Nesta quinta-feira (20), o MAB realizou um ato na Prefeitura de Porto Velho, reunindo mais de 300 atingidas e atingidos, de mais de 22 comunidades do entorno de Porto Velho, Médio e Baixo Madeira.

Em conjunto com representantes da comunidades o MAB foi recebido pelo prefeito recém-eleito, Léo Moraes. Durante o diálogo, foram apresentados documentos com demandas emergenciais e estruturantes das comunidades, atingidas pela seca prolongada em 2023 e 2024, e agora pela enchente no rio Madeira. Durante a reunião, o MAB propôs a criação de um canal de comunicação direto entre a gestão atual e o Movimento, para dar encaminhamento as pautas de maneira mais efetiva.

O que avançou?
O prefeito se demonstrou aberto ao atendimento das demandas apresentadas, e se comprometeu em atender de imediato as demandas mais urgentes. Foi encaminhado a criação de um canal de comunicação direto entre as atingidas e atingidos com a Prefeitura Municipal, através do Grupo de Coordenação Estratégica (GCE) e a Secretaria Geral do Governo (SGG), que irão tratar sobre as demandas específicas de cada comunidade, no intuito de se verificar quais são as ações mais urgentes a serem atendidas.

☝O MAB espera que esse primeiro contato estabelecido com o prefeito continue, e que os acordos firmados sejam concretizados.

Entre as secas e as enchentes: rio Madeira entra na cota de alerta, MAB cobra medidas urgentes

Previsão aponta mais dias de enchentes e dezenas de comunidades atingidas terão que deixar suas casas

O rio Madeira entrou na cota de alerta, atingindo ontem (19), 16 metros. As previsões apresentadas pelos órgãos de monitoramento é que ainda teremos mais dias de enchente. Já são dezenas de comunidades atingidas ao longo do rio e famílias que terão que deixar suas casas. Mesmo tendo passado pela maior enchente já registrada em 2014, considerada um evento extremo centenário, e a seca prolongada em 2023 e 2024, que levou o rio a atingir o seu menor nível – desde que o monitoramento começou em 1967 – chegando a marcar 25 centímetros na capital Porto Velho, novamente os governos estão despreparados para garantir dignidade e segurança para as comunidades ribeirinhas.

Em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Movimento dos Atingidos (MAB) com as comunidades atingidas pela seca construíram uma Recomendação Conjunta (nº 02/2024) ao Governo Federal, ao estado de Rondônia e ao município de Porto Velho para garantir a distribuição imediata de água potável e a assistência essencial às comunidades do Baixo Madeira. A Justiça Federal não apenas garantiu em liminar o atendimento, como também que os réus (União, Estado e Município) devem apresentar “um plano estratégico conjunto, coordenado e integrado para enfrentamento das crises hídricas e humanitárias futuras”. A decisão provou que o MAB estava correto em apontar a ineficiência e falta de atendimento às comunidades.

Além disso, novamente corremos o risco de ter interdições por conta da enchente, na BR 364, que liga Rondônia e Acre e na BR 425, sentido Guajará-Mirim, que mostram novamente que o aumento das cotas de operação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio foi um mal negócio para povo, priorizando o aumento de geração e lucro das hidrelétricas.

A enchente no rio Madeira, após a seca prolongada que vivemos, novamente compromete o acesso às comunidades e consequentemente o deslocamento para acesso à saúde, educação e escoamento da produção das comunidades, e agrava a situação de vulnerabilidade econômica, alimentar e hídrica.

Diante dessa situação o MAB cobra:

1. As Defesas Civis do Governo do Estado e da Prefeitura devem apresentar medidas emergenciais, de retirada das famílias já atingidas pela enchente com garantia de seus direitos e um plano de monitoramento e acompanhamento da situação com participação;

2. A Prefeitura de Porto Velho deve construir um plano estratégico para eventos extremos, garantido pela Ação Civil Pública nº 1016403-41.2024.4.01.4100, assegurando ampla participação de todas as comunidades; e

3. Estabelecer uma mesa permanente de diálogo com o MAB e as comunidades, para tratar as reivindicações das populações atingidas em Porto Velho com relação à água, saúde, energia, educação entre outros.

MAB realiza ato na prefeitura de Porto Velho e é recebido pelo prefeito Léo Moraes

Na manhã desta quinta-feira (20), o rio Madeira, em Porto Velho, registrou a marca de 16,16 metros em seu nível e chegou à cota de emergência. A medição é realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e conta com o monitoramento da Defesa Civil Municipal.

Por conta dessa subida, já é possível perceber o efeito do isolamento de regiões do baixo Madeira, além do avanço das águas do rio em áreas próximas ao perímetro urbano de Porto Velho, a exemplo do ramal Maravilha, onde o acesso por terra já começa a ser comprometido.

Conforme o coordenador da Defesa Civil em Porto Velho, Marcos Berti, a chegada do rio Madeira à cota de emergência já era esperada, uma vez que a determinação do prefeito Léo Moraes foi de acompanhar a situação das comunidades desde o começo da elevação do nível das águas.

“Desde o início da elevação do nível do rio, estamos realizando o trabalho de monitoramento na segurança das comunidades, levando água, hipoclorito de sódio, além de outras doações que garantam que esses cidadãos possam passar por esse momento de emergência. A previsão é de que as chuvas permaneçam intensas em Porto Velho até a Semana Santa, motivo pelo qual estamos 24 horas atuando em defesa da nossa sociedade”, garantiu Berti.

O trabalho da Defesa Civil na contenção dos transtornos causados pela cheia do rio Madeira em Porto Velho é uma ação integrada entre as secretarias municipais, além da parceria do Governo de Rondônia.

O cidadão que precisar acionar a Defesa Civil pode entrar em contato através dos telefones: (69) 98473-2112 ou 199.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)