de “regularização ambiental diferenciada”, esconde-se o que pode ser o maior crime ambiental institucionalizado da história recente do estado: a entrega da Reserva Extrativista Jaci-Paraná a grileiros e desmatadores. A RESEX Jaci-Paraná, com seus quase 200 mil hectares de floresta amazônica, abriga riqueza incalculável em biodiversidade e proporciona serviços ambientais essenciais para o equilíbrio ecológico da região. Criada em 1996, tem sido alvo constante de invasões e desmatamento ilegal, situação que agora, por obra do cinismo legislativo, pretende-se “resolver” legalizando o crime. As informações são de Edjales Benicio, ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Velho e gestor ambiental.

“Tiktoker” de Sorocaba

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), e outros agentes públicos, solicitando o bloqueio de bens e a suspensão imediata de pagamentos referentes a um contrato de R$ 2,27 milhões firmado com a Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi). A ação também pede a anulação do contrato, o ressarcimento aos cofres públicos e a condenação por improbidade administrativa.

Impressionante

Até agora a coluna não viu nenhuma indignação por parte de bolsonaristas acerca da soltura do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PL-AL), condenado a oito anos de prisão. Nenhum protesto. Collor vai cumprir prisão domiciliar numa cobertura de 600 metros quadrados, avaliada em R$ 9 milhões, localizada em um prédio de seis andares de frente para o mar na praia de Ponta Verde, área nobre da orla de Maceió. Collor foi condenado no âmbito da Lava Jato, criada para atingir Lula, mas acertou em cheio políticos de direita como o ex-presidente.A informação foi publicada nesta quinta-feira (2) em reportagem do jornal O Globo.

CPI do INSS

A coluna é total e favoravelmente à CPI do INSS, doa a quem doer. Roubar dinheiro de aposentado deveria ser crime hediondo. Iniciado no governo Bolsonaro, o roubo foi descoberto em 2023 no governo Lula. Como a proposta da CPI partiu de parlamentar de direita, com certeza será direcionada a condenar o governo Lula, sendo totalmente parcial. De qualquer forma, a coluna torce para que ela seja efetivada.

CPI do INSS 2

Fraude no INSS, o elo com governo Bolsonaro e as supostas propinas a Ciro Nogueira e Ricardo Barros. Apontado pela PF como sócio oculto de três organizações investigadas em esquema com crédito consignado, o empresário Maurício Camisotti tem longa relação com o PP, de Ciro Nogueira, e se envolveu nas vendas da Covaxin ao governo Bolsonaro.
Pivô das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e alvo da Operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), o empresário Maurício Camisotti, dono do Grupo Total Health, tem um longo histórico de relações obscuras nos bastidores da política em Brasília. Dono de empresas na área de seguros e de saúde, Camisotti teria usado laranjas para controlar e a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unasbras) e o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), três das organizações investigadas no esquema.

CPI do INSS 3

Segundo a Polícia Federal, as três organizações tinham como diretores estatutários funcionários e parentes de executivos do grupo de empresas de Camisotti e pagaram à quatro empresas do grupo Total Health um montante de R$ 43 milhões, segundo documentos obtidos por quebras de sigilo. Entre as empresas estão a Prevident e a Rede Mais, do ramo de saúde, e a Benfix, uma corretora de seguros em nome do próprio empresário. A Prevident, por exemplo, é dirigida por José Hermicesar Brilhante Palmeira, que foi secretário-geral estatutário da Ambec. A empresa recebeu R$ 16,3 milhões da Ambec.

1º de Maio histórico

No 1º de Maio, Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, houve muito o que ser comemorado pela classe trabalhadora brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, em pouco mais de dois anos reverteu os retrocessos implementados pelo governo anterior, resgatando conquistas e políticas públicas em defesa dos trabalhadores. Um dos principais avanços foi a retomada da política de aumento real do salário mínimo, interrompida em 2016, depois do golpe contra Dilma Rousseff, e mantida pelo governo militarista Bolsonaro. É assim que, segundo dados levantados pela Fundação Getúlio Vargas, a renda dos 50% de trabalhadores mais pobres foi a que mais subiu em 2024. O estudo da FGV mostra que a renda da parcela dos trabalhadores com menores salários subiu 10,7% acima da inflação, superando a classe média, que teve aumento de 8,7% no ano passado. Os mais ricos, ou seja, quem tem maior ganho financeiro, tiveram crescimento de renda de 6,7%.

Supermercados no Brasil

A revista Exame publicou pesquisa sobre os supermercados que mais faturam em Rondônia. Uma surpresa. Os IG não figuram entre eles. A Rede Luzitana, de Cacoal, figura em primeiro com faturamento de 74 milhões. Em segundo, o Minas Paraná, de PVH, com 11 milhões de faturamento. O primeiro em nível nacional é o Carrefour, com 120 bilhões em faturamento. Pelo nono ano consecutivo, o Grupo Carrefour mantém a liderança do ranking, com um faturamento de 120,6 bilhões de reais em 2024, representando um crescimento relevante em relação ao ano anterior. Na sequência, o Assaí Atacadista ocupa o segundo lugar com 80,6 bilhões de reais em receita, enquanto o Mateus Supermercados, que domina as regiões Norte e Nordeste, alcançou 36,4 bilhões de reais, avançando uma posição no ranking em comparação a 2023. Outros grandes nomes do setor incluem o Supermercados BH, que com 21,3 bilhões de reais ocupa o quarto lugar, e o Grupo Pão de Açúcar (GPA), que está logo atrás, com 20 bilhões de reais.

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna: [email protected]

1º DE MAIO: A URGENTE REVOLUÇÃO DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Política

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01/05/2025

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1º DE MAIO: A URGENTE REVOLUÇÃO DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Por Vinicius Miguel (*)

No momento em que celebramos o Dia do Trabalho, é crucial confrontarmos uma realidade sistemicamente silenciada em nossa sociedade: as profundas desigualdades que apartam pessoas com deficiência do direito fundamental ao trabalho digno. Os dados são estarrecedores e exigem não apenas reflexão, mas uma revolução em nossas práticas sociais e econômicas.

O abismo da exclusão laboral no Brasil e América Latina

Em nosso país, o cenário é devastador: enquanto a taxa de desemprego geral está em torno de 7,5%, entre pessoas com deficiência esse número dispara para patamares alarmantes. Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que apenas 545.940 pessoas com deficiência estão formalmente empregadas no Brasil, o que representa apenas uma fração ínfima dos mais de 18,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência.

As pessoas com deficiência apresentam uma taxa de participação no mercado de trabalho dramaticamente menor. Para a faixa etária entre 30 e 49 anos, essa taxa é de apenas 52,6% entre pessoas com deficiência, enquanto para pessoas sem deficiência atinge 84,5% – uma diferença de quase 32 pontos percentuais.

A desigualdade se manifesta não apenas na exclusão, mas também na precarização. Quando conseguem empregos, pessoas com deficiência enfrentam uma realidade de informalidade muito maior: apenas 34,3% das pessoas com deficiência ocupadas estão em postos formais, contra 50,9% daquelas sem deficiência. Em casos de deficiências múltiplas, esse número cai para apenas 27,3%.

Na América Latina, o cenário é igualmente alarmante. Segundo relatório do Banco Mundial, cerca de 85 milhões de pessoas na região têm alguma deficiência – aproximadamente 14,7% da população total – sendo que uma em cada duas pessoas com deficiência não participa do mercado de trabalho. A exclusão é ainda mais dramática quando interseccionada com outros marcadores sociais: gênero, raça e territorialidade.

Pobreza e deficiência: um ciclo perverso

O que torna essa realidade ainda mais cruel é o ciclo retroalimentador entre pobreza e deficiência. Dados do Banco Mundial indicam que uma em cada cinco famílias em situação de extrema pobreza na América Latina tem pelo menos um membro com deficiência. Além disso, cerca de 70% das famílias com membros com deficiência são vulneráveis a cair na pobreza em situações de crise econômica.

No Brasil, esta conexão entre pobreza e deficiência também se evidencia, embora com algumas particularidades: estudos do Ministério da Cidadania mostram que, entre as pessoas cadastradas no CadÚnico, 18% das pessoas com deficiência são extremamente pobres, enquanto no restante do público cadastrado essa taxa chega a 54%. Essa diferença pode ser explicada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, funcionando como uma importante rede de proteção.

Entretanto, esse dado não deve servir para mascarar a realidade: pessoas com deficiência recebem, em média, cerca de dois terços dos rendimentos das pessoas sem deficiência, valor que pode ser ainda menor em setores específicos como o comércio, onde chegam a receber apenas 60% do valor pago aos trabalhadores sem deficiência.

A farsa da inclusão e o capacitismo estrutural

A chamada Lei de Cotas (Lei 8.213/91), que completará 33 anos em julho, estabeleceu percentuais mínimos para contratação de pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários. Três décadas depois, o resultado é decepcionante: 93% dos trabalhadores com deficiência formalmente empregados estão concentrados em empresas com mais de 100 empregados – justamente aquelas obrigadas por lei. Isso significa que, sem a obrigatoriedade legal, as empresas brasileiras praticamente não contratam pessoas com deficiência.

Este cenário revela um capacitismo estrutural profundamente enraizado no mundo corporativo – uma discriminação sistêmica que não se resolverá apenas com medidas paliativas. O paradigma de “normalidade” que rege nossos ambientes de trabalho exclui sistematicamente corpos e mentes que não se encaixam no modelo produtivo padronizado pelo capitalismo contemporâneo.

É preciso confrontar a perversidade de um sistema que insiste em transformar barreiras sociais em problemas individuais. A exclusão não decorre das características corporais ou cognitivas das pessoas com deficiência, mas de ambientes, tecnologias e culturas organizacionais projetados para um modelo humano específico e limitante.

A falsa narrativa da produtividade

Uma das justificativas frequentemente utilizadas para a exclusão é a suposta menor produtividade das pessoas com deficiência – narrativa que estudos têm sistematicamente desmentido. O relatório do Banco Mundial estima que a exclusão de pessoas com deficiência pode representar uma perda de 3% a 7% do PIB de um país. Paradoxalmente, a exclusão que se justifica por eficiência econômica acaba gerando imensos prejuízos econômicos, além dos incalculáveis custos sociais.

O problema não está na capacidade produtiva das pessoas com deficiência, mas na rigidez dos modelos de trabalho e no design inacessível dos ambientes laborais. Quando empresas implementam adaptações razoáveis, tecnologias assistivas e culturas verdadeiramente inclusivas, pessoas com deficiência demonstram capacidades e talentos que diversificam e enriquecem o ambiente de trabalho.

Por uma revolução radical no mundo do trabalho

Neste Dia do Trabalho, é imperativo questionarmos: que tipo de sociedade é esta que exclui sistematicamente quase 15% de sua população do direito ao trabalho digno? Que capitalismo é este que se diz eficiente, mas desperdiça potencial humano em nome de padrões rígidos de produtividade? Que democracia é esta que tolera a segregação econômica de milhões de cidadãos?

A verdadeira inclusão exige uma revolução radical no mundo do trabalho. Isso significa:

1. Repensar o tempo: Horários flexíveis, pausas adaptadas e ritmos produtivos diversos não deveriam ser “concessões”, mas opções disponíveis a todos os trabalhadores;

2. Redesenhar espaços: A acessibilidade universal deve ser premissa básica de qualquer ambiente laboral, não um “extra” implementado após cobranças;

3. Reimaginar a comunicação: Tecnologias assistivas e formatos acessíveis devem ser ubíquos, não exceções;

4. Redistribuir poder: Pessoas com deficiência devem ocupar posições de liderança e decisão, garantindo representatividade nos processos que afetam suas vidas.

Mais fundamentalmente, precisamos reconstruir a própria noção de trabalho, abandonando o paradigma capacitista que mede valor humano pela adequação a um modelo restrito de produtividade. Uma sociedade genuinamente justa valoriza a contribuição única de cada pessoa, reconhecendo que a diversidade corporal e cognitiva enriquece todos os espaços, inclusive os laborais.

No ano em que comemoramos 36 anos da Constituição Federal que, em seu artigo 6º, estabelece o trabalho como direito social fundamental, é inadmissível que continuemos excluindo milhões de brasileiros desse direito baseados em uma discriminação estrutural naturalizada.

A luta por um mercado de trabalho inclusivo não é responsabilidade exclusiva das pessoas com deficiência, mas um imperativo ético para toda sociedade. Afinal, a verdadeira medida do progresso social não está nas oportunidades oferecidas aos mais privilegiados, mas na eliminação das barreiras que impedem a plena participação dos historicamente marginalizados.

Neste 1º de maio, que possamos ir além das declarações vazias de inclusão e comprometer-nos com uma transformação radical do mundo do trabalho – um que celebre, acolha e potencialize todas as formas de ser e estar no mundo. Não como caridade ou responsabilidade social, mas como reconhecimento de que um trabalho que não serve a todos não serve, verdadeiramente, a ninguém.

Referências

BANCO MUNDIAL. A Inclusão de Pessoas com Deficiências na América Latina e no Caribe: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável. Washington D.C., 2 dez. 2021. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2021/12/02/la-inclusion-de-las-personas-con-discapacidad-clave-para-el-desarrollo-sostenible-de-america-latina-y-el-caribe. Acesso em: 01 mai. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Ministério da Cidadania lança obra que detalha situação das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília, 31 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-lanca-obra-que-detalha-situacao-das-pessoas-com-deficiencia-no-brasil. Acesso em: 01 mai. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil. Brasília, 5 mar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Marco/levantamento-do-esocial-aponta-545-9-mil-trabalhadores-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-no-brasil. Acesso em: 01 mai. 2025.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC. Brasília, 8 set. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-tem-18-6-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-indica-pesquisa-divulgada-pelo-ibge-e-mdhc. Acesso em: 01 mai. 2025.

CNN BRASIL. IBGE divulga estudo inédito sobre deficiência e desigualdades sociais no Brasil. São Paulo, 21 set. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/ibge-divulga-estudo-inedito-sobre-deficiencia-e-desigualdades-sociais-no-brasil/. Acesso em: 01 mai. 2025.

IBGE. Desemprego e informalidade são maiores entre as pessoas com deficiência. Agência de Notícias, 24 out. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/34977-desemprego-e-informalidade-sao-maiores-entre-as-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 01 mai. 2025.

(*) Vinicius Miguel é advogado e secretária municipal do Meio Ambiente

Festival do Trabalhador celebra data com alegria e cultura

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01/05/2025

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Festival do Trabalhador celebra data com alegria e cultura

A Prefeitura de Porto Velho promoveu, na quarta-feira (30), o Festival do Trabalhador, um evento festivo e cultural em homenagem ao Dia do Trabalhador. A celebração, organizada pela Fundação Cultural do Município (Funcultural) e pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), aconteceu no tradicional Mercado Cultural, reunindo centenas de pessoas em uma noite de música, alegria e reconhecimento.

A programação contou com apresentações de artistas locais, como DJ Mário Henrique, o Pagode da Escola de Samba Asfaltão, Patrícia Morais e a Banda Estação do Forró. O evento foi aberto ao público e teve como objetivo promover o lazer e valorizar os trabalhadores que contribuem diariamente para o desenvolvimento da capital.

Ailnete Mário destacou a importância do evento

A professora municipal de Química, Ailnete Mário, foi uma das presentes e destacou a importância da iniciativa.
“Este evento é de grande importância para nós, trabalhadores. É uma oportunidade de valorização e reconhecimento, especialmente para nós, educadores, que nos dedicamos diariamente à formação de nossos alunos. É um dia especial para celebrarmos com nossas famílias, em um ambiente leve, descontraído e acolhedor. O evento está riquíssimo em programação, com apresentações culturais e a presença de músicos talentosos da nossa própria região, o que torna tudo ainda mais significativo”, destacou.

A contadora Fabiane Pereira também participou da festa e parabenizou a gestão municipal. “O evento está simplesmente maravilhoso. É uma excelente iniciativa do prefeito Léo Moraes, que tem promovido ações que valorizam o trabalhador e fortalecem a cultura local. Estamos vivenciando uma grande transformação na cidade, com avanços que refletem diretamente na qualidade de vida da população. Como profissionais, nos doamos diariamente em nossas funções, e hoje é um dia muito especial para reconhecer esse esforço e celebrar ao lado da comunidade”, afirmou.

Fabiane Pereira também participou da festa e parabenizou a gestão municipal

O presidente da Funcultural, Antônio Ferreira, reforçou o simbolismo da ação promovida pela Prefeitura. “Hoje é um dia especial para todos os trabalhadores. Esta celebração no Mercado Cultural, realizada pela Prefeitura, representa um marco importante. É um momento de reflexão, valorização da nossa história e, acima de tudo, de celebração. A iniciativa demonstra que a vida do trabalhador vai além da rotina profissional — ela também é feita de arte, cultura e alegria. Que essa festividade simbolize o reconhecimento e a felicidade que todos merecem. Viva os trabalhadores!”, declarou.

Já o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, falou com entusiasmo sobre o compromisso da administração municipal com a população. “Hoje é um dia de gratidão e reconhecimento. Nosso coração se enche de alegria ao poder parabenizar todos os trabalhadores que fazem a diferença, diariamente, na construção de uma Porto Velho mais justa, forte e acolhedora. A gestão do prefeito Léo Moraes tem se pautado por uma prefeitura mais humana, baseada no diálogo e na escuta ativa da população. É esse compromisso com as pessoas que orienta nossas ações e reforça a importância de cada profissional em nossa cidade. Em nome da administração municipal, deixo aqui o nosso muito obrigado a todos os trabalhadores da capital. Parabéns pelo seu dia!”, concluiu.

Texto: Jhon Silva
Foto: Hellon Luiz

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

A MORTE ANUNCIADA DA RESEX JACI-PARANÁ

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01/05/2025

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Legisladores de Rondônia promovem o maior ataque ambiental da história recente do Estado

Por Edjales Benício (*)

Em um ato de flagrante desrespeito ao meio ambiente, à Constituição Federal e ao futuro das próximas gerações, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, e o governo estadual não teve a coragem de vetar, a Lei Complementar nº 1.274/2025, publicada na semana passada (Veja no final na íntegra).

Com uma roupagem enganosamente técnica de “regularização ambiental diferenciada”, esconde-se o que pode ser o maior crime ambiental institucionalizado da história recente de nosso estado: a entrega da Reserva Extrativista Jaci-Paraná a grileiros e desmatadores.

A RESEX Jaci-Paraná, com seus quase 200 mil hectares de floresta amazônica, abriga riqueza incalculável em biodiversidade e proporciona serviços ambientais essenciais para o equilíbrio ecológico da região. Criada em 1996, tem sido alvo constante de invasões e desmatamento ilegal, situação que agora, por obra do cinismo legislativo, pretende-se “resolver” legalizando o crime.

A nova lei é um monumento à hipocrisia política e à irresponsabilidade ambiental. Enquanto o mundo inteiro se mobiliza para combater as mudanças climáticas e proteger os últimos grandes remanescentes florestais do planeta, Rondônia caminha na contramão, criando um perverso precedente que ameaça todas as áreas protegidas da Amazônia.

O mais grave: esta não é a primeira tentativa. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional a Lei Complementar Estadual nº 1.089/2021, que tentava reduzir a mesma RESEX. Diante da derrota judicial, o que fazem nossos legisladores? Criam um “jeitinho” para driblar a decisão da Suprema Corte, instituindo um tal “uso diferenciado temporário” que, na prática, destrói a função ecológica da Unidade de Conservação.

Os impactos desta decisão política irresponsável serão sentidos por todos nós. O desmatamento acelerado comprometerá os regimes de chuvas na região, afetando a agricultura e a geração de energia. A biodiversidade única será perdida para sempre. As comunidades tradicionais que dependem da floresta em pé verão seu modo de vida destruído. E Rondônia se tornará internacionalmente conhecida não por sua riqueza natural, mas como o estado que legalizou a destruição ambiental.

Quem ganha com isso? Apenas uma minoria de invasores, especuladores fundiários e madeireiros ilegais que, após décadas desrespeitando a lei, agora recebem o prêmio da impunidade. Esta lei, vergonhosamente proposta pelo Deputado Luís do Hospital, é um salvo-conduto para o crime ambiental e um cheque em branco para a continuidade da destruição.

A sociedade rondoniense precisa reagir! O Ministério Público Estadual tem o dever constitucional de impugnar esta lei absurda e proteger nosso patrimônio natural. Organizações da sociedade civil precisam se mobilizar. Cada cidadão precisa fazer sua voz ser ouvida.

Este editorial faz um apelo direto às instituições de Justiça, aos órgãos de controle e à população: não permitam que a RESEX Jaci-Paraná seja sacrificada no altar da ganância e da irresponsabilidade política. O futuro de nossos filhos e netos depende da preservação deste tesouro natural que, uma vez perdido, jamais poderá ser recuperado.

O relógio está correndo. A cada dia que passa sob a vigência desta lei inconstitucional, mais floresta é derrubada, mais crimes ambientais são “legalizados”, mais perto estamos de um ponto de não-retorno. A hora de agir é agora.

Não se enganem com termos técnicos como “regularização diferenciada” ou “uso temporário”.

O que está em jogo é simples e brutal: a sobrevivência ou a morte da RESEX Jaci-Paraná. E, com ela, parte da nossa própria humanidade.

Lei Complementar nº 1.274/2025, publicada na semana passada:

lc_1.274-25

(*) Edjales Benicio, ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Velho e Gestor Ambiental.

BR-319 Portaria que restringe circulação de carretas na Jorge Teixeira está suspensa pelo DNIT

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01/05/2025

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BR-319 Portaria que restringe circulação de carretas na Jorge Teixeira está suspensa pelo DNIT

Segundo o DNIT, o motivo da suspensão é para o alinhamento das ações entre os entes envolvidos; Nova data deve ser anunciada pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu, nesta semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringia, a partir de 1º de maio, a circulação de caminhões na avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (BR-319), em Porto Velho, especialmente no perímetro urbano, nos horários de pico.

A suspensão, segundo o DNIT, pretende permitir um novo alinhamento entre os órgãos envolvidos na gestão do trânsito e da infraestrutura viária. Uma nova data para a entrada em vigor da medida, assim como orientações atualizadas, deverão ser divulgadas em breve pelo Departamento.

No início do ano, o prefeito Léo Moraes enviou um ofício ao DNIT solicitando a restrição para garantir mais fluidez e segurança no trânsito, principalmente em horário de pico.

A portaria original foi baseada em estudos técnicos que indicaram impactos significativos no fluxo de veículos e no risco de acidentes, especialmente nos horários de maior movimento ao longo da avenida – uma das principais vias de acesso e circulação da capital.

A Prefeitura de Porto Velho acompanha o processo e reforça a importância da adoção de medidas integradas que promovam maior segurança no trânsito e mobilidade urbana eficiente para a população.

Texto: Cristiane Cruz
Fotos: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho anula licitação de 8 milhões por inconsistência técnica e garante nova etapa com maior segurança jurídica

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01/05/2025

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Prefeitura de Porto Velho anula licitação de 8 milhões por inconsistência técnica e garante nova etapa com maior segurança jurídica

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML), anulou o Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH identificar vícios técnicos no edital, após denúncias recebidas, assegurando que os novos procedimentos licitatórios sigam critérios de legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.

Instaurado ainda na gestão anterior, o certame previa uma estimativa global de fornecimento de R$ 8.040.800,00 (oito milhões, quarenta mil e oitocentos reais). Com a entrada da nova Administração em janeiro de 2025, foi determinada a reavaliação de todos os procedimentos em andamento, com foco especial na regularidade e viabilidade jurídica dos editais vigentes.

Durante essa análise, foi detectada uma contradição no Termo de Referência referente ao local de entrega do insumo contratado, item fundamental para a correta formação de preços. Apesar da publicação de uma errata, o problema persistiu e não foi realizada nova pesquisa de preços compatível com o local real de entrega, o que comprometeu a validade da licitação.

De acordo com a SML, é importante destacar que o processo ainda estava em fase de recurso, sem empresa vencedora declarada e sem homologação. A decisão administrativa de anulação foi amparada por pareceres jurídico e técnico, e determinou, de forma expressa, a repetição do processo com as correções devidas, afastando qualquer hipótese de contratação emergencial.

A Administração também encaminhou o processo à unidade demandante para reestruturação do edital e à equipe técnica que elaborou o Termo de Referência, a fim de revisar o documento e garantir a precisão da nova proposta licitatória. Uma das empresas participantes do certame optou por acionar o Judiciário e obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que suspendeu os efeitos da anulação e proibiu qualquer contratação emergencial. A Prefeitura acatou imediatamente a decisão judicial e suspendeu a análise do recurso administrativo da empresa, demonstrando respeito às determinações legais e ao devido processo.

Com essa ação, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão pública, prezando pela lisura dos processos licitatórios e pela correta aplicação dos recursos públicos.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Assinada ordem de serviço para obras de conclusão do novo terminal rodoviário de Porto Velho

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30/04/2025

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Assinada ordem de serviço para obras de conclusão do novo terminal rodoviário de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (30), a Ordem de Serviço nº 5/2025, que determina o reinício da obra de construção do novo terminal rodoviário de Porto Velho, através dos convênios 915518/2021 e 933764/2022.

A estrutura, inaugurada no final do ano passado, foi entregue ainda inacabada pela gestão anterior e apresentou diversos problemas técnicos, portanto, não estava apta para inauguração e funcionamento pleno.

Após análise técnica, foi constatado que cerca de 94% da construção estava concluída, mas faltavam serviços fundamentais para que o terminal pudesse ser entregue de forma adequada e segura.

Além das questões elétricas, também foram identificadas pendências como a falta de finalização de guaritas, divisórias de banheiros, pontos de ônibus, substituição e instalação de vidros, além da necessidade de limpeza e organização geral.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), em parceria com a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) — autora do projeto —, atuou na readequação dos projetos necessários, atendendo também as exigências dos órgãos de fiscalização, como o Corpo de Bombeiros, cuja aprovação ainda está em fase de obtenção.

Segundo o secretário da Semob, Geraldo Sena, a expectativa é que, com a finalização da obra, a população possa ter um ambiente preparado para o embarque e desembarque. “A prefeitura vem trabalhando desde o início da gestão para que os erros estruturais sejam corrigidos e, principalmente, que a nossa rodoviária esteja atendendo da melhor forma possível, beneficiando a nossa população da capital e quem também chega por aqui”, finaliza.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Furto de fiação na Praça das Três Caixas D’Água se repete e medidas contra vandalismo são reforçadas

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30/04/2025

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Furto de fiação na Praça das Três Caixas D’Água se repete e medidas contra vandalismo são reforçadas

Pela segunda vez em menos de duas semanas, a fiação elétrica da Praça das Três Caixas D’Água, um dos principais pontos turísticos de Porto Velho, foi furtada. A ação criminosa deixou a praça no escuro e revoltou moradores e comerciantes da região. A Prefeitura já realizou a reposição dos cabos, mas, novamente, os criminosos voltaram e levaram toda a fiação.

Casos como esse têm se repetido em diversos pontos da cidade, comprometendo o avanço da Operação Porto Velho 100% Iluminada, uma iniciativa da Prefeitura para melhorar a segurança e a qualidade de vida da população por meio da iluminação pública.

“É lamentável. A gente trabalha, recupera os espaços, e infelizmente pessoas mal-intencionadas voltam a cometer esses crimes. Mas isso não vai ficar assim. Já estamos adotando todas as medidas cabíveis e reforçando a fiscalização para impedir que esse tipo de vandalismo continue acontecendo”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

A Prefeitura orienta que, ao presenciar qualquer movimentação suspeita, a população acione imediatamente a polícia. A denúncia é essencial para coibir furtos e proteger o patrimônio público.

“Cada metro de fio furtado é um prejuízo para a cidade e para quem precisa de uma rua bem iluminada para voltar para casa com segurança. Vamos seguir trabalhando para iluminar Porto Velho por inteiro, apesar dos desafios”, completou o prefeito.

A Prefeitura segue comprometida com a recuperação dos espaços públicos e a continuidade dos serviços de iluminação, reafirmando o compromisso com uma cidade mais segura e bem cuidada.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Barco hospital que presta serviço de saúde aos ribeirinhos afunda no rio Mamoré; veja o vídeo

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30/04/2025

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Barco hospital que presta serviço de saúde aos ribeirinhos afunda no rio Mamoré; veja o vídeo

Na madrugada desta quarta-feira (30), o Barco Hospital Walter Bártolo, do Governo de Rondônia, afundou no rio Mamoré, em um incidente que, felizmente, não resultou em vítimas. O barco, que presta serviços de saúde a comunidades ribeirinhas e indígenas na região de Guajará-Mirim, estava atracado na margem do rio no momento do sinistro.

O Barco Hospital havia retornado, dois dias antes, de uma missão realizada em parceria com a Prefeitura de Guajará-Mirim. A embarcação tem um papel crucial na prestação de cuidados médicos a populações de difícil acesso, levando serviços essenciais de saúde a áreas remotas da região.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Rondônia, responsável pela operação da embarcação, emitiu uma nota oficial esclarecendo o ocorrido e destacando que não houve vítimas. A Secretaria também informou que todas as licenças, os laudos e as manutenções da embarcação estavam em dia, o que sugere que o incidente não tenha relação com falhas operacionais ou de segurança.

Logo após o ocorrido, a Polícia Militar e a Marinha do Brasil foram acionadas para realizar a perícia e investigar as causas do afundamento. Ambas as instituições estão à frente das investigações e devem fornecer mais detalhes sobre o que levou à ocorrência.

A Sesau reforçou, em sua nota, que a segurança dos serviços prestados pela embarcação é uma prioridade e que continuará a operar com transparência, mantendo a população informada sobre os desdobramentos do caso. A Secretaria também reiterou seu compromisso com a continuidade das ações de saúde para as comunidades ribeirinhas e indígenas, apesar do incidente.

O Barco Hospital Walter Bártolo tem sido uma peça fundamental para o atendimento médico nas áreas mais remotas de Rondônia, onde os acessos a hospitais e postos de saúde são extremamente limitados. O sinistro, apesar de alarmante, não causou danos maiores, e as autoridades seguem trabalhando para entender as causas do ocorrido e garantir a segurança das operações futuras.

Confira o vídeo

Saúde naufragando

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