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terça-feira, novembro 17, 2026
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MinC assina primeiros contratos do Programa Rouanet Norte com Banco da Amazônia

Ministério e estatal também formalizaram protocolo de parceria para fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa da região

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura dos primeiros contratos de projetos selecionados pelo Programa Rouanet Norte com o Banco da Amazônia, um dos patrocinadores que aderiram ao edital. No evento, realizado na manhã desta quinta-feira (11), em Belém (PA), Margareth também assinou um protocolo de intenções para estabelecer cooperação técnica, científica e cultural junto ao banco na região amazônica.

O Programa Rouanet Norte selecionou 125 projetos do Norte que vão receber, ao todo, R$ 24 milhões em patrocínio. Ao menos R$ 2,5 milhões destinados a cada um dos estados da região por meio de incentivo fiscal concedido a quatro estatais. Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contribuirão com R$ 6 milhões cada.

O valor investido por projeto é de até R$ 200 mil. As ações selecionadas começam neste mês de julho e vão até o final do primeiro semestre de 2025.

A ministra destacou que o Programa foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins como protagonistas da arte consumida pela população local.

“Com 33 anos de existência, a história da Lei Rouanet é muito exitosa, mas havia uma concentração de oportunidades no Rio de Janeiro e em São Paulo. E a região Norte era a que tinha sido menos contemplada em todo esse tempo”, relatou. “Por isso decidimos trazer a oportunidade do fomento para o setor cultural dessa região tão maravilhosa que surpreende o Brasil a cada ação artística, mostrando a diversidade e a potência do nosso povo”.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, ressaltou que a iniciativa do Programa Rouanet foi construída no ano passado de forma a unir esforços e recursos de empresas estatais para o Norte. “Isso é fruto de uma construção coletiva dentro do propósito que o governo Lula tem defendido de que nada deve ser feito sozinho”, explicou. “Com isso vieram o Banco do Brasil, a Caixa e os Correios e acreditamos que esse exemplo fará a iniciativa privada ser picada por essa mosquinha da cultura, de se integrar a esse desenvolvimento cultural da região”.

Responsável pela gestão da Lei Rouanet no MinC, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, reforçou que a edição do programa na região Norte é pioneira e deve servir de exemplos para ações futuras. “Estamos mostrando que é possível, sim, trazer recursos para promover o desenvolvimento da cultura nesses estados e mudar a realidade de concentração histórica em alguns lugares, então que isso seja replicado em outras regiões brasileiras”, declarou.

Contemplados

Três projetos assinaram o contrato com o Basa no evento, representando todos os selecionados no programa. “É maravilhoso ter o governo federal nos vendo como detentores de cultura, identificando que o Norte é uma região que precisa ser vista com um olhar diferente, que tem necessidades específicas por ter uma cultura muito rica”, comentou a produtora Joanna Gwendolyn Denholm, representante do projeto Rodando o Carimbó, que fará circulação por 10 municípios paraenses para a difusão do carimbó, patrimônio imaterial do estado.

Ricardo Torres, o Palhaço Chico do projeto Esse rio é minha rua, exaltou a chegada dos recursos à região. “Esse momento é muito importante historicamente, a gente se sente acolhido e ouvido pelas políticas públicas, e percebe que o diálogo está aberto novamente, inclusive com o olhar mais direto ainda pela Rouanet Norte, o que nos deixa emocionados”, celebrou.

Outro contemplado pelo programa por seu projeto Tó Teixeira: Mergulho na vida e obra, o fotógrafo Miguel Chikaoka completou: “Essa é uma grande vitória não só do nosso projeto em si, acho importante sublinhar que as regiões mais afastadas dos grandes centros econômicos acabam sendo prejudicadas na distribuição daquilo que cabe à população, do direito de conquistar esses lugares, então deve-se ainda dar mais apoio às populações tradicionais, de territórios indígenas e quilombola, para elaborarem projetos e serem contemplados também”.

Parceria formalizada

Na cerimônia realizada na sede do Banco da Amazônia, em Belém, a ministra da Cultura e o presidente da estatal também assinaram um protocolo de intenções para desenvolver ações integradas de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia criativa dos estados da Região Amazônica.

Uma das primeiras ações será a construção do Centro Cultural do Banco, que deve ser inaugurado em julho de 2025, e terá espaço para ações de artes visuais, artes cênicas, humanidades (literatura) e música, além da realização de oficinas.

O presidente Luiz Lessa ainda anunciou uma parceria entre o banco as empresas Companhia Energética Amazonense e Eneva, com a assinatura de um termo de compromisso para que elas invistam em projetos culturais da região Norte por meio da Lei Rouanet. “Cultura é mais um item de uma indústria que compõe o setor econômico nacional, assim como o turismo, eles estão intrinsecamente ligados. Com mais apoio para as manifestações culturais, a gente terá mais divulgação movimentando o turismo interno, nacional e quem sabe a gente consiga atingir também o turismo internacional”, destacou.

Ao resumir as assinaturas do dia e a parceria entre o MinC e empresas estatais e privadas, Margareth Menezes lembrou a importância desses incentivos para artistas e toda a população brasileira. “A arte muda a vida das pessoas, educa, edifica, qualifica, emancipa o pensamento, traz construção e consciência crítica para fazer melhores escolhas, entender que a vida é comunitária”, comentou. “Este país tem uma diversidade racial, de culturas e pessoas que nos leva a compreender a necessidade de uma equação mais justa para todos os brasileiros.”

Por: Ministério da Cultura (MinC)

MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os documentos tratam das barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum, administradas pela CooperMetal, e da barragem de Jacaré Médio, administrada pela Coopersanta. O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que as cooperativas apresentarem resposta escrita sobre o atendimento ou não das recomendações.

De acordo com a recomendação relacionada à Barragem Rio Santa Cruz, a CooperMetal deverá apresentar, até o final de outubro, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem (RPSB). Já o documento que trata da Barragem do Igarapé Mutum, recomenda que a CooperMetal apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada etapa do Plano de Descomissionamento (desativação) da barragem.

Além disso, a cooperativa deve providenciar, no prazo de 120 dias, a Declaração de Condição de Estabilidade referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem e cumprir todas as demais exigências e recomendações formuladas pela ANM na Barragem do Igarapé Mutum. O MPF ainda recomenda que, no prazo de 120 dias, a cooperativa cumpra todas as demais exigências e recomendações da AMN.

A Coopersanta, por sua vez, deve apresentar cronograma para o descomissionamento (desativação) da barragem de Jacaré Médio, inclusive com a data prevista para que o processo seja integralmente concluído. O MPF também recomenda que a cooperativa apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada uma das 22 exigências formuladas pela AMN e que não foram total ou parcialmente cumpridas.

Atualmente, as três barragens estão embargadas por determinação da ANM, tendo em vista que as normas e recomendações da Agência não foram cumpridas integralmente até o momento. Nesse sentido, as recomendações foram expedidas por um dos ofícios da Amazônia Ocidental do MPF, que contempla núcleos especializados no enfrentamento do garimpo e da mineração ilegais na região.

Descomissionamento – O procurador da República responsável pelas recomendações, André Luiz Porreca, explica que o descomissionamento é um processo que resulta, após várias etapas, na eliminação da barragem, com a reintegração do espaço ao meio ambiente. Segundo ele, há várias formas de operacionalizar o descomissionamento. “Como regra, os resíduos são drenados e levados a um centro de tratamento, ao passo que o local é desmontado e a vegetação reflorestada. Outra possibilidade, com relação aos resíduos, é o aterro no próprio local”, aponta.

A pedido de Confúcio presidente Lula altera decreto da Floresta B, revogando o que prejudicava regularização de terras em Rondônia e na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou nesta sexta-feira, (12) a publicação no Diário Oficial da União, da revogação do Decreto nº 11.688, que havia paralisado as atividades de aproximadamente 70 mil produtores rurais no Estado de Rondônia.

O art. 2º do novo decreto diz: “Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 11.688, de 5 de setembro de 2023, na parte em que altera os incisos V e VI do § 9º do art. 12.” Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 12.111 (11 de julho de 2024) altera o Decreto nº 10.592 (24 de dezembro de 2020) que regulamenta a Lei nº 11.952 (25 de junho de 2009) para dispor sobre a regularização das áreas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal.

Assinam, também o novo decreto: os ministros Luiz Paulo Teixeira Ferreira (Desenvolvimento Agrário) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Esforço de Confúcio

Nenhuma descrição de foto disponível.A luta do senador Confúcio pelo novo decreto atendeu diretamente à classe produtora. Ele ouviu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), todos unânimes em apontar a necessidade da mudança. Ela veio na forma de novo decreto oferecendo formas de destinação compatíveis com a gestão sustentável das florestas públicas.

No cômputo geral do sistema produtivo, a safra 2023/2024 em Rondônia deve ter um aumento de 7,7% na área plantada de grãos, alcançando pouco mais de um milhão de hectares. Isso deve resultar em uma produção estimada de 4,1 milhões de toneladas, um aumento de 8,7% em relação à safra anterior.
Fim do “engessamento”

Desde o ano passado, os agricultores estavam impedidos de fazer negócios, obter créditos e uma série de procedimentos do Incra. Nas palavras do senador Confúcio, o instituto estava “engessado.

O decreto agora revogado pelo presidente da República causava o “sobrestamento” dos requerimentos de regularização fundiária, com a consequente suspensão das emissões de títulos definitivos para imóveis objeto de regularização.

Levantamento feito pelo senador com a Superintendência Regional do Incra indicava mais de 12 mil processos impossibilitados de ter continuidade de análise.Reserva legal

No artigo 12, item VII, o documento determina a regularização fundiária de imóveis rurais “parcialmente sobrepostos a áreas de floresta pública tipo B, definidas como as florestas localizadas em áreas incorporadas ao domínio do Poder Público, mas que ainda não foram destinadas”

Essa medida implica observação dos demais requisitos previstos na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, desde que a integralidade das áreas de floresta seja destinada à constituição de Reserva Legal ou considerada como Área de Preservação Permanente, conforme critérios estabelecidos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Farmácia Popular: veja nova lista de medicamentos gratuitos

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite

– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

– dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

O programa

Criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde, o Farmácia Popular, segundo dados do governo federal, está presente em 85% dos municípios brasileiros – cerca de 4,7 mil cidades – e conta com uma lista de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo a pasta, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.

“Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”, informou o ministério.

Agência Brasil

Seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos.

O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos.

A apresentação das atletas na Granja Comary começou no último dia 4 e o grupo ficou completo seis dias depois com a chegada das jogadoras que atuam nos Estados Unidos, incluindo a rainha Marta, que disputará a sexta Olimpíada da carreira.

Em entrevista à CBF TV, Marta disse que a alegria é em vestir a camisa da seleção é sempre mesma. A primeira vez que representou o Brasil em Jogos Olímpicos foi em 2004, na edição de Atenas.

“Na minha primeira [Olimpíada], eu tinha 18 anos e tudo era novo pra mim. Eu estava descobrindo sobre o futebol feminino brasileiro. Eu já atuava na Suécia, mas tinha pouca oportunidade de estar na Seleção, que jogava menos naquela época, os amistosos eram em menor número. Hoje, a bagagem é um pouco maior, com muito mais experiência, e isso faz com que a gente saiba da responsabilidade, mas com tranquilidade”, pontuou a jogadora premiada seis vezes melhor do mundo.

O Brasil está no Grupo C do futebol feminino da Olimpíada,  ao lado de Nigéria, Japão e da atual campeã mundial Espanha. A seleção estreia no dia 25 de julho contra a Nigéria, no Estádio de Bordeaux. Três dias depois, o país enfrenta o Japão no Parque dos Princípes e no dia 31 de julho encara a Espanha, encerrando a fase de grupos, novamente no Estádio de Bordeaux.

A equipe convocada pelo técnico Arthur Elias mescla veteranas como Marta, Adriana e Tamires com atletas que representam a renovação da seleção, como Jheniffer, Tarciane e Gabi Portilho. Estreante em Olimpíadas, Gabi Portilho atacante do Corinthians, conhece o trabalho de Elia, com que já trabalhou no time feminino do Timão. Ele comandou As Brabas – apelido da equipe – até 2023 e possui trajetória vitoriosa.

“Estou muito feliz. Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá. A gente está super bem. É um grupo forte. Independente de quantas atacantes tiverem a gente é uma só. Isso faz a diferença lá, todo mundo trabalhando junto, se dedicando. Acho que a gente vai surpreender”, afirmou Portilho.

Agência Brasil

DNIT entrega passarelas de pedestres na BR-364 e reforça segurança viária em Porto Velho

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de julho a construção de seis passarelas de pedestres na BR-364/RO, no perímetro urbano de Porto Velho. Com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, a iniciativa visa aumentar a segurança viária, reduzir os índices de atropelamentos e melhorar a mobilidade na região.

As passarelas, construídas a partir de um sistema estrutural misto, combinam travessia metálica com rampas de acesso em concreto. As novas instalações estão localizadas em um trecho da BR-364/RO que trafegam em média 15 mil veículos ao dia. As passarelas erguidas em pontos estratégicos da rodovia (km 712, km 711, km 710, km 709, km 703 e km 698) estão próximas de região de forte comércio, com unidade hospitalar e estabelecimento de ensino, oferecendo uma circulação segura deste público.

Importância – A BR-364 é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado de Mato Grosso. Passam na rodovia federal aproximadamente 10 milhões de toneladas de grãos por ano.

Fonte: Assessoria DNIT

Milão: passeios por lugares imperdíveis

Conheça importantes pontos turísticos de uma das cidades mais visitadas da Itália, onde cultura, arte e arquitetura se encontram

Fundada em 590 a.C., Milão é uma das cidades mais visitadas da Itália, atraindo viajantes de todos os perfis. Com uma rica mistura de cultura e história, seus pontos turísticos oferecem arte, parques e elementos modernos. Com essa herança cultural e investimentos atuais, Milão se destaca como um destino imperdível, onde os turistas podem desfrutar de locais históricos e experiências únicas durante a viagem.

Igreja Santa Maria delle Grazie

Local onde está exposta a obra Santa Ceia, de Leonardo da Vinci, a Igreja Santa Maria delle Grazie foi construída em 1497 e está listada como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Além da famosa obra pintada em uma das paredes do refeitório, o local possui uma arquitetura exuberante, com afrescos e esculturas.

Duomo di Milano

Principal catedral de Milão, o Duomo di Milano é dedicado a Santa Maria Nascente. Construída em mármore branco-rosa de Candoglia, a catedral possui um estilo gótico. Sua estrutura, que levou cerca de 400 anos para ser concluída, teve início em 1386 e impressiona os visitantes pela sua exuberância e grandiosidade, sendo uma das maiores do mundo.

Os visitantes podem fazer um tour pelas cinco naves, divididas por 52 colunas de 24 metros de altura cada. Além disso, é possível visitar os telhados do local, proporcionando uma vista incrível da cidade.

Galleria Vittorio Emanuele II

Localizada próxima à Praça Duomo e à Praça Scala, a Galleria Vittorio Emanuele II foi construída em 1865 e era usada pela burguesia como um local de passeio após os espetáculos do Teatro Scala. Atualmente, a galeria tornou-se um importante centro comercial e gastronômico, abrigando lojas de marcas renomadas como Prada e Louis Vuitton, além dos conceituados e históricos restaurantes Camparino, Savini e Biffi.

Parque Sempione

Considerado um dos lugares mais históricos de Milão, o Parque Sempione possui construções e atrações que contam a história da humanidade. O Castelo Sforzesco, localizado no parque, é um dos símbolos da cidade. Construído em 1360, o castelo já serviu como residência e fortaleza durante batalhas na região.

Anteriormente, o Parque Sempione era considerado o jardim do castelo, acessível apenas à realeza. Com o passar dos anos, o local passou por reformas e foi aberto ao público. Atualmente, o parque é um refúgio para moradores e turistas.

Estádio San Siro

Para os fãs de esporte, um dos locais imperdíveis em Milão é o Estádio San Siro. Como capital do futebol italiano, a cidade abriga dois dos clubes mais importantes do país: Inter de Milão e Milan. Ao visitar o estádio, os visitantes podem encontrar diversas referências aos times, incluindo um museu que narra a história e importantes conquistas das equipes.

Dicas gerais para visitar Milão

Por ser um dos destinos mais populares entre os turistas, é essencial realizar um planejamento detalhado antes de viajar para a cidade. Isso inclui estimar os gastos da viagem, pesquisar opções de onde ficar em Milão, elaborar um roteiro dos locais a serem visitados e obter informações atualizadas sobre os documentos necessários para entrar no país.

Por fim, Milão possui um inverno frio e um verão bastante quente, o que requer planejamento prévio para a viagem. Para os turistas que desejam explorar a cidade em um clima agradável, a melhor época é na primavera, nos meses de março e abril, quando as temperaturas médias variam entre 8°C e 15°C.

Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia

O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime hidrológico dos rios da Amazônia, que tem se tornado mais intenso nos últimos anos, levando à ocorrência de cheias e secas mais severas com menor intervalo de tempo. Um exemplo foi a seca histórica de 2023, que causou a maior queda nos níveis dos rios já registrada na região. No Rio Negro, o nível da água no porto de Manaus chegou a 14,75m, o menor nível já registrado desde o começo da série histórica, em 1902.

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Jochen Shöngart, somente nessas duas primeiras décadas do século 21 foram registrados nove eventos de cheias severas, o mesmo número registrado em todo o século passado.

Shöngart destacou ainda que o aumento da amplitude da cheia e da vazante na Amazônia apresentou uma variação de 1,6 metro. Isso faz com que os rios tanto sequem antes do esperado, quanto o contrário. Essa alteração traz impactos especialmente nas áreas de florestas alagadas, com grandes impactos para as atividades econômicas e também para as populações ribeirinhas da Amazônia, que dependem desses recursos para a sua sobrevivência.

“O curso de inundação, que tem a sua previsibilidade e regularidade, é o principal determinante de processos geomorfológicos, ciclos biogeoquímicos, de crescimento da biota que se adaptou a esse regime, mas também controla as interações biológicas nas áreas alagadas, e até atividades econômicas das populações ribeirinhas, como agricultura e pesca”, explica o pesquisador durante debate sobre as secas e enchentes na Amazônia na 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

O pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá Ayan Fleischmann destacou que esse aumento no regime de secas e cheias severas tem impactado as áreas de várzeas. Nos últimos anos, em 23% das áreas de várzeas no baixo Amazonas a duração do período de inundação aumentou mais de 50 dias por ano.

Secas

Pesquisadora faz medição e coleta de tecidos de botos mortos em lago no município de Tefé, no Amazonas – Foto: Miguel Monteiro/Instituto Mamirauá
As secas também têm sido muito extremas. Durante a seca de 2023, o Lago Tefé, no Médio Solimões, no Amazonas, secou 75%, chegando a baixar praticamente 30 cm por dia. Na região, outros lagos ficaram 90% secos.

A seca extrema na Amazônia levou a morte 209 botos no lago Tefé e em Coaraci, em razão da alta temperatura dos lagos. No dia 28 de setembro, 70 botos morreram quando a temperatura da água atingiu 39,1°C.

“Isso é muito preocupante. Especialistas em mamíferos aquáticos afirmam que se a gente encontrar três carcaças de boto em alguns dias, isso já é um alerta. Se a gente encontrar esse tanto, isso já é uma tragédia. Peixes morrendo em seca extrema é comum na Amazônia, mas boto é muito raro. Isso foi uma catástrofe sem precedentes”, lamentou o pesquisador.

Estudos realizados pelo Mamirauá, instituição ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), chegaram à conclusão de que os animais morreram por hipertemia, devido às altas temperaturas nos lagos. Medições realizadas pelo instituto em lagos da região mostraram que em mais de 25 deles foram registradas temperaturas de 37°C.

“O que aconteceu com o Lago Tefé e com os botos foi que o lago secou muito, ficou muito raso. Como a gente tem muita radiação solar, o lago aqueceu facilmente e isso gerou picos de temperatura de mais de 40 graus em toda a coluna d’água, em até 2 metros de profundidade, além disso, não tinha refúgio térmico para os animais”, complementou.

Cenário

Segundo Fleischmann, o cenário atual tem apresentado um contraste, com mais chuvas ocorrendo na região norte da Amazônia e menos chuvas na região sul. Em parte essa diferença no ritmo de chuvas pode ser explicada pelo maior desmatamento, queimadas e implantação de grandes projetos, como hidrelétricas, na parte sul da Amazônia. Enquanto na parte norte estão as áreas mais conservadas.

Quanto menor a quantidade de árvores para fazer o processo de evapotranspiração, a geração de vapor de água para a atmosfera, diminui o percentual de chuvas, com consequente aumento na temperatura na região.

Para este ano, o pesquisador se mostra apreensivo com a possibilidade de ocorrência de uma nova seca severa, devido a um regime hidrológico inferior ao esperado. Monitoramento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), mostra que no período de 21 de maio a 19 de junho a Bacia do Rio Amazonas apresentou quadro de chuvas abaixo do esperado em grande parte da região.

Os principais déficits foram registrados nos afluentes Purus e Madeira, que apresentam níveis abaixo da normalidade. Aripuanã, Beni, Coari, Guaporé, Içá, Japurá, Javari, Ji-Paraná, Juruá, Jutaí, Mamoré, Marañon, Napo, Tefé, Ucayali e o curso principal do Solimões também encontram-se abaixo do esperado.

Fleischmann destaca que diante desse cenário, é preciso investir em ações para mitigar o sofrimento das populações da região. Em 2023, a seca isolou milhares de pessoas, que tiveram dificuldades para ter acesso a alimentos, medicamentos e, principalmente, água potável.

“Esse é o paradoxo da Amazônia, tem muita água e muita gente passando sede”, resumiu. “A gente precisa urgentemente criar programas de acesso à água na Amazônia. Não é por que estamos na maior bacia hidrográfica do mundo que essa água é acessível para consumo humano”, alertou.

Além de investimentos no abastecimento de água e tratamento de resíduos orgânicos, entre as ações apontadas como necessárias pelo pesquisador estão a construção de cisternas para captação da água da chuva, escavação de poços artesianos mais profundos, para atingir o lençol freático, e distribuição de kits emergenciais de tratamento de água.

A Amazônia tem uma imensa reserva de água subterrânea na forma de aquíferos. De acordo com o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Ingo Daniel Wahnfried, um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazônia é a complexidade do sistema, composto por camadas de diferentes profundidades, que podem variar de 20m a mais de 250m.

“Na Amazônia a gente tem diferentes aquíferos em posições diferentes, profundidades diferentes e com formações geológicas diferentes. A gente tem dispositivos aluvionares com cerca de 22 metros de profundidade, que se localizam, em geral, onde estão as comunidades ribeirinhas e, por causa disso, acabam tendo grande importância para o abastecimento dessas comunidades”, disse.

Para o professor, no entanto, antes de se furar poços para atender à população, é preciso avaliar a vulnerabilidade do Aquífero Amazônia à contaminação por metais pesados e outras substâncias, especialmente nas áreas urbanas, como nas capitais dos estados amazônicos, já que nas áreas de floresta isso não representa um problema sério.

“Aquíferos têm sedimentos que podem apresentar uma quantidade enorme de elementos químicos. A água, em contato, acaba absorvendo uma quantidade deles e pode absorver elementos que são prejudiciais à saúde. Em alguns lugares onde fizemos análises, a gente percebeu a presença de arsênio, em pequena quantidade, e também manganês, que são prejudiciais. É um processo que existe na Amazônia e precisa ser investigado”, concluiu.

Agência Brasil

Operação da PF mira facção criminosa que atua no Acre

Nesta sexta-feira (12), a Polícia Federal, com o apoio das Polícias Civil, Militar, Penal e do Grupo Especial de Operações em Fronteira (GEFRON), deflagrou a Operação Cerco 3 para combater facção criminosa que atua no Acre.

A ação foi realizada em endereços situados nas cidades de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, com o cumprimento de 8 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Acre.

Durante a operação, dois homens foram presos por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Os investigados poderão ser processados pelo crime de integrar organização criminosa, além de quaisquer delitos correlatos, como tráfico de drogas e posse irregular de armas.

Rio Madeira continua baixando e Defesa Civil segue monitorando comunidades ribeirinhas

O nível do rio Madeira continua baixando rapidamente e atingiu 3,86 metros na quarta-feira (10). Em atenção ao Decreto Nº 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, por conta das previsões de seca extrema este ano, a Defesa Civil Municipal segue atenta e monitorando as comunidades ribeirinhas.

Através desse trabalho, a Defesa Civil faz um levantamento completo dos poços amazônicos que estão secando e, consequentemente, da quantidade de famílias afetadas pela escassez de água.

“Estamos monitorando as famílias que foram mapeadas em 2023 e verificando a situação de outros moradores. Com essa informação precisa, a Defesa Civil pode montar um cronograma e gerenciar melhor a distribuição de água mineral, trabalho este que será realizado a partir de agosto”, explicou o gerente de operações, Anderson Luiz.

A principal recomendação para os moradores neste momento, seguindo orientações da Agência Nacional de Águas (Ana), é que evitem o desperdício de água potável, tendo em vista que o chamado ‘verão amazônico’ está muito severo.

No próximo dia 31 de julho, haverá mais uma reunião da Sala de Crise, instituída para atuar nesse período de emergência ambiental juntamente com outros órgãos das esfera federal e estadual, com o propósito de adotar as medidas necessárias.

VISITAS

Na quarta-feira (10), os técnicos da Defesa Civil Municipal realizaram monitoramento nas comunidades de Silveira e São Miguel. Nesta quinta (11), a equipe vai atender as localidades de Pau d’Arco, Bom Jardim e Mutus.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)