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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Prefeitura segue com fiscalização e combate às queimadas em Porto Velho

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Este ano já foram registradas 670 denúncias da prática; população pode denunciar através do telefone (69) 98423-4092

Um dos problemas mais graves que Porto Velho enfrentou em 2024 foi a grande incidência de queimadas e focos de incêndio, que deixaram o ar poluído pelo excesso de fumaça, gerando graves transtornos à saúde, comprometendo a qualidade do ar e a rotina das pessoas. Buscando minimizar os impactos negativos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), adotou diversas ações para diminuir a prática, considerada crime pelo Código Penal Brasileiro.

Em 2024, os dados da Sema indicam um crescimento elevado nos números. No ano anterior, o Departamento de Fiscalização e Monitoramento da Sema (DFIS) registrou 329 denúncias e já este ano, já foram registradas 670 denúncias, mais que o dobro de 2023.

As queimadas trazem diversos prejuízos, não somente para a saúde humana, mas para todo o ecossistema. A população sofre com a fumaça intensa e com a superlotação das unidades de saúde, de pessoas que procuram a rede pública com dificuldade para respirar, olhos ardendo, fortes dores de cabeça e tontura, além da destruição de patrimônios públicos, fauna e flora.

Município continua reforçando a fiscalização Município continua reforçando a fiscalização

Apesar da incidência da prática ter diminuído por conta do período chuvoso, própria da época do ano, o município continua reforçando a fiscalização ao combate dessa prática, através do DFIS.

DADOS

Em um balanço geral, em 2022 foram registradas 410 denúncias de queimadas; 329 em 2023 e 670 no ano de 2024.

Tendo isso em vista, nota-se que houve:

– Redução de 19,75% entre os anos de 2022 e 2023;
– Aumento de 103,64% entre os anos de 2023 e 2024;
– Aumento de 63,41% entre os anos de 2022 e 2024.

PRÁTICA É CRIME

De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é considerada crime e passível de reclusão de um a quatro anos, mais multa. Além do crime na esfera penal, a prática é punida administrativamente com auto de infração pela Sema.

Queimada é crime ambiental e incide em pena de detenção de um a quatro anosQueimada é crime ambiental e incide em pena de detenção de um a quatro anos

MULTA E PENA

O Crime ambiental incide em pena de detenção de um a quatro anos, previsto pelo Código Penal Brasileiro. Em Porto Velho, a prática criminosa é responsabilidade da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA), junto com o Batalhão de Polícia Ambiental, que pune essa prática.

A penalidade aplicada em valores pelo Município vai ser determinada pela proporção da área queimada, podendo variar de R$ 500 a R$ 2 milhões, com valores estipulados por UPF (Unidade Padrão Fiscal). Além da prática criminosa, o infrator é punido administrativamente com auto de infração.

“A grande dificuldade é flagrar o infrator. Porque no momento que se faz a denúncia, o infrator se evade do local e quando nossa equipe chega, acaba não conseguindo autuar. Agora, quando nós identificamos domicílio, empresas ou algum outro recinto que é possível identificar o infrator, aí nós autuamos, quando é aplicado o auto de infração responsabilizando os infratores pelo crime da prática de queimadas”, explicou Rainey Viana, diretor de fiscalização da Sema.

DENÚNCIA

Para denunciar os focos de incêndios e queimadas a população pode enviar mensagem no WhatsApp da Sema em qualquer horário, através do disque denúncia: (69) 98423-4092. Não é preciso se identificar. Se tiver foto ou vídeo, pode mandar por esse número, que facilitará a denúncia.

Também é possível ir presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária – Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados (as) da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno, em nome do representante legal sua presidenta a Sra. ldenildes Sardinha Marianho, constituído pelos associados(as), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração, convoca os senhores e senhoras produtores rurais associados(as) para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizado no dia 20/12/2024, em primeira convocação às 12hrs:00min horas, segunda convocação às 12hrs:30min, e terceira convocação as 12hrs:30min, a realizar-se conforme supracitado para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Data: 20/12/2024

Horário:(12hrs:00min)

Local: Sede social da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno Endereço: estrada rural linha nona -s/n° – km 12 – zona rural- Distrito de Abunā, município de Porto Velho – Rondônia-CEP 76.843-000.

Ordem do Dia:

1) Alterações, Reformas e Aprovação dos Novos Objetivos do Estatuto Social da Associação;

2) Elaboração e Aprovação do Novo Regimento Interno da Associação;

3) Mudança da Descrição das Atividades Econômicas Principal e Secundárias;

4) Mudança do Logradouro, Endereço da Sede Social da Associação;

5) Outros assuntos de interesse social da associação.

Distrito de Abunã, Porto Velho/RO, 16 dezembro de 2024.

ldenildes Sardinha Marianho

Presidenta da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária – Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados (as) da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno, em nome do representante legal seu presidente o Sr°. Edmar Martins do Carmo, constituído pelos associados (as), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração, convoca os senhores e senhoras associados(as) para Assembleia Geral Ordinária a ser realizado no dia nove dias do mês de dezembro do ano de 2024 (09/12/2024), em primeira convocação, as 12hrs:00min horas, segunda convocação às 12hrs:30min e terceira convocação as 12hrs:45min a realizar-se, conforme supracitado para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Data: 09/12/2024

Horário:(12hrs:00min)

Local: Sede social da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno.

Endereço: estrada rural linha nona, s/n°, km 12, zona rural, P.A taquara, Distrito de Abunã, município de Porto Velho – Rondônia, CEP 76.843-000.

Ordem do Dia:

1) Composição e Formação das chapas para concorrerem à eleição para período de vigência do mandato 01/01/2025 a 31/12/2028 da associação

2) Eleição, Nomeação e Posse do Conselho de Administração da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

3) Outros assuntos de interesses da associação.

Porto Velho\RO, 03 de dezembro de 2024.

Edmar Martins do Carmo

Presidente da Associação de Desenvolvimento e Agrícola e Ambiental dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nona do P.A Taquara e Entorno

Prefeitura define calendário escolar para o próximo ano letivo

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho divulgou, por meio da Portaria nº 244/2024, o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2025, determinando as datas-chave e as diretrizes que regerão as atividades nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Município no dia 28 de novembro de 2024.

O novo calendário escolar estabelece a carga horária mínima de 800 horas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a carga horária será de 400 horas, divididas em 100 dias letivos. A medida visa garantir o cumprimento das normas legais e assegurar a qualidade do ensino, respeitando as especificidades de cada modalidade.

Datas Importantes para o Ano Letivo de 2025

Entre as datas previstas no calendário, destaca-se o início das aulas da Educação Básica, marcado para o dia 10 de fevereiro de 2025. As férias regulamentares para docentes e discentes estão previstas para o mês de janeiro (de 02 a 31 de janeiro) e julho (de 16 a 30 de julho).

Outras datas relevantes incluem a matrícula e rematrícula dos estudantes da Rede Municipal, que ocorrerá de 19 a 26 de dezembro de 2025, e a matrícula de estudantes novatos, que será realizada entre 10 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026. O ano letivo se encerrará em 22 de dezembro de 2025, com o fechamento das atividades escolares programadas para o dia 30 de dezembro.

Feriados e Ponto Facultativo

Os feriados nacionais e municipais também estão definidos no calendário, incluindo o Carnaval (03 a 05 de março), a Paixão de Cristo (18 de abril), o Dia da Padroeira de Porto Velho (24 de maio), e o Natal (25 de dezembro), entre outros. As aulas estarão suspensas nos dias de luto por falecimento de estudantes ou servidores, em casos de reforma das escolas ou situações de emergência, como desastres naturais.

Exigências e Monitoramento

A Semed destaca que a reposição das aulas é obrigatória caso haja interrupção das atividades letivas, assegurando que tanto a carga horária quanto os dias letivos sejam cumpridos integralmente. A portaria também estabelece que qualquer alteração nas datas previstas, como no início ou término das atividades escolares, só poderá ser realizada com a autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação.

As unidades escolares deverão enviar os calendários adaptados para análise e aprovação do Departamento de Políticas Educacionais até 28 de fevereiro de 2025. O não cumprimento dos prazos e das normas estabelecidas resultará em responsabilidades legais e administrativas para os gestores escolares.

O Calendário Escolar 2025 estará disponível no site da Semed (https://semed.portovelho.ro.gov.br/) e pode ser acessado por toda a comunidade escolar para consulta e planejamento das atividades ao longo do ano letivo.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Estrada dos Japoneses recebe pavimentação asfáltica na capital

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O início da obra de pavimentação na Estrada 13 de Setembro, conhecida como Estrada dos Japoneses, foi recebido com alegria por moradores e empresários que atuam no trecho. Ao longo da última semana, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob), deu início à pavimentação, concluindo o trecho de 3 quilômetros nesta primeira etapa.

“No anúncio desta obra, há pouco mais de um mês e meio, tivemos a oportunidade de escutar os moradores e os empresários sobre as necessidades do local, e estamos trabalhando em cima disso. Aproveitamos o período em que a chuva deu uma trégua e fizemos o pavimento em uma das vias. Com o tempo colaborando, vamos concluir o mais rápido possível”, resumiu o secretário municipal de obras, Diego Lage.

A obra é feita com recursos da Prefeitura, com execução total da Secretaria de Obras desde a parte de preparação de base (feita para recebimento do asfalto), até o processo de pavimentação. A Prefeitura de Porto Velho atualmente conta com quase 800 quilômetros de asfalto feito em toda capital e distritos ao longo dos últimos oito anos. Marca recorde entre as gestões.

RECAPEAMENTO

Paralelamente, a avenida Tiradentes, localizada na zona norte de Porto Velho, recebe o recapeamento. O trabalho, que está em andamento, já teve mais de 50% do trecho pavimentado, trabalho que pode ter continuidade durante o período chuvoso.

“Os dias de sol são ótimos para fazer a capa nova, por isso estamos dando prioridade para a Estrada dos Japoneses. Porém, paralelamente, estamos mantendo o serviço na avenida Tiradentes em pontos que eram alvos de muita reclamação, quando então optamos por recuperar o asfalto”, finalizou o secretário.

Beneficiários do Bolsa Família têm até 31 de dezembro para atualizar dados

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Os beneficiários do Programa Bolsa Família em Porto Velho têm até o dia 31 de dezembro para realizar o acompanhamento de saúde obrigatório nas unidades básicas de saúde, tanto na zona urbana quanto na rural. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) alerta para que o procedimento não seja deixado para a última hora.

O acompanhamento inclui pesagem, atualização da caderneta de vacinação, acompanhamento nutricional e pré-natal, entre outros serviços essenciais. Segundo a coordenadora do programa na Semusa, Neiva Santos, o não cumprimento dessas etapas pode levar ao bloqueio do benefício.

“É necessário cumprir critérios como a atualização da caderneta de vacinação, acompanhamento nutricional de crianças, mulheres e gestantes, além de consultas de pré-natal. Essas condições são indispensáveis para a continuidade do benefício”, reforça Neiva.

Na atual vigência do programa, iniciada em 12 de agosto de 2024, mais de 92 mil beneficiários precisam ser acompanhados em Porto Velho. Até agora, apenas 35,61% dos beneficiários realizaram o acompanhamento.O trabalho é realizado pelos agentes comunitários de saúde (ACS), com foco na nutrição, prevenção de doenças e monitoramento do crescimento das crianças, além do desenvolvimento saudável e acompanhamento de gestantes.

Os beneficiários devem comparecer à unidade básica de saúde mais próxima, munidos de cartão do SUS, cartão do Bolsa Família, caderneta de vacinação e, no caso das gestantes, o cartão da gestante.

O não comparecimento nesta e na próxima vigência, além da falta de recadastramento periódico, pode resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Mais informações podem ser obtidas diretamente nas unidades de saúde.

Obtenção de Licença de Operação da LDAT 138 KV Jaru/Theobroma – SED Theobroma

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66,
com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da
Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 18/05/2021 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°152148, DA LDAT 138 KV JARU/THEOBROMA – SED THEOBROMA registrada sob o processo SEDAM N°1801/08853/2012.

Porto Velho – RO, 02 de dezembro de 2024

Supervisão de Meio Ambiente
Energisa Rondônia

Pedido de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69KV Ariquemes ELN/Ariquemes I e SE Ariquemes I

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da LDAT 69KV ARIQUEMES ELN / ARIQUEMES I E SE ARIQUEMES I registrada sob o processo SEDAM n° 1801/00190/2002.

Porto Velho – RO, 02 de dezembro 2024
Supervisão de Meio Ambiente
Energisa Rondônia

MPF investiga por que municípios de Rondônia não participam de programa nacional de segurança alimentar

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Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa é responsável por criar e aplicar políticas de segurança alimentar e nutricional e promover a parceria entre o governo e a sociedade civil para garantir uma alimentação de qualidade para a população. Participar do Sisan também permite que os municípios recebam recursos do governo federal para investir em ações relacionadas à alimentação e nutrição.

No despacho que determinou a instauração de inquérito civil, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Rondônia, Raphael Bevilaqua, destaca que apenas 21 dos 52 municípios do estado aderiram ao programa, apesar do processo ser simples e de existirem tutoriais para orientar os gestores municipais.

O MPF pediu explicações sobre a falta de adesão ao Sisan aos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari. A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) de Rondônia também foi acionada para informar se algum município está em processo de adesão e se há registros de dificuldades relatadas pelas prefeituras.

Tanto os municípios quanto a Seas têm um prazo de 15 dias úteis para responder ao MPF.

Briga em vila de apartamentos termina com policial agredido e jovem baleado

Na madrugada deste domingo (1º), uma confusão em uma vila de apartamentos no bairro Aeroclube, zona sul de Porto Velho, deixou um policial penal de 40 anos agredido e um jovem de 24 anos baleado. O incidente ocorreu na Rua Juca com Estrada dos Japoneses.

De acordo com o boletim de ocorrência, o policial penal teria chegado ao local após um longo plantão e se incomodado com o barulho feito por um grupo de duas mulheres e dois homens, que estavam sob efeito de álcool. Irritado com a situação, ele confrontou o grupo, o que culminou em uma discussão acalorada.

Durante o confronto, os dois homens teriam atacado o policial com socos. Em resposta, ele sacou sua arma e, segundo seu relato, houve um disparo acidental que atingiu de raspão a barriga de um dos agressores.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e intervieram na situação. Todos os envolvidos foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes, onde foram registrados os procedimentos por lesão corporal mútua. A arma do policial foi apreendida para investigação.

O caso segue sob apuração para esclarecer as circunstâncias exatas do ocorrido.

Com informações do Newsrondonia