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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Diário Oficial publica aviso de consulta de resolução da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho sobre manejo de resíduos sólidos na capital

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Período de consulta permitirá que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da resolução referida

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) comunica abertura à Consulta Pública, a partir desta segunda-feira (11), pelo prazo de dez dias, sobre a Minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre condições de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Porto Velho, objeto da Análise de Impacto Regulatório, e considerando que a diretoria Colegiada da Agência Reguladora, em reunião, deliberou pelo prosseguimento do Processo Administrativo Regulatório (Pareg) em referência, para realização de consulta pública. O aviso foi publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.

O período de consulta permitirá que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da resolução referida. A minuta de resolução, bem como a Análise de Impacto Regulatório (AIR), que é um instrumento de avaliação prévia à edição dos atos normativos de interesse geral, estão disponíveis para download e consulta no seguinte endereço: CONSULTA PÚBLICA – RESÍDUOS SÓLIDOS.

Segundo o presidente da ARPV, Fabricio Jurado, as contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro deste ano, por meio do preenchimento de formulário que contém as instruções de preenchimento, disponível e acessado pelo seguinte endereço: CONSULTA PÚBLICA PARA CONTRIBUIÇÕES À MINUTA DE RESOLUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

O período de consulta permitirá que os interessados ofereçam comentários e sugestõesO período de consulta permitirá que os interessados ofereçam comentários e sugestões

Com a finalização do período da consulta, as contribuições registradas serão consolidadas em relatório e, posteriormente, disponibilizadas na internet, no sítio eletrônico da Agência Reguladora de Porto Velho (ARPV), de forma a preservar a transparência do processo decisório. Os comentários e sugestões deverão ser apresentados com identificação do autor, conforme instruções constantes no regulamento anexo.

De acordo com Jurado, o regulamento tem como finalidade estabelecer diretrizes sobre uma Consulta Pública elaborada pela Agência quanto aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. “Lembramos que, ao preencher o formulário, observe as instruções abaixo: – Após o preenchimento, o formulário será, automaticamente, enviado para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). Preencha todos os campos obrigatórios e envie seus comentários durante o período em que a Consulta Pública estiver aberta ao recebimento de contribuições”, explicou.

As contribuições recebidas fora do prazo, ou que não forem enviadas no formulário, não serão consideradas na elaboração do texto final da resolução. A insuficiência ou imprecisão das informações prestadas no formulário poderá prejudicar a sua utilização pela ARPV. “As contribuições recebidas pela ARPV serão publicadas e permanecerão à disposição de toda a sociedade no sítio eletrônico da Agência Reguladora. Esse processo contribuirá para a transparência e participação da sociedade e auxiliará a ARPV na elaboração do texto final da resolução proposta”, finaliza o presidente.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mulher vai pegar o filho e é brutalmente agredida pelo ex-marido e até pela ex-sogra

Uma mulher, de 26 anos, foi agredida com uma paulada na cabeça, desferida pelo ex-marido, na noite desta segunda-feira (21), no bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho.

A vítima relatou que foi até a residência do ex-marido para buscar seu filho, mas chegando no local acabou discutindo com o homem.

Durante  a discussão, a vítima foi agredida pela ex-sogra que entrou na discussão.

Com raiva, ele pegou um pedaço de madeira e desferiu uma pancada na cabeça da ex-mulher, causando um corte profundo.

Outros familiares de Yuri que estavam na casa, também agrediram a vítima.

A mulher conseguiu pedir ajuda e foi socorrida até a pronto-socorro.

Quando os policiais chegaram na unidade de saúde, encontraram a vítima sonolenta.

Uma ocorrência foi registrada para que a Polícia Civil investigue o caso.

Com informações do Rondoniagora

Mega da Virada vai pagar R$ 600 milhões; apostas já estão abertas

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as 6 dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade.

As apostas na Mega da Virada já estão abertas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.

O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança “receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil”, diz em nota.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.

O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados.

Data da diplomação 

O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 19 de dezembro. A cerimônia de diplomação das pessoas eleitas é feita pela junta eleitoral do município.

No caso de eleições municipais, se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da respectiva posse, o parágrafo único do artigo 32 da Resolução nº 23.677 estabelece que caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata ou do candidato ou nova eleição para a prefeitura.

Situação regular 

A obrigatoriedade do deferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral para a pessoa ser diplomada assegura que todas as candidatas e todos os candidatos habilitados a tomar posse nos respectivos cargos estejam com a situação legal plenamente regularizada. A medida reforça a transparência, a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

É importante ressaltar que candidatas e candidatos eleitos com registro aprovado podem ser diplomados até 19 de dezembro, mesmo que estejam sendo alvo de recursos contra o deferimento de suas candidaturas, de acordo com o artigo 33 da resolução.

Rondônia leva 141 estudantes-atletas para os Jogos da Juventude em João Pessoa

Nesta terça-feira (12), a delegação de Rondônia embarca rumo a João Pessoa, na Paraíba, para participar dos Jogos da Juventude, que acontecem entre os dias 13 e 28 de novembro. Os 141 estudantes que vão competir foram selecionados nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na segunda-feira (11), o governo de Rondônia realizou a entrega das camisetas oficiais para 51 atletas e 10 técnicos que embarcam no primeiro grupo.

Os Jogos da Juventude  são organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e reúne mais de 4 mil atletas de escolas públicas e privadas de todo o país, disputando em 18 modalidades. O evento envolve cerca de 6 mil pessoas, incluindo atletas, comitê organizador, árbitros e demais profissionais, com o objetivo de promover o desenvolvimento de jovens talentos para modalidades olímpicas.

Para garantir a participação dos representantes de Rondônia, o governo do estado investiu R$ 2.124.000, que cobrirá passagens terrestres, aéreas, hospedagem, alimentação e transporte local.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investir no esporte é fortalecer a educação e disciplina dos jovens. “A participação dos atletas de Rondônia nos Jogos da Juventude demonstra o engajamento do governo do estado com a formação de cidadãos íntegros e dedicados, além de representar Rondônia em um evento de relevância nacional”, ressaltou.

INCENTIVO

Durante a entrega das camisetas oficiais, a diretora-geral de educação da Seduc, Irany Oliveira, evidenciou que as camisetas oficiais são um símbolo de pertencimento e motivação para os desafios dos Jogos da Juventude, e levar o nome de Rondônia ao pódio. “Vocês representam não apenas o talento esportivo de Rondônia, mas também, o resultado de um trabalho em conjunto do governo do estado.”

MOTIVAÇÃO

Para muitos dos estudantes-atletas, a experiência vai além das competições. Ana Carolina, atleta de judô de Ji-Paraná, expressou o entusiasmo de toda a delegação: “É uma oportunidade incrível para mostrarmos nosso potencial e representar Rondônia entre tantos outros talentos do Brasil. Treino há seis anos e enxergo cada competição como uma chance de superar meus limites e evoluir mais.”

Secom – Governo de Rondônia

Coluna Zona Franca

PCC SP

Tarcísio diz que PCC orientou voto em Boulos, que afirma que governador está mentindo | CNN BrasilNo dia das eleições (segundo turno) o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foto, bradou a todos os pulmões que facções teriam orientado seus faccionados a votarem em Guilherme Boulos (PSOL-SP). Além de Pablo Marçal (PRTB-SP) ter relacionado Boulos com o crime organizado. Pois bem. O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC,  foi morto no aeroporto de Guarulhos, após denunciar policiais civis de receberem propinas de facções criminosas. O dito empresário tinha como seguranças PMs da ativa que estão sendo investigados. Diante desses fatos, a coluna pergunta. O que Boulos tem a ver com isso? NADA. O que Tarcísio tem a ver com isso? TUDO.

PCC SP 2

Antônio Vinícius Lopes Gritzbach (Foto: Reprodução )

O delator do PCC havia prestado depoimento à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo apenas oito dias antes de ser morto. A informação, divulgada pelo Globo, revela que Gritzbach denunciou casos de suposta extorsão cometidos por agentes da corporação em depoimento prestado em 31 de outubro.

PCC SP 3

O secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, confirmou que a morte do delator levanta questões sobre o possível envolvimento de policiais civis e militares. Quatro policiais militares que atuavam como seguranças particulares de Gritzbach alegaram ter enfrentado uma falha mecânica no veículo, impedindo sua chegada a tempo de protegê-lo. Esses policiais foram afastados e tiveram seus celulares apreendidos para perícia. “Até o momento, não tem nenhuma informação de que havia policiais civis entre os atiradores. Mas a gente não descarta essa possibilidade”, afirmou Derrite, ressaltando o atraso suspeito da escolta no dia do crime.

PCC SP 4

Gritzbach, que colaborava com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em um acordo de delação premiada, mencionou diversos crimes atribuídos a policiais civis. O delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian, declarou que, até o momento, nenhum agente foi afastado de suas funções e que o delator não conseguiu apresentar provas concretas que sustentassem suas acusações. “Muita coisa ele quer jogar um ‘balão de ensaio’ para também se livrar da acusação de duplo homicídio. A gente tem que ser cauteloso e tudo tem que ser apurado”, disse Dian, referindo-se ao processo em que Gritzbach era réu pelos assassinatos de dois integrantes do PCC. A investigação se aprofundou após um policial relatar a postura suspeita dos seguranças de Gritzbach durante uma audiência anterior. Os PMs que escoltavam o delator usavam a mesma caminhonete Amarok que supostamente teve uma pane antes do atentado.

Pelo trabalhador

Deputada Erika Hilton propõe o uso exclusivo do nome social no novo RG - DiversEM - Estado de Minas Está em pauta o fim da jornada escravagista de 6×1, ou seja, trabalhar seis dias e folgar apenas um. O documento proposto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

O que diz o texto?

A PEC busca alterar o trecho da Constituição que atualmente limita a jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, para permitir novas formas de distribuição do expediente, como a escala 4×3, proposta pelo VAT.  O texto também pretende modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.

Mobilização pelo fim da escala 6×1

A pressão popular em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 tem mostrado efeitos no Legislativo. Nas primeiras horas desta terça-feira (12/11), o número de parlamentares que assinaram a proposta aumentou de 71 para 134.  Faltam 37 nomes para que o texto possa ser protocolado na Câmara dos Deputados. A mobilização pelo fim da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais após a deputada Erika Hilton  apresentar a PEC na Câmara dos Deputados. Erika tem usado as redes sociais para incentivar outros deputados a apoiarem a proposta, que precisa de 171 assinaturas para ser formalmente apresentada.  A proposta é uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), que já obteve 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online em defesa da medida.

Quem é contra?

Os bolsonaristas, claro. Para taxar grandes fortunas, cortar gastos de parlamentares,  bico calado. Para ferrar com o povo pobre e trablhador o empenho dos parlamentares bolsonaristas é gigantesco. O deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP), que trabalha só três dias por semana e ganha R$ 44 mil, disse  que os trabalhadores devem se esforçar até à exaustão para alcançar a prosperidade. Suas palavras foram proferidas em um contexto de discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição que visa reformular a jornada de trabalho no país. Partidos da esquerda são os que mais se mobilizaram a favor da proposta. Apenas um deputado do PL defendeu a PEC. Fernando Rodolfo (PL-PE) justificou, em suas redes sociais, que o “interesse do povo deve estar acima dos interesses dos partidos” e por isso assinou a proposta.

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Pode ser uma imagem de textoA Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão, a direita e a extrema-direita são porta-vozes dos ricos e foram contra o 13º salário, que a esquerda conquistou com muita luta. O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, foi criado no Brasil em 1962 após uma longa e intensa luta sindical e política. Agora, mais uma vez, esses veículos de comunicação, junto com a direita e a extrema-direita que representam interesses dos ricos, são contrários ao fim da escala 6×1, porque querem maximizar o lucro à custa dos trabalhadores.

Breno liberado

A juíza Juliana Paula Silva da Costa, da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho, decidiu arquivar o processo de investigação eleitoral contra o vereador eleito Breno Mendes (Avante-PVH), por suposta fraude à cota de gênero. O Ministério Público desistiu da ação após parecer de segunda promotora apontar ausência de irregularidades.

Um dos melhores

O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-RO) é um dos que mais destina recursos para Porto Velho. Com dois anos de mandato foram inúmeras as conquistas, desde investimentos em saúde, educação, infraestrutura e projetos que impactam diretamente a vida dos rondonienses. Só para Porto Velho destinou R$ 50 milhões em recursos, investidos em saúde, infraestrutura, educação e esporte. “Cada conquista é resultado do nosso compromisso com você e com o desenvolvimento do nosso estado. Seguimos firmes na busca por novas oportunidades para trazer ainda mais investimentos aos rondonienses!”, pontuou o parlamentar.  Maurício Carvalho também apresentou um projeto para alterar a Lei dos Portos e incluir novas metas e atividades no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II. A proposta é assegurar a navegabilidade contínua das hidrovias, prevenindo os transtornos e prejuízos que a interrupção do transporte fluvial acarreta. O PL 3450/2024 será analisado nas comissões da Câmara.

                                  Secretaria da Inclusão

O prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), esteve reunido ontem com lideranças da comunidade atípica, para ouvir de perto as demandas e preocupações, especialmente nas áreas de educação e saúde, onde tantas famílias enfrentam desafios diários. Na ocasião, LM disse que vai criar a Secretaria da Inclusão, para atender essas necessidades de forma próxima e iniciar uma grande construção pela inclusão. O encontro teve a presença do desembargador Isaías Fonseca, também militante da causa, além de Heline Braga, mãe atípica, que transmitiu as demandas em nome de todos. Em seguida, Léo participou da abertura do 1º Congresso Internacional de Autismo da Amazônia, realizado pela Unir na OAB, onde foi debatido temas essenciais como políticas públicas, acesso à saúde e justiça para pessoas com deficiência, especialmente para quem vive fora dos grandes centros.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

A VOZ DO POVO – “A sociedade portovelhense está bem representada com a nova composição dos vereadores eleitos”, garante vereador Fogaça

 

Porto Velho, RO – Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo recebeu nesta segunda-feira (11) o jornalista e vereador reeleito Everaldo Fogaça, que falou sobre suas impressões sobre o pleito 2024, além de seus prognósticos.

Prestes a iniciar o seu terceiro mandato como vereador de Porto Velho, Everaldo Fogaça recebeu 2.811 votos, levantando a prioridade para duas bandeiras na Câmara de Vereadores a partir de 2025.

“Além de apresentar o trabalho que eu já havia feito, eu levei duas bandeiras durante a campanha, a da guarda municipal armada que é uma coisa latente e precisa ser implantada urgente em Porto Velho, e também a questão da creche, existem mulheres que quando ganham um filho ficam de fora do trabalho e da sala de aula, então essas foram as nossas duas bandeiras”, afirmou Everaldo Fogaça.

O vereador ainda relatou que, durante as suas andanças e reuniões de campanha, mostraram que uma das maiores reivindicações encontradas por ele segue sendo o asfalto. Já de acordo com a saúde, que foi bastante comentada no pleito majoritário, Fogaça afirmou que não encontrou muitas reivindicações.

“Por incrível que pareça, uma das maiores reivindicações dos portovelhenses continua sendo o asfalto. A questão da luz também, porém, nas minhas reuniões de vereador, a questão da saúde foi pouco abordada pelos eleitores, acredito que eles sabem diferenciar as funções entre vereadores e prefeito”, relatou Everaldo Fogaça.

Sobre a segurança pública, Fogaça garantiu que a Câmara está pronta para votar as pautas relacionadas ao teme. Ele ainda reconheceu que a gestão Hildon Chaves priorizou asfalto e educação, sendo agora o momento da saúde e segurança pública.

“Eu tenho a convicção que primeiro precisa de boa vontade do poder executivo, no mandato do prefeito Hildon o asfalto e educação foram prioridades, eu como vereador já participei de vários debates sobre segurança, onde solicitamos os totens na cidade, que melhorou bastante a vigilância”, falou Everaldo Fogaça.

Para Fogaça, outro ponto que deve avançar em 2025 é a regularização fundiária, que já conta com o apoio de Chaves e deve seguir com Léo Moraes.

“Nós temos um projeto criando o fundo municipal de regularização, para ser regularizada as áreas como Porto Cristo, Planalto, Lagoa Azul, entre outras áreas no município que estão pendentes de regularização”, comentou Everaldo Fogaça.

Ele ainda garantiu que o resultado da eleição em 2024 irá trazer uma “nova cara” à Câmara de Vereadores de Porto Velho, que contará com representantes de diversas categorias dentro da sociedade.

“Nós temos representantes de todos os segmentos, da internet, do jornalismo, da área rural, do funcionalismo, nós temos pastores, policiais, entre outros, que darão o tom de uma Câmara Municipal renovada”, explicou Everaldo Fogaça.

Por fim, Fogaça garantiu que irá atuar em prol da sociedade, seguindo ao lado do prefeito eleito Léo Moraes (PODEMOS), mas ele será até o dia 31 de dezembro como base de Hildon Chaves.

“Eu sou da base do Hildon até 34 de dezembro, e já estou na parceria com Léo Moraes. Desde o final do segundo turno, se desmanchou o palanque, então não importa quem seja o prefeito e começa uma nova história no município de Porto Velho”, finalizou Everaldo Fogaça.

Superintendência do MS em Rondônia chega ao Vale do Jamari para sanear pendências nos municípios

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O Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans iniciou, na manhã de hoje e segue até o dia 14, a oficina de planejamento dos instrumentos do SUS, com o objetivo de sanear mais de 120 pendências de Planos Municipais e Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Saúde dos municípios que compõem a região do Vale do Jamari no estado de Rondônia.

A Superintendência tem realizado várias Oficinas Regionalizadas do DIGISUS GESTOR MÓDULO PLANEJAMENTO – DGMP ao longo de 2024, durante toda essa semana o evento ocorrerá em Ariquemes, município este que é a sede da Região de Saúde do Vale do Jamari, a referida região é composta, além de sua sede, pelos respectivos municípios: Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Monte Negro e Rio Crespo.

Participam dessa Oficina, além do Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia-SEMS/RO, Sid Orleans, a Chefe do Setor de Articulação Interfederativa e Participativa-SEINP, Iza Gurgel, os gestores, os técnicos, os presidentes e conselheiros de saúde cadastrados no Sistema DGMP.

“Nós estamos seguindo a ordem do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade de apoio incondicional aos municípios e Estado, para que não haja nenhuma possibilidade de suspensão de recursos financeiros para a saúde, por ordem do Tribunal de Contas da União por pendência em instrumentos de planejamento e prestação de contas dos recursos utilizados para a saúde nos municípios e no estado de Rondônia”, explica o Superintendente.

Segundo Orleans, a meta é zerar todas as 1016 pendências encontradas em maio de 2023, época em que o atual Superintendente assumiu a pasta. Atualmente a Superintendência aponta pouco mais de 200 pendências. A última oficina acontece na semana que vem nos municípios que compõem a Região do Cone Sul Estado, momento em que a expectativa é banir toda e qualquer pendência no sistema DIGISUS, módulo planejamento, do Ministério da Saúde.

PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira

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A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

Invariavelmente negligenciada sob sucessivos comandos anteriores que passaram pela seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na gestão de Márcio Nogueira os anseios dos integrantes da Procuradoria Geraldo Estado (PGE) foram resgatados e suas expectativas encontraram acolhida.

Junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, a OAB fez gestão visando a edição da Súmula n. 28 do TCE, a qual passou  a garantir que “a responsabilidade do advogado-parecerista  – que tem a tarefa de convencer o seu interlocutor por meio da argumentação jurídica, que o seu ponto de vista é o mais correto – que exerce atua na administração pública, é subjetiva e, por esse motivo, somente ocorrerá se presente dolo ou erro grosseiro devidamente comprovado, com o necessário estabelecimento do nexo de causalidade com o resultado ilícito”.

Em seu primeiro mandato, Márcio Nogueira, candidato à reeleição pela ‘Chapa 10, Juntos Avançamos’, procurou manter um diálogo institucional permanente com os diversos Procuradores Gerais do Estado que chefiaram a PGE nos últimos 3 anos, bem como com os Presidentes da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), reforçando lado a lado as lutas da categoria.

No Tribunal de Justiça, teve uma atuação decisiva junto aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia na defesa dos honorários advocatícios e do teto 100%, objeto da Ação Civil Pública n. 7030958-28.2018.8.22.0001.

Numa outra oportunidade, a OAB, liderada por Márcio Nogueira teve atuação decisiva junto à Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça de Rondônia que redundou no arquivamento do Inquérito Policial n. 0802176-27.2023.8.22.0000 aberto contra toda a classe e que tinha por objeto o pagamento de honorários advocatícios ao Procuradores do Estado de Rondônia.

Igualmente a OAB foi decisiva ao encampar uma articulação política bem-sucedida para a retirada de pauta do PL n. 6381, de autoria do deputado federal Marcel Van Hattem, que visava extinguir os honorários advocatícios do CPC de 2015, haja vista ter sido aprovado um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para a apreciação urgente do Projeto de Lei 6381/201 em plenário no ano de 2024.

Ainda em defesa dos procuradores, foi solidária e atuou, sempre que procurada, como ‘amicus curiae’ nos diversos processos de responsabilização de Procuradores do Estado no âmbito do TCERO. “Muito importante não esquecer que partiu de nossa iniciativa a indicação da procuradora do Estado, Tais Brito Cunha, para composição da lista sêxtupla para o cargo de juíza eleitoral do TRE-RO na vaga da advocacia”.

No âmbito administrativo da Ordem, Márcio Nogueira atuou pelo parcelamento da anuidade pendente dos Procuradores do Estado, a pedido da APER. Além disso, agilizou e desburocratizou a emissão dos registros profissionais dos bacharéis aprovados no último concurso público da PGE, com o fito de acelerar as respectivas nomeações no cargo.

Outro gesto de grande alcance para resgatar a importância da PGE, foi a nomeação do procurador, Glauber Luciano Costa Gahyva, para Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Pública.

Agora, nesta campanha pela reeleição, Márcio Nogueira incluiu em sua chapa 10, os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiro estadual, permitindo que a advocacia pública tenha vez e voz nas decisões do colegiado. “Sabemos que muito ainda há que ser feito, mas muito já avançamos e avançaremos muito mais”, destaca Márcio Nogueira.

Mais de 150 idosos receberam medalhas e troféus na final dos Jogos Interativos do Projeto Viver Ativo

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Competição encerrou na última sexta-feira (8) no Ginásio Vinícius Danin, na capital

Mostrando muita disposição, vontade de viver e entusiasmo, os idosos que participaram da 3ª edição dos Jogos Interativos Viver Ativo (Jiva 2024), promovido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), encerraram suas participações na competição esportiva realizada durante os dias 6 a 8 de novembro, no Ginásio Vinícius Danin, no Complexo da Vila Olímpica Chiquilito Erse, em Porto Velho.

O Viver Ativo busca melhorar a qualidade de vida e a longevidade, por meio de exercícios físicos regulares de forma orientada para a população idosa, além de promover momentos de descontração e interação entre os grupos, promovendo um maior aproveitamento do tempo e melhorando a saúde física e emocional dos idosos.

O encerramento, na sexta-feira (8), premiou com medalhas os segundos e primeiros lugares dos atletas com mais de 60 anos que participaram de cinco modalidades esportivas: revezamento com bastão, chute a gol, dama, dominó e arremesso à cesta de basquete. As equipes que participaram da competição fazem parte das cinco equipes distribuídas nos polos coordenados pela Semes: Feliz Idade (Centro de Convivência do Idoso – CCI), Os Novinhos da Vila (Vila Olímpica Chiquilito Erse), Furacão do Esperança (Quadra Sérgio Carvalho), Alegria de Viver (Ginásio Eduardo Lima e Silva) e ainda os Guerreiros Destemidos (Quadra Sérgio Carvalho).

Mais de 150 atletas da terceira idade competiram com muita alegria Mais de 150 atletas da terceira idade competiram com muita alegria

Mais de 150 atletas da terceira idade competiram com muita alegria ao som de músicas que marcaram época e tornaram a ocasião, uma recordação afetiva dos melhores tempos de suas vidas. Na competição de dama, a equipe vencedora que levou medalha de ouro, foi a “Guerreiros Destemidos”, da Quadra Sérgio Carvalho. Para a modalidade de arremesso à cesta, a equipe campeã, pelo placar de 9 a 5, foi a “Furacão do Esperança”, também da Quadra Sérgio Carvalho. Já na disputa entre duplas que participaram do dominó, a dupla que levou medalha de ouro, foi a “Feliz Idade” do CCI. No revezamento, que exigiu bastante condicionamento físico, a equipe “Guerreiros Destemidos”, também levou a melhor, garantindo mais uma medalha de ouro. E por último, entre as modalidades, no chute a gol, a “Furacão do Esperança” levou mais um ouro para sua equipe. Encerrando com mais vitórias, a equipe “Guerreiros Destemidos” ganhou o troféu de campeã geral, consagrando seu bicampeonato.

A professora de educação física mais ovacionada e responsável pela vitória da equipe que levou o maior troféu da competição, Patrícia Maus, que atua nos polos Alegria de Viver (Ginásio Eduardo Lima e Silva) e nos Guerreiros Destemidos (Quadra Sérgio Carvalho), disse que é uma satisfação participar do projeto, já que para ela, os idosos gostam muito dessas atividades e se mostram muito competitivos. “Eles se entregam, se dedicam a esse compromisso em equipe com muita alegria e entusiasmo”.

ATLETAS

Edilson Pacheco e professora Patrícia Maus com a equipe Guerreiros DestemidosEdilson Pacheco e professora Patrícia Maus com a equipe Guerreiros Destemidos

Com muita euforia, a atleta campeã, de 77 anos, que levantou a grande taça, Eudóxia da Silva Lisboa, mostrou que nunca é tarde para correr atrás de seus sonhos e que está em pleno vigor físico. “É o terceiro ano que participo do Jiva, da Prefeitura de Porto Velho. Essa é uma atividade muito importante para todos os idosos, para nossa saúde e para nossa vida. Eu queria que todas as famílias, levassem seus idosos para participarem do Viver Ativo, porque isso é uma forma de melhorar a saúde. Obrigada ao prefeito Hildon Chaves e a todos os professores e colaboradores que fizeram parte dessa iniciativa”, comemorou Eudóxia.

Com o mesmo sentimento de vitória, a integrante da equipe campeã Furacão do Esperança, que levou medalha de ouro no chute a gol e do arremesso à cesta, Margarida Dantas, de 70 anos, disse que essa atividade permite que pessoas com essa idade possam se exercitar e estar sempre com a saúde em dia. Para ela, o Jiva é uma ótima maneira de unir energia com promoção de saúde. “Valeu muito a pena participar disso tudo”, completou a aposentada.

Todos receberam medalhas de participaçãoTodos receberam medalhas de participação

Para Edilson Pacheco, secretário-adjunto da Semes, o Viver Ativo já é um projeto consolidado em Porto Velho. “O Jiva já ficou para história, e acredito que por ser tão grandioso, já vai estar seguramente garantido na programação esportiva da Prefeitura de Porto Velho, com essa participação de quase 200 idosos, envolvendo todos os polos de funcionamento. Acredito que, pela grandiosidade do programa ‘Qualidade de Vida’, os novos gestores vão apostar nesse projeto importantíssimo que leva atividades não só esportivas, mas de interação e inclusão, nessa faixa tão carente da nossa sociedade”.

CLASSIFICAÇÃO

1º lugar – Equipe Guerreiros Destemidos – Quadra Sérgio Carvalho
2ºª lugar – Equipe Furacão do Esperança – Quadra Sérgio Carvalho
3º lugar – Equipe Alegria de Viver – Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu)
4º lugar – Equipe Feliz Idade – Centro de Convivência do Idoso (CCI)
5º lugar – Equipe Novinhos da Vila Olímpica Chiquilito Erse

Além do troféu de campeão geral e das medalhas de campeões dos primeiros e segundos lugares, todos receberam medalhas de participação.

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

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Mais de 150 idosos receberam medalhas e troféus na final dos Jogos Interativos do Projeto Viver Ativo

11/Nov/2024 – 09:05