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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Coluna Zona Franca

                                     Reforma tributária

Pode ser uma imagem de ‎texto que diz "‎1° PLP DA REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUTÁRIA PARTIDOS VOTAM EM PESO A FAVOR DA PROPOSTA toda a bancada presente do P votou favorável psd 11 PT PL total a favor 336 votos 77 partido PT PP a favor PR3 66 MDB 38 partido Podemos PSDB União Brasil 35 psd PSD a favor 11 9 7 7 34 Avante PC do B 32 ב ง PV Republicanos PDT 32 16 4 PSB Psol Solidariedade 13 4 PL PR3 PRD Cidadania Rede 12 3 11 1 1‎"‎Foi aprovada na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, a reforma tributária, uma grande vitória do governo Lula. Há 30 anos vem sendo tentada e só agora foi finalmente concretizada. Foram 318 votos a favor e 149 contra.

Reforma tributária 2

O texto estabelece ‘gatilhos’ com resultado negativo nas contas e permite congelamento de emendas e dinheiro de fundos para pagar dívida pública. Esse projeto é o primeiro do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso na tentativa de conter as despesas públicas. Com a íntegra das medidas — divididas em quatro propostas legislativas —, o Planalto projeta economizar R$ 375 bilhões até 2030.

Reforma tributária 3

De Rondônia, só dois deputados votaram a favor, seis contra. Votaram a favor: Lebrão (MDB) e Lucio Mosquini (MDB), foto. Contra: Dr. Fernando Máximo (União Brasil), Cristiane Lopes (União Brasil), Coronel Chrisóstomo (PL), Maurício Carvalho (União Brasil), Silvia Cristina (PP) e Thiago Flores (Republicanos).

Asfaltamento da BR-319

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse que Marina Silva não é mais obstáculo à BR-319. Ele participou de reunião em Brasília com os ministros dos Transportes e Meio Ambiente sobre licença para a estrada. Wilson Lima ficou convencido de que o governo federal vai trabalhar para conceder a licença de instalação para o asfaltamento da BR-319. Na reunião, Marina Silva disse: “Olha, governador, eu não sou contra e nem a favor da BR-319, eu ajo de forma técnica”. E o governador de Rondônia o que está fazendo pela BR 319? Nada. Negócio dele é vender tambaqui e café.

Azarado?

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), não está terminando bem o mandato dele. Além de não fazer o sucessor, não vai inaugurar sua maior obra, a nova rodoviária da capital. Pior, vai ter que sancionar o aumento do salário do sucessor dele, Léo Moraes (Podemos), que assumirá a administração ganhando mais de 37 mil reais por mês.

Cemitério de políticos

Prefeitura de Porto VelhoO prefeito que deixa o cargo no dia 31 de dezembro, não vai encontrar estrada pavimentada para disputar o governo de Rondônia ou uma das duas vagas de senador da República. Chaves encontrará buracos no caminho até 2026. A boa administração dele esconde problemas que só serão descobertos pelo sucessor. Dentre vários buracos, as concessões do complexo da EFMM e dos contratos do lixo. É problema que não acabam mais. Nenhum ex-prefeito de Porto Velho conseguiu se eleger governador ou senador. Hildon Chaves quebrará essa maldição?

Do governo ao Senado

Por outro lado, é tradição o governador do estado se eleger senador da República. Porém, a situação de Marcos Rocha (UB-RO), não é confortável. Rocha elegeu como prioridade viajar pelo mundo prá divulgar o tambaqui e o café de Rondônia. Deixou de lado os demais setores como educação, saúde, segurança  e meio ambiente.

                                     Hospital Municipal

Um dos projetos do prefeito Hildon Chaves que caberá ao novo chefe do executivo municipal tocar, é a construção do Hospital Municipal de Porto Velho (HMPV). Atualmente a rede municipal de saúde conta com cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O novo hospital será uma unidade para internação de adultos e pediátrica, além de contar com uma rede de cuidado intermediário, radiologia e laboratório, tudo projetado para desafogar as unidades de urgência e emergência e também dar acesso a tantas pessoas que necessitam.

Tudo certo?

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, óculos, relógio de pulso e textoParece que a saúde no âmbito estadual está tudo bem. No mês passado um deputado estadual chegou a ameaçar intervenção na saúde de Rondônia afirmando que nem Dipirona dispunha nos hospitais e postos. Como não trataram mais do assunto, o problema se resolveu. Risos.

 

                      Desmonte da governança climática

As organizações Organização dos Seringueiros de Rondônia e Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental assumem papel central na luta contra o desmonte da governança climática e ambiental em Rondônia, imposto pela Lei nº 5.868/2024. A referida legislação, ao enfraquecer a participação da sociedade civil e centralizar o poder na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), ameaça a transparência, a democracia participativa e os avanços conquistados na gestão de políticas ambientais no estado.

Desmonte da governança climática 2

Por meio de denúncias públicas, articulação junto à imprensa, mobilização da sociedade e cooperação com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), as duas entidades têm exposto o caráter autoritário da nova lei. Ambas defendem a necessidade de uma governança climática inclusiva, participativa e deliberativa, destacando que as alterações favorecem o retrocesso ambiental e atendem apenas interesses econômicos, em detrimento das comunidades tradicionais e dos direitos socioambientais.

Desmonte da governança climática 3

A Kanindé e a Organização dos Seringueiros de Rondônia chamam a atenção da sociedade para a importância de resistir ao desmonte das políticas ambientais, conclamando os setores sociais, acadêmicos e políticos a unirem esforços para impedir o retrocesso. A mobilização inclui ações conjuntas com o MP, atos públicos, articulação com a imprensa e a apresentação de propostas que priorizem a justiça socioambiental e o combate às mudanças climáticas. “O que está em jogo é o futuro da floresta e das comunidades que dependem dela. Não podemos aceitar uma governança centralizadora, excludente e autoritária”, destacam as lideranças das organizações.

”Pessoal do agronegócio”

A frente parlamentar da agropecuária defendeu a identificação e punição dos responsáveis pela trama golpista de 2022, mas destacou que é “inadmissível que ações isoladas sejam usadas para generalizar e comprometer a imagem de um setor econômico”. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o dinheiro entregue por Braga Netto em uma caixa de vinho, para financiar o plano para matar autoridades, “foi obtido junto ao pessoal do agronegócio”.

”Pessoal do agronegócio” 2

“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça a importância de que as investigações sejam conduzidas com urgência e rigor, apurando todos os indícios de ações criminosas de forma imparcial. Defende-se que os responsáveis sejam identificados e punidos com o máximo rigor da lei, independentemente da atividade econômica de eventuais envolvidos. Contudo, é inadmissível que ações isoladas sejam usadas para generalizar e comprometer a imagem de um setor econômico composto por mais de 6 milhões de produtores e que desempenha papel fundamental no desenvolvimento do país”.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

STPMOP é alertado por vereadores de que Alex Testoni pretenderia aprovar leis prejudiciais aos servidores no recesso legislativo

Nesta terça-feira (17) o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste-RO (STPMOP) protocolou com a presidente da Câmara de Vereadores, Rosária Helena, um requerimento solicitando a “suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 3275 de 11 de dezembro de 2024 e a Proposta de Emenda nº 03 de 11 de dezembro de 2024”.

A preocupação maior dos servidores municipais de Ouro Preto se dá, principalmente, em função dessa iniciativa do prefeito Alex Testoni se dar às vésperas do início do recesso legislativo. O STPMOP foi alertado por vereadores ligados ao serviço público que a intenção do Executivo seria aprovar tais medidas legislativas em pleno recesso legislativo, através de sessões extraordinárias, sem qualquer debate com a sociedade e muito menos com os servidores.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) – que participou nesta segunda-feira (16) da Assembleia Geral que aprovou a pauta da campanha salarial 2025, incluindo reivindicação de 10% de reposição de perdas inflacionários mais o parcelamento da inflação medida pelo INPC-IBGE a partir de 2019, pois a última revisão salarial da categoria foi em 2018 –, questionou a postura do prefeito, se for confirmada a intenção, de aprovar literalmente “na calada da noite” leis tão impactantes para os servidores, sem qualquer debate. Durante a mesma assembleia foi aprovado encaminhar o requerimento pedindo a suspensão sobre essas medidas legislativas.

A CUT não acredita que o prefeito terá êxito neste verdadeiro ataque aos servidores e ao Sindicato da categoria, numa Câmara de Vereadores que é presidida por uma servidora municipal aposentada e que conta outros vereadores oriundos do serviço público municipal. Seria uma subserviência inaceitável os vereadores, eventualmente, se submeterem ao papel de “carrascos” dos servidores às vésperas do Natal, seria um horrendo “presente de Natal” do Prefeito e vereadores.

o Projeto de Lei nº 3275/2024 propõe a seguinte alteração: “Art. 1º. Altera o caput e § 1º do Art. 114 da Lei nº 1030, de 02 de julho de 2004, que passam a vigorar com a seguinte redação: (…) ‘Art. 114- É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato… …para prestar serviços a seus membros. §1º – Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades sindicais, até o máximo de 02 (dois) por entidade com até 1.000 (um mil) associados. (…)”.

O problema maior está na Proposta de Emenda nº 03/2024, que altera a Lei Orgânica com a seguinte redação: “Art. 1º. Altera o artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, que passa a vigorar com a seguinte redação: ART. 83 – Os servidores eleitos para dirigentes Sindicais ficarão à disposição do seu Sindicato, com ônus para entidade sindical da proposição de até 02 (dois) para cada 1.000 (um mil) servidores de base sindicalista.”.

Ocorre que atualmente, quando o servidor municipal que fica à disposição do Sindicato, o ônus é para o município, situação idêntica a outros municípios como Porto Velho, Cacoal e Vilhena, só para citar alguns. Também, nos sindicatos da inciativa privada, através Acordos Coletivos, os dirigentes sindicais ficam à disposição das entidades sindicais com ônus às empresas, como bancários, construção civil, comércio, dentre outros.

Para a presidente da CUT, Elzilene Nascimento “a postura do prefeito caracteriza prática antissindical em violação a Convenção 98 da OIT e será denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), requerendo a Instauração de um Inquérito Civil para investigar a situação; esperamos não ter que denunciar, também, os vereadores”.

Fonte: Assessoria STPMOP e CUT-RO.

Câmara de Ariquemes aprova contas de 2020 do ex-prefeito Thiago Flores 

Na noite de ontem (16/12), a Câmara de Vereadores de Ariquemes encerrou o ano legislativo de 2024 com a aprovação unânime das contas de 2020 do ex-prefeito e atual deputado federal Thiago Flores. O parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recomendou a aprovação das contas sem ressalvas, consolidando a gestão de Flores como referência em transparência e eficiência administrativa.

Esse foi o último ciclo de contas da gestão de Thiago a ser analisado pela Câmara Municipal. Mesmo enfrentando o desafio sem precedentes da pandemia da COVID-19, a administração do atual deputado federal se destacou pelo equilíbrio financeiro e pela responsabilidade na aplicação de recursos públicos.

Um dos marcos da gestão de Thiago Flores foi uma transição ao final de seu mandato: ele deixou em caixa R$ 48 milhões, garantindo continuidade às obras e ações para a nova gestão. Esse valor representou um diferencial em um período de forte instabilidade econômica, reforçando o compromisso do então prefeito com o futuro da cidade.

“Enfrentamos um momento desafiador, com incertezas e batalhas, mas nosso compromisso sempre foi com Ariquemes. A aprovação das contas de 2020, especialmente sem ressalvas, coroa um trabalho sério, técnico e comprometido. É uma vitória não apenas minha, mas de toda a equipe que se dedicou ao máximo durante a pandemia”, destacou o deputado Thiago Flores.

A decisão da Câmara reafirma o legado de uma administração que buscou soluções eficazes em tempos de crise, consolidando Thiago Flores como referência em gestão pública e política de resultados. 

Assessoria

PRF prende em Ji-Paraná motorista com mais 166 kg de drogas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia interceptou, na tarde desta segunda-feira (16), um carregamento de drogas contendo cloridrato de cocaína, pasta base, haxixe e maconha, sendo transportados por um motorista de 45 anos, que conduzia um Caminhão Sinotruk Howo, de cor azul.

O flagrante aconteceu em atividade de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito na BR-364, próximo ao km 352, no município de Ji-Paraná,

No total, 166 kg de drogas ilícitas, que eram transportadas em caixas de papelão e estavam escondidas entre o carregamento de material florestal (madeira), foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária Federal para destruição.

O traficante também foi conduzido à autoridade policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Investimentos do governo de RO em veículos fortalece ações de trânsito em Rondônia

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O governo de Rondônia realizou na segunda-feira (16), no estacionamento do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, a entrega de 35 caminhonetes para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PA) de diversos municípios do estado. Com recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), o investimento, no valor de R$ R$ 8.112.650 milhões, tem o objetivo de equipar a Autarquia com foco na melhoria de condições de trabalho dos servidores, promovendo qualidade e eficiência nas atividades operacionais de segurança viária, resultando positivamente nos serviços oferecidos à sociedade.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que o investimento fortalece as ações de trânsito no estado com enfoque na segurança e modernização dos serviços viários, além de ser fundamental às melhorias da mobilidade, para que os servidores possam atuar de forma mais eficiente nos trabalhos prestados à população.

AVANÇOS

Os investimentos do Detran-RO têm avançado por todos os setores. Somente neste ano, foram entregues seis Ciretrans totalmente modernizadas e 45 caminhonetes para unidades da Autarquia no estado. De acordo com o diretor-geral do Departamento, Sandro Rocha, os investimentos valorizam o servidor com oferta de melhores condições de trabalho e proporcionam melhores serviços prestados à população. “Os novos equipamentos darão maior agilidade no serviço de segurança pública prestado ao cidadão”, frisou.

  • As 35 caminhonetes serão entregues para as unidades do Detran-RO em mais de 20 cidades, sendo elas:

Além disso, os veículos também serão entregues para os distritos de União Bandeirantes, Colina Verde, Extrema e Nova Dimensão.

Secom – Governo de Rondônia

Ação promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara

Com o intuito de promover a preservação da espécie Podocnemis expansa no projeto Quelônios da Amazônia, garantindo a manutenção dos estoques naturais desses animais, o governo de Rondônia realizou no domingo (15), a soltura de aproximadamente 177.400 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara, no município de Pimenteiras. A ação é gerida pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), e promove diversas etapas que incluem a educação ambiental, a capacitação de moradores locais e o monitoramento de áreas de desova.

De iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), além do impacto ambiental, o projeto promove ações de conscientização com as comunidades ribeirinhas da região, abordando práticas que minimizem impactos negativos nos ninhos e habitats das espécies. A ação, que alia ciência, educação e gestão ambiental, segue consolidando Rondônia como um modelo de preservação na Amazônia.

O projeto Quelônios da Amazônia, implementado no estado há mais de 12 anos, tem como foco a manutenção dos estoques naturais dos quelônios. Este ano, a iniciativa ampliou suas atividades, monitorando cerca de 80 quilômetros de rios e fortalecendo parcerias estratégicas, o que resultou no aumento do número de filhotes coletados e soltos em relação aos anos anteriores.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, este é um trabalho que integra ciência, educação e engajamento comunitário, gerando assim, benefícios diretos para a fauna e apresentando ações executadas pelo governo com a sustentabilidade e preservação da nossa biodiversidade. “estamos protegendo o meio ambiente, para promover a conscientização na sociedade como um todo”, destacou.

PROTEÇÃO BIODIVERSIDADE

De acordo com Daniel Santos de Souza, coordenador da CUC, o trabalho realizado pela equipe assegura a sobrevivência das tartarugas e fortalece a conexão das comunidades locais com o meio ambiente. “Este ano, conseguimos soltar um número expressivo que reflete o sucesso do projeto e a relevância de continuarmos com ações constantes para preservar essas espécies. Cada tartaruga devolvida à natureza representa um avanço na recuperação dos estoques naturais e proteção da biodiversidade amazônica,” ressaltou.

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, os resultados alcançados refletem o trabalho e ações estratégicas. “Ao longo dos 12 anos de implementação do projeto, temos conseguido aumentar o número de filhotes protegidos e devolvidos à natureza. Isso só é possível devido às parcerias, à dedicação das equipes e ao engajamento das comunidades que reconhecem a importância dessa preservação para o equilíbrio ambiental,” afirmou.

SOLTURA DE QUELÔNIOS EM COSTA MARQUES

Ainda no domingo, a Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e outros colaboradores, realizou uma importante ação de soltura de quelônios no Rio Guaporé, em Costa Marques. Durante a atividade, cerca de 250 mil filhotes de tartarugas foram devolvidos à natureza, marcando mais um avanço à conservação da biodiversidade local e o fortalecimento das iniciativas de preservação.

A estimativa da organização é que, até o término das atividades, prevista para esta semana, aproximadamente 700 mil filhotes sejam colocados no rio. Esse número expressivo reforça o impacto das parcerias entre entidades públicas e comunitárias, que atuam de forma integrada para garantir a proteção dos habitats naturais e o equilíbrio ecológico na região do Vale do Guaporé.

Secom – Governo de Rondônia

Combate à extração ilegal de madeira em Unidade de Conservação é intensificado pelo governo de RO

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Com o objetivo de intensificar o combate à extração ilegal de madeira e assegurar a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação (UCs), o governo de Rondônia realizou uma operação de fiscalização na Reserva Estadual Extrativista Roxinho, localizada no município de Machadinho d’Oeste. A ação que aconteceu no sábado (14), contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), e mostra o engajamento  do estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

De iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), durante a operação, técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) e policiais do BPA apreenderam duas motocicletas, uma motosserra e madeiras serradas. Os equipamentos estavam sendo utilizados para atividades de corte e transporte ilegal de madeira na área protegida, violando as normas de preservação estabelecidas para a Unidade de Conservação.

A ação integra uma estratégia mais ampla da Sedam para intensificar as ações de fiscalização nas Unidades de Conservação e busca minimizar os impactos negativos causados pela exploração ilegal de recursos naturais, como o corte de árvores nativas e a degradação do solo.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância das ações conjuntas e o trabalho da gestão em garantir o desenvolvimento sustentável. “O governo está empenhado em proteger o patrimônio ambiental do estado e coibir práticas ilegais que comprometam o equilíbrio da biodiversidade. Trabalhamos com responsabilidade e, principalmente, com respeito às futuras gerações.”

Segundo o coordenador da CUC, Daniel Santos de Souza, a ampliação das ações é fundamental para combater os crimes ambientais e preservar a biodiversidade. “A fiscalização contínua é indispensável para coibir práticas ilegais nas Unidades de Conservação. Nosso trabalho tem sido reforçado em parceria com a Polícia Ambiental, e os resultados mostram que estamos no caminho certo quanto à proteção e ações desenvolvidas nessas áreas tão importantes para o equilíbrio ecológico e o futuro das próximas gerações,” destacou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, reforçou a necessidade de intensificar a vigilância em todo o território estadual: “a preservação ambiental depende de uma fiscalização rigorosa. Temos ampliado os esforços para garantir que as Unidades de Conservação estejam protegidas contra invasões e práticas ilegais, as quais ameaçam a biodiversidade e os recursos naturais de Rondônia.”

RESERVA EXTRATIVISTA ROXINHO

É uma das diversas UCs administradas pela Sedam que desempenha um função essencial na manutenção dos ecossistemas e na proteção da floresta amazônica. Contando com mais de 880 hectares, é uma área destinada à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, sendo proibidas práticas que causem degradação ambiental, como o desmatamento ilegal.

Secom – Governo de Rondônia

Férias de verão: dicas para levar seu pet em segurança na viagem

Vacinas, antipulgas e caixas de transporte são indispensáveis para uma viagem segura

A chegada do fim do ano e o começo das férias escolares marcam o período em que as famílias utilizam para viajar, descansar, se encontrar com familiares e conhecer novos lugares. O turismo aumenta durante o verão, especialmente para as regiões litorâneas. No entanto, famílias que possuem pets acabam chegando a um dilema: levar ou não os bichinhos para viajar?

Sim, pets podem viajar, contanto que algumas dicas de segurança sejam seguidas para que o bichinho não fique estressado e desconfortável, afinal, a viagem deve ser prazerosa para todos.

Caixinha de transporte

Para viajar de carro com animais de pequeno porte, como gatos, cães pequenos, coelhos, etc., é fundamental o uso de caixas de transporte adequadas para que o animal não ande pelo carro e atrapalhe o motorista, causando um acidente; já animais de porte médio e grande devem ser afivelados ao cinto de segurança. Segundo o Art. 252 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito), todo animal deve ser acomodado de forma segura e confortável, em uma cadeira específica para pet, caixa transportadora ou através do cinto de segurança, de preferência no banco traseiro, sendo passível de multa caso não seja cumprida a condição.

Faça paradas com frequência

É muito importante estar atento às necessidades do pet e fazer paradas frequentes para que ele possa se hidratar, andar um pouquinho, comer e se aliviar para não causar nenhum infortúnio dentro do carro. Para isso, vale sempre preparar uma mochila com itens de necessidade do pet, como ração, água, petisco, um brinquedo, lenços umedecidos, uma toalha, sacolas plásticas e um remédio para enjoo recomendado pelo veterinário.

Verifique a hospedagem

Atualmente muitos hotéis e pousadas aceitam pets em suas dependências, porém ainda existem estabelecimentos que proíbem a entrada de animais de estimação. Portanto, é muito importante se informar com antecedência se existe essa opção e se há algum custo extra envolvido com a hospedagem junto de pets.

Use identificação

É comum que cães e gatos fiquem um pouco agitados por estarem em um lugar diferente que não conhecem e acabem escapando da vista dos tutores, especialmente cachorros. Por esse motivo, é recomendado que o pet esteja equipado com uma coleira  identificadora, com informações como nome do pet, nome do tutor e número de telefone para contato, caso alguém encontre o pet.

Verifique a saúde e as vacinas do pet antes de viajar

Outro ponto importante que deve sempre ser ressaltado é conferir com o veterinário o estado de saúde do pet, se é possível viajar com ele, especialmente para pets mais idosos, que têm a saúde mais fragilizada.

Caso o veterinário aprove a viagem do pet, é hora de completar as vacinas faltantes, requisito que companhias aéreas exigem ao transportar um pet. Além das vacinas, vale sempre a pena garantir a proteção contra pulgas e carrapatos, utilizando, por exemplo, Frontline gatos ou cães, para evitar que o pet seja infectado com parasitas durante a viagem.

Por fim, verifique se as doses de vermífugos estão em dia, juntamente da complementação de vitaminas, para que a saúde do pet esteja no ponto mais alto para poder aproveitar plenamente a viagem.

Vereadores aprovam novos salários para prefeito, vice e secretários em Porto Velho; veja valores

Os vereadores de Porto Velho aprovaram segunda-feira (16) o Projeto de Lei nº 4704, que fixa os novos salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2025 a 2028.

Conforme o texto do projeto, os salários foram definidos nos seguintes valores mensais:

  • Prefeito: R$ 37.366,93
  • Vice-prefeito: R$ 29.613,79
  • Secretários municipais: R$ 27.807,73

Os mesmos valores de secretários se aplicam ao Procurador-Geral do Município, ao Controlador-Geral, ao Chefe de Gabinete do Prefeito e ao Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito.

Gratificações adicionais

Cargos como Procurador-Geral Adjunto, Controlador-Geral Adjunto e Secretários Adjuntos terão direito a uma gratificação mensal de R$ 23.354,35, sob o título de representação.

Exclusões do teto remuneratório

A legislação também especifica que alguns benefícios, como diárias, ajuda de custo para transporte, salário-família e auxílio-saúde, estão excluídos do cálculo do teto remuneratório constitucional. Esses valores não influenciam no limite máximo de remuneração.

Confira calendário de pagamento e descontos do IPVA 2025 em Rondônia

O governo de Rondônia publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o cronograma segue o padrão de organização baseado no último dígito da placa dos veículos, com o primeiro vencimento em março. Os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento, poderão aproveitar os descontos. Mais informações sobre o IPVA 2025 estão disponíveis no site da Agência Virtual da Sefin.

ISENÇÃO

Desde 2024, novas regras de isenção beneficiam contribuintes em situações específicas. Motocicletas com até 170 cilindradas estão isentas do imposto. Veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo podem usufruir de isenção, desde que atendidos os requisitos previstos no Regulamento do IPVA, conforme Decreto nº 28.917/2024.

Além disso, de acordo com o Decreto nº 29.421, pessoas com deficiência (PcD) também têm direito à isenção de IPVA, na compra de veículos com valores de até R$ 120 mil, limite ampliado no ano de 2024, que anteriormente era de R$ 70 mil. A regra vale, tanto para veículos novos quanto usados, que não excedam o limite estipulado.

PARCELAMENTO

Outro ponto importante é a possibilidade de parcelamento de débitos de IPVA de exercícios anteriores, em até nove parcelas mensais consecutivas, conforme regulamentação vigente.

O calendário de pagamento do IPVA 2025 pode sofrer alteração, devido a possíveis mudanças de feriados e pontos facultativos, em virtude de decreto estadual.

Secom – Governo de Rondônia