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segunda-feira, novembro 16, 2026
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SINDUR convida Mariana Carvalho e Léo Moraes para palestras sobre saneamento básico com a categoria

Na tarde de terça-feira (08), o Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), que representa os trabalhadores do saneamento básico e do setor elétrico, protocolou convite aos candidatos a prefeito no segundo turno de Porto Velho, Mariana Carvalho e Léo Moraes, para participarem de uma palestra a ser dada pelos dois, prevista para ser realizado pelo Sindicato, com a participação da categoria que trabalha no Saneamento Básico de Porto Velho, representante de Entidades Sindicais e de Classe, a ser realizado na próxima sexta-feira (11), às 19 horas.

O SINDUR está procurando propiciar amplas condições aos dois para participarem do evento em que exporão suas propostas sobre saneamento, inclusive com possibilidade de flexibilizar a data sugerida, caso haja problemas de conflito de agenda com outros compromissos já assumidos anteriormente pela candidata ou pelo candidato; sendo que até mesmo poderia se realizar dois eventos em datas diferentes para cada um, caso haja algum impedimento para estarem presentes na próxima sexta-feira ou não conseguirem definir uma data de comum acordo com o Sindicato.

Na carta convite entregue aos dois concorrentes o SINDUR esclarece que o evento não se trata de um debate, já que os candidatos não farão perguntas entre si, mas tão somente será concedido um tempo de até 15 minutos para que cada um exponha suas propostas para o saneamento básico durante sua gestão, caso seja eleita ou eleito

Para facilitar ainda mais a participação de ambos o Sindicato já antecipou as regras do evento, que serão muito simples: Após a exposição de 15 minutos de ambos sobre o saneamento básico, será aberto para cinco participantes, sendo sorteados quatro interessados, dois da categoria e dois das entidades convidadas, os quais terão 2 minutos e 30 segundos para formular suas perguntas e por último o presidente do SINDUR fará suas ponderações, perguntas e apresentará as expectativas da categoria para a futura gestão municipal, com o tempo de 5 minutos.

Após as perguntas dos cinco inscritos, que serão feitas em um único bloco, será concedido 10 minutos para o candidato e a candidata responderem e já fazerem suas considerações finais. A previsão dos organizadores do debate é a de que o evento dure uma hora e cinco minutos, de forma a não comprometer demasiadamente outros compromissos da candidata e do candidato.

O SINDUR esclarece, também, que a exposição do candidato e da candidata está prevista para começar pontualmente às 19 horas do dia 11/10/2024; sendo que se um deles estiver presente no horário marcado, este ou esta dará inicio à exposição independente de eventual atraso do concorrente, sem prejuízo para quem chegar com até quinze minutos de atraso, que poderá fazer sua explanação em seguida, já que a palestra de um não interferirá na do outro.

Para o presidente do SINDUR, Nailor Gato, “a expectativa é de que os dois candidatos aceitem o convite, tendo em vista que Porto Velho é a pior Capital do Brasil para se viver, conforme recente estudo divulgado pela imprensa nacional, e um dos fatores que mais contribuem para isso é justamente a falta de universalização do fornecimento de água tratada à população e à quase inexistente rede coleta e tratamento de esgoto sanitário”.

Fonte: SINDUR-CUT.

Por que vereadores mais votados nem sempre são eleitos?

No Brasil, os candidatos mais votados para cargos de vereador e deputado nas eleições nem sempre garantem uma vaga. Além disso, seu voto pode não ser direcionado diretamente ao candidato escolhido. Mas por que isso acontece?

A resposta está no sistema proporcional de votação, adotado nas eleições para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Diferente das eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência, que utilizam o sistema majoritário — onde o candidato com mais votos é eleito — no sistema proporcional, a alocação das cadeiras é baseada no total de votos recebidos pelo partido ou coligação, e não apenas nos votos individuais de cada candidato.

O funcionamento é o seguinte: a quantidade de cadeiras que um partido conquista depende do número total de votos que ele obtém como um todo. Portanto, ao votar em um candidato, você está contribuindo para que o partido ou coligação dele conquiste mais cadeiras, e não apenas para a eleição daquele candidato específico.

Por exemplo, em uma cidade com 1.000 votos válidos (sem incluir brancos ou nulos) e 9 vagas para vereadores, calcula-se o “quociente eleitoral”, que é obtido dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Nesse caso, 1.000 votos divididos por 9 cadeiras resulta em cerca de 111 votos por cadeira. Assim, cada partido ou coligação precisa de pelo menos 111 votos para garantir uma cadeira.

Após a distribuição inicial das cadeiras, se sobram vagas, aplica-se um novo cálculo, chamado “sobras”, que permite que partidos que quase atingiram o quociente eleitoral também consigam eleger representantes. Por isso, um candidato com poucos votos pode ser eleito se o partido dele tiver um bom desempenho no total. Isso é semelhante ao “efeito Tiririca”, onde um candidato popular ajuda outros do mesmo partido a se elegerem.

Francisco Everaldo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, lançou sua candidatura a deputado federal por São Paulo em 2010 e surpreendeu ao ser o mais votado daquele ano, conquistando 1.348.295 votos (6,35% do total). O número expressivo de votos não só garantiu sua eleição, mas também beneficiou outros candidatos do seu partido que, individualmente, não tiveram uma votação significativa. Esse fenômeno, onde os votos excessivos de um candidato ajudam a eleger outros da mesma coligação, é uma característica do sistema proporcional.

Em 2014, Tiririca repetiu o feito, conquistando mais de 1 milhão de votos (1.016.796), novamente beneficiando candidatos de sua coligação. Esse modelo de distribuição de cadeiras explica por que, em 2020, mais de 40 mil candidatos foram eleitos devido à força do partido, e não apenas pela votação direta. Um caso emblemático ocorreu em Pacujá, no Ceará, com cerca de 6 mil habitantes, onde a vereadora Maria Edilma Silva, do PDT, foi eleita com a menor quantidade de votos da eleição anterior — apenas 32.

Por outro lado, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a candidata Alice Carvalho (PSOL), que recebeu mais de 3 mil votos e foi a mais votada, não conseguiu se eleger. Esse contraste evidencia as particularidades do sistema proporcional, onde o desempenho do partido pode ser mais decisivo do que o sucesso individual de um candidato.

Fonte: BCC News

Rondônia tem sete nomes na ‘Lista Suja’ de trabalho escravo

A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada na segunda-feira (7): Rondônia tem sete empresas listadas.

O relatório, conhecido como “Lista Suja”, é atualizado semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Os sete estabelecimentos estão localizados nas zonas rurais dos municípios de Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Governador Jorge Teixeira, Nova Mamoré, Porto Velho e Vilhena.

Confira os locais incluídos e suas respectivas atividades:

  • Imóvel Rural Rio Alto (Buritis): criação de gado
  • Fazenda Grupo Mato Grosso (Alta Floresta do Oeste): atividades rurais
  • Propriedade Rural (Nova Mamoré): venda de polpas de fruta
  • Agrofloresta Comércio de Produtos de Origem Florestal (Vilhena): produção de carvão vegetal
  • Fazenda Ouro Branco (Ariquemes): atividades rurais
  • Fazenda Reis (Governador Jorge Teixeira): atividades rurais
  • S.K.R. Rates LTDA (Porto Velho): comércio de automóveis

Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso.

Para realizar uma denuncia sobre trabalho análogo à escravidão acesse o Sistema Ipê, do Governo Federal.

A reportagem tenta contato com os empregadores e as empresas citadas.

Com informações do g1

Correios divulgam edital de novo concurso com 3.511 vagas e salários de até R$ 6,8 mil

Os Correios anunciaram na quarta-feira, 9, o lançamento de editais para preencher 3.468 vagas em um novo concurso público, atendendo a cargos de nível médio e superior em diversas áreas A empresa não realizava um concurso dessa magnitude desde 2011, quando mais de 1,1 milhão de candidatos concorreram a mais de 9 mil vagas.

As inscrições para o concurso estarão abertas a partir das 10h desta quinta-feira, 10, e se estendem até o dia 28 de outubro, sendo feitas exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 42,00. As provas estão agendadas para o dia 15 de dezembro e serão aplicadas em todas as regiões do país, com possibilidade de serem realizadas em até 306 localidades.

Veja o edital completo do concurso

Detalhes do concurso

O concurso público dos Correios oferece 3.099 vagas para o cargo de agente de Correios, voltado a candidatos com nível médio, e 369 vagas para o cargo de analista de Correios, destinadas a profissionais com formação superior. Os salários iniciais variam entre R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, de acordo com o cargo. Além dessas vagas imediatas, foram disponibilizadas 5.344 posições para cadastro reserva de agentes e mais 631 para analistas.

Os candidatos interessados podem acessar o edital completo e obter mais informações sobre o cronograma e outras publicações no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do concurso, e também na página oficial dos Correios.

Para promover a inclusão e diversidade, os Correios reservaram 30% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas.

Formato das provas

As provas objetivas, que acontecerão no dia 15 de dezembro, terão conteúdos específicos para cada cargo. Candidatos ao cargo de agente de Correios responderão questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais e específicos. Já para os cargos de analista, além da prova de múltipla escolha, será exigida uma redação dissertativa de até 30 linhas.

Segundo o edital, as provas serão aplicadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, de forma a atender a demanda de candidatos de todo o território nacional.

Déficit de mão de obra

A realização desse concurso público era aguardada há tempos por federações de empregados dos Correios. A empresa decidiu por essa contratação após discussões no Acordo Coletivo de Trabalho de 2023, com o intuito de reforçar o quadro de pessoal e mitigar a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos atuais funcionários.

Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, ressaltou em comunicado que a contratação de novos profissionais é essencial para atender às demandas crescentes da empresa e melhorar a prestação de serviços.

Ainda assim, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirmou que o número de vagas oferecidas é insuficiente para sanar totalmente o déficit de mão de obra na estatal.

Homem é surpreendido por dupla em moto e é assassinado com vários tiros em Porto Velho

Uma câmera de segurança registrou o assassinato a tiros de Júnior Bueno Pinheiro, de 37 anos, na noite desta terça-feira (8), na rua Gibim, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na zona leste de Porto Velho.

A imagem mostra Júnior com uma vassoura na mão e conversando com uma mulher.

Não demora muito e dois criminosos de motocicleta se aproximam do local atirando várias vezes contra Júnior, que ainda corre, mas não consegue escapar dos tiros e cai em frente a um espaço de eventos.

Uma equipe do Samu ainda foi acionada, mas quando chegou no local, Júnior já estava morto.

Durante a perícia, foi constatado que Júnior foi atingido com vários disparos.

Com informações do Rondoniagora

Coluna Zona Franca

 

                                           Emendas pix

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, televisão, sala de redação e textoQuem ainda não entendeu o apego dos políticos às chamadas emendas Pix – quando o dinheiro vai direto para o caixa dos municípios – deve olhar o resultado das eleições de domingo. Das 174 cidades que, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mais receberam esse tipo de recurso, 94% reelegeram seus prefeitos ou deram a vitória aos candidatos apoiados por eles. A taxa de reeleição nessas localidades ficou bem acima da média nacional de 81,4% registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já é recorde. As emendas Pix estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige mais transparência por parte do Legislativo.

Emendas pix 2

Em Rondônia, as chamadas emendas pix renderam. O União Brasil fez 16 prefeitos, o PL 12, o PSD 7, PP fez 4 e o Republicanos, 3. Somados todos os prefeitos do espectro político direita e centro-direita, são 45 dos 52 municípios existentes no estado de Rondônia. Todos beneficiados pelas emendas destinadas pelo governo Lula.

Vai ter Boulos

O aniversário de 79 anos do presidente Lula será no dia 27 de outubro, dia do segundo turno. Com certeza ele vai comemorar com um Boulos eleito prefeito de São Paulo. Falando em Boulos, o candidato do PSOL deverá contar com votos sabe de quem? Dos bolsonaristas marçalistas que não vão votar em Nunes. Quem disse que esta coluna falou mal de Marçal? Nunca. Risos.

 

                                           Vítor ou Vitória?

A direita portovelhense não tem dúvidas em quem votar no segundo turno. Votando num ou noutro, tanto faz, os dois candidatos são de direita. O dilema está com os eleitores do campo progressista, a chamada esquerda. Nenhum dos dois representam o ideal do lulopetismo. Mariana Carvalho (UB), foi a mais votada e tem a simpatia da maioria dos eleitores. Por outro lado, Léo Moraes (Podemos) de forma solo e independente, foi o segundo mais votado. Nesta segunda etapa, com tempo na TV e no rádio iguais, eles mostrarão ao eleitorado porque desejam governar o município de Porto Velho e tentar atrair os eleitores dos candidatos derrotados nas urnas no último domingo. De forma democrática, a coluna deseja sorte aos dois. Que vença o melhor ou a melhor. Ah, a foto montagem. A primeira, o articulista com o amigo deputado federal Maurício Carvalho (UB). A outra, uma foto tirada na orla de Maceió, no dia seguinte das eleições de 2024. Sabe o que isso significa? Nada. Risos. A coluna é imparcial como deveria ser.

Célio Lopes

Tudo indica que o ex-candidato a prefeito de Porto Velho, Célio Lopes(PDT), o terceiro mais votado, apoiará a candidatura de Mariana Carvalho (UB). A determinação teria partido do presidente estadual do PDT, ex-senador Acir Gurgacz. Quanto ao PT, segundo o vice-presidente Edson Silveira, a tendência é liberar os eleitores. Uma boa parte, porém, indica que apoiará informalmente Léo Moraes (Podemos). A coluna ainda não tem as posições oficiais de Samuel Costa (Rede-PSOL), Benedito Alves (SDD), Euma Tourinho (MDB) e Ricardo Frota (Novo).

Vereadores

Levantamento mostra que nas eleições municipais deste ano, o PL foi o partido que elegeu mais vereadores nas 26 capitais brasileiras, com 94 parlamentares eleitos. Ao todo, 833 vereadores foram eleitos para ocupar as Câmaras Municipais das capitais. Os partidos do denominado “centrão” da política brasileira, PSD (73), PP (69), MDB (69) e União Brasil (68), fecham o grupo das cinco legendas que mais elegeram vereadores nesses municípios.

Vereadores 2

O PL é também o partido com maior bancada em mais capitais. A legenda terá a maioria dos vereadores em Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Palmas (TO) e Maceió (AL). União Brasil, PSB e MDB terão a maioria dos vereadores em quatro capitais brasileiras, cada um deles. PT, Republicanos e PSD terão a maior bancada em três Câmaras Municipais.

Vereadores 3

O PP e o Republicanos são os partidos com maior presença nas capitais brasileiras. O primeiro só não elegeu vereadores em Florianópolis. O segundo, em Maceió (AL) e Aracaju (SE). O PT não elegeu parlamentares em apenas três: Cuiabá (MT), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Assim como o PL, que não terá parlamentares também em Boa Vista, Macapá (AP) e São Luís (MA).

Vereadores 4

PT e PSB dominam o cenário entre os partidos progressistas. Os petistas elegeram 61 vereadores nas 26 capitais brasileiras e aparece em sexto no levantamento. Em 16 capitais brasileiras, 47 vereadores do PSB foram eleitos. Em Porto Alegre (RS), Florianópolis, Belo Horizonte, Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista, Macapá e Natal (RN), os socialistas não conseguiram eleger parlamentares.

Vereadores 5

O Psol elegeu 34 vereadores em 14 capitais, com especial concentração no Sudeste, onde os psolistas conseguiram eleger 23 parlamentares para essas Câmaras Municipais. Em Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Rio Branco, Manaus (AM), Porto Velho, Boa Vista, Palmas, São Luís, Teresina (PI), João Pessoa (PB) e Maceió (AL), o partido não elegeu vereadores. O PDT terá vereadores eleitos em 17 capitais. Ao todo, o partido elegeu 37 vereadores. O PCdoB, partido tradicional da política brasileira, elegeu apenas oito vereadores, que estão distribuídos em seis capitais. O levantamento foi feito pelo Brasil de Fato.

Barba, cabelo e bigode

Pode ser uma imagem de 23 pessoas e texto que diz "VEREADORES ELEITOS EM PORTO VELHO MÁRCIO MÁRCIOPACELE PACELE ELLIS REGINA DR. JUNIORQUEIROZ JÚNIOR QUEIROZ FERNANDO SILVA DR. DR.GILBER ILBER DR. DR MACÁRIO THIAGO THIAGOTEZZARI TEZZARI SOFIA SOFIAANDRADE GEDEÃO 0 0EDWIL EDWILSON EDIMILSON DOURADO PASTOREVANILDO EVANILDO PASTOR NILTON NILTONSOUZA SOUZA WANOELMARTINS WANOEL MARTINS ZÉ ZÉPAROCA MARCOSCOMBATE MARCOS COMBATE EVERALDO FOGAÇA DR. SANTANA ADALTO DALTODEBANDEIRANTES DE PASTORB PASTORBRUNOLUCIANO BRUNO LUCIANO ADRIANO GOMES DR. BRENO MENDES JEOVANE IBIZA PEDRO GEOVAR HUMOR em PVH"Em Porto Velho, a coligação “Somos Todos Porto Velho”— formada pelos partidos Republicanos, PP, Democracia Cristã, PRTB, PRD, PL, Agir, União Brasil, PSD, Avante e Federação PSDB/Cidadania — elegeu todas as cadeiras da Câmara Municipal. Se eleita no segundo turno, Mariana Carvalho (União) não terá oposição na Câmara Municipal. Por outro lado, se Léo Moraes (Podemos) for o vencedor, vai enfrentar uma ferrenha oposição.

Barba, cabelo e bigode 2

Entre os vereadores reeleitos estão Márcio Pacele (Republicanos), Dr. Gilber (PL), Ellis Regina (União), Dr. Júnior Queiroz (Republicanos), Dr. Macário (União), Edimilson Dourado (União), Wanoel Martins (PSD) e Everaldo Fogaça (PSD).

Não reeleitos

Os vereadores que não se reelegeram foram Carlos Damaceno, Márcia Socorrista, Marcelo Reis (colocou a esposa), Valtinho Canuto, Paulo Tico, Rai Ferreira, Isaque Machado, Marcio Oliveira, Jurandir Bengala, Aleks Palitot, Vanderlei Silva.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Confúcio afirma que Galípolo é um técnico que possui qualificações necessárias para presidir Banco Central

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, destacou que a aprovação, nesta terça-feira (8), pelo Plenário do Senado Federal, do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central a partir de janeiro de 2025, para o mandato de quatro anos, foi sensata. De acordo com o senador, Galípolo é um técnico de alto nível e possui as qualificações necessárias para a posição.

Segundo Confúcio Moura, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas. “Ele respondeu, hoje, pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) perguntas de aliados do Governo e da oposição com muita propriedade e conhecimento, sendo um técnico competente, deu respostas convincentes”, disse.

Confúcio Moura enfatizou que o nome de Galípolo foi ratificado pelo fato de ele já ter sido sabatinado no início do ano pelo Senado para ocupar o cargo de diretor da instituição financeira. “Nesse período ele se posicionou muito bem como diretor e nem sempre votou favorável com o desejo do próprio governo, principalmente no quesito de taxas Selic, taxas de juros”, pontuou.

Esta é a primeira mudança de comando no Banco Central após a implementação da lei de autonomia do órgão, que entrou em vigor em 2021. O mandato do presidente do BC é de quatro anos, sendo que o indicado presidirá o banco durante os dois primeiros anos sob a administração que o nomeou e os dois anos seguintes sob o próximo presidente da República.

MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que Rondônia tenha protocolo sobre qualidade do ar

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do Estado de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho para criação urgente de um Protocolo Emergencial Multifásico Gradual relacionado à qualidade do ar. O objetivo é que esse protocolo sirva para lidar com a situação emergencial de poluição do ar atmosférico com base em critérios técnicos e orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como de outros órgãos de saúde.

O protocolo a ser criado pela União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho deve considerar a qualidade do ar para avaliar e recomendar ou determinar:

• uso de máscaras (NR95 e PFF2, as únicas recomendadas) em locais públicos e privados;
• teletrabalho;
• suspensão de atividades não essenciais;
• fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras, óculos de proteção etc, a servidores públicos e determinação para que empresas e entidades privadas forneçam o EPI a seus trabalhadores;
• suspensão de qualquer atividade não essencial, mesmo que com uso de EPI, dependendo do grau de poluição;
• suspensão de autorização para realização de atividades aglomerativas (shows, corridas de rua, festivais etc);
• informativos oficiais de orientações gerais à população para minimizar os impactos na vida e saúde das pessoas;
• regras gerais a outros municípios, considerando o nível de qualidade do ar atmosférico em cada um;
• atualização constante do protocolo, com orientações adequadas à população e designação automática de servidores para teletrabalho a partir de determinado índice de poluição, não autorização de eventos aglomerativos, determinação de uso de máscaras em locais públicos e privados, suspensão de aulas etc.

Os órgãos fiscalizadores pedem, na ação, que os réus sejam também condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo à saúde, no total de R$ 100 milhões, a ser destinado ao fundo de saúde coletiva, para implantação de medidas de prevenção e enfrentamento dos efeitos da poluição atmosférica em Rondônia. Além disto, querem que os réus sejam obrigados a pagar indenização por dano moral individual às pessoas que comprovarem que tiveram ou agravaram problemas de saúde relacionadas com a poluição do ar no período da atual crise climática, em valor correspondente ao dano.

Assinaram a ação civil pública os procuradores da República Raphael Bevilaqua, Gabriel de Amorim e Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, os procuradores do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha e Carlos Alberto Lopes de Oliveira e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto.

Crise climática e de gestão – Porto Velho está há praticamente dois meses como a cidade com o ar mais poluído do Brasil e, por vezes, até a mais poluída do mundo, segundo dados da plataforma de monitoramento suíça Iq Air.

O MPF, o MPT e a DPU já tentaram amigavelmente que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho elaborassem um protocolo sobre a qualidade do ar. Os órgãos fiscalizadores expediram uma recomendação, mas os entes do Executivo apresentaram apenas esclarecimentos e ações que não indicavam a criação de protocolo sobre a qualidade do ar.

O governo estadual informou que pediu auxílio do governo federal em 3 de setembro. Nessa época, a situação já estava em níveis altamente críticos e, mesmo assim, o pedido não tinha relação com protocolo técnico científico para lidar com a problemática. A Prefeitura de Porto Velho sequer conseguiu responder objetivamente ao que foi recomendado. Em 25 de setembro, a União respondeu que está trabalhando em protocolos, mas alegou que a melhoria efetiva da qualidade do ar em Rondônia e Porto Velho está diretamente condicionada à redução dos incêndios florestais e queimadas.

“É estarrecedor o descaso das autoridades públicas para com a saúde pública da população. Apenas para ilustrar a gravidade, vale colacionar resposta do Hospital 9 de Julho a questionamentos do MPF, em Porto Velho, indicando disparada no número de atendimentos realizados em decorrência de problemas respiratórios. Entre o começo de agosto e até 11 de setembro, houve aumento superior a 100%, tomando como referência os meses de agosto e setembro de 2022 e 2023. Tímida tem sido a resposta do poder público, limitando-se a alguns informes técnicos com quase nenhuma divulgação. O Município de Porto Velho não emitiu nenhuma orientação até o momento, tendo emitido apenas um alerta em razão do aumento da temperatura após o recebimento da recomendação”, relataram os órgãos fiscalizadores na ação civil pública.

Segundo eles, a omissão dos entes do Executivo provocou desinformação entre a população em meio a alta periculosidade do monóxido de carbono no ar atmosférico, que se liga à hemoglobina – proteína que é a responsável pelo transporte de oxigênio no sangue – e prejudica a oxigenação dos tecidos do corpo, mesmo quando a pessoa respira uma quantidade suficiente de ar. Os sintomas de uma intoxicação leve incluem dores de cabeça, enjoos, sonolência e confusão, que muitas vezes as vítimas concluem que são sintomas de outras doenças, como enxaqueca, intoxicação alimentar ou por bebidas alcoólicas.

O boletim da Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica (Vigiar) orientava a população a evitar exposição à fumaça e não praticar atividades físicas ao ar livre. Essas mesmas orientações foram repetidas em todos os boletins informativos divulgados pelo governo estadual. Na prática, não houve suspensão de nenhuma atividade aglomerativa ao ar livre, realizadas por particulares, como feiras de exposição agropecuária (como Pimenta Bueno e Jaru, por exemplo), shows, corridas de rua (em Ji-Paraná, Jaru e Buritis, por exemplo).

O próprio Estado de Rondônia promoveu e organizou atividades como competições extenuantes ao ar livre (atletismo, por exemplo) e empregou mais de R$ 1 milhão para realização dos Jogos Intermunicipais 2024 na cidade de Cacoal, na semana de 20 a 22 de setembro. Entretanto, o próprio governo estadual divulgou no Boletim Informativo Vigiar 8 que a situação do ar em todo o estado no período de realização dos Jogos Intermunicipais variava entre moderada, ruim e muito ruim.

“Além de não determinar à iniciativa privada a restrição de atividades que possam colocar em risco a vida e saúde da população, o próprio Estado, diretamente, fomentou a participação das pessoas em atividades físicas ao ar livre, com competições, inclusive, de caráter extenuante, sem falar no dispêndio de recursos públicos para tal finalidade, quando o consenso científico, que o próprio Estado publica, recomenda o contrário. […] Pessoas estão padecendo sem acesso à informação e orientações adequadas e a ações minimizantes do Poder Público em tempo hábil”, apontam os órgãos fiscalizadores na ação.

Para os autores da ação, a situação climática é insustentável e as ações do Poder Público não são pautadas em ciência e tecnicidade. Inúmeras pessoas são afetadas diariamente e não há ação informativa, preventiva ou de minimizar impactos na vida e saúde das pessoas.

Ação civil pública nº 1015447-25.2024.4.01.4100

Consulta pública

Pedido de Licença Ambiental de Pequeno Porte – C&C Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo LTDA

C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no CNPJ de n° 23.892.484/0001-26, situada na Rua José de Alencar, 3710 sala 1 – Olaria, CEP: 76801-294, localizado no município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 08/10/2024, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental Operação, para pequeno porte com atividade principal de 82.19-9-99 – Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente e demais atividades secundárias de 01.42-3-00 – Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas / 80.20-0-01 – Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico /  96.01-7-01 – Lavanderias / 46.79-6-99 – Comércio atacadista de materiais de construção em geral / 56.11-2-03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares / 39.00-5-00 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos / 43.99-1-03 – Obras de alvenaria / 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral / 81.11-7-00 – Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais / 43.12-6-00 – Perfurações e sondagens / 42.21-9-02 – Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica / 71.12-0-00 – Serviços de engenharia / 71.19-7-01 – Serviços de cartografia, topografia e geodésia / 46.42-7-02 – Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho / 71.19-7-02 – Atividades de estudos geológicos / 47.51-2-01 – Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática / 43.30-4-04 – Serviços de pintura de edifícios em geral / 56.11-2-01 – Restaurantes e similares / 71.19-7-04 – Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho / 77.33-1-00 – Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios.