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domingo, novembro 15, 2026
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Assembleia realiza Audiência Pública na segunda-feira (7) para discutir aumento dos combustíveis em Rondônia

Para debater a crescente alta no preço dos combustíveis no estado de Rondônia, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de uma Audiência Pública. Prevista para ocorrer no dia 7 de abril, no Plenário da casa de leis e por meio de videoconferência, a audiência visa debater a alta do combustível no estado, em especial no município de Porto Velho, levando em consideração as diversas denúncias recebidas.

Nos últimos dias foram recebidas várias denúncias de consumidores em relação aos preços de combustíveis praticados nos postos de combustível da capital, o que pode ser considerado um possível cartel nos preços. Por sua vez, é necessário ter consciência do livre mercado em relação aos preços dos combustíveis, mas é necessário buscar um diálogo, desmistificar os preços, questões de custos e informações que esclareçam a alta de combustíveis no estado de Rondônia, em especial, no município de Porto Velho.

O aumento do preço do combustível nos últimos meses

Os postos de combustíveis em Porto Velho estão praticando o valor médio de R$ 7,29 por litro de gasolina. Ao comparar o aumento percentual do preço dos combustíveis nos últimos doze meses com a inflação na cidade, observa-se um acréscimo de 15,1% no valor da gasolina, enquanto a inflação foi de 4,76%, representando um aumento superior à inflação de 10,34%.

No entanto, o nível das águas do Rio Madeira subiu, mas não compromete a navegação. Além disso, o último reajuste nos preços dos combustíveis pela Petrobras ocorreu em agosto do ano passado. Diante disso, solicita-se aos órgãos de fiscalização e controle do estado de Rondônia que realizem uma verificação in loco para apurar as causas do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do etanol.

O deputado Alan Queiroz destaca a importância da realização desta Audiência Pública, sendo essa uma forma de evitar que a população seja explorada por conta da alta dos preços de combustíveis. “É necessário debater sobre a alta no preço do combustível no estado, e além disso, realizar fiscalizações se torna essencial para garantir que os postos de combustíveis estejam operando de maneira justa e legal, protegendo assim o consumidor de práticas que possam prejudicar sua economia”, disse.

O parlamentar também comentou sobre o fato do preço do combustível ter aumentado tanto nos últimos meses. “Nos últimos meses, a população de Porto Velho tem enfrentado um aumento exorbitante nos preços dos combustíveis, o que tem gerado uma série de denúncias e preocupações. A situação é alarmante, principalmente quando observamos que a alta nos preços da gasolina, do diesel e do etanol está acima da inflação, o que é um reflexo de algo que precisa ser investigado com urgência”, finalizou.

A Audiência Pública

A Audiência Pública está prevista para ocorrer no dia 7 de abril, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e diante da situação apresentada e com o objetivo de buscar soluções para os problemas identificados, além de promover discussões construtivas que possibilitem a formulação de encaminhamentos e a elaboração de propostas legislativas imediatas sobre o tema, foi solicitado o convite às instituições e personalidades relevantes para participarem da audiência pública. O evento visa reunir diferentes perspectivas e contribuir para a tomada de decisões eficazes e a criação de soluções adequadas para a questão em pauta.

Assessoria Parlamentar

MPF exige que JBS não libere caminhões com excesso de peso nas rodovias de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de peso para tráfego nas rodovias federais de Rondônia. A ação solicita que a Justiça estipule multa de R$ 15 mil para cada caminhão autorizado a trafegar com carga acima do limite.

A empresa deverá passar a registrar nas notas fiscais o peso real da carga e dados dos veículos, ou poderá pagar multa de R$ 5 mil por infração. O MPF requer ainda a condenação da JBS ao ressarcimento dos danos causados pelo excesso de carga ao pavimento de rodovias federais e à segurança do tráfego, pagamento de multa e de indenização por danos morais coletivos, em total que supera os R$ 14 milhões.

Na ação, o procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho pede o deferimento urgente das medidas indicadas. Segundo ele, o transporte veicular com carga acima do autorizado é uma das principais causas da rápida deterioração das rodovias federais. O motivo é que a vida útil de um pavimento é calculada com base em limites de carga por eixo, e o desgaste do piso aumenta de forma exponencial com o peso excessivo.

“Além dos danos materiais ao patrimônio público, o tráfego com excesso de peso também causa prejuízos à segurança dos usuários das estradas, aumentando o risco de acidentes. Isso se deve à deterioração das vias, problemas mecânicos nos veículos e velocidades inadequadas”, destaca o procurador na ação. “Também viola a regularidade da concorrência justa, ao se comparar a conduta da JBS com outras empresas que respeitam as regras de trânsito”, acrescenta Carvalho.

Infrações – Durante a investigação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentaram provas de 2.806 infrações por excesso de peso em caminhões da empresa, das quais 219 ocorreram no estado de Rondônia. Questionada pelo MPF, a JBS recusou a assinatura de termo de ajustamento de conduta, alegando, em ofício, que “não há nenhum desvio” de sua parte.

O MPF lembrou que, ao contrário da posição da empresa, o STJ firmou a seguinte tese ao tratar da responsabilização civil por excesso de peso nas rodovias: “o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego reiterado, em rodovias, de veículo com excesso de peso, autorizam a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil do agente infrator (Tema Repetitivo 1104)”.

Com base nesse entendimento, o laudo técnico produzido por peritos do órgãos indicou que o dano total causado, somando-se o dano material às rodovias, danos concorrenciais e ao tráfego, atualizado até fevereiro deste ano, é de cerca de R$ 1,4 milhão. Além disso, parecer técnico produzido no âmbito do Grupo de Trabalho de Combate ao Excesso de Cargas nas Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativo em Geral do MPF, recomendou aplicação de multa de R$ 3,2 milhões pelo conjunto de infrações, como forma de inibir a repetição da conduta. A ação pede ainda que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.

Íntegra da ação

Ação Civil Pública nº 1004983-05.2025.4.01.4100
Consulta processual: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

Assessoria de Comunicação

13º salário de aposentados e pensionistas do INSS é antecipado para abril e maio; veja as datas

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. 

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 8 mil pessoas são afetadas pela cheia do rio Madeira em Porto Velho

O rio Madeira alcançou 16,67 metros na medição desta sexta-feira (4), segundo monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). De acordo com a Defesa Civil Municipal de Porto Velho, 29 comunidades são diretamente afetadas, onde vivem 8.984 pessoas.

Na comunidade de Calama, uma das regiões mais afetadas, casas já foram completamente tomadas pela água. O mesmo ocorre no canal Santa Bárbara e no distrito de Fortaleza do Abunã. Para não ficarem isolados, os moradores fizeram uma estrada de acesso por dentro da mata.

Equipes da Prefeitura de Porto Velho realizam visitas nas comunidades e disponibilizam suprimentos às famílias, como cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoas e hipoclorito de sódio.

De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o risco de catástrofe ambiental é considerado moderado. Já a previsão é de mais chuvas para a região até meados de abril.

Além das comunidades diretamente afetadas, outras 36 comunidades com cerca de 32 mil pessoas estão em sinal de alerta. A Defesa Civil espera deslocar os moradores mais afetados para a zona urbana de Porto Velho, onde elas podem receber assistência.

Com informações do g1

CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)

LÁGRIMAS DE MULHER

Mulher chora à toa,
fica triste sem motivo aparente,
e sofre sem ninguém saber por quê.

E tudo isto vai embora tal como veio:
sozinho e sem explicação.

Diante de uma mulher assim,
não precisa fazer muito:
apenas se aproxime,
silencie,
e lhe dê a mão.

(*) Augusto Branco, autor dos livros da coleção VIDA, Calíope e outros.

Hildon Chaves convoca nova eleição na AROM e reforça compromisso com o municipalismo

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Hildon Chaves, anunciou, nesta quinta-feira, 3, uma nova eleição para a presidência da entidade. A decisão foi tomada priorizando o bem-estar da população, em nome da responsabilidade e da transparência com todo o estado de Rondônia.

“Minha prioridade sempre será o bem-estar das pessoas. E, se minha permanência no cargo pode representar qualquer obstáculo à chegada de recursos para quem mais precisa, é meu dever agir com responsabilidade”, afirmou Hildon Chaves em sua declaração.

Com a definição de um novo pleito, a AROM está organizando o processo eleitoral para a escolha de uma nova diretoria. O calendário e os procedimentos para a eleição serão divulgados em breve, assegurando um processo democrático e transparente.

A AROM é a entidade responsável pelo fortalecimento do municipalismo em Rondônia, e seguirá atuando ao lado dos gestores municipais para fortalecer o desenvolvimento local. A entidade se compromete em manter seu trabalho de qualidade para garantir avanços para a população rondoniense.

Todas as informações sobre o novo processo eleitoral e demais comunicados oficiais serão divulgados nos canais de comunicação oficiais da AROM.

Assessoria AROM

Grupo de porto-velhenses faz mobilização pelos atingidos pela cheia do Madeira

Ponto de arrecadação é no Hospital Veterinário Prontodog, na avenida Jorge Teixeira, ao lado da unidade de saúde Maurício Bustani

Por Felipe Corona

A tragédia das cheias no Baixo Madeira, em Porto Velho, se agrava a cada dia. A comunidade de Nazaré, uma das mais afetadas, enfrenta uma situação desesperadora: mais de 100 famílias perderam suas plantações, ficaram desabrigadas e agora lutam contra a fome e a falta de recursos.

O rio não para de subir, e com ele cresce o desespero dessas pessoas, que vêm suas vidas sendo levadas pela correnteza sem perspectivas de ajuda imediata.

Diante dessa calamidade, um grupo de cidadãos de Porto Velho decidiu agir. Entre eles, estão médicos veterinários e membros do grupo Protetores Voluntários PVH.

Por isso, nesta semana, uma campanha solidária foi lançada para arrecadar itens essenciais para essas famílias, que estão sem alimentos, água potável e produtos de higiene. Qualquer doação pode significar uma esperança renovada para quem perdeu tudo.

Como ajudar?

Estão sendo arrecadados:

– Alimentos não perecíveis e água potável;

– Leite e itens infantis;

– Produtos de higiene pessoal;

– Ração para cães e gatos.

Recentemente, a união de forças via redes sociais conseguiu arrecadar 1 tonelada e 750 quilos de ração para alimentar os animais do baixo Madeira. Toda a carga foi levada semana passada para os distritos de Nazaré e São Carlos, mas devido a quantidade de animais abandonados, essa quantidade não será suficiente para alimentá-los por muito tempo.

O ponto de arrecadação da campanha (sem vinculação política) é o Hospital Veterinário Prontodog (na avenida Jorge Teixeira, ao lado da unidade de saúde Maurício Bustani) e a urgência é imensa. O prazo para coleta é curto, pois essas famílias não podem esperar!

Se você não puder doar, sua ajuda também pode vir por meio da divulgação. Compartilhe essa mensagem com seus amigos, familiares e colegas. Quanto mais pessoas souberem da situação, mais rápido o socorro chegará até quem precisa.

Para mais informações ou para contribuir diretamente, entre em contato pelo WhatsApp: (69) 99230-3538.

A solidariedade é o que nos torna mais humanos. Juntos, podemos levar alívio e esperança para essas famílias. Quem tem fome, tem pressa!

Marinha envia navio para socorrer ribeirinhos afetados pela cheia no Rio Madeira

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Soares de Meirelles” saiu, na terça-feira (1º), de Manaus, com destino ao Rio Madeira. O navio realizará, entre os dias 5 e 20 de abril, Ações de Assistência Hospitalar nas comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do Rio Madeira, em especial, aquelas localizadas nas regiões mais afetadas pela cheia do rio.

Para prestar este apoio à população, o navio é equipado com consultórios médicos e odontológicos; laboratório para exames; sala de estabilização para casos de urgência e emergência; sala para exames de imagem (raio-x e mamografia); enfermaria; sala de vacina e farmácia, onde será realizada a dispensa de medicamentos às comunidades atendidas. A equipe de saúde é composta por médicos, cirurgiões-dentistas, farmacêuticos bioquímicos e técnicos em enfermagem e em radiologia médica.

A comissão realizará, ainda, palestras educativas, além da vigilância epidemiológica, combate a endemias e eventuais atendimentos de emergência na região.

Cheia do Rio Madeira

A Marinha vem intensificando as ações para reforçar a Segurança da Navegação no período da cheia. Entre as ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento à população e reforçar a segurança nas áreas afetadas pelas variações dos rios.

Com informações da Assessoria

Cheia do rio suspende aulas em escolas do Baixo Madeira

Em razão das intensas chuvas e da cheia do rio Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), decidiu suspender as atividades escolares em algumas unidades de ensino do baixo Madeira. Esses fenômenos naturais resultaram no alagamento de diversas comunidades, na interrupção do fornecimento de energia devido ao contato da água com a fiação elétrica e na submersão das estradas, o que dificulta o acesso seguro às escolas.

As unidades afetadas pela suspensão das aulas são: EMEF Manoel Maciel Nunes, EMEF Pe. Francisco José Pucci, EMEF Castro Alves, EMEF Francisco Braga e Projeto Ribeirinho, EMEF São Luiz Gonzaga e EMEF Deigmar Moraes de Souza.

Com o aumento do nível do rio, a estrada que dá acesso à Escola Engenho do Madeira está alagada, dificultando a locomoção de professores e alunos. Para minimizar os impactos e garantir a continuidade das aulas, os educadores adotaram uma rota alternativa, que tem aumentado o tempo de deslocamento em mais de 40 minutos. Apesar dos desafios enfrentados, as aulas estão ocorrendo normalmente.

Na Escola União da Vitória, mesmo diante das dificuldades impostas pelas condições precárias das estradas, as atividades letivas seguem em andamento. Nos dias em que a professora não consegue chegar pela manhã, as aulas são repostas à tarde, assegurando a continuidade do ano letivo sem prejuízos para os alunos.

Na EMEF João de Barros Gouveia, as aulas permanecem ininterruptas até o momento. No entanto, a cheia do rio Madeira já está afetando alguns moradores do distrito de Demarcação. Na EMEF Ermelindo Brasil, apesar da inundação que se aproxima da estrada do Ramal São Sebastião, as aulas continuam a ser ministradas. Contudo, a água já alcançou a via, gerando preocupação entre a comunidade.

Nos ramais Maravilha e Niterói, o ônibus escolar ainda consegue passar, garantindo o acesso de alguns alunos. Contudo, essa situação pode mudar a qualquer momento, dependendo do aumento do nível das águas.

A Semed se solidariza pela situação e solicita a compreensão e apoio da comunidade, enfatizando que esta decisão visa garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação.

REPOSIÇÃO

Leonardo Leocádio, secretário titular da Semed, destacou que outras escolas poderão ter suas atividades suspensas gradativamente, conforme a necessidade, a fim de evitar prejuízos aos estudantes. “Reiteramos que o calendário escolar será reprogramado para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirmou.

O secretário reforçou que a reposição da aprendizagem dos alunos será garantida, evitando qualquer prejuízo ao seu desenvolvimento educacional. “Para isso, serão adotadas estratégias pedagógicas adequadas, assegurando que os conteúdos essenciais sejam trabalhados de forma eficaz. Além disso, a Equipe da Divisão Rural está prestando suporte ativo aos supervisores e diretores, colaborando na implementação dessas medidas e garantindo que o processo de ensino-aprendizagem ocorra da melhor maneira possível, mesmo diante dos desafios enfrentados”, concluiu.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Acidente na BR-364: Ônibus tomba e passageiros ficam gravemente feridos

Na tarde desta quarta-feira (2), um ônibus da empresa Matrix, que realizava o trajeto entre Cuiabá e Porto Velho, tombou no km 410 da BR-364, próximo à famosa “Curva da Morte”, no trecho entre Ouro Preto do Oeste e Jaru. O veículo, que transportava 20 passageiros, seguia em direção a Jaru quando ocorreu o acidente.

As circunstâncias que levaram ao tombamento ainda estão sendo investigadas e apresentam versões conflitantes. Segundo o relato do motorista à Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta à sua frente teria freado bruscamente, forçando-o a desviar para a ribanceira à direita. No entanto, uma testemunha afirmou que o ônibus saiu da pista na tentativa de evitar uma colisão traseira com outros veículos à frente.

Para evitar o impacto, o motorista manobrou o veículo, fazendo com que o ônibus descesse uma ribanceira de aproximadamente 5 metros. Como resultado, dois passageiros ficaram gravemente feridos, enquanto os outros sofreram lesões leves.

O Corpo de Bombeiros de Jaru foi acionado e enviou equipes para o local, contando também com o apoio de uma unidade que passava pela região no momento do acidente. Devido à gravidade da situação, a Prefeitura de Jaru disponibilizou duas ambulâncias do Hospital Municipal para realizar o transporte dos feridos para a unidade de emergência.

A PRF esteve no local para controlar o fluxo de veículos e iniciar as investigações sobre as causas do acidente.