34 C
Porto Velho
segunda-feira, novembro 16, 2026
spot_img
Início Site Página 741

Campanha de reeleição do vereador Everaldo Fogaça ganha força em Porto Velho

Porto Velho, RO – Nos últimos dias, a campanha do vereador Everaldo Fogaça (PSD) tem se intensificado nos bairros de Porto Velho, atraindo a atenção dos moradores e ganhando boa receptividade.

Com uma abordagem pé no chão, Fogaça tem realizado visitas domiciliares e reuniões comunitárias, trazendo suas propostas diretamente para a população.

Ações e Propostas de Everaldo Fogaça

Everaldo Fogaça, que já faz parte da Câmara Cunicipal, se destaca por suas ações concretas ao longo de seu mandato. Ele tem se empenhado em diversas áreas, buscando melhorias e soluções para os problemas do dia a dia dos portovelhenses.

Nessa nova etapa de sua campanha, o vereador apresenta propostas audaciosas, como a implantação da Guarda Municipal armada, que visa aumentar a segurança da população, e a criação de creches diurnas e noturnas.

Além disso, Fogaça planeja incentivar as creches comunitárias, proporcionando mais oportunidades de educação e cuidado para as crianças da cidade.

Com uma estratégia de comunicação alinhada às necessidades do povo, a campanha de Fogaça utiliza as redes sociais para divulgar suas ações e interagir com os eleitores.

Essa combinação de presença física nas comunidades com um forte apelo digital tem se mostrado eficaz.

As reuniões e visitas têm gerado diálogos abertos e construtivos, estabelecendo um canal direto entre o vereador e os cidadãos.

A resposta da população tem sido calorosa. Durante as visitas, Fogaça tem ouvido as demandas dos moradores, o que reforça sua imagem como um vereador ativo e acessível.

A sua disposição para dialogar e apresentar soluções práticas ajudou a consolidar sua base de apoio em todos os quadrantes da cidade.

A campanha de reeleição do vereador Everaldo Fogaça representa uma proposta de continuidade com um foco em segurança e educação, pilares essenciais para o desenvolvimento de Porto Velho.

Com uma abordagem pé no chão e um contato próximo com a população, Fogaça demonstra que está pronto para lutar por mais um mandato e trazer novas conquistas para a cidade.

MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos

Segundo dados do Greenpeace, o local está na 11ª posição no ranking das Unidades de Conservação com maior área ocupada pelo garimpo

Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma série de medidas com o objetivo de proteger o Parque Nacional dos Campos Amazônicos (Parna Campos Amazônicos). O parque abrange parte dos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, ao sul da Rodovia Transamazônica.

Em recente visita conjunta do MPF e do ICMBio ao parque, constatou-se a existência de intensa exploração de madeira no interior da Unidade de Conservação (UC). De acordo com o procurador da República Gabriel Amorim, autor da recomendação, já há degradação de parte da área do parque, com evidências de atividade de garimpo ilegal e com a presença de diversas pistas de pouso clandestinas, possivelmente utilizadas para o tráfico de drogas e para auxiliar no próprio garimpo clandestino.

Ele lembra que, há cerca de um ano, uma operação da Polícia Federal (PF) descobriu 118 hectares de área desmatada no Parna Campos Amazônicos e na Terra Indígena Tenharim Marmelos, vizinha ao parque. Em um levantamento recente do Greenpeace, o local já aparece na 11ª posição no ranking das Unidades de Conservação com maior área ocupada pelo garimpo.

Atualmente, a gestão do Parna Campos Amazônicos é exercida pelo ICMBio mas, segundo o MPF, o instituto não consegue manter a posse mansa e pacífica do local e não possui estrutura para manter agentes de fiscalização em tempo integral na UC. Durante a visita, foi observado que a construção de uma base policial permanente na região chamada “Bodocó”, no interior do parque, com a presença de agentes, por pelo menos dois anos, poderia interromper a prática de garimpo ilegal no interior do parque.

Na recomendação, o MPF orienta que a União libere recursos para a construção de uma base de apoio fixo e permanente de fiscalização na referida região do parque viabilizando, mediante convênio com governos estaduais, o plantão da equipe de policiais militares. Além disso, enquanto a base for construída, que a União envie recursos ao ICMBio para que se erga um acampamento provisório que funcionará como barreira ao garimpo ilegal e auxílio na fiscalização do trânsito de veículos e pessoas. Por fim, recomenda que a União reforce a segurança e dê apoio logístico no local com o uso do Exército, Força Nacional ou Polícia Rodoviária Federal.

Já ao ICMBio, o MPF recomendou que destrua pontes improvisadas por toreiros ilegais, inutilize as pistas de pouso clandestinas e realize o patrulhamento ininterrupto no interior e no entorno do Parna Campos Amazônicos.

Foi dado o prazo de 30 dias para que a União e o ICMBio se manifestem quanto ao acatamento, ou não, da recomendação. Em caso de acolhimento da recomendação, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que comprovem a construção do acampamento provisório e apresente documentos que ratifiquem a adoção de medidas para a construção da base permanente, bem como da inutilização das pontes e pistas de pouso clandestinas.

Íntegra da recomendação

PP Nº 1.31.000.001541/2024-17

Jair Bolsonaro confirma comício em apoio a Mariana Carvalho, a candidata da direita na capital

 

Ex-presidente estará em Porto Velho no próximo dia 26, em evento que reúne a direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou a realização de um comício em apoio à candidatura de Mariana Carvalho à prefeita de Porto Velho, na próxima quinta-feira (26), às 17h, na avenida Santos Dumont, nas proximidades do Espaço Alternativo. O evento vai reunir as lideranças da direita, que estão no palanque da candidata na disputa pela prefeitura da capital.

“Muito feliz com a confirmação deste grande ato político com a presença do nosso sempre presidente Bolsonaro, que tive a honra de integrar a sua bancada de apoio, quando fui deputada federal. É um evento que reúne a direita da capital, reafirmando que sou a candidata da direita em Porto Velho e conto com o PL na nossa chapa, que indicou o vice-prefeito, o Pastor Valcenir”, destacou Mariana.

O Pastor Valcenir também ressaltou a importância da presença do ex-presidente, na reta final de campanha. “Rondônia tem uma maioria que se identifica com a direita e a vinda do Bolsonaro para manifestar seu apoio público à candidatura da Mariana Carvalho, que representa essa grande composição de partidos da direita, reforça ainda mais essa aliança em prol de Porto Velho”.

No grupo político que dá sustentação à candidatura de Mariana Carvalho, o PL de Bolsonaro, presidido em Rondônia pelo senador Marcos Rogério, além de indicar o vice-prefeito, também conta uma grande nominata de vereadores e de lideranças integradas na campanha.

Fátima Cleide assume a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política

Brasília-Fátima Cleide Rodrigues da Silva assume a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

A educadora e ex-senadora nasceu em Porto Velho, Rondônia. Formada em Letras, foi servidora pública por mais de 40 anos e também atuou no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).

Fátima Cleide exerceu o mandato de senadora pelo estado de Rondônia entre 2003 e  2011.

Em 2022, integrou o Grupo Técnico de Educação da equipe responsável pela transição do governo anterior ao atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SENATP

À Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política compete, de acordo com o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023:

  • Coordenar a formulação e execução de políticas para mulheres nas áreas de educação, cultura, saúde e participação política, que considerem sua diversidade racial, étnica, dos povos originários e tradicionais, de orientação sexual, de identidade de gênero, geracional, territorial e das mulheres com deficiências, entre outras;

  • Promover e articular a formação e a capacitação de agentes públicos em políticas para igualdade de gênero, nas três esferas de governo;

  • Articular com os órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais a incorporação da perspectiva de gênero nas ações e políticas públicas;

  • Articular e promover o fortalecimento dos organismos de políticas para mulheres no âmbito dos Estados e dos Municípios;

  • Fomentar a participação política das mulheres; e

  • Supervisionar e avaliar a execução de acordos de cooperação, convenções e outros instrumentos congêneres firmados pelo Brasil com organismos internacionais em assuntos relativos às mulheres.

Édson Silveira, vice-presidente estadual do PT/RO, felicitou a ascensão da ex-senadora a um cargo tão importante no governo federal.  ”Parabéns, ex-senadora Fátima Cleide, por sua merecida nomeação como Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. Esta conquista é um reconhecimento justo à sua trajetória de competência, dedicação e luta incansável pela inclusão social e pelos direitos das mulheres. Sua história de vida, marcada pelo compromisso com as causas sociais e pelo combate às desigualdades, é um exemplo de coragem e inspiração para todos nós. Esta nomeação reforça o quanto o país precisa de lideranças comprometidas com a justiça social, e temos certeza de que, com seu talento e experiência, você fará uma gestão que fará a diferença para muitas vidas. Parabéns por mais essa vitória e muito sucesso nessa nova jornada! ”, disse Edson.
Fátima Cleide é nomeada Secretária Nacional no Ministério das Mulheres

Porto Velho tem o terceiro maior rebanho bovino do país

0
De acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE, em 2023, Porto Velho tinha 1,7 milhão de cabeças de bovinos, colocando o município na terceira posição entre os maiores rebanhos do país, ficando atrás apenas de São Félix do Xingu (PA) – 2,4 milhões de cabeças – e Corumbá (MS), com 2,1 milhões de animais.
A Pesquisa também mostra que, além de Porto Velho, 18 municípios rondonienses estão entre os cem maiores rebanhos bovinos do país: Nova Mamoré (1,04 milhão de cabeças), Buritis (654 mil animais), Jaru (627 mil bovinos), Ariquemes (615 mil cabeças), Alta Floresta d’Oeste (567 mil bovinos), Machadinho d’Oeste (546 mil animais), Campo Novo de Rondônia (528 mil animais), São Francisco do Guaporé (528 mil cabeças), Cacoal (502 mil bovinos), Ji-Paraná (471 mil animais), Espigão d’Oeste (449 mil bovinos), Alto Paraíso (416 mil cabeças), Ouro Preto do Oeste (415 mil animais), Monte Negro (411 mil bovinos), Presidente Médici (402 mil cabeças), Pimenta Bueno (398 mil animais), Chupinguaia (393 mil animais) e Candeias do Jamari (391 mil bovinos).
Com o sexto maior rebanho bovino entre as Unidades Federativas (UFs), Rondônia apresentou crescimento de 47,3% entre 2013 e 2023, passando de 12,3 milhões de cabeças para 18,1 milhões. Entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 2,7%.
Ainda conforme a PPM, os maiores efetivos, em 2023, estavam no Mato Grosso (quase 34 milhões de bovinos), Pará (25 milhões de animais), Goiás (23 milhões de cabeças), Minas Gerais (22 milhões de animais) e Mato Grosso do Sul (18,8 milhões de bovinos).
Sobre a produção de leite no estado, a PPM mostra uma redução de 44,5% entre 2018 e 2023. Naquele ano, foram produzidos um bilhão de litros de leite. Já em 2023, foram 644 milhões de litros. Nesse período, também se observa uma redução de 58% no número de vacas ordenhadas, tendo passado de 843 mil cabeças para 354 mil.
O chefe estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que os dados da PPM acompanham o que vem sendo observado em outros levantamentos feitos pelo IBGE, como a Pesquisa Trimestral do Leite, que traz um cadastro estadual dos estabelecimentos que processam leite cru. “Ano após ano, verifica-se que várias plantas de laticínios estão sendo fechadas em todo o estado”.
Em 2023, cinco municípios de Rondônia corresponderam a 25% da produção estadual de leite: Machadinho d’Oeste (38 milhões de litros), Jaru (36 milhões de litros), Porto Velho (29 milhões de litros), Ouro Preto do Oeste (29 milhões de litros) e Nova Mamoré (27 milhões de litros).
Em relação ao efetivo de galináceos em 2023, observa-se que Cacoal tinha 19,9% do rebanho de Rondônia. Em todo o estado, havia 6,2 milhões de animais, sendo 1,2 milhão em Cacoal; 919 mil em Espigão d’Oeste (14,6% do efetivo estadual); 686 mil em Rolim de Moura (10,9% do estado); 382 mil em Vilhena (representando 6,1% do quantitativo estadual); quase 348 mil em Pimenta Bueno (5,5% do estado) e 345 mil em Porto Velho (5,5% do efetivo de Rondônia).
Tratando especificamente sobre galinhas, Vilhena é o destaque estadual. O município tinha 317 mil galinhas, correspondendo a 14,1% do efetivo de Rondônia, que foi de 2,2 milhões de cabeças. Completam o ranking estadual: Cacoal, com 245 mil animais (10,9% do estado); Porto Velho, com 213 mil cabeças (9,5% do efetivo estadual); Jaru, com 149 mil aves deste tipo (6,7% do rebanho de Rondônia) e Rolim de Moura, com 79 mil animais (3,5% do estado).
Consequentemente, os cinco municípios rondonienses com os maiores efetivos de galinhas foram os maiores produtores de ovos. Em todo o estado, em 2023, foram produzidas 26 milhões de dúzias, sendo que Vilhena foi responsável por 20,9% da produção estadual (5,5 milhões de dúzias); Cacoal produziu 4,1 milhões de dúzias de ovos (15,5% da produção estadual); Porto Velho com produção de 3,7 milhões de dúzias (14,3%); Rolim de Moura produziu 1,4 milhão de dúzias (5,3% da produção estadual) e Jaru, com 1,1 milhão de dúzias de ovos (4,3% do estado)
Dos cem municípios que mais produziram tambaqui, 36 são rondonienses
Em relação à produção de tambaqui, a Pesquisa da Pecuária Municipal demonstra o domínio rondoniense. Com uma produção de 47 mil toneladas em 2023, Rondônia foi o maior produtor brasileiro, representando 41,5% da produção nacional. Além disso, 36 municípios do estado estão entre os cem maiores produtores, sendo que Ariquemes lidera o ranking nacional, com uma produção de 11,4 mil toneladas, que representou 10,1% da produção de todo o país.
Na quarta posição nacional entre os maiores produtores deste tipo de peixe, está Primavera de Rondônia, tendo produzido 3,2 mil toneladas. Já entre a sétima e 12ª colocações estavam Machadinho d’Oeste (2,6 mil toneladas), Cacaulândia (2,5 mil toneladas), Cujubim (2,4 mil toneladas), Mirante da Serra (duas mil toneladas), Porto Velho (1,9 mil toneladas) e Ouro Preto do Oeste (1,9 mil toneladas).
Rio Crespo (com produção de 1,2 mil toneladas) ficou no 16º lugar entre os maiores produtores nacionais. Entre as posições 19 e 26 ficaram Jaru (1,1 mil toneladas), Alta Floresta d’Oeste (mil toneladas), Urupá (mil toneladas), Ji-Paraná (mil toneladas), Monte Negro (980 mil quilos), Vilhena (973 mil quilos), Presidente Médici (951 mil quilos) e Pimenta Bueno (890 mil quilos).
Campo Novo de Rondônia (828 mil quilos) e Buritis (825 mil quilos) ficaram nas 28ª e 29ª colocações no ranking nacional. Theobroma (768 mil quilos) foi o 20º maior produtor estadual e o 33º nacional.
Fonte: Assessoria IBGE

Parque da Cidade será fechado temporariamente a partir do dia 20 de setembro

0

A Prefeitura de Porto Velho informa à população que a partir do próximo dia 20 de setembro, o Parque da Cidade estará fechado aos usuários em virtude da instalação da decoração natalina. O local será reaberto no dia 10 de novembro.

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

 Agência Brasil

Crianças de 6 meses e até 6 anos devem ser imunizadas com a vacina contra a gripe em Porto Velho

Crianças a partir dos 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) estão entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a gripe. Para garantir que mais de 90% desse público seja imunizado durante a Campanha de Vacinação Contra a Influenza, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), intensificou as ações de busca ativa nas escolas públicas.

A iniciativa visa proteger as crianças que, por estarem em constante contato com outras nos ambientes escolares, têm maior risco de contrair o vírus. As ações coordenadas pela Divisão de Imunização da Semusa reforçam a importância da vacina, especialmente para reduzir a transmissão do vírus da gripe entre os menores.

Além das escolas, as equipes se deslocam até os domicílios onde tem acamados ou pessoas com dificuldade locomoção, em abrigos e instituições de longa permanência de idosos e crianças.

Busca ativa nas escolas

Em mais uma ação de imunização, alunos e servidores da Escola Pequeno Mestre, localizada no bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, foram imunizados. A iniciativa faz parte do programa “Saúde na Escola” e ocorre em um momento crítico devido à fumaça das queimadas e à estiagem que afetam a qualidade do ar na cidade.

A secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, explicou que a vacinação está acontecendo em todas as unidades de saúde e também nas escolas. Cada unidade de saúde é responsável pelo cronograma de imunização das escolas em suas regiões de atuação.

“Nosso objetivo é atingir mais de 90% de cobertura nos grupos prioritários: crianças, idosos, hipertensos, pessoas com comorbidades e obesidade. O Ministério da Saúde tem liberado as doses em lotes, priorizando esses grupos antes de ampliar a vacinação para toda a população”.

A vacina contra a gripe está disponível em todas as unidades de saúde da rede municipal de Porto Velho
A vacina contra a gripe está disponível em todas as unidades de saúde da rede municipal de Porto Velho
Penati destacou ainda a importância da campanha neste momento crítico, em que a cidade enfrenta uma intensa fumaça causada por queimadas e estiagem. “Estamos vivendo um momento de insalubridade do ar, que traz doenças respiratórias”, afirmou Penati.

A diretora da Escola Pequeno Mestre, Geane Wagner, ressaltou a importância da parceria com a unidade de saúde Renato Medeiros, responsável pelas atividades de educação em saúde nas escolas da área de cobertura da unidade. “Essa ação vem favorecer nossas famílias. Estamos passando por um momento difícil devido à poluição do ar, com muitos alunos internados com pneumonia e gripe”.

Pais de alunos também se mostraram satisfeitos com a iniciativa. Claudison Neves, pai de Antonella, de 5 anos, comentou sobre a praticidade: “É importante a vacinação ser na escola por causa da facilidade, é perto de casa e garante a saúde das crianças.”

A Campanha de Vacinação Contra a Influenza para os grupos prioritários teve início no começo de setembro em toda a região Norte e segue até o dia 26 de outubro. A vacina contra a gripe está disponível em todas as unidades de saúde da rede municipal de Porto Velho, na área urbana e rural. Confira os locais e horários de funcionamento das unidades de saúde clicando aqui.

Grupos prioritários da campanha

– Idosos (60 anos ou mais);

– Crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias;

– Gestantes e puérperas

– Pessoas com deficiência e comorbidades;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores;

– Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

– Forças Armadas, de Segurança e Salvamento;

– Profissionais do sistema prisional;

– Caminhoneiros;

– Profissionais de transporte coletivo e portuários;

– Adolescentes em medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Programa Saúde na Escola

O programa “Saúde na Escola” é uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca integrar ações de saúde e educação para promover o bem-estar dos estudantes da rede pública de ensino, com atividades planejadas em conjunto entre as equipes de saúde e profissionais da educação.

 

Empresário é preso após atirar no vizinho com espingarda

Uma briga entre vizinhos, na manhã desta sexta-feira (20), terminou em tentativa de homicídio, em frente a uma residência, localizada na rua Graviola, no bairro Floresta, zona sul de Porto Velho.

De acordo com testemunhas, um empresário, de 45 anos, teria se desentendido com um vizinho e estaria sendo ameaçado.

O homem tentou pular o muro do empresário, mas foi atingido com um tiro de espingarda no pescoço, tórax e cabeça.

Rapidamente os familiares socorreram a vítima até a UPA Sul, onde recebeu atendimento e precisou ser transferido para o hospital João Paulo II.

Quando a Polícia Militar chegou no local, o empresário confessou o crime e disse que agiu em legítima defesa, afirmando ainda que a vítima estava armada.

Preso, o empresário foi levado para a sede da Polícia Civil.

Com informações do Rondoniagora

Confúcio Moura apresenta projeto com o intuito de harmonizar o desenvolvimento urbano e a proteção ao meio ambiente

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana à Mesa diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, com o objetivo de harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para d desenvolvimento urbano e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.

De acordo com o parlamentar, a ocupação irregular do solo urbano é responsável por inúmeros problemas vivenciados pelos moradores das principais cidades brasileiras, entre eles, a poluição de recursos hídricos, propagação de doenças respiratórias e infectocontagiosas, congestionamentos de trânsito e aumento dos custos de urbanização, dentre outros.

Para o senador, além de comprometerem o ordenamento territorial do município, esses assentamentos provocam grave degradação ambiental, contribuem para a erosões e o assoreamento dos rios. Em muitos casos, caracterizam-se como áreas de risco, sujeitas a desmoronamentos e alagamentos, que têm como vítima principal a população de baixa renda.

Os assentamentos irregulares segundo o parlamentar, levam-se a ligações clandestinas de água e energia elétrica, mais conhecidas como “gatos”. “Em muitos casos, essas ligações são realizadas por organizações criminosas, que furtam água e energia elétrica no “atacado”, para vendê-las no “varejo” aos moradores.

Posteriormente, as concessionárias oficializam essas ligações e passam a cobrar tarifas”, explicou.

A atuação das concessionárias de serviços públicos em assentamentos irregulares, ainda segundo Confúcio Moura, ocorre à revelia das políticas urbana e ambiental dos estados e municípios e contribui para a consolidação de assentamentos em áreas de risco e de proteção ambiental.

“A provisão de infraestrutura tem efeito indutor sobre a ocupação do território, estimulando a ocupação dos espaços e atendendo à demanda de novos loteamentos”, disse.

O senador argumenta que a expansão das redes de distribuição de água e energia elétrica a um loteamento clandestino não apenas consolida a sua ocupação, mas estimula novos loteamentos, na medida em que cria a expectativa de atendimento dos futuros empreendimento. “Uma vez oficializadas as ligações, o assentamento tende a se expandir, mediante a implantação de novas ligações clandestinas”, explicou.

Ao finalizar, Confúcio Moura ressalta que a infraestrutura urbana é um poderoso instrumento de ordenamento territorial. “As medidas propostas permitirão harmonizar sua provisão com as políticas de desenvolvimento urbano e de proteção do meio ambiente, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras”, pontuou.