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terça-feira, novembro 17, 2026
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Penduricalho extinto em 2006 pagou salários de R$ 1 mi a juízes em RO

As “vantagens eventuais” que turbinaram os holerites de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em fevereiro, alçando os contracheques de dez juízes e desembargadores a mais de R$ 1 milhão líquidos para cada, são compostas por “Adicional por Tempo de Serviço, indenização de férias e outros direitos que estavam acumulados”.

A informação é da Corte estadual, que frisou que os pagamentos foram “devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça e também pelo Tribunal Pleno Administrativo de Rondônia”.

A indicação faz referência à decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional da Justiça, que, em 2023, deu aval ao pagamento de um penduricalho que estava extinto desde 2006. Assim, o holerite milionário dos magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia é exemplo direto do impacto da decisão sobre o benefício também conhecido como quinquênio, que prevê o aumento automático e acumulativo de 5% nos vencimentos a cada cinco anos.

Ao descrever a composição das ‘vantagens eventuais’ que turbinaram os salários dos magistrados do TJ de Rondônia, a Corte indicou como, em dezembro de 2022, junto de outros tribunais, deu aval ao pagamento retroativo do Adicional de Tempo de Serviço a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas, com base em ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2007. Lembrou também da decisão do Conselho da Justiça Federal sobre o mesmo tema e frisou que o CNJ ‘reconheceu o direito dos magistrados em receber o ATS como vantagem pessoal’.

No CNJ, Salomão entendeu ainda que a decisão do TJ-RO “encontrava respaldo em julgados do Supremo Tribunal Federal” e que as ações coletivas, portanto, tinham efeito vinculativo, não podendo o CNJ se opor. Em razão disso, o corregedor nacional estabeleceu a legalidade do pagamento.

“A previsão orçamentária para isso existe desde 2023, o que possibilitou o pagamento em fevereiro de 2024. Todas os pagamentos estão devidamente identificados com sua base legal na página da transparência do TJ-RO. Portanto, os pagamentos legais realizados em fevereiro não invalidam a responsabilidade fiscal e o compromisso, tanto de juízes quanto de servidores, de contribuírem para o adequado atendimento ao jurisdicionado”, frisou o Tribunal em nota.

A série de desembolsos de grande monta, que incluíram “vantagens eventuais”, alçou os juízes de Rondônia ao patamar dos mais bem pagos do País entre os tribunais estaduais. Os dados constam da folha de subsídios do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Como revelou o Estadão, em meio à polêmica da PEC do Quinquênio dos juízes e procuradores – proposta que avança no Senado com previsão de provocar um rombo superior a R$ 40 bilhões -, o TJ-RO fez pagamentos milionários a seus magistrados no último mês de fevereiro. Um grupo de 46 magistrados recebeu, cada um, mais de R$ 1 milhão – de um deles, o contracheque bateu em R$ 1,6 milhão brutos. Dez receberam R$ 1 milhão líquidos.

Os três juízes que receberam os maiores subsídios são: Glauco Antônio Alves (R$ 1,19 milhão líquido), diretor do foro de 2.ª entrância lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, município com 35 mil habitantes a 340 km da capital Porto Velho; Francisco Borges Ferreira Neto (R$ 1,1 milhão líquido), desembargador da 2.ª Câmara Criminal; e Glodner Luiz Pauletto (1,09 milhão líquido), da 1.ª Câmara Especial.

A série de desembolsos de grande monta, que incluíram “vantagens eventuais”, alçou os juízes de Rondônia ao patamar dos mais bem pagos do País entre os tribunais estaduais. Os dados constam da folha de subsídios do Tribunal de Justiça de Rondônia.

LEGISLATIVO

Ainda segundo a nota enviada pelo tribunal ao Estadão, o tribunal alegou que o Tribunal de Justiça de Rondônia é um “tribunal comprometido com os seus deveres, tanto que foi reconhecido pelo CNJ com cinco selos Diamante e por várias boas práticas, que inspiram outros tribunais”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Com filho com deficiência, mulheres superam limitações com empreendedorismo

O diagnóstico muda a vida de uma mãe atípica, que passa a se dedicar ao filho com deficiência em tempo integral. Ele irá se desenvolver, se tornará adulto, mas sempre será dependente da mãe.

Cuidar de uma pessoa com deficiência envolve amor, dedicação, e também renúncias – essa é a realidade das mães que precisaram abandonar uma carreira profissional para se dedicar ao filho.

Eliane, Tatiane, Roberta, Bélit, Joyce, Jô, Paula, Gabriela, Jussara, Andreia, Cristina, Cecília, Ana, Maria, Silvia, Suni, e muitas outras, são mães com histórias em comum: não conseguiram conciliar uma jornada fixa de trabalho com suas rotinas diárias, intensas e marcadas por imprevisibilidades.

Mas elas ressignificaram a vida, superando as próprias limitações. Se uniram e fazem parte da Rede de Mães Atípicas Empreendedoras. Encontraram no empreendedorismo uma alternativa para voltar a ter uma renda e, mais do que isso, resgatar a autoconfiança e autoestima.

Algumas ainda são mãe solo ou não contam com apoio em casa, outras superaram a depressão incorporando na vida a nova rotina, que proporciona a interação social e a satisfação pessoal.

Essas mulheres inspiradoras estão expondo seus produtos neste domingo, 5 de maio, no Porto Velho Shopping, a partir das 16 horas (na varanda do acesso D).

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR

A exposição vai reunir uma variedade produtos, como brinquedos pedagógicos, peças decorativas artesanais, acessórios femininos, moda íntima, laços e tiaras, bonecas feitas à mão, produtos Natura/Avon, camisetas femininas T-Shirts, camisetas masculinas, doces artesanais, bolos (sem glúten, sem Lactose e sem açúcar refinado), panos de pratos bordados, produtos Tupperware, vestidos com estampas da Amazônia, canetas decoradas, croissants, caracóis, culinária portuguesa, queijos, salames e doces naturais, telas em pinturas e decoração em paletes.

Contato: Eline Guatel – coordenadora da Rede de Mães Atípicas Empreendedoras: 69 99274-3917

Complexo da Estrada de Ferro é reaberto à população após revitalização

A revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi entregue oficialmente à população de Porto Velho, em solenidade na manhã deste sábado (4).

O grande destaque desta primeira etapa da reabertura ficou por conta do Museu com mais de 300 peças históricas da lendária ferrovia, que envolveu mais de 50 nacionalidades em sua construção, há mais de um século.

“Hoje finalizamos uma verdadeira epopeia, com a entrega dessa revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, fruto da parceria de instituições públicas e privadas. Aqui é o marco zero de Porto Velho e de Rondônia.

Foram muitos os desafios e obstáculos enfrentados. Não é fácil revitalizar um patrimônio tombado, há todo um cuidado envolvido.

A Estrada de Ferro está entranhada na alma de quem nasceu ou que adotou este lugar como seu. Todos têm um amor pelo local e pela sua histórica tão rica”, disse o prefeito Hildon Chaves.

O prefeito fez a entrega da Comenda Madeira-Mamoré a quatro ex-ferroviários da EFMMO prefeito fez a entrega da Comenda Madeira-Mamoré a quatro ex-ferroviários da EFMM

Todo o espaço de 106.000 metros quadrados foi revitalizado, incluindo os três galpões da ferrovia. Há espaços que futuramente serão destinados a restaurantes e quiosques. A revitalização trouxe mezanino com vista para o rio Madeira, como uma inovação. No primeiro momento, os chamados food trucks foram instalados.

O local também recebeu a reconstrução do deck de madeira, pista de caminhada, área verde e estacionamento para mais de 270 carros.

Toda a obra foi supervisionada e seguiu as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Durante este final de semana da abertura, alguns shows musicais de artistas locais serão realizados, com um palco montado no anfiteatro e outro no deck, de frente para o rio Madeira. Os shows são gratuitos.

Durante todo este final de semana de abertura acontecerão shows de artistas locaisDurante todo este final de semana de abertura acontecerão shows de artistas locais

O prefeito relembrou que, “ao assumir a Prefeitura em 2017, já existiam R$ 24 milhões disponibilizados pela Santo Antônio Energia, como compensação, para que se fizesse a tão aguardada revitalização.

Registro o trabalho do juiz federal Dimis Braga, que conduziu um processo que permitiu resolver questões administrativas e burocráticas, tornando possível realizarmos esse sonho. Me sinto orgulhoso e esta entrega é um dos maiores legados de nossa administração”.

Iuri Faria, representante da empresa AmazonFort, que venceu a licitação para gerenciar todo o Complexo, acrescentou que o modelo de gestão vai priorizar o cuidado com o espaço e oferecer serviços de qualidade aos frequentadores.

“Somos uma empresa porto-velhense e estamos felizes em fazer parte desse momento histórico. Temos certeza que a população vai desfrutar do Museu e de todo o Complexo e fazer desse espaço um dos mais visitados de Rondônia”, completou.

Famílias porto-velhenses comemoram a reabertura do espaçoFamílias porto-velhenses comemoram a reabertura do espaço

Ao todo, foram cerca de R$ 30 milhões investidos, provenientes de compensação ambiental da hidrelétrica Santo Antônio Energia e de recursos próprios do município.

“O desenvolvimento sustentável dos locais onde estão os ativos da Eletrobras, como no caso da Hidrelétrica Santo Antônio, é uma das estratégias ESG da empresa.

Acreditamos que o Museu irá reunir tradição e modernidade em um espaço de memórias que trará valor turístico, econômico e social para Rondônia”, enfatizou o presidente da Santo Antônio Energia, Caio Pompeu de Souza Neto.

HOMENAGEM

O prefeito fez a entrega da Comenda Madeira-Mamoré a quatro ex-ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: Lord de Jesus Brown, Antônio Moisés Cavalcante, Paulo da Costa Ramos e Maria Auxiliadora Lobo de Souza como forma de reconhecer o legado para a história da Capital.

“Me sinto feliz demais. O Museu está lindo e a população vai poder relembrar a nossa história e os mais jovens vão saber mais sobre essa Estrada de Ferro e a sua importância para Rondônia. A capital merece um espaço como esse e fico feliz em estar testemunhando tudo isso”, relatou Moisés.

O deck com vista para o rio Madeira dá acesso ao espetáculo natural do localO deck com vista para o rio Madeira dá acesso ao espetáculo natural do local

VISITANTES

Muitas pessoas aproveitaram a manhã de sábado para visitar o novo Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A arqueóloga Juliana Santi ressaltou a importância do espaço.

“Acho que é essencial que o povo possa tomar parte do espaço, não apenas na questão histórica e cultural, mas também no cotidiano. As pessoas se sentem próximas desse local, pois muitos viveram momentos importantes aqui, em família e com amigos, muitas pessoas se conheceram aqui”.

Já o topógrafo José Rafael, salientou que “é uma revisitação à história de Porto Velho e de Rondônia. Ficou muito bom, emocionante até. A gente analisa e compara o contexto atual com a história. É um marco histórico e novas memórias serão formadas e contadas”.

O casal Líria Almeida e Flávio Brito foi com os filhos Ana e Joaquim para conhecer a nova estrutura. “Somos rondonienses e é emocionante reviver isso.

Eu vim com meus pais, quando era pequena, e agora posso trazer os meus filhos. Quando a gente namorava, a gente vinha muito aqui”, disse Líria.

A visitação ao Museu funcionará de quarta-feira a domingoA visitação ao Museu funcionará de quarta-feira a domingo

Flávio reforçou que “é fundamental que haja esse contato com a nossa história. Mostrar para as crianças e também relembrarmos o quanto a Madeira-Mamoré é importante para Porto Velho e para Rondônia e que a nossa identidade deve ser preservada e difundida”.

MUSEU

Pelos próximos 90 dias, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) ficarão responsáveis pela visitação e guiamento ao Museu.

“É a nossa identidade e estamos felizes com a realização desse projeto. Temos que valorizar e cuidar desse espaço, pois com isso estamos preservando a nossa história”, completou a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra.

A visitação ao Museu funcionará de quarta-feira a domingo, sendo que as quartas e quintas-feiras serão destinadas ao turismo pedagógico, que contempla alunos de instituições públicas e particulares de ensino infantil, fundamental I e II, médio e superior, com visitação livre no horário do almoço, conforme ingresso retirado on-line.

Cerimônia contou com a presença de autoridades e convidadosCerimônia contou com a presença de autoridades e convidados

O turismo pedagógico será iniciado no dia 15. Nesses dois dias, os horários serão das 10h às 18h. Os agendamentos para as instituições de ensino, bem como para tratar de dúvidas dos usuários, serão disponibilizados dois canais de atendimento: e-mail [email protected] e telefone (69) 98473-6948.

Nas sextas-feiras, sábados e domingos, o Museu estará aberto ao público em geral, com visitas guiadas e não guiadas, agendadas gratuitamente por meio do link do SYMPLA .

Haverá um ponto de apoio no Museu para retirada de ingresso no formato presencial.

HORÁRIOS

Muitas pessoas aproveitaram a manhã de sábado para visitar o novo Complexo da Madeira-MamoréMuitas pessoas aproveitaram a manhã de sábado para visitar o novo Complexo da Madeira-Mamoré

O horário de funcionamento de todo o Complexo é das 10h às 22h, sendo que na sexta e no sábado a visita guiada será das 10h às 12h e das 16h às 18h. Enquanto das 12 às 16h funcionará visita não guiada. Aos domingos, o horário de funcionamento será das 10h às 16h e com visita guiada das 10h às 12h .

Enquanto das 12h às 16h funcionará visita não guiada. Será tolerado no máximo dez minutos de atraso, após o prazo limite, a vaga poderá ser substituída. E haverá intervalo de 30 minutos entre os visitantes. O número máximo de pessoas por visita ao Museu será de dois grupos de 25 pessoas cada.

NORMAS

Entre as normas gerais, estão a proibição de circular pelo Museu descalço ou sem camisa, com bolsas, sacolas e capacetes (terá local para guardar seus pertences sem custo). Também é proibido ingressar com armas de fogo e brancas e consumir alimentos e bebidas dentro do museu (no hall, nas áreas de exposição e no auditório).

Na área do Complexo, serão permitidos os pets, mas poderão acessar ao Museu somente os cães-guias e animais de apoio emocional. Serão permitidas fotos e vídeos no interior do Museu, mas não é permitido o uso de flash e nem de bastões de selfie.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

 

PDT de Porto Velho sai na frente e marca convenção para dia 20 de Julho

PDT conta com nomes para disputar a eleição para a eleição de prefeito, vice-vrefeito e de vereadores

Célio Lopes, pré-candidato do PDT a prefeitura de Porto Velho

Com o nome do jovem advogado Célio Lopes, pré-candidato do PDT a prefeitura de Porto Velho, o partido de Brizola e Darcy Ribeiro, fará a sua convenção no primeiro dia da abertura do calendário de convenções que inicia no dia 20 de julho e termina no dia 5 de agosto. A candidatura própria tem animado lideranças antigas da agremiação como o professor Mário Jorge, que foi vereador por cinco mandatos e teve incansável luta pela educação.

A determinação da direção nacional é que o PDT tenha candidatura própria em Porto Velho, tendo em vista o volume de recursos alocado pelo ex-senador Acir Gurgacz, dos quais muitos se perderam por falta de projeto da prefeitura.

Célio Lopes tem 33 anos e é natural de Porto Velho. Formado em Direito, atua na área previdenciária. É filiado ao PDT a mais de uma década e já exerceu diversas funções nas diretorias local, regional e nacional. Integrante da Juventude Trabalhista, já participou de diversas campanhas eleitorais em coordenações e articulações. Tem experiência em gestão pública, com atuação em governos estadual e federal.

 

Coluna Zona Franca

                                                      Caras novas

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e sala de redaçãoA disputa pela prefeitura de Porto Velho servirá para apresentar caras novas ao eleitorado. Na verdade, três caras novas. Euma Tourinho (MDB), Ricardo Frota (Novo) e Célio Lopes (PDT). (1) Euma Tourinho é natural de Belém (PA). É filha de Euro Tourinho Filho, primeiro reitor da Unir e neta do fundador do centenário e extinto jornal Alto Madeira. (2) Ricardo Frota é advogado, jornalista e analista político nascido em Porto Velho. Ocupou cargos-chave na administração pública, incluindo o posto de Chefe de Divisão de Ação Cultural na prefeitura de Porto Velho e o cargo de subprocurador na Câmara Municipal. (3) Célio Lopes tem 33 anos e é natural de Porto Velho. Formado em Direito, atua na área previdenciária. É filiado ao PDT há mais de uma década e já exerceu diversas funções nas diretorias local, regional e nacional. Integrante da Juventude Trabalhista, já participou de diversas campanhas eleitorais em coordenações e articulações. Tem experiência em gestão pública, com atuação em governos estadual e federal.

                                       Caras conhecidas

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, barba e textoEmbora sem mandatos, o pleito de 2024 vai ter na disputa três figuras já conhecidas do meio político. (1) Samuel Costa (Rede) é natural de Porto Velho. Professor e ativista político, foi cadidato à prefeito pela primeira vez em 2020, pelo PC do B. Deixou o partido em janeiro deste ano e hoje é uma das figuras em destaque no partido Rede Sustentabilidade, trazendo propostas inovadoras. Em julho de 2021, foi expulso da igreja Assembleia de Deus, da qual era membro, por defender ideias progressistas. (2) Vinicius Miguel. Ingressou na política em 2018, quando foi candidato ao governo do estado. Em 2020, se lançou à prefeitura de Porto Velho, e, em 2022, tentou uma vaga na Câmara dos Deputados. É advogado e professor na Universidade Federal de Rondônia. Busca sua inserção política pelo PSB, trazendo uma abordagem progressista para o cenário municipal. (3) Benedito Alves (Solidariedade) veio para Rondônia nos anos 80 e trabalhou no governo Jorge Teixeira. Atuou como policial, professor, advogado, secretário municipal na área da educação, administração e secretário de finanças de Rondônia, tendo se aposentado recentemente como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

                                Pré-candidatos experientes

Pode ser uma imagem de 4 pessoas(1) Marcelo Cruz (Patriota) tem 41 anos e nasceu em Porto Velho (RO). Foi eleito pela primeira vez em 2016, quando conquistou uma cadeira na Câmara Municipal. No pleito de 2018, foi eleito deputado estadual, e reeleito em 2022. Atualmente, é presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. (2) Leo Moraes (Podemos) tem 39 anos e é natural de Foz do Iguaçu (PR). Moraes ingressou na política em 2012, ano em que se elegeu vereador por Porto Velho. Em 2014 foi eleito deputado estadual. Em 2018, avançou para a Câmara dos Deputados. Em 2022, concorreu ao governo do estado. (3) Mariana Carvalho (União Brasil) é natural de São Paulo e tem 37 anos. Começou a carreira como vereadora, em 2008. Em 2012, concorreu à prefeitura de Porto Velho, indo para o segundo turno, mas perdeu para Mauro Nazif. É ex-deputada federal (eleita em 2014 e reeleita em 2018). Em 2022 concorreu ao Senado Federal, mas não conseguiu se eleger. (4) Fátima Cleide (PT) tem 61 anos e é natural de Porto Velho. Foi eleita senadora em 2002 e em 2006 se candidatou ao executivo estadual, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.

Lista atualizada

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV- CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia;

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Luiz Porto, Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Candeias do Jamary

Lista de pré-candidatos a vereador por Candeias do Jamary pela Federação Brasil da Esperança formada pelos partidos PT, PCdoB e PV: Luiz Alvaro Perreira, Valdemir Meireles Gomesm, Juliano Plácido da Silva, Ricardo Gomes, Miquéias Ribeiro de Carvalho, José Ribamar Reis,  Nelci Ramos de Souza, Creusely Perreira Troclmann, Diacui de Oliveira Perceguine, Érica Danieli Rufatto Nunes, Francisca Nogueira Borges Alves e José Antônio Rufatto. OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão. Correções e mais informações: [email protected].

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, violão e texto que diz "Erpesto Mero "Se eu for forcantar Porto Velho, tejuro tejuromeuvelho, meu velho, eu eunãoparo nãoparo não paro hoje não" SHOW AO VIVO REINAUGURAÇÃO DA E.F.MM SÁBADO, 04 DE MAIO ÀS 10H"É hoje. A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, considerada a maior saga ferroviária do mundo, será reaberta hoje às 10 horas da manhã, após anos de reformas e polêmicas.  Dentro da programação com artistas locais, destaque para o Mestre Ernesto Melo que irá cantar um pouco dessa que já foi chamada desde o início do século passado “a mais isolada ferrovia do planeta.”

                                              ENERGISA

Nenhuma descrição de foto disponível.O deputado estadual Ismael Crispin (MDB) cancelou a solenidade de entrega do Voto de Louvor a empresa ENERGISA, após varias manifestações negativas a respeito de sua ação. Sua atitude em cancelar o evento que seria na segunda-feira, mostra que ouviu o clamor da sociedade, que é a parte legítima em ser representada pelo nobre parlamentar, e não aguenta mais ser maltratada pela referida empresa.  Jesuino Boaubaid comentou: “Parabéns deputado Crispim, por sua atitude nobre, esperamos também que Vossa Excelência, apresente um requerimento ao plenário cancelando o devido voto de louvor a empresa ENERGISA, pois iremos acompanhar esse processo, pois não adianta cancelar o evento e fazer a entrega no seu gabinete ou na própria empresa, a referida comenda”.

Irresponsabilidade

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "VA teraliberdadevacinarou ter a liberdade vacinar ou náo seu filho de seis meses"Foi aprovado na CCJR o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual bolsonarista Dra. TAISSA (PL-Guajara-Mirim), contra a obrigatoriedade da vacina para Covid 19 em crianças de zero à cinco anos. “Primeiro passo rumo a liberdade de escolha, sem sofrer sanções!“, comemorou a deputada nas redes sociais. Irresponsavel. O projeto que está tramitando na Assembleia é um absurdo, pois desobriga os pais a vacinarem seu filhos de 0 a 5 anos contra a COVID. “Deputada, vacina salva vidas e isso já foi provado. Um projeto desse é um desserviço para população e que incentiva matar as pessoas por falta de algo essencial que são as vacinas. Que pena vindo isso de uma mulher“,  postou Marli Mendonça (PDT). “Esse projeto é em respeito à liberdade. Então deve ter algum artigo que penaliza a mãe, caso a criança venha perder a vida por não tomar o antídoto? Não pode contemplar só um lado. A liberdade vale para os dois lados“, postou Adilson Lopes de Carvalho.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

Âncora da BandNews FM critica juízes de RO que receberam mais de R$ 1 milhão de salário: “Patacoada”

Megale falou sobre os recebimentos de 10 magistrados de Rondônia; pagamentos aos juízes ultrapassaram a cifra milionária mesmo com descontos no holerite

O âncora Luiz Megale, da BandNews FM, comentou durante a manhã desta sexta-feira (3) sobre 10 juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia que receberam mais de R$ 1 milhão em seus contracheques no mês no mês de fevereiro.

Tratam-se das “vantagens eventuais. Entre os juízes do TJ-RO, 10 deles receberam salários milionários líquidos – após os descontos – na folha de pagamento e tornaram estes magistrados os mais bem pagos do país entre todos os tribunais estaduais.

O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Câmara Criminal, que recebeu um contracheque de R$ 1.640 milhão. Após os descontos de R$ 589 mil, o salário líquido do magistrado foi de R$ 1.054 milhão. Procurado, o TJ-RO disse que não iria se manifestar.

“Essas planilhas não esclarecem o que são essas vantagens eventuais. Os caras são pegos pagando contracheques de R$1.5 milhão a pessoas que tem um teto de R$ 44 mil. O cara recebe em um mês R$ 1.6 milhão. Você vai no TJ e pergunta: ‘Rondônia descobriu petróleo? Acharam uma mina de ouro? Por que estão pagando tão bem ao servidor público que está no topo da pirâmide? E o TJ responde: ‘A gente não vai responder'”.

Megale questionou, ainda, quais são as pessoas que estão desinteressadas em seguir na área jurídica e criticou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio – que pretende conceder um aumento de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário.

“Esses caras nos humilham todos os dias. Está bom para vocês? Como você está ai? Eu não recebi ainda esse mês. Boa parte dos nossos ouvintes também não deve ter recebido porque nosso salário cai no 5º dia útil. Fim de mês, dureza. Aquele monte de contas se acumulando, a gente já está devendo para o mês que vem e esses caras, olha a sexta-feira que eles estão tendo”, finalizou.

Vej o vídeo https://tv.uol/1AMgA

Fonte: BandNews FM

JOVEM RONDONIENSE DISPUTARÁ O CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL

De um projeto social para um clube profissional: conheça a trajetória de Kayky Grigório
Por: Augusto Branco

De um projeto social da divisão de base do Rolim de Moura Esporte Clube para o Campeonato Paulista da segunda divisão onde agora defende a camisa do Tanabi Esporte Clube: essa é o início da trajetória de Kayky Grigório, 19 anos, que jogava bola nas ruas do recôndito distrito de Querência do Norte, no pequeno município de Primavera de Rondônia, e agora vai jogar como profissional nos gramados de São Paulo.

A história de Kayky no futebol começa com a paixão e dedicação de seu pai, Antônio Grigório, que é motorista de ônibus e produtor rural, mas que iniciou um trabalho social voluntário como “treinador de futebol” com os garotos do distrito de Querência do Norte, uma vez que o futebol era uma das poucas opções de lazer para os jovens e crianças do lugar, e eles não tinham apoio nem estrutura para desenvolver suas atividades esportivas.

Grigório foi convidado pelas próprias crianças para ser o treinador delas, e o que era para ser apenas uma atividade recreativa, se tornou um projeto sério que hoje constitui a divisão de base do Rolim de Moura Esporte Clube, e foi neste ambiente que brilhou a estrela de Kayky, filho de Antônio e Elaine Grigório.

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, jogando futebol americano, jogando futebol e textoDesde o início, Kayky queria ser goleiro, mas seu pai relutava em colocar o filho para jogar naquela função, pois ele não tinha altura para isso. ‘Quando ele tivesse ao menos 1,80 m, ele jogaria como goleiro’, prometia Antônio. O tempo foi passando, e Kayky jogou como zagueiro, meio-campo, e chegou a São Paulo para disputar a Copinha pelo Rolim de Moura Esporte Clube jogando como lateral. Foi quando ao final de um treino, ele solicitou que o preparador de goleiros de outro time chutasse algumas bolas para que ele defendesse. E o resultado deixou o preparador de goleiros de queixo caído. Kayky defendia todas as bolas. Nada passava por ele, e ao final daquela sessão, o preparador de goleiros procurou Antônio, pai de Kayky, para dizer-lhe que o filho dele jogava bem como lateral, mas como goleiro ele era excepcional, totalmente fora de série, e ele gostaria de levá-lo para fazer alguns testes em outros clubes.

Para custear as viagens e estadia de Kayky em São Paulo, seus pais Antônio e Elaine não mediram esforços para tornar esse sonho realidade. Além de trabalhar na lavoura, Elaine fazia bolos e vendia rifas para levantar recursos; Antônio se desdobrava como motorista, treinador e produtor rural. Às vezes não sobrava um centavo para mais nada, mas era importante apoiar a carreira do filho. Com muito esforço, conseguiram garantir que Kayky fizesse os testes nos clubes de São Paulo, e agora o jovem rondoniense disputará o Campeonato Paulista na categoria Sub-20 e na categoria principal, mostrando que com união, amor e determinação todos os sonhos são possíveis.

Coluna Zona Franca

Vai dar CPI?

Ciro Nogueira com o prefeito Angelo Santos (PP), o Dr. Macaxeira, e o prefeito Wagner Coelho com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) — Foto: Reprodução/Prefeitura de Uruçuí

Será que vai dar CPI?  Prefeituras contratam empresa de irmãos que assessoravam os sendores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI) para ajudar a liberar emendas. A empresa fechou nos últimos cinco anos 114 contratos com 51 cidades do estado, das quais 28 são administradas pelo PP, de Nogueira, e sete pelo MDB, de Castro. Os negócios firmados com os municípios renderam ao menos R$ 9,5 milhões à firma desde 2018, quando um dos sócios da Positiva Assessoria Pública passou a atuar também no gabinete de Nogueira que vira e mexe chama Lula de ladrão.

Será que vai dar CPI?

Será que isso acontece com os demais gabinetes de congressistas? Claro que não. São todos honestos, probos, principalmente os do Centrão. Corrupto é o PT, né?

Energisa

O deputado estadual Ismael Crispin (MDB-RO), que presidiu CPI contra Energisa/RO, agora quer condecorar a empresa. Depois de investigar a ENERGISA, agora ele propôs um “voto de louvor” à empresa. O fato causou estranheza. A população de Rondônia alega que existem constantes reclamações, sejam pelas interrupções de fornecimento de energia, pelas cobranças abusivas e por acusações não verdadeiras de fraudes contra usuários/consumidores.

Energisa 2

Recentemente, projeto do governador de RO,  Marcos Rocha (União Brasil)  tentou anistiar dívidas da Energisa com o Estado de Rondônia. Rocha encaminhou para votação o Projeto de Lei (PL) de número 446/202, o qual pode isentar uma divida da Energisa de mais de R$ 1 bilhão de reais com o Estado. A dívida foi considerada legítima pela Justiça de Rondônia através do Processo nº 7011467-35.2018.8.22.0001. As informações são da CUT.

A crise climática demanda urgência!

☔ Com dezenas de mortos e desaparecidos, mais de 44 mil pessoas afetadas, milhares de desabrigados ou desalojados, as chuvas no Rio Grande do Sul são mais um enredo da crônica de desastres anunciados pelas mudanças climáticas que relembram consequências como a histórica seca da Amazônia e as terríveis chuvas em Santa Catarina em 2023 e no Acre, em março deste ano.

A crise climática demanda urgência! 2

️ Os meteorologistas apontam uma combinação de fatores que contribuem para a tragédia no Rio Grande do Sul: um “cavado”, corrente intensa de vento associada a um corredor de umidade, vindo da Amazônia; e um ‘bloqueio atmosférico’, reflexo de uma onda de calor, que concentra as chuvas nos extremos do país. Resultado: chuvas excepcionalmente intensas, superando até três vezes a média histórica para este período.

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☀️️ Com isso, é fácil perceber que a intensificação das chuvas está diretamente ligada ao aumento da temperatura média global e os efeitos das mudanças climáticas. Somente por meio de esforços globais será possível enfrentar os desafios de temperaturas extremas e proteger comunidades vulneráveis, afinal #cadagotaconta contra eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos.

Menos impostos

Dezoito categorias de profissionais liberais terão alíquota diferenciada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral para uma lista de profissionais liberais, que inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contadores, economistas, entre outros.

Menos impostos 2

Veja a lista das categorias contempladas: administradores; advogados; arquitetos e urbanistas; assistentes sociais; bibliotecários; biólogos; contabilistas; economistas; economistas domésticos; profissionais de educação física; engenheiros e agrônomos; estatísticos; médicos veterinários e zootecnistas; museólogos; químicos; profissionais de relações públicas; técnicos industriais e técnicos agrícolas.

Censura, onde?

A coluna quer saber onde tem censura no Brasil. Onde, senador Marcos Rogério (PL-RO)? O senhor disse que a “censura” tem afetado jornalistas, comunicadores e parlamentares, restringindo sua capacidade de se expressarem livremente em plataformas digitais. Isso deve estar acontecendo no Brasil Paraelo onde as fake news correm solta.

Lista atualizada

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV- CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia;

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Luiz Porto, Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Candeias do Jamary

Lista de pré-candidatos a vereador por Candeias do Jamary pela Federação Brasil da Esperança formada pelos partidos PT, PCdoB e PV: Luiz Alvaro Perreira, Valdemir Meireles Gomesm, Juliano Plácido da Silva, Ricardo Gomes, Miquéias Ribeiro de Carvalho, José Ribamar Reis,  Nelci Ramos de Souza, Creusely Perreira Troclmann, Diacui de Oliveira Perceguine, Érica Danieli Rufatto Nunes, Francisca Nogueira Borges Alves e José Antônio Rufatto. OBS: Lista aberta, podendo haver mudanças, acréscimos ou exclusão. Correções e mais informações: [email protected].

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidaddo colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Prefeituras contratam empresa de irmãos que assessoravam Ciro Nogueira e Marcelo Castro para ajudar a liberar emendas

Consultoria fechou negócio com 51 cidades do Piauí, das quais 35 são administradas pelos PP e MDB, partidos dos parlamentares; envolvidos negam qualquer irregularidade

Prefeituras do Piauí contempladas com verbas parlamentares destinadas pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI) contrataram uma consultoria em nome de dois então assessores dos congressistas para ajudar na liberação dos recursos públicos. A empresa fechou nos últimos cinco anos 114 contratos com 51 cidades do estado, das quais 28 são administradas pelo PP, de Nogueira, e sete pelo MDB, de Castro.

Os negócios firmados com os municípios renderam ao menos R$ 9,5 milhões à firma desde 2018, quando um dos sócios da Positiva Assessoria Pública passou a atuar também no gabinete de Nogueira. Dos 114 contratos do período, 106 (93%) foram fechados sem licitação com as prefeituras do Piauí.

Dados de liberação das emendas — Foto: Editoria de Arte

 

A Positiva está em nome dos irmãos Christopher Jorge Saraiva Amorim, que era lotado no gabinete do senador do PP, e Christian Saraiva Amorim, funcionário do gabinete de Castro até a semana passada. Com sede em Teresina, a empresa foi fundada em junho de 2015 com capital social de R$ 100 mil, mas o negócio só foi prosperar nos anos seguintes. Os primeiros contratos com o poder público foram firmados em 2017, no valor somado de R$ 82,5 mil. No ano seguinte, quando Christopher passou a trabalhar também com Nogueira, os acordos com municípios piauienses se expandiram, chegando a um total de R$ 725,9 mil. Só no ano passado, segundo dados disponíveis nos sites das prefeituras do Piauí, foram R$ 2 milhões à consultoria.

A contratação seguia um roteiro semelhante: o parlamentar indicava a emenda para a prefeitura do seu estado, que meses depois fechava um acordo para com a Positiva para realizar o projeto executivo da obra ou auxiliar nos trâmites de liberação da verba em Brasília.

‘Tem nos auxiliado muito’

Foi o que aconteceu, por exemplo, em convênios firmados em dezembro de 2019 pelas prefeituras de Avelino Lopes e Redenção do Gurguéia, no interior do Piauí, com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). As obras para construção de estradas e de um centro de eventos nos municípios, comandados pelo PP e MDB, respectivamente, foram abastecidas com cerca de R$ 1 milhão enviados por iniciativa de Nogueira.

Em junho de 2020, seis meses após a verba ser empenhada — a primeira etapa para o pagamento ser feito —, a prefeitura de Avelino Lopes, a 791 quilômetros de Teresina, contratou a Positiva para elaborar os projetos executivos das obras, segundo documentos públicos.

Dois meses depois, em agosto, foi a vez de Redenção do Gurguéia, a 663 quilômetros da capital piauiense, fazer o mesmo. O dinheiro começou a ser liberado para o caixa das duas cidades mais de um ano depois, a partir de novembro de 2021, de acordo com as ordens de pagamento.

— (A Positiva) é uma empresa que tem nos auxiliado muito com projetos. Eles prestam serviço de atualização dos nossos sistemas, dos projetos que temos com o governo federal — afirmou o prefeito de Redenção do Gurguéia, Angelo Santos (PP), conhecido como Dr. Macaxeira.

O prefeito de Avelino Lopes não respondeu aos contatos.

Situação semelhante ocorreu em Marcos Parente, localizada a 360 quilômetros de Teresina. No dia 11 de dezembro de 2023, Castro destinou, via emenda de comissão, R$ 287 mil para a pavimentação de vias do município, que tem como prefeito Dr. Gedison (MDB), integrante do seu partido e aliado. Pouco mais de dois meses após a assinatura do convênio, em 16 de fevereiro deste ano, a prefeitura contratou a empresa dos ex-assessores parlamentares. A verba, contudo, ainda não foi enviada para a conta do município e segue como empenhada, ou seja, está reservada no Orçamento. Procurado, o prefeito não se manifestou.

Procurado, Nogueira disse que não iria comentar. Já o senador Marcelo Castro afirmou que “tinha conhecimento da atuação” do assessor junto à Positiva, mas negou favorecimento a prefeituras que contrataram a empresa.

— Não faço a menor ideia para quais cidades ele presta serviço. Aí é um problema dele com os municípios — disse o parlamentar, que alegou enviar recursos a “todas as prefeituras do Piauí”.

Christian foi exonerado do gabinete de Castro na quarta-feira da semana passada, um dia depois de o senador ser procurado pelo GLOBO. Ele atuava como auxiliar parlamentar sênior, com salário de R$ 14 mil por mês. O agora ex-assessor do Senado disse que o trabalho de sua empresa é o de dar suporte técnico para as prefeituras, sem interferências políticas.

— A gente começou a construir um trabalho de resguardar os prefeitos com relação à prestação de contas de contratos e convênios a nível federal ou estadual. A gente dá ao gestor a segurança técnica e jurídica para que essa política pública seja aplicada — disse Christian.

Christopher, o outro sócio, afirmou não ver conflito em prefeitos contratarem seus serviços e do irmão com verbas enviadas por Nogueira e Castro.

— Nosso trabalho sempre foi sem atravessar, sem querer manipular ou dificultar o caminho de ninguém — disse ele.

Christopher foi nomeado em 2018 no gabinete de Nogueira e deixou o cargo em agosto de 2020, já no governo de Jair Bolsonaro, para ser coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Piauí. Após sair do órgão, em 2021, voltou a ser contratado no Senado, desta vez na liderança do PP, partido presidido pelo senador, para exercer a função de auxiliar parlamentar, com salário de R$ 22,9 mil. Ele foi exonerado em janeiro de 2023.

No ranking de prefeituras que mais contrataram a Positiva, as cinco primeiras são administradas pelo PP de Nogueira. Miguel Leão, a 100 quilômetros de Teresina (PI), está no topo da lista, com oito contratos firmados entre 2020 e 2023, que somam R$ 110 mil. No mesmo período, recebeu R$ 500 mil em emendas do senador aliado, além de R$ 1,5 milhão da ex-deputada Iracema Portella (PP-PI), e R$ 582 mil da ex-senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do parlamentar, que o substituiu no cargo quando ele assumiu a Casa Civil no governo Bolsonaro.

Um dos contratos de Miguel Leão com a Positiva foi fechado em junho de 2020, para a empresa auxiliar o prefeito, Roberto Nascimento (PP), a executar recursos que haviam sido empenhados mais de dois anos antes, em maio de 2018. Uma emenda de Iracema, de R$ 250 mil, foi liberada após os serviços da Positiva serem contratados. Iracema é ex-mulher de Nogueira e faz parte do mesmo grupo político dele. O pagamento da verba legislativa foi feito em dezembro de 2020. Procurados, a ex-deputada e o prefeito não se manifestaram.

“Captação de recursos”

 

Em alguns casos, contudo, a contratação da Positiva se deu antes mesmo de a emenda ser destinada ao município. A prefeitura de Uruçuí, a 453 quilômetros de Teresina, fechou um acordo para contar com os serviços da consultoria dos ex-assessores em janeiro de 2023. O contrato com a empresa, no valor de R$ 180 mil, na modalidade dispensa de licitação, previa auxílio para “captação de recursos federais e estaduais”. Em novembro do ano passado, o município recebeu o empenho de uma emenda de R$ 251,7 mil de Nogueira e, em dezembro, outra de R$ 481 mil da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, presidida por Castro. Procurado, o prefeito da cidade, Wagner Coelho (PP), não retornou.

Fonte: O Globo

Tribunal de Rondônia pagou salários de mais de R$ 1 milhão a 46 juízes em fevereiro

Em meio à polêmica da PEC do Quinquênio dos juízes e procuradores – proposta que avança no Senado com previsão de rombo superior a R$ 40 bilhões -, o Tribunal de Justiça de Rondônia fez pagamentos milionários a seus magistrados no último mês de fevereiro. Um grupo de 46 magistrados recebeu, cada um, mais de R$ 1 milhão – de um deles, o contracheque bateu em R$ 1,6 milhão brutos. Dez receberam R$ 1 milhão líquidos na conta. A reportagem é do Estadão que pediu manifestação do TJ. O espaço está aberto.

A série de desembolsos de grande monta, que incluíram ‘vantagens eventuais’, alçou os juízes de Rondônia ao patamar dos mais bem pagos do País entre os tribunais estaduais. Os dados constam da folha de subsídios do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A planilha com os nomes dos juízes não esclarece o que cabe na rubrica ‘vantagens eventuais’.

O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1.ª Câmara Criminal, recebeu contracheque de R$ 1,64 milhão brutos – com descontos de R$ 589 mil, incluindo ‘abate teto’, seu holerite ficou em R$ 1,054 milhão líquidos.

O Painel do Conselho Nacional de Justiça confirma que 145 magistrados de Rondônia foram os mais bem pagos naquele mês – o levantamento não inclui os tribunais da Paraíba e Piauí, que não apresentaram as informações específicas sobre a remuneração de seus integrantes.

Entre os 10 magistrados de Rondônia que receberam os holerites mais elevados em fevereiro estão cinco desembargadores – dois integrantes da 1ª Câmara Criminal, um da 1ª Câmara Especial, um da 2ª Câmara Criminal e um da 2ª Câmara Cível.

Dos magistrados de 1º grau, há titulares de juízos de diferentes alçadas – especial, auditoria militar, família e sucessões e criminal.

Os três juízes que receberam os maiores subsídios são: Glauco Antônio Alves (R$ 1,19 milhão líquido), diretor do foro de 2ª entrância lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, município com 35 mil habitantes situado a 340 quilômetros de Porto Velho; Francisco Borges Ferreira Neto (R$ 1,1 milhão líquido), desembargador da 2ª Câmara Criminal; e Glodner Luiz Pauletto (1,09 milhão líquido), da 1ª Câmara Especial.

O que turbinou o contracheque dos juízes e desembargadores em fevereiro foram as ‘vantagens eventuais’ não especificadas no portal da transparência do TJ. Um grupo de 35 juízes recebeu, apenas a título de ‘vantagens’, mais de R$ 1 milhão. Outros 64 receberam entre R$ 509 mil a R$ 960 mil a título das ‘vantagens eventuais’.

Em valores líquidos, 84 magistrados receberam entre R$ 502 mil e R$ 987 mil em fevereiro.

O tribunal de Rondônia ganhou os holofotes na última semana após reação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados à manifestação do secretário-geral da Corte estadual, Ronaldo Forti Silva.

Durante a posse de servidores recém-chegados ao TJ, o magistrado afirmou: “E quando vocês entram na instituição vocês pesam negativamente no número de gastos, em relação a número de processos. Então, não é que vocês só chegam para somar em produção, vocês chegam para pesarem gasto.”

Forti Silva discorria sobre o ‘selo diamante’, conferido ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal deferência é concedida pelo CNJ aos tribunais que se destacam nos itens governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Segundo o secretário-geral do TJ de Rondônia, a Corte é considerada pelo CNJ o ‘melhor Judiciário do Brasil’, o que, segundo sua avaliação, implicaria aos servidores recém-chegados ‘honra e responsabilidade’.

O juiz disse que o ‘selo diamante’ é ‘terrivelmente penoso para manter’. Ele explicou que o ‘peso’ dos servidores como ‘gasto’ faz ‘perder ponto’ na avaliação do do Conselho Nacional de Justiça. “Efetivamente esses pontos perdidos devem ser comprovados em produtividade, se não a gente não consegue uma correlação de causa e efeito. A responsabilidade é muito grande”, seguiu.

Servidores do Poder Judiciário nos Estados não concordam com a afirmação do secretário-geral. Numa reação enfática, eles detonam a remuneração com ‘cifras milionárias’ de magistrados.

“O juiz (Forti Silva), porém, deixa de mencionar que os servidores não são os responsáveis por consumir a maior parte do orçamento do tribunal. Há registros públicos de pagamentos a magistrados que chamam a atenção pelas cifras milionárias”, sustenta a Federação.

Fonte: IstoÉ Dinheiro-Estadão