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segunda-feira, novembro 16, 2026
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MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) por falta de água potável no Baixo Madeira

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

Atingidas pela seca severa do rio Madeira, as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Porto Velho (RO), necessitam urgentemente de água potável. Em 24 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram que União, Estado e Prefeitura de Porto Velho adotassem medidas coordenadas para fornecimento de água potável, mas as providências não foram cumpridas. Assim, os órgãos fiscalizadores entraram na Justiça para obrigar os governos federal, estadual e municipal a efetivarem ações de fornecimento de água para as comunidades ribeirinhas.

MPF, MPT e DPU pedem que a Justiça Federal condene os governos a fornecer às comunidades do Baixo Madeira atingidas pela seca extrema do Rio Madeira:

• água potável em galões, fardos e caminhão-pipa;
• transporte para levar a água a todas as famílias atingidas, com atuação articulada da Defesa Civil Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e das Forças Armadas;
• caixas d’água para armazenamento;
• quantidade mínima necessária de água para o consumo diário (50 litros por pessoa);
• verbas federais e estaduais para aquisição das águas, por meio de convênios de repasse de verbas e a respectiva prestação de contas;
• distribuição de alimentos, cestas básicas, materiais de higiene e atendimentos de saúde;
• plano de trabalho conjunto e emergencial de construção de poços artesianos e a ampliação do sistema de distribuição de água;
• instalação de cisternas, caixas d´águas e reservatórios de água;
• sistemas de filtragem e tratamento de água.

Os órgãos fiscalizadores também pedem que, ao final do processo, a Justiça condene os réus a pagar indenização por danos morais coletivos, sendo R$ 50 milhões a serem pagos pela União, R$ 30 milhões pelo governo do Estado de Rondônia e R$ 10 milhões à Prefeitura de Porto Velho. Os recursos devem ser destinados a ações estruturais em cada comunidade do Baixo Madeira, a ser executada pela Prefeitura, após oitiva prévia de cada comunidade.

O direito de acesso à água é um direito fundamental. A região mais afetada pela seca do rio Madeira é conhecida como Baixo Madeira, localidade na zona rural do Porto Velho, se estendendo desde a Cachoeira do Santo Antônio, na área urbana do Município, até a foz do rio Madeira no rio Amazonas, já no Estado do Amazonas. A região é composta primordialmente por comunidades ribeirinhas que possuem estreita relação com o rio Madeira, onde vivem cerca de 7 mil famílias, em um total de 15 mil pessoas, divididas em quatro distritos, São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação.

Decretos, nada mais – Os governos federal, estadual e municipal reconheceram a gravidade da situação, declarando situação de emergência:

Em 4 de julho, o estado de Rondônia declarou situação de emergência estadual em virtude de estiagem. E em 26 de agosto, declarou situação de emergência em razão dos incêndios florestais.

Em 8 de julho, a prefeitura de Porto Velho também declarou situação de emergência ambiental decorrente do cenário de extrema seca e da iminente possibilidade de desastre, afetando principalmente a navegação e o acesso à água, alimentos e os atendimentos de saúde na região do Alto, Médio e Baixo Madeira.

Em 18 de julho, a União reconheceu a situação de emergência em decorrência da estiagem em 18 municípios de Rondônia (Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Cujubim, Espigão D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Santa Luzia D`Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá).

No dia 23 de setembro, o Rio Madeira atingiu o seu menor nível na história, com apenas 25 centímetros, causando o desabastecimento de água, alimentos e o isolamento de diversas comunidades ribeirinhas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, unidade integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, indicou seca extrema, severa e moderada no estado de Rondônia, e elenca como uma das causas “as mudanças climáticas que estão gerando um aquecimento progressivo da atmosfera e que tendem a produzir sequências mais longas de dias sem chuva”.

Respostas vazias – A ação civil pública veio após respostas inconsistentes para a recomendação enviada pelos órgãos fiscalizadores aos governos. O Estado de Rondônia não enviou resposta. A Prefeitura de Porto Velho informou que instituiu um Comitê de Gestão de Crise que tinha como plano promover perfuração de poços, captação de água diretamente do rio ou nascentes próximas e aquisição de Sistema Compacto de Potabilidade de Água. Mas nenhuma medida concreta foi adotada.

A União informou, em 4 de outubro, que houve a abertura de crédito extraordinário para aquisição de cestas de alimentos para comunidades atingidas pela seca. Cerca de 30 mil serão fornecidas em Rondônia, estando incluídas entre os beneficiários as comunidades do Baixo Madeira, com previsão de entrega para novembro. Informou ainda que há o Programa Cisternas, executado em parceria com Estados, Municípios ou entidades privadas sem fins lucrativos. Nesse programa já foram firmadas quatro parcerias na Região Amazônica, porém nenhuma em Rondônia.

“A atuação conjunta não tem existido, sendo um claro exemplo o fato de que vários municípios do país receberam verba federal para lidar com a seca, o que não ocorreu em Porto Velho porque não houve a solicitação formal a Prefeitura, que deveria ocorrer por intermédio de um sistema informatizado. Não há nenhuma atuação coordenada entre os três entes, o que seria de fundamental importância diante da grande dimensão da região do Baixo Madeira e da quantidade de pessoas atingidas”, expuseram os órgãos fiscalizadores na ação civil pública.

Até o momento, apenas sete mil fardos de água foram entregues pela Defesa Civil, segundo informações dos representantes dos moradores, e sem previsão de novas entregas. O principal entrave tem sido o transporte, existindo milhares de fardos de água comprados ou recebidos em doação que estão na Prefeitura e não foram distribuídos às comunidades porque não se consegue transportar. Nas muitas comunidades em que há necessidade de transporte fluvial ou aéreo (diante da seca que dificulta a navegação no rio), o impasse é ainda maior e não houve a entrega de um fardo de água sequer.

Assinaram a ação civil pública o defensor público federal Thiago Roberto Mioto, os procuradores da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua e Gabriel de Amorim Silva Ferreira, e a procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha.

Ação civil pública nº 1016403-41.2024.4.01.4100

Consulta pública

Mariana Carvalho garante que vai asfaltar 100% das ruas de Porto Velho

Em reuniões, candidata anuncia que irá concluir o asfaltamento das ruas da capital

Durante reuniões, a candidata a prefeita de Porto Velho tem anunciado algumas das ações que vai implantar na Prefeitura. Uma delas é a conclusão do asfalto em 100% das ruas da capital. Na gestão Hildon Chaves, a cidade recebeu mais de 800 quilômetros de asfalto novo e recapeamento, mas as áreas que ainda estão descobertas serão atendidas, garante ela.

“Onde o asfalto ainda não chegou, com Mariana Carvalho prefeita, pode anotar que irá chegar! Eu tenho apoio para fazer, eu sei fazer e vamos assumir uma Prefeitura com a casa arrumada, que vai nos permitir avançar ainda mais, para levar asfalto para 100% das ruas de Porto Velho, com mais qualidade de vida e desenvolvimento para toda a cidade”, disse Mariana.

A candidata participou em seu comitê de mais uma grande reunião com apoiadores, com a presença do prefeito Hildon Chaves, do vice-governador Sérgio Gonçalves, da deputada estadual Ieda Chaves, entre outras lideranças.

“Estamos intensificando nossa campanha, com caminhadas, reuniões, visitas e o contato direto com a população, mostrando que temos as melhores propostas e que estou preparada para ser a primeira prefeita de Porto Velho”, completou.

Cremero recebe Leo Moraes para ouvir questionamentos da classe

Na noite de quarta-feira (16), a diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), conselheiros e profissionais médicos puderam ouvir e questionar o candidato Léo Moraes (Podemos) a respeito das propostas para a saúde, caso seja eleito prefeito de Porto Velho.

Entre as dúvidas da classe estiveram temas como a necessidade de reforço  para contratação de médicos e especialistas, através de concursos públicos, e o apelo pela segurança física dos profissionais da saúde nos postos de trabalho do município com os frequentes registros de agressão.

No dia 21 (segunda-feira), o Cremero recebe a candidata Mariana Carvalho (União Brasil), para o mesmo encontro e convida os médicos do município para se fazer presente no auditório do Conselho, às 19h. As eleições para o segundo turno acontecem no próximo dia 27.

Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada para União Bandeirante

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

O candidato a prefeito de Porto Velho Léo Moraes (PODE) vai retomar sua luta pela federalização e asfaltamento da Linha 101, estrada que liga a BR-364 ao distrito de União Bandeirante, tão logo assuma o mandato em janeiro, caso seja eleito. O projeto de lei que inclui a rodovia no Plano Nacional de Viação (PNV) foi apresentado em 2022, quando Léo Moraes era deputado federal.

Distribuído para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes em 2023 e atualmente se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado dr Victor Vinhalis, pela aprovação.

Léo Moraes disse que pretende iniciar um diálogo com a bancada federal rondoniense e com os parlamentares de seu partido, o Podemos, pela aprovação na CCJ e no Plenário, o mais breve possível. O passo seguinte, segundo ele, será a viabilização de emendas ao orçamento, se possível de bancada, visando garantir recursos no orçamento da União para o asfaltamento da rodovia.

O trecho a ser asfaltado, numa extensão de 60 km, é a Linha 101, da BR-364, 13 km depois do distrito de Jacy-Paraná, até União Bandeirante. Na análise dos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, o relator não apontou que “não ultraja parâmetros constitucionais. Situa-se dentro do amplo espaço de conformação legislativa constitucionalmente confiado ao Parlamento brasileiro. Portanto, revela-se compatível formal e materialmente com a Constituição de 1988”

“Aquela região tem se desenvolvido pelo agronegócio. Atualmente o DER realiza apenas o patrolamento durante o verão e o encascalhamento durante o inverno, trabalhando nos pontos críticos para assegurar a trafegabilidade, inclusive de veículos pesados que transportam madeiras e os produtos rurais da região”, diz Léo Moraes, observando que “a população de União Bandeirantes aumentou bastante nos últimos anos com a migração de agricultores de diversas regiões do Estado. De lá vem boa parte dos hortifrútis consumidos em Porto Velho, como banana, café, feijão, leite, mandioca, entre outros produtos”.

Sid Orleans acionará a justiça por calúnia os responsáveis por matéria mentirosa

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O vereador de Porto Velho por dois mandatos Sid Orleans (PT), se mostrou enojado com a matéria desclassificada e suja vinculada por um site da Capital desclassificando a gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, inclusive chamando de corruptos seus secretários. “Não acredito que esta matéria tenha sido permitida pela Mariana mas, no mínimo, deveria ser imediatamente contestada”, diz o colega de vereança da Mariana, Sid Orleans.

Sid, enquanto secretário de Saúde de Porto Velho, inaugurou a maternidade, a unidade do Apoliã, do Socialista, construiu a da Vila Princesa, o Canil Municipal, os três Centros Especializados de Odontologia e levou ambulâncias UTI para o Baixo Madeira em 22 meses de gestão. O Secretário também deixou mais de dez convênios com o Ministério da Saúde para reforma de diversas unidades de saúde quando deixou o cargo em 2008.

“A própria Mariana pediu o apoio branco do PT em reunião fechada com o nosso Presidente do Diretório Municipal do PT, Israel Trindade, então não estou entendendo uma atitude dessa e eu não respondo nenhum processo por corrupção”, desabafou o ex-secretário.

Orleans informou que o PT se pronunciou contra o apoio de propostas de direita, mas liberou os seus filiados para livre escolha e que o ex-assessor de Mariana, hoje na EMDUR, faz contato com o ex-vereador pedindo o apoio para a candidata. Orleans então informou que acionará a justiça por falta de respeito, pela calúnia com os consequentes danos morais causados.

Léo Moraes tem encontro especial com mães atípicas e filhos neurodivergentes

Uma das propostas do candidato é a criação da Secretaria Municipal da Inclusão, para atender pessoas com diversas DEFICIÊNCIAS OU NEURODIVERGÊNCIAS, incluindo o autismo”
Mais uma vez, o candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes, teve um encontro importante e emocionante com mães atípicas da cidade nesta semana.
Elas são responsáveis pela educação, cuidados, amor e carinho dados à crianças e adolescentes que são neurodivergentes, incluindo os autistas.
Na oportunidade, Léo explicou o que vai fazer na educação, especialmente para esse público tão importante na cidade, que ficou esquecido nos últimos anos.

“Muitas crianças e adolescentes com problemas neurodivergentes estão fora das salas de aula. Simplesmente porquê não há assistentes ou professores auxiliares. Uma portaria da própria Semed [Secretaria Municipal de Educação] remanejou o pouco pessoal que tinha para salas de aulas comuns, prejudicando demais esses alunos que precisam de atenção especial, carinho e cuidado”, protestou Léo.
Ele segue: “Precisamos olhar com mais inclusão essas crianças. Não excluí-las da sociedade. Por isso, quero sugerir às mães e pais atípicos que façamos um debate com a outra candidata, onde nós possamos falar mais sobre esse tema importante, e ainda, sobre a criação da Secretaria Municipal de Inclusão. Esse é meu compromisso com vocês”.
E Léo tem várias propostas para melhorar a educação logo no primeiro ano de mandato, caso seja eleito. Veja abaixo:
Primeiros 30 dias

* Suspensão imediata do ponto eletrônico;
* Envio de mensagem para a Câmara dos Vereadores com projeto de lei instituindo o pagamento do piso salarial;
* Pintura da estrutura física e manutenção dos equipamentos das escolas para o início do ano letivo;
* Reorganização das rotas do transporte escolar de modo que também atenda os professores;
* Instalação de link de internet (Star Link) em todas as escolas ribeirinhas e da zona rural;
* Distribuição de uniformes, material escolar e tênis para os alunos;
90 dias de administração


* Inauguração da primeira creche de período noturno do município de Porto Velho;
* Chamamento público para aquisição de vagas escolares e creches da rede privada e 3º setor;
* Licitação para cobertura das quadras esportivas nas escolas que ainda possuem quadras descobertas;
* Contratação de monitores e auxiliares de sala de aula para atendimento exclusivo para crianças com TEA ou qualquer tipo de deficiência;
* Implantação do sistema informatizado de acompanhamento escolar;
180 dias de administração


* Apresentação da minuta do novo Plano de Cargos e Salários da Educação para a análise por parte da classe e posterior envio para Câmara dos Vereadores;
* Implantação do sistema de monitoria e reforço escolar para os alunos com dificuldade de aprendizado para melhorar os números do IDEB;
12 meses de administração


* Término das obras e inauguração de pelo menos uma creche;
* Inauguração do Centro Pedagógico especializado em educação de crianças especiais, TEA e afins;
* Lançamento do concurso público para contratação efetiva de novos profissionais da educação;

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024, que institui 9 de junho o Dia Nacional da Música Gospel. O texto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 3.090/2023, aprovado em setembro pelo Senado. A proposta teve origem Câmara dos Deputados e recebeu voto favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), na Comissão de Educação e Cultura (CE). O relator observou que a música gospel ganhou relevância nas últimas décadas, no Brasil, e disse ser preciso reconhecer e valorizá-la como “um patrimônio cultural e espiritual de grande importância para a sociedade”. Conforme o parecer aprovado na CE, “ao promover o fortalecimento espiritual, a união comunitária e a transformação social, a música gospel desempenha um papel vital no desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, merecendo, portanto, o apoio do poder público”.

A data foi escolhida em homenagem à missionária sueca Frida Maria Strandberg Vingren (1891-1940), que se dedicou à evangelização, em Belém do Pará, no início do século passado. Além de missionária, Frida Vingren foi enfermeira, jornalista, poetisa, articulista e tradutora. Era casada com Gunnar Vingren (1879-1933), co-fundador, ao lado de Daniel Berg (1884-1963), da igreja evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Multi-instrumentista, cantora e compositora, Frida Vingren criou mais de 20 hinos da Harpa Cristã, como o Hino 126 – Bem Aventurança do Crente. Ela faleceu em 1940.

Marcos Rogério destacou no parecer que a iniciativa tem por objetivo reconhecer a música gospel, “que ganhou relevância no Brasil nas últimas décadas, como um patrimônio cultural e espiritual de grande importância para a sociedade”.

Fonte: Agência Senado

Coluna Zona Franca

 

Arregou

Primeiro debate do 2º turno de SP tem foco no apagão, além de ataques, exposição de biografias dos candidatos e vices e até abraço | Eleições 2024 em São Paulo | G1O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), fugiu de mais um confronto direto contra seu adversário no 2º turno, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). De madrugada, ele cancelou a participação no debate do UOL/Folha/RedeTV! marcado para esta quinta-feira (17), às 10h20. É a terceira vez em uma semana que Nunes desiste de um evento do tipo. O prefeito não foi ao debate da rádio CBN, no dia 10 de outubro, e negou o convite do programa Roda Viva, da TV Cultura, no começo da semana. Diante da desistência de Nunes em cima da hora, Boulos será entrevistado sozinho durante uma hora.  O psolista será sabatinado no mesmo horário previsto para o debate, o que consta nas regras estabelecidas para a realização do evento e assinadas por representantes das campanhas.

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Segundo a equipe de comunicação de Nunes, o cancelamento ocorreu devido a uma reunião agendada pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A campanha justificou que tem priorizado compromissos relacionados ao temporal da última sexta-feira (11), que deixou 2,1 milhões sem luz em SP.     “A campanha de Ricardo Nunes informou a ausência no evento de hoje e solicita a compreensão dos organizadores, do candidato adversário e do público”, diz a mensagem enviada pela assessoria do prefeito por WhatsApp.

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A questão é que a presença do prefeito no debate, em meio a uma das piores crises que a cidade enfrentou nos últimos anos, seria mais do que um “compromisso de campanha”. Estamos falando de uma prestação de contas sobre o que administração municipal vem fazendo para garantir não apenas o restabelecimento da energia elétrica, mas também o ressarcimento dos prejuízos da população e de empresas e, principalmente, para evitar que situações assim não se repitam. Ou seja, Nunes não se furtou a debater com Guilherme Boulos, mas de tratar do apagão com o povo de São Paulo. E Tarcísio, que vinha emprestando seu prestígio para angariar votos ao prefeito, agora o usou para impedir que essas informações fossem prestadas. As informações são de Leo Sakamoto.
 
Incrível

Durante os incêndios que tomaram conta do país semanas atrás, o senador Marcos Rogério (PL-RO) abriu o vozeirão dele no plenário do Senado Federal para criticar o governo Lula, solicitando providências para conter as queimadas no Brasil e em Rondônia. Tudo bem. O presidente Lula assinou o  Decreto 12.189/2024, em setembro, impondo sanções para quem provocar incêndios florestais, incluindo multas de até R$ 10 mil para queimadas em florestas nativas e R$ 5 mil para florestas cultivadas.

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Dias depois, extirpados os incêndios, um novo decreto (Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 353/2024), assinado pelo mesmo senador Marcos Rogério e por parlamentares da bancada ruralista, pretende suspender os efeitos do decreto de Lula. No mesmo sentido, na Câmara, foi protocolado o PDL 352/2024, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), ambos membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Debate

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É hoje o primeiro debate do segundo turno. A Norte Rondônia SBT realiza hoje o aguardado debate entre Mariana Carvalho (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos). É uma boa oportunidade para que os eleitores indecisos ouçam as propostas dos candidatos que debaterão ideias e detalharão os planos para o futuro de Porto Velho. Transmissão pelo Canal 13.1, Instagram, Facebook ou pelo canal do youtube /TV Norte Rondônia. No sábado, 19, o debate será na SICTV, às 19h40. No dia 25, acontece o último e decisivo debate, na Rede Amazônica/Globo, às 21h.

Pesquisas

Três pesquisas serão divulgadas neste final de semana referentes às eleições de Porto Velho. 100% Cidades, hoje, quinta, dia 17; Quaest (TVRO), amanhã, sexta, 18. Brasil Dados, dia 20.

Propostas

Faltando apenas de dias para as eleições do segundo turno, eis as principais propostas dos dois candidtos. Caso consiga chegar à Prefeitura, Mariana Carvalho pretende fortalecer o quadro de profissionais da saúde e ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), investir na melhoria da infraestrutura das escolas municipais e implementar políticas para garantia dos direitos básicos das pessoas em situação de rua. Leia aqui as propostas de governo de Mariana Carvalho, candidata à Prefeitura de Porto Velho.

Propostas 2

Já Léo Moraes quer fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e modernizar a infraestrutura da saúde municipal, construir um centro integrado que reunirá diversos serviços de atendimento à mulher em Porto Velho e expandir a oferta de escolas municipais em tempo integral. Leia aqui as propostas de governo de Léo Moraes, candidato a prefeito de Porto Velho.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Agenda dos candidatos a prefeito de Porto Velho para 17 de outubro

Agenda do candidato: Leo Moraes

8h REUNIÃO NA RUA JOSÉ AMADOR DO REIS

9h GRAVAÇÃO

12h AÇÃO DE RUA

18h30 DEBATE SBT

20h30 REUNIÃO NO BAIRRO SOCIALISTA

21h30 REUNIÃO COM A EQUIPE

 

MARIANA CARVALHO

 

07h00 Reunião em empresa
_Local: Centro_

08h00 Reunião em empresa
_Local: Centro_

09h00 Caminhada Centro*

14h00 Caminhada
_Local: Zona Sul_

15h30 Caminhada
_Local: Zona sul_

18h00 DEBATE

21h00 Reunião com apoiadores*
_Local: Nova Floresta_

22h00 Reunião com apoiadores
_Local: Embratel_

Em Rondônia, projeto MPEduc retorna a Alta Floresta d’Oeste e Costa Marques com novas audiências públicas

Nos dias 25 e 26 de novembro, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) retornará a Alta Floresta d’Oeste e Costa Marques para tratar dos resultados do que foi feito até agora para melhoria da educação básica, a partir das recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MP de Rondônia (MPRO), e quais são os desafios a serem superados.

As novas escutas do projeto MPEduc vão apresentar balanços dos resultados de recomendações para a melhoria da educação nos dois municípios, para que a população possa avaliar os resultados alcançados pelo projeto até o momento.

Para esta nova rodada de escutas, MPF e MPRO convidaram as prefeituras a prestarem contas à sociedade sobre quais itens das recomendações foram executados. Além disso, procuradores da República e promotores de Justiça farão balanços do que foi ou não concretizado e dos avanços alcançados pelo trabalho conjunto entre Ministério Público, sociedade e Municípios.

Entenda o trabalho – Em julho deste ano, os integrantes do projeto MPEduc fizeram visitas a escolas e escutas públicas em Costa Marques e Alta Floresta d’Oeste para fiscalização da implementação das principais políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica.

A partir das checagens feitas nas escolas e das informações fornecidas por cidadãs e cidadãos durante as escutas públicas, MPF e MPRO elaboraram uma série de recomendações, enviadas às prefeituras e às secretarias de Educação dos dois municípios.

Foram recomendadas providências sobre transporte escolar, melhor distribuição dos alunos entre os turnos, escola em tempo integral, medidor educação conectada (sobre a qualidade da internet banda larga nas escolas), equipamentos de informática para utilização de todos os alunos, livros didáticos, conselhos de educação, conselho de alimentação escolar, gestão escolar, mobiliário e climatização de bibliotecas, reformas estruturais nas escolas, entre outros assuntos.

Atuação nacional – Em 2024, o MPEduc está sendo realizado em 27 municípios de até 100 mil habitantes, distribuídos entre as cinco regiões do país. A seleção dos municípios foi feita com base em critérios como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de dados referentes ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais, que indicavam a existência de problemas que prejudicariam o desenvolvimento educacional dos alunos nessas localidades.

Pelo MPEduc, procuradores da República e promotores de Justiça em todo o país atuam com foco em quatro eixos temáticos: conectividade, escola em tempo integral, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Sobre recomendações – Recomendações são documentos enviados pelo Ministério Público (MP) a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pelo MP.

Novas escutas

• Alta Floresta d’Oeste – dia 25/11, às 14 horas (horário de Rondônia), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada na Avenida Minas Gerais, n. 4405, Cidade Alta, CEP: 76954-000.

• Costa Marques – dia 26/11, às 14 horas (horário de Rondônia), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Angelina dos Anjos, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 1541, Setor 03, CEP: 76937-000.