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domingo, novembro 15, 2026
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Motoristas de aplicativos ganham mais prazo para isenção do IPVA

O governo de Rondônia anunciou, por meio do Decreto n° 29.967, de 23 de janeiro de 2025, alterações no regulamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida estabelece maior flexibilidade à isenção destinada aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por aplicativos. A mudança permitirá que as empresas operadoras tenham prazos ajustados para enviar os dados dos motoristas à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), evitando a cobrança indevida do imposto.

A alteração foi motivada pela ausência do envio de dados por parte de algumas empresas no exercício de 2024, dentro do prazo, o que poderia levar à cobrança indevida do IPVA de motoristas que deveriam estar isentos. Com a nova regra, o prazo de envio será definido por ato do coordenador-geral da Receita Estadual, assegurando a manutenção do benefício sem comprometer a arrecadação estadual.

Para o  governador de Rondônia, Marcos Rocha, a flexibilização estimula a atividade dos motoristas de aplicativos, proporcionando alívio financeiro, e ainda garante uma mobilidade mais acessível para população rondoniense. “O nosso foco é oferecer melhores condições de trabalho e simplificar a vida dos motoristas de aplicativos que desempenham função essencial para a mobilidade urbana no estado”, evidenciou.

O secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, ressaltou que, o ajuste garante justiça fiscal e cumprimento das normas legais. “Estamos empenhados em assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma eficiente e responsável, mantendo o equilíbrio das contas públicas.”

CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO

A isenção permanece válida para motoristas que realizam 3.600 mil corridas anuais na Capital ou 1.800 mil corridas em outros municípios. Além disso, os condutores devem estar devidamente cadastrados em plataformas de transporte por aplicativo, não possuir débitos de IPVA e atender a outros critérios previstos no regulamento. O benefício poderá ser aplicado a até dois veículos por proprietário, priorizando aqueles com maior número de corridas.

A flexibilização não implica renúncia de receita, conforme os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento administrativo. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2024. Importante reforçar que, os motoristas com placa 1 2 3, que não conseguiram a isenção, têm até 31 de janeiro para pagar o IPVA com desconto de 10%.

Secom – Governo de Rondônia

Contratos temporários de professores da rede pública estadual são prorrogados pelo governo de RO

O governo de Rondônia publicou a prorrogação dos contratos temporários dos professores da Rede Pública Estadual de Ensino que atuaram ao longo do ano de 2024, através do segundo termo aditivo, por mais um ano. A medida, solicitada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), garante a continuidade do trabalho dos docentes e o funcionamento pleno das escolas estaduais em 2025, que iniciam o ano letivo no dia 10 de fevereiro.

Os contratos renovados são referentes ao cargo de Professor Classe C, que atende uma ampla gama de disciplinas em diversas escolas do estado. Na Portaria nº 353, de 16 de janeiro de 2025, constam os nomes e os períodos de contratação dos 870 professores temporários que tiveram os contratos prorrogados. A prorrogação está em conformidade com a Lei Nº 4.619/2019 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a celeridade no processo é um fator essencial para assegurar que não haja interrupções no calendário escolar. “A renovação rápida e eficiente dos contratos demonstra o empenho da gestão estadual com uma educação eficiente, e reconhece a importância dos professores na formação dos nossos jovens”, ressaltou.

A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, salientou o trabalho desenvolvido pelo governo do estado para manutenção do padrão de ensino nas instituições públicas. “Com a continuidade dos serviços educacionais, garantimos que as salas de aula estejam devidamente supridas e que os estudantes não sejam prejudicados por eventuais lacunas de pessoal, reforçando a importância de um planejamento eficiente para formação e capacitação contínua do corpo docente.”

Secom – Governo de Rondônia

Prefeito Léo Moraes decreta situação de emergência na saúde pública de Porto Velho

Medida busca enfrentar a crise no sistema de saúde municipal, com desassistência a mais de 70 mil pessoas, filas de espera para consultas e risco de colapso dos serviços essenciais

A Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira (27), Situação de Emergência na Saúde Pública do Município devido à grave crise que ameaça o sistema local. A decisão, anunciada em coletiva de imprensa na sede do poder Executivo Municipal, com o Decreto nº 20.763, de 27 de Janeiro de 2025 assinado pelo prefeito Léo Moraes, foi fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

O relatório revela um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico.

Além disso, uma fila de espera de 23 mil pacientes para consultas ambulatoriais, com especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia evidencia a dificuldade de acesso a serviços médicos, com casos de espera que chegam a quatro anos. Outro fator alarmante é a ausência de exames essenciais, como tomografia, mamografia e radiologia contrastada, prejudicando o diagnóstico precoce de doenças graves, incluindo o câncer.

A crise é agravada pelo risco de desabastecimento de insumos e medicamentos básicos, além da falta de testes de covid-19 na maioria das unidades de saúde, situação detectada em fiscalizações recentes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Prefeito reforça o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da populaçãoPrefeito reforça o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da população

O déficit de profissionais de saúde também é significativo. Atualmente, a Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. “Essa situação resulta em sobrecarga das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e prolongamento de tempos de espera, comprometendo ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde”, explicou o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola Filho, que também participou da coletiva, assim como a adjunta da Semusa, Mariana Aguiar, o Procurador Geral do Município, Salatiel Lemos Valverde e também o Superintendente Municipal de Comunicação, Paulo Afonso Júnior.

Além dos impactos sociais, a crise gerou implicações legais, com diversas Ações Civis Públicas movidas por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Essas ações cobram da administração municipal medidas urgentes para corrigir irregularidades e garantir condições dignas de atendimento à população e aos servidores.

Segundo o prefeito, diante desse cenário, a decretação da Situação de Emergência permitirá que o Município adote medidas rápidas e extraordinárias para mitigar a crise. Quase 20 ações estão planejadas, entre as previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata de insumos e medicamentos, reestruturação das unidades inoperantes e a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.

“Nós precisamos ampliar a equipe de Estratégia de Saúde da Família, abastecimento das UBS e maternidade, garantir a adesão aos programas de saúde do Ministério da Saúde, melhorar o aporte de recursos, enfim, nós reforçamos o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da população. A situação é alarmante, mas com medidas ágeis e coordenadas, vamos restabelecer o funcionamento do sistema de saúde e assegurar o atendimento necessário aos nossos cidadãos”, concluiu o prefeito Léo Moraes.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

COREN/RO visita Superintendente do MS para discutir o pagamento do Piso Salarial em Rondônia

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Nesta segunda-feira (27), representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (COREN-RO), através do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fortalecimento e Valorização da Enfermagem do Estado, representado pelo Dr. Diogo Nogueira do Casal e pela Dra. Elizabeth Shockness, estiveram na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia para discutir questões relacionadas ao pagamento e à valorização dos profissionais de enfermagem da região.

Um dos temas centrais abordados foi a situação dos profissionais de enfermagem do Hospital Bom Pastor, que tiveram seus pagamentos do Piso da Enfermagem interrompidos após o cancelamento do convênio técnico entre o hospital e a prefeitura de Guajará-Mirim. De acordo com informações repassadas durante a reunião, o secretário de saúde do município, Márcio Brune Christo, já está trabalhando para regularizar a situação para o pagamento do retroativo. Ele garantiu que está empenhado em resolver o problema e que dará um retorno em breve ao Superintendente sobre os avanços alcançados.

Além disso, a comissão do COREN-RO manifestou preocupação com a regularização dos pagamentos dos profissionais de enfermagem que atuam na Secretaria de Justiça, SEJUS. Durante o encontro Orleans, informou que em meados de 2024, participou de uma reunião na SEJUS, com a presença do Secretário Adjunto e profissionais de enfermagem para orientá-los na solução do Piso para os profissionais de enfermagem da SEJUS-RO e que, segundo informações recebidas no dia de hoje, o orçamento para o pagamento do Piso da Enfermagem já fora aprovado na Assembleia Legislativa e que o Estado está na fase de confecção da Lei Complementar para o ajuste no Plano de Cargos e Salários daquela Secretaria.

“A visita do COREN à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde reforça a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, categoria essencial para o funcionamento do sistema de saúde. A regularização dos pagamentos e a garantia de um piso salarial justo são passos fundamentais para assegurar a dignidade e o reconhecimento desses trabalhadores, que desempenham um papel crucial no atendimento à população”, esclarece Orleans.

A expectativa é que, com as medidas em andamento, os profissionais de enfermagem de Rondônia possam ter suas demandas atendidas em breve, garantindo melhores condições de trabalho e o devido respeito à sua atuação.

“A visita do COREN à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde reforça a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, categoria essencial para o funcionamento do sistema de saúde. A regularização dos pagamentos e a garantia de um piso salarial justo são passos fundamentais para assegurar a dignidade e o reconhecimento desses trabalhadores, que desempenham um papel crucial no atendimento à população”, esclarece Orleans.

A expectativa é que, com as medidas em andamento, os profissionais de enfermagem de Rondônia possam ter suas demandas atendidas em breve, garantindo melhores condições de trabalho e o devido respeito à sua atuação.

Porto Velho não pode regredir na gestão do lixo

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Hoje o Jornal Rondônia 1° edição da Rede Amazônica mostrou o trabalho que a Ecorondônia está fazendo no tratamento e gestão de resíduos em Porto Velho em entrevista ao vivo com Hugo Nery, diretor-presidente da Marquise Ambiental e conselheiro da Abrema, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, destacando que os avanços precisam continuar com a construção do CTTR Porto Velho para a cidade tratar e produzir energia e renda a partir do seu lixo. Clique no link abaixo e confira a resportagem

Prefeitura anuncia suspensão do funcionamento de 15 radares e anulação das multas em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa à população que está suspendendo o funcionamento dos radares eletrônicos localizados em 15 vias da capital, enquanto os estudos de adequação, ajustes dos limites de velocidade e dos equipamentos são finalizados.

Nesta segunda-feira (27), o prefeito Léo Moraes anunciou, ainda, a anulação das multas aplicadas a partir do dia 26 de dezembro de 2024. “Esses radares foram ativados às pressas pela gestão anterior, sem ampla divulgação e sem orientação, o que é ilegal e injusto com a população. Por isso, estamos corrigindo essa falha do passado e todas as multas aplicadas a partir do dia 26 de dezembro de 2024, estão anuladas”, declarou o prefeito, informando ainda a suspensão dos radares.

Segundo o titular da Semtran, Iremar Torres, além dessas medidas, atendendo a uma demanda antiga da população, está em implementação o aumento das velocidades nas vias onde estão instalados os radares eletrônicos, em decorrência dos congestionamentos que ocorrem atualmente. “Importante frisar que estas alterações estão em estudos, são mudanças que precisam ser muito bem pensadas para serem executadas”, afirmou o secretário.

Sobre a anulação das multas, o secretário ressaltou ser uma questão de justiça e coerência com as ações da atual gestão, prezando pela transparência. “O prefeito Léo Moraes está corrigindo essa injustiça cometida contra os motoristas, pois os radares ficaram muito tempo sem funcionar e, de repente, por conta de um decreto, começaram a multar, sendo que não houve ampla divulgação sobre isso para alertar o cidadão que trafega com seu veículo”, explicou.

Ainda segundo o secretário da Semtran, à época não foram realizadas ações educativas e nenhuma orientação do órgão e, por causa da desinformação, muitos foram multados, não pela falta de sinalização, mas pela falta de informação, reiterou.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Governo de RO reforça segurança pública com quase 3 mil abordagens e apreensão de armas e entorpecentes

Entre os dias 13 e 26 de janeiro, o governo de Rondônia realizou 3.133 abordagens durante operações de segurança pública coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). As ações resultaram na apreensão de 32 armas de fogo, na captura de 66 pessoas com mandados de prisão, além da condução de 45 indivíduos e detenção de 8 suspeitos, diretamente ligados a ataques criminosos.

No combate ao tráfico de drogas, as operações apreenderam 7,341 quilos de entorpecentes, recuperaram 14 veículos roubados e recolheram 43 veículos em situação irregular, com outros 9 sendo apreendidos. De acordo com a Sesdec, essas iniciativas são essenciais para assegurar a ordem pública e segurança dos cidadãos.

O apoio de estados vizinhos, como Acre, Amazonas e Mato Grosso, tem sido fundamental para o sucesso das operações, fortalecendo o intercâmbio de informações e recursos no enfrentamento à criminalidade.

A força-tarefa reúne diversas corporações e entidades de segurança, incluindo a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O efetivo da Força Nacional permanece no estado para a conclusão das ações em andamento.

Essas operações fazem parte de uma estratégia abrangente para intensificar o combate à criminalidade e garantir a segurança da população rondoniense.

Secom – Governo de Rondônia

CARNAVAL: Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás em Porto Velho

A alegria e a tradição do Carnaval de Porto Velho estão garantidas! A Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), o maior bloco de carnaval da região Norte, inicia seu cronograma de atividades nesta semana com a organização e decoração de sua sede e museu (Av. Joaquim Nabuco, nº 2368 – Centro) em Porto Velho. A abertura oficial está confirmada para o próximo sábado (1º), às 8h, com um coquetel para patrocinadores, parceiros, autoridades e imprensa.

A notícia foi confirmada pela presidente da BVQQ, Siça Andrade, que também falou de sua expectativa em manter o desfile pelas ruas da cidade em atenção ao pedido de seu pai, antes de morrer, Manoel Mendonça, conhecido como “Manelão”. “Já iniciamos os preparativos para nossa folia, já no sábado de Carnaval (1º de março), com concentração às 16h. Nossa expectativa é a de sempre, que a Banda reúna milhares de foliões ao som da banda da Banda em mais um ano de muita animação e diversão com nossos foliões mais dedicados”, disse a presidente.

Siça lembrou que a única fonte de renda do bloco é a venda dos abadás e que as vendas já vão começar. “Com a sede da BVQQ aberta ao público, os fiéis foliões e a comunidade terão a oportunidade de conhecer a história do bloco e adquirir os abadás do primeiro lote, por apenas R$ 70, durante todo o dia 1º de fevereiro. Esperamos um recorde neste dia”, informou entusiasmada.

SOBRE A BANDA- Celebrando 45 anos de história em 2025, a Banda do Vai Quem Quer (BVQQ) é um pilar da cultura popular da capital rondoniense. Ao longo das décadas, a BVQQ tem mantido viva a tradição do Carnaval de rua e contribuído para a valorização das marchinhas, encantando gerações de foliões. É considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia (Projeto de Lei nº105/2019) e Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho (Projeto de Lei nº 3.840/2019).

PATROCINADORES

  • Brahma
  • O Boticário
  • MAC Dubas Lanches
  • OuMais Energy Drink
  • Água Mineral Kaiary
  • Versátil Comunicação Visual
  • R1 Eventos
  • Brasil Digital
  • Gran Sapore Gourmet
  • J Instaladora 3M
  • Fortaleza do Camarão
  • Nova Era Supermercados
  • Tendas Silva
  • Nasapan

Fonte: Assessoria

Recebimento da Licença Ambiental por Dispensa (LAD) – Profitness Serviço de Condicionamento Físico LTDA

A empresa, PROFITNESS SERVIÇO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, CNPJ 55.434.988/0001-99, atuante no endereço da Av. Jatuarana, Nº 6188, Bairro Eldorado, Torna público que RECEBEU da SEMA, a Licença Ambiental por Dispensa – LAD, sob Nº 016.00032.007/2025-SUL, processo SUL.0000021571/2024-E, para executar a atividades Condicionamento Físico, sobre código CNAE 93.13-1-00, no município de Porto Velho/RO.

Presidente da ACEP Valdir Vargas, é homenageado pela prefeitura de Porto Velho com a Comenda Madeira-Mamoré

Essa é a mais alta condecoração do Poder Executivo Municipal e contempla os 110 anos de Porto Velho,  reconhecendo personalidades que contribuem com o desenvolvimento econômico e social da capital rondoniense

Na última sexta-feira (24) de janeiro de 2025, dia da comemoração dos 110 anos de instalação da capital, foi realizada uma solenidade marcada por momentos de emoção e celebração, na qual o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (ACEP), o empreendedor e líder empresarial Valdir Vargas, que também é Vice-Presidente local e Primeiro Secretário da FACER – Federação das Associações Comerciais e Empresárias de Rondônia, foi agraciado com a Comenda Madeira-Mamoré, a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Porto Velho. A homenagem reconhece o trabalho realizado em prol do fortalecimento econômico, do empreendedorismo e do desenvolvimento local.

Em sua fala, o presidente ressaltou a importância da comenda como um símbolo de reconhecimento coletivo. “Esta honraria não é apenas minha. Ela representa os esforços conjuntos da ACEP, dos presidentes que vieram antes de mim, dos diretores que dedicam voluntariamente incansáveis horas de trabalho e de todos os empreendedores que confiam em nossa associação para representá-los e defender seus interesses”, afirmou.

A ACEP, fundada com a missão de promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização das forças produtivas de Porto Velho, desempenha um papel fundamental na articulação entre o setor público, privado e a sociedade. A entidade promove encontros empresariais e fomenta o intercâmbio entre lideranças, orientando a legítima representação das classes e contribuindo diretamente para o progresso da cidade.

Instituída por Lei Municipal nº 1.433 e readequada pela Lei nº 2.933, a Comenda Madeira-Mamoré é a maior honraria concedida pela Prefeitura de Porto Velho, com o intuito de agraciar pessoas e autoridades que tenham contribuído para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município.

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“A Madeira-Mamoré simboliza a força e resiliência do nosso povo, e é isso que nos inspira a continuar trabalhando por uma Porto Velho mais simples se empreender e melhor para se viver”, declarou o presidente ao receber a comenda.

A visão da ACEP de ser reconhecida como o coletivo empresarial de maior relevância no estado de Rondonia, impulsionando o desenvolvimento por meio do empreendedorismo local está alinhada aos princípios de respeito à democracia participativa e à promoção de mudanças positivas. A homenagem reforça a relevância da associação como peça-chave para o crescimento econômico e social de Porto Velho.