A.C Faustino Eireli, Pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ: sob n° 04.723.376/0001-85 localizado no endereço: Avenida Prefeito Chiquilito Erse, Nº 5673 Bairro Industrial, no Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO-SEMUR, a Licença de Obras Nº 494/2023 em 28/09/2023.
Confúcio Moura comemora aprovação de pena maior para homicídio e agressão em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas (PL 3613/2023). O texto também inclui esses casos no rol de crimes hediondos, o que impõe regras mais rigorosas para o cumprimento da pena. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).
No Código Penal, de 1940, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos de reclusão. Segundo a proposta, o cometimento do crime dentro de uma instituição de ensino passa a ser um agravante. Além disso, nesses casos, a pena poderá ser aumentada em um terço se o homicídio for cometido contra uma pessoa com deficiência; e em dois terços se o autor for familiar, companheiro, tutor ou empregador da vítima ou se for professor ou funcionário da escola.
Já o crime de lesão corporal passa a ter a pena aumentada de um terço a dois terços se for cometido dentro de instituição de ensino, com a possibilidade de acréscimos adicionais de um terço se a vítima for pessoa com deficiência e em dois terços se o autor for familiar, companheiro, tutor ou empregador da vítima ou se for professor ou funcionário da escola.
O texto aprovado também muda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir os crimes de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticados em instituições de ensino. Os crimes hediondos não permitem o pagamento de fiança e não podem ser anistiados.
Debate
Para o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a classificação desses crimes como hediondos também reforça seu caráter “repulsivo” e a necessidade de uma resposta penal “mais rigorosa”. Ele lamentou o aumento de episódios de violência nas escolas ao lembrar do recente caso de agressão contra a professora Célia Regina Silva em Salvador (BA), em março. Ela foi agredida por familiares de um estudante do ensino fundamental após alertar sobre o comportamento da criança durante as aulas.
Confúcio se solidarizou com a professora e pediu que o Congresso Nacional siga debatendo e aprovando políticas públicas que possam reforçar a saúde, a proteção e a segurança nas escolas.
— A agressão foi tão severa que a docente teve os cabelos arrancados e seu corpo coberto de hematomas. Esse episódio não é um fato isolado, mas um reflexo preocupante da inversão de valores que assola a nossa sociedade. Precisamos de ações concretas para garantir a segurança dos profissionais da educação, fortalecer a disciplina, o respeito no ambiente escolar e assegurar que casos como [esse] não se repitam. A valorização da educação passa pela proteção dos profissionais.
A presidente da CE, Teresa Leitão (PT-PE), alertou para o número crescente de queixas de professores sobre problemas de saúde mental. Entre os fatores que estão levando a esse adoecimento dos docentes, segundo a senadora, estão fatores como a falta de valorização da categoria e a ausência de infraestrutura e segurança nas escolas.
— A escola precisa ser esse espaço de aprendizagem, de troca de experiência. Com violência, isso fica difícil.
Fonte: Agência Senado
Rondônia avança na saúde pública com redução das filas de espera e expansão de cirurgias e exames
Em um compromisso crescente com a saúde da população, o governo de Rondônia tem avançado na redução das filas de espera e no aumento do acesso a procedimentos médicos. Nos últimos três anos, a saúde pública alcançou a marca de quase 18 mil cirurgias eletivas. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) intensificou as ações para agilizar os atendimentos, e os números comprovam esse avanço: em 2024, o estado atingiu 8.113 cirurgias eletivas, superando os 3.799 procedimentos realizados em 2022 e os 4.763 de 2023.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salienta que, esse progresso foi viabilizado por meio de uma série de ações estratégicas, como contratações e parcerias com outras instituições, ampliando a oferta de procedimentos cirúrgicos. “Essas medidas são determinações de gestão, mediante as quais o estado tem conseguido não apenas reduzir a demanda reprimida, mas também garantir que mais rondonienses tenham acesso a cirurgias e exames, melhorando as condições de atendimento e promovendo o bem-estar da população.”
CIRURGIAS POR ESPECIALIDADES
Foram realizadas 17.129 cirurgias nos últimos três anos, sendo 8.113 apenas em 2024, um crescimento expressivo em relação aos 3.799 procedimentos de 2022 e aos 4.763 de 2023. As especialidades com maior volume de atendimentos incluem ortopedia, com 9.366 procedimentos, seguida por cirurgia geral (3.020), urologia (2.103) e pediatria (2.049).
CONSULTAS E EXAMES
A Sesau viabilizou, somente em 2024, 651.389 atendimentos entre consultas e exames, distribuídos entre as macrorregiões de saúde e a Central Estadual de Regulação:
- Macrorregião I: 149.989 atendimentos;
- Macrorregião II: 114.630 atendimentos; e
- Central Estadual de Regulação: 386.770 atendimentos.
A coordenadora de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (Creg), Kênia Ribeiro Marinho, destaca que esses números refletem o fortalecimento das parcerias e a ampliação da oferta de serviços. “Os dados demonstram o impacto positivo das políticas adotadas pelo governo de Rondônia para expandir o acesso a cirurgias e exames.”
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS
A oftalmologia teve um reforço expressivo na oferta de serviços entre agosto e dezembro de 2024, com a contratualização de 69.420 procedimentos realizados por clínicas e hospitais parceiros. Já a ortopedia é a especialidade com maior volume de cirurgias no triênio (2022-2024), totalizando 9.366 procedimentos, o que representa mais da metade das cirurgias realizadas no período de três anos.
O titular da Sesau, Jefferson Rocha, ressalta que, o crescimento dos atendimentos na regulação de exames, consultas e cirurgias é resultado direto das estratégias implementadas. “O governo do estado investiu em contratações e parcerias, tornando a regulação mais eficiente, garantindo assim, maior resolutividade na assistência à população.”
Secom – Governo de Rondônia
Prefeito Léo Moraes visita distrito de Nazaré e fortalece as ações emergenciais para a região
Diversas comunidades ribeirinhas ao longo do rio Madeira já enfrentam os impactos severos da cheia, que em algumas regiões do baixo Madeira ultrapassou a cota de transbordamento e causou inundações significativas.
Em resposta imediata a esse cenário, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve nesta segunda-feira (31) no distrito de Nazaré, uma das localidades mais afetadas, para acompanhar de perto as ações de apoio coordenadas pela Prefeitura.
“A presença da Prefeitura aqui não é apenas institucional, é humana. É um gesto de respeito com quem está enfrentando esse momento tão difícil. Estamos em campo com responsabilidade, ouvindo as pessoas, prestando apoio direto e coordenando ações que salvam vidas e protegem famílias”, afirmou o prefeito.
O prefeito liderou uma força-tarefa com equipes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Emdur, Defesa Civil e demais órgãos da gestão. Durante a visita, ele acompanhou a entrega de cestas básicas, água potável, medicamentos e outros insumos essenciais, além de verificar in loco as condições das famílias atingidas.
Emocionado, o morador Sebastião Maciel, de 72 anos, falou sobre a importância da presença da Prefeitura. “A água já levou a minha antiga casa em 2014, mas hoje estou firme. As águas estão bem perto do meu assoalho, mas estou com fé que vai baixar o nível antes disso. Que Deus retribua tudo isso a vocês”, disse.
Já Dona Maria da Conceição se emocionou ao receber mantimentos das mãos do prefeito: “A cheia chegou de vez. Toda ajuda que chega é uma bênção”, agradeceu e moradora.
BARCO SAÚDE
Durante a visita, Léo Moraes também acompanhou o funcionamento do Barco da Saúde, uma embarcação reformada pela atual gestão que voltou a operar em momentos críticos como este.
O barco, equipado com profissionais e insumos, garante o atendimento médico em áreas onde o acesso terrestre já não é possível devido à subida das águas.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) também atua no resgate de animais em áreas alagadas. Os bichos são retirados de locais de risco, recebem alimentação, vacinação, castração e são levados para abrigos seguros, mostrando que o cuidado da gestão municipal também alcança os animais afetados pela cheia.
ENERGIA ELÉTRICA
Léo Moraes também destacou que a Prefeitura está em diálogo com a concessionária Energisa para que o fornecimento de energia elétrica seja mantido em residências onde não há risco iminente.
“Sabemos da importância da energia para essas famílias. Mas também sabemos que segurança vem em primeiro lugar. Se as águas continuarem subindo, teremos que agir com ainda mais cautela. Cada decisão será tomada com base técnica e responsabilidade com a vida”, afirmou.
A Prefeitura de Porto Velho atua diariamente com equipes de campo, monitorando o avanço das águas e prestando assistência direta às comunidades. A Defesa Civil segue com o monitoramento do nível do rio, enquanto as secretarias executam ações conjuntas em saúde, transporte, acolhimento e segurança alimentar.
“Estar aqui hoje é reforçar o que a gente acredita: que governar é cuidar das pessoas, sobretudo nos momentos mais difíceis. Nazaré e todo o baixo Madeira não estão sozinhos. Estamos juntos nessa travessia, com trabalho, presença e solidariedade”, concluiu o prefeito Léo Moraes.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Defesa Civil disponibiliza número de WhatsApp para cidadãos afetados pela cheia do rio Madeira
A previsão de chuvas intensas durante toda essa semana em Porto Velho (RO) vem mobilizando a Sala de Situação da Prefeitura de Porto Velho, coordenada pela Defesa Civil e Gabinete Militar Municipal, que disponibiliza um canal direto entre os profissionais e a comunidade porto-velhense.
Por meio do WhatsApp (69) 98473-2112, o cidadão que estiver em algum contexto de risco à sua integridade por conta do avanço das águas do rio Madeira, poderá solicitar o apoio da Defesa Civil Municipal de forma direta.
Esse contato direto pode garantir a celeridade das ações gerenciadas pela Sala de Situação, além de ser um canal para evitar tragédias motivadas pelos fatores climáticos. Vale destacar que o rio Madeira chegou à cota de 16,60 metros nesta terça-feira (1º), ficando a 40 centímetros da cota de enchente, que é de 17 metros.
A Defesa Civil está pronta para atender a população para a remoção de desabrigados, vistoria técnica, assistência social, corte de energia, falta de água potável, entre outras situações de vulnerabilidade.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para conter a devastação ambiental provocada pela mineração ilegal na área conhecida como Fazenda Marechal Rondon, no município de Campo Novo de Rondônia. A ação é movida contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Estado de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA), que, segundo a investigação, concorreram para o agravamento do quadro de degradação ambiental na região.
O MPF requer, em caráter liminar, que os três entes públicos elaborem e executem um Plano de Proteção Territorial para paralisar as atividades de mineração ilegal na área e impedir novos ilícitos na região. O órgão também pede a condenação solidária dos réus à reparação integral dos danos ambientais causados, com elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), além do pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A área da Fazenda Marechal Rondon tornou-se foco de intensa atividade garimpeira clandestina, marcada por desmatamento, poluição de cursos d’água e ocupação desordenada. Relatórios técnicos do Ibama, da Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) e da própria ANM confirmaram a presença de diversos pontos de extração de cassiterita sem qualquer autorização legal, incluindo equipamentos pesados, captação irregular de água e construções destinadas à extração mineral. A área é vizinha à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, o que agrava os riscos socioambientais.
Durante o inquérito civil, foi constatada omissão prolongada dos entes públicos na repressão à atividade ilegal. O MPF aponta que a ANM, apesar de ciente da situação, deixou de realizar novas fiscalizações no local. A União, proprietária dos recursos minerais, e o Estado de Rondônia, responsável solidário pela proteção ambiental, também não adotaram medidas eficazes. A COOMIGA, por sua vez, foi citada por ter adquirido minério proveniente da área, estimulando economicamente a continuidade do garimpo ilegal.
Para o MPF, o caso é emblemático da omissão estatal no cumprimento do dever constitucional de proteção ao meio ambiente, configurando violação grave ao direito difuso da coletividade a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Proposta perante a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, a ação é fruto do trabalho do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, órgão criado pelo MPF para articular ações de enfrentamento ao garimpo e à mineração ilegais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Pedido de Licença Ambiental – A.C Faustino LTDA
A. C FAUSTINO LTDA, Pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ: sob n° 04.723.376/0001-85 com a atividade realizadas no endereço: Avenida Prefeito
Chiquilito Erse, Nº 5673 Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Velho/RO;
torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, a dispensa de licenciamento em 19/02/2025.
PF conclui que prefeito em RO usou diploma falsificado para disputar eleição
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investiga o atual prefeito de Rolim de Moura (RO), Aldair Júlio Pereira (União), e o desfecho foi que ele apresentou um diploma falso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder concorrer às eleições de 2024.
O crime envolveu uma rede criminosa especializada na falsificação de certificados, conforme apurado pela PF. O caso foi encaminhado à Justiça Eleitoral.
O diploma questionado foi emitido pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Aída Fibiger de Oliveira, mas a instituição negou a validade dos registros e a assinatura da diretora da época foi considerada falsa.
Outras inconsistências também foram encontradas, como o fato de Aldair ter informado, em 2021, que possuía apenas o Ensino Fundamental Completo, mas o diploma falsificado indicava conclusão do Ensino Médio em 2006.
A investigação revelou que o diploma pode ter sido produzido por uma organização criminosa que falsificava certificados, já alvo de investigações do Ministério Público e Polícia Civil. Além disso, apreensões de materiais falsificados, incluindo diplomas, foram feitas durante a operação.
CALÍOPE Poemas e aforismos de Augusto Branco (*)
A JUVENTUDE
A juventude pode levar-nos a cometer muitos erros no caminho, seja por inocência,
por inexperiência,
ou pela mais pura estupidez.
Às vezes nos retraímos demais
e deixamos de explorar o grande potencial que temos.
Outras vezes sentimos uma energia tão grande dentro de nós
que faz parecer que somos capazes de revolucionar o mundo!
E isto é verdade, nós realmente podemos.
Mas na juventude ainda nos falta tato e sabedoria
para lidar com esse potencial.
Daí todas as coisas ditas impossíveis
podem tornar-se promessas fáceis,
e aquelas coisas fáceis podem parecer impossíveis.
Algumas frustrações e decepções podem advir a partir disto,
mas isso não é de todo ruim.
A juventude é uma boa escola.
Sempre chega o tempo
em que você consegue dominar tuas capacidades
e dar a exata medida às coisas,
e neste momento você verá
que mesmo os teus maiores erros e frustrações
se tornarão para ti excelente tesouro
no caminho de tua evolução
e realização pessoal.
(*) Augusto Branco, autor dos livros da coleção VIDA, Calíope e outros.
Governador realiza sobrevoo para avaliar danos das enchentes e coordenar ações emergenciais
O Rio Madeira atingiu, domingo (30), a cota de alerta com 16,46 metros. Para avaliar de perto a situação, o governador Marcos Rocha fez um sobrevoo nas áreas mais críticas da região norte do estado, que incluem os distritos do Baixo Madeira e a região da BR-425, principal acesso aos municípios da Pérola do Mamoré, que já possui alguns trechos submersos. A antecipação das ações de apoio busca minimizar os impactos causados pelas enchentes e garantir assistência emergencial à população afetada.
Ao lado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e coordenador de Proteção e Defesa Civil Estadual, coronel BM Nivaldo de Azevedo, o governador Marcos Rocha sobrevoou as áreas alagadas, que tem recebido atenção integral e imediata do governo do estado.
“Nossas equipes estão em alerta máxima desde os primeiros sinais de cheias dos rios de todo o estado. As ações começaram pela região Centro-Sul, em Cacoal, e agora se estendem ao norte, tanto nos distritos de Porto Velho quanto nos municípios de Nova Mamoré e de Guajará-mirim, com apoio às prefeituras dos municípios atingidos. Já entregamos mais de duas mil cestas básicas e vinte mil fardos de água potável para que a população atingida tenha atendimento adequado”, ressaltou o governador.
Para prestar o apoio, o governo de Rondônia trabalha em conjunto com as defesas civis dos municípios, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
Desde a implantação do Comitê da Crise Hídrica, em 2023, já são 44 municípios atuando em conjunto com o estado. O comandante-geral do CBMRO, Coronel BM Nivaldo de Azevedo explicou que, o Rio Madeira permanece na cota de alerta com 16,46 metros e vem sendo monitorado pela Defesa Civil. Este ano não deve ultrapassar os 17 metros, de acordo com os serviços de previsão meteorológica. “As famílias que quiseram deixar suas casas foram transferidas, mas tem aquelas que não aceitam sair e insistem em ficar nas palafitas, edificações amazônicas preparadas para esse tipo de situação”, salientou.
Ao sobrevoar a BR-425, que tem trechos já alagados, o Coronel BM Nivaldo de Azevedo destacou a atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia na travessia de veículos menores. “Estamos dando apoio á população que precisa trafegar pela Rodovia, utilizando seis caminhões prancha, levando os veículos menores e ambulâncias de um lado ao outro. Também estamos com as máquinas do DER fazendo uma rota alternativa pela fazenda de um empresário, que cedeu o local, a quem agradecemos muito. É um momento de união e todos tempos que fazer a nossa parte”, pontuou.
Secom – Governo de Rondônia