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domingo, novembro 15, 2026
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Ataques em Rondônia: forças de segurança apresentam balanço das operações na capital

Medidas desenvolvidas pelo governo de Rondônia restabelecem a ordem nas ruas e reforçam a segurança da sociedade, combatendo firme a criminalidade. O último balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) mostra os bons resultados alcançados durante o reforço no policiamento.

De acordo com o Boletim divulgado pelo governo do estado, no período de 13 a 18 de janeiro foram realizadas 2.178 abordagens, resultando na apreensão de 16 armas de fogo; na prisão de 39 suspeitos com mandados de prisão; 45 pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia Civil (DPC); oito presos suspeitos de estarem envolvidos nos atentados incendiários; 24 veículos recolhidos; três veículos apreendidos; nove veículos recuperados e 6,3kg de drogas apreendidos nas diversas ações realizadas pelos agentes das forças de segurança.

A parceria do governo de Rondônia com os governos dos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso  também rendeu bons resultados, a exemplo da prisão da uma mulher na BR-364, entre Rio Branco e Sena Madureira, apontada pelas investigações como participante da morte do cabo da PM, Fábio Martins.

COMBATE À CRIMINALIDADE

Os agentes das forças de segurança de Rondônia seguem em campo por tempo indeterminado. Efetivos da Força Nacional continuam no estado para conclusão da operação.

As medidas estratégicas de combate à criminalidade são coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que mantém a força-tarefa integrando a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO); Polícia Técnico-Científica (Politec); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a Força Nacional. O reforço contra os ataques praticados por organização criminosa, também veio através de parcerias de outros estados, como Acre, Amazonas e Mato Grosso.

 

Matrículas na Rede Pública Estadual de Ensino inicia a 2ª etapa nesta segunda-feira, 20

Nesta segunda-feira (20), às 6h, inicia a segunda etapa da matrícula online dos demais estudantes que desejam ingressar na Rede Pública Estadual de Ensino. O período das matrículas seguirá até o dia 24 de janeiro, às 18h, por meio do link https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br/. A primeira fase de matrícula online para alunos com deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) encerrou na sexta-feira (17).

Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os pais ou responsáveis que realizarem a matrícula online terão um prazo de 24 horas (considerando o horário de funcionamento da escola) para comparecer à unidade educacional selecionada, levando os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento ou RG do estudante – original e cópia;
  • CPF do estudante – original e cópia;
  • Comprovante de residência atualizado, com o CEP – original e cópia;
  • Duas fotos 3×4;
  • Histórico Escolar ou declaração de escolaridade;
  • Cartão de inscrição em programa social e Número de Identificação Social (NIS) – original e cópia;
  • Cartão do SUS, caso possua;
  • CPF e RG do responsável legal para estudantes menores de 18 anos – original e cópia.

De acordo com a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, os estudantes que já fazem parte da Rede Estadual tiveram suas rematrículas realizadas automaticamente.

TRANSFERÊNCIAS 

Estudantes que já estão na Rede Pública Estadual de Ensino e necessitam de transferência por questões de logística ou localização, poderão solicitar o procedimento a partir de 29 de janeiro. Para isso, devem comparecer à escola desejada, verificar a disponibilidade vaga e solicitar a declaração da vaga, documento essencial para efetivar a transferência.

A Seduc salienta a importância dos pais e responsáveis ficarem atentos aos prazos e providenciarem a documentação necessária para garantir a vaga dos estudantes, na Rede Pública Estadual de Ensino. Para mais informações, os interessados podem acessar o portal da Seduc ou entrar em contato com as unidades escolares.

FIQUE ATENTO:

  • Segunda etapa de matrículas online: de 20 a 24 de janeiro.
  • Público-alvo: demais estudantes que desejam ingressar na rede pública estadual.
  • Prazo para entrega da documentação: 24 horas após a matrícula online.
  • Rematrículas: realizadas automaticamente para alunos que já fazem parte da rede.
  • Solicitação de transferências: a partir de 29 de janeiro, diretamente na escola desejada.

Morre Léo Batista, jornalista esportivo da Globo, aos 92 anos

Morreu neste domingo (19), João Baptista Bellinaso Neto, mais conhecido como Léo Batista, aos 92 anos de idade. O jornalista esportivo estava internado desde o dia 6 de janeiro para tratar um câncer no pâncreas descoberto após um quadro de desidratação e dor abdominal.

Filho de imigrantes italianos, o veterano nasceu em Cordeirópolis, no interior de São Paulo. Aos 15 anos, trabalhou em serviços de alto-falantes na sua cidade natal e rapidamente se estabeleceu no rádio, ainda nos anos 1940.

Ele dedicou mais de 76 anosde sua vida à comunicação, sendo 53 deles à TV Globo, onde se consagrou especialista em esportes. Apaixonado por futebol e torcedor fanático do Botafogo, o jornalista virou um personagem histórico na TV aberta.

Apesar da especialista, Léo ficou conhecido como “coringa” da emissora carioca. Em 1970, como freelancer, foi chamado para compor a equipe esportiva da Globo, que mandou jornalistas para o México para a cobertura da Copa do Mundo daquele ano.

Logo após o campeonato, o locutor teve de substituir o apresentador Cid Moreira(1927-2024) em uma edição do “Jornal Nacional”. Depois disso, foi contratado em definitivo, chegando a apresentar as edições de sábado do “JN”.

O jornalista, inclusive, se tornou o primeiro apresentador tanto dos telejornais nacionais “Jornal Hoje” (1971) e “Esporte Espetacular”(1973), quanto do regional “Globo Esporte” (1978).

Multifacetado, Léo Batista também participou do “Globo Rural” e encabeçou grandes acontecimentos da História, como ser o primeiro locutor a noticiar a morte do presidente Getúlio Vargas, em 1954, além de ter sido o primeiro narrador do país a fazer uma transmissão de surfe e de Fórmula 1 na televisão.

O jornalista também foi o responsável por trazer à TV aberta o quadro de gols do “Fantástico”, aos domingos, o que mudou a forma de consumir futebol a partir daí.

FONTE: Istoé

Para ajudar no combate a facções, Acre envia a RO aeronave equipada com tecnologia de busca noturna

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está prestando apoio ao Estado de Rondônia no combate a ações criminosas. A iniciativa faz parte de um termo de cooperação federativa firmado, com uma série de operações estratégicas para combater organizações conhecidas por tráfico de drogas, contrabando e outros crimes transfronteiriços na região. A iniciativa conjunta teve início na última quarta-feira, 15, e reforça a segurança nas áreas de fronteira e divisas, fortalecendo a presença das forças policiais e promovendo maior tranquilidade à população.

O Acre disponibilizou uma aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) equipada com tecnologia de busca noturna, um diferencial em relação às aeronaves já utilizadas em Rondônia. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública em exercício, Evandro Bezerra, destacou a importância da colaboração entre os estados, afirmando que Rondônia passa por uma situação muito difícil na área de segurança pública.

“O Acre hoje tem condições de prestar apoio, com uma tripulação qualificada e uma aeronave potente e moderna, além de um farol de busca noturna de última geração. As equipes, em conjunto, montaram um plano de ação coordenado com as forças que atuam por via terrestre, de dia e de noite, inibindo qualquer tipo de incentivo criminoso”, destacou.

O Grupo Especial de Fronteiras (Gefron), em parceria com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), está intensificando o policiamento nas fronteiras, principalmente nos distritos rondonienses de Extrema, Nova Califórnia e Abunã. Além dos patrulhamentos, as operações contam com abordagens a veículos e pessoas em pontos estratégicos, bem como monitoramento ostensivo nas principais vias de acesso. A integração entre a Sejusp e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec) demonstra o compromisso em atuar de forma coordenada contra o crime organizado, garantindo maior efetividade na repressão e prevenção de delitos.

O coordenador do Gefron, coronel Assis dos Santos, ressaltou a importância da atuação conjunta para garantir a segurança nas regiões fronteiriças: “As operações estão em andamento e reforçam o compromisso das forças de segurança pública em proteger as fronteiras e divisas, além de garantir a ordem nas localidades mais vulneráveis”.

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) também está colaborando com a mobilização desencadeada, realizando o recambiamento de presos com Rondônia e promovendo uma intervenção no sistema prisional em parceria com o estado vizinho.

O presidente do órgão, Marcos Frank Costa, destacou a relevância da cooperação para a segurança pública regional. “O Estado de Rondônia precisou fazer uma intervenção no sistema prisional, a Sejusp demandou a Polícia Penal e nós enviamos 15 policiais, para que fosse prestado esse apoio”, relatou.

Agência AC

Coluna Zona Franca

Esqueceram de mim

Pode ser uma imagem de 5 pessoas e textoPovo ingrato. Nem se passaram 20 dias e já esqueceram de Hildon Chaves (PSDB) que deixou a prefeitura de Porto Velho com 90% de aprovação. Risos. Também pudera. Léo Moraes (Podemos) está trabalhando muito como se não houvesse amanhã. Na ultima sexta-feira (17), aconteceu no Prédio do Relógio, a segunda reunião semanal dos primeiros 100 dias da gestão Léo Moraes. A reunião, liderada pelo prefeito e com a participação de secretários e superintendentes municipais, teve como objetivo avaliar as ações em curso, discutir soluções para os desafios enfrentados e planejar as próximas etapas do plano de governo.

Esqueceram de mim 2

O prefeito Léo Moraes, desde a transição, vem trabalhando junto à equipe de assessores da coordenação estratégica no desenvolvimento de projetos contidos no plano de governo. O material é fruto do processo de planejamento e foi entregue aos respectivos gestores à frente das secretarias municipais. Foram desenvolvidas ações durante três, seis meses, um ano, dois e quatro anos para os projetos de médio e longo prazo, e para os de curto prazo também.

Feira do Cai N’Água

Ao lado da filha Maitê, o prefeito Léo Moraes voltou à Feira do Cai N’Água neste domingo, onde foi conferir a satisfação dos feirantes, após terem seus pedidos atendidos. Léo mandou limpar tudo em volta e permitiu estacionar próximo à feira sem perigo de multas. Os feirantes aprovaram e agradeceram ao novo prefeito. “Nossa gestão é assim: ouvindo, agindo e entregando resultados. A feira livre é um espaço essencial para nossa cidade, e vamos seguir trabalhando para melhorar a vida desses trabalhadores e de todos que frequentam a feira”, disse.

Ele já está aqui

O homem musculoso nas costas com uma tatuagem no ombro — Foto © kanzefar #18295401Bronzeado, com energia renovada, o governador de Rondônia, coronel PM Marcos Rocha (União Brasil), já está em solo rondoniense. Retornou bem no momento em que a crise na segurança pública arrefeceu. Os bandidos devem ter se assustado com a volta dele. Risos. Um internauta publicou na primeira postagem de MR no Instagram sobre a  Operação Aliança pela Vida-Moradia Segura II / Orgulho do Madeira : “Resolveu aparecer, meu alecrim dourado ?“.

Posse de Trump

Enquanto isso, dois parlamentares de Rondônia estão nos EUA, pra posse de Trump. São eles deputados federais Chrisostomo (PL) e Dr. Fernando Máximo (União Brasil). Claro, com recursos públicos. Uma viagem que não custa ao erário menos de 100 mil reais. Quais os benefícios para Rondônia? Nenhum. É só farra mesmo com os impostos dos brasileiros. Esses são os mesmos que cobram do governo que economize recursos públicos. P.S. Segundo o  UOL, nenhum dos parlamentares está em missão oficial como representante do Poder Legislativo. Dessa forma, os custos com translado e diárias não foram arcados com recursos públicos.

Posse de Trump 2

O mundo assiste hoje à volta ao poder de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. E o republicano planeja uma série de decretos executivos durante seus primeiros dias no cargo, sendo um deles para retirar proteções trabalhistas de servidores públicos de carreira. Em uma ligação telefônica com dezenas de aliados neste domingo, Stephen Miller, novo conselheiro de segurança interna e vice-chefe de gabinete da Casa Branca, expôs os traços do que Trump fará sobre os temas imigração, energia e servidores federais. Serão assinados 100 decretos executivos nos primeiros dias, alguns deles logo nas primeiras horas após a posse. O presidente, que prometeu perseguir imigrantes sem documentos, deve declarar situação de emergência na fronteira Sul, restringir concessões de asilo e aumentar as detenções. Pretende ainda revogar medidas do governo anterior criadas para aumentar a “diversidade, equidade e inclusão” em agências federais, e também anular proteções para pessoas transgênero que recebem benefícios governamentais. Com relação à política energética, os decretos devem interromper gastos com políticas climáticas, incentivar a perfuração offshore e acabar com o crédito tributário para veículos elétricos. Ele assina ainda hoje a deportação de 200 mil imigrantes ilegais, dentre eles, muitos brasileiros, boa parte, rondonienses (New York Times) .

Posse de Trump 3

O ex-presidente Bolsonaro está se fazendo de vítima ao chorar por não ter ido. Ora bolas. Não foi convidado oficialmente. Nem Lula, nem Macron, nem o Rei Charles foram convidados. Bolsonaro se achando o melhor aluno da escola (contém ironia), pensa que é um pop star. Não. É um indiciado por crimes contra as instituições e o será por roubo de joias também. Não são convicções. Têm provas robustas e delações. Bolsonaro queria fugir. Se tivesse ido, só voltaria após prescrever os crimes ou ser anistiado.

                                                Las Vegas

Las Vegas - Conheça Las Vegas Strip e muito mais | Visit The USAOs deputados estaduais Elcirone Moreira Deiró, o Cirone Deiró, do União Brasil, e Lucas Torres Ribeiro, o Delegado Lucas, do Progressistas (PP), representantes da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), foram contemplados com diárias totalizando R$ 89.100,00 para viagens relacionadas à participação no evento Shot Show 2025. O evento, considerado um dos maiores do setor de armamento e tecnologia de segurança, ocorre em Las Vegas, nos Estados Unidos, entre os dias 18 e 25 de janeiro de 2025.

Las Vegas 2

Nenhuma descrição de foto disponível.Conforme documentos oficiais, ambos os parlamentares foram designados para representar a ALE/RO em uma comitiva da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no evento. Para o deslocamento internacional entre Porto Velho/RO e Las Vegas/EUA, cada deputado recebeu oito diárias, totalizando R$ 40.500,00 por parlamentar. As diárias têm o valor unitário de R$ 5.062,50, conforme informado pelo Portal da Transparência da ALE/RO. A viagem internacional teve início na sexta-feira, 18 de janeiro de 2025, e se estenderá até o dia 25. Qual é a importância dessa viagem para Rondônia? Nenhuma. É só farra com dinheiro dos impostos do rondoniense. As informações são do Informa Rondônia.

Cassol X Cassol

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e o Salão OvalA ex-deputada estadual Jaqueline Cassol está rompida politicamente com o irmão, ex-governador Ivo Cassol, ambos do PP. Perguntada quem foi o melhor governador de Rondônia, ela não pensou duas vezes: coronel Marcos Rocha. Claro, né? Ela emplacou o esposo na administração Rocha. Luiz Paulo Cassol é secretário estadual da Agricultura. A disputa pelo comando dos Progressistas (PP) em Rondônia escancarou o conflito interno na influente família Cassol. O ex-governador Ivo Cassol foi destituído do comando regional do partido, após ter retirado a irmã, Jaqueline Cassol, da presidência estadual. O movimento que retirou Ivo do poder partiu da deputada federal Silvia Cristina, evidenciando a instabilidade política no partido. Ela agradeceu recentemente ao governador Marcos Rocha pelo cargo de secretário estadual de Agricultura concedido ao seu marido, Luiz Paulo Cassol: “Marcos Rocha é atualmente o melhor governador que Rondônia já teve”, ignorando totalmente o irmão ex-governador.

Dubai da shopee

A cidade catarinense, Balneário de Camboriú, cantada como a Dubai brasileira, não passa de uma lavanderia. Bandidos estão lavando dinheiro comprando imóveis caríssimos. No momento a Dubai brasileira está mais para Veneza, quase submersa pelas chuvas.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil. Periodicidade: segundas, quartas e sextas, sempre pela manhã.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Instituto Phoenix inicia pesquisa descritiva em Rondônia: Uma análise das tendências políticas

Porto Velho, RO – Nesta semana, o Instituto Phoenix dá um passo importante ao iniciar sua primeira etapa de pesquisa descritiva no estado de Rondônia.

O objetivo principal desse estudo é apresentar aos rondonienses as tendências políticas atuais, com um foco especial nas gestões dos prefeitos que estão completando seus segundo mandatos em diversos municípios.

É uma oportunidade incrível para a população compreender como essas administrações têm se destacado ao longo do tempo! 

Avaliação de Popularidade e Intenção de Voto De acordo com informações divulgadas pelo diretor executivo do Instituto Phoenix, Juvenil Coelho, a pesquisa irá avaliar a popularidade dos prefeitos, medindo a satisfação dos cidadãos com as gestões realizadas.

Além disso, o Instituto também realizará sondagens sobre a intenção de votos para as eleições de 2026, o que é vital para entender o cenário político que está em formação.
Os dados coletados serão fundamentais para identificar as primeiras tendências tanto para os pleitos majoritários quanto proporcionais. Abrangência da pesquisa

A pesquisa cobrirá os principais colégios eleitorais do estado, começando pela capital, Porto Velho. O Instituto Phoenix está entusiasmado em contar com a parceria irrestrita de oito jornais eletrônicos de várias regiões, o que certamente enriquecerá a divulgação dos resultados e garantirá que as informações cheguem a todos os cidadãos interessados.

Nos próximos dias, a população poderá acompanhar as novidades e resultados das pesquisas que prometem transformar a maneira como os rondonenses enxergam a política local. 
“Com a iniciativa do Instituto Phoenix, todos estarãos mais bem informados sobre os rumos eleitorais que se aproximam. Fique ligado para mais atualizações e descubra como essas tendências podem influenciar o futuro político de Rondônia”, finalizou Juvenil Coelho.

Nota de Pesar professor Vinicius Dantas Silveira

 

Uma grande perda para educação de Rondônia
Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (PSD) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do professor Vinicius Dantas Silveira, ocorrido neste domingo, 19, em Porto Velho, Rondônia. Vinicius, de 36 anos, era um dedicado profissional da educação, lecionando na faculdade FIMCA, e atuava como servidor público na Prefeitura de Candeias do Jamari e na SESDEC.

A trágica perda de Vinicius abalou profundamente a comunidade acadêmica e seus familiares. Ele foi encontrado sem vida em seu apartamento, localizado em um condomínio particular na Rua Miguel de Cervantes, no bairro Aeroclube, na zona Sul da capital. Amigos e parentes, preocupados com sua ausência e falta de comunicação, foram até sua residência, onde fizeram a dolorosa descoberta.

O professor Vinicius Dantas Silveira era admirado por seus alunos e colegas de trabalho pela dedicação e compromisso com o ensino. Sua paixão pela educação e sua contribuição inestimável ao setor acadêmico deixam um legado que será eternamente lembrado.

Neste momento de dor, o vereador Everaldo Fogaça expressa suas mais sinceras condolências à família, amigos e toda a comunidade acadêmica. Que Deus possa confortar os corações enlutados e conceder força para superar essa irreparável perda.

Porto Velho, Rondônia 19 de janeiro de 2025.

Vereador Everaldo Fogaça (PSD)

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Reunião semanal dos 100 dias apresenta metas e avalia resultados

 

Na ultima sexta-feira (17), aconteceu no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho, a segunda reunião semanal dos primeiros 100 dias de governo da Prefeitura de Porto Velho na gestão do prefeito Léo Moraes.

A reunião, liderada pelo prefeito e com a participação de secretários e superintendentes municipais, teve como objetivo avaliar as ações em curso, discutir soluções para os desafios enfrentados e planejar as próximas etapas do plano de governo.

O prefeito Léo Moraes, desde a transição, vem trabalhando junto à equipe de assessores da coordenação estratégica no desenvolvimento de projetos contidos no plano de governo. O material é fruto do processo de planejamento e foi entregue aos respectivos gestores à frente das secretarias municipais. Foram desenvolvidas ações durante três, seis meses, um ano, dois e quatro anos para os projetos de médio e longo prazo, e para os de curto prazo também.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância do trabalho integrado entre as secretarias e reforçou o compromisso com a entrega de resultados concretos para a população. “Estamos discutindo ideias, projetos e soluções nas secretarias. O objetivo é entregar as respostas que a população espera, resgatando o senso de pertencimento e homenageando os pioneiros que construíram Porto Velho”, afirmou o prefeito.

Foco na saúde e infraestrutura

Um dos principais desafios abordados durante a reunião foi a área da saúde. “Nossa saúde está na UTI. Faltam remédios, exames, cirurgias e profissionais especialistas. Estamos dedicados a reverter esse cenário com gestão eficiente e soluções imediatas”, destacou Léo Moraes. Entre as medidas anunciadas está a retirada do resultado de exames pela Internet, permitindo que seja acessados pelo celular ou computador, reduzindo aglomerações nos postos de saúde.

Na área de infraestrutura, o prefeito ressaltou avanços na limpeza de canais e bueiros, bem como a construção de novos sistemas de drenagem. Essas iniciativas já reduziram significativamente os pontos de alagamento em áreas críticas da cidade, como na região das avenidas Rio de Janeiro e Guaporé.

Segurança pública e educação

Apesar de a segurança ser uma responsabilidade do Estado, a Prefeitura tem atuado para minimizar os impactos da instabilidade na área. Recentemente, a depredação de 13 ônibus do município causou preocupação. Contudo, o prefeito garantiu que o início do ano letivo, previsto para o dia 10 de fevereiro, não será afetado.

Planejamento estratégico e desafios

Desde a transição de governo, o prefeito e sua equipe têm trabalhado no desenvolvimento de um planejamento estratégico que contempla ações de curto, médio e longo prazo. “Os gestores receberam portfólios detalhados com metas para 30, 100, 180 dias, um ano e quatro anos. Isso garante que todos estejam alinhados e focados em entregar resultados”, explicou.

Mesmo diante de desafios como o aumento de casos de covid-19 e a instabilidade na segurança pública, o prefeito demonstrou otimismo e compromisso.

“Sabemos que as dificuldades são grandes, mas estamos mergulhando de cabeça para entregar resultados concretos para Porto Velho”, concluiu.

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Prefeitura de Porto Velho disponibiliza nova ferramenta de consulta de processos ambientais

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), anuncia mais passo em direção à transparência e à modernização dos serviços públicos. Já está disponível para a consulta pública uma nova ferramenta digital que permite aos cidadãos, prestadores de serviços e órgãos de controle acessarem, de forma prática e rápida, o andamento de processos administrativos no âmbito da Sema.

Com essa iniciativa, qualquer pessoa que tenha um processo em tramitação na Sema poderá consultar, diretamente pela plataforma, o status e a localização atual do seu protocolo. O novo sistema reforça o compromisso da administração municipal com a eficiência, o acesso à informação e a transparência nos serviços prestados à população.

“Essa nova funcionalidade representa um avanço significativo na desburocratização e no diálogo com a sociedade. Estamos garantindo que os cidadãos e os prestadores de serviços possam acompanhar seus processos de maneira ágil e segura, fortalecendo os princípios de transparência e eficiência na gestão pública”, destacou o prefeito Léo Moraes.

O sistema é acessível através do link disponibilizado pela Sema: https://consultalicenciamento.portovelho.ro.gov.br. O serviço pode ser utilizado por qualquer cidadão interessado em acompanhar o andamento de solicitações junto à secretaria.

“A plataforma é mais uma iniciativa para aproximar a Prefeitura da população, facilitando a comunicação e promovendo a confiança entre o poder público e os munícipes”, disse o secretário-adjunto, Renato Muzzolon Jr.

Essa ferramenta atende ainda às diretrizes legais de acesso à informação e contribui para o fortalecimento do controle social e institucional, permitindo que os processos possam ser acompanhados de forma clara e precisa.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Termo de paralisação não interrompe a operação do terminal rodoviário em Porto Velho

A obras estavam paradas desde a entrega do terminal no final de 2024; a medida não compromete o funcionamento da rodoviária, que continua com as operações dentro da normalidade

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), oficializou via Termo de Paralisação nº 001/2025, publicado na quinta-feira (16), a interrupção da construção do novo terminal rodoviário local até que o grupo de trabalho instituído pelo Decreto nº 20.745 de 6 de janeiro de 2025 conclua as atividades previstas no decreto.​ As obras já haviam sido paralisadas desde o ano passado, quando o novo terminal foi entregue.

De acordo com a Semob, a medida não compromete o funcionamento da rodoviária, que continua com as operações dentro da normalidade. “Essa medida foi necessária pois o terminal foi entregue faltando concluir alguns pontos da obra. Com isso, vamos analisar o contrato, analisar o que falta concluir e repogramar a execução do que precisa ser feito”, afirmou o secretário Geraldo Sena Neto.

O secretário explicou, ainda, que o termo de paralisação de obra é um instrumento que a administração pública tem para suspender o contrato. “Nesse caso, a suspensão ocorre em razão da obra não ter sido finalizada, a empresa ter parado de prestar o serviço devido a entrega do terminal. Feito isso, um processo é aberto e a empresa responsável pela obra é notificada”.

ANÁLISE

O termo de paralisação também vai permitir a prorrogação do contrato para a empresa concluir todos os serviçosO termo de paralisação também vai permitir a prorrogação do contrato para a empresa concluir todos os serviços

O grupo responsável pela análise é composto por representantes de diversas secretarias municipais, incluindo a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os profissionais têm um prazo de sete dias, prorrogável por mais sete, para elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres conclusivos sobre o caso.

A paralisação da obra vai permitir o reinício para finalizar as partes faltantes em relação ao que foi contratado. “Esse é o instrumento para fazer com que o contrato não vença e não tenhamos, eventualmente, que contratar outra empresa para finalizar e entregar a rodoviária para funcionamento”, disse.

Neto explicou ainda que o termo de paralisação vai permitir a prorrogação do contrato para a empresa concluir todos os serviços. “É uma forma de assegurar a administração pública, que a empresa contratada cumpra o estipulado, do contrário poderá sofrer glosa, sanção, vai sofrer as multas contratuais, todas essas questões. A partir da notificação da empresa, provavelmente vai ser feita uma nova programação, um novo cronograma para finalização do que ficou pendente na rodoviária”, finalizou.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)