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domingo, novembro 15, 2026
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Dr Marcos Matos é reconduzido à corregedoria da ALE-RO: Um compromisso com transparência e ética

 

Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) anuncia com entusiasmo a recondução do advogado Marcos Matos ao cargo de Corregedor Geral.

Com uma trajetória de 24 anos na instituição, Matos começou sua carreira como motorista e, ao longo do tempo, construiu uma sólida reputação no processo legislativo e administrativo.

Antes de assumir novamente a corregedoria, Marcos Matos atuou como Secretário-Geral durante a primeira gestão do deputado Alex Redano à frente da presidência da ALE-RO.

Essa experiência foi fundamental para consolidar seu conhecimento sobre a dinâmica e as necessidades do poder legislativo rondoniense.

Em suas declarações, Matos expressou sincera gratidão pela renovação de sua confiança. “Gratidão é a palavra certa para definir o que eu sinto pela oportunidade de ser reconduzido ao cargo de Corregedor Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Meus agradecimentos ao deputado Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa, pela confiança”, afirmou o advogado.

A Corregedoria Geral desempenha um papel vital na promoção da disciplina, ética e transparência dentro do Legislativo estadual. Com a recondução de Marcos Matos, a ALE-RO reforça seu compromisso com a integridade e a implementação de boas práticas.

Matos, com sua vasta experiência e dedicação, está preparado para enfrentar os desafios da nova gestão e contribuir ainda mais para o fortalecimento das instituições e práticas que garantem um Legislativo mais transparente e eficaz.
Essa nova fase promete avanços significativos na integridade do processo legislativo em Rondônia, com Marcos Matos à frente da Corregedoria Geral, os cidadãos podem esperar um trabalho comprometido e transparente na ALE-RO.

A recondução de Marcos Matos é um sinal positivo para o futuro da Assembleia Legislativa de Rondônia, reafirmando a importância da ética e da responsabilidade na gestão pública.

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal), a NBF Mineração S.A. e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que sejam cumpridas as normas de segurança no funcionamento da Barragem Igarapé Mutum, localizada no município de Ariquemes, em Rondônia. Como pedido de urgência, o MPF requer que a ANM exerça seu poder de polícia e de fiscalização e aplique as sanções cabíveis aos empreendedores responsáveis pela barragem, que vêm descumprindo as recomendações de segurança feitas pela Agência.

Conforme consta no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), após fiscalização e inspeção, realizadas em agosto e dezembro de 2022, respectivamente, a Barragem Igarapé Mutum foi classificada como de risco médio e dano potencial associado médio. No entanto, atualmente, a ANM informou que a estrutura encontra-se em nível de alerta, desde fevereiro de 2024, devido à ausência de um sistema de vertedouro adequado, o que aumenta o risco de acidentes.

Caso os empreendedores não adotem as medidas recomendadas pela ANM, a classificação tende a evoluir para nível de emergência, situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura.

Medidas requeridas – Na ação, o MPF também requer que a Coopermetal e a NBF Mineração cumpram integralmente todas as recomendações e exigências expedidas pela ANM e adequem o sistema de vertedouro da Barragem Igarapé Mutum ao tempo do retorno conforme previsto na legislação. A ação ainda busca garantir que a ANM exerça, de forma efetiva, seu poder de fiscalização e repressão às infrações às normas de segurança de barragens, aplicando as penalidades cabíveis.

O MPF ressalta que o descumprimento das normas de segurança de barragens configura uma violação à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e ao princípio da prevenção, que visa evitar danos ambientais. A atuação do MPF busca prevenir possíveis desastres, como os ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), e garantir a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.

A ação foi assinada, no último dia 31 de janeiro, pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, em atuação no 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que integra ofícios especializados no enfrentamento ao garimpo e à mineração ilegais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Fiscalizações – O MPF instaurou inquérito civil público, em 2016, para apurar a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação à Barragem do Igarapé Mutum, inicialmente sob responsabilidade da Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda (COOPERSANTA). Posteriormente, a Cooperativa foi substituída pela empresa NBF Mineração, que realizou, em 2024, a cessão parcial dos direitos minerários à Coopermetal.

Durante esse período, a barragem foi alvo de diversas fiscalizações realizadas pela ANM, que identificaram uma série de irregularidades na estrutura e na documentação do empreendimento. Entre as principais deficiências estão a falta de compactação e nivelamento do barramento; processos erosivos e trincas na crista e nos taludes; além da ausência de um sistema de vertedouro adequado ao tempo de retorno, conforme exigido pela Resolução ANM nº 95/2022, que trata sobre da segurança de barragens de mineração.

Diante do parcial atendimento às recomendações da ANM, em junho de 2024, o MPF recomendou à Coopermetal que, nos prazos estipulados, cumprisse todas as exigências e recomendações formuladas pela ANM.

Segundo o MPF, apesar de a ANM ter aplicado autos de interdição e embargo, a agência não exerceu seu poder de polícia de forma eficaz, permitindo a continuidade das irregularidades. A Coopermetal admitiu, em relatório enviado ao MPF, que não atendeu a todas as exigências da ANM, o que coloca em risco a estabilidade da barragem e a segurança das comunidades locais. Dessa forma, o MPF ingressou com a ação na Justiça Federal para que os réus adotem todas as medidas necessárias para garantir a segurança da barragem.

Ação civil pública nº 1001987-34.2025.4.01.4100

MP deflagra operação contra policiais militares envolvidos em extorsão e lavagem de dinheir

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Soldados da Usura, que visa desmantelar organização criminosa constituída com o objetivo de obter vantagens financeiras a partir da realização de empréstimos ilegais (usura) e que praticou, no mesmo contexto, os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidades ideológicas, dentre outros em apuração.

A fase ostensiva da operação tem como objetivo dar cumprimento a 9 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de diversas medidas assecuratórias patrimoniais (indisponibilidade de valores, imóveis, cotas sociais de empresas, veículos de luxo, dentre outros), que totalizam R$ 73.655.246,00, deferidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Porto Velho.

As diligências estão sendo realizadas em 6 (seis) estados diferentes, mais precisamente em Porto Velho/RO, Distrito de Três Coqueiros/RO, São Paulo/SP, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Diamantino/MT, Chapadão do Sul/MS e Rio Branco/AC, envolvendo mais de 200 pessoas, entre promotores de Justiça, delegados de Polícia, agentes e escrivães da Polícia Civil, oficiais e policiais da Polícia Militar, peritos criminais, servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), pilotos e tripulantes da Gerência de Aviação de Estado e servidores do quadro administrativo do MPRO.

A operação é realizada pelo MP em atuação conjunta com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e com apoio da Polícia Civil(PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria  do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Gerência de Aviação de Estado (Gave/Sesdec), Ministérios Públicos do Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS), Acre (MPAC) e Polícias Civis de São Paulo (PCSP) e Goiás (PCGO).

O Procedimento Investigatório Criminal teve início no Ministério Público a partir da comunicação da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia, que encaminhou cópias de sindicâncias instauradas contra policiais militares, contendo indícios de crimes de usura e extorsão. Com o aprofundamento das investigações se identificou uma Orcrim constituída por uma rede de pessoas que tinham as funções de captar “clientes”, fazer empréstimos com juros ilegais, fazer as cobranças com o uso de violência e grave ameaça (inclusive com uso de armas de fogo), seguidos de atos de expropriação patrimonial, já que, em relação a diversas vítimas, os investigados se apossaram de valores e bens que lhes pertenciam, acumulando e movimentando expressivas cifras em dinheiro e bens móveis e imóveis. Na sequência, os investigados praticavam diversas condutas visando ocultar e dissimular a origem, disposição e localização de bens e valores, movimentando todo o patrimônio ilicitamente angariado em nome de empresas “fantasmas” constituídas em nome de “laranjas”, com documentos ideologicamente falsos, convertendo, também, ativos ilícitos em lícitos, com relevantes investimentos na compra de veículos, imóveis e até na construção de uma draga de extração de ouro no Rio Madeira.

O nome atribuído à operação é referência ao modus operandi adotado pelos investigados, que empregavam força, ameaças com armas de fogo, violência física, comportando-se como uma legião de saqueadores, explorando e expropriando as vítimas para obter e acumular muita riqueza às custas do patrimônio alheio.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Coluna Zona Franca

Atirou no que viu….

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos) não tem (ou tem) ideia do que acabou de anunciar pelas redes sociais. Em seu primeiro discurso, ele disse que em breve irá apresentar um projeto voltado para a educação financeira extracurricular para alunos da rede pública, com foco nas profissões do futuro, inteligência artificial, novas tecnologias e o universo das criptomoedas, com o objetivo de gerar novas oportunidades de renda para aos jovens e ajudar a transformar as realidades das famílias.

Acertou no que não viu….

Demorô, como dizem os jovens. Na verdade, Redano atirou no que viu e vai acertar no que não viu. Sem querer querendo ele acaba de acordar para o futuro, que, na verdade, já é o presente. Enquanto parte do mundo e do Brasil as novas tecnologias já estão no dia a dia, Rondônia ainda está na idade da pedra. Enquanto Redano se referiu apenas à ganhos financeiros de jovens, a Inteligência Artificial , por exemplo, poderá auxiliar os deputados a elaborarem projetos de lei em 5 minutos. Se Redano correr contra o tempo, ele poderá em breve mudar a maneira como os deputados vão trabalhar, com mais agilidade e eficiência. Foi dada a largada para o futuro de Rondônia.

Léo 4.0

Quem está antenado com o futuro também é o novo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos). Nas redes sociais ele tem usado imagens com uso de inteligência artificial, causando efeitos positivos diante da população jovem. Com uma nova linguagem, Léo Moraes tem penetrado em comunidades antes relegadas à segundo plano. O prefeito é visto com bons olhos pela juventude outrora esquecida. Agora imagina esse evento no Morar Melhor voltado para a tecnologia? Com palestras, workshop, cursos rápidos de IA, Internet de graça durante todo o dia? Será dada a largada para o futuro de Porto Velho. Se se somar aos projetos presidente da ALE, poderá colocar a capital sintonizada com a tecnologia. E, ao contrário do que disse Alex Redano, o futuro não será daqui a dez anos. É hoje!

Confúcio visionário

Na verdade, o senador Confúcio Moura (MDB) já vem trabalhado com as prefeituras do interior através do projeto de cidades inteligentes, as smart cities. Confúcio poderá ser um grande aliado de Porto Velho. Desde 2022 ele vem trabalhando com projetos de gestão de cidades, conhecidas como “cidades inteligentes”. Define-se cidade inteligente, no contexto brasileiro, as que se comprometem com o desenvolvimento urbano, a transformação digital sustentável em seu aspecto econômico, ambiental, sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede.

Confúcio visionário 2

TECNOLOGIA – Inevitavelmente, o projeto Cidades Inteligentes se expande em RondôniaA cidade de Ariquemes, base política de Alex Redano, foi a primeira a receber o projeto de cidade inteligente em 2023 através do senador Confúcio Moura, se estendendo Colorado do Oeste e Rolim de Moura, sob a condução do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). “Vamos observar os resultados e em seguida, com o apoio de outros parlamentares poderemos expandir o projeto para outras cidades do estado”, disse na ocasião o senador. Junto com outros senadores, deputados federais e governadores, Confúcio Moura visitou a China, fazendo parte da comitiva do presidente da República, e ali percebeu que as cidades serão inevitavelmente inteligentes num futuro bem próximo. “Lá fomos bem recebidos e visitamos empresas de alta tecnologia com elevada capacidade, algumas têm filiais no Brasil, em Manaus e São Paulo”, lembrou.

Traição gospel

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-Porto Velho) foi para as redes sociais anunciar que realmente pediu divórcio do ex-marido que é pastor evangélico como ela. O amoroso cristão queria estender seu amor à filha do primeiro casamento dela, portanto, enteada dele. Ocorre que a parlamentar não gostou da ideia do trisal, principalmente por se tratar da própria filha. A jovem, que hoje tem 19 anos, não aceitou o gracejo e Cristiane ficou sabendo. Apesar de ter admitido que se engraçou da filha mais velha da parlamentar, o ex-marido ficou transtornado com a separação. Como uma forma de se precaver de possível feminicidio comum nesses casos, ela botou a boca no trombone. Fez o correto. Antes ser exposta viva do que morta. Deveria se precaver mais.

Solidariedade

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas sorrindo e textoApós esclarecer o ocorrido, internautas, políticos e formadores de opinião se manifestaram: “Deputada Cristiane Lopes, lamento que você esteja passando por toda essa situação. Torço para que você supere esse momento e consiga ser essa fortaleza em um momento tão delicado envolvendo a sua filha e o ex-marido. Força para você, sua filha e a família! Minha solidariedade!”, postou o jornalista Ivanilson Tolentino. “Nesse momento de dor e de incertezas, desejo que Deus traga paz a você e sua família, muitos tem a falta de sensibilidade para lhe provocar a vir a público em algo tão sério e pessoal que expõe vocês as vítimas, minha sinceras e fraternas solidariedade”, postou o vereador Breno Mendes. “Cris! Deus te abençoe sempre! Acima de qualquer coisa, você é uma mãe e mulher forte! Tem todo nosso carinho, apoio e respeito por aqui!”, postou Pamela Lanzarin, esposa do deputado federal Mauricio Carvalho (União Brasil). “Cris, que exemplo você está sendo. Tenho plena certeza que esse momento não é fácil pra você, mas seja forte e siga assim, de cabeça erguida, pois fez a coisa certa. Como mulher, filha e MÃE, estou muito orgulhosa de você”, postou a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).

A guerra não acabou

O festejado cessar-fogo entre Israel e o Hamas parece que foi apenas uma ilusão. O fim do conflito na Faixa de Gaza ainda não terminou. Israel acaba de declarar que vai entregar o território palestino para os Estados Unidos, que foi, na verdade, o vencedor da guerra. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que Israel entregaria a Faixa de Gaza aos EUA após o fim dos combates. “A Faixa de Gaza seria entregue aos Estados Unidos por Israel no final dos combates. Os palestinos … já teriam sido reassentados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região”, afirmou Trump em uma postagem no Truth Social, com base em seus comentários controversos sobre o futuro de Gaza nesta semana.

                                Entregues aos inimigos

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e textoO governo Lula (PT) deve perder o controle da pauta de quatro comissões do comissões do Senado, com a instalação prevista para a próxima semana. As comissões de Segurança Pública, de Infraestrutura, de Direitos Humanos e de Transparência, hoje, são presididas por senadores do PT ou da base aliada — parlamentares quem costumam votar com o governo em pelo menos 90% das vezes, segundo o Radar do Congresso — e devem ser assumidas por figuras de destaque da oposição.

Entregues aos inimigos 2

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece mais fortalecido nesta composição dos colegiados. No último biênio, o fato de o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), ter se candidatado à presidência do Senado contra o então presidente Rodrigo Pacheco culminou no isolamento da sigla nas presidências. O partido teve a Comissão de Esporte, com Romário (PL-RJ), e a Comissão de Comunicação e Direito Digital, com Eduardo Gomes (PL-TO). 

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Agora, conforme acordo partidário, o PL vai assumir a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Infraestrutura e continuar com a de Esporte. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai ocupar a presidência do colegiado de Segurança Pública no lugar de Sérgio Petecão (PSD-AC), enquanto Marcos Rogério (PL-RO) vai substituir Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão de Infraestrutura. Ainda não foi definido o presidente da Comissão de Esporte.

Entregues aos inimigos 4

A plataforma Radar do Congresso, que afere a taxa de governismo dos parlamentares, demonstra uma derrota para o governo nesses colegiados. Petecão e Moura possuem, respectivamente, 93% e 96% de governismo — ou seja, votaram segundo a orientação do governo em 93% e 96% das votações. Por outro lado, Flávio Bolsonaro e Marcos Rogério estão entre os mais opositores do governo, com 48% e 52%.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Alessandro Lubiana é nomeado chefe de comunicação do Poder Legislativo rondoniense pela segunda vez

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Porto Velho, RO – O jornalista e professor Alessandro Lubiana voltou a ocupar uma posição de destaque no cenário político de Rondônia. Nesta última quarta-feira, dia 5, Lubiana tomou posse como novo chefe de comunicação do Poder Legislativo rondoniense, em um ato oficial assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano.

Esta é a segunda vez que Lubiana assume esse cargo, evidenciando sua credibilidade e experiência no setor.

Com um histórico sólido na área da comunicação, Lubiana tem a missão de apaziguar as relações de comunicação entre o Executivo e Legislativo, em um período em que o foco já está voltado para as importantes eleições de 2026.

Sua habilidade em promover uma comunicação eficaz será essencial para construir pontes e garantir um diálogo saudável entre as instituições.
Antes de sua nomeação mais recente, Alessandro Lubiana era o responsável pela comunicação da Prefeitura de Porto Velho. Sua carreira inclui ainda o cargo de coordenador na Universidade Católica, além de passagens por veículos de comunicação no interior do Estado.

Durante 8 anos, Lubiana foi uma figura proeminente na Rede TV Rondônia, onde comandejou a emissora, conquistando o respeito e a afeição do público. Seu trabalho como apresentador e radialista na cidade de Ji-Paraná também contribuiu para sua reputação como um profissional de destaque.
Alessandro Lubiana é um intelectual respeitado em sua área, possuindo mestrado em Desenvolvimento Regional pela Unitau de Taubaté-SP e doutorado em Educação pela Univali-SC.

Além de sua experiência acadêmica e profissional, ele é autor de obras significativas, como “A Internet como Ferramenta de Desenvolvimento na Amazônia” e “Educação Mediada por Tecnologia na Amazônia”, que refletem seu compromisso com o desenvolvimento regional e a educação de qualidade.

Com sua nova nomeação, a expectativa é que Lubiana traga uma abordagem inovadora e positiva para a comunicação no Poder Legislativo, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e informativo em Rondônia.

O futuro promete ser promissor sob a sua liderança.

Vereador Fogaça participa da assinatura da Ordem de Serviço para quadra de Futebol Sintético no residencial Morar Melhor

Porto Velho, RO – No último dia 5 de fevereiro de 2025, o vereador Everaldo Fogaça, do PSD, esteve presente na tão esperada cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção de duas quadras com grama sintética no bairro Aeroclube, em Porto Velho.

Esta obra é uma grande contribuição para o lazer e a prática esportiva da comunidade local, e tem o valor total de R$ 638.891,04, conforme o contrato firmado com a empresa Porto Comércio e Serviços de Construção Ltda.

Durante o evento, o vereador Fogaça destacou a importância dessa obra para os portovelhenses.

“Estou à disposição do prefeito e sua equipe para que possamos juntos entregar e realizar ações em prol do povo”, afirmou o vereador, enfatizando seu compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar dos cidadãos.

A assinatura da ordem de serviço faz parte das iniciativas da Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SEMOB).

O secretário da pasta, Geraldo Sena Neto, determinou que a construção das quadras de grama sintética já começasse, trazendo mais opções de entretenimento e atividades esportivas para a população.

“Com essa nova obra, Porto Velho avança em infraestrutura e cria espaços que promovem a saúde, o esporte e a interação social aos moradores do residencial Morar Melhor”, disse o vereador.

A participação ativa do vereador Fogaça e sua colaboração estreita com a administração municipal mostram que, juntos, é possível impulsionar mudanças significativas e positivas para a cidade.

“Fique atento às próximas etapas e inovações que estão por vir, pois Porto Velho está em constante crescimento”, finalizou o vereador.

Corre lá que ainda tem! Banda do Vai Quem Quer comercializa 2º lote dos abadás

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“O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão de crédito/débito ou PIX nos três pontos de venda”

A Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), anuncia que os abadás para o desfile de 2025 ( sábado, 01 de março), já estão no segundo lote, por R$ 100, cada. Os abadás estão sendo ofertados para compra na sede da Banda (Av. Joaquim Nabuco, 2368 – Centro), nas lojas Nasapan Festas e em todas as unidades do Nova Era Supermercados. O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão de crédito/débito ou PIX. Para informações sobre vendas, o contato do setor é (69) 9260-6552 (WhatsApp).

DESFILE

A BVQQ, que neste ano comemora 45 anos de história e tradição, é conhecida por arrastar milhares de foliões pelas ruas da cidade ao som de tradicionais marchinhas de carnaval. O desfile de 2025 está marcado para o dia 1º de março, com concentração às 15h na Praça das Caixas D’água, no Centro de Porto Velho.

PATROCINADORES

  • Brahma
  • O Boticário
  • MAC Dubas Lanches
  • OuMais Energy Drink
  • Água Mineral Kaiary
  • Versátil Comunicação Visual
  • R1 Eventos
  • Brasil Digital
  • Gran Sapore Gourmet
  • J Instaladora 3M
  • Fortaleza do Camarão
  • Nova Era Supermercados
  • Tendas Silva
  • Nasapan
  • Quintal do Madeira

Assessoria

Justiça nega recurso e mantém condenação de homem que ateou fogo na esposa

O réu condenado por matar sua esposa, Solange Evangelista, ateando fogo nela com o uso de cachaça, em Chupinguaia (RO), teve o pedido de redução de pena negado nesta quarta-feira (5). A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Solange foi agredida e teve o corpo incendiado em janeiro de 2024. Ela foi encontrada caída no chão com cortes profundos na cabeça e sangramento no nariz, boca e ouvidos. As investigações contaram com apoio de familiares e testemunhas que levaram até o principal suspeito, o companheiro da vítima.

Em fevereiro, o marido de Solange foi preso em Chupinguaia após uma denúncia anônima. Ele estava trafegando em um veículo próximo a uma aldeia indígena, a 144 quilômetros de Vilhena (RO).

Em setembro de 2024, o réu foi então condenado pelo feminicídio de Solange, condenado a 23 anos de reclusão. Após a sentença, defesa do réu entrou com um recurso de apelação para diminuição de pena, negado pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro e Francisco Borges.

Com informações do g1

 

Suspeito mata homem por ciúmes da ex-namorada e foge de bicicleta

Um homem foi preso no último sábado (1), suspeito de matar outro homem após uma “crise de ciúmes” no bairro Rota do Sol, em Ariquemes (RO). Depois do crime, o suspeito fugiu usando uma bicicleta.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma guarnição foi acionada para atender uma tentativa de homicídio, mas quando chegou no local, encontrou a vítima sem vida. À polícia, a ex-namorada do suspeito informou que ele esfaqueou o homem e depois fugiu em uma bicicleta.

Após registrar a ocorrência, os policiais foram até a casa do suspeito e, ao ser questionado, ele informou que atacou o outro homem por ciúmes de sua ex-companheira. Logo depois, o suspeito foi preso e conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para as devidas providências cabíveis.

Com informações do g1

TRE reforma decisão de 1º grau e aprova contas de campanha do Pastor Evanildo

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reformou a sentença que determinava a devolução de R$ 9.800 pelo vereador eleito Pastor Evanildo (PRTB), afastando a penalidade e aprovando suas contas de campanha. A decisão foi proferida no Recurso Eleitoral nº 0600315-55.2024.6.22.0021, relatado pela juíza Letícia Botelho, e reconheceu que os gastos com material gráfico foram formalmente regulares, sem evidências de origem ilícita.

A controvérsia envolvia a apreensão de santinhos próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que a prática poderia comprometer a regularidade das contas e pediu a devolução integral dos valores aplicados na confecção dos materiais. O primeiro grau de jurisdição havia acatado a tese e determinado o recolhimento da quantia ao Tesouro Nacional.

A defesa do candidato, representada pelo advogado Nelson Canedo, recorreu da decisão, alegando que a prestação de contas não seria o meio adequado para apurar irregularidades de propaganda eleitoral, que deveriam ser tratadas em procedimento específico. Canedo sustentou que o valor em questão referia-se a um lote de 470 mil santinhos, sendo que apenas 1.857 unidades foram apreendidas, o que representava um montante de R$ 55,71 – muito inferior ao valor total da penalidade.

Ao analisar o recurso, o TRE-RO concluiu que a sentença de primeiro grau não fundamentou adequadamente a necessidade de devolução dos valores e declarou sua nulidade. Aplicando a teoria da causa madura, o tribunal decidiu julgar diretamente o mérito da questão. A relatora destacou que a documentação apresentada pelo candidato demonstrou a legalidade dos gastos e que a questão do derrame de santinhos já havia sido tratada em outro processo, no qual o candidato celebrou acordo e quitou parte de uma prestação pecuniária.

No acórdão, os desembargadores ressaltaram que o derrame de material de propaganda deve ser investigado em procedimento próprio e que, neste caso, não havia elementos suficientes para comprometer a regularidade da prestação de contas. Com isso, o tribunal aprovou as contas eleitorais de Pastor Evanildo sem ressalvas, afastando a exigência de devolução dos valores.

A decisão foi unânime entre os membros da corte, com voto favorável de todos os juízes presentes à sessão. Com isso, Pastor Evanildo, já eleito para presidir a Câmara Municipal de Porto Velho no biênio 2027-2028, tem sua prestação de contas aprovada sem pendências financeiras junto à Justiça Eleitoral.

Assessoria