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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Deputados aprovam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas em RO

Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

ALE/RO

SOS Voto: cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.

O que é desinformação?

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

TSE

PF prende um por venda de remédio restrito a hospitais

Na manhã desta quarta-feira, 28/8, a Polícia Federal deflagrou operação policial com o objetivo de reprimir crimes contra a saúde pública. Na ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara de delitos de tóxicos de Porto Velho.  Um dos investigados foi preso em flagrante por venda de medicamento restrito a ambientes hospitalares.

A conduta criminosa se dava de forma dissimulada.  Os medicamentos de venda proibida ao público pela Anvisa eram guardados em local secreto, em depósito anexo à farmácia em um galpão localizado em terreno baldio. O preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Com informações do rondoniagora

Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica.

Segundo a Anac, o objetivo do acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores.

De posse das informações, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará, em parceria com a Anac, seminários, conferências, pesquisas e reuniões que ajudem a “embasar os magistrados em suas decisões”.

“Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites que compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, afirmou o diretor-presidente da Anac, em nota divulgada pela agência.

Durante o seminário, promovido pela Anac e pela AMB, a presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, participou de um painel sobre os “impactos da cultura de judicialização”, tema que classificou como “uma questão central para a indústria”. Ao defender “menos barreiras”, Jurema afirmou que, enquanto nos Estados Unidos, uma ação judicial contra empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil, há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados.

“Não estamos falando de um fato isolado, mas de um fenômenos que o Brasil está vivendo e que é uma questão cultural”, comentou Jurema, segundo nota divulgada pela própria Abear. Segundo Jurema, ainda que haja casos em que o consumidor de fato faz jus a ressarcimento ou indenização, há outros casos “complexos”, como os que a Anac classifica como “advocacia predatória”.

Defesa do consumidor

Entrevistado pela Agência Brasil nesta quinta-feira (28), o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.Para o diretor, é preciso refletir sobre a diversidade de fatores que incidem nesta questão.

“Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. E se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo.

o diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização, em qualquer setor, é resultado de diversos fatores, assim como o aumento dos preços das passagens. “Temos sim que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, disse o diretor.

Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Marchetti, afirmou que a assinatura do acordo preocupa à organização, que há décadas monitora a prestação de serviços de transporte aéreo. “Percebemos, nos últimos anos, um aumento das queixas e uma fragilidade na atuação da Anac contra as empresas. Daí termos ficado preocupados ao saber do acordo. Em vez de fiscalizar e questionar as companhias em casos de serviços mal prestados, a Anac prefere questionar os passageiros que levam suas queixas ao arbítrio da Justiça. Para nós, isso é problemático. Inclusive porque, obviamente, os cidadãos, a parte vulnerável nesta relação, não foram consultados sobre o assunto”, comentou Marchetti, associando parte das disputas nos tribunais a uma “divergência” entre o Código de Defesa do Consumidor e normas da Anac que, segundo o advogado, tendem a beneficiar os interesses das empresas.

“Se as resoluções da Anac estivessem em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e com as leis gerais, não teríamos tantas ações judiciais. Porque como as resoluções falam uma coisa e a legislação fala outra, as empresas se atém às resoluções, restando ao consumidor lesado recorrer à Justiça. Pode haver um ou outro caso injustificado, mas isso está longe de ser a regra”, finalizou o advogado.

Agência Brasil

 

Agenda dos candidatos a prefeito de Porto Velho para 28 de agosto

AGENDA MARIANA CARVALHO

28.08 – QUARTA-FEIRA

> 11h00 Reunião com escritório de apoiadores

> 15h00 Reunião  Empresa
Local: Bairro Eldorado

> 18h30 Reunião com colaboradores e apoiadores
Local: Bairro Eldorado

> 20h00 Reunião Candidato a Vereador e lideranças
Local: Bairro JK

> 21h00 Reunião Candidato a Vereador e apoiadores
Local: Bairro São Francisco

Agenda do candidato: Samuel Costa

➡ Às 07h30 – reunião com secretários(a) e assessores.
 Reunião interna

➡ Às 09h30- Reunião com a coligação.

              Reunião interna 

➡ Às 11h00 – Reunião com apoiadores.

➡ Às 13h00 – Reunião com marketing e comunicação.
 Reunião interna

➡ Às 14h30 – Gravação horário Eleitoral.

➡ Às 18h00 – Reunião no Cristal da Calama.

➡ Às 20h00 – Reunião com liderança no Parque Amazônia

Léo Moraes (Podemos)

  • Manhã: Participação em reunião empresarial.
  • 17h00: Entrevista em uma emissora de TV.
  • Noite: Visita a uma feira livre e participação em reunião de alinhamento.

Euma Tourinho (Movimento Democrático Brasileiro – MDB)

  • Manhã e tarde: Gravação de programa político.
  • Noite: Participação em sessão especial de política e cidadania em uma instituição na Rua Tabajara, bairro Liberdade.

Céilo Lopes (Partido Democrático Trabalhista – PDT)

  • Manhã: Compromisso particular.
  • Tarde: Gravação para o programa eleitoral do horário gratuito na TV e rádio.
  • 19h00: Reunião com candidata a vereadora e moradores do bairro Caladinho.
  • 20h30: Reunião com moradores do bairro Igarapé.

Os candidatos Dr. Benedito Alves (Solidariedade), Ricardo Frota (Novo)  não divulgaram suas agendas para o dia.

Em atualização….

Endereços para envios das agendas: [email protected], [email protected] e [email protected]

Coluna Zona Franca

Coluna Zona Franca

Novo recorde

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trará na tarde desta quarta-feira uma grande notícia, na coletiva de imprensa em que anunciará os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de julho. Com o resultado daquele mês, o número de vagas com carteira assinada criadas nos sete primeiros meses de 2024 será maior do que o acumulado em todo o ano de 2023. Ou seja: o dado dos primeiros sete meses do ano terá que ser maior do que o saldo de 1.483.598 empregos formais criados em 2023.

Novo recorde 2

Marinho não antecipou o número exato, mas para superar os dados de 2023, o número terá que ser próximo a 200 mil vagas formais em um único mês – o que representa um resultado extraordinário. O que Marinho antecipou é que os dados referentes aos postos de trabalho na indústria, de maior qualidade e renda, também serão muito positivos.  A explicação para o excelente desempenho do mercado de trabalho são as políticas de ganho de renda que têm marcado o governo Lula 3. É exatamente o aumento do poder de compra na base da pirâmide que tem estimulado a retomada do consumo no comércio, nos serviços e, por tabela, a geração de postos de trabalho. No evento, dirigentes de várias centrais sindicais fizeram um balanço extremamente negativo da Lava Jato, que, segundo o Dieese, destruiu 4,4 milhões de empregos no País.

Extrema pobreza cai

O aquecimento da economia nacional no período entre 2022 para 2023 – fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) e início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou à queda no desemprego no país, ao aumento do rendimento dos trabalhadores e à redução da extrema pobreza. Apesar disso, a concentração de renda aumentou.

Taxando big techs

meme de HaddadO Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta que visa a taxação das gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, e pretende encaminhá-la ao Congresso Nacional ainda neste semestre. A medida não faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, caso a taxação seja aprovada em 2024, ela poderá contribuir com as receitas do governo para o próximo ano. As estimativas iniciais indicam que a arrecadação adicional pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Incêndios criminosos em SP

Uma análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) observou os 2,6 mil focos de calor registrados no estado de São Paulo entre a quinta (22) e a sexta-feira (23), quando 30 municípios foram atingidos e estado declarou estado de emergência. De acordo com o estudo, divulgado nesta terça-feira (27), 81,29% dos incêndios ocorreram em áreas de uso agropecuário e começaram quase simultaneamente, em um intervalo de 90 minutos. Em apenas um dia (23), o estado de São Paulo registrou mais focos de calor do que Amazônia inteira. Estranho, né?

Farçal

É impressionante o quanto Pablo Farçal (PRTB) consegue enganar, ludibriar, de forma tão clara, os eleitores paulistanos. Nitidamente picareta, farsante e charlatão, Farçal é uma prova de que a extrema-direita é perigosa para a população, principalmente para as camadas mais pobres. Ah, não quer votar no Boulos? Tudo bem. Vota na Tabata, no Datena, na pqp, mas não votem nesse crápula, pelo amor de Deus.

Fumaça

É aterrorizante o nível da fumaça registrado nessa manhã no Espaço Alternativo, em Porto Velho. O mais impressionante mesmo é que as autoridades sanitárias de Rondônia não proíbem ou alertam para o perigo de se praticar exercícios fisicos sob esse clima de horror. Nem máscaras usam, esses desportistas.

 

Eleições 2024

A pesquisa da Quaest divulgada ontem pela TV Rondônia, considerada um norte para todas as candidaturas, meio que define quem vai para para o segundo turno, e quem vai participar das sabatinas da TV Rondônia e do debate final no dia 3 de outubro, três dias antes ds eleições. Mariana Carvalho (União Brasil) pontuou 51% e o segundo colocado, Léo Moraes (Podemos), 18%. A ex-juíza Euma Tourinho (MDB), em terceiro, com 4%, Célio Lopes (PDT) em quarto, com 3%, Samuel Costa (Rede) em quinto, com  2%, Ricardo Frota (Novo) em sexto, com 1% e Dr Benedito Alves (Solidariedade), em sétimo, com 1%. Estes dois últimos estão fora das sabatinas e do debate, segundo as regras da emissora que estabeleceu que somente os cinco primeiros participariam.

Intenção de votos espontânea 


A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea. Nesse modelo o entrevistado não tem acesso a nenhuma lista com os nomes dos candidatos. Os dados também apontam Mariana Carvalho com 19%; considerando a margem de erro, ela tem entre 15 e 23%. Léo aparece em 2º com 3% e com a margem, pode chegar até 7%. Os candidatos Euma Tourinho (MDB), Samuel Costa (Rede) e Célio Lopes (PDT) estão empatados, com 1% cada. Dr. Benedito Alves (Solidariedade) e Ricardo Frota (Novo) não pontuaram no modo espontâneo.

Mariana comenta pesquisa

A líder Mariana Carvalho  comentou os resultados da pesquisa:  “Vamos seguir trabalhando, olho no olho dos eleitores, levando nossas propostas e nossa mensagem positiva de confiança em Porto Velho. Estou preparada e determinada a fazer a melhor gestão da capital e esses números da pesquisa mostram que estamos no caminho certo, mas é manter os pés no chão e dialogando com a comunidade”.

                                                  Pesquisa coerente

Pode ser uma imagem de textoOs números da pesquisa batem com a realidade. Os dois primeiros colocados, são os mais conhecidos pelos entrevistados, como atestou a sondagem da Quaest . Mariana Carvalho é conhecida por 61% dos eleitores de Porto Velho. Apenas 17% não conhece a candidata. Já Léo Moraes, é conhecido por 41% dos entrevistados e desconhecido por 28%. Euma, Benedito,  Célio, Samuel e Frota estão na casa dos 70% de desconhecimento pelos eleitores entrevistados.

Estratégias

Os resultados da pesquisa da Quaest movimentaram ontem os bastidores das campanhas dos principais candidatos a prefeito de Porto Velho. O segundo colocado, Léo Moraes, deve imprimir um novo ritmo, focado em levar suas propostas para as periferias. Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado não tem acesso a nenhuma lista com os nomes dos candidatos, Léo pontuou com apenas 3%. Ou seja, o nome dele não está sendo bastante massificado. Que dirá os outros, com apenas 1%.

Extorsão no pix

Nesta terça-feira (27) circulou que o DC tinha se desligado da coligação da candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), e tinha passado a apoiar o candidato Benedito Alves (Solidariedade). Na verdade, não houve desligamento algum, mas um deputado (federal)  denunciou uma tentativa de extorsão envolvendo o DC. A denúncia foi apresentada pelo deputado à Polícia Federal, acompanhada de fotografias e de um vídeo. Também foi apresentado um recibo de transferência bancária da conta de um assessor do deputado para a presidente do DC, Raimunda Lucia da Silva Teixeira. O Blog Entrelinhas teve acesso ao recibo. Gente, extorsão só no dinheiro vivo e em caixas de sapatos. Risos.

Extorsão no pix 2

Raimunda Teixeira, a presidente do DC, é mulher do ex-empresário Silvio Jorge, preso em Porto Velho na Operação Luminus, que há anos investigou suposta corrupção na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur). De acordo com o que foi apurado, hoje Silvio Jorge trabalha com lobby. Ele teria conseguido se aproximar de um promissor político de Rondônia, e de acordo com o que circula nos bastidores, acabará ferrando a vida do cara. Conforme a denúncia, quem de fato controlaria o DC não é Raimunda Teixeira, e sim o marido dela, o lobista Silvio Jorge. Ele teria tentado extorquir o deputado, que não pagou e denunciou o caso à Polícia Federal. Como a tentativa de extorsão não deu certo, o DC anunciou que estava se retirando da coligação de Mariana Carvalho para apoiar Benedito Alves. Acontece que o partido permanece na coligação. Nada foi alterado perante a Justiça Eleitoral.

Candidatos a vereador de Porto Velho

Lista completa de todos os candidatos a vereador de Porto Velho, aprovados em convenções e registrados no TRE-RO.

 Clique aqui

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

Acesse também: Patrulha Verde 

A Democracia

Eleições 2024 – Para candidato Benedito Alves, gargalos de Porto Velho é problema de gestão

Para o candidato a prefeito de Porto Velho pela coligação ‘Porto Velho, quem ama cuida’ (Solidariedade-PMB) Dr. Benedito Alves, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os grandes gargalos da capital rondoniense “estão na gestão ineficiente”. Para ele, problemas como falta de saneamento básico, alagamentos no período das chuvas, falta de pronto-socorro municipal, entre outros, seriam resolvidos por meio de uma gestão eficiente, focada em resultados.

“Peguemos o caso dos alagamentos, por exemplo. As ruas foram e continuam sendo asfaltadas sem a necessária infraestrutura de escoamento. Isso cria uma capa de impermeabilização na cidade e as águas das chuvas não tem para onde escoar. Acabam alagando as ruas e indo parar nos quintais e dentro das próprias. Numa gestão eficiente e responsável, como a que nos propomos esse modelo de serviço será permitido”, diz ele.

Nos últimos dois meses, desde decidiu concorrer nas eleições municipais, dr Benedito Alves, sua equipe de assessores e voluntários percorreram ruas e avenidas de cada bairro para ouvir o clamor dos moradores. “Mais que um raio-X, fizemos uma ressonância magnética das necessidades que mais afligem a nossa população. Pudemos escutar os esperam há meses e até anos por um exame médico, uma cirurgia ou uma simples consulta médica”.

“Nosso propósito é avançar, com foco no bem-estar das pessoas. Também o servidor público municipal tem que ser valorizado. Somente servidores públicos valorizados, capacitados permanentemente e bem remunerados têm condições de prestar um serviço público de qualidade, de forma a satisfazer as necessidades públicas”, acrescenta o candidato do Solidariedade.

Segundo o Benedito Alves, sua candidatura tem a missão “de transformar Porto Velho de ponta a ponta. Com a aplicação do nosso plano de governo, esperamos contemplar e satisfazer as necessidades da população de Porto Velho, transformando as áreas urbana e rural, colocando nossa capital de volta aos trilhos do desenvolvimento, longe da capital com o pior IDH do Brasil”.

Fonte: Assessoria

Em sabatina, Léo Moraes fala sobre gestão no Detran, garantia de investimento no esporte, educação e distritos

Na última terça-feira (27), o candidato à Prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, Léo Moraes, participou de sabatina na TV Norte, afiliada do SBT em Rondônia, onde respondeu perguntas da produção, da população e de um jogo (quiz) sobre perguntas envolvendo a história da capital.

Léo foi questionado pelo apresentador Diego Maia, do programa Povo na TV, sobre o motivo de querer ser prefeito. E ele respondeu de forma clara e simples:

“Sou muito sabedor do meu lugar nessa cidade, do que nós podemos realizar por Porto Velho e entregar uma nova Porto Velho. Eu não tenho dúvidas de que Porto Velho não precisa só cuidada. Ela tem que ter muito carinho, tem que ter amor, tem que ter pertencimento para ter que deixar esse lugar não somente com maquiagem, para realmente realizar entregas para que realmente melhorem a qualidade de vida da população”.

O jornalista Renner Martins ainda perguntou para Léo sobre seus projetos na área do esporte. Ele fez uma exposição importante sobre este setor:

“A cada real investido em esporte, economizamos três em saúde e segurança pública. Nós precisamos colocar nas nossas escolas municipais, o que já teve: escola em tempo integral. Atividades extracurriculares para entendermos qual é a vocação daquele aluno, qual a atividade desportiva. Sabemos que o esporte traz disciplina, concentração, colabora na formação do caráter”, pontuou Léo.

Ele seguiu: “Principalmente na fase da infância, onde estamos no pico da capacidade cognitiva, formando nosso caráter. Nesse período, precisamos colocar urgentemente nas escolas municipais, o tempo integral. Utilizar praças e parques, onde a criação da guarda municipal armada é fundamental. Nós apresentamos isso em 2013, projeto de nossa autoria na Câmara Municipal, e que vamos colocar em prática, pois diminui os crimes e as contravenções. Isso permite que a população possa usar as praças e parques com tranquilidade”.

Saneamento básico

Perguntado por Diego Maia sobre seus projetos na área do saneamento básico, onde Porto Velho ocupa a última posição entre as capitais com piores índices do país, Léo disse que “ano passado houve uma alteração na lei, onde coloca a responsabilidade do saneamento básico para o Governo do Estado por meio de miniconsórcios. Nós vamos discutir essa questão com o governo para retomar para o município por meio da terceirização. Porém, absorvendo nossos servidores no pico da capacidade produtiva. Temos muitos servidores valorosos, onde vamos colocá-los dentro da administração municipal, e imediatamente, realizar essa terceirização”.

Léo ainda reforçou que “a Lei do Saneamento eu votei e participei da comissão no Congresso Nacional para universalizar, entregar saneamento para todos. Nós temos o pior saneamento básico de todas as capitais do país. Nós somos a cidade do que ‘já teve’ ou aparecemos de forma negativa. Já tivemos a educação no trânsito mirim e já não temos mais. Já tivemos escola em tempo integral e não temos mais. Temos 2% de esgotamento sanitário e ainda dos nossos ferroviários em 1900, onde construíram a canalização do Bairro Caiari, onde moravam”.

Para Léo pouco se avançou nesse quesito em uma administração que prometeu cuidar de Porto Velho e de seus habitantes.

“É inadmissível que em oito anos não tenhamos avançado em nada e a administração tenha virado as costas para algo que traz economia para os cofres e dignidade para a população. Afinal, pois a cada um real investido em saneamento, economizamos nove em medicina curativa. Sem contar ter que passar pelo postinho que não tem remédio, pela UPA que muitas vezes que não tem consulta e exames, e ainda pelo João Paulo para ser regulado e não tem cirurgias”.

A produção da TV Norte ainda quis saber do candidato pelo Podemos quais são seus projetos para a educação.

“Nós teremos um barco leve, um time capaz. São escolhas que fizemos e que faremos na nossa vida pública. O que adianta estar coligado com tantos e tantos caciques, se no momento das decisões, você não vai ter voz altiva? Se você não vai ter como delegar uma competência e cobrar uma responsabilidade e resultados? Nós vamos contratar profissionais”, indicou ele.

Léo ainda reforçou que “vamos respeitar a neurodivergência, onde a mãe ou um pai de autista tem dificuldade de encontrar uma escola, uma sala de aula, é uma tragédia. Infelizmente tem que acionar a justiça, ingressar com uma liminar, porque não tem cuidador, não tem mediador, não tem escola com preparo e em condições. Teremos a primeira creche em período noturno, para que as mães possam se capacitar, possam estudar e trabalhar”.

O candidato à Prefeitura de Porto Velho ainda garante que caso seja eleito, “teremos a primeira creche em tempo integral, além de ter núcleos nos grandes bairros e bolsões populacionais, onde no mesmo espaço haja escola, creche e centros de capacitação, com parcerias com o sistema S e o IFRO, que é fundamental. Já fizemos isso no Orgulho do Madeira, quando fomos parlamentares e encaminhamos recursos”.

Servidores da educação

Léo ainda firmou compromisso com os servidores públicos municipais, onde “vamos valorizar nossos servidores, pois vamos rever a lei complementar 360, além de acabar com o ponto eletrônico da forma que fizeram. Ponto eletrônico que delata a própria administração, de um profissional que cumpre jornada dupla, tripla, que trabalha muito mais do que está previsto na lei. Por ventura, podem até ingressar com uma ação contra a prefeitura. E é mais dinheiro que vai pro ralo. Vamos promover uma revolução na educação”.

Distritos

Para Léo, as indicações políticas que resultam na nomeação dos administradores dos distritos da capital de Rondônia não ajudam em nada a população destas localidades.

“Precisamos entender que a população deve decidir o que é melhor para ela. Vamos realizar consultas populares para saber o que é importante. Não por meio de ‘pistolão’, uma indicação que prejudica a qualidade do trabalho. Como é que o sujeito vai reclamar pelo seu povo, se ele está lá, mamando na teta por meio de uma indicação política? Isso não faz sentido nos locais mais longínquos, mais remotos”, disse ele.

Fonte: Assessoria

Governo impulsiona desenvolvimento urbano em Ariquemes com investimentos de mais de R$ 25,7 milhões

As ações municipalistas do governo de Rondônia têm colaborado com o processo de desenvolvimento da infraestrutura urbana no estado. Os investimentos foram direcionados aos 52 municípios que, independentemente de tamanho, têm recebido recursos estaduais de volume com foco no crescimento e melhores condições às populações. Somente em Ariquemes, por exemplo, o governo investiu um total de R$ 25.709.378,31 (vinte e cinco milhões, setecentos e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) em obras de ampliação e criação de equipamentos públicos. O valor é referente apenas à ação do projeto Governo na Cidade.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), a reforma do estádio e revitalização do Espaço Alternativo (obra que contempla a construção de estacionamento e pista de caminhada) estão em fase de andamento.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a descentralização de recursos estaduais, com foco no desenvolvimento e progresso dos municípios, é um dos meios para colocar em prática um dos objetivos do governo, que é garantir que o estado mantenha índices de crescimento em todas as regiões, e que, cada fração de seu território seja ponto de atração para mais investimentos e melhores condições de vida às pessoas. “Uma gestão humanizada trabalha com foco no bem-estar de todos. Estamos investindo em todos os municípios para que as famílias tenham o suporte necessário para seguirem seus sonhos. A cada dia temos municípios mais modernos e cada vez mais estruturados”, ressaltou.

O titular da Seosp, Elias Rezende explicou que, as obras em Ariquemes têm um objetivo geográfico ainda maior. “Ariquemes é o município polo do Vale do Jamari, e as obras que estão sendo entregues pelo governo de Rondônia beneficiam toda a região, pois gera turismo, atração de novas empresas e melhores condições para todos.”

Além das obras componentes do Governo na Cidade, o governo de Rondônia em parceria com deputados estaduais também investiu em diversas obras no maior município do Vale do Jamari. Ao todo, foram investidos R$ 1.183.234,18 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos):

  • Reforma do berçário da creche Moranguinho, associação comunitária: R$ 95.223,74 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos)
  • Reforma para garantir acessibilidade nos banheiros da Casa dos Conselhos: R$ 40 mil
  • Construção de piscina para reabilitação de deficientes físicos: R$ 280.780,06 (duzentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e seis centavos)
  • Reforma do Teatro: R$ 167.230,38 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos)
  • Ampliação e reforma do CTG: R$ 300 mil
  • Construção do refeitório, cozinha e banheiro adaptado: R$ 220 mil
  • Aquisição de materiais de construção para reforma da área administrativa do estádio Gentil Valério: R$ 80 mil.

Secom – Governo de Rondônia

OPERAÇÃO SÓLON – Ministério Público de Rondônia desarticula rede de exploração sexual de adolescentes

Foi deflagrada nesta quarta-feira (28/8) a Operação Sólon, fruto de desdobramento da Operação Fraus, deflagrada no dia 3 de abril desde ano, em atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO) com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
Agora, a operação visa cumprir um mandado de prisão temporária, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias; um mandado de busca e apreensão e medidas cautelares de proibição de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoração eletrônica, deferidas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, tendo como objetivo instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO a partir de encontro fortuito de provas decorrentes da análise de material e dispositivos apreendidos por ocasião da deflagração da Operação Fraus Ministério Público do Estado de Rondônia (mpro.mp.br).

As provas produzidas no curso da investigação de que se origina a Operação Sólon serviram para descortinar uma associação criminosa (art. 288 do Código Penal) destinada, de forma estável e permanente, ao cometimento dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes (art. 218-B, caput e § 2º, inciso I, do Código Penal), além dos crimes de possuir, trocar, armazenar ou disponibilizar fotografias contendo cenas pornográficas envolvendo adolescentes (arts. 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo algumas delas até o momento identificadas com 14, 15, 16 e 17 anos de idade.
Os mandados foram cumpridos pela equipe do GAECO, seguindo-se os demais atos até a conclusão do PIC e oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à figura histórica, que estabeleceu e instituiu cobranças (taxas) pela exploração da prostituição na antiga Atenas, similar ao modus operandi agora identificado, que envolvia a cobrança e o pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual de adolescentes.