Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), marcou presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu na sede do MP-RO, em Porto Velho, e reuniu autoridades, promotores de Justiça e servidores do órgão.

A solenidade contou com a presença de diversas lideranças, incluindo chefes dos poderes estaduais, representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo. O convite para a cerimônia foi feito pelo presidente do Colegiado de Procuradores, Dr. Ivanildo de Oliveira, reforçando a harmonia e o diálogo institucional entre os órgãos do Estado.

O deputado Alex Redano parabenizou Dr. Alexandre Santiago pela nomeação e reforçou a importância da atuação do MP-RO na garantia da justiça e transparência no estado. “O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos. Tenho certeza de que o Dr. Alexandre desempenhará um trabalho sério e comprometido com os interesses da população de Rondônia”, afirmou Redano.

Durante seu discurso, o novo Procurador-Geral de Justiça ressaltou os desafios e compromissos de sua gestão à frente do Ministério Público de Rondônia. Ele destacou a importância do fortalecimento das ações de fiscalização, combate à corrupção e defesa dos direitos da população rondoniense.

O presidente Alex Redano ressaltou a importância do cargo de Procurador-Geral de Justiça. “’Esse posto é de suma importância para o Estado, pois é responsável por conduzir as ações do Ministério Público, garantir o cumprimento das leis e atuar como guardião da Constituição Estado. O Procurador-Geral tem a missão de coordenar investigações, propor ações judiciais contra irregularidades e defender os direitos fundamentais da sociedade. Além disso, exerce um papel essencial na fiscalização dos órgãos públicos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer o bem-estar da população. Frisou o presidente da ALE Deputado Alex Redano.

A posse de Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago marca o início de um novo ciclo no MP-RO, com a expectativa de avanços nas políticas institucionais e na intensificação das ações em prol da legalidade e do interesse público.

Secom ALE/RO

A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para a terça-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Os deputados se reúnem em sessão ordinária para abrir a 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.

A sessão ocorrerá no Plenário de deliberações Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos e será conduzida pelo presidente da Assembleia, Alex Redano (Republicanos). Além dos parlamentares, autoridades do estado devem participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos.

Conforme prevê a legislação, na cerimônia, o governador Marcos Rocha (União Brasil) apresentará o plano de governo para o exercício que se inicia, expondo as ações desenvolvidas, além de temas e projetos considerados prioritários pela gestão governamental.

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Comissões

Com a inauguração do ano legislativo, as reuniões das 15 comissões permanentes serão retomadas. Esses colegiados são responsáveis por avaliar se os projetos de lei têm condições de tramitar na Assembleia. As informações sobre as matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026

Este é o terceiro ano da 11ª legislatura. Alex Redano (Republicanos) é o presidente da Mesa. Laerte Gomes (PSD) é o 1º vice-presidente; Rosângela Donadon (União Brasil) é a 2º vice-presidente; Alan Queiroz (Podemos), 1º secretário; Cássio Gois (PSD), 2º secretário; Edevaldo Neves (PRD), 3º secretário, e Marcelo Cruz (PRTB), 4º secretário.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é um dos três poderes da administração pública do Brasil, sendo responsável por propor, elaborar e aprovar leis que afetam a vida da sociedade. Além disso, o Legislativo exerce a função de fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo a transparência e o cumprimento das normas estabelecidas.

Conforme o Regimento Interno da Alero, a sessão legislativa ordinária – período de atividade normal da Casa – ocorre de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Já a sessão legislativa extraordinária ocorre durante o recesso parlamentar, mediante convocação.

A Legislatura é composta por quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.

Deputados eleitos para a 11ª Legislatura

– Affonso Cândido (PL) foi eleito prefeito de Ji-Paraná. Eyder Brasil (PL) assumiu seu lugar em janeiro de 2025.

– Alan Queiroz (Podemos)

– Alex Redano (Republicanos)

– Cássio Gois (PSD)

– Cirone Deiró (União Brasil)

– Cláudia de Jesus (PT)

– Delegado Lucas (PP)

– Delegado Camargo (Republicanos)

– Dra. Taíssa (Podemos)

– Edevaldo Neves (PRD)

– Ezequiel Neiva (União Brasil)

– Gislaine Lebrinha (União Brasil)

– Ieda Chaves (União Brasil)

– Ismael Crispin (MDB)

– Jean Mendonça (PL)

– Jean Oliveira (MDB)

– Laerte Gomes (PSD)

– Luís do Hospital (MDB)

– Luizinho Goebel (Podemos)

– Marcelo Cruz (PRTB)

– Nim Barroso (PSD)

– Pedro Fernandes (PRD)

– Ribeiro do Sinpol (PRD)

– Rosângela Donadon (União Brasil)

Secom ALE/RO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigos desde os anos 80 e aliados políticos no primeiro mandato de Rocha, se encontraram nesta quinta-feira em Brasília.