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terça-feira, novembro 17, 2026
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Governo de RO dá posse a mais 24 concursados visando ampliar ações da assistência social

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Mais 24 novos servidores aprovados no primeiro concurso público realizado pelo governo do estado de Rondônia para formação do quadro de servidores efetivos da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) tomaram posse nesta terça-feira (28), para os cargos de agente em atividades administrativas, técnico em informática, técnico de enfermagem, motorista, bem como analista em desenvolvimento social nas áreas de enfermagem, administração, pedagogia, psicologia e serviço social.

Mãe de três filhos, formada há dois anos em serviço social, aos 39 anos, a ji-paranaense Leila Cândido, que reside na Capital desde criança, é uma dos que tomaram posse com o intuito de fazer a diferença, contribuindo com o fortalecimento das ações e programas já em execução pela Seas, bem como, implementação de outros destinados a mudar a realidade das famílias em situação de vulnerabilidade, em Rondônia. “Este concurso para mim é um divisor de águas. Já fui babá, passei por situações bem delicadas e agora pretendo dar uma vida mais digna aos meus filhos e contribuir com o processo de desenvolvimento do Estado”, relatou Leila.

Aos 20 anos, cursando o 5° período de direito, Ayke Kauã tomou posse como agente em atividades administrativas, na Gerência de Compras da Seas. “Este é o meu primeiro emprego, por isso pretendo fazer o melhor possível para ajudar as pessoas e a sociedade em geral que precisam dos serviços da Seas”, afirmou o novo servidor público, que fez a leitura do juramento de posse.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização do primeiro concurso representa a preservação da história, projetos e programas da Seas com servidores de carreira, que juntamente aos que já estão em ação darão sequência ao trabalho que vem dando novo significado à vida de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, como é o caso do programa Prato Fácil, que em três anos garantiu cerca de três milhões de refeições nutritivas, ao custo de R$ 2, para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico); o Vencer, lançado neste ano com a expectativa de capacitar, profissionalmente, cerca de 10 mil pessoas, de forma gratuita, em todo o estado; entre outros que vêm fazendo a diferença na vida de crianças, jovens e idosos.

Lembrando a citação do governador sobre uma criança que conheceram, em 2018, comendo farinha com sal, no interior do estado, a secretária Luana Rocha falou sobre a necessidade de o Poder Público atuar sempre no sentido de contribuir para que histórias tristes não se repitam e que a miséria não atinja princípios e a moral das pessoas. “Deus colocou uma missão para cada um. Que façamos, então, com gratidão, como instrumentos de transformação na vida das pessoas”, afirmou, citando que cada entrega de programa ou serviços realizados é motivo de alegria e ver as pessoas sentindo a vida transtornada, é ainda mais marcante. “Venham fazer a diferença na vida das pessoas que estão precisando, lá na ponta”, convocou a secretária, que ainda agradeceu à equipe que ajudou a construir o concurso histórico.

Destacando a importância dos programas da Seas, que em sua avaliação não poderão ser extintos, por contribuírem com a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, o gestor da Segep, Silvio Rodrigues, desejou aos novos servidores que continuem fazendo história de forma íntegra e que ao saírem daqui a 35 anos, após a aposentadoria, com este momento histórico na memória, pois nem toda solenidade de posse de servidor tem a presença do governador. “A Seas vem trabalhando de forma exemplar, que vocês possam ajudar a dar sequência às ações em prol da sociedade, levando assistência a quem precisa, de fato”, ressaltou.

MUDANÇA DE ESTADO

Com a posse no cargo de técnico em atividades administrativas, Janara Dantas, 42 anos, formada em recursos humano, veio de Rio Branco (AC) com as filhas gêmeas, de 17 anos, e o esposo, que é técnico de informática, por enquanto desempregado. “Estou muito feliz com a posse, pois se trata da realização de um sonho que todo concurseiro tem. Irei servir ao povo de Rondônia com muita honra e alegria”, enfatizou.

Acompanhada da filha Maria Luiza, de 45 dias de vida, Poliana Mendonça, esposa de Luan Mendonça, com formação em análise e desenvolvimento de sistemas, e que tomou posse como agente em atividades administrativas, destacou a importância do concurso em um momento em que muitos estados sofrem com a falta de emprego.

Responsável pelo discurso de agradecimento, Leila Cândido frisou em primeiro lugar, a gratidão a Deus, “que nos dá força para seguirmos”, e também por terem a oportunidade de trabalhar em uma secretaria que desenvolve ações em prol da assistência social de Rondônia.

A cerimônia foi realizada no Auditório Jerônimo Santana, do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, contou com a presença do governador Marcos Rocha, da secretária Luana Rocha, do titular da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Rodrigues, familiares dos empossados e demais servidores que foram dar as boas-vindas.

Secom – Governo de Rondônia

Corpus Christi: Governo de RO estabelece ponto facultativo na quinta, 30, e sexta-feira, 31

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O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (31), conforme o Decreto N° 29.138, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), nesta terça-feira (28). Na quinta-feira (30), também não haverá expediente nos órgãos públicos da administração estadual, conforme divulgado no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.

No dia 30 de maio é comemorado Corpus Christi, celebração religiosa que faz referência à morte e ressurreição de Jesus Cristo. A data é considerada ponto facultativo quando prevista legalmente em âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que a considere feriado nacional.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, os serviços essenciais vão ser mantidos. “A preservação dos serviços essenciais à população estão garantidos no decreto, e serão disciplinados e executados pelos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais, provendo a ordem e o bem-estar social”, ressaltou.

Secom – Governo de Rondônia

Corpus Christi tem feriadão para servidores, bancos fechados e comércio com dia normal de trabalho

Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações de Corpus Christi, nesta quinta-feira. A sexta sem trabalho é um benefício patronal para o funcionalismo.

As agências bancárias não abrem nesta quinta, mas de acordo com Fecomércio, em Porto Velho, quem não atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho, não há decreto municipal nem menção na Convenção Coletiva de Trabalho que estabeleça o dia de Corpus Christi como feriado. Portanto, é um dia normal de trabalho na capital. Na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 entre a Fecomércio-RO, sindicatos empresariais e o Sitracom, também não há menção ao dia de Corpus Christi como feriado”, diz a entidade.

Mesmo assim, a Fecomércio explica que as empresas devem ficar atentas a possíveis decretações de feriados por parte dos municípios. E mesmo assim, a mão-de-obra pode ser utilizada, de acordo com as convenções coletivas.

 

Porto Velho inicia Campanha de Vacinação contra a Poliomielite

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite foi aberta pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O imunizante já está disponível em todas as unidades de saúde do município. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a pólio é destinada para crianças menores de 5 anos de idade.

Em Porto Velho, 32 mil pessoas estão aptas para tomar o imunizante nesta campanha.

Para se vacinar, os pais ou responsáveis devem levar as crianças para a unidade de saúde mais próxima de sua residência, tendo em mãos o cartão do SUS ou CPF.

Durante a abertura, na última segunda-feira (27), na Unidade de Saúde da Família Renato Medeiros, Jéssica Oliveira, mãe do Brian Gustavo, de 2 anos, foi uma das mamães que levou o filho para se imunizar. “Eu acho muito importante essa vacinação, tendo em vista que a pólio é uma doença grave, por isso eu já trouxe meu filho para se vacinar e recomendo a todas as mamães que vacinem seus filhos”.

A campanha segue o calendário nacional do Ministério da Saúde e ficará disponível até o dia 14 de junho de 2024, em Porto Velho. Segundo a coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, a oferta do imunizante em todas as unidades faz parte dos esforços contínuos da pasta em proporcionar a vacinação para a comunidade.

“As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde do município, assim como todas as outras do Calendário Nacional de Imunização. Nesta campanha da pólio, nós precisamos resgatar os indicadores recomendados pelo Ministério da Saúde, então precisamos que os pais levem seus filhos para se vacinar”, disse Elizeth.

Dados da Divisão da Imunização da Semusa, apontam que, em 2023, Porto Velho registrou 86% de cobertura vacinal contra a poliomielite, resultado que está abaixo da meta de 95% do Ministério da Saúde.

ESQUEMA VACINAL

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o esquema vacinal contra a poliomielite é de três doses da vacina injetável – VIP (aos 2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente – VOP (gotinha).

A partir do próximo semestre, essas doses de reforço também passarão a ser aplicadas de forma injetável, fazendo a transição da vacina oral (gotinha – VOP) para a VIP. Durante entrevista, na abertura da Campanha, a secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, reforçou a necessidade dos pais levarem seus filhos para se imunizarem e garantirem a proteção contra a doença.

“Hoje começamos uma nova campanha contra a poliomielite, considerando que essa vai ser a última vez da vacina contra a pólio em gotinha. Então, pais ou responsáveis, levem seus filhos para se imunizarem. A poliomielite é uma doença que mata ou pode deixar sequelas graves nessas crianças, nós precisamos do apoio de vocês”, disse Penati.

POLIOMIELITE

A poliomielite (paralisia infantil) é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, através do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. A vacina é o método preventivo mais eficaz nesse caso.

No Brasil, o último caso da doença foi registrado em 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, em 2023, a federação nacional foi classificada como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), devido à baixa vacinação.

A doença permanece endêmica em dois países: Afeganistão e Paquistão. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/01 a 23/04/24 mostram que foram confirmados 13 casos de poliomielite causados pelo poliovírus selvagem (PVS): seis no Afeganistão e sete no Paquistão.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Renovação de Licenciamento e Outorga – Poço Tubular – Costa & Filhos LTDA

“COSTA & FILHOS LTDA”, localizada na Av. Carlos Gomes, 1223, andar 1, sala 214, Porto Shopping, Centro, município de Porto Velho – RO, com CNPJ sob o nº 04.144.236/0001-52, torna público que requereu junto à COREH/SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO e do TERMO DE OUTORGA referentes a 1 (um) poço tubular localizado nas coordenadas 08°45’38,10”S / 63°54’05,10”W.

Empresário é atacado a tiros na porta de casa, no Cristal da Calama

Uma tentativa de homicídio a tiros na noite desta terça-feira (28), teve como vítima um empresário de 54 anos em uma residência na rua Hematita, residencial Cristal da Calama em Porto Velho.

Informações de testemunhas dão conta que o empresário estava na frente da casa, quando foi surpreendido ppor homens armados, que estavam em um carro de cor branca, e passaram fazendo vários disparos em direção da vítima e depois fugiram.

O empresário baleado nas costas, foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital João Paulo II. Ninguém soube dizer a possível motivação do crime.

Com informações do Rondoniagora

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Pedido de Licença Ambiental – Porto Belo Administradora LTDA

PORTO BELO ADMINISTRADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 13.382.651/0001-35, com as atividades de realizadas no imóvel localizado, na Rua da Beira Nº 7300 Bairro: Eldorado, no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 20/05/2024 a Renovação da Licença Ambiental de Prévia e Licença Ambiental de Instalação para atividade de construção de edifícios.

Pedido de Renovação de Licença Ambiental – Exata Comércio de Mármores e Granitos LTDA

EXATA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 33.930.183/0001-01, com as atividades realizadas no endereço: AVENIDA GUAPORÉ nº 2892 Bairro: LAGOINHA no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 20/05/2024 a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 163 SOL/DLA.

Pedido de Licença Ambiental – ACJ Distribuidora de Produtos Veterinários LTDA

ACJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.086.554/0004-45, com as atividades realizadas no endereço: RUA JACY PARANA nº 2074 Bairro: MATO GROSSO no Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA, em 20/05/2024 a Licença Ambiental prévia, licença de instalação e licença ambiental de operação para atividades de: Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente, Comércio atacadista de alimentos para animais e Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário.