Finalmente, amigos, eleitores e correligionários do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), podem dormir sossegados. É que ele, em reunião com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, confirmou que realmente sairá candidato à reeleição, colocando um ponto final nas especulações de que ia desistir da reeleição. Segundo informações, o governador teria recebido pesquisa onde aparece com reais chances de se reeleger. Estes números indicam que a população vem recebendo bem as obras implementadas em todo o Estado. A adesão do PSB que administra as duas principais cidades do Estado, Porto Velho e Ji-Paraná, também foi fator preponderante.
Atarefado pelo interior do Estado, acompanhando e inaugurando obras, Confúcio Moura foi surpreendido com notícias de que ia desistir da vida pública. A uma emissora de televisão, Moura disse que se tratava de fofocas e que não tinha tomado nenhuma decisão ainda. Motivado pelos comentários, o governador reuniu-se nesta segunda-feira com líderes do partido e ratificou a decisão de sair candidato.
Expedito com Confúcio?
Outro pré-candidato que está na estrada buscando alianças, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), foi visto há duas semanas, saindo do gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT), em Brasília, onde se supõe, manteve uma reunião política. Acir era primeiro suplente de senador e assumiu no lugar de Expedito Júnior que foi cassado em 2007.
Segundo se especula, em caso do registro da candidatura de Júnior seja indeferida pelo TRE, vai apoiar a reeleição de Confúcio Moura. O assunto tem animado as hostes palacianas. Em suas andanças pelo interior, o ex-senador evita falar mal do governo.
Na semana passada circularam boatos de que Expedito Júnior teria feito as pazes com o ex-aliado senador Ivo Cassol (PP).
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Padre Ton, acompanhado do deputado estadual Cláudio Carvalho e do secretário de Organização do partido, Diego Gimenez, se reuniu com militantes nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré no sábado, 8.
Em Guajará-Mirim foi criada uma Comissão Provisória, que conduzirá o partido até o ano que vem. A Comissão é composta por seis membros, três titulares e três suplentes, observada a representatividade de gênero e será presidida por Everaldo Rodrigues.
Em Nova Mamoré, o PT local conseguiu realizar o processo em sua totalidade e a Executiva Municipal ficou composta pelos seguintes membros: Presidente José Cícero da Silva; vice-presidente Vani Barbosa Padim da Silva; secretário-geral José Adriano de Souza; secretário de Finança Ivanilson Luiz dos Santos e secretário de Organização Gelson Carlos dos Santos.
A composição dos diretórios e comissões serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) para registro e avanço da pauta de organização política local e regional relativa ao processo eleitoral deste ano.
Nas reuniões, os deputados falaram da atual conjuntura política do Estado e da pré-candidatura do PT ao governo e as amplas possibilidades de arco de aliança. Em maio do ano passado, durante encontro estadual do Partido na cidade de Jaru, Padre Ton foi escolhido como o pré-candidato a governo pelo Partido dos Trabalhadores.
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é “vendida” pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios. Também se imaginou que ela poderia recuperar o preso. Nada mais enganoso. A ressocialização foi abandonada há muito tempo, porque ela contraria a natureza pervertida da prisão (nos países atrasados) de alavanca fomentadora da bandidagem nacional. A prisão no Brasil faz parte do “esquema” criminoso aqui instalado desde os tempos da colônia.
Como funciona? Ressalvadas algumas pessoas muito dignas, os juízes (por ação e omissão), os legisladores (por fins eleitorais) e os governantes (por corrupção moral), como gerentes e responsáveis por essa fábrica de violência, sangue, mortes, corrupção e insegurança social, converteram deliberadamente as prisões em campos de concentração e de extermínio e isso só se tornou possível em razão da cultura vingativa e moralmente degenerada dos nossos tempos sombrios e fascistas. Foi dessa forma que nossas prisões se tornaram o espelho da cultura da bandidagem verde-amarela (histórica e colonialista).
Essas fábricas de fomento da bandidagem cumprem sua missão gerando alta reincidência. De acordo com o Informe Regional de 2013 do PNUD (Nações Unidas), seria de 47,4% (uma das mais altas). Em outro levantamento descobriu-se que, de cada 10 presos por roubo, 7 reincidiram no Estado de São Paulo (dados de janeiro de 2001 a julho de 2013). Foram examinados 14.699 autores de roubos, dos quais 10.200, ou 69%, cometeram esse crime mais de uma vez. A média mensal de BOs de roubos no Estado de São Paulo foi de 29.320 (disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,de-cada-10-assaltantes-7-voltamaroubar-no-estadoe41-são-menores,1123132,0.htm).
Nas nações avançadas de capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos (Dinamarca, Suécia, Holanda, Suíça, Japão, Coreia do Sul etc.), as prisões não são fábricas de violência. Ao contrário. A Noruega, por exemplo, recupera 80% dos presos (só 20% de reincidência). No Brasil regido pelo capitalismo extrativista e selvagem, pelo ignorantismo e parasitismo, tudo é invertido. Pagamos caro (cerca de R$ 2 mil mensais custa cada preso) para prepará-lo para os grupos organizados assim como para nos atacar novamente, quando sair da prisão. Mas estamos “felizes” com essa irracionalidade: fechamos escolas (19%), para construir mais presídios (300%), que convertem criminosos amadores em profissionais e estes em animais selvagens organizados. Seu uso racional os recomenda exclusivamente para os criminosos realmente perigosos. Para os outros, penas alternativas.
O advogado do deputado afastado Natan Donadon (Sem partido-RO) acaba de entrar com uma solicitação para que a decisão sobre a perda de mandato ocorra por meio de votação secreta. A votação está marcadapara esta quarta-feira (12). Desta vez, no entanto, a votação será pelo voto aberto. É a primeira votação de um processo disciplinar sob o novo rito.
No entanto, segundo o advogado Michel Saliba, “quando o processo foi desencadeado e o deputado foi notificado para oferecer sua defesa, a norma vigente era a da votação fechada. Voto fechado e não pelo voto aberto. A alteração regimental sobreveio, quando o processo já estava em curso”.
Para o advogado, a manutenção do voto fechado vai assegurar a segurança jurídica e os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
Conforme informou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, a decisão sobre o pedido da defesa cabe ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Mandato preservado
Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Mesmo preservando o mandato, o deputado foi afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O termômetro da nossa insanidade coletiva, incluindo os setores radicais da mídia, está subindo, paralelamente à violência desbragada. Onde falta ética e educação de qualidade, ou seja, um bom IDH (índice de desenvolvimento humano), sobra a marcha tribal da insensatez. Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória.
Está chegando a conta dos 514 anos de colonialismo teocrático (herança maldita), autoritarismo (arquétipo do Pai), parasitismo dos dominadores (escravidão, corrupção e neoescravidão), selvagerismo (violência epidêmica), ignorantismo (3/4 da população é analfabeta ou semialfabetizada – ver Inaf) e segregacionismo (apartheid sócio-étnico-econômico). Guerra de todos contra todos (Hobbes), que esquenta mais ainda quando bandidos das classes de cima passionalmente (Durkheim) se igualam à violência dos marginalizados perversos (por meio da justiça com as próprias mãos ou dos linchamentos, não autorizados pelo “contrato social”). De acordo com os indicadores socioeconômicos do Brasil, há um exército de milhões de jovens sem trabalho, sem estudo e sem estrutura familiar ou social solidificada (nem, nem, nem). São rejeitados por todos, até mesmo pela “ralé”, que é a classe D.
Nosso estágio de desigualdade socioeconômica (a melhora dos últimos anos foi totalmente insuficiente) e de degeneração moral coletiva chegou ao fundo do poço. Enquanto não rompermos a herança maldita da nossa estúpida, corrupta e violenta colonização, não vamos nunca sair desse atoleiro sanguinário e parasitário comandado pelas elites burguesas do capitalismo extrativista e selvagem. Só existe um caminho para a ruptura: ética e educação de qualidade para todos, tal como fizeram, depois de muita luta do povo, os países do elogiável capitalismo evoluído e distributivo (Dinamarca, Noruega, Suécia, Japão, Coreia do Sul etc.). Educação civilizatória obrigatória, em período integral, promovendo-se assim, finalmente, nossa primeira grande revolução! Temos todos, ricos e pobres, o dever imperativo categórico (Kant) de levantar essa bandeira. Os 47 países com melhores IDH do mundo têm 1,8 assassinatos para cada 100 mil pessoas. O Brasil, com IDH ridículo para sua riqueza, é o 16º país mais violento do planeta, com 27,1 assassinatos, por 100 mil habitantes, em 2011. Enquanto não radicalizarmos no sentido da educação universal e da melhora substancial da renda per capita do povo que trabalha duramente, só resta ir contabilizando os “cadáveres antecipados”, a ira, o ódio, a insatisfação e a indignação massiva (que são os ingredientes de uma estrondosa revolução que ainda não ocorreu).
Esta é só para quem mora em Portugal. A TAP lançou uma campanha multidestinos para 40 cidades europeias, sete africanas e duas dos Estados Unidos da América, com preços a começar nos 46 euros, para reservas até 16 de fevereiro.
Para os destinos africanos e para os EUA, a TAP preparou promoções de ida e volta, com todas as taxas incluídas, em voos diretos a partir de Lisboa. No caso de Nova Iorque, a partida também poderá ser feita através do Porto, por 574 euros, ida-e-volta.
Para a Europa, os preços apresentados são apenas de ida, com todas as taxas incluídas e voos diretos com partida de Lisboa ou Porto.
Por exemplo, com partida de Lisboa poderá visitar Madrid (41 euros), Barcelona (43 euros), Paris (62 euros), Bruxelas (45 euros), Amesterdã (58 euros), Moscou (140 euros) ou Londres (65 euros).
Se partir da cidade do Porto, com destino a Milão ou Roma, a viagem custar-lhe-á 55 euros, mas se preferir pode também viajar até Genebra (67 euros), Londres (73 euros) ou Zurique (90 euros).
Os preços atrativos estendem-se a outras cidades como Casablanca, em Marrocos, Miami, nos EUA ou a ilha do Sal, em Cabo Verde. Consulte os preços aqui.
Para usufruir da campanha, as reservas devem ser feitas em flytap.com até 16 de fevereiro de 2014 e as viagens devem ser realizadas entre 17 de fevereiro e 30 de novembro de 2014. Para brasileiros, é uma boa opção comprar passagens somente até Lisboa, ida e volta. De lá, comprar trechos para toda a Europa por pouco mais de 100 euros.
No centro, o acusado ladeado por um deputado estadual
Em julgamento de Habeas Corpus, a 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão do acusado (Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Bába”) de ser o líder de suposta organização criminosa desarticulada pela Operação Apocalipse, em 2013. Um dos dois únicos ainda preso, ele tentava a liberação da custódia sob alegação, entre outros argumentos, de que haveria constrangimento ilegal na manutenção da prisão, pedindo a extensão dos efeitos da liberdade provisória concedida a outros réus nesse processo.
Por maioria dos votos, os desembargadores decidiram que as circunstâncias que apontam o paciente como sendo um dos principais líderes do grupo criminoso, aliadas ao fato de registrar antecedentes criminais e está sendo acusado pela prática reiterada de diversas condutas ilícitas, justificam a segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal.
Além disso, para os magistrados, não há que se falar em extensão dos efeitos das decisões do Tribunal de Justiça com relação a outros envolvidos que tiveram concedida a liberdade provisória, se o caso do paciente não guarda similitude com os demais.
Está tudo informatizando. Aos poucos, os computadores de casa, os notebooks, os smartphones e os tablets estão fazendo o que, antes, só poderia ser feito in loco. Os bancos deram um passo importante ao instituir os caixas eletrônicos que reduzem as filas e permitem operações nos finais de semana a qualquer hora. Pela internet se paga contas. Compra-se de agulha a avião. Comprar passagens aéreas, antigamente, envolvia muito papel. Hoje, nenhum! Tudo pela internet.
Para muitas coisas, nem precisa sair de casa. Mas, as pessoas continuam saindo de casa para trabalhar nas repartições públicas, comércio, indústria. Os engarrafamentos nas grandes cidades pedem uma mudança no comportamento da população. O que fazer com tantos carros nas ruas? A solução está diante dos nossos olhos. É é preciso informatizar os serviços públicos, de modo que não se precise receber em casa o rapaz que vai medir o consumo de energia e deixar a conta. Tudo poderia ser interligado via internet, como são os telefones. Certas atribuições no serviço público poderiam ser feitas em casa. Metade dos servidores públicos poderia trabalhar em casa, desonerando o Estado. Já pensou na economia só com cafezinho?
Que se decrete o fim do papel. As redações de jornais não precisariam ser grandes, como muitos funcionários gastando energia, água, cafezinho, almoço e transporte. de casa mesmo, repórteres escreveriam suas reportagens e enviariam via e-mail para as enxutas redações, com no máximo o editor e um diagramador, dependendo do tamanho do jornal.
Os sites de notícias já são assim. A redação de um site pode ser na própria casa do editor. Os repórteres são contratados através das redes sociais. Tudo prático e rápido. Já pensaram no tanto de carros que deixariam de circular pela cidade? Economia de gasolina, redução da poluição. Ao contrário do que muita gente pode imaginar, não haveria desemprego em massa. Com o mundo globalizado, até criança de sete anos já sabe mexer num tablet. Teremos mais profissionais no mercado de trabalho e maior demanda por pessoas com conhecimento de internet. Trabalhar em casa, com uma estação de internet já é uma realidade em alguns países desenvolvidos. Cada vez mais a população caminha para trabalhar em casa, no Home Office, no conforto do lar, ao lado da esposa e filhos. Este é o futuro, bem mais próximo do que se imagina.
“Seu Baltazar da Rocha! O que é transposição?”, pergunta professor Raimundo. “Que que há-lho, sábo-lho. Transposição é o seguinte. Antigamente não tinha desodorante e a gente transpirava muito. Aí foram passando os tempos e quem tinha posição na sociedade, comprava desodorante. Daí a palavra transposição”, respondeu. “Nota zero” sentenciou o professor Raimundo. “Sandoval Quaresma, o que é transposição?”. “Ôpa, tá na ponta da língua. Transposição é quando a gente pega um ônibus, um transporte, num sabe, e o motorista pergunta em que posição eu vou ficar. Trans-posição”. “Nota zero”. “Samuel Blaunstei, o que é transposição?”. “Fazemos qualquer negócio. Transposição é conversa pra boi dormir”. “Nota 10!”. “Rolando Lero, o que é transposição?”. “Amado mestre, captei a vossa mensagem. Transposição é aquilo que a gente promete durante quatro anos e não entrega”. “Muito bem, nota 10”.
Pois é. A transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União virou piada nos corredores do Congresso Nacional. Há décadas que políticos enchem de esperança o coração dos servidores que esperam ansiosos um dia serem respeitados como tais. O que vem ocorrendo há mais de dez anos é que nenhum deputado federal teve a coragem de dizer na lata para os servidores que a transposição não deve sair tão cedo porque não interessa à União. Tanto é verdade que só tem um deputado federal mexendo com a coisa, mas, é só para atrair os holofotes com fins eleitoreiros no finzinho do mandato de um ano, já que ele sucedeu a um presidiário. “Rolando Lero” está, literalmente, enrolando os servidores com sua conversinha de cerca Lourenço. Ele é craque nisso. Tudo papo furado. Não caiam nesta ladainha. Se a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), nos altos dos seus cinco mandatos já jogou a toalha da transposição, o que faria um boquirroto? Se os deputados do PT, Anselmo e Padre Ton nem tocam mais no assunto, o que faria então o Rolando Lero? Nilton Capixaba só quer saber de suas emendinhas e olhe lá. Moreira Mendes quer distância. Carlos Magno? Nem se ouve falar do parlamentar. O senador Ivo Cassol (PP) usou a transposição para ganhar votos. Em 2009 organizou com o Expedito Júnior (já sem mandato) uma caravana para Brasília. Tudo jogo de cena. Um teatro federal. Coitados dos servidores que viajaram seis dias para nada. E assim, mais uma eleição que chega e mais engodos, mais enrolação. Em 2014, ano eleitoral, nada será feito pela transposição. Só a partir de 2015 e olhe lá.
Era de noite. Foi no Flamengo. Trinta marmanjos chegaram em 15 motos. Os quatro adolescentes caminhavam para Copacabana, “para tomar um banho de mar”. “Era (um) fortão e tinha um magrinho. O magrinho já chegou jogando a moto em cima. Vou matar! Vou matar os quatro!” A moto e a enturmação fizeram o magrinho ficar fortão e valente. O magrinho foi acusando: “Bando de ladrão, fica roubando bicicleta dos outros”. Três dos garotos conseguiram fugir. O menino de 15 anos, não. Nenhum deles estava de bicicleta.
Yvonne Bezerra de Mello/Divulgação Adolescente de 15 anos foi agredido e preso a poste.
Desde quando seus antepassados foram trazidos da África, empilhados em navios negreiros, para serem vendidos no Valongo depois de estirados na praia para destravar o corpo, o menino negro sabe quem manda e quem obedece. O tronco e a chibata no lombo de seus antepassados surraram também sua memória e lhe ensinaram as lições que sobrevivem 125 anos depois da liberdade sem conteúdo da Lei Áurea. A lei que libertou os brancos do fardo da escravidão antieconômica. Mais de um século depois, o menino ainda sabe como é que se fala até mesmo com moleque que herdou os mimos da casa-grande: “Eu não, meu senhor, todo mundo aqui é trabalhador”, defendeu-se.
Esse menino descende de homens livres há mais de um século. Mas a chibata ficou lá dentro da alma, ferindo, dobrando, humilhando, criando desconfiança, ensinando artimanhas de quilombo para sobreviver. Esse “meu senhor” diz tudo, fala alto, grita na consciência dos que a tem. Esse “meu senhor” desdiz a liberdade, desmente a Lei Áurea, nos leva de volta aos tempos da senzala, do tronco e do pelourinho. Esse “meu senhor” expressa uma liberdade não emancipadora, que não integrou o negro senão nas funções subalternas de uma escravidão dissimulada, mas não na ressocialização para a liberdade e para a cidadania. Quem acusa o menino não sabe que a sociedade não pode colher o fruto que não semeou.
No dia 13 de maio de 1888 não libertamos ninguém. Continuamos todos escravos da escravidão que não acaba, da moral retorcida que nos legou, da consciência cindida que nos faz crer que somos uma coisa sendo outra. No mundo novo da liberdade abstrata de um contrato fictício não podemos nos encontrar porque não encontramos o outro, não podemos ser livres porque não nos libertamos no outro, não podemos ter direitos de que os outros carecem.
O menino levou uma surra de capacetes. “Bateu, bateu”, disse ele a uma repórter. Desmaiou. Foi ferido a faca na orelha. Com uma trava de bicicleta, foi amarrado pelo pescoço num poste. Coisa de gente muito valente, coisa de macho: 30 homens contra um menino franzino. E na Câmara dos Deputados houve quem se orgulhasse disso. Confessou um deputado mais inclinado ao justiçamento do que à Justiça: “Praticou um ato corajoso quem deu uma surra nesse vagabundo, porque os moradores estão cansados de serem roubados e assaltados por essa gentalha”. Isto é, gentinha, populacho, ralé. O mesmo tratamento que tinha vigência antes da lei do 13 de Maio, quando o escravo era considerado coisa, semovente, mercadoria, um ser abaixo da condição humana. Mero animal de trabalho, com a diferença de que das azêmolas diferia porque falava, gemia, chorava, sabia.
A Lei Áurea trouxe implícita a igualdade jurídica do negro liberto, coisa que não ficou muito clara na Constituição de 1891, que condicionou a cidadania ao ter propriedade e ao ser alfabetizado, não ser mendigo, não ser mulher, não ser praça de pré. A igualdade do 13 de Maio era, portanto, uma igualdade relativa. Porém, quem não é igual não pode ser livre. O deputado que agora, no próprio Parlamento, se congratula com os agressores do menino negro, revoga a Lei Áurea, restaura a inferioridade social do cativo e dos filhos e herdeiros do cativeiro. Traz de volta o feitor.
O Estado brasileiro, de que o deputado é membro e privilegiado beneficiário, é um Estado omisso, descumpridor das próprias leis que inventa e promulga. A delinquência juvenil é fruto dessa omissão e do desamparo que engendra e alimenta. Mas fruto, também, da pseudocidadania dos atiradores de pedra e dos linchadores, dos que reclamam direitos, omitindo-se quanto aos deveres correspondentes. No próprio caso ocorrido no Flamengo, alguns boyzinhos de 14 que foram presos e já estão soltos declararam que patrulham “o Aterro em busca de potenciais autores de delitos”. O caso do menino deixa claro que os “potenciais autores de delitos” têm cor e raça. O vigilantismo reacionário ergue uma muralha de terror para criar um território fechado e excludente, só deles. Uma pátria particular, impatriótica.
O menino foi libertado pelos bombeiros que o socorreram. Tiveram que usar maçarico para cortar o cabo de aço que lhe atava o pescoço ao poste. Foi levado para o hospital. De lá fugiu e foi espontaneamente se apresentar na casa abrigo da prefeitura do Rio. Os agressores louvados pelo deputado não se apresentaram em lugar nenhum. Fugiram. Por aí se vê que ao menos o menino tem recuperação.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP, ORGANIZADOR E COAUTOR DE O MASSACRE DOS INOCENTES (HUCITEC, 1993)
