A campanha de Marcos Rogério (PL), candidato 22 ao Governo de Rondônia, movimentou Porto Velho neste domingo (16) com adesivaços realizados na região da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e no Espaço Alternativo. As atividades reuniram apoiadores e lideranças políticas em dois pontos de grande circulação da capital.
Marcos Rogério participou da mobilização ao lado do candidato a vice-governador, Delegado Rodrigo Camargo (Podemos), do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), e do deputado federal Fernando Máximo (PL), candidato ao Senado. O grupo acompanhou o movimento e conversou com apoiadores durante os atos.
Na Avenida Farquar, em frente ao complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a movimentação começou às 15h. Depois, a campanha seguiu para o Espaço Alternativo, onde foi realizado o segundo adesivaço.
Marcos Rogério afirmou que inicia a campanha com disposição para trabalhar e buscar soluções para os problemas do estado.
“Eu nunca gostei de olhar para um problema e aceitar que é assim mesmo. Temos que entender onde está a dificuldade, destravar o que está travado, encontrar caminhos e fazer o que é preciso ser feito”, afirmou.
Com bandeiras, adesivos e materiais da campanha, apoiadores acompanharam Marcos Rogério durante as atividades, que marcaram a presença da candidatura nas ruas da capital neste primeiro domingo do período eleitoral.
A fiscalização na BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, vai ganhar um novo reforço. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu três drones e três câmeras térmicas para ampliar o monitoramento e aumentar a segurança na rodovia.
Os equipamentos foram cedidos pela Nova 364 Concessionária de Rodovia durante uma entrega realizada na tarde desta quinta-feira (6).
A tecnologia deverá ser usada principalmente em operações de fiscalização e prevenção de acidentes em um dos principais corredores de transporte de passageiros e cargas de Rondônia.
Câmeras vão ajudar a identificar problemas em veículos
As câmeras térmicas permitirão aos policiais verificar a temperatura de componentes dos sistemas de frenagem de veículos pesados.
A leitura pode ajudar a identificar sinais de funcionamento inadequado ou possíveis anormalidades nos freios.
A partir dessas informações, a PRF poderá realizar a fiscalização e tomar as medidas previstas na legislação de trânsito.
Drones vão acompanhar motoristas de cima
Os três drones também passam a integrar a estrutura tecnológica disponível para as operações na BR-364.
Os equipamentos poderão ser usados para monitorar pontos estratégicos e identificar situações de risco.
Entre elas estão ultrapassagens proibidas, manobras irregulares, uso de celular ao volante e outras infrações.
A visão aérea também poderá ajudar os policiais a acompanhar a movimentação do trânsito e direcionar equipes para locais onde houver problemas.
Tecnologia contra acidentes graves
Segundo o chefe da Seção de Operações da PRF em Rondônia, PRF André Oliveira, os dados levantados pela corporação apontam que grande parte dos acidentes graves e fatais na BR-364 está relacionada ao comportamento dos motoristas.
Entre os principais problemas estão ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e distração ao volante.
De acordo com Oliveira, essas condutas podem provocar colisões frontais com consequências graves.
A proposta, segundo ele, é usar a tecnologia principalmente para prevenir acidentes e mudar o comportamento dos condutores, e não simplesmente aumentar o número de autuações.
Equipamentos ainda passarão por treinamento
Os profissionais da PRF passarão por treinamento específico antes de utilizar os equipamentos nas operações.
Depois dessa etapa e dos procedimentos necessários, os drones e as câmeras térmicas serão incorporados às ações de fiscalização da corporação na BR-364.
Para o gerente de Operações da Nova 364, Marcio Souto, a tecnologia amplia a capacidade de fiscalização em uma rodovia com grande circulação de veículos de carga.
A expectativa é que o uso dos novos equipamentos fortaleça a atuação conjunta entre a concessionária e a PRF e ajude a reduzir situações de risco ao longo da BR-364.
Quem ainda quer disputar uma das 150 vagas do primeiro concurso público da Guarda Civil Municipal de Porto Velho precisa correr. O prazo para inscrição termina nesta segunda-feira (17). O concurso oferece remuneração inicial de R$ 6.312,50.
Do total de vagas, 50 serão preenchidas imediatamente. As outras 100 formarão cadastro de reserva.
Entre as vagas imediatas, 35 são para ampla concorrência, 10 para candidatos negros e cinco para pessoas com deficiência.
Próximas etapas
Com o fim das inscrições, o concurso entra na fase de preparação para a prova objetiva, marcada para o dia 20 de setembro.
O resultado definitivo está previsto para ser divulgado em 29 de outubro.
Os candidatos aprovados ainda terão pela frente o teste de aptidão física, programado para os dias 7 e 8 de novembro.
A expectativa da Prefeitura de Porto Velho é concluir o processo seletivo para que a primeira turma da Guarda Civil Municipal comece a trabalhar nas ruas da capital no próximo ano.
A futura corporação terá atuação na proteção do patrimônio público e na segurança dos cidadãos.
O prefeito Léo Moraes afirmou que o concurso representa uma etapa importante para colocar a Guarda em funcionamento.
Segundo ele, a implantação da corporação é um projeto aguardado pela população e a intenção é ter os primeiros agentes atuando nas ruas já no próximo ano.
Organização
O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
O certame também é acompanhado e fiscalizado pela Comissão Especial do Concurso Público criada pelo Município de Porto Velho.
Com o encerramento das inscrições nesta segunda-feira, os candidatos devem ficar atentos ao cronograma e às próximas etapas da seleção.
Mobilização realizada neste domingo (16), na Vila Privilege, reuniu eleitores, apoiadores e candidatos aliados em apoio à candidata do Republicanos
A campanha de Mariana Carvalho (100) ao Senado por Rondônia começou oficialmente neste domingo (16), em Porto Velho, com um grande adesivaço na Vila Privilege, antiga Talisma 21. Desde as 8h da manhã, eleitores, apoiadores, candidatos e lideranças políticas se reuniram para declarar apoio à candidata do Republicanos e marcar o início oficial da caminhada rumo ao Senado.
Mariana disputa uma das vagas de Rondônia no Senado pela coligação “Com a Força do Trabalho e da União”, formada pelo Republicanos e pela Federação União Progressista. Ao lado dos suplentes Francisco Raposo Jr. e Ricardo Maia, ela inicia a campanha levando para a disputa a experiência de quem já ocupou os cargos de vereadora de Porto Velho e deputada federal. “É uma alegria começar essa caminhada ao lado de tanta gente que acredita no nosso trabalho. Hoje começa uma nova etapa, mas o propósito continua o mesmo: estar perto das pessoas, ouvir Rondônia e trabalhar para que o nosso estado avance cada vez mais”, afirmou Mariana.
A trajetória política de Mariana Carvalho começou em 2008, quando foi eleita vereadora de Porto Velho, com 1.829 votos. Em 2014, foi eleita deputada federal com 60.324 votos, sendo a terceira candidata mais votada de Rondônia naquela eleição.
Durante o mandato na Câmara dos Deputados, Mariana destinou emendas para diferentes municípios de Rondônia, com atuação especialmente voltada para Porto Velho. Entre as obras de destaque está a construção da nova Rodoviária da capital, pela qual teve participação direta ao lado do então prefeito Hildon Chaves.
O primeiro ato da campanha também contou com a presença de aliados que integram o projeto político para as eleições de 2026. O deputado federal Maurício Carvalho, candidato à reeleição, e Hildon Chaves, candidato ao Governo de Rondônia, participaram da mobilização na Vila Privilege, reforçando a união do grupo.
Para Mariana, começar a campanha em contato direto com a população representa a continuidade de uma forma de fazer política construída ao longo de sua trajetória. “Eu acredito na política feita perto das pessoas. Quero percorrer Rondônia, conversar, ouvir e entender ainda mais o que cada região precisa. É com trabalho, união e diálogo que vamos construir um futuro melhor para o nosso estado”, destacou.
O adesivaço deste domingo marcou a largada oficial da campanha de Mariana Carvalho ao Senado. A partir de agora, a candidata amplia sua agenda de mobilização em Porto Velho e nos municípios do interior, levando suas propostas e fortalecendo o diálogo com os rondonienses.
Candidatos afirmam que seguirão cumprindo compromissos de campanha e contestarão judicialmente eventual tentativa de retirada das candidaturas em Rondônia
Neidinha Suruí e Samuel Costa seguem cumprindo a agenda eleitoral em Rondônia, mesmo diante da crise provocada por uma medida da Executiva Nacional do PSB, atribuída ao presidente nacional da legenda, João Campos, candidato ao governo de Pernambuco.
Samuel Costa, candidato ao governo de Rondônia, classificou a medida como arbitrária e afirmou que medidas judiciais deverão ser adotadas caso a decisão avance. Segundo ele, a iniciativa poderá sequer ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.
“É tão absurda, teratológica e esdrúxula que não tem nenhuma validade jurídica. Essa, sem dúvidas, é a maior aberração eleitoral que vivenciamos nos últimos anos, uma tentativa esdrúxula de querer cercear uma candidatura legal e que representa os anseios do povo”, afirmou Samuel Costa.
A crise interna envolve diretamente candidaturas majoritárias do PSB em Rondônia e deverá ser levada à apreciação do Poder Judiciário Eleitoral, caso a medida da direção nacional produza efeitos sobre os registros e a campanha.
Neidinha Suruí, candidata ao Senado, também se manifestou sobre o episódio e afirmou se considerar vítima de violência política e de gênero. A candidata declarou que pretende adotar as medidas cabíveis para contestar a decisão.
“Violência de gênero, violência política, não pode ser tolerada nos dias atuais. O Ministério Público Eleitoral adotará as medidas cabíveis e agradeço aos mais variados partidos políticos, de espectros ideológicos diferentes, e aos candidatos de outras agremiações que estão somando conosco. Me sinto muito honrada e isso me dá fôlego de continuar mais firme ainda na nossa candidatura ao Senado”, disse Neidinha Suruí.
Apesar da disputa interna, os candidatos afirmam que continuarão normalmente com a agenda política. Para a noite deste dia 16, estão previstas atividades na Zona Leste de Porto Velho, incluindo um adesivaço e uma reunião com pré-candidatos a deputados estaduais e federais.
O episódio deverá ganhar novos capítulos nos próximos dias, especialmente com a eventual judicialização da disputa e a análise da Justiça Eleitoral sobre a validade dos atos praticados pela direção nacional do partido.
Evento realizado na Villa Privilege reúne apoiadores da candidatura de Hildon Chaves ao Governo de Rondônia
Desde as 8h deste domingo (16), a Federação União Progressista realiza o Adesivaço Rondônia Com a Força do Trabalho e da União, com sucesso de adesão dos apoiadores e a presença de Hildon Chaves, candidato ao Governo do Estado, e demais candidatos proporcionais da chapa.
O evento acontece na Villa Privilege, localizada na avenida Mamoré, nº 530, no bairro Lagoinha, em Porto Velho, até o final da tarde. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a mobilização da campanha e reunir apoiadores em um momento de integração e demonstração de apoio aos candidatos do União Progressista.
Cirone Deiró, candidato a vice-governador, está em Cacoal desde a madrugada, também realizando o adesivaço com a população da região. Ainda neste domingo, a partir das 15h, o evento também acontece no Espaço Alternativo de Ariquemes, e às 15h30, na Praça Genivaldo Nunes, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Centro de Vilhena.
A dissolução da Comissão Provisória Estadual do PSB e a anulação das candidaturas majoritárias de Samuel Costa ao Governo e de Neidinha Suruí ao Senado provocaram um abalo profundo no campo progressista de Rondônia.
É preciso perguntar com serenidade, mas também com franqueza: essa intervenção interessa a quem?
Antes de tudo, é necessário separar fatos de especulações.
A Resolução CEN nº 003/2026, assinada pela Presidência Nacional do PSB em 13 de agosto, afirma que a direção estadual deixou de submeter previamente sua proposta de coligação à direção nacional, contrariou a orientação para integrar a aliança formada pela Federação Brasil da Esperança e pela Federação PSOL/Rede e apresentou divergências entre os nomes aprovados na convenção e aqueles transmitidos à Justiça Eleitoral.
Com base nesses fundamentos, a direção nacional dissolveu a Comissão Provisória Estadual e anulou parcialmente a convenção do PSB realizada em 20 de julho, especificamente quanto às candidaturas majoritárias. A resolução também determinou a correção das listas de candidatos proporcionais para que correspondessem ao que foi efetivamente aprovado na convenção.
Esses são os fundamentos formais apresentados pela própria direção nacional do PSB. As demais versões que circulam pertencem ao terreno das interpretações políticas, das notícias e das disputas de bastidores.
Também é importante registrar que a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, já havia realizado sua própria convenção em 25 de julho de 2026, ocasião em que aprovou as candidaturas de Expedito Netto ao Governo, Dr. Luiz Carlos Teodoro a vice-governador, Luciana Oliveira e Aires Mota ao Senado.
Portanto, as candidaturas da Federação foram definidas em momento anterior à intervenção nacional no PSB, por deliberação soberana de sua convenção.
Quem ganha com essa decisão?
À primeira vista, Expedito Netto poderia ser considerado o principal beneficiado, porque a retirada da candidatura de Samuel Costa reduz a concorrência no campo progressista e abre a possibilidade de incorporação do PSB à coligação que sustenta sua candidatura.
Mas será que esse benefício é real?
Uma aliança construída em meio a ressentimentos, denúncias, acusações e sensação de atropelamento pode produzir mais problemas do que vantagens. Não basta acrescentar uma sigla ao arco de alianças. É necessário conquistar a confiança de seus dirigentes, candidatos, militantes e eleitores.
Se uma parte do PSB sentir que sua decisão convencional foi desrespeitada, seus votos não serão automaticamente transferidos para Expedito Netto. Eleitores não são propriedade dos partidos nem podem ser conduzidos mecanicamente de uma candidatura para outra.
Samuel Costa e Neidinha Suruí representam segmentos importantes do campo democrático e progressista. Samuel construiu sua candidatura ao Governo dentro do PSB. Neidinha possui trajetória reconhecida na defesa dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos.
A retirada de seus nomes, da maneira como aconteceu, poderá gerar indignação, desmobilização e até o afastamento de eleitores que deveriam estar unidos contra a extrema direita.
Portanto, Expedito pode parecer beneficiado no cálculo frio das candidaturas, mas corre o risco de receber uma vitória burocrática acompanhada de uma derrota política.
O campo progressista perde
Na minha opinião pessoal, o PT, a Federação Brasil da Esperança e toda a coligação progressista não ganham absolutamente nada com essa lambança, exceto críticas, desgaste e aporrinhações.
Enquanto discutimos quem articulou, quem foi beneficiado e quem perdeu espaço, a direita e o bolsonarismo assistem confortavelmente à divisão do nosso campo.
A extrema direita ganha quando progressistas atacam progressistas. Ganha quando antigos aliados passam a tratar uns aos outros como inimigos. Ganha quando a militância abandona a campanha para alimentar disputas internas. E ganha, principalmente, quando pessoas que deveriam estar discutindo o futuro de Rondônia passam a gastar energia explicando decisões tomadas nos gabinetes nacionais.
Rondônia já possui uma representação progressista muito pequena na Assembleia Legislativa. Precisamos ampliar nossas bancadas estadual e federal, defender o Governo Lula e apresentar um projeto democrático capaz de enfrentar os problemas concretos da população.
Cada briga dentro do nosso campo dificulta esse objetivo.
Respeito a Samuel e Neidinha
Manifestar solidariedade a Samuel Costa, Neidinha Suruí e aos militantes do PSB não significa concordar com todas as posições adotadas pela antiga direção estadual.
Significa reconhecer que companheiros e companheiras construíram candidaturas, mobilizaram apoiadores e participaram de uma convenção partidária acreditando na legitimidade daquele processo.
A direção nacional do PSB apresenta fundamentos estatutários e eleitorais para sua decisão. A direção estadual destituída certamente possui sua versão. Essa controvérsia poderá ainda ser discutida nos espaços partidários e, eventualmente, na Justiça Eleitoral.
No entanto, independentemente das razões jurídicas e estatutárias, o efeito político imediato é preocupante. A intervenção amplia tensões exatamente no momento em que o campo progressista deveria concentrar suas energias na construção de uma alternativa para Rondônia.
Não devemos comemorar a retirada de companheiros da disputa. Samuel Costa e Neidinha Suruí merecem respeito por suas trajetórias, pela coragem de colocar seus nomes à disposição e pela contribuição que podem continuar oferecendo à luta democrática.
Unidade não se decreta
A intervenção pode alterar formalmente a direção e as candidaturas do PSB, mas nenhuma resolução nacional consegue produzir unidade política por decreto.
Unidade verdadeira exige diálogo, respeito, transparência e disposição para ouvir quem foi atingido. Se o objetivo é fortalecer a candidatura de Expedito Netto e enfrentar o bolsonarismo em Rondônia, será necessário reconstruir pontes com Samuel Costa, Neidinha Suruí, os candidatos proporcionais e a militância socialista.
Ao final, quem mais pode ganhar com essa confusão não é Expedito Netto nem qualquer candidatura progressista. Quem pode ganhar é a direita, alimentada pela nossa divisão, pelo ressentimento e pelo desgaste público.
O momento exige responsabilidade. Menos acusações, mais diálogo. Menos versões de bastidores, mais compromisso com os fatos. Menos disputa entre companheiros, mais unidade contra o verdadeiro adversário.
A intervenção já aconteceu. Agora, a pergunta mais importante não é apenas quem aparentemente se beneficiou, mas quem terá maturidade para evitar que todo o campo progressista seja derrotado por ela.
Edson Silveira
Advogado, administrador, professor aposentado e militante do PT/RO
O candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, reagiu à decisão da direção nacional do partido de intervir no diretório estadual e questionar as candidaturas aprovadas na convenção estadual.
Segundo Samuel, a medida atinge não apenas sua candidatura ao Governo, mas também as candidaturas ao Senado e as chapas de deputados estaduais e federais construídas pelo PSB em Rondônia.
Em tom contundente, o candidato classificou a iniciativa como uma “tentativa de golpe” e afirmou que, caso a intervenção seja confirmada nos termos apresentados, ela representará um grave ataque à democracia interna partidária e ao Estado Democrático de Direito.
“Isso fere de morte a democracia. Não podemos aceitar que, depois de uma convenção regularmente realizada, uma decisão tomada de cima para baixo tente apagar a vontade dos convencionais e interferir diretamente no processo eleitoral”, afirmou Samuel Costa.
O candidato sustenta que a intervenção ocorre em momento decisivo do calendário eleitoral e questiona a legitimidade e a proporcionalidade da medida.
Samuel também afirmou que não pretende aceitar passivamente a decisão. Caso os atos sejam confirmados, anunciou que recorrerá à Justiça e utilizará os instrumentos jurídicos adequados para contestar a intervenção.
“Se for confirmada essa tentativa de retirar candidaturas e desconstituir aquilo que foi decidido democraticamente, nós vamos interpelar judicialmente os responsáveis. A democracia não pode ser atropelada por uma canetada”, declarou.
A disputa agora deverá ultrapassar o campo político e chegar às instâncias judiciais, onde deverão ser analisados a legalidade dos atos da direção nacional, a competência para a intervenção e os efeitos da medida sobre as candidaturas aprovadas em Rondônia.
Para Samuel Costa, o que está em jogo vai além de uma disputa interna do PSB: é o respeito à democracia, à segurança jurídica e ao direito de escolha do eleitor rondoniense.
O candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), realizou um encontro com lideranças na Zona Leste de Porto Velho e apresentou propostas voltadas à saúde mental e à proteção de crianças, mulheres e idosos como prioridades de seu projeto de governo.
Durante a reunião, Samuel Costa defendeu uma política pública integrada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade e afirmou que governar deve significar colocar as necessidades da população no centro das decisões.
“Governar está a serviço das pessoas, priorizando os rondonienses que mais precisam. É necessário que criemos uma rede de apoio para proteger crianças vítimas de exploração do trabalho infantil e da violência sexual, além de cuidar da saúde mental das pessoas que enfrentam transtornos mentais, vícios em jogos de azar, depressão e ansiedade.”
O candidato também defendeu ações específicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio. Segundo Samuel Costa, Rondônia precisa avançar na prevenção e no atendimento às vítimas de violência doméstica, com políticas públicas capazes de enfrentar o problema de forma permanente.
“Precisamos de uma política pública que possa tirar Rondônia dessa triste realidade de violência doméstica e feminicídio. Vamos mudar essa realidade com ações objetivas que possam impactar a vida das pessoas”, afirmou.
Participaram do encontro a candidata ao Senado Neidinha Suruí, a candidata a deputada estadual Tereza Reis e os candidatos a deputado federal Repórter Felipe Barros e o psicólogo Adrian Jhonson, todos do PSB.
Samuel Costa tem realizado encontros com lideranças em diferentes regiões de Rondônia para apresentar propostas e ouvir demandas da população. A estratégia, segundo o candidato, é discutir ações concretas para áreas consideradas essenciais e construir um projeto de governo voltado principalmente às pessoas que mais precisam dos serviços públicos.
Condenação por graves irregularidades e dano ao erário pode tornar Arismar inelegível pela Lei da Ficha Limpa; ex-prefeito ainda foi responsabilizado por débito atualizado de R$ 216,5 mil e recebeu multa de R$ 10,5 mil
O ex-prefeito de Pimenta Bueno Arismar Araújo de Lima, do União Progressista, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em processo que apurou irregularidades na concessão de reajuste em contrato de transporte escolar. A Corte julgou a Tomada de Contas Especial irregular, reconheceu dano ao erário, imputou ao ex-prefeito, solidariamente com outros responsáveis, débito atualizado de R$ 216.567,01 e ainda aplicou multa individual de R$ 10.530. A decisão pode levar à inelegibilidade de Arismar, caso sejam reconhecidos pela Justiça Eleitoral os requisitos previstos na legislação eleitoral.
Delegado Araújo é candidato a deputado estadual
A condenação consta do Acórdão APL-TC 00074/26, referente ao Processo nº 2094/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-RO nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2026. O julgamento ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária Virtual do Pleno, realizada entre os dias 20 e 27 de julho.
Condenação pode atingir futuro eleitoral
Além das consequências financeiras impostas pelo Tribunal de Contas, a decisão passa a representar um fator relevante para o futuro eleitoral do ex-prefeito.
O julgamento de contas como irregulares, quando presentes os requisitos estabelecidos na legislação de inelegibilidades, pode impedir o responsável de disputar eleições. No caso de Arismar, o acórdão registra graves irregularidades, dano ao erário, imputação de débito e aplicação de multa.
A eventual inelegibilidade, entretanto, não foi decretada pelo próprio TCE-RO. A consequência eleitoral dependerá do enquadramento jurídico da decisão e da análise da Justiça Eleitoral em eventual pedido de registro de candidatura.
O acórdão também prevê possibilidade de recurso e determina que o processo seja arquivado somente depois de certificado o trânsito em julgado.
Reajuste de 25% está no centro da condenação
A Tomada de Contas Especial teve origem na fiscalização da execução de contratos de transporte escolar do município de Pimenta Bueno.
O ponto central do processo foi um reajuste de 25%, concedido por meio do Termo Aditivo nº 030/2019 ao Contrato nº 12/2019-PGM, firmado entre o município e a empresa Carolina da Rocha Sanches Ltda.
Segundo a ementa do acórdão, ficou demonstrado que os responsáveis anuíram com a legalidade da concessão do reajuste de 25% sem observância dos requisitos legais. A Corte registrou a permanência de graves irregularidades e a configuração de dano ao erário.
No julgamento, o Pleno decidiu considerar irregular a Tomada de Contas Especial em relação a Arismar, ao então procurador-geral do município, Thiago Roberto Graci Estevanato, e à empresa responsável pelo transporte escolar.
TCE responsabiliza Arismar por assinatura de aditivo
O acórdão individualiza a conduta atribuída ao ex-prefeito.
Segundo o TCE-RO, Arismar, na condição de prefeito de Pimenta Bueno à época dos fatos, aprovou e assinou o termo aditivo sem que estivesse demonstrada ou comprovada a ocorrência dos fatos que justificariam a alteração contratual.
A Corte concluiu que estavam ausentes elementos mínimos e fundamentais capazes de caracterizar as hipóteses legais de revisão, reajuste e repactuação, apontando afronta à legislação aplicável.
O então procurador-geral Thiago Roberto Graci Estevanato também foi responsabilizado por emitir parecer jurídico favorável e participar da formalização do termo aditivo. Já a empresa foi responsabilizada por solicitar o aumento sem apresentar os elementos considerados necessários e por receber recursos públicos decorrentes do reajuste considerado ilegal.
Prejuízo atualizado supera R$ 216 mil
O TCE-RO estabeleceu em R$ 136.764,77 o valor histórico do prejuízo causado aos cofres da Prefeitura de Pimenta Bueno.
A Corte imputou o débito a Arismar solidariamente com o ex-procurador-geral e a empresa Carolina da Rocha Sanches Ltda.
Com atualização monetária desde setembro de 2019 até fevereiro de 2026 e acréscimo de juros, o montante alcançou R$ 216.567,01.
O dinheiro deverá ser recolhido aos cofres do Município de Pimenta Bueno. O acórdão fixou prazo de 30 dias, contado da publicação, para o recolhimento e autorizou que, após o trânsito em julgado, sejam iniciadas as medidas de cobrança cabíveis.
Arismar recebe multa de R$ 10,5 mil
Além da responsabilização solidária pelo débito, o Tribunal aplicou a Arismar multa individual de R$ 10.530 pela irregularidade relacionada à aprovação e assinatura do termo aditivo.
O ex-procurador-geral Thiago Roberto Graci Estevanato recebeu multa de R$ 15.390, e a empresa Carolina da Rocha Sanches Ltda. também foi multada em R$ 15.390.
A então secretária municipal de Educação e Cultura, Marcilene Rodrigues da Silva Souza, teve tratamento diferente. O Pleno decidiu afastar sua responsabilidade pela irregularidade analisada e determinou sua exclusão do polo passivo do processo.
Ministério Público vai analisar eventual improbidade
Outro ponto de destaque do acórdão é a determinação para que cópia integral dos autos e da decisão seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
De acordo com o item XI do acórdão, caberá ao Ministério Público verificar a existência ou não de ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-prefeito Arismar Araújo de Lima.
A medida abre uma nova frente de análise do caso fora do âmbito do Tribunal de Contas.
TCE manda abrir nova investigação sobre contrato
A fiscalização sobre o contrato de transporte escolar também não termina com esse julgamento.
O Pleno determinou a abertura de processo específico e separado para analisar os aditivos ao Contrato nº 12/2019-PGM e os respectivos pagamentos realizados após março de 2020.
O novo processo deverá ser encaminhado à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO para instrução e realização das diligências consideradas necessárias.
Julgamento foi decidido por maioria
A decisão não foi unânime. O acórdão registra que o Pleno decidiu por maioria, com voto de desempate do presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra.
Houve divergência dos conselheiros Paulo Curi Neto e José Euler Potyguara Pereira de Mello e do conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva quanto à ressalva de entendimento acerca da configuração do dano ao erário.
O relator do processo foi o conselheiro Jailson Viana de Almeida.
O Acórdão APL-TC 00074/26 é datado de 24 de julho de 2026 e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 14 de agosto.
Com a publicação, a condenação do ex-prefeito passa a produzir os efeitos previstos no próprio acórdão e abre prazo para eventual recurso. No campo político, a decisão coloca sob análise uma consequência ainda mais significativa: a possibilidade de Arismar ficar inelegível, caso a Justiça Eleitoral reconheça a incidência dos requisitos previstos na legislação de inelegibilidades.
Mariana disputa uma das vagas de Rondônia no Senado pela coligação “Com a Força do Trabalho e da União”, formada pelo Republicanos e pela Federação União Progressista. Ao lado dos suplentes Francisco Raposo Jr. e Ricardo Maia, ela inicia a campanha levando para a disputa a experiência de quem já ocupou os cargos de vereadora de Porto Velho e deputada federal. “É uma alegria começar essa caminhada ao lado de tanta gente que acredita no nosso trabalho. Hoje começa uma nova etapa, mas o propósito continua o mesmo: estar perto das pessoas, ouvir Rondônia e trabalhar para que o nosso estado avance cada vez mais”, afirmou Mariana.
“Governar está a serviço das pessoas, priorizando os rondonienses que mais precisam. É necessário que criemos uma rede de apoio para proteger crianças vítimas de exploração do trabalho infantil e da violência sexual, além de cuidar da saúde mental das pessoas que enfrentam transtornos mentais, vícios em jogos de azar, depressão e ansiedade.”
