PORTO BELO ADMINISTRADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob n° 13.382.651/0001-35, com as atividades realizadas no endereço: RUA DA
BEIRA Nº7300 BAIRRO: ELDORADO no Município de Porto Velho/RO; torna público
que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 08/08/2024 a Licença Ambiental prévia, Licença Ambiental de Instalação para atividades de: construção de edifícios. Ainda, vem através deste solicitar a Licença de Operação, bem como a Alteração de Razão Social para :SAGA XANGAI COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA bem como alterar o CNPJ para: 50.071.859/0001-60, excluir a atividade 4120-4/00 – Construção de edifícios e inserir as atividades na licença ambiental: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores, Comércio sob consignação, Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, Serviços de borracharia para veículos automotores, Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente, Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente e Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Recebimento de Licença Ambiental e Alteração da Licença Ambiental – Porto Belo Administradora LTDA
PM apreende motos com chassis adulterados na capital
Na noite desta segunda-feira (16), a Polícia Militar apreendeu duas motocicletas adulteradas, durante fiscalização em Porto Velho.
Uma equipe da PM estava em patrulhamento pela Vila Tupy, na zona sul da cidade, quando observou um homem pilotando uma motocicleta Honda Biz.
Durante uma vistoria foi verificado que a moto estava com os números do chassis adulterado. O homem disse que pegou o veículo emprestado, mas não disse de quem.
No segundo caso, uma jovem, de 21 anos, transitava em uma motocicleta Honda Biz, avenida Rio Madeira, quando foi parada em uma blitz.
Na vistoria, foi verificado que a numeração do motor e placa, estavam adulterados. A condutora disse comprou o veículo há 30 dias e teria caído em um golpe. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência.
Os ocupantes das duas motos foram levados para a sede da Polícia Civil
Com informações do Rondoniagora
Como denunciar o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais de 2024. Mas você sabe o que é assédio eleitoral e como registrar uma denúncia? Confira!
O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Para denunciar casos de assédio eleitoral, o TSE disponibilizou, na página das Eleições 2024, um link com redirecionamento automático para o portal do MPT. Basta acessar o endereço https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024.
Já para registrar a denúncia diretamente no site do MPT, acesse https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Após selecionar o estado em que ocorreu o crime, a pessoa interessada assiste a um vídeo sobre como fazer o peticionamento. Há também a opção de mediação de conflitos antes de prosseguir com o registro.
Para completar o registro da denúncia, é preciso fornecer a “notícia dos fatos” (local, qual irregularidade trabalhista deseja denunciar, entre outros detalhes). Em seguida, é necessário informar os dados pessoais do(s) denunciante(s) e, por fim, é possível anexar arquivos.
Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações que a pessoa denunciante preencha corretamente os dados do formulário, inclusive com sua correta identificação. É possível ainda requerer o sigilo de seus dados.
O MPT também lançou uma cartilha sobre o assédio eleitoral, a qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.
Debate sobre o tema
O acordo de cooperação técnica entre o TSE e o MPT para combater o assédio eleitoral foi assinado em 2023. Já em abril deste ano, o Tribunal promoveu um seminário para debater os impactos dessa prática no ambiente de trabalho. Na semana passada, a parceria com o MPT foi renovada, mediante termo aditivo ao acordo.
Na abertura da sessão plenária da última quinta (12), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou aos presentes que houve o registro de mais de 300 denúncias de assédio eleitoral neste ano, segundo dados do MPT.
“Reitero que isso constitui um ilícito. A Justiça Eleitoral está preparada. Por isso, fizemos [hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente do TSE.
Penalização
O assédio eleitoral ocorre ainda em outras relações. Segundo o artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa.
Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Ou seja: a mera tentativa de constranger a eleitora ou o eleitor é considerada crime, segundo o artigo 301 do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, mais multa.
O artigo 302, por sua vez, tipifica como crime a promoção, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, da concentração de eleitores, sob qualquer forma. A pena é a reclusão de quatro a seis anos, mais pagamento de multa.
A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, se vivenciar uma situação de assédio eleitoral, denuncie!
Fonte: TSE
Pedido de Renovação de Licença Ambiental – Condomínio Residencial Alberto Jaquier
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBERTO JAQUIER, localizada na Rua Projetada, S/N, Bairro Nova Esperança no município de Porto Velho/RO, com CNPJ sob o nº 11.472.104/0001-15, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 17/09/2024 a Renovação LAO – Licença Ambiental de Operação nº52/SOL/DLA, referente ao processo nº 16.03105.00/2012
Anistia aos criminosos insurrecionistas: o Congresso Nacional entre a cumplicidade e o ridículo
Por Édson Silveira (*)
A proposta de anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro de 2023, promovida pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), é um espetáculo deprimente de cinismo e desrespeito à democracia. É quase um truque de mágica: transformar a seriedade de ataques brutais às instituições democráticas em uma questão de “meros desentendimentos políticos” que podem ser facilmente resolvidos com um simples perdão.
A ideia de que o Congresso Nacional, um dos pilares da República, possa contemplar a anistia como solução para esse tipo de crime é a mais pura demonstração de como o poder pode se corromper pela própria busca de votos. Em vez de exigir justiça e responsabilidade, os defensores dessa proposta preferem enterrar a seriedade do assunto sob uma pilha de retórica vazia.
Chrisóstomo, ao advogar pelo adiamento da votação até depois das eleições municipais, e Ferreira, ao lamentar que a Presidência da Câmara estaria “usando a anistia como barganha política”, estão claramente jogando um jogo sujo de manipulação. É mais fácil, evidentemente, jogar a responsabilidade para depois e se alinhar com a tendência de impunidade. Afinal, quem precisa de um sistema democrático robusto quando se pode simplesmente ignorar os abusos e continuar com um sorriso político?
Transformar um ataque direto ao coração da democracia em um “evento passível de perdão” é como tentar apagar um incêndio com um balde de água. Os atos de 8 de janeiro não foram um simples desacordo político; foram tentativas explícitas de subverter o Estado democrático e as instituições públicas. Permitir que esses atos sejam esquecidos com um gesto de anistia é um convite para que outros sigam o mesmo caminho.
O Congresso, ao considerar essa proposta, mostra que está mais interessado em se alinhar com o oportunismo político do que em proteger os princípios fundamentais da democracia. Anistiar os envolvidos nesses ataques seria um sinal claro de que o compromisso com a justiça e a ordem democrática é negociável, conforme as conveniências políticas de quem está no poder.
Édson Silveira, vice-presidente estadual do PT/RO, observa que em vez de se render à impunidade e à manobra política, o Congresso deveria estar liderando um esforço para garantir que todos os envolvidos em ataques contra as instituições sejam responsabilizados de maneira justa e rigorosa. Se Chrisóstomo e Ferreira querem realmente mostrar liderança, deveriam começar por defender a integridade do Estado democrático de direito, e não suas próprias agendas pessoais.
Porto Velho RO, 17 de setembro de 2024
(*) Édson Silveira é advogado e vice-presidente estadual do PT/RO
Ponta do Abunã abraça campanha de Mariana Carvalho à prefeitura de Porto Velho
Coluna Zona Franca
Vingança de Elon Musk?
A coluna tem analisado os últimos acontecimentos no Brasil, com relação aos incêndios criminosos na Amazônia e em Brasília recentemente. Os eventos têm ocorrido dias após os desentendimentos de Elon Musk com o ministro Alexandre de Moraes. Elon Musk poderia estar envolvido nesses incêndios através dos seus satélites? É possível. A ficção virando realidade. Já teve filmes de Hollywood com esse tema.
Farçal perdeu e Datena só ganhou memes
A imprensa brasileira parece ter sido tomada por um tema único desde a noite do último domingo: a cadeirada de José Luiz Datena, do PSDB, no ex-coach Pablo Farçal, do PRTB, ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Aparentemente, o tema rende cliques, engajamento e monetização, na lógica perversa das redes sociais. Segundo comandantes de campanhas políticas em São Paulo as próximas pesquisas irão mostrar os dois atuais líderes nas pesquisas, Guilherme Boulos, do Psol, e o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, isolados na liderança, e talvez em empate técnico, como já era a tendência do último Datafolha, que trouxe Nunes com 27%, Boulos com 25% e Farçal com apenas 19%.
Farçal perdeu e Datena só ganhou memes 2
Farçal já cansou com seu método violento de agredir e lacrar, em busca de cortes nas redes. Datena, que já não ia a lugar algum com sua candidatura, não será impulsionado por um ato de violência e descontrole emocional. Os trackings, levantamentos diários das campanhas, não podem ser divulgados, mas os especialistas apostam que Farçal irá cair ainda mais, sem que isso beneficie Datena. A tendência é que a disputa se afunile entre Nunes e Boulos. As baixarias protagonizadas pelos personagens do mundo cão da internet e da televisão não chegarão ao poder em São Paulo. As avaliações acima são do jornalista Leonardo Attuch, no Brasil 247 e detectadas por esta coluna desde a semana passada, antes da cadeirada, portanto. Já deu, Farçal.
Em tempo
O candidato Ricardo Nunes perdeu votos por não ter deixado Datena dar a segunda cadeirada. O colunista não resistiu. Risos.
E hoje tem de….bate na Rede TV
Muita expectativa hoje, terça, pela manhã, em torno de um novo debate, sendo este na Rede TV. Após a cadeirada de domingo, o que acontecerá hoje, hein? Será que Datena e Farçal ficarão lado a lado? O evento será realizado pela RedeTV! e o UOL com transmissão vivo nos canais dos veículos a partir das 10h20 (de Brasília). Foram convidados os seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenções de voto para prefeito da capital. São eles: Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (NOVO), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB). De acordo com o pool, todos confirmaram presença.
Eleições Guajará
Candidato a prefeito de Guajará-Mirim, advogado João Soares (PSDB) protocolou ontem, no TRE-RO, pedido de renúncia. Soares é ex-chefe de gabinete do ex-deputado estadual Dedé de Melo por 12 anos. Dedé apoia a reeleição de Raíssa Bento (MDB). Portanto, João Soares deve seguir o mesmo caminho do ex-chefe.
Eleições Porto Velho
A candidata à prefeitura de Porto Velho pelo MDB, Juíza Euma Tourinho, que abriu a série de entrevistas do g1 Rôndonia nas eleições de 2024 com os candidatos à Prefeitura de Porto Velho, afirmou que, se eleita, vai construir um Hospital Municipal, priorizar áreas de periferia e distritos com saneamento básico e propôs parcerias para criação de uma guarda municipal, entre outros pontos. E hoje, terça, 17, será a vez de Mariana Carvalho (UB).
Medalha
A juíza Euma Tourinho será uma das homenageadas hoje em Brasília, com a Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal.
18 dias
Faltam pouco mais de duas semanas para as eleições de 6 de outubro. As expectativas estão em torno das últimas pesquisas que serão divulgadas nesta semana e dos debates que ocorrerão a partir da próxima em Porto Velho.
Breakfast
Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.
Informações para a coluna: [email protected]
Acesse também: Patrulha Verde
Agenda dos candidatos a prefeito de Porto Velho para 17 de setembro
Agenda da candidata: Mariana Carvalho
Agenda do candidato: Célio Lopes
8h às 12h – Gravação para o Programa Eleitoral
15h – Reunião com funcionários do Supermercado Araújo – Av. Jorge Teixeira
17h – Sabatina SIC TV
19h – Reunião com a candidata a vereadora, Maura Torres (PDT), e moradores do bairro Cidade Nova.
20h – Reunião com o candidato a vereador, Pedrinho Motorista ( PSB), e moradores do bairro São Francisco.
JUÍZA EUMA TOURINHO 15, DO MDB
– A agenda da candidata a prefeita, juíza Euma Tourinho (15), será em Brasília. A candidata será uma das homenageadas, de ordem do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar, presidente do Conselho da Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, momento em que recebe a Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal.
A cerimônia acontece às 15h no auditório cel. José Nilton Matos- Academia Bombeiro Militar do Distrito Federal, no setor Policial Sul, Brasília-DF.
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8:00
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12:00
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Manhã
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Caminhada
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Bairro Três Marias
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Tarde
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Caminhada
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Unidade de Saúde
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17:30
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Noite
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Pitstop – Educação
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Faculdade
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22:00
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Noite
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Reunião com Lideranças
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MARIANA
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Endereços para envios das agendas: [email protected] e [email protected]
Mariana Carvalho defende alfabetização completa de todas as crianças na 1ª série do ensino fundamental
A proposta inclui o aperfeiçoamento do programa Alfabetiza Porto Velho, que já tem mostrado resultados positivos. Em 2023, 95% das crianças matriculadas no 3º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas na idade correta. Para Mariana, embora os avanços sejam expressivos, o desafio agora é ampliar essa estratégia para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final da 1ª série.Em reunião com mães de crianças autistas, Léo explica projetos para atender demandas das pessoas com TEA
Candidato também tem projeto para outros distúrbios do neurodesenvolvimento em Porto Velho
Em uma reunião realizada durante o último final de semana, o candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes, explicou para as mães de autistas e demais distúrbios do neurodesenvolvimento, como vai atender essa parcela significativa da sociedade.
“A gente sempre reconheceu a importância de proporcionar suporte adequado às pessoas com autismo e outros distúrbios do neurodesenvolvimento e suas famílias, garantindo inclusão, atendimento digno e qualidade de vida, por meio de políticas públicas acolhedoras, eficientes e humanizadas. Coisa que, infelizmente, está bem esquecida pela atual gestão”, pontuou ele.
Em seu projeto de governo, o candidato do Podemos quer expandir e fazer capacitações em mais terapias, além de contratar mais cuidadores especializados.
“Vamos ampliar os serviços terapêuticos e capacitar continuamente os profissionais da saúde e educação para garantir diagnósticos precoces e intervenções eficazes. Também vamos propor alteração legislativa para permitir a contratação de cuidadores especializados, garantindo suporte adequado nas escolas e permanência segura de crianças com TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento. Muitas crianças estão deixando de ir para a escola em Porto Velho, justamente pela falta dos cuidadores ou auxiliares em salas de aula. Isso não pode acontecer”, denunciou Léo.
Ele ainda quer assegurar a inclusão dos autistas e demais crianças com distúrbios do neurodesenvolvimento, além dar apoio financeiro às famílias.
“Vamos criar políticas que assegurem o acesso de crianças autistas a escolas regulares, com contratação de auxiliares de sala de aula e adaptação do currículo às necessidades específicas. E queremos implementar programas de transferência de renda específicos para famílias atípicas e criar convênios com o governo do estado para ampliar o limite de renda e inclusão em programas de auxílio”, garantiu Léo.



