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domingo, novembro 15, 2026
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Serviços essenciais serão mantidos no feriado de sexta-feira (24), dia do aniversário de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho comunica que, nesta sexta-feira (24), feriado municipal em comemoração aos 110 anos de instalação da cidade, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluindo as autarquias e fundações. Contudo, os serviços essenciais não serão interrompidos.

O prefeito Léo Moraes explicou, no entanto, que as secretarias responsáveis pelas ações essenciais funcionarão normalmente. Cada uma delas vai organizar equipes em turnos de revezamento para garantir o atendimento à população.

TRANSPORTE COLETIVO

Com relação ao transporte coletivo, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa que a frota que vai atender os usuários durante o dia 24 será semelhante à de sábado. Clique aqui e confira os itinerários das linhas de ônibus.

AÇÕES ESSENCIAIS

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa): com as unidades de urgência e emergência 24 horas, incluindo as UPAs, o Samu e a Maternidade Municipal.
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran): responsável pela fiscalização e segurança do trânsito.
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb): encarregada da limpeza pública.
Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob): que realiza drenagem, tapa-buracos e pavimentação (asfalto).
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) atendimento à area rural e manutenção de estradas vicinais.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações alusivas ao 110 anos de Porto Velho

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A festa de aniversário dos 110 anos de instalação do município de Porto Velho também será marcada pelo retorno dos passeios de litorina. Para tanto, o prefeito Léo Moraes já solicitou autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer o veículo funcionar novamente, já que ele faz parte da história da cidade e até mesmo do estado de Rondônia.

“Esse evento da entrega da litorina da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) será às 9h30 da manhã, em frente à estação ferroviária, com a presença de um dos ferroviários mais antigos e ativos, que já foi também presidente da Associação dos Ferroviários, o senhor Paulo Ramos, que está nos auxiliando também no retorno do passeio da litorina”, explicou o secretárioda Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), Paulo Moraes Júnior.

Antes, porém, será feita a substituição de alguns dormentes dentro do Complexo da EFMM, que são peças de madeira que sustentam os trilhos por onde passavam as locomotivas, os mesmos que possibilitam a circulação da litorina. Para isso, o prefeito Léo Moraes também já solicitou autorização do Iphan, por se tratar de patrimônio histórico tombado.

“É desejo do prefeito fazer com que, no aniversário da cidade, a litorina volte a funcionar e a população possa também ter esse sentimento de pertencimento, de alegria de ver um equipamento tão antigo e importante voltando a funcionar na cidade de Porto Velho”, informou o adjunto da Semdestur, Aleks Palitot.

HISTÓRIA

A litorina é um equipamento que chegou em Porto Velho na década de 1950. Segundo Aleks Palitot, que também é historiador, no começo eram quatro dela, mas hoje só existe uma.

Uma das litorinas se chamava América, outra se chamava Brasil, a terceira, Bolívia e a quarta se chamava Administração. Trata-se de um equipamento de transporte da lendária Ferrovia Madeira-Mamoré, movido a diesel. Ela foi revitalizada e entregue ao município de Porto Velho, mas depois disso não teve o seu devido uso estabelecido para população.

Equipamento inventado e fabricado na Itália, numa região chamada Litorânea, a litorina foi adquirida pela direção da EFMM com o intuito de oferecer aos passageiros um trajeto mais célere até Guajará-Mirim, aos que podiam pagar um pouco mais caro.

Movida a diesel e com capacidade para transportar até 12 pessoas, cada litorina atingia cerca de 50km/h e chegava em Guajará-Mirim no mesmo dia. Já uma locomotiva saía de Porto Velho às 7h, chegava em Fortaleza do Abunã por volta das 18h, onde pernoitava, e só por volta das 13h do dia seguinte chegava a Guajará-Mirim.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Ônibus deixarão de ter faixa de circulação exclusiva na avenida Sete de Setembro

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), a partir desta semana, vai extinguir a faixa exclusiva para ônibus na avenida Sete de Setembro. De acordo com o Decreto nº 20.758, de 23 de janeiro de 2025, que deve ser publicado nesta sexta-feira (24), a via será liberada para tráfego geral em todos os dias e horários.

​A medida é uma promessa feita pelo prefeito Léo Moraes, ainda durante a campanha, quando esteve ouvindo o comércio local. “Acabamos em definitivo com o corredor exclusivo de ônibus aqui na Sete de Setembro. Isso vai melhorar o fluxo de pessoas e o acesso ao comércio para manter empregos, facilitar a vida dos lojistas e a avenida voltar a ser como era como antigamente. Estamos animados, felizes, é um compromisso que nós tínhamos na campanha e que agora começa a se tornar realidade”

O prefeito explicou ainda, que a medida foi baseada em estudo da equipe técnica da Semtran​, além de ser um anseio antigo dos comerciantes e da população.. “E é um pedido histórico da Câmara de Dirigentes e Lojistas e da própria população. Essa iniciativa vai aumentar o fluxo de pessoas, vai aquecer a economia, vai manter o​s emprego​s. ​Também ​é um respeito ​à nossa origem, ao​ início da nossa história, que começou exatamente aqui, na Sete de setembro, na beira do Rio Madeira”.

Conforme o secretário da Semtran, Iremar Torres, dequações no sentido de efetivar a retirada da faixa na Sete de Setembro fora realizadas. “Montamos uma logística para sinalizar e delimitar as vagas de ônibus”.

A Semtran está trabalhando para disponibilizar mais áreas para que os motoristas possam estacionar seus veículos na Sete de Setembro. “Para tanto, o projeto será efetivado por etapas. A primeira etapa é retirar a faixa exclusiva de ônibus. A Semtran vai delimitar as vagas de ônibus, criando também vagas de PcD”. Outra meta é quanto à segurança, por exemplo, colocando as motos estacionadas nas esquinas, desta forma melhorando o campo de visão, principalmente para os motoristas e, claro, os pedestres. Depois disso, afirmou o secretário, a Semtran vai desenvolver um método de plataforma para que os ônibus não precisem entrar, essa ação vai gerar maior fluidez. A partir do momento em que não existir mais um corredor exclusivo, os ônibus não poderão parar em qualquer lugar. Serão delimitados por região, mas sem pular nenhuma parada. A Prefeitura vai colocar placa no local informando quais linhas de ônibus podem parar naquele local, porém com o cuidado para garantir a fluidez do sistema porque senão vai ficar travado normalmente.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Joana Joanora​, falou da importância da medida adotada pelo prefeito logo nos primeiros dias da sua gestão para trazer vida ao comércio da avenida. “ Hoje é um dia carregado de emoções, são anos que a gente está lutando para tirar esse corredor. Hoje nós temos uma dificuldade muito grande, tanto para estacionar como para descarregar a carga. Então, esse corredor ele prejudicou muito, ele atrasou muito o movimento dos centros comerciais. ​Cansamos de pedir, de ir atrás, estávamos querendo fazer até greve já, justamente para ver se conseguíamos adquirir essa liberdade de ter esse trânsito normalizado. São 600 metros, não tem necessidade de ser interditado para passar ônibus, isso é insignificante. Então hoje a gente tá realizando um grande sonho​, graças a iniciativa do prefeito Léo Moraes”.

FROTA

A Semtran fez um levantamento da quantidade de ônibus, do fluxo desses veículos, e constatou que aproximadamente 50 ônibus passam por hora na Sete de Setembro. As rotas são radiais, ou seja, todas elas vão para o mesmo ponto. Todas as linhas passam na Sete e isso é desnecessário.

“As paradas são muitas e próximas umas das outras, ou seja, pode ocorrer uma fila de ônibus e, por isso, a secretaria optou por reduzir para quatro paradas, para haver uma distância um pouco maior para garantir que a mudança não interfira no sistema, e, para isso não ocorrer, algumas adequações serão necessárias”, ressaltou.

BENEFÍCIOS

O titular da Semtran acredita que a mudança, certamente, vai gerar um pouco mais de comodidade, ao mesmo tempo que vai aquecer o comércio local. E é essencial pensar ainda na questão da segurança viária, que não vai sofrer interferência.

O prefeito Léo Moraes se comprometeu com a população que faria isso, comentou o secretário. “Ele entende também que o comércio da região central e a questão da comodidade das pessoas foram prejudicadas. Ele fez uma promessa de campanha e sendo uma pessoa que cumpre o que promete, o prefeito quer fazer mais essa entrega para a comunidade o mais rápido possível”, disse.

“A extinção da faixa exclusiva já tem uma consonância junto às empresas e motoristas”, afirmou o titular da Semtran. “Eles se mostraram favoráveis a essa decisão, eles querem que isso aconteça”, finalizou Torres.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Operação da PF cumpre mandado em investigação de abuso sexual contra menores

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a operação policial Shady, para combater os crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.

A investigação identificou a atuação de um usuário, residente na cidade de Ji-Paraná, na aquisição, no armazenamento e na disponibilização do material criminoso pela internet.

O mandado de busca foi expedido pela Justiça Federal em Ji-Paraná e cumprido durante o dia pela Polícia Federal, ocasião em que a equipe policial constatou o armazenamento das mídias, resultando na prisão em flagrante do suspeito.

O investigado responderá pelo crime de aquisição, de armazenamento e de compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Plataforma digital facilita acesso ao programa Meu Sonho, da casa própria em Rondônia

A fim de contribuir para o fortalecimento da assistência social no estado, o governo de Rondônia desenvolveu uma plataforma digital para inscrições no programa Meu Sonho. Com o objetivo de ser intuitivo e fácil de usar, o sistema criado pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) permite que qualquer pessoa, mesmo sem experiência com tecnologia, consiga realizar sua inscrição de forma prática e segura.

Através do Portal do Cidadão, as famílias podem realizar o acesso à plataforma de inscrição, além de obter orientações detalhadas sobre os requisitos, etapas de inscrição e documentação necessária de forma clara e acessível.

O objetivo é democratizar o acesso e ampliar a divulgação.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a plataforma promove a transparência, além de facilitar o acesso à moradia digna. “Ao promover inclusão social, o programa possibilita que mais famílias tenham suas casas próprias, transformando vidas em Rondônia”, ressaltou.

O superintendente da Setic, Delner Freire, salientou a importância da tecnologia como aliada dos programas governamentais. “A integração de esforços e a participação ativa de todos os envolvidos são fundamentais para garantir que o programa atinja seus objetivos.”

PROGRAMA ESTADUAL 

Lançado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa Meu Sonho oferece apoio financeiro a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, que desejam adquirir a casa própria. O programa já contabilizou mais de 74 mil inscrições desde seu lançamento, em 20 de janeiro deste ano.

INSCRIÇÕES

As inscrições da primeira etapa do processo de seleção para o Meu Sonho tiveram início no dia 20 de janeiro, e devem ser feitas exclusivamente pelo sistema do programa. Nesta primeira etapa não é necessário o envio de documentos, o que torna o processo, ainda mais ágil e simples.

Principais critérios para participar do programa:

  • Ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição;
  • Ser residente em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio;
  • Não possuir imóvel próprio e nem ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;
  • Não ter restrições de crédito;
  • Não ter financiamento imobiliário em andamento em instituições financeiras.

Secom – Governo de Rondônia

Casal é preso com mais de 30 pés de maconha em Ariquemes, RO

Um casal foi preso por tráfico de drogas em Ariquemes (RO). O caso aconteceu na quarta-feira (22) após a Polícia Militar receber uma denúncia de que os suspeitos estavam cultivando pés de maconha no quintal de casa.

A PM foi até o local e abordaram os moradores, que autorizaram a entrada dos policiais. Durante a vistoria, as equipes encontraram 30 pés de maconha plantados e mais 7 pés colhidos, secando ao sol. Além disso, os agentes acharam também as sementes da Cannabis: nome da planta da qual é feita a maconha.

A mulher e o companheiro foram presos em flagrante e levados à delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência por tráfico de drogas.

Com informações do g1

TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru

O Tribunal de Justiça de Rondônia analisou nesta quarta-feira (22) o agravo de instrumento interposto pelo Município de Jaru contra decisão liminar da 2ª Vara Cível que havia determinado a suspensão da Lei Municipal n° 3.882/2024. A norma, aprovada em novembro de 2024, prevê o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir da legislatura de 2025.

O município sustentou que a fixação de subsídios dos agentes políticos está regulada diretamente pela Constituição Federal, que exige o respeito ao princípio da anterioridade legislativa, sem que se aplique o prazo de 180 dias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda, a administração argumentou que o reajuste não geraria impacto orçamentário imediato, pois os valores foram fixados para o mandato subsequente, respeitando os limites estabelecidos na LRF.

Em análise, o desembargador Hiram Souza Marques considerou a via da ação popular, utilizada pelos autores, válida para questionar a legislação, mas destacou que o aumento proposto está em conformidade com o artigo 29 da Constituição Federal. Ele ressaltou que a norma aprovada respeita a anterioridade e não infringe os princípios constitucionais ou a LRF, por se tratar de matéria de natureza constitucional e de aplicação futura.

Com base nesse entendimento, foi concedido o efeito suspensivo ao agravo, restabelecendo a vigência da Lei Municipal n° 3.882/2024 até a análise definitiva do mérito.

Decisão similar foi tomada pelo Desembargador Daniel Ribeiro Lagos da 1ª Câmara Especial do TJ/RO em 14 de janeiro, quando decidiu pela cassação da liminar do juízo de Jaru, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal nº 3.883/2024, que autorizava o reajuste dos salários dos vereadores desta cidade.

Com as decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, as leis Municipal n° 3.882/2024 e nº 3.883/2024 retornam sua vigência autorizando o reajuste dos salários dos gestores públicos do executivo e legislativo municipal até julgamento do mérito.

Com informações do Jaru Online

Assembleia aprova Orçamento de Rondônia para 2025 no valor de R$ 17,216 bilhões

Foram aprovados em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO) na noite desta quarta-feira (22), as mensagens enviadas pelo governo de Rondônia contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, exercício 2025, elaborados pela Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

As leis destacam o compromisso do Executivo estadual com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável do estado, contemplando a atuação integrada dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como também, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do planejamento orçamentário. “A aprovação da LOA demonstra o empenho do governo com a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Estamos garantindo recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança, sempre alinhados ao crescimento econômico sustentável de Rondônia.”

ORÇAMENTO 2025

Com aprovação da LOA, o orçamento total foi fixado em R$ 17.216.164.765 bilhões, sendo que, para o orçamento fiscal foram destinados R$ 12.087.137.496 bilhões, e ao orçamento da seguridade social mais RS 5.129.027.269 bilhões, reforçando o equilíbrio das contas públicas e a eficiência nos investimentos.

PODER EXECUTIVO

No total geral, o Poder Executivo ficou com R$ 13.844.865.674 bilhões.

Desse total, serão destinados para:

  • Educação: R$ 2.933.046.452 bilhões
  • Segurança Pública: R$ 2.268.960.811 bilhões
  • Saúde: R$ 2.231.528.527 bilhões
  • Assistência Social: R$ 297.559.320 milhões

E o restante para as demais áreas do governo.

ATUALIZAÇÃO DO PPA

A atualização do PPA foi essencial para alinhar as ações do governo às novas realidades econômicas e sociais do Brasil. Entre as mudanças, foram criados novos programas e ações para atender melhor às demandas da população, como investimentos em infraestrutura hídrica, segurança e modernização tecnológica.

Marcos Rocha, enfatizou ainda, o impacto da atualização. “Essa revisão do PPA permite maior eficiência na alocação dos recursos públicos, garantindo que cada ação e programa atenda de forma efetiva às necessidades da população e contribua para o desenvolvimento integrado do estado.”

CRESCIMENTO

Com a LOA e o PPA atualizados, Rondônia reforça sua função como um estado em constante evolução, comprometido com a promoção de oportunidades, inclusão social e crescimento econômico sustentável.

Secom – Governo de Rondônia

 

Órgãos públicos fecham no feriado desta sexta-feira em Porto Velho; comércio pode abrir

Nesta sexta-feira (24) Porto Velho completa 110 anos de instalação e por conta do feriado municipal, não haverá expediente nas repartições públicas que funcionam na capital. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (27).

Durante o feriado, apenas os serviços essenciais serão mantidos. O comércio pode funcionar normalmente,

O feriado não atinge os serviços essenciais de saúde: hospitais e unidades de saúde; Segurança Pública: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO).

Para situações de emergência, estão disponíveis os seguintes telefones:

Polícia Militar (PMRO) – 190

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) – 193

Polícia Civil (PCRO) – 197

Defesa Civil – 199

Acusado de fazer ameaças a policiais é morto pela PM na zona leste de Porto Velho

O criminoso José Melo Cavalcante, 24, morreu na tarde de quarta-feira (22), depois de ser baleado pela PM na rua 6, bairro Três Marias em Porto Velho.

Segundo consta em boletim de ocorrência, as equipes do Patamo, BPTAR e Força Tática do 1° Batalhão receberam informações que ele e a namorada adolescente, que faziam ameaças a agentes da Segurança Publica nas redes sociais, estavam escondidos em uma casa.

Durante cerco no imóvel, os policiais viram o rapaz fugindo pelos fundos, em seguida apontou uma arma em direção aos policiais que revidaram, baleando o criminoso na perna e tórax.

José chegou a ser socorrido na viatura da PM ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu e foi a óbito. Com ele foi apreendida uma pistola calibre .40.


A adolescente disse que o namorado havia comprado a arma recentemente, e costumava sair com ela na cintura a todo momento, inclusive tinha feito dois disparos na rua, causando pânico em moradores do bairro. A jovem foi apreendida e encaminhada ao Departamento de Flagrantes.

Com informações do Rondoniagora