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terça-feira, novembro 17, 2026
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Recebimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Elecastro Manutenção e Serviços Elétricos LTDA

A Pessoa Jurídica de capital privado, denominada: ELECASTRO MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA Com nome fantasia de: ELECASTRO MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS, regularmente inscrita sob CNPJ/MF nº 19.256.960/0001-45, situada na Rua das Crianças, N° 4516 – Casa 2, CEP: 76.806-440, Bairro Floresta, Porto Velho – RO. Torna público que: RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, no dia 19 de junho de 2024 a Dispensa de Licenciamento Ambiental n°016.00513.007/2024-SUL, com validade até 14/06/2025 para as Atividades Principais:

47.42-3-00 – Comércio varejista de material elétrico;

4321-5/00 – Instalação e manutenção elétrica – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.

Pedido de Licença Ambiental – G. de Sousa Soares

G DE SOUSA SOARES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 30.862.843/0001-68, com as atividades realizadas no endereço: RUA ANGICO Nº3481 BAIRRO: CONCEICAO no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 10/05/2024 a Licença Ambiental prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação para atividades de: Comércio varejista
de gás liqüefeito de petróleo (GLP), Comércio varejista de bebidas e Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.

Reunião de empresários do setor de panificação destaca desafios e necessidade de diálogo com autoridades

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PORTO VELHO- No último dia 19, um grupo de empresários do ramo de padarias de Porto Velho, se reuniu para debater as dificuldades enfrentadas pelo setor. Os principais pontos em destaque foram os altos aumentos dos insumos e da energia elétrica, que chegaram a até 120%, além das elevadas tributações que afetam as padarias.

Fernando Ramos e José Rodrigues, representantes do setor, apontaram que os reajustes de custos não puderam ser repassados integralmente aos consumidores, reduzindo as margens de lucro das padarias. Ramos enfatizou que a situação é crítica, impactando a capacidade de manter os negócios sem prejudicar os clientes.

Além dos aumentos de custos, a falta de investimento em equipamentos modernos tem prejudicado a competitividade das padarias. Rodrigues ressaltou a importância de tecnologia para manter eficiência e relevância no mercado.

Outro ponto discutido foi a alta tributação sobre o trigo no estado, com uma alíquota de Margem de Valor Agregado (MVA) de 100%, aumentando o custo de produção. Ramos enfatizou que essa carga tributária excessiva está sufocando o setor.

Os empresários pretendem buscar soluções junto ao legislativo para aliviar esses problemas, sem repassar os custos aos consumidores. É crucial estabelecer um diálogo efetivo com as autoridades para garantir a sustentabilidade das padarias sem prejudicar a população.

A reunião evidenciou a preocupação dos empresários com a viabilidade econômica de seus negócios e a necessidade de medidas que reduzam as pressões tributárias e de custo. O setor de panificação espera encontrar soluções justas e viáveis para garantir sua continuidade e melhor atender os consumidores.

PSB de Porto Velho apresenta nominata de pré-candidatos com 90% de composição concluída

 

O partido PSB divulgou recentemente os nomes de seus pré-candidatos para as próximas eleições em Porto Velho, destacando uma composição robusta e quase finalizada.

Conforme informado por Vinícius Miguel, responsável pela coordenação da nominata, a lista conta com uma média de 40 a 50 pré-candidatos, incluindo homens e mulheres, que estão sendo cuidadosamente selecionados para representar a sigla.

Entre os nomes já confirmados estão figuras conhecidas como Pedrinho da POC, Gadon, Luciano, Marcondes, e Edenilson. Outros nomes de destaque incluem Zé Cândido, Rashid, Marilena, a professora Gabi, o enfermeiro de Edmilson, Newton, José Newton, Severino do Baixo Madeira, Abidão da zona leste, Chagas Peres, e Dr. Silva.

“É importante frisar que nossa nominata já está mais de 90% pronta”, afirmou o médico Luiz Ferrari, um dos articuladores do PSB, sublinhando a confiança do partido na força e representatividade dos candidatos selecionados até o momento.

Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem na SEJUS/RO

 

Com a iniciativa, os órgãos que ainda têm dúvidas na implementação da medida poderão usar o instrumento para agilizar o enquadramento dos seus profissionais à lgislação

O superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, na manhã de hoje, preocupado com a regulamentação do Piso da Enfermagem para profissionais vinculados à outros sistemas de atenção à saúde, após o recebimento de várias solicitações que partiram dos profissionais da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia – SEJUS/RO, bem como do Fundo Estadual de Saúde de Rondônia – FES-SESAU/RO, solicitou da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – SGTES/MS, orientações que pudesse respaldar gestores para a tomada de providências no sentido de instituir o referido Piso para os profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras que pertencem ao Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Em resposta Brasília encaminhou a NOTA TÉCNICA Nº 294/2024-DEGERTS/SGTES/MS, ratificando o direito desses profissionais a receberem o Piso Nacional da Enfermagem, seguindo os parâmetros legais estabelecidos na Lei nº 14.133, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, destacando que tal despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS.

“Neste caso, não só o nosso Estado, mas todos os outros, que mantiverem profissionais de enfermagem em secretarias distintas às Secretarias de Saúde, como secretarias de justiça, para o sistema prisional, bem como em secretarias de educação, para a saúde escolar, deverão tomar medidas legais para garantir a regulamentação e cumprimento da Lei Federal nº 14.133, que estabelece o Piso Nacional de Enfermagem, garantindo recursos próprios inclusive para o pagamento retroativo à maio de 2023”, explicou o Superintendente.

Sid Orleans explicou também que é salutar que estados e municípios, após sanção da Lei, evitem lançar editais de teste seletivo ou de concursos públicos que não respeitem o Piso da Enfermagem, considerando que a responsabilidade com estes profissionais é exclusiva dos respectivos entes federados.

Sebrae e Prefeitura de Nova Mamoré alinham ações e anunciam capacitação de inovação para comunidades indígenas

Na última quinta-feira, 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré recebeu visita institucional do Sebrae Rondônia. A reunião teve como objetivo principal discutir a realização de um bootcamp voltado para a comunidade indígena, fortalecendo a parceria entre as duas instituições e reconhecendo as iniciativas empreendedoras do município.
O prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, recebeu em seu gabinete a equipe do Sebrae RO, capitaneada pelo diretor-técnico Alessandro Crispim Macedo.
A reunião foi marcada por um diálogo produtivo sobre as estratégias de desenvolvimento econômico local e as iniciativas de incentivo ao empreendedorismo. Também participou do encontro a Agente de Desenvolvimento da prefeitura, Fabiana Tomazzi, que tem sido uma figura-chave na implementação das políticas de desenvolvimento no município. Vale lembrar que, recentemente a Sala do Empreendedor da prefeitura de Nova Mamoré foi agraciada com o Selo Diamante de atendimento, em nível nacional.
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Neste mês, a Prefeitura de Nova Mamoré foi congratulada pela participação na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Este prêmio é uma importante iniciativa que visa destacar gestores públicos que implementam projetos com resultados comprovados no fomento ao desenvolvimento econômico e social de suas comunidades.
O prefeito Marcélio e sua equipe receberam elogios pela dedicação e pelo projeto inovador que colocou o município em destaque no cenário nacional.
Bootcamp para Indígenas
Uma novidade anunciada durante a reunião foi a realização de um bootcamp voltado para a comunidade indígena, promovido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Nova Mamoré. O bootcamp é um programa intensivo de treinamento que visa capacitar os participantes em diversas áreas, como empreendedorismo, tecnologia e inovação.
Esses programas geralmente combinam aulas teóricas e práticas, permitindo que os participantes desenvolvam habilidades específicas em um curto período de tempo.
Os bootcamps têm se mostrado extremamente eficazes na aceleração do aprendizado e na inserção rápida dos participantes no mercado de trabalho ou na abertura de novos negócios. Os resultados incluem aumento na taxa de empregabilidade, desenvolvimento de novas competências, e o fomento ao empreendedorismo, especialmente em comunidades que tradicionalmente têm menos acesso a oportunidades de capacitação.
A visita institucional do Sebrae Rondônia à Prefeitura de Nova Mamoré reforça a parceria entre as instituições e o compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município. A troca de experiências e o reconhecimento das boas práticas são fundamentais para continuar avançando em prol dos empreendedores locais e da economia regional.
“Nova Mamoré tem se destacado em nível nacional, tanto no atendimento de nossa rede estendida, representada pela Sala do Empreendedor local mas também pelo engajamento do tecido empresarial local junto às inciativas que o Sebrae tem desenvolvido, em conjunto com a Prefeitura, pelo que, agradecemos ao prefeito Marcélio e equipe”, pontuou Alessandro Crispim Macedo.
A reunião foi encerrada com o compromisso de ambas as partes em seguir trabalhando conjuntamente para promover o desenvolvimento econômico e social de Nova Mamoré, com novas ações e projetos que beneficiem a população e fortaleçam o ambiente de negócios no município.
Para mais informações sobre as ações do Sebrae, basta acessar o site www.sebrae.ro ou ligar gratuitamente para 0800 570 0800. Ou ainda acessar o Sebrae pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube (@sebraero).
Fonte: Assessoria

Pedido de Licença Ambiental – Residencial Valença SPE LTDA

RESIDENCIAL VALENÇA SPE LTDA inscrito no CNPJ 54.087.415/0001-73, com sede à Rua Coqueiro, Setor 24, Nº4588, LT 10, Gleba 01, Setor Belmont, Bairro Nova esperança, CEP 76.822-390, no município de Porto Velho/RO, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, 21/06/2024, a Licença Ambiental Prévia – LAP, a Licença Ambiental de Instalação – LAI, para atividade CNAE:  4120-4/00 – Construção de edifícios.

Entenda como o mandato do deputado Lebrão ficou ameaçado no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque retira o caso do ambiente virtual e o remete ao plenário físico.

Os recursos são referentes à decisão tomada pelo colegiado, por maioria de votos, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228, 7263 e ADI 7325, ajuizadas por partidos políticos. O entendimento foi de que todos os partidos políticos podem participar da última fase de distribuição das sobras, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas mudanças deveriam ser aplicadas a partir das eleições de 2024, sem afetar o resultado das eleições de 2022. É neste ponto que os partidos recorrem.

Nos embargos, as legendas argumentam que, de acordo com a Lei das ADIs (Lei 9.868/1999, artigo 27), seria pelo menos oito votos para modular os efeitos da decisão do Plenário. Como isso não ocorreu, as alterações deveriam retroagir e valer para os eleitos no pleito de 22.

Votos

Mesmo com o pedido de destaque, alguns ministros já tinham se manifestado na sessão virtual. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os recursos. Ela detalhou que o Plenário, no julgamento do mérito, aplicou o previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A norma estabelece que mudanças na legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir da decisão do STF só poderiam valer a partir de 2024.

A divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, os recursos devem ser acolhidos pois o caso em discussão envolve modulação, e, portanto, seria preciso o quórum de ao menos oito votos no Plenário para que os efeitos da decisão sejam aplicados a partir das eleições deste ano. Como isso não ocorreu, o entendimento deve retroagir e alcançar o pleito de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes proferiu voto com entendimento semelhante. Ele destacou o risco de uma distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação fática de resultados eleitorais distorcidos pela aplicação de regra inconstitucional é, por si só, elemento perturbador e deformador da normalidade das eleições, além de desequilibrar as condições de disputa entre partidos e candidatos”, afirmou.

A posição do ministro Alexandre foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Podem perder os cargos os deputados federais 

Sílvia Waiãpi (PL-AP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

Professora Goreth (PDT-AP)

Dr. Pupio (MDB-AP)

Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Lebrão (União Brasil-RO)

Lázaro Botelho (PP-TO).

Podem entrar os suplentes

Professora Marcivânia (PCdoB- AP)

Paulo Lemos (PSOL-AP).

André Abdon (PP-AP

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Rafael Bento (Podemos-RO)

Tiago Dimas (Podemos-TO).

Com informações do STF

Confira as 149 vagas de emprego no Sine Municipal de Porto Velho

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A semana inicia com novas vagas de emprego anunciadas pelo Sine Municipal de Porto Velho, são requisitos variados, com e sem escolaridade definida, que estão detalhados no site (Prefeitura de Porto Velho ). O Sine Municipal faz a intermediação de mão de obra, sendo um apoio gratuito a empresários que desejam contratar e a candidatos que buscam colocação no mercado de trabalho.

As vagas são: empregada doméstica (5); auxiliar de produção (1); operador de escavadeira (8); auxiliar de eletricista (1); motorista de caminhão basculante (15); operador de trator esteira (2); operador de trator agrícola (1); operador de rolo compactador (3); motorista entregador (30); soldador (5); pedreiro (10); ajudante de obra (6); motorista de munck (2); auxiliar de cozinha (1); vendedora (1); pizzaiolo (1); jardineiro (1); auxiliar de eletricista (1); mecânico (1); secretária (2); ajudante de montagem (1); auxiliar de serviços gerais (1); servente de obras (2); pintor (2); auxiliar de logística (30); assistente de financeiro (2); auxiliar administrativo (1); fiscal de armazém (1); vendedor (2); estoquista (1); auxiliar de escritório (1); serviços gerais (1); eletricista/instalador de placas solares (2); motorista categoria D para caminhão 3/4; vendedor externo (1); conferente (1); departamento pessoal (1).

Candidatos interessados devem comparecer ao Sine Municipal de Porto Velho para cadastro nas vagas de interesse. O Sine Municipal funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Rua General Osório, 81, Centro, e na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, bairro Juscelino Kubitschek, Zona Leste.

Os telefones para contato são:
Sine Municipal Centro: (69) 98473-3411
Sine Municipal Praça CEU: (69) 98473-5957
Informações para empresários cadastrarem vagas: (69) 98473-8546
Informações sobre seguro desemprego: (69) 98479-7437
Informações sobre emissão da carteira de identidade: (69) 98479-2356

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Maior arraial do Norte: veja programação do Flor do Maracujá desta segunda-feira, 24

A 40ª edição do Flor do Maracujá, maior arraial do Norte, acontece entre os dias 21 e 30 de junho. Realizada pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e União Junina Portovelhense (Unajup), a festa cultural atrai todos os anos, milhares de visitantes em meio às tradições juninas.

Nesta segunda-feira (24), o arraial traz uma programação repleta de atrações para a população. O público terá a oportunidade de prestigiar apresentações ricas em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades.

Veja a programação desta segunda-feira, 24:

  • 19h30 às 20h15: Quadrilha Mirim Luar do São João;
  • 20h30 às 21h20: Quadrilha Adulta Nova Junina do Orgulho;
  • 21h35 às 22h45: Quadrilha Adulta Girassol das Três Marias;
  • 23h às 23h50: Quadrilha Adulta Tradição;
  • 00h05: Show musical.

A programação completa do 40º Arraial Flor do Maracujá está disponível no Portal do Governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), elaborou uma vasta programação, com coberturas jornalísticas e galerias de fotos exibindo momentos da festa folclórica. Além disso, está confirmada a transmitida pelo canal do youtube do governo, com a participação de equipes de profissionais da área e convidados.

HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL

A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.

Secom – Governo de Rondônia