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domingo, novembro 15, 2026
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Pagamento de precatório da isonomia é autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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No dia 19 de fevereiro de 2025, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia (Sinpol Rondônia) esteve em reunião com a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), onde foi informado um marco importante para a categoria: o precatório da isonomia foi individualizado, sendo um dos mais antigos e de natureza alimentar, e a ordem de pagamento já foi emitida.

Conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento dos precatórios seguirá a ordem cronológica, começando pelos valores menores até os maiores. Embora ainda não exista uma data exata para a conclusão dos pagamentos, em razão do grande número de beneficiários e dos repasses que dependem do Estado, o pagamento será realizado em lotes até que todo o processo seja quitado.

A diretoria do Sinpol Rondônia expressou sua gratidão em nome de todos os filiados, destacando que esse é um momento histórico para a polícia civil de Rondônia. Após mais de uma década de espera, os policiais civis finalmente terão seus direitos garantidos. O pagamento, que antes não tinha previsão, agora se torna uma prioridade, graças ao trabalho conjunto do TJ/RO e ao cumprimento dos repasses estaduais.

Os policiais civis que constam na lista em anexo devem enviar, o quanto antes, os seguintes documentos para garantir o recebimento do valor:

  •  RG
  •  CPF
  •  Dados bancários (conta para depósito)

Esses documentos devem ser encaminhados, até o dia 20 de março, para o e-mail [email protected] ou via WhatsApp, no número 69 9 9304-2922.

Os pagamentos começarão a ser realizados nos próximos dias, conforme a ordem cronológica estabelecida pelo CNJ.

Edital convoca pré-selecionados para o residencial Porto Madero V

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), publicou o Edital de convocação dos porto-velhenses selecionados para o programa habitacional que disponibilizará a entrega de residências no condomínio popular, Porto Madero V.

Os pré-selecionados deverão comparecer, até o dia 21 de março, de segunda a sexta, das 8h30 às 13h, no Departamento de Habitação (DHA) da Semur, que fica localizada na rua Abunã, n.º 868, bairro Olaria, região central da cidade. A Semur é a responsável pela entrega dos nomes pré-selecionados que serão apresentados à Caixa Econômica Federal.

Os candidatos convocados deverão apresentar documentação pessoal, comprovante de residência atualizado e demais documentos exigidos para validação da pré-seleção e encaminhamento dos dossiês à Caixa Econômica Federal.

Esse programa habitacional coloca um ponto final em moradias precárias às quais muitas famílias são submetidas. Vale destacar que a não apresentação dentro do prazo estabelecido poderá resultar na exclusão do processo de seleção para o empreendimento Porto Madero V.

Confira o Edital com os convocados.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Primeiro parto no Hospital Regional Dr. Pérez marca história em Guajará-Mirim

No domingo (9), um dia após a inauguração do Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, em Guajará-Mirim, a nova unidade hospitalar celebrou seu primeiro nascimento, às 15h56, veio ao mundo, a pequena Emily Vitória Fernandes de Morais, filha de Tamires da Silva Fernandes. O parto, realizado por cesariana, marcou não apenas a chegada de uma nova vida, mas também um momento histórico para a unidade, que está pronta para cuidar de muitas outras famílias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Hospital Regional, que antes era um sonho, tornou-se realidade. Vai oferecer conforto e segurança para centenas de famílias. A realização desse primeiro parto é a prova concreta de que estamos no caminho certo. “A unidade conta com centro cirúrgico e equipamentos de ponta, a fim de oferecer a melhor assistência em saúde, possibilitando assim, uma recuperação mais ágil”, salientou.

Nascimento de Emily Vitória Fernandes de Morais

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressaltou que este é um momento histórico para o Hospital. “Receber o primeiro paciente, especialmente um parto, torna o momento ainda mais especial. Nossos profissionais estão empenhados em atender às demandas da região de forma humanizada.”

De acordo com o pai da criança, Lucieldo Santos, o sentimento é de felicidade. “É o nosso quarto filho, mas a sensação continua sendo indescritível. Foram nove meses de muita ansiedade”, afirmou.

A avó paterna da recém-nascida, Débora Barros, destacou que o nascimento de sua neta ficará marcado na história. “A chegada dela mudará nossas vidas e entrará para a história do Hospital. Isso torna tudo bem mais especial. Desde que chegamos aqui, o acolhimento da equipe e a qualidade dos equipamentos são impressionantes. Vou lembrá-la disso sempre”, disse emocionada.

INAUGURAÇÃO

No sábado (8), foi inaugurado o Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, que conta com 4.674 metros quadrados de área construída e dispõe de:

  • 50 leitos para adultos;
  • 12 leitos pediátricos;
  • 8 leitos para lactantes;
  • 2 leitos de emergência;
  • 2 consultórios médicos;
  • 3 salas de parto normal; e
  • 2 salas para cirurgias e atendimentos de emergência.

A unidade oferece serviços de baixa e média complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e emergência, obstetrícia e serviços ambulatoriais.

Secom – Governo de Rondônia

‘PVH em Ação’ leva atendimentos de saúde a milhares de moradores de Porto Velho

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) participou, no último sábado (8), da primeira edição do “PVH em Ação”, evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Realizada na Praça CEU, na zona Leste de Porto Velho, a iniciativa ofereceu diversos serviços à população, com destaque para atendimentos na área da saúde.

A Semusa mobilizou mais de 100 profissionais, entre servidores e parceiros, para acolher, orientar e atender os pacientes. Segundo a secretária-adjunta da Semusa, Mariana Prado, a iniciativa reforça a importância da descentralização dos serviços de saúde.

“A descentralização da saúde em Porto Velho é um grande desafio. Oportunidades como o PVH em Ação permitem que a população tenha acesso a uma série de serviços que, normalmente, estão dispersos em diferentes pontos da cidade. Essa proximidade facilita a vida das pessoas e garante um atendimento mais ágil e eficiente”, destacou Mariana.

ATENDIMENTO MÉDICO

Mais de 200 pacientes passaram pelo espaço de atendimento médico, que contou com consultas nas especialidades de clínica geral, dermatologia, pediatria e ginecologia. Troca de receitas, coletas de preventivo e avaliação de exames estiveram entre os serviços prestados por uma equipe de mais de 30 profissionais.

Alcimar Uchoa, 73 anos, moradora do bairro JK I, foi uma das 60 pacientes atendidas pelos dermatologistas. “Vim para atualizar um documento e, ao chegar, descobri esse atendimento médico. Resolvi aproveitar para cuidar de um problema antigo. Foi muito rápido, fui bem atendida”, contou.

ENFERMAGEM

Durante toda a ação, a equipe de enfermagem da Semusa, juntamente com parceiros, realizou mais de 800 testes de glicemia e aferição de pressão arterial, dois dos serviços executados pelos profissionais. Além disso, os enfermeiros também realizaram 65 testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis, e ainda educação em saúde e orientações gerais.

FARMÁCIA

Pacientes que passaram por consulta médica e receberam prescrições foram encaminhados diretamente à farmácia básica municipal, montada especialmente para o evento. No local, foram disponibilizados medicamentos como antimicrobianos, anti-hipertensivos, antidiabéticos orais, analgésicos, antiparasitários, anticoncepcionais, antialérgicos, expectorantes e antianêmicos.

Ao todo, 107 pessoas foram atendidas na farmácia municipal e 2.613 unidades farmacêuticas dispensadas aos pacientes.

Antônia Pereira, moradora do bairro Três Marias, aprovou a iniciativa. “Trabalho a semana inteira e nem sempre tenho tempo para cuidar da saúde. Essa ação no sábado foi perfeita, aproveitei para pegar meus remédios e ainda passei pela consulta”, afirmou.

REGULAÇÃO

Quem passou por consulta médica e foi encaminhado para um exame de imagem ou especialista, por exemplo, também já pôde fazer o agendamento no mesmo local. A Semusa levou o serviço de regulação para o PVH em Ação, para facilitar o agendamento dos procedimentos, sem a necessidade do paciente se deslocar a uma unidade de saúde em outro dia, durante a semana.

O serviço também atendeu aqueles que já possuíam encaminhamentos anteriores, reduzindo a necessidade de deslocamento até as unidades de saúde.

SAÚDE BUCAL

A equipe de saúde bucal da Semusa levou para o PVH em Ação atendimentos odontológicos simples, orientação sobre higiene bucal, ensinando adultos e crianças sobre escovação correta e os cuidados diários com os dentes e gengivas e aplicação tópica de flúor.

Uma das ações foi a distribuição de 1.200 kits de higiene (escova, creme e fio dental) para quem recebeu atendimento ou orientação no espaço de saúde bucal, uma forma de reforçar a importância da rotina de limpeza bucal. Mais de mil kits foram entregues aos pacientes.

VACINAÇÃO

A equipe da Divisão de Imunização da Semusa disponibilizou todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e também imunizantes de campanha, como gripe e covid-19.

Com 65 anos, José Cícero foi o primeiro a chegar na tenda da vacinação. Ansioso e muito simpático, parabenizou todas as mulheres pelo dia especial e fez uma oração no início dos trabalhos, antes de ser atendido. Saiu do local três vezes mais protegido contra a gripe, hepatite e covid-19.

“Moro aqui no bairro Igarapé. Trabalho no serviço público, soube com antecedência desse evento e vim especificamente para tomar vacina. Não que receberia tantas agulhadas, mas faz parte do nosso cuidado com a saúde”, brincou o paciente.

BALANÇO

Ao longo do dia, a Semusa realizou mais de 2.500 atendimentos, entre consultas, exames, procedimentos, agendamentos, realização de testes, entregas de kits, entre outros. Ao final do evento, Mariana Prado, secretária-adjunta da Semusa, reforçou que facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o papel da rede municipal.

“A gente conta também com a participação da população, pois nada adiante estar toda a equipe em um evento grande como esse sem o envolvimento da comunidade. Estamos felizes pela adesão e reforçamos que esse tipo de evento é importante para estarmos mais perto, possibilitando trocas, interações, resultado em oportunidade de melhorias da nossa parte”.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

Três praças revitalizadas são entregues para a população de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), concluiu a revitalização de três praças na cidade, garantindo mais lazer, segurança e qualidade de vida para a população. As melhorias incluíram a instalação de playgrounds modernos, nova pintura, grama sintética, lixeiras e um sistema de iluminação 100% LED, tornando os espaços mais seguros e acessíveis para todos.

As praças Bagdá, localizada no bairro Panair, Francisco Holanda, no bairro Cidade Nova, e Vitor Emanuel, no Costa e Silva, receberam infraestrutura renovada, garantindo áreas mais seguras e confortáveis para a convivência das famílias, prática de atividades ao ar livre e lazer infantil. A modernização da iluminação pública, com a substituição das antigas lâmpadas por tecnologia LED, também trouxe mais segurança e eficiência para os frequentadores, principalmente no período noturno.

O prefeito Léo Moraes destacou que a recuperação desses espaços públicos fortalece o convívio social e faz parte de um planejamento maior da Prefeitura, que prevê a revitalização de outras praças na cidade. Ele também reforçou a importância do cuidado coletivo para a preservação das novas estruturas, garantindo que os espaços continuem bem conservados e acessíveis para todos. “É mais espaço para você levar seu filho para brincar, se divertir. Isso é lazer, é qualidade de vida. Mas o espaço é de todo mundo, então vamos cuidar, preservar e manter limpo porque esse espaço é nosso”.

O trabalho continua, e novas praças serão revitalizadas nos próximos meses. A gestão municipal segue investindo na infraestrutura urbana, ampliando as opções de lazer e garantindo que Porto Velho continue avançando na oferta de espaços públicos bem estruturados para a população.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Novo hospital de Guajará-Mirim é inaugurado pelo governo de RO e já está em pleno funcionamento

Localizado em uma área estratégica da região do Mamoré, o novo Hospital Regional de Guajará-Mirim, equipado com tecnologia de ponta e infraestrutura moderna, foi inaugurado pelo governo de Rondônia, na manhã do sábado (8), sendo uma obra de fundamental importância para a saúde pública, garantindo atendimento médico de excelência e profissionais qualificados, que irão atender a região da Pérola do Mamoré.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega da nova unidade hospitalar proporciona qualidade de vida à população e reforça o compromisso do governo com a saúde pública. “O estado de Rondônia está crescendo em todos os segmentos, e Guajará-Mirim está se desenvolvendo com todas as ações que estão sendoapresentadas. É uma honra entregar esta obra que vai beneficiar toda população da Pérola do Mamoré, para atender com dignidade a todos. A saúde do estado será impulsionada e já estamos buscando aquisição de um hospital para Porto Velho e mais ações para o setor”, ressaltou, anunciando que, o hospital já está atendendo e antecipou a determinação de também ter no local, serviços de hemodiálise e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A cerimônia também contou com a presença do vice-governador Sérgio Gonçalves, autoridades locais, deputados, secretários e a comunidade, que destacaram a importância da unidade hospitalar à população. A conclusão da obra esteve sob a responsabilidade do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura.

FUNCIONANDO

A primeira-dama e Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, que é natural de Guajará-Mirim, emocionou-se ao enfatizar de a importância do hospital. “É um momento histórico que garante dignidade aos cidadãos. Essa sempre foi uma prioridade do governo do estado”, enfatizou.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Ribeiro, reforçou que, “o novo hospital vai servir de referência na Pérola do Mamoré. Trata-se de uma grande obra que vai refletir na ampliação e modernização da rede de saúde, proporcionando um serviço, ainda mais eficiente e acessível à população”, salientou.

ESTRUTURA MODERNA

Inaugurado e já funcionando, o novo hospital recebe o nome do Dr. Júlio Pérez Antelo, que deixou um legado de determinação e compromisso para a população guajará-mirense. Ao finalizar, o governador Marcos Rocha frisou que a nova unidade hospitalar está equipada com o que há de mais moderno em estrutura hospitalar, e reforçou o empenho do governo de Rondônia para fortalecer o setor da saúde.

Secom – Governo de Rondônia

 

Em ritmo inédito, Porto Velho passa por grande transformação urbana

Um ritmo jamais visto em Porto Velho. Essa é a constatação do serviço desempenhado nas ruas da cidade através da operação Cidade Limpa, serviço diário de limpeza coordenado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb).

Em um trabalho efetivo e preventivo, a Prefeitura de Porto Velho disponibiliza dois caminhões conhecidos como “Tatuzão”, que atuam em duas frentes de vital importância no quesito de saneamento urbano: limpeza de canais e desobstrução de bocas de lobo.

Esses tatuzões se deslocam para áreas de grande movimentação, como mercados públicos e feiras, garantindo uma limpeza constante desses espaços, fato que até pouco tempo atrás era uma realidade distante de quem utiliza esses serviços ou trabalha nesses locais.

“Atualmente estamos com dois tatuzões funcionando de maneira conjunta, isso representa uma realidade que não existia em Porto Velho. Esse trabalho já vem mostrando resultados positivos, concreto, garantindo acessibilidade, fluidez no trânsito e limpeza nos espaços públicos”, destacou o secretário Giovani Marini.

Entre as várias ações desempenhadas pela Prefeitura de Porto Velho no cuidado da limpeza da cidade, uma que merece destaque nos resultados obtidos é a instalação dos ecobueiros, que deverão ser colocados em quase todos os bueiros da cidade até o final do ano.

“Com a instalação desses ecobueiros, conseguimos impedir que lixos sólidos entrem na rede de esgoto, isso garante uma segurança à população, além de colocar um ponto final em alagamentos que historicamente eram registrados em vários pontos da cidade”, finalizou o secretário Giovani Marini.

A Prefeitura de Porto Velho seguirá com o trabalho intensificado na limpeza da cidade durante todo o ano de 2025.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mulher luta pela vida e sobrevive depois de ser esfaqueada 25 vezes

Uma mulher de 31 anos sobreviveu após ser esfaqueada, pelo menos, 25 vezes neste domingo em Pimenta Bueno (RO). A vítima, ainda consciente, foi socorrida e levada ao hospital, onde registrou o boletim de ocorrência.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi esfaqueada durante um show noturno que estava sendo realizado no parque de exposições da cidade. À polícia, a mulher informou o nome da suspeita e admitiu que já vinha sendo ameaçada há bastante tempo.

Após o crime, a vítima foi socorrida ao hospital por uma mulher que passava pelo local. Até o momento, ninguém foi preso. A polícia informou que realizou algumas abordagens em pessoas com as mesmas características da suspeita, mas não foi possível localizá-la.

Com informações do g1

Ex-marido espanca garota de programa ao flagrá-la saindo de motel com cliente

As agressões a uma garota de programa de 22 anos aconteceram na madrugada desta segunda-feira (10), em um motel no bairro Embratel em Porto Velho.  O acusado de 33 anos foi preso.

Segundo a PM, a jovem havia acabado de atender um cliente, quando encontrou o ex-marido saindo com outra mulher do mesmo motel. Ele começou um bate-boca por causa de ciúmes.

Enfurecido o homem passou a agredir a vítima com socos no rosto. Populares acionaram a PM que fez a prisão do homem em flagrante.

Contribuintes de Porto Velho ganham mais tempo para pagar IPTU e TRSD com 10% de desconto

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), anunciou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2025 e TRSD 2024 com desconto de 10%, em cota única, até o dia 31 de março. O decreto será publicado na próxima segunda-feira (10).

“É mais uma oportunidade que a Prefeitura oferece aos nossos munícipes de quitar seu IPTU e TRSD, em conta única, garantindo o desconto de 10%. A medida foi tomada para que nenhum cidadão seja prejudicado”, informou o prefeito Léo Moraes.

Segundo o secretário da Semfaz, Wagner Garcia, a prorrogação do prazo foi determinada pelo prefeito devido a problemas logísticos na entrega dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) nas residências, o que resultou em atraso na distribuição dos carnês. “A entrega dos documentos, que começou no dia 28 de fevereiro, deverá ser concluída até 24 de março de 2025”, informou.

O secretário informa, ainda, que devido à atualização do sistema de pagamentos, os boletos para pagamento em conta única (com desconto) estarão indisponíveis (on-line e presencial) entre os dias 7 e 10 de março. No entanto, o pagamento parcelado, sem descontos, segue disponível, mas as primeiras parcelas (vencidas em 31 de janeiro e 28 de fevereiro) estão sujeitas a encargos moratórios.

“Os carnês já entregues e os que serão entregues até o dia 24 de março, constando como data de vencimento o dia 5 de março de 2025, com desconto de 10%, poderão ser pagos normalmente entre 11 e 31 de março de 2025”, explicou Garcia.

A partir do dia 1º de abril de 2025, o pagamento em cota única será possível, mas sem qualquer desconto e com a aplicação de encargos previstos pela legislação.

Os contribuintes que precisarem emitir os boletos com o desconto ainda poderão obtê-los nos sistemas on-line da Prefeitura, entre 11 e 31 de março, ou, presencialmente, no mesmo período, na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semfaz, localizada na Av. Sete de Setembro, nº 744, no Centro, das 8h às 14h.

Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes canais:

– 69 3901-6273 (Departamento Tributário);

– 69 3901-3108/3901-6278 (Divisão de Atendimento ao Cidadão); ou

e-Mails: [email protected] e [email protected]

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)