Pascoal Empreendimentos Sustentáveis Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 42.177.660/0001-92, com as atividades realizadas no endereço: R Elias Gorayeb nº 3129, Sala A Bairro: Sao Cristovao no Município de Porto Velho – Ro; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 05/09/2024 a Licença Ambiental Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividades: Instalação e manutenção elétrica, Geração de energia elétrica, Incorporação de empreendimentos imobiliários, Construção de edifícios, Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores, Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado, Comércio varejista de material elétrico, Bancos de câmbio, Correspondentes de instituições financeiras, Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis, Atividades de contabilidade, Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária, Serviços de engenharia, Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.
Pedido de Licença Ambiental – Edna Zuza da Silva
Edna Zuza da Silva CPF: 052.282.472-20, com as atividades realizadas no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira nº 2098 Bairro: Embratel no Município de Porto Velho – Ro; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 04/09/2024 a Licença Ambiental Prévia e Licença de Instalação para atividades: Construção de edifícios.
Justiça Eleitoral defere candidatura de Everaldo Fogaça à reeleição para vereador em Porto Velho
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, deferiu o registro de candidatura do vereador Everaldo Alves Fogaça (PSD) para a reeleição nas Eleições Municipais de 2024. O processo de registro, sob o número 0600104-64.2024.6.22.0006, transcorreu sem impugnações ou notícias de inelegibilidade.
Conforme a sentença proferida pelo juiz Guilherme Ribeiro Baldan, a candidatura de Everaldo Fogaça foi aprovada após análise da documentação apresentada, que comprovou a regularidade da filiação partidária, a quitação eleitoral, a ausência de exceções em crimes eleitorais, e o domicílio eleitoral adequado.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor do deferimento, destacando que todos os requisitos legais foram cumpridos. Com base nessas informações, a Justiça Eleitoral decidiu deferir o pedido de candidatura de Everaldo Fogaça, permitindo que o vereador concorra ao cargo novamente pelo PSD em Porto Velho.
Com o deferimento da candidatura, Everaldo Fogaça, atual vereador e representante do PSD, segue em campanha para a reeleição, buscando continuar seu trabalho na Câmara Municipal de Porto Velho. O cenário eleitoral de 2024 promete ser competitivo, com Fogaça sendo um dos nomes de destaque na disputa.
Neidinha Suruí lança candidatura a vereadora de Porto Velho
Nascida em 17 de junho de 1959, em Plácido de Castro, no Acre, Neidinha Suruí viveu sua infância na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em meio à floresta.
Nesta quinta-feira (05), Ivaneide Bandeira Cardozo, mais conhecida como Neidinha Suruí, lançará oficialmente sua candidatura ao cargo de vereadora da cidade de Porto Velho. Com uma trajetória marcada por mais de 30 anos de ativismo em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, Neidinha, que é mãe, avó e indigenista, se coloca à disposição para representar a população portovelhense na Câmara Municipal.
Nascida em 17 de junho de 1959, em Plácido de Castro, no Acre, Neidinha Suruí viveu sua infância na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em meio à floresta. As lembranças de uma infância descalça, brincando com animais, tomando banho de rio e caminhando pela mata, contrastam com a experiência de adaptação ao ambiente urbano quando precisou se mudar para a cidade para estudar.
Com o tempo, Neidinha percebeu a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas, o que a motivou a fundar, junto com amigos, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Esta organização luta pela preservação do meio ambiente e pelos direitos dos povos indígenas, além de apoiar movimentos sociais em Rondônia, como o movimento de mulheres, LGBTQIAPN+ e projetos culturais nas periferias.
Em 2022, Neidinha teve um pedaço de sua história contada no documentário “O Território”, que narra a luta do povo Uru-Eu-Wau-Wau, autodenominado Jupaú, contra invasões ilegais e ameaças ao seu território. Já neste ano, foi lançada a série documental “Meu, Seu, Nosso”, cujo primeiro episódio é dedicado a contar a trajetória de Neidinha. Com este histórico de luta e dedicação, Neidinha se apresenta como uma candidata comprometida com um futuro sustentável e a garantia dos direitos para todos os cidadãos de Porto Velho.
O lançamento oficial da candidatura acontecerá às 19h, na sede do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, localizada na Rua Dom Pedro II, 1892, em Porto Velho.
Agenda atualizada dos candidatos a prefeito de Porto Velho para 5 de setembro
Agenda da candidata: Euma Tourinho
– MANHÃ-
7H- Reunião em empresa no bairro Lagoa; 10h Reunião com permissionários na Feira do Cai N’água- antigo shopping popular
– TARDE- 12h ás 16h Reunião coordenação da campanha; 17h Com empresa na região central de Porto Velho
-NOITE- 19h30 reunião na Vila Denit; 20h30 reunião com liderança no bairro Maringá
Samuel Costa (Rede Sustentabilidade – Rede)
- 09h00: Reunião com enfermeiros do Hospital João Paulo II.
- 10h30: Reunião com o palestrante Herbet no comitê.
- 11h40: Reunião na Vila Princesa com liderança do bairro.
- 14h00: Reunião com assessores e presidentes da coligação.
- 15h30: Reunião com equipe de marketing, roteirista e mídia.
- 16h40: Reunião com a equipe de uma candidata da coligação.
- 18h00: Pitstop com candidata em frente ao shopping.
- 19h00: Inauguração da campanha de uma candidata do partido.
- 22h00: Reunião interna.
Léo Moraes (Podemos)
- Manhã: Participa de reuniões políticas e de um aniversário.
- Tarde: Dá continuidade às reuniões políticas.
- 19h00: Reunião no bairro Agenor de Carvalho.
- 19h30: Reunião no bairro Cuniã.
- 20h30: Reunião no bairro Lagoa Azul.
- 21h00: Reunião no bairro São Cristóvão.
Célio Lopes (Partido Democrático Trabalhista – PDT)
- 08h00 às 11h00: Reunião interna.
- 14h00: Sabatina promovida por alunos da Escola Estadual Brasília.
- 19h00: Lançamento da campanha de um candidato do partido.
- 19h00: Reunião com candidato e moradores do bairro Mariana.
- 19h30: Reunião com candidata do PDT e moradores do bairro Nova Floresta.
- 20h00: Sabatina na Glomaron – Grandes Lojas Maçônicas, bairro Liberdade.
AGENDA DO CANDIDATO DR BENEDITO ALVES
Coligação “Porto Velho: Quem ama cuida!” – Solidariedade/PMB
9h às 10h – Gravação de entrevista para o programa Conexão Rondoniaovivo
14h às 15h – Gravações para os programas do horário eleitoral gratuito
17h30 às 19h – Entrevista à rádio FM 94,1
20h às 21h – Reunião com comunidade, no Campo do 13, esquina com Pinheiro Machado
O candidato Ricardo Frota (Novo) não enviou sua agenda para esta quinta-feira.
Endereços para envios das agendas: [email protected], [email protected] e [email protected]
Durante reunião no Bairro Teixeirão, Léo Moraes explica como vai reforçar segurança pública em Porto Velho
Além da criação da guarda municipal armada, candidato ainda quer estabelecer Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Durante reunião realizada na noite da última terça-feira (03), no Bairro Teixeirão, zona Leste de Porto Velho, o candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes, explicou para os participantes como vai reforçar a segurança pública na cidade, especialmente com a criação da guarda municipal armada.
“Nossa Guarda Municipal será devidamente equipada e capacitada para proteger o patrimônio público e garantir a segurança dos cidadãos nas mais diversas áreas da nossa capital, especialmente nas praças e parques. Isso inibe a criminalidade em até 13%, especialmente os pequenos crimes e contravenções. Fui o autor ainda em 2013 da lei que criou nossa guarda, mas ela até hoje não saiu do papel”, lamentou ele.
Segundo Léo, a mesma Guarda Municipal ainda terá uma ronda rural: “Será uma equipe especializada dentro da Guarda Municipal, focada na proteção, monitoramento e promoção de uma maior tranquilidade aos moradores de áreas rurais de Porto Velho, com ações que vão desde rondas preventivas previamente programadas ao apoio às mais diversas demandas que ocorrerem”.
O candidato do Podemos ainda vai planejar a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, que “vai coordenar ações conjuntas de combate ao crime organizado, promover a capacitação contínua dos agentes de segurança, aumentando a segurança da população. Essa mesma secretaria também vai cuidar da fiscalização de diversas atividades que hoje são da Semusb [Secretaria Municipal de Serviços Básicos], como o Departamento de Posturas”.
De acordo com Léo, a capital de Rondônia ainda terá o projeto “Porto Velho Mais Segura”, com a instalação de “450 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, incluindo escolas, unidades de saúde, complexos esportivos, praças e avenidas. As câmeras contarão com tecnologia avançada para reconhecimento facial e identificação de placas, integradas ao Centro de Controle para uma resposta mais eficiente”, comentou ele.
Fumaça que atormenta Porto Velho tem origem em áreas com terra arrasada e destruição contínua
PORTO VELHO, RO (FOLHAPRESS) – De cima, num registro de uma imagem de satélite, o conjunto de estradas de chão que rasgam a floresta e abrem caminho para o pasto se assemelha a uma espinha de peixe. Em solo, o cenário é de terra arrasada, de destruição ampla e contínua, sentida por olhos, nariz e pele.
Os ramais -como são chamadas essas estradas- garantem o acesso a imóveis rurais e a invasões tomadas pelo gado, até a borda da Floresta Nacional de Jacundá, na região de Candeias do Jamari, em Rondônia. A espinha de peixe está a 65 km da capital Porto Velho.
Ao longo dos ramais, estão posseiros, invasores, grileiros e produtores rurais que se dizem proprietários das áreas.
O fogo queima pasto e vegetação secos, as chamas ainda estão acesas em diferentes pontos nas margens dos ramais, fuligem se espalha pelo solo e o horizonte de fumaça é cinza -algo opaco, a se perder de vista, que impede os olhos de alcançarem formatos e decifrarem o que existe a poucos metros. O cheiro de algo defumado impregna o corpo. O ar é irrespirável.
É esse um dos principais pontos de origem das ondas de fumaça que invadem Porto Velho há semanas e que transformam a cidade num dos piores lugares para se respirar no mundo. A reportagem esteve na região.
A qualidade do ar é considerada perigosa por dias seguidos, a cidade está tomada por fumaça há semanas e há em Porto Velho o mesmo horizonte opaco e o mesmo cheiro característicos da região de ramais próximos à Floresta de Jacundá.
A vida das pessoas na cidade virou um martírio. Passou a ser frequente o recuo de aviões no ar em razão da impossibilidade de se pousar no aeroporto, diante da invisibilidade provocada pela fumaça. Voos são cancelados por dias sucessivos, e moradores de Rondônia precisam esperar por até seis dias para voltarem a suas casas, até conseguirem vagas em aviões que consigam pousar na cidade.
Problemas de saúde se avolumam, especialmente respiratórios. A rotina de muitos foi alterada. O 7 de Setembro, por exemplo, não vai existir. O desfile foi cancelado pelo governo do estado em razão dos riscos de exposição das pessoas à fumaça e da completa ausência de perspectiva de mudança do cenário.
O estado é um dos mais desmatados e degradados no bioma amazônia. O governador Marcos Rocha (União Brasil) é um dos mais bolsonaristas da região e já se recusou, por exemplo, a endossar uma carta com compromisso de desenvolvimento sustentável na amazônia.
Ele estimula o avanço de um projeto de desenvolvimento da Amacro (região que engloba Rondônia, Acre e sul do Amazonas), que é um dos principais arcos de devastação da amazônia. Boa parte de unidades de conservação estaduais está invadida por posseiros e grileiros, com conivência do governo local.
Em Rondônia, Bolsonaro teve 70,66% dos votos no segundo turno da disputa presidencial em 2022.
Entre moradores de Porto Velho e região, há um clima de indiferença e aceitação, como se a crise climática vivenciada no lugar não tivesse relação com o processo de ocupação irregular e predatória da floresta. É comum entre moradores e autoridades locais a repetição do discurso de que a fumaça provém substancialmente do sul do Amazonas e do Pará.
Não se viram queimadas e ondas de fumaça ao longo dos anos em Rondônia como as vivenciadas na estação de seca em 2024, segundo agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O fogo se alastra em mais um ano de seca extrema, com níveis de rios da região -especialmente o rio Madeira, que passa por Porto Velho- atingindo mínimas históricas. A crise climática é causada pela soma de diferentes fatores, como o El Niño, que é o aquecimento acima da média no oceano Pacífico, as mudanças climáticas e a degradação da amazônia em diferentes pontos.
As imagens de satélite que o Ibama em Rondônia utiliza para monitorar fogo e fumaça mostram que as queimadas começaram a ganhar força no fim de julho, em unidades estaduais de conservação, onde são comuns as invasões por posseiros.
No começo de agosto, essas imagens apontavam fumaça proveniente da Bolívia e do sul do Amazonas. Mais alguns dias, e Mato Grosso e Pará também contribuíram com ondas de fumaça.
A situação seguiu piorando ao longo de agosto e ganhou contornos críticos a partir do dia 22, com queimadas sem controle no próprio estado de Rondônia. A tomada por fumaça, em níveis considerados perigosos à saúde humana, é uma realidade em praticamente todo o estado.
Na região que responde por uma parte substancial da fumaça que invade Porto Velho, o fogo segue consumindo a vegetação. É uma forma barata de limpar um pasto para gado, abrir uma área, garantir uma ocupação.
A espinha de peixe formada por um conjunto de ramais amplia ocupações e imóveis até bem próximo da Floresta Nacional de Jacundá, uma unidade de conservação federal. Esses ramais têm como referência a Vila Nova de Samuel, o entroncamento urbano mais próximo.
Na região, na qual a vegetação é comida pelo fogo por dias, o sol não incomoda os olhos e quase não há barulho. Os incêndios e as ondas de fumaça afastaram o movimento de carros e motos.
Segundo o Ibama e moradores, o ponto de partida para o avanço de posseiros foi a existência de um assentamento rural, que acabou desvirtuado.
“Todo mundo aqui tem contrato de compra e venda. Eu, por exemplo, comprei a posse e as benfeitorias de um assentado”, afirma Moisés Dias da Cruz, 23, que vive na região com a mulher e duas filhas, uma de 4 anos e outra de 4 meses. As meninas passam os dias num quarto com ar-condicionado, em razão das ondas de fumaça. Tudo pegou fogo ao redor da casa de Cruz.
“O fogo e a fumaça em 2024 estão piores, porque está seco demais”, diz ele, que vive na região da linha LP45 -um dos ramais que cortam o que já foi floresta- desde 2020. “A maioria é incêndio criminoso. Aparece o fogo e sai todo mundo tentando apagar. Já são 20 dias seguidos de fumaça.”
Em outros ramais, há fazendas de maior porte. Na LP45, predomina a “posse mansa”, termo usado pelos moradores para designar a compra de uma posse e de benfeitorias.
No caminho do ramal, há colunas gigantes de fumaça, provenientes de queimadas recém-iniciadas. O predomínio é de uma fumaça contínua, duradoura, densa, que esconde os próprios focos de incêndio detectados por satélites. O vento carrega a brasa e alastra o fogo por áreas de floresta.
O superintendente do Ibama em Rondônia, César Guimarães, afirma que os 205 brigadistas do Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) estão concentrados em unidades de conservação federais e em terras indígenas.
“O fogo é criminoso, não existe fogo natural”, diz Guimarães. “Nada é mais barato do que um palito de fósforo.”
Há queimadas em todo o estado, com uma forte densidade de fumaça, e uma crise hídrica, em que 18 municípios declararam emergência, segundo Jaime Fernandes, coordenador operacional da Defesa Civil de Rondônia. “Os focos de incêndio são anormais, e deve haver reforço de bombeiros de outros estados.”
Desde 1º de agosto, Rondônia registrou mais de 5.000 focos de calor, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os estados na Amazônia que lideram em queimadas são Pará (quase 17 mil), Amazonas (11,4 mil) e Mato Grosso (8.700).
VINICIUS SASSINE E LALO DE ALMEIDA / Folhapress
Pedido de Alteração de Titularidade – Consultec Engenharia LTDA
CONSULTEC ENGENHARIA LTDA, localizada à Avenida Rio de Janeiro, nº 4150, Bairro Nova Porto Velho, no município de Porto Velho-RO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.266.242/0001-24,torna público que requereu em 04/09/2024 alteração de titularidade do processo S.2024.86 junto ao SOLAR/SEDAM, para CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL QUARTZO, inscrito no CNPJ sob o nº 54.668.170/0001-78, localizado a Rua Ernandes Índio, nº 6388, Bairro Planalto.
Ex-servidor da Defensoria Pública é preso em Ariquemes, após pedido do MPRO
Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica da Capital, do Ministério Público de Rondônia contra ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
O caso
De acordo com o inquérito, quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial de reparação de danos, mas o pedido não foi acolhido em primeiro grau, ainda estando em trâmite.
As ameaças
Após perder a causa, o então ex-servidor passou a ameaçar por meio de mensagens alguns membros da Defensoria Pública, bem como ofender a honra e o decoro de autoridades.
Apuração
O caso chegou ao Ministério Público, que, além de ter vista do inquérito, ouviu as pessoas que estavam sendo ameaçadas e, por entender a gravidade das intimidações, pediu a prisão do ex-servidor por crimes contra a honra e por coação no curso do processo.
A prisão
O mandado de prisão autorizado pela Justiça foi cumprido na manhã desta quarta-feira por agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Centro de Atividades Judiciais (CAEX) do MPRO. A pedido da Polícia Civil, também houve cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do investigado.
A sequência
A partir da prisão em caráter preventivo, o Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito pela Polícia Judiciária para dar andamento a eventual ação criminal contra o ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Fonte: MP
Mariana Carvalho tem 55,8% e Léo Moraes 18,2%, em Porto Velho, aponta nova pesquisa Futura
A ex-deputada federal do União também lidera nas simulações de segundo turno, de acordo com a pesquisa realizada entre 26 de agosto e 3 de setembro
A ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil) lidera isolada a disputa pela prefeitura de Porto Velho com 55,8% das intenções de voto. É o que aponta pesquisa da Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada nesta quarta-feira, 4. Na segunda posição está o ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos), com 18,2% dos votos.
Os dois primeiros colocados são seguidos pelos candidatos Euma Tourinho (MDB), com 3,6%; Dr. Benedito Alves (Solidariedade), com 2,7%; Samuel Costa (Rede), 1,5%; Célio Lopes (PDT), 1,2%, e Ricardo Frota (NOVO) com 1%.
Intenções de voto em Porto Velho:
- Mariana Carvalho (União Brasil): 55,8%
- Léo Moraes (Podemos): 18,2%
- Euma Tourinho (MDB): 3,6%
- Dr. Benedito Alves (Solidariedade): 2,7%
- Samuel Costa (Rede): 1,5%
- Célio Lopes (PDT): 1,2%
- Ricardo Frota (NOVO): 1,0%
- Ninguém/Branco/Nulo: 4,2%
- NS/NR/Indeciso: 11,7%
Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a corrida pela prefeitura da capital rondoniense. No estudo anterior, divulgado no início de agosto, Mariana aparecia com 51,7% e Léo Moraes com 12,9%. Os resultados, porém, não podem ser comparados, uma vez que o levantamento trazia mais nomes do que o total oficialmente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Simulações de segundo turno
A Futura Inteligência também fez três simulações de segundo turno. Nas duas em que foi testada, a candidata do União Brasil lidera.
Cenário 1:
- Mariana Carvalho: 59,1%
- Léo Moraes: 29,2%
- Ninguém/Branco/Nulo: 5,7%
- NS/NR/Indeciso: 5,9%
Cenário 2:
- Mariana Carvalho: 69,2%
- Dr. Benedito Alves: 16,8%
- Ninguém/Branco/Nulo: 7,3%
- NS/NR/Indeciso: 6,7%
Cenário 3:
- Léo Moraes: 60,8%
- Dr. Benedito Alves: 17,1%
- Ninguém/Branco/Nulo: 15,5%
- NS/NR/Indeciso: 6,6%
Mariana Carvalho é apadrinhada pelo atual prefeito da capital rondoniense, Hildon Chaves (PSDB), que foi reeleito em 2020 e não pode disputar o pleito municipal deste ano. De acordo com a pesquisa, 34,1% dos eleitores de Porto Velho deram certeza de que votarão em um candidato apoiado por Chaves. Outros 40,4% também responderam que podem votar.
A pesquisa foi registrada no TSE como RO-00281/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
Fonte: Exame



