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terça-feira, novembro 17, 2026
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Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas – Companhia de Mineração de Rondônia S. A – CRM

EDITAL Nº 7/2024/CMR-GAB
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A. – CMR
CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS
NOS TERMOS DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA, FICAM OS SENHORES
ACIONISTAS, MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E MEMBROS DO
CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A. – CMR,
CONVOCADOS PARA SE REUNIREM EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A REALIZARSE DIA 19/07/2024, AS 15H00 HORAS, EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA, SITO A AVENIDA
CALAMA Nº 1917, BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO, BEM
COMO SIMULTANEAMENTE DE FORMA ON-LINE ATRAVÉS DE PLATAFORMA GOOGLE
MEET, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE AS SEGUINTES ORDENS DO DIA:

1. LEITURA, VOTAÇÃO E CONVALIDAÇÃO:

a) Prestação de Contas Relativas ao Encerramento do Exercício de 2023 :
b) Balanço e Demonstrações Financeiras Relativas ao Exercício de 2023;
c) Relatório do Conselho Fiscal;
d) Relatório da Auditoria Independente Relativas ao ano Exercício de 2023;
e) Carta Anual de Politicas Públicas;
f) Divulgação das Informações da CMR;
g) Politica de Distribuição de Dividendos;
h) Relatório Integrado de Sustentabilidade;
i) Relatório de Transação entre as Partes Relacionadas.

2. OUTROS ASSUNTOS DA CIA

Porto Velho – RO, 08 DE JULHO DE 2024.

ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES
DIRETOR PRESIDENTE

Prefeitura atende pedido do vereador Everaldo Fogaça e ASCAFLAN para limpeza de áreas no Flamboyant

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Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve um importante pedido de providências atendido pela prefeitura de Porto Velho. A solicitação, feita através do presidente da ASCAFLAN (Associação de Moradores do Bairro Flamboyant), Alan da Leste, que também atua na assessoria do vereador, resultou na limpeza de três áreas públicas no bairro Flamboyant, localizado na zona leste da capital.

O pedido de providências foi direcionado à prefeitura de Porto Velho, destacando a necessidade urgente de limpeza em três áreas públicas do bairro Flamboyant. A solicitação visava melhorar as condições de higiene e segurança para os moradores da região.

A limpeza das áreas públicas é fundamental para prevenir problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, além de proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para a comunidade. A ação foi bem recebida pelos moradores, que agora contam com espaços limpos e melhor conservados.

O vereador Everaldo Fogaça expressou sua satisfação com a resposta rápida da Prefeitura e destacou a importância da parceria entre a comunidade e o poder público. “A limpeza dessas áreas públicas era uma demanda urgente dos moradores do bairro Flamboyant. Agradeço à Prefeitura de Porto Velho por atender nosso pedido e melhorar as condições de vida da população. Continuaremos trabalhando para atender as necessidades da nossa comunidade,” afirmou Fogaça.

Alan da Leste, presidente da ASCAFLAN e assessor do vereador, desempenhou um papel crucial na mobilização e articulação do pedido. Ele enfatizou a importância da união entre os moradores e a representação política para alcançar melhorias significativas no bairro. “A união faz a força. A limpeza das áreas públicas é uma vitória da comunidade do Flamboyant. Vamos continuar lutando por mais melhorias para todos,” declarou Alan.

“A limpeza das áreas públicas no bairro Flamboyant é um exemplo de como a atuação comprometida do vereador Everaldo Fogaça e a colaboração ativa da comunidade podem resultar em melhorias concretas para os moradores. A ação reforça a importância do trabalho conjunto entre cidadãos e representantes políticos na busca por um ambiente urbano mais limpo e seguro”, concluiu o vereador Fogaça.

MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia

1º Diálogo dos Povos Indígenas de RO, noroeste de MT e sul do AM reuniu lideranças indígenas, órgãos públicos, ONGs e associações indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que reuniu mais de 220 lideranças indígenas de Rondônia, caciques de várias etnias, representantes de órgãos públicos indigenistas, ONGs, associações indígenas e outras pessoas convidadas. O encontro teve a presença da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e da vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikura, e ocorreu na aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Cacoal (RO).

Durante a plenária, o procurador da República Leonardo Caberlon, um dos representantes do MPF, falou diretamente à ministra Sônia Guajajara pedindo que o MPI estruture melhor os órgãos indigenistas em Rondônia, com mais servidores e condições de trabalho. Ele disse que as novas fronteiras agrícolas, com aberturas de estradas, desafiam a proteção das terras indígenas no estado e destacou que a demarcação e a preservação dos territórios dos povos são importantes. Outra questão levantada foi o atendimento de indígenas que vivem no contexto urbano, que muitas vezes não têm seus direitos respeitados.

Dirigindo-se a todos os indígenas presentes, o procurador enfatizou a importância da escolha dos representantes políticos dos indígenas, principalmente nas eleições deste ano. “Procurem saber quem são os candidatos e as candidatas que defendem os interesses dos povos indígenas. Há municípios de Rondônia que têm chances reais de eleger prefeitos e vereadores indígenas. O MPF busca garantir a participação igualitária dos povos indígenas nas eleições e a lisura no pleito”, disse.

Índio do Buraco – O indígena Tanaru, conhecido como Índio do Buraco, também foi lembrado pelo procurador Leonardo Caberlon. “Ele resistiu sozinho durante quase 27 anos, rodeado por fazendas de soja e mesmo assim preservou sua integridade contra o genocídio que se instalou na época”, disse. Último sobrevivente de sua etnia, após a morte do Índio do Buraco, a destinação da área em ele vivia ficou indefinida.

O MPF ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcarem a terra indígena Tanaru, em Corumbiara (RO). O MPF quer que a área tenha destinação socioambiental para ser protegida e preservada. A primeira audiência de conciliação vai ocorrer na próxima terça-feira (16), às 10h30 no horário de Rondônia, por videoconferência.

Reivindicações – Líderes e caciques indígenas entregaram à ministra documentos em que pedem por saúde, educação, demarcação, vigilância, proteção, fiscalização, reaviventação de limites territoriais, alternativas econômicas, entre outras solicitações.

A ministra afirmou que, em Rondônia, os povos Karipuna e Uru Eu Wau Wau estão na lista de prioridade para ação de desintrusão e há também outras 32 desintrusões de madeireiros, garimpeiros e invasores de terras indígenas a serem realizadas em todo o país. Sônia Guajajara relatou que a Câmara e o Senado aprovaram a Lei do Marco Temporal, após derrubarem o veto presidencial. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal implantou uma Câmara de Conciliação para tratar das ações constitucionais sobre o tema. Ela informou que ocorreram oito demarcações de terras indígenas em 2023 e mais duas demarcações em 2024, e que o MPI sabe que mais demarcações são necessárias. Ela ressaltou ainda que os indígenas são 5% da população mundial e protegem aproximadamente 80% de toda a biodiversidade.

Almir Suruí, cacique geral do povo Paiter Suruí, disse que o encontro foi importante porque o MPI recebeu as reivindicações das comunidades e tomou conhecimento dos projetos de futuro das etnias de Rondônia.

Demarcações – A procuradora da República Caroline de Fátima Helpa, também representante do MPF no evento, pediu à vice-presidente da Funai que o órgão indigenista efetive a demarcação das terras indígenas Puruborá, Wajuru, Migueleno e Guarasugwe.

Mislene Tikura disse que há concurso previsto para agosto de 2024, com 30% de cotas para indígenas. Ela explicou que há 1.326 servidores na Funai em todo o país, mesmo havendo a necessidade de mais de 4 mil servidores para suprir a demanda do órgão.

Homem que divulgou fotos íntimas da ex em site de acompanhantes é alvo de buscas

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher cumpriu mandado de busca e apreensão na residência e no local de trabalho de L.S. S, acusado de praticar o crime de pornografia de vingança por não aceitar o fim da união estável.

Segundo a Polícia, o homem ficou inconformado com o término do relacionamento, criou perfis falsos na rede social Facebook e em site para acompanhantes e, onde publicava fotos íntimas da ex-companheira, afirmando que ela realizava programas sexuais. O criminoso ainda divulgava o telefone celular pessoal da vítima e inclusive do seu local de trabalho, para também prejudicá-la no emprego.

As ações do investigado não se limitaram à exposição pública da vítima. Ele também enviou mensagens de cunho sexual para a filha da ex-companheira, uma adolescente de apenas 14 anos, sugerindo que a mãe dela estaria envolvida em atividades sexuais remuneradas. Essas ações causaram profundo abalo psicológico e social na vida da vítima e de sua família.

Diante da gravidade das acusações e do impacto causado à vítima e sua família, a Polícia Civil representou pela expedição do mandado de busca e apreensão. O pedido foi fundamentado na necessidade de impedir a continuidade das ações criminosas do investigado.

A pornografia de vingança é uma prática criminosa e extremamente prejudicial, que precisa ser combatida com rigor. É essencial que as vítimas saibam que têm apoio legal para enfrentar esses crimes, e que os culpados serão responsabilizados por seus atos.

AGIR e PRTB alinham data de convenção eleitoral municipal

O presidente do AGIR Porto Velho, Mauro Roberto da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Marcelo Cruz, do PRTB, debateram em reunião os caminhos que serão tomados pelos partidos nas eleições municipais deste ano.

Uma grande convenção eleitoral municipal deve acontecer no dia 27 de julho. O local ainda está sendo definido, mas o objetivo é apresentar à população os candidatos que receberão o apoio dos partidos na disputa de 2024.

“Estamos alinhando os últimos detalhes e finalizando as conversas com os partidos que irão fazer frente conosco nesta disputa. Já temos grandes nomes caminhando com o AGIR e PRTB, vamos realizar um grande ato de democracia em Porto Velho”, explicou Mauro Roberto.

Também participaram da reunião o secretário-geral do AGIR, Jaime de Souza, e o pré-candidato a vereador na capital, Ednei Lima.

Fonte: Assessoria

Raíssa Bento volta ao cargo de prefeita de Guajará-Mirim

O desembargador Daniel Ribeiro Lagos acaba de revogar medidas cautelares e faz retornar ao cargo imediatamente a prefeita de Guajará-Mirim Raissa Bento (MDB). Raissa Bento e o marido dela foram afastados do cargo em janeiro deste ano, durante a Operação Avatar, realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Polícia Civil.

Um dos advogados de Raíssa, trata-se de Nelson Canedo, famoso por manter o governador Marcos Rocha no cargo.

Confira Decisão:

No curso do lapso temporal fixado à medida, foi oferecida denúncia, que se encontra
em fase de defesa preliminar, dentro do prazo estabelecido ao afastamento da prefeita do cargo. Todavia, se, ao tempo do cumprimento das medidas, de fato, havia lastro ao
afastamento do cargo, ponderando-se a real possibilidade de a presença da prefeita e de seus assessores constituir risco à prova e ao próprio apuratório, esse risco já não mais subsiste se a ordem foi integralmente cumprida, resultando a coleta do material pretendido pelo Ministério Público, pendendo apenas de perícia.

Posto isso, dou provimento ao agravo interno, a fim de revogar a medida de
afastamento de cargo à agravante, estendendo seus efeitos aos demais denunciados.
Intimem-se o Ministério Público sobre a possibilidade de arquivar as medidas
cautelares, em vista do integral cumprimento e do oferecimento de denúncia.
Porto Velho, 09de julho de 2024.
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Relator

Fonte: Com informações do Rota Guajará

Sebrae quer impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado

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Uma reunião estratégica foi realizada no último dia 04, no gabinete do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha. O Diretor-Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia e representantes do Conselho Deliberativo (CDE) do Sebrae em Rondônia, querem unir forças para discutir medidas e buscar soluções para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.
Clébio Billiany de Mattos, juntamente com o conselheiro Cícero Alves de Noronha Filho, abordaram junto ao Chefe do Executivo Estadual, temas cruciais para a economia, entre eles a Lei de Liberdade Econômica, o Marco das Startups e Inovação, bem como as bases da Reforma Tributária.
“Buscamos também destacar a importância do estreitamento das relações institucionais entre o Sebrae e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), visando fortalecer a Educação e promover transformações significativas em Rondônia”, relatou o Superintendente do Sebrae RO. Clébio de Mattos agradeceu, de antemão, o governador Marcos Rocha por seu comprometimento e por buscar ativamente a colaboração com a Seduc, garantindo que essa parceria com o Sebrae seja efetivada.
Representando a Federação Estadual das Entidades das Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (FEEMPI/RO), o conselheiro do CDE, Cícero Noronha, alertou ainda sobre as desigualdades nas regulamentações das áreas de livre comércio nos estados da Amazônia Ocidental. “Com a iminente reforma, Rondônia corre o risco de ser prejudicada, por isso a necessidade de colaboração entre instituições públicas e privadas para proteger o vigoroso potencial do estado”, enfatizou.
Ao longo da reunião, o Superintendente do Sebrae Rondônia, aproveitou para ressaltar junto ao governador do Estado a importância da aprovação da Lei de Liberdade Econômica, uma medida que permitirá à Junta Comercial, automatizar a abertura de empresas, buscando recuperar o primeiro lugar em tempo de abertura de negócios, posição que Rondônia já ocupou.
Durante o encontro, também entrou na pauta, a necessidade da aprovação da Lei de Inovação, que é essencial para preparar Rondônia para ser um polo de inovação e exportação de soluções para outros Estados.
“O governador Marcos Rocha comprometeu-se pessoalmente a tratar dos assuntos discutidos e apresentar soluções o mais rápido possível. Essa reunião representa um passo significativo para o crescimento econômico e para a transformação positiva de Rondônia”, finalizou o Superintendente Clébio Billiany de Mattos.
Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).
Fonte: Assessoria

Sebrae RO enaltece a 1ª Expo Turismo Rondônia 2024

Teve início na quinta-feira (04) e seguiu até sábado, 06 julho, a primeira edição da Expo Turismo Rondônia, que coloca o Turismo no centro das atenções em todo o estado e para a região norte e para o Brasil.
Desde o primeiro dia, a Expo Turismo Rondônia 2024 contou com uma programação completa que incluiu aulas show, debates, exposições, oficinas, palestras, talk shows, workshops e apresentações culturais.
O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, realizada pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo Instituto Fecomércio Rondônia. A exposição contou ainda com o apoio do Sebrae em Rondônia.
Realizada no Centro de Eventos Soraia Vilela – SESI, em Porto Velho, a Expo Turismo Rondônia 2024 reuniu, desde quinta-feira, aproximadamente 90 expositores de variados segmentos turísticos e ainda do setor gastronômico.
“É um evento que reúne agentes do turismo, dos mais variados segmentos de interesse como Turismo de Aventura, Ecoturismo, Turismo Cultural, Turismo Gastronômico, Etnoturismo, Turismo de Pesca e Turismo Rural.
De uma forma geral, o evento ofereceu condições para aprimoramento, qualificação e fortalecimento do trade turístico, abrangendo hotéis, pousadas, bares, restaurantes, agências de viagens, balneários, atrações naturais, parques, entre outros. Além disso, foi uma grande oportunidade para que todo o público conhecesse, por exemplo, um pouco mais dos pontos e atrativos turísticos de Rondônia”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos.
ESTRUTURA
Com acesso gratuito e aberto ao público, a 1ª edição da Expo Turismo Rondônia 2024 contou com vários ambientes para atender toda a programação prevista. Entre esses ambientes, destaque para o Espaço Governamental, o Espaço Municipal (destinos e produtos turísticos), um Espaço Institucional, o Espaço Empresarial Rondônia, o Espaço Gastronômico, Espaço da Pesca Esportiva, Espaço Cultural, Encontro de Negócios e ainda um amplo auditório para os workshops, talk shows, palestras, concursos e premiações e Praça de Alimentação.
Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).
Fonte: Assessoria

Sebrae RO anuncia novas turma do Empretec em Cacoal

Entre os dias 15 e 20 de julho, o Sebrae Rondônia oferece uma nova turma do Empretec no estado, desta vez em Cacoal.
O Empretec é uma imersão de seis dias, que tem como objetivo principal a busca por desenvolver qualidades típicas do comportamento de um empreendedor, ajudando também a identificar novas oportunidades de negócios. Mais de 40 países oferecem o Empretec e, aqui no Brasil, ele é ministrado pelo Sebrae desde o ano de 1993.
O Empretec segue uma metodologia da ONU e promete transformar jornadas empreendedoras auxiliando os participantes em um processo de descobertas para o sucesso empresarial.
“Com o Empretec, os participantes conseguirão desenvolver habilidades essenciais para impulsionar seu negócio, ter planejamento estratégico afiado, aprender a reduzir riscos e aumentar a lucratividade e buscar Metas claras e projetos mais assertivos. Além disso, o Empretec garante um networking poderoso e conexões duradouras”, destaca o gestor do programa Empretec em Cacoal, Robson Rodrigo Fabre.
Em Cacoal, o Empretec acontece entre os dias 15 e 20 de julho, entre às 8h e 18h, com pausa para o almoço. Para participar do Seminário, os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no link https://sebrae.ro/empretec/ e agendar a sua entrevista. As vagas são limitadas.
Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).
Fonte: Assessoria

Porto Velho decreta situação de emergência devido ao cenário de extrema seca do rio Madeira

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), publicou o decreto 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, em razão do cenário de extrema seca e dos riscos de desastre com a afetação na navegação e transporte de produtos pelo rio Madeira, além das dificuldades de acesso à água, alimentos e medicamentos para a população do Alto, Médio e Baixo Madeira.

O decreto se baseia no Relatório Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, assim como o Decreto Estadual n° 29.252, de 04 de julho de 2024, que declara situação de emergência estadual em virtude de estiagem.

A medida da Prefeitura avalia ainda os riscos econômicos, com a afetação das atividades agropecuárias, em razão da escassez de água nos mananciais. Há ainda o temor de problemas de abastecimento de produtos e que a rede escolar e de saúde sejam afetadas, com a falta de água, especialmente nas regiões ribeirinhas.

O decreto estabelece ainda que é necessária uma articulação da Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, envolvendo as demais secretarias municipais, na execução de atividades e ações de socorro, bem como assistência às comunidades atingidas pelos efeitos da seca, além da celebração de instrumentos com outros órgãos e entidades públicas, em todos os níveis da federação.

A meta é adotar medidas de prevenção e remediação para a hipótese de ocorrência de desastres, com o agravamento da crise hídrica.

Leia o decreto na íntegra.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)