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domingo, novembro 15, 2026
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ESCLARECIMENTO PÚBLICO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DO ESTADO DE RONDÔNIA

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A Associação Cultural Waraji, detentora do Festival Duelo na Fronteira, reconhecida pelo Decreto nº 14.981/GAB-PREF/2023 de 18 de julho de 2023, vem a público esclarecer uma questão de extrema relevância para a cultura de Guajará-Mirim. Desde que assumimos nosso compromisso com as agremiações Boi Malhadinho e Boi Flor do Campo, como guardiãs do Festival Duelo na Fronteira — reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Guajará-Mirim (2015) e do Estado de Rondônia (2023) — iniciamos um trabalho sério de profissionalização desse evento tão significativo.

Dentre as ações imediatas, realizamos o registro das marcas junto ao Instituto Nacional da
Propriedad  Industrial (INPI), asseguramos domínios de internet e garantimos a presença nas redes sociais, sempre com o objetivo de proteger e valorizar nossa tradição cultural. Para isso, contratamos, com recursos próprios, a assessoria especializada da Magma Produtora.

O QUE ACONTECEU?

Durante esse processo de regularização, descobrimos que as marcas “Duelo DA Fronteira” (erro na nomenclatura oficial do festival), “Boi Malhadinho” e “Boi Flor do Campo” foram registradas, de maneira indevida, pelo Sr. Moisés Legal dos Santos, respectivamente, em 10/02/2023 e 12/05/2023. Diante desse fato, realizamos uma reunião com os representantes das agremiações, Camila Miranda e Ricardo Maia, para comunicar o ocorrido e definir as providências necessárias. Para defender o direito das agremiações, contratamos assessoria jurídica especializada e iniciamos um processo formal
para garantir que os verdadeiros detentores dessas marcas sejam aqueles que historicamente construíram esse patrimônio.

Mesmo ciente da ilegitimidade dos registros, o Sr. Moisés Legal dos Santos apresentou oposição à nossa solicitação de anulação junto ao INPI, deixando claro seu interesse em privatizar e explorar comercialmente um bem cultural que pertence à
comunidade.

Recentemente, o Sr. Moisés compareceu à Secretaria de Cultura do Município de Guajará Mirim, alegando que, para que o festival fosse realizado, seria necessário pagar a ele pelo uso das marcas. É importante destacar que foi só após o assunto ganhar repercussão na mídia que o Sr. Jeová Gomes dos Santos (pai do Sr. Moisés) apareceu dizendo que era dele a iniciativa de registrar as marcas. Até então, nem ele nem o Sr. Moisés haviam procurado as agremiações e, quando o fizeram, foi para fazer exigências em nome das marcas que foram usurpadas.

O QUE A WARAJI ESTÁ FAZENDO?

Contestamos oficialmente o registro feito pelo Sr. Moisés Legal dos Santos em 10/07/2024 e solicitamos a anulação da marca “Duelo DA Fronteira” em 29/11/2024 junto ao INPI;
Estamos preparando a contestação para as marcas “Boi Malhadinho” e “Boi Flor do Campo”, dentro do prazo estabelecido, até 16/05/2025; Mantivemos transparência total, notificando oficialmente as agremiações desde abril de 2024 e compartilhando cada etapa do processo com os envolvidos.

POR QUE ISSO É UMA AFRONTA À NOSSA CULTURA?

O Festival Duelo na Fronteira, os Bois Malhadinho e Flor do Campo não são meros nomes.
Representam décadas de tradição, construídas pelo esforço coletivo de brincantes, músicos, artistas e apoiadores da cultura de Guajará-Mirim. O registro indevido dessas marcas é um insulto à história e identidade do povo de Guajará-Mirim, além de gerar altos custos para que as agremiações possam defender seus direitos.

O QUE DIZ A LEI?

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) protege marcas notoriamente conhecidas, mesmo sem registro formal.
• Artigo 126: marcas amplamente reconhecidas têm proteção especial contra terceiros.
• Artigo 125: marcas de alto renome têm proteção em todos os segmentos.
• Artigos 130 e 139: atos de concorrência desleal e concorrência parasitária são passíveis de penalização.

Os bois-bumbás Malhadinho (39 anos) e Flor do Campo (43 anos), assim como o Festival Duelo na Fronteira (30 anos), possuem reconhecimento e história, assegurando sua proteção legal.

COMO VOCÊ PODE AJUDAR?

Compartilhe esta informação! Muitas pessoas ainda não têm conhecimento da gravidade da
situação.Apoie essa luta! A cultura é um bem coletivo e precisa da união de todos para ser
preservada. A Associação Cultural Waraji reafirma seu compromisso com a defesa do Festival Duelo na Fronteira e das agremiações folclóricas. Seguiremos atuando com responsabilidade, transparência e profissionalismo até que essa injustiça seja corrigida.
Nossa cultura tem dono: o povo de Guajará-Mirim!

Associação Cultural Waraji

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Coluna Zona Franca Especial de domingo

Especial de domingo

Excepcionalmente a coluna de hoje, domingo, destaca as eleições no Congresso Nacional e um mês da gestão Léo Moraes (Podemos) diante da prefeitura de Porto Velho. Foram eleitos com expressivas votações, alcançando mais de 90% dos congressistas, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o Senado Federal. Em Porto Velho, o prefeito completa um mês na prefeitura batendo o maior bolão.

Hugo Motta

Hugo MottaO paraibano Hugo Motta surpreendeu positivamente no discurso de posse. Ao contrário do que imaginava alguns (inclusive este que vos escreve), Motta que é de um partido de centro direita, acenou para um período sem turbulência na Câmara dos Deputados. “Podemos pensar diferente, mas somos todos iguais. Seja qual for a visão de mundo, o Brasil nos une e nunca pode nos separar. Somos o povo brasileiro e o Brasil é nosso único país. O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar, chega de zero a zero. O povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhora de vida, educação melhor para os seus filhos, quer segurança, um futuro melhor, um Brasil melhor”, disse.

Ulysses

Em diferentes momentos de sua fala, citou Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, para defender um parlamento forte. “Nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar, na totalidade, a democracia. Sem harmonia, a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente da harmonia”.

Ainda estamos aqui

Por fim, em mais uma menção à defesa da democracia, Hugo Motta fez uma referência ao filme brasileiro Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado pela Fernanda Torres, que narra a trajetória de Eunice Paiva na luta contra a ditadura, após o seu marido, deputado federal Rubens Paiva, ter sido preso, torturado e executado por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de forma autoritária entre as décadas de 1960 e 1980, perseguindo e matando opositores. “Deixo uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, encerrou Motta, arrancando aplausos do plenário. Lula parabenizou o mais novo presidente da Câmara dos Deputados, de 35 anos.

Alcolumbre

Também tão jovem quanto, o senador amapaense Davi Alcolumbre foi eleito com um discurso voltado para a democracia, ressalvando a independência dos poderes. Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Alcolumbre comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”. “Todos os partidos políticos no Senado estão hoje na Mesa Diretora. Isso não é exercer a democracia, o debate, o entendimento?”, disse. “O melhor caminho para o Brasil e para a defesa dos interesses do povo brasileiro é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento.”

Alcolumbre 2

Pode ser uma imagem de ‎7 pessoas e ‎texto que diz "‎CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO 1 VICE-PRESIDENTE EduardoGomes Eduardo Gomes PL/TO PRESIDENTE Davi Alcolumbre União/AP 2° VICE-PRESIDENTE VICE Humberto Costa PT/PE םן SECRETARIA Daniella Ribeiro PSD/PB 2° SECRETÁRIO SECRET ARIO Confúcio Moura MDB/RO 3° SECRET 3°SECRETÁRIA ÁRIA Ana AnaPaulaLobato Paula Lobato PDT PDT/MA MA 4°SECRETÁRIO 4° SECRET ÁRIO Laércio Oliveira PP/SE PP @SenadoFederal‎"‎‎Além do novo presidente do Senado, os senadores elegeram, neste sábado (1), dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes, todos com mandatos de dois anos. O primeiro vice-presidente eleito é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A primeira-secretária é a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), primeira mulher a exercer a função. Confúcio Moura (MDB-RO) o segundo secretário.

Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura foi eleito, neste sábado (1), como o segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2025/2026. Com uma trajetória notável como médico, pragmático e político habilidoso, Moura traz consigo vasta experiência tanto no Executivo quanto no Legislativo brasileiro. Ele afirmou que o parlamento terá uma missão desafiadora neste segundo biênio, com foco no crescimento do país e na redução das desigualdades sociais.

Confúcio Moura 2

Durante sua presidência na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Câmara Alta (CI) nos anos de 2023/2024, o parlamentar fomentou debates sobre as potencialidades do Brasil, os gargalos históricos e as soluções necessárias para a infraestrutura nacional. Confúcio Moura se orgulha dos projetos aprovados e dos desafios superados, mesmo em meio à complexidade política que o país enfrenta. Rondônia, claro, recebeu total atenção do senador através de obras importantes.

Marcos Rogério

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "Blog do Noblat @BlogdoNobla Seguir Flávio Bolsonaro será o presidente da Comissão de Segurança Pública no Senado; Damares Alves ficará à frente da Comissão de Direitos Humanos; Marcos MargosRogériovai Rogério comandar a de Infraestrutura. Prefiro deixar para você os comentários. 12.04 04.01/02/2025 4 93,5k visualizações"O senador Marcos Rogério (PL) assume a importante Comissão de Infraestrutura e Transporte do Senado Federal. A função que foi de Confúcio Moura dialoga diretamente com o governo federal. Ele terá que conversar diariamente com o ministro dos Transportes, Renan Filho e com o Dnit. Além de Lula. A comissão poderá ajudar o senador numa possível reeleição ou disputa pelo governo do estado de Rondônia. Será?

O craque do jogo

Pode ser uma imagem de 4 pessoasO prefeito Léo Moraes completou um mês diante da administração de Porto Velho. Eleito numa virada histórica, contrariando algumas expectativas, Léo Moraes está batendo maior bolão, demonstrando vigor físico e administrativo, vislumbrando que Porto Velho terá um período de desenvolvimento e melhorias nas condições de vida da população.

O craque do jogo 2

No balanço das entregas do primeiro mês de administração do prefeito Léo Moraes apontou avanços em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, assistência social e gestão urbana. Na área da educação, o Programa Faculdade da Prefeitura bateu recorde em inscrições com mais de 5 mil candidatos. Destes, 351 foram para vagas preferenciais, sendo 56 pessoas com deficiência e 295 candidatos étnico-raciais.

O craque do jogo 3

Na infraestrutura, o destacaram-se a instalação de novas manilhas na avenida Rio de Janeiro para combater alagações, a Operação Cidade Limpa, com a remoção de 17 mil toneladas de entulho e varrição de mais de 100 mil metros de ruas, e a implantação do primeiro ecobueiro de Porto Velho para reduzir o acúmulo de detritos. Também foi destacada a recuperação de uma máquina de escavação – o pescoçudo– para melhoria da infraestrutura viária e a realização da Operação Tapa-Buracos, com 180 toneladas de massa asfáltica aplicadas em 22 ruas, além do início da operação noturna. Sobre essa iniciativa, o prefeito destacou que “a ideia é que a gente comunique nas redes sociais para não gerar transtorno para quem circula, principalmente em vias de grande fluxo”.

O craque do jogo 4

Na saúde, o retorno dos exames de mamografia após dois anos de paralisação, a disponibilização on-line de resultados de exames laboratoriais, o restabelecimento do serviço de raio-x na UPA Leste e o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública foram avanços relevantes.

Bola fora

No entanto, a coluna destaca uma bola acima da trave. A realização de um encontro com professores nesta segunda-feira feira em um templo religioso pode acarretar desconforto para alguns profissionais do magistério. De acordo com um comunicado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o 1º Encontro dos Servidores da Educação Municipal de 2025 no Grande Templo da Assembleia de Deus.

The patriot

A “homenagem” de hoje vai para o patriota da Shopee, coronel Chrisostomo, deputado federal do Partido Liberal de Rondônia. O site Rondônia Dinâmica fez um editorial impecável. Eis um trecho irretocável: “No mais recente episódio de subserviência ideológica aos Estados Unidos, Chrisóstomo (PL-RO) voltou a demonstrar sua vassalagem ao presidente norte-americano Donald Trump. Em suas redes sociais, o parlamentar reagiu com escárnio à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que o Brasil adotará reciprocidade caso os Estados Unidos decidam impor tarifas sobre produtos brasileiros. Enquanto Lula enfatizou que “se Trump taxar o Brasil, o Brasil taxa os EUA”, Chrisóstomo preferiu ironizar: “Será que este senhor bateu com a cabeça para querer taxar os EUA???”.

The patriot 2

Nenhuma descrição de foto disponível.Em diversas ocasiões, o deputado se apresentou como um ferrenho defensor do Brasil, vestindo-se com as cores da bandeira e usando um discurso nacionalista para mobilizar sua base. No entanto, quando o ataque parte de um aliado ideológico, esse patriotismo desaparece. Mais do que omissão, Chrisóstomo agiu como um verdadeiro porta-voz dos interesses norte-americanos, ao celebrar em um grupo de WhatsApp as ameaças de sanções aventadas por Trump: “Trump vai partir pra cima do Brasil com sanções”, disse, sem demonstrar qualquer preocupação com os impactos dessa política para a economia nacional. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

 

 

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Vereador Everaldo Fogaça participa do café com a imprensa e reafirma apoio à Banda do Vai Quem Quer 2025

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Bloco completa 45 anos e terá desfile no sábado de Carnaval, dia 1º de março

Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (PSD) marcou presença no tradicional Café com a Imprensa, evento promovido pela Banda do Vai Quem Quer (BVQQ) para apresentar a programação do Carnaval 2025. A cerimônia foi realizada neste sábado, 1º de fevereiro, na sede do bloco, localizada na Av. Joaquim Nabuco, 2368 – Centro.

A BVQQ, que celebra 45 anos de história, é o maior bloco de Carnaval de rua da região Norte e um dos maiores do Brasil. Durante o evento, a presidente do bloco, Siça Andrade, filha do saudoso Manelão, fundador da BVQQ, apresentou o calendário de atividades e destacou a importância da cultura carnavalesca para Porto Velho.

Everaldo Fogaça: “Enquanto eu tiver vida e saúde, serei um defensor da Banda”
Durante o evento, o vereador Everaldo Fogaça, que acompanha o Carnaval de Porto Velho há 22 anos, reafirmou seu compromisso com a BVQQ e a cultura popular da cidade:

“Quero aqui deixar meu mandato à disposição para, a cada ano, consolidar a força da cultura popular através da BVQQ”, declarou.
Fogaça também relembrou sua amizade com Manelão e Zekatraca, grandes figuras que ajudaram a construir a história do bloco.

“Enquanto eu tiver vida e saúde, tiver mandato ou força para escrever, serei um defensor da Banda, e parabenizo a Siça Andrade e sua diretoria por levarem a Banda às ruas da capital”, enfatizou.

Desfile Oficial da BVQQ no Carnaval 2025
A presidente do bloco, Siça Andrade, apresentou oficialmente o calendário do Carnaval 2025. Neste ano, o desfile da BVQQ acontecerá no sábado de Carnaval, dia 1º de março, percorrendo as principais ruas do Centro de Porto Velho.

A tradição das marchinhas será mantida, com todas as músicas produzidas localmente, valorizando os artistas e a cultura regional.

“Estamos ansiosos e empolgados por este momento. Este evento é um marco para a Banda, pois abrimos as portas da nossa sede e do nosso museu, que conta toda a história do bloco, a vida do meu pai e de tantos parceiros que fazem acontecer a BVQQ todo ano”, disse Siça Andrade.

Venda de Abadás: Garanta o seu!
A venda dos abadás da BVQQ começou durante o evento e segue a partir de segunda-feira, 3 de fevereiro, em horário comercial na sede do bloco. Os foliões podem adquirir os abadás por meio de: ✔ Pagamento em dinheiro
✔ Cartão de crédito/débito
✔ PIX

Pontos de Venda
Além da sede da BVQQ, os abadás também estarão disponíveis em dois pontos de vendas credenciados: ✅ Nasapan Festas
✅ Nova Era Supermercados (todas as unidades)

Para mais informações sobre as vendas, os foliões podem entrar em contato pelo WhatsApp: (69) 9260-6552.

Sobre a Banda do Vai Quem Quer
Comemorando 45 anos de tradição, a Banda do Vai Quem Quer é um ícone do Carnaval de rua de Porto Velho e um símbolo da cultura popular rondoniense. Ao longo das décadas, o bloco tem valorizado as marchinhas e a participação popular, atraindo milhares de foliões para celebrar o espírito carnavalesco.

A BVQQ foi reconhecida como: Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia (Projeto de Lei nº 105/2019).
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho (Projeto de Lei nº 3.840/2019).

Serviço – Banda do Vai Quem Quer 2025
Desfile oficial: 1º de março de 2025 (sábado de Carnaval)
Local: Centro de Porto Velho
Venda de abadás: Sede da BVQQ, Nasapan Festas e Nova Era Supermercados
Informações: WhatsApp (69) 9260-6552

Prepare-se para o maior Carnaval de rua de Rondônia!

Primeira edição do projeto Vem com a Prefeitura acontece no Morar Melhor, neste domingo (2)

Os moradores do residencial Morar Melhor e região serão contemplados, neste domingo (2), com opções de recreação, brincadeiras e atividades esportivas desenvolvidas de forma gratuita pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), com a realização da primeira edição do projeto Vem com a Prefeitura.

Durante o evento, que acontece das 8h às 14h, as famílias poderão aproveitar diversas opções de lazer, entre elas, torneio de futebol, futebol de travinha, basquete, apresentações musicais, serviços sociais, como corte de cabelo, resgate de brincadeiras populares, como corrida de saco, queimada, pula corda, pintura facial, ping- pong, pebolim e muitas outras atividades esportivas.

Para tanto, a Prefeitura realizou ainda a limpeza no residencial, com varrição, roçagem e iluminação, com as equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

Resgate de brincadeiras populares também faz parte do projetoResgate de brincadeiras populares também faz parte do projeto

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, essa iniciativa é muito importante para promover para toda a comunidade um dia de diversão, lazer e serviços. “Estamos felizes em iniciar mais esse importante projeto, uma forma de aproximar a prefeitura da comunidade, levando serviços essenciais, recreação, e lazer para toda a família. Esse é a apenas o primeiro projeto desse ano, muitos outros virão, em vários pontos da cidade. A ideia é chegar cada vez mais perto de quem mais precisa”.

O projeto Vem com a Prefeitura é destinado ao público em geral com atividades gratuitas, e conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Fundação Cultural (Funcultura), entre outros parceiros.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Léo Moraes faz balanço dos primeiros 30 dias da gestão dele

Reformas, melhorias na infraestrutura, avanços na saúde e Operação Cidade Limpa marcam o primeiro mês da administração municipal

A Prefeitura de Porto Velho encerrou a semana promovendo mais uma reunião dos 100 dias de governo, no auditório do Prédio do Relógio, com um balanço das entregas do primeiro mês de administração do prefeito Léo Moraes. O encontro, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (31), contou com a presença de secretários municipais e gestores de diversas pastas, e contemplou avanços em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, assistência social e gestão urbana.

Na área da educação, o Programa Faculdade da Prefeitura bateu recorde em inscrições com mais de 5 mil candidatos. Destes, 351 foram para vagas preferenciais, sendo 56 pessoas com deficiência e 295 candidatos étnico-raciais.

Na infraestrutura, o destacaram-se a instalação de novas manilhas na avenida Rio de Janeiro para combater alagações, a Operação Cidade Limpa, com a remoção de 17 mil toneladas de entulho e varrição de mais de 100 mil metros de ruas, e a implantação do primeiro ecobueiro de Porto Velho para reduzir o acúmulo de detritos. Também foi destacada a recuperação de uma máquina de escavação – o pescoçudo– para melhoria da infraestrutura viária e a realização da Operação Tapa-Buracos, com 180 toneladas de massa asfáltica aplicadas em 22 ruas, além do início da operação noturna. Sobre essa iniciativa, o prefeito destacou que “a ideia é que a gente comunique nas redes sociais para não gerar transtorno para quem circula, principalmente em vias de grande fluxo”.

Na saúde, o retorno dos exames de mamografia após dois anos de paralisação, a disponibilização on-line de resultados de exames laboratoriais, o restabelecimento do serviço de raio-x na UPA Leste e o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública foram avanços relevantes.

Encontro contou com a presença de secretários municipais e gestores de diversas pastasEncontro contou com a presença de secretários municipais e gestores de diversas pastas

“Recebemos uma saúde como a pior entre todas as capitais do Brasil. Isso é muito grave e nos demandou uma medida extrema, que infelizmente teve que ser tomada: o decreto de emergência para facilitar os processos e realizar entregas”, destacou Léo.

No campo da assistência social, a reforma do Cras Dona Cotinha, na zona Sul, foi apontada como um importante passo para melhorar os serviços oferecidos à população. “Eu acredito que a reforma integral do Cras Dona Cotinha é muito simbólica. Em 14 dias ininterruptos de trabalho, reformamos totalmente um ambiente hostil que gerava transtorno e incômodo para todos que precisavam de atendimento, como aqueles que vão renovar seu CadÚnico ou acessar o Bolsa Família. Agora é um ambiente climatizado, humanizado, com paisagismo, plantas, grafismo e pintura – um lugar muito mais acolhedor. Isso simboliza bem o que nossa gestão quer fazer: administrar para todos”, comentou o chefe do executivo.

No trânsito, a criação da primeira vaga exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a extinção da faixa exclusiva para ônibus na avenida Sete de Setembro e a anulação de multas consideradas ilegais aplicadas a partir de 26 de dezembro de 2024 foram destaques. Sobre essa medida, o prefeito afirmou: “Cancelamos todas as multas, que somam 115 mil autuações. Isso foi feito porque não houve ampla divulgação, sinalização adequada nem campanhas educativas. Além disso, estamos realizando aferições dos radares para garantir a regularidade desses equipamentos”.

Em relação à iluminação pública, a revitalização de pontos importantes da cidade, como o residencial Vila Verde e a avenida Santos Dumont, marcou avanços na gestão de energia urbana. Na área de cultura e turismo, o retorno do passeio da litorina no Complexo Madeira-Mamoré e a realização do 1º Bike Tour PVH promoveram atividades culturais e turísticas para a população.

O Prefeito Léo Moraes destacou a importância do comprometimento da equipe para o sucesso das ações e reafirmou o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. “Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer uma cidade melhor para todos os porto-velhenses. Esse é apenas o começo”, declarou o prefeito.

Veja aqui as ações da Prefeitura neste primeiro mês de gestão.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Por que muitos acreditam que a economia está pior, mesmo com indicadores positivos?

Por Édson Silveira (*)

Nos últimos anos, tenho observado atentamente o debate político e econômico no Brasil. Algo que me intriga é como uma parte significativa da população, especialmente entre as classes mais humildes, acredita que a economia do país está em declínio. Essa percepção contrasta com os indicadores econômicos oficiais, que mostram avanços importantes. Como entusiasta da análise de dados, busco entender essa discrepância entre os números e a percepção cotidiana.

Indicadores Econômicos: o que os números revelam?

Vamos começar com os dados mais recentes. Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 3,5%, superando a projeção anterior de 3,2% (Fonte: Agência Brasil). Esse crescimento foi impulsionado por três pilares da economia:
•Agronegócio: beneficiado por uma safra recorde e alta demanda internacional.
•Serviços: com forte recuperação após a pandemia.
•Indústria: em retomada, especialmente nos setores de transformação e construção civil.
Além do crescimento econômico, a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2024 em 4,83% (Fonte: IBGE). Embora esteja acima da meta do Banco Central (3,5% com margem de 1,5 ponto), trata-se de uma inflação controlada em comparação com anos anteriores.
Outro dado relevante é a taxa de desemprego, que caiu para 6,1% no final de 2024, o menor patamar desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012 (Fonte: Governo Federal). Foram criados 3,7 milhões de empregos com carteira assinada desde janeiro de 2023, o que representa uma recuperação importante do mercado de trabalho.

Por que então a percepção negativa?

Apesar desses indicadores positivos, muitos brasileiros sentem que a economia está em crise. Acredito que isso se deve a dois fatores principais:

1. Aumento de preços em itens essenciais

Embora a inflação geral esteja sob controle, o aumento de preços em produtos básicos impacta diretamente o dia a dia das famílias de baixa renda. Alimentos como carne, arroz e óleo de soja tiveram altas expressivas em 2024. O IBGE mostra que, enquanto a inflação geral ficou em 4,83%, a inflação dos alimentos ultrapassou 7% em algumas regiões.
Para quem dedica a maior parte da renda à alimentação, esses aumentos geram uma sensação real de perda de poder de compra, independentemente de outros avanços econômicos.

2. Narrativas políticas e o papel da mídia

Determinados grupos políticos têm sido eficazes em disseminar a ideia de que o Brasil enfrenta uma grave crise econômica. Nas redes sociais e em alguns veículos de imprensa, destaca-se o aumento de preços de combustíveis e alimentos, sem o devido contexto global.
Por exemplo, o aumento dos combustíveis em 2024 foi impulsionado tanto por questões internas quanto pela alta do petróleo no mercado internacional (Fonte: Reuters). No entanto, muitas vezes, o impacto dessa informação não é bem contextualizado para o público.

Desafios na comunicação governamental

O governo enfrenta dificuldades em comunicar suas conquistas de forma clara. Enquanto as narrativas negativas são simples e diretas, os avanços econômicos são mais complexos e, muitas vezes, não chegam à população de forma acessível.
Poucos conhecem, por exemplo, que o Brasil atingiu a meta de déficit primário, com um resultado de -0,36% do PIB em 2024, dentro da margem de tolerância fiscal (Fonte: Reuters). Esse é um feito importante em termos de equilíbrio das contas públicas.
Além disso, há um desconforto generalizado com questões como supersalários no setor público e a alta carga tributária, que geram insatisfação mesmo em um contexto de crescimento econômico.

Esforços fiscais e desafios futuros

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm buscado um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e políticas sociais. O governo conseguiu manter a taxa Selic em níveis elevados (fechando 2024 em 13,25%), o que ajudou a controlar a inflação, mas também limitou o acesso ao crédito e o consumo das famílias (Fonte: Reuters).
O grande desafio para 2025 será manter o crescimento econômico, reduzir o déficit fiscal e enfrentar as pressões por aumento de gastos, especialmente em áreas como saúde e educação.

Conclusão: alinhando percepção e realidade

Há uma desconexão entre os indicadores econômicos e a percepção popular. Enquanto os dados mostram uma recuperação sólida, muitos brasileiros não sentem esse progresso em seu cotidiano, especialmente devido ao impacto do aumento de preços em itens essenciais.
É fundamental que o governo melhore sua comunicação, tornando os resultados econômicos mais compreensíveis para o cidadão comum. Além disso, é necessário enfrentar desafios estruturais, como a desigualdade social, que perpetua a sensação de insegurança econômica.
Por fim, cabe a cada um de nós buscar informações de fontes confiáveis, analisando os dados com espírito crítico, para não sermos reféns de narrativas simplistas que distorcem a realidade.

 (*) Édson Silveira, advogado, administrador, professor aposentado e vice-presidente estadual do PT/RO

Semfaz informa interrupção temporária de emissões dos documentos de arrecadações do IPTU, TRSD e Cosip

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Suspensão do serviço será a partir das 22h deste sexta-feira (31) até as 8h de segunda-feira (3)A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) comunica que, a partir das 22h desta sexta-feira (31) até as 8h de segunda-feira (3), ocorrerá uma interrupção das emissões dos documentos de arrecadações do IPTU, TRSD e Cosip em todos os sistemas on-line da Prefeitura de Porto Velho.

A parada técnica é essencial para atualizações e manutenção do banco de dados, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços informatizados oferecidos, inclusive para a dilatação do prazo para o desconto de 10% previsto no Decreto n°. 20.768, de 30 de janeiro 2025.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

Lula baixa preços de gás e GNV a partir de amanhã, mas estados aumentam gasolina e diesel

Enquanto os preços da gasolina e do diesel vão subir a partir neste sábado (dia 1º), com o aumento do ICMS dos estados e também com o aumento do diesel para as distribuidoras anunciado pela Petrobras, o gás natural seguirá em movimento contrário. O imposto estadual do GLP (gás de botijão) terá redução por quilo.

O valor do ICMS para o GLP foi decidido pelo Confaz, conselho que reúne as secretarias de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal, em novembro do ano passado, juntamente com a alíquota para gasolina e diesel. Essa correção entra em vigor amanhã. Desde o fim de 2022, o valor do imposto passou a ser anual e leva em conta os preços médios do ano anterior.

Com o reajuste, o ICMS sobre a gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e o do diesel passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Já o movimento de redução ocorre com o gás encanado de cozinha e o utilizado para abastecer veículos nos postos, o GNV. A Petrobras é a principal fornecedora de gás. Nesse caso, o contrato entre as concessionárias e a estatal é trimestral.

Numa rede social, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou nesta semana que “em função das regras de reajustes previstas nos contratos com as distribuidoras, haverá, a partir de 1º de fevereiro, uma redução média de 1% nos preços de venda da molécula de gás natural em relação ao trimestre anterior. Ela destacou ainda que o preço do gás também vem caindo.

Em sua publicação, Magda explicou ainda que os contratos preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam essa variação às oscilações do petróleo e da taxa de câmbio.

“Desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula vendida às distribuidoras acumula uma redução de até 23%, incluindo os efeitos da redução de 1% em fevereiro de 2025″.

Recentemente, a Naturgy informou que as tarifas de gás natural para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (CEG) terão redução de 1,78% para o segmento residencial, além de quedas de 1,85% para o comercial, de 3,97% para postos de GNV e de 3,76% para as indústrias.

Para os clientes que moram no interior do estado (CEG Rio), as reduções serão de 0,48% para residências, 0,56% para o comércio, 0,23% para os postos de GNV e 0,18% para as indústrias.

Segundo impacto sobre o diesel

Além do ICMS, também neste sábado, a Petrobras vai reajustar o preço do diesel para as distribuidoras. Com isso, o valor por litro passará de R$ 3,48 para R$ 3,72. É a primeira correção no preço desse combustível feita pela estatal desde 2023. O impacto deverá ser sentido nas bombas nos próximos dias, à medida que os estoques forem renovados.

“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,20 /litro, uma variação de R$ 0,19 a cada litro de diesel B”, informou a Petrobras.

Ação social ‘Detran-RO pela Vida’ acontece neste sábado com sorteio de bicicletas e capacetes

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Com o objetivo de levar educação de trânsito para toda população, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realiza a ação social “Detran-RO pela Vida”, no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho. A atividade educativa vai ocorrer neste sábado (1º), a partir das 15h, e terá sorteios de bicicletas, capacetes, viseiras, entre outros. A ação é coordenada pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), em parceria com a associação de moradores do residencial.

Além das ações educativas, a equipe pedagógica do Detran-RO vai estar presente na ação social, divulgando os cursos disponíveis pela EPTran e oportunizando à população qualificações diretas para um trânsito seguro.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que o trabalho educativo de trânsito precisa chegar a todas as regiões do estado, a fim de reduzir sinistros e proporcionar um trânsito mais seguro à população.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, salienta que, o objetivo do trabalho é levar orientações de trânsito para crianças, jovens e adultos, para diversificar as atividades para cada público, reduzir sinistros e salvar vidas no trânsito.

Entre as atividades a serem realizadas, estão:

  • Sorteio de bicicletas, capacetes, viseiras e antena corta pipa;
  • Atividades esportivas, culturais e sociais: circuito do ciclista, capoeira, apresentações de karatê, cortes de cabelo, entre outros;
  • Jogos pedagógicos para crianças: tapete “Avance uma Casa”, pintura na pele, lona do trânsito, jogo da memória do trânsito, sequência lógica, entre outros; e
  • Jogos pedagógicos para adultos: jogo da roleta, óculos simulador de embriaguez, show do Detran (quiz educativo), teste do etilômetro, entre outros.

O diretor da Escola Pública de Trânsito, Fábio Duarte, destaca que o trabalho será instrutivo, com brincadeiras e dinâmicas interativas, que proporcionem a educação de trânsito.

Secom – Governo de Rondônia

BOPE apreende 350 kg de drogas e prende casal durante operação em Porto Velho

Na manhã de quinta-feira (30), uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar de Rondônia resultou na apreensão de mais de 350 quilos de drogas e na prisão de um casal em Porto Velho. A ação ocorreu em uma vila de apartamentos no bairro Agenor de Carvalho.

Segundo informações da Polícia Militar, foram encontrados 258 quilos de maconha do tipo skunk e 106 quilos de cloridrato de cocaína. Os entorpecentes estavam armazenados no imóvel e foram apreendidos durante a abordagem policial.

O casal preso em flagrante foi encaminhado, junto com o material apreendido, à sede da Polícia Federal, onde serão realizados os procedimentos legais e as investigações sobre a origem e o destino da droga.

A operação reforça o trabalho das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em Rondônia. O BOPE tem intensificado ações para desarticular redes criminosas e reduzir a circulação de entorpecentes no estado.

Com informações do Tudorondonia