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terça-feira, novembro 17, 2026
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Duas apostas de RO ficam a um número de levar R$ 95 milhões da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 100 milhões

Duas apostas de Rondônia, realizadas nas lotéricas Dia da Sorte (Ji-Paraná) e França (Porto Velho), ficaram a apenas um número de levar o prêmio acumulado da Mega-Sena de R$ 95 milhões. Com isso, o prêmio vai a R$ 100 milhões, no sorteio desta quinta-feira (6).

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.

A quina, acertadas pelos rondonienses, teve 94 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras, pagando um prêmio de R$ R$ 1.115,98.

 

Adolescente é executado com 10 tiros nos fundos do Orgulho do Madeira

O adolescente Erley Gabriel dos Santos, 17, foi executado na tarde desta terça-feira nos fundos do residencial Orgulho do Madeira.

Testemunharam relataram que ele havia sido capturado por criminosos e levado à força para o final da quadra 600. Em seguida, ouviram disparos de arma de fogo. A polícia chegou e constatou o óbito da vítima, que foi baleada 10 vezes. Não há pistas dos criminosos.

Com informações do Rondoniagora

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte: Notícias ao Minuto

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária – Cooperativa de Energia Solar – CES

O Presidente da COOPERATIVA DE ENERGIA SOLAR – CES, CNPJ 32.519.389/0001-72,
usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 (treze) de Junho de 2024 nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, tendo como local a sede da Cooperativa, cito Rua da Beira, nº 451, Lote E, Setor 03 – Bairro Floresta às 08h30, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do quadro de cooperados; em segunda convocação, às 09h30 horas, com a presença de metade mais um, ou ainda em terceira e última convocação, às 10h30, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados,
para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA:
1) Eleição e Posse dos Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal;

Porto Velho/RO, 04 de Junho de 2024.

GILVAN GUIDIN
Diretor Presidente

‘Antirreforma agrária’: MP vê risco em lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários

Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros

Em manifestação encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com a legislação que flexibiliza regras para a concessão de títulos de terras públicas. Segundo o órgão, a Lei 14.757/2023 pode intensificar os conflitos no campo e a grilagem na Amazônia Legal.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023, a legislação citada extingue as “cláusulas resolutivas”, que estabeleciam normas às pessoas que receberam títulos de assentamentos concedidos pela União até 2009 para ocupação de áreas destinadas à reforma agrária, com finalidades sociais e agrícolas.

Entre as cláusulas revogadas estavam a proibição da venda por dez anos, o respeito às leis ambientais e a destinação da terra para agricultura. Em caso de descumprimento, o título era anulado e o território devolvido para a União.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Bevilaqua, entende que tal mudança fere o direito à reforma agrária e o princípio da função social da propriedade. “Isso equivale a entregar milhões de hectares de imóveis públicos a quem não deu função social à terra, promovendo uma verdadeira antirreforma agrária no Brasil”, afirma.

Bevilaqua informa que mais de 50% das terras envolvidas em disputas de posses e destinadas à reforma agrária são do poder público, e foram apropriadas com base em títulos nulos. Ao menos 130 ações judiciais tramitam no estado rondoniense, todas relacionadas aos desacatos das cláusulas resolutivas.

Ele também alerta que a floresta amazônica possui cerca de 143 milhões de hectares de terras não destinadas ou que apresentam incertezas sobre sua destinação, o que representa 28,5% da Amazônia Legal. No entendimento do procurador regional, toda essa região pode ser afetada pela nova lei.

Para o procurador, a legislação sancionada não prevê os contextos em que o território em disputa se refere a locais tradicionalmente ocupados por comunidades indígenas, florestas públicas, unidades de conservação ou áreas de interesse social sob responsabilidade da União.

“Não foram preservadas pela Lei sequer as situações em que o domínio esteja sendo questionado nas esferas administrativa ou judicial, que sejam objeto de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, nem as áreas sobre as quais recaiam interesses públicos ou sociais, chancelando um verdadeiro saque ao patrimônio público nacional”, completa.

“Com a extinção das cláusulas que condicionaram a transferência desses imóveis ao atendimento de certas finalidades públicas, haverá a venda de bem público a particular com dispensa de licitação, por valor inferior ao de mercado, sem a exigência de qualquer contrapartida. Isso equivale a entregar milhões de hectares de imóveis públicos a quem não deu função social à terra, promovendo uma verdadeira antirreforma agrária no Brasil”, destaca Bevilaqua. O dispositivo havia sido vetado pelo presidente da República, mas o veto acabou sendo derrubado, no último dia 9, pelo Congresso Nacional.

Segundo o PRDC de Rondônia, a lei fere uma série de disposições constitucionais, como o direito à reforma agrária e o princípio da função social da propriedade. Além disso, ela causa insegurança jurídica em relação a essas áreas públicas, muitas delas já em processo de destinação para a reforma agrária. Segundo o procurador, só em Rondônia, mais de 50% das áreas em disputas possessórias e destinadas à reforma agrária são públicas e apropriadas indevidamente com base em títulos nulos. Tramitam no estado pelo menos 130 ações judiciais relacionadas ao descumprimento de cláusulas resolutivas, sendo que ações dessa natureza também foram ajuizadas pelo Incra e pela União em outras unidades da federação.

São casos em que os imóveis que foram vendidos pelo Incra nunca foram efetivamente ocupados por que os adquiriu, mas sim por terceiros sem qualquer relação com o contrato original, ou foram vendidos a outras pessoas antes do cumprimento das cláusulas resolutivas. Há também casos de terras ocupadas por grupos de trabalhadores que atualmente reivindicam de forma individual ou coletiva a propriedade dessas áreas, por usucapião ou com pedidos de regularização fundiária, bem como requisições para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, entre outras situações.

Antirreforma agrária – Outro ponto da lei apontado por Bevilaqua como preocupante é o que prevê, para essa regularização, a atualização dos laudos que atestam o grau de utilização da terra e de eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria. No entanto, os índices de produtividade que balizam a aferição do cumprimento da função social da terra estão desatualizados – desde 1975 – e seriam incapazes de refletir o que seria a produção razoável a se exigir de um imóvel de grandes dimensões nos dias atuais. Dessa forma, segundo o procurador, a desapropriação para fins de reforma agrária ficará prejudicada.

O PRDC de Rondônia lembra que a floresta amazônica possui 143 milhões de hectares de terras ainda não destinadas ou que apresentam incertezas sobre sua destinação. Isso representa 28,5% do total da Amazônia legal e é o equivalente aos territórios de França, Alemanha e Espanha somados. Toda essa área é potencialmente afetada pela nova lei.

Todas essas ponderações em relação à Lei 14.757/2023 constam de documento encaminhado por Raphael Bevilaqua ao procurador-geral da República a quem cabe analisar se é o caso de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da norma.

Títulos – Entre 1970 e 1980, o Estado Brasileiro promoveu titulações de terras usando diversos tipos de contratos para assegurar a manutenção da atividade agrária (destinação social da terra), o cumprimento das condições de pagamento e a proibição temporária de venda do imóvel rural.

Como fruto dessa prática, áreas da Amazônia passaram a ser exploradas por todo tipo de empreendedores que, muitas vezes, nem sequer tinham qualquer relação com a atividade agrícola: comerciantes, especuladores da Bolsa de Valores, bancos comerciais, fundos de investimento, multinacionais automobilísticas, entre outros. Só em Rondônia, 1,58 milhão de hectares foi destinado a apenas 1,1 mil licitantes.

Nesse contexto, as cláusulas resolutivas serviam para extinguir de forma automática os contratos daqueles que não cumprissem as condições estabelecidas. Hoje, esses contratos existem apenas fisicamente e não têm validade no mundo jurídico, o que resulta num mercado bilionário ilegal de títulos podres, que causam conflitos judiciais e mortes violentas.

Os estados de Rondônia e Pará são os líderes nacionais no número de mortes em conflitos agrários. Segundo o MPF, quase 77% das áreas com disputas fundiárias/possessórias em Rondônia são de terras públicas apropriadas indevidamente por pessoas com base nesses títulos nulos. O MPF defende que essas terras podem ser destinadas para a reforma agrária, sem que haja pagamentos indevidos de indenizações – usando recursos públicos apenas para pagamento de eventuais benfeitorias e não o pagamento pela terra, que é da União.

Íntegra da representação

MP-RO

Como se preparar para morar sozinho durante a faculdade

Com as crescentes oportunidades de processos seletivos como o Enem, várias faculdades ao redor do Brasil abrem vagas para os estudantes ingressarem, e em alguns casos, a mudança de cidade é necessária para começar a vida acadêmica e ter uma vida independente.

Mudar de cidade gera crescimento pessoal e senso de independência. Se mudar para morar sozinho exige muito da pessoa, e por isso é preciso saber quais os principais fatores que podem ajudar nessa mudança de vida.

Para morar sozinho, alguns pontos principais precisam ser trabalhados para que não haja percalços no caminho, como saber se organizar mentalmente e organizar o ambiente ao redor.

Aprendendo a se virar

Algumas atividades básicas começarão a fazer parte da nova rotina do jovem, principalmente em locais onde não há amparo de responsáveis. Comprar suprimentos, pagar contas, cuidar da casa, comida e roupas são algumas tarefas que serão feitas pela própria pessoa.

O senso de independência aumenta, e com isso, vêm muitas responsabilidades. Pode ser bastante desafiador, mas com um preparo com antecedência tudo fica mais fácil. Aprender a arrumar a casa, a lavar roupas, a cozinhar é essencial para uma vida e rotina saudáveis.

Organização de vida nova

Para chegar ao sucesso profissional, alguns sacrifícios são necessários, e com a crescente demanda de pessoas nas universidades, mudar é uma realidade cada vez mais comum aos jovens. Para isso, é vital que haja planejamento financeiro, estudo sobre a área acadêmica escolhida, como pesquisas do mercado de trabalho, além de visitas à cidade e à faculdade.

Por isso, é recomendado que o estudante pesquise bastante antes da mudança e veja se é essa a carreira que realmente quer seguir. Conversar com veteranos e pessoas que se mudaram é uma ótima escolha para começar a se preparar na nova vida.

Burocracia

Planejar uma mudança vai além dos itens que serão levados, é preciso um longo planejamento e a procura de um local seguro e próximo à faculdade para morar. Assim, é importante ir para a cidade com toda a burocracia da moradia resolvida e paga, além de levar a documentação e assinar contratos com muita atenção.

Estar matriculado na faculdade é o primeiro passo para a mudança acontecer, por isso é viável efetivar a matrícula e se certificar do ambiente que irá morar. Com tudo isso em mente, pode ser muito mais fácil lidar com as questões mais difíceis de uma mudança.

Descobrindo faculdades

Para saber para onde ir, é preciso descobrir as melhores opções de cursos para a área escolhida e também optar por lugares seguros para morar. É possível pesquisar com antecedência as opções de faculdades em Curitiba, por exemplo, antes de se mudar, de fato.

Explorar a futura faculdade é importante para não se perder no campus, para saber mais sobre lanchonetes, áreas de estudo e lazer, por exemplo. Conhecer a estrutura da faculdade e saber quais os serviços oferecidos é relevante para o desenvolvimento e para a experiência na universidade.

Conheça a segurança do local, bem como onde resolver burocracias e onde é possível encontrar pontos de apoio. Os murais em faculdades podem ser muito úteis na divulgação de casas para alugar, eventos e projetos de extensão.

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental – Diane de Brito Lopes Freire Comércio de Alimentos LTDA

DIANE DE BRITO LOPES FREIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 41.273.118/0001-70, com as atividades realizadas no endereço: 8A R RUA PRINCIPAL nº 132, LOTE RESIDENCIAL SEVILHA KM 10 BR 364 Bairro: SEVILHA RESIDENCIAL no Município de Porto Velho; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 24/07/2023 a Licença Ambiental Simplificada para atividades: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, Comércio varejista de laticínios e frios, Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, Comércio varejista de bebidas, Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP). Ainda, vem através deste, em 04/06/2024 solicitar a renovação da licença ambiental.

Comissão de Infraestrutura ouvirá presidente da Petrobrás sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos

O pedido partiu do senador Confúcio Moura que tem interesse em saber detalhes sobre a forma pela qual a companhia irá direcionar seus recursos

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, o requerimento nº 47 do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para que a nova presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, venha prestar informações, em audiência pública, sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos.

Confúcio Moura justificou que os investimentos da Petrobras são vitais para a infraestrutura do Brasil, pois, segundo ele, viabilizam uma série de projetos que melhoram a qualidade de vida da população e a eficiência econômica do País. “A troca de comando da Petrobras, ocorrida recentemente, decorreu de um aparente desalinhamento de visões quanto à velocidade dos investimentos a serem feitos pela empresa, por isso a importância da vinda da Magda Chambriard à nossa comissão.

Confúcio Moura afirmou que a Petrobrás contribui de maneira decisiva para o fortalecimento e modernização da infraestrutura brasileira, preparando o país para enfrentar os desafios futuros. “De acordo com o que analistas políticos têm divulgado na imprensa especializada, a nova presidente da Petrobrás deverá resgatar um perfil de empresa parecido com o da gestão de José Sérgio Gabrielli, ocorrida entre 2005 e 2012, em que a estatal ampliou e diversificou investimentos em suas áreas de atuação, e realizou várias obras pelo país!” explicou o senador.

O senador rondoniense, entretanto, disse que pouco se sabe a respeito das prioridades a serem adotadas como norteadoras desses investimentos. “A sociedade tem interesse em saber detalhes sobre a forma pela qual a companhia irá direcionar seus recursos, e quais projetos devem ser considerados prioritários para os próximos anos”, pontuou.

Prefeitura de Porto Velho recolheu 7 mil toneladas de lixo somente nos primeiros cinco meses de 2024

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Os esforços para manter Porto Velho sempre limpa e bem cuidada não param, e a prova disso é que somente nos primeiros cinco meses de 2024, cerca de 7 mil toneladas de lixo já foram recolhidas na cidade. “A importância do nosso trabalho, vai muito além da limpeza e da estética de uma cidade bem cuidada. O que queremos mesmo é mais saúde e mais qualidade de vida para as pessoas”, comentou o titular da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Cleberson Pacheco.

A Prefeitura, por meio da Semusb, mantém equipes trabalhando dia e noite, inclusive nos feriados e em período de grandes eventos, como o carnaval, por exemplo. Mutirões de limpeza são realizados diariamente, atendendo às principais vias e bairros inteiros. São executados serviços de roço, varrição, capina, raspagem, rastelagem, recolhimento de lixo, desobstrução de bueiros e pintura do meio-fio, entre outras ações. Mutirões também são realizados nos distritos da BR e do baixo Madeira.

E para minimizar ao máximo os transtornos com pontos de alagamentos, equipes da Semusb também trabalham na limpeza de bueiros, ‘bocas de lobo’ e do sistema de drenagem como um todo. “De janeiro a maio deste ano, conseguimos desobstruir 242 bueiros que estavam entupidos, por causa de lixos, entulhos e até mesmo carcaça de móveis, pneus e peças de carros que são descartados de forma irregular. Esse material entope o sistema de drenagem da cidade e causa alagamentos, perdas materiais e perigo para a saúde dos munícipes”, lamentou o secretário da Semusb.

TRABALHADORES

Cleberson Pacheco destaca o trabalho, dedicação e o esforço dos garis, por cuidarem tão bem da cidade. Ele afirma que são quatro equipes trabalhando, cada uma composta por 13 pessoas, incluindo 26 roçadores que atendem a capital e os distritos. No total, são 300 pessoas.

“Eles são designados para várias regiões, realizam operações em 52 praças sob nossa responsabilidade, além de atuarem nos bairros, ruas e avenidas. Trabalhamos de manhã, tarde e à noite para dar conta do volume de serviço e deixar a nossa cidade com um aspecto melhor a cada dia, para o bem da população”, disse o secretário.

Além da cidade, praças, mercados, parques e outros equipamentos públicos, os trabalhadores ainda realizam mutirão de limpeza nos cemitérios, especialmente serviços de roçagem, tendo em vista que o mato cresce rapidamente, principalmente no período chuvoso.

O trabalho manual conta com ajuda mecanizada, por meio de retroescavadeira, motoniveladora (patrol), pá carregadeira, mini carregadeira, caminhão caçamba, caminhão vassoura e o chamado ‘tatuzão’, utilizado para lançar fortes jatos de água e desobstruir a rede de drenagem.

“Queremos mais uma vez parabenizar a todos pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio no Brasil. O trabalho de cada um deles é fundamental para termos uma cidade mais limpa, mais bonita e mais saudável”, completou Cleberson Pacheco.

CAIXAS COLETORAS

Cleberson Pacheco afirma que a desobstrução das caixas coletoras, também chamadas de ‘bocas de lobo’ e dos bueiros representam um grande desafio para a Semusb, por se tratar de um trabalho preventivo para evitar pontos de alagamentos e transtornos para os munícipes no período chuvoso. Em 2023, conforme o secretário, foram realizadas 672 desobstruções de caixas coletoras.

O trabalho é feito, geralmente, de forma manual, utilizando enxadas e pás para retirar lixos, entulhos e terra acumulada nesses locais. Muitas vezes é necessário utilizar o caminhão ‘tatuzão’ ou até mesmo substituir manilhas para resolver o problema.

CANTEIROS E CALÇADAS

A Semusb também é a responsável pela revitalização dos canteiros e calçadas, a exemplo do trabalho que vem sendo realizado ao longo da av. Jorge Teixeira (BR-319). O secretário disse que foram concluídos sete quarteirões de calçadas, no trecho entre o antigo Trevo do Roque e a avenida Pinheiro Machado.

Foram revitalizadas, ainda, as calçadas do Mercado do Pescado, na Estrada do Belmont, bairro Nacional, Mercado Central, Mercado do KM 1 e do Canal dos Tanques, entre outros pontos, como na região central de Porto Velho, proporcionando mais segurança aos pedestres. “Também estamos revitalizando o prédio do relógio”, completou.

APELO

O secretário da Semusb pede que as pessoas colaborem para manter a cidade limpa, e que não façam descarte irregular dos resíduos. Sendo necessário, os munícipes podem solicitar os serviços pelo e-mail [email protected]. Se preferir, pode ir pessoalmente à sede da Semusb, na rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Deputado Delegado Camargo destina R$ 2 milhões para equipar Hospital de Ariquemes

No início desta semana o deputado Delegado Camargo (Republicanos) confirmou a destinação de R$ 2 milhões para o Hospital de Ariquemes. Os recursos foram destacados através de emenda parlamentar e serão repassados através de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsau).

De acordo com o Delegado Camargo, os recursos serão investidos em aquisição de materiais de uso permanente como equipamentos hospitalares eletroeletrônicos e mobília. “Destinei mais R$ 2 milhões para serem investidos no novo hospital de Ariquemes. Meu compromisso é com o povo de Ariquemes, que merece uma saúde de qualidades”, disse o deputado.

O ofício confirmando a destinação dos recursos já foi enviado ao governo do estado e cabe agora à administração municipal indicar os equipamentos hospitalares e mobiliários que serão adquiridos e que ajudarão a equipar o novo hospital municipal. “Os recursos já estão disponíveis, resta agora a prefeitura indicar o que está precisando comprar. A liberação da verba dependerá da celeridade da Secretaria de saúde municipal, informar o mais breve possível a sua aplicação, pois a população de Ariquemes precisa urgente desta ampliação de atendimento médico e hospitalar, até para diminuir o longo tempo de espera em alguns procedimentos”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria