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domingo, novembro 15, 2026
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Pedido de Licença Ambiental de Médio Porte – Brasil de Rondônia Indústria e Comércio de Vidro LTDA

“BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA”, localizada na rua Parecis, 5186, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho – RO, com CNPJ sob o nº 03.727.410/0003-99, torna público que requereu a Licença Ambiental de Médio Porte junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA PORTO VELHO.

 

Abertura do Ano Legislativo: Marcos Rocha fala e harmonia para manutenção da governabilidade

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) abriu os trabalhos de 2025 na última terça-feira (18) com um discurso do governador Marcos Rocha sobre a importância da harmonia entre os Poderes e o uso de políticas públicas para promover o bem da população. A cerimônia, que aconteceu na terça-feira (18), em Porto Velho, reuniu autoridades como deputados, representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de prefeitos e vereadores.

Em sua fala, o governador destacou que a união entre os poderes é essencial para enfrentar os desafios e garantir o desenvolvimento do estado. Marcos Rocha também parabenizou o ex-presidente da ALERO, Marcelo Cruz, e desejou sucesso ao novo presidente, Alex Redano, enfatizando seu perfil integrador.

Redano, por sua vez, anunciou que 2025 será marcado por ações conjuntas entre os Poderes e a sociedade. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e o subprocurador-geral do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, também reforçaram a importância da colaboração para o bem comum. Já o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, elogiou as políticas públicas do governo e o impacto positivo para o estado.

Além de anunciar a renovação de liderança na Assembleia, com os deputados Jean de Oliveira e Ribeiro do Sinpol, o governador ressaltou as conquistas de Rondônia, como o crescimento do agronegócio, a qualidade do Tambaqui e o Selo Ouro em Alfabetização, além do destaque estadual em geração de empregos.

Deputado Jean Oliveira é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

Em um movimento estratégico para fortalecer a relação entre Executivo e Legislativo, o governador coronel Marcos Rocha (União Brasil) anunciou, terça-feira (18), o deputado estadual Jean Oliveira (MDB) como o novo líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O anúncio foi feito durante a abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, reforçando o compromisso com uma gestão alinhada e eficiente.

Desde sua reeleição, Marcos Rocha tem enfatizado a lealdade e o comprometimento de Jean Oliveira. “É um parlamentar que demonstrou um espírito de extrema dedicação e retidão. Acompanhei de perto sua vontade de trabalhar pelo bem da nossa sociedade”, declarou o governador.

Jean Oliveira destacou a importância e a responsabilidade do novo cargo, reforçando seu compromisso com o povo rondoniense.

“Assumir a liderança do governo na Alero é uma grande honra. Trabalharei em parceria com os colegas parlamentares na defesa dos projetos do Poder Executivo, sempre com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de Rondônia e o bem-estar da população. Agradeço ao governador pela confiança e me dedicarei com seriedade a essa missão”, afirmou o deputado.

Radares na capital: motoristas recebem esclarecimentos em blitz educativa

Na manhã desta quarta-feira (19), a Prefeitura de Porto Velho, cumprindo determinação do prefeito Léo Moraes, deu início a uma série de blitzes informativas para sanar as dúvidas da população em relação aos radares instalados em vários pontos da cidade e que serão ativados nos próximos dias.

A primeira blitz informativa aconteceu próximo ao radar do cruzamento das avenidas Mamoré com Amazonas, na zona Leste da cidade, e contou com a participação de agentes de trânsito, que estavam sob a coordenação de Iremar Lima, secretário da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

De acordo com Iremar, especializado em engenharia de trânsito, esse trabalho contempla o plano de ação integrada da Prefeitura de Porto Velho, que visa esclarecer as ações do Executivo Municipal à sociedade porto-velhense de maneira transparente e justa.

“Estamos sanando as dúvidas da comunidade em relação aos radares, que estão sendo implantados para garantir a segurança e o bem-estar de toda a população. Apenas após promovermos um amplo trabalho informativo é que seguiremos para o processo final de efetivação dos radares”, garantiu Iremar Lima.

Para Eunice de Oliveira, uma das motoristas que passaram pela blitz informativa, esse foi o momento necessário para que ela entendesse como os radares funcionarão, o que fará com que ela não seja multada de surpresa após a ativação desses equipamentos.

“Essa ação é muito importante, hoje eu consegui esclarecer muitas coisas que eu ainda não havia compreendido sobre como irão funcionar esses radares. A Prefeitura de Porto Velho está de parabéns por essa preocupação em manter a população informada”, comentou Eunice.

De acordo com Elaine Nunes, gerente de Fiscalização no Trânsito da Semtran, esses radares servem como uma medida complementar para frear o desrespeito de alguns motoristas às normas de trânsito, que acabam colocando em risco a vida de outras pessoas.

“O radar é um complemento das medidas de segurança no trânsito, mas, além disso, existe uma série de ações da Semtran que visam a educação no trânsito, que é um fator primordial na preservação de vidas”, garantiu.

As blitzes educativas sobre os radares seguem até o próximo mês de março.

JUSTIÇA SOCIAL

Como forma de promover uma justiça social, no final de janeiro, o Decreto nº 20.762 oficializou a suspensão do serviço de fiscalização de trânsito por radares eletrônicos e determinou o ajustamento técnico do sistema de monitoramento. Todos os radares passaram por aferição.

Além disso, o prefeito Léo Moraes também anulou mais de 114 mil multas aplicadas indevidamente desde 26 de dezembro do ano passado e determinou o ajuste no limite máximo de 50 e 60 quilômetros por hora nas vias monitoradas. Antes, o limite era 30 e 40 quilômetros por hora, o que causava transtornos para a população e dificultava o fluxo do trânsito.

CRUZAMENTOS QUE SERÃO MONITORADAS PELOS RADARES:

Avenida Prefeito Chiquilito Erse com avenida José Vieira Caúla;
Avenida Prefeito Chiquilito Erse com avenida Imigrante;
Avenida Prefeito Chiquilito Erse com avenida Calama;
Avenida Prefeito Chiquilito Erse com avenida Rio de Janeiro;
Avenida Pinheiro Machado com avenida Presidente Dutra;
Avenida Mamoré com avenida Rio de Janeiro;
Avenida Guaporé com avenida Amazonas;
Avenida Campos Sales com avenida Jatuarana;
Avenida Amazonas com avenida Mamoré;
Avenida Raimundo Cantuária com rua Buenos Aires;
Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Raimundo Cantuária;
Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Amazonas;
Avenida Duque de Caxias com avenida Marechal Deodoro;
Avenida. Abunã com avenida Brasília;
Avenida Sete de Setembro com rua Rafael Vaz e Silva.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura revoga proibição e grupos folclóricos podem ocupar os espaços públicos padra ensaiar

O prefeito Léo Moraes participou do ensaio da quadrilha “A Roça é Nossa”, que aconteceu no início desta semana na quadra do bairro Esperança da Comunidade, zona Leste da cidade, para prestigiar o retorno dos ensaios de grupos culturais nas quadras e ginásios de responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho.

Esses ensaios estavam proibidos após uma determinação tomada durante a gestão passada, porém, que foi revogada por Léo Moraes nesta última semana, garantindo a utilização desses espaços pelos tradicionais grupos culturais, dando a devida importância ao fomento da cultura local.

“No ano passado, a proibição deixou muitos grupos sem um local adequado para ensaiar, comprometendo a preparação para os tradicionais festivais juninos. Mas essa realidade mudou. Agora, todas as quadrilhas juninas poderão se organizar e ensaiar com estrutura e segurança nos espaços municipais”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Conforme a nova Portaria 04/SEMES/2025, poderão utilizar as instalações para eventos esportivos, qualquer pessoa física ou jurídica, entidades filantrópicas sem fins lucrativos, entidades de administração do desporto devidamente regularizadas como pessoa jurídica de direito privado, órgãos das administrações municipal, estadual e federal, associações folclóricas, culturais, recreativas, desportivas ou esportivas.

Não serão permitidas atividades político-partidárias, religiosas de qualquer crença, reuniões de entidades de classe, ou sindicatos de qualquer categoria, festas, formaturas, e outras atividades alheias ao incentivo do esporte, lazer e cultura, devidamente reconhecidas pelo governo municipal, estadual e federal.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

TJRO mantém pena de 16 anos para réu condenado por homicídio de caminhoneiro em RO

A Justiça de Rondônia manteve a pena de Marcelino Apolinário, réu condenado a 16 anos por matar o caminhoneiro Rodrigo Lazaretti (foto) em Rolim de Moura. O acusado tentou reduzir a a pena por meio de um recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça (TJRO), que foi negado por unanimidade, por decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO.

No processo (recurso de apelação), a defesa do réu alegou que o julgamento foi injusto e pediu o afastamento da valoração dos maus antecedentes criminais, que elevou a pena-base. Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os maus antecedentes e o histórico criminal de condenações penais definitivas podem ser admitidas para elevar a pena, conforme já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Tema 150.

O caso

Consta na sentença de pronúncia (decisão que define que o réu será julgado pelo júri popular), que a motivação do crime foi um desentendimento entre réu e vítima. Segundo a pronúncia, após a discussão, a vítima ao entrar no seu caminhão foi alvejada com um tiro no tórax disparado pelo réu. O fato ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis, na cidade de Rolim de Moura.

Decisão

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Francisco Borges e Jorge Leal. A Apelação foi julgada na sessão eletrônica realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025.

Apelação Criminal n. 7010399-81.2022.8.22.0010

Fonte: TJ-RO

Motociclista e duas crianças ficam gravemente feridos em acidente na zona Leste de Porto Velho

No final da manhã desta quarta-feira (19), um motociclista e duas crianças ficaram gravemente feridos após um acidente na rua Quincas Borba com a Rodrigues Alves, no bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho.

Segundo informações preliminares, o motociclista, que havia acabado de buscar as crianças na escola, trafegava pela Quincas Borba quando avançou a via preferencial e foi atingido por um veículo modelo Saveiro.

Com o impacto, os três ocupantes da moto foram arremessados ao solo, sofrendo ferimentos graves. As crianças foram socorridas para a UPA da Zona Leste, enquanto o condutor da motocicleta foi encaminhado ao pronto-socorro João Paulo II com suspeita de traumatismo craniano.

A Polícia Militar esteve no local para atender a ocorrência e apurar as circunstâncias do acidente.

Copa do Brasil: Porto Velho x Cuiabá; onde assistir ao vivo, horário e escalações

Porto Velho e Cuiabá se enfrentam hoje pela disputa da primeira fase da Copa do Brasil. Após indefinição quando ao local que iria receber a partida, o Estádio Aluízio Ferreira foi o escolhido para o confronto. O duelo está marcado para esta quarta-feira (19) às 19h (horário local; 20h, de Brasília).

A Locomotiva vem de derrota para o Genus na disputa do clássico da capital por 2 a 0 no sábado (15/02). O time tem porém três vitórias em cinco jogos na temporada. No duelo que a equipe enfrentou outra equipe de Série B, a equipe empatou em 1 a 1 com o Paysandu pela Copa Verde e foi eliminada nos pênaltis. O time manteve o técnico Paulo Eduardo, sensação na campanha da equipe no Brasileiro Série D 2024.

Já o Cuiabá está na terceira posição do Campeonato Mato-grossense com 13 pontos. A última partida O grande objetivo da temporada é o acesso a serie a do Brasileirão. Na Copa do Brasil a equipe não consegue avançar as fases de oitavas de final desde 2020, quando chegou as quartas de finais e foi eliminado pelo Grêmio.

Porto Velho: Técnico – Paulo Eduardo

 

Erick, atacante ex-Barcelona, comemora primeiro gol pelo Porto Velho — Foto: Leandro Morais

Erick, atacante ex-Barcelona, comemora primeiro gol pelo Porto Velho — Foto: Leandro Morais

O técnico Paulo Eduardo vive um momento de montagem da equipe que deve ser titular. Recentemente, o comandante ganhou o reforço de Rodney que foi titular na campanha da Série D 2024 mas ele foi opção durante o duelo contra o Genus pelo Rondoniense. Além dele, o time passou a ter um colombiano no elenco que veio do futebol indiano. Dentre os remanescentes da última temporada, o goleiro Digão e o zagueiro Maurício Leal foram utilizados em cinco partidas no ano.

Provável escalação: Digão; Crystian, Maurício Leal, Rennã e Juninho Capa; Ícaro, Anderson Silva, Raphael Luz e Emerson Bacas; Edrean e Erivan. Técnico: Paulo Eduardo.

Provável Porto Velho contra o Cuiabá — Foto: GE

Provável Porto Velho contra o Cuiabá — Foto: GE

Onde assistir

Transmissão: ge.globo.

Tempo Real: o ge acompanha a partida em Tempo Real (clique aqui para acessar).

GE

Thiago Flores quer transparência total na concessão da BR-364 e aciona DNIT

O deputado federal Thiago Flores (Republicanos) oficializou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando mais transparência no processo de concessão da BR-364. Segundo notícias veiculadas por veículos de comunicação em Rondônia, poucas audiências públicas foram realizadas para debater a privatização da rodovia, e a população não participou ativamente das discussões.

No documento enviado ao DNIT, Thiago Flores pediu informações sobre as audiências públicas que ocorreram, incluindo dados, locais, participantes e estudos técnicos que embasaram a proposta de concessão e critérios para colocação das praças de pedágio. Além disso, solicitou esclarecimentos sobre a realização de novas consultas populares para que a sociedade tenha a oportunidade de opinar sobre a privatização da rodovia. 

“A BR-364 é uma via essencial para o desenvolvimento do nosso estado, e qualquer decisão sobre sua concessão precisa ser amplamente debatida com a população. Não podemos permitir que um processo dessa magnitude aconteça sem transparência e participação popular”, destacou Thiago Flores.

O deputado segue acompanhando de perto a situação e reforça seu compromisso em garantir que os interesses da população de Rondônia sejam respeitados. 

Copa do Brasil em Rondônia: Estádio Aluízio Ferreira recebe melhorias para os jogos

O Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, vai ser palco de importantes partidas da Copa do Brasil 2025, com jogos programados para esta quarta-feira (19) e dia 26 de fevereiro. Para garantir que o Estádio esteja apto a sediar as partidas, o governo de Rondônia promoveu uma série de melhorias e adequações no local.

Entre as principais ações realizadas no Estádio, destacam-se a atualização de todos os laudos técnicos necessários para garantir a segurança e conformidade à realização dos jogos. Além disso, também foram implementadas melhorias na acessibilidade.

Na infraestrutura, o Estádio passou por revitalização da pintura das arquibancadas, melhorias na iluminação dos vestiários e do acesso às arquibancadas. Em 2024, foi realizada obra de iluminação do campo, assegurando melhores condições para as partidas noturnas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as melhorias são fundamentais para oferecer uma experiência mais segura, confortável e agradável à população. “Estamos satisfeitos em ver o Estádio Aluízio Ferreira preparado para receber as partidas da Copa do Brasil. Essa é uma oportunidade para o nosso estado, que sempre foi um celeiro de talentos no futebol, demonstrar por meio das melhorias o engajamento com o esporte”, salientou.

O titular da Sejucel, Paulo Higo, ressaltou que, “com todas as melhorias estruturais e a regularização dos laudos, o Estádio Aluízio Ferreira está pronto para receber as partidas da Copa do Brasil, promovendo o futebol rondoniense.”

Secom – Governo de Rondônia